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Revista gestão  - Novembro/Dezembro de 2010
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  • 1. Nesta edição você vai saber sobre o papel do pedagogo nas organizações; também vai conhecer um pouco sobre as idéias de Celso Furtado, um dos mais renomados economistas brasileiros; e como ficam os direitos fundamentais do cidadão diante das crises econômicas. número 01 – ano 01 – novembro-dezembro - 2010 O papel do pedagogo nas organizações por Paulo Roberto Cabral Junior - página 03 Um Novo Modelo para o Brasil: reflexões do pensamento de Celso Furtado por Luis Cesar Fernandes – página 15 Crise econômica e Direitos fundamentais: reflexões a partir de Marx e Luhmann por Gustavo Henrique de Almeida – página 19 O que você procura?
  • 2. 2 Editorial Passar quatro anos na academia para alguns é penoso, cansativo e moroso. Para outros se resume em preparar trabalhos e estudar para provas, o que contribui para o tempo passar rápido. E para um número menor significa uma oportunidade impar. Quero falar sobre estes que consideram a academia como período único em suas vidas, pois eles estão certos. Talvez, passado estes anos, nunca mais encontrarão ambiente propício para troca de conhecimentos. O ambiente universitário exala conhecimento, estimula a inovação e novas ideias. Ao falar de conhecimento, não estou referindo somente ao corpo docente, pois parafraseando Paulo Freire, o conhecimento é construído, ele não simplesmente transferido de um individuo para outro, ele se constrói com a experiência de todos. E ainda segundo este grande mestre, se o professor entrar e sair de uma sala de aula, sem aprender nada de novo, ele não cumpriu seu papel. Esta troca de saberes é que faz da academia um ambiente único e rico. Várias experiências, vários contextos e um universo de possibilidades. Vários autores já escreveram sobre o papel fundamental que universidades têm diante da sociedade, o saber produzido ali dentro deve sair, ultrapassar os muros e chegar a aplicabilidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas e ou aumentando a produtividade das empresas. A revista Gestão Pedagógica chega com esta proposta, incentivar a produção cientifica de docentes e discentes, seja em universidades publicas ou particulares. O objetivo é abrir espaço para que professores e alunos compartilhem suas ideias, suas percepções e, que a academia, cumpra seu papel de proporcionar dias melhores para todos.
  • 3. 3 Gestão do Conhecimento1 O papel do pedagogo para as organizações RESUMO Este artigo tem a intenção de mostrar aos graduandos em Pedagogia e às organizações as várias possibilidades deste profissional no mercado de trabalho. Apesar do foco dos estudos estarem centrados na educação infantil, existe uma grande demanda dos serviços deste profissional em empresas dos mais diferentes seguimentos. Não é objetivo desfazer daqueles que fazem a opção de trabalhar com a alfabetização de crianças, mas sim agregar valor a esta profissão, que apesar de nobre tem pouco reconhecimento até mesmo em seu próprio meio. ABSTRACT This article intends to show to students in the various possibilities of this education 1 Paulo Roberto Cabral Junior é Bacharel em Administração de Empresas, pós graduado em Gestão de Projetos e graduando em Pedagogia, Professor no Instituto Belo Horizonte de ensino superior e Assessor de Relações Institucionais na Fundep. into the labor market. Although the focus of studies are focusing on early childhood education, there is a great demand for this professional services firms in the most different follow. Goal is not discard those that are the choice of working with the literacy of children, but add value to the profession, though noble that its value has little recognized even in his own half. INTRODUÇÃO Em uma conversa informal em qualquer sala de aula do curso de Pedagogia, fica claro o objetivo pelo qual o discente busca esta formação, trabalhar com a educação de crianças e jovens, preferencialmente no ambiente escolar. E esta preferência se concretiza depois de terminado o curso, onde a maioria busca vagas em escolas públicas e privadas, alguns bem remunerados e outros nem tanto. Mas a verdade é que enquanto os formandos em Pedagogia preenchem as vagas de magistério disponíveis, outros profissionais tomam o lugar do pedagogo em outras áreas, onde o profissional da educação teria muito mais a contribuir. Nas diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, homologado em 15 de maio de 1996, esclarece que: Entende-se que a formação do licenciado em pedagogia fundamenta-se no trabalho pedagógico realizado em espaços escolares e não- escolares, que tem a docência como base. Nesta perspectiva, a docência é compreendida como ação educativa e processo pedagógico metódico e intencional, construído em relações
  • 4. 4 sociais, étnico-raciais e produtivas, as quais influenciam conceitos, princípios e objetivos da pedagogia. 2 Ou seja, o espaço de atuação deste profissional é muito mais abrangente que os muros da escola, vão além do espaço escolar. Movidos pela grande concorrência que exigem processos mais enxutos e melhorados continuamente, as empresas vivem em constante mudança, criando assim um ambiente de aprendizado. A realidade no mercado de trabalho, é que Administradores e Psicólogos tem tomado os lugares dos pedagogos neste ambiente educacional. Neste artigo, além do 2 Resolução CNE/CP 1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11. referencial teórico utilizado, foram ouvidas duas pedagogas que trabalham como gestoras em empresas, longe do ambiente da educação infantil. Com o objetivo de mostrar aos formandos que os ensinamentos de Paulo Freire3 , as aulas de sociologia, didática, filosofia, e demais disciplinas aprendidas durante o curso de pedagogia são aplicadas e bem recebidas nas organizações, seja pela capacidade que este profissional tem de humanizar o ambiente de trabalho, ou pela inteligência emocional que é capaz de aplicar e extrair bons resultados a partir dela. O meio empresarial está carente de pedagogos. Falta somente a conscientização deste profissional. 3 Paulo Reglus Neves Freire, destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. Pedagogia Empresarial Ao observar a matriz curricular do curso de Pedagogia, pode-se ter a falsa impressão que o formando terá que trabalhar especificamente com a educação infantil. Conclusão errônea vista a profundidade que este discente encontra nos seus estudos, para Libaneo: O curso de Pedagogia deve formar o pedagogo stricto senso, isto é, um profissional qualificado para atuar em vários campos educativos para atender demandas socio- educativas de tipo formal e não-formal e informal, decorrentes de novas realidades - novas tecnologias, novos atores sociais, ampliação das formas de lazer, mudanças nos
  • 5. 5 ritmos de vida, presença dos meios de comunicação e informação, mudanças profissionais, desenvolvimento sustentado, preservação ambiental - não apenas da gestão, supervisão e coordenação pedagógicas de escolas, como também na pesquisa, na administração dos sistemas de ensino, no planejamento educacional, na definição da políticas educacionais, nos movimentos sociais, nas empresas, nas várias instancias de educação de adultos, nos serviços de psicopedagogia e orientação educacional, nos programas sociais, nos serviços para terceira idade, nos serviços de lazer e animação cultural, na televisão, no rádio, na produção de vídeos, filmes, brinquedos, nas editoras, na requalificação profissional etc.4 O Pedagogo adquire durante o curso um vasto conhecimento sobre aspectos sociais e psicológicos do ser humano, fato este que, com exceção do curso de Psicologia não acontece em outros cursos. Este aprendizado somado ao adquirido com disciplinas como didática, práticas pedagógicas e outras, o torna um profissional apto a atuar em diversas funções além das inerentes a educação infantil. 4 LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para que? 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002. Esse perfil vem de encontro às atuais necessidades empresariais, onde a figura do multiplicador de conhecimentos é condição sinequanon para propagação de boas práticas dentro das empresas bem como na construção de uma equipe motivada e competente. Neste âmbito vimos uma área pouco explorada pelos pedagogos, a Pedagogia Empresarial. A Professora Maria Luiza Marins Holtz, uma das fundadoras da MH Assessoria Empresarial, que já atuou na área educacional como professora, e que há 24 anos tem trabalhado com treinamento e capacitação de funcionários de várias empresas, afirma em seu livro Lições de Pedagogia Empresarial, que hoje mais do que nunca percebe a necessidade dos trabalhos pedagógicos dentro das empresas e a admiração dos empresários
  • 6. 6 pelos trabalhos com este perfil pedagógico e seus resultados. Para a Professora Maria Luiza, esta capacidade do pedagogo de contribuir para formação profissional dentro das empresas, vem desde a Grécia Antiga. Quando a Grécia foi conquistada pelos romanos, que traziam consigo uma característica guerreira, perceberam nos gregos homens cultos e letrados, com habilidades e conhecimentos que causavam muita admiração aos romanos, e foram eles, os gregos, os primeiros a receberem o título de pedagogos, não simplesmente pelo conhecimento que possuíam, mas pela capacidade de transmiti-lo aos demais. Juvenal escreveu o seguinte sobre os atenienses: Eles têm gênio galhofeiro, audácia pronta, linguagem fluente. Imaginais que seja um único indivíduo? Pois oculta, dentro de si, uma infinidade. É ao mesmo tempo gramático, geômetra, pintor, adivinho, médico, mágico, sabe tudo quanto quer saber, compreende tudo quanto quer compreender.5 Na história da humanidade foi comum a interação entre culturas durante as conquistas. Tanto do povo dominado quanto do povo dominador. Na conquista da Grécia por Roma esta interação se deu de modo intencional. Os gregos exerceram um importante papel na cultura romana, 5 HOLTZ, Maria Luiza M. .Lições de pedagogia empresarial. MH Assessoria Empresarial Ltda., Sorocaba SP. Disponível em <http://www.mh.etc.br/documentos/licoes_de_pedagogia _empresarial.pdf>. Acesso em: 18 de maio de 2009. transmitindo seus conhecimentos não somente para crianças, mas também para adultos, onde exerciam esta tarefa como escravos e logo depois foram contratados e pagos para tal. Houve muita evolução na profissão desde a conquista da Grécia por Roma. Na idade média por muitos anos a educação ficou a cargo da igreja, depois tivemos os burgos em busca da qualificação de sua mão obra abrindo espaço para criação das primeiras universidades. Veio o movimento renascentista. Vários pensadores, filósofos e sociólogos escrevendo e defendendo suas idéias sobre a educação. Mais tarde tivemos a regulamentação da profissão, o que no Brasil só aconteceu no século passado.
  • 7. 7 Mas a tendência de se aproveitar os conhecimentos dos pedagogos nas empresas só tomou força a partir da década de 1980. Talvez pela grande necessidade das empresas de capacitarem seus profissionais diante da globalização ou também pelo grande fluxo de informações que necessitava de gerenciamento correlato. As décadas de 1980 e 1990 foram caracterizadas por uma intensa onda de reorganizações nas maiores organizações do mundo todo. (...) Nessa onda de reestruturações e reorganizações, as pessoas deixaram de ser um recurso produtivo ou mero agente passivo para se tornar o agente ativo e proativo do negócio. Os ativos tangíveis – como capital financeiro, instalações, maquinário – perderam espaço para ativos intangíveis – como conhecimentos, habilidades e competências.6 O certo é que a partir de 1980 a globalização e o neoliberalismo forçaram as empresas a tomarem uma nova postura na gestão de pessoas. A figura do multiplicador, aquele que entende bem os processos da empresa e tem capacidade de transmitir seus conhecimentos aos outros se tornou obrigatória para as organizações que queriam ter sucesso em suas atividades. Para Chiavenato: 6 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Desenvolver pessoas não é apenas dar-lhes informação para que elas aprendam novos conhecimentos, habilidades e destrezas e se tornem mais eficientes naquilo que fazem. É, sobretudo, dar-lhes a formação básica para que elas aprendam novas atitudes, soluções, idéias, conceitos e que modifiquem seus hábitos e comportamentos e se tornem mais eficazes naquilo que fazem. Formar é muito mais do que simplesmente informar, pois representa um
  • 8. 8 enriquecimento da personalidade humana.7 No ambiente empresarial muito se tem falado das “Learning Organizations”, ou organizações que aprendem. O grande trunfo destas empresas é a gestão do conhecimento, entende-se por conhecimento a informação interpretada, ou seja, o que cada informação significa e que impactos no meio ela pode causar. O objetivo deste processo é criar um fluxo tão transparente, que ele deixe de estar nas pessoas e sim na empresa. Isto pela grande troca de valores entre os membros da equipe. Kathia Pimentel8 , Coordenadora Pedagógica dos cursos de Graduação em Administração da FEAD em Belo Horizonte, 7 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 8 Entrevista concedida dia 22 de maio de 2009 por telefone. salienta a importância do pedagogo tanto no setor de Recursos Humanos quanto no setor de Gestão do Conhecimento. Para ela existe uma grande necessidade para a documentação e circulação de informações dentro das empresas, porém não existe um profissional para perceber como tais elementos devem chegar aos receptores, quem são eles, sua capacidade de compreensão e análise. Sendo assim, milhões são gastos em tecnologia e processos sem muitas vezes alcançar o objetivo desejável. O pedagogo entra como facilitador desta comunicação, com a análise do receptor, sua capacidade de aprendizado e como preparar a comunicação para maximizar o resultado. Para Bahia: A que se denomina comunicação empresarial é, assim o conjunto de modelos ou instrumentos de ação que a empresa utiliza para falar e se fazer ouvir. Interna ou externamente, a informação prestada por ela correspondente a uma estratégia.9 É notório que quando se fala em transmissão de conhecimento estamos intrinsecamente ligados à educação. Faz-se necessário o uso de várias metodologias para se alcançar o objetivo desejado. Para Muños: O processo de desenvolvimento do conhecimento é basicamente o de aprendizagem. Portanto, a gestão da 9 BAHIA, Juarez. Introdução à Comunicação Empresarial. Rio de Janeiro: Mauad, 1995.
  • 9. 9 aprendizagem é uma variável chave na gestão eficiente do conhecimento. O processo de aprendizagem é um mecanismo de melhora pessoal, mecanismo individualizado que depende das capacidades de cada pessoa, porém também das experiências de aprendizagem que este encontra pelo caminho.10 Desse modo várias estratégias elaboradas por empresas se perdem no caminho, não por falta de investimento, mas pela falta do profissional facilitador como membro da 10 MUÑOZ, Beatriz; RIVEROLA, Josep. Transformando Conhecimento em resultados: a gestão do conhecimento como diferencial na busca de mais produtividade e competitividade. São Paulo: Clio Editora, 2004. equipe de Gestão do Conhecimento, neste caso, o pedagogo. Kathia Pimentel lembra que nos treinamentos empresariais, a presença do pedagogo facilita a construção de textos e materiais preparados pedagogicamente de modo garantir o aprendizado dos funcionários. As organizações se preocupam em capacitar seus funcionários objetivando aperfeiçoar processos e maximizar resultados. Novamente fica claro o aspecto educacional. Capacitação nada mais é que um processo educativo. As pessoas apresentam uma incrível capacidade de aprender e desenvolver. A educação esta no cerne dessa capacidade. Os processos de desenvolvimento de pessoas estão intimamente relacionados com a educação. Educar (do latim, educere) significa extrair, trazer, arrancar. Em outros termos, representa a necessidade do ser humano de trazer de dentro para fora as suas potencialidades interiores.11 Em empresas que não possuem o pedagogo, estes materiais são preparados de forma técnica, com linguagem complicada sem levar em conta o nível de conhecimento que os ouvintes possuem. A extração das potencialidades fica comprometida, bem como os resultados esperados. O administrador ou qualquer outro funcionário pode adquirir tal habilidade, mas este o faz depois de muitos erros. Novamente fica clara a falta que o olhar pedagógico faz às organizações. Não há docência sem discência, as duas se explicam e seus sujeitos 11 CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
  • 10. 10 apesar das diferenças que os conotam, não se reduzem à condição de objeto, um do outro. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender.12 Todas as atividades de capacitação de funcionários deveriam seguir esta lógica de Paulo Freire, o conhecimento deve circular dentro da empresa tornando o aprendizado um processo continuo. Quando isto acontece, os resultados fluem de forma mais natural dentro da empresa. O funcionário fazendo parte do processo e não somente sendo um receptor, ele colabora e se vê motivado a aplicar as novas práticas dentro da organização. O conhecimento não apresentado como 12 FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. obrigação, e sim produzido com sua ajuda. Neste viés, o pedagogo tem papel importante, pela sua facilidade de humanizar o ambiente em que trabalha e utilizar disso para conseguir a participação da equipe nesta produção epistemológica. Valéria Fernandes 13 é Pedagoga e atua como Gerente da Área Pedagógica da Gerencia de Concursos da Fundep, antes ocupava o cargo de Gerente de Prestação de Contas. Sempre liderando equipes ela enfatiza a facilidade que o pedagogo tem em humanizar o ambiente de trabalho e conduzir o gerenciamento de pessoas. Pode-se pensar que esta expertise sobreponha o racional e prejudique o cumprimento de metas, mas segundo sua experiência ela afirma que com a 13 Entrevista concedida dia 20 de maio de 2009 nas dependências da FUNDEP. humanização consegue-se extrair o melhor dos colaboradores. Hoje na Gerencia de Concursos além de gerenciar pessoas, o curso de pedagogia lhe ajuda nas outras funções inerentes ao setor, tais como:  Desenvolver programas para provas de acordo com a área de conhecimento;  Elaboração da parte pedagógica de editais para concursos;  Análise de critérios de avaliações das provas;  Revisão lingüística de todos os documentos;  Traçar o perfil do candidato, programas e bibliografias. Além destas ações, Valéria está sempre em contato com professores das mais diversas áreas, onde o fato dela ser pedagoga facilita o contato com os mesmos.
  • 11. 11 Tanto Valéria Fernandes como a Kathia Pimentel afirmam que todos os fundamentos teóricos que se aprende no curso de pedagogia podem ser reconstruídos em sua aplicabilidade sempre que envolve o aprender. O aprendizado que o pedagogo adquiriu na faculdade, deve ultrapassar os muros da escola, a atuação deste profissional é uma necessidade da sociedade de um modo geral. Para Libaneo (2002) “verifica-se hoje, uma ação pedagógica múltipla na sociedade. O pedagógico perpassa toda a sociedade, extrapolando o âmbito escolar formal, abrangendo esferas mais amplas da educação informal e não-formal”. Com tanto a oferecer às empresas, por que então existem tão poucos pedagogos atuando em empresas? Ou porque este profissional não é mais valorizado. A própria cultura do nosso país de se investir pouco em educação pode explicar este fato. Essa falta de investimento e reconhecimento pelo poder público minou a credibilidade da classe. Paulo Freire destaca no livro Professora sim, tia não a necessidade do resgate da dignidade do professor. Com profissionais sendo chamados de tias ou tios, muitas vezes mal remunerados e sem plano de carreira, criou-se certo descrédito perante a sociedade. Para Kathia Pimentel a falta de um conselho da classe dificulta ações que visem dignificar o ofício do pedagogo. A Associação Universitária de Pedagogia do Brasil em seu site afirma que sem a regulamentação da profissão que inclui, entre outras exigências, a aprovação do Código de Ética e a criação de Conselhos Regionais de Pedagogia, o campo de atuação do Pedagogo fica restrito às salas de aula, sem o valor devido.14 Assim profissionais de outras classes com conselhos atuantes e regulamentados ocupam os lugares dos pedagogos no mercado de trabalho, ficando os mesmos restritos às salas de aulas e sem o devido reconhecimento. Metodologia Para confecção deste artigo foi utilizada a pesquisa bibliográfica buscando autores da área administrativa, pedagógica e aqueles que atuam nas duas áreas e entrevistas com pedagogos que não atuam na educação infantil. Definindo a pesquisa bibliográfica como “aquela que procura 14 MADEIRA, Wania. Pedagogos lutam pela regulamentação da profissão. 2009. Disponível em: <http://www.aunipedagbr.kit.net/eventos.htm> . Acesso em: 18 de maio de 2009.
  • 12. 12 aplicar os conhecimentos adquiridos baseados em referências teóricas” 15 , o objetivo foi analisar o atual contexto social, o papel do pedagogo diante dele e a aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos no meio empresarial. As entrevistas com as Pedagogas Kathia Pimentel e Valéria Fernandes vieram reiterar e validar o referencial teórico. Considerações finais A construção do conhecimento é uma tarefa nobre que exige dedicação. O pedagogo é o único profissional que é formado para exercer tal tarefa. Todos os conhecimentos adquiridos durante sua 15 CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. formação visam entender o discente, seu contexto social e a partir dele exercer sua influência educativa, respeitando os limites e ao mesmo tempo o expandindo. As empresas por sua vez encontram-se diante do neoliberalismo e da globalização, onde a concorrência não respeita mais fronteiras e o diferencial está no capital humano. E a única maneira de sobressair sobre seus concorrentes é investir na capacitação de seus colaboradores e melhorar o fluxo de informações entre eles. Neste contexto a figura do pedagogo se faz tão necessária dentro da empresa como dentro das escolas. A empresa que aprende necessita de metodologias que irão criar o ambiente de aprendizado. E tais procedimentos devem partir do pressuposto que seus funcionários necessitam de ajuda para superarem as dificuldades de relacionamento no grupo, precisam superar fragmentações de setores e criar condições para que trabalharem de forma interdisciplinar. Para facilitar esta união entre a pedagogia e a gestão, a regulamentação do conselho da classe teria papel fundamental. Como autarquias federais garantiriam à sociedade a qualidade dos serviços prestados por estes profissionais, tendo como conseqüência sua valorização. A valorização do conhecimento dentro das empresas abre uma exponencial oportunidade para o profissional da pedagogia. Cabe agora ao pedagogo fazer sua parte incluindo em seu currículo especializações em gestão. Existem vários
  • 13. 13 cursos de pós-graduação em recursos humanos, gestão de pessoas e administração, sem falar nas graduações para tecnólogos em dois anos que também o auxiliariam na inserção no meio empresarial. Os pedagogos que atuam nesta área geralmente têm esta formação complementar, como é o caso das duas pedagogas entrevistadas para este artigo. No meu ponto de vista o que falta para a valorização do pedagogo no mercado de trabalho é a sua auto-valorização. Conscientizar-se da sua importância para a sociedade como um todo. A construção do conhecimento se torna natural com a inserção do trabalho deste profissional, seja nas escolas ou no ambiente organizacional. Atitudes mais ativas se tornam necessárias por parte dos pedagogos, a primeira delas é visualizar as várias oportunidades fora dos muros das escolas e, ocupar o espaço que, pela formação, é do pedagogo. Um dos autores sobre administração mais lidos no Brasil e no mundo chama-se Idalberto Chiavenato. Único autor brasileiro a ostentar mais de doze livros sobre administração traduzidos para a língua espanhola. Traz consigo vários prêmios e distinções recebidos por sua atuação na área de administração geral e de recursos humanos incluindo dois títulos Doutor Honoris Causa em universidades na América Latina. Especializado em Psicologia Educacional pela USP, em Direito pela Universidade Mackenzie e pós-graduado em Administração de Empresas pela EAESP-FGV, também é mestre (MBA) e Doutor (Ph.D.) em Administração pela City University of Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. Foi professor da EAESP- FGV, como também de várias universidades no exterior, e consultor de empresas. Idalberto Chiavenato é pedagogo, sua graduação foi em pedagogia. Estranho? Não. O pedagogo tem todo o conhecimento necessário para trabalhar com pessoas, o capital intelectual da empresas, o mais valorizado, mais que produtos ou tecnologias. Referências Bibliográficas BAHIA, Juarez. Introdução à Comunicação Empresarial. Rio de Janeiro: Mauad, 1995. CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
  • 14. 14 FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOLTZ, Maria Luiza M. .Lições de pedagogia empresarial. MH Assessoria Empresarial Ltda., Sorocaba SP. Disponível em <http://www.mh.etc.br/documentos/licoes_de_ pedagogia_empresarial.pdf>. Acesso em: 18 de maio de 2009. LIBANEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para que? 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002. MUÑOZ, Beatriz; RIVEROLA, Josep. Transformando Conhecimento em resultados: a gestão do conhecimento como diferencial na busca de mais produtividade e competitividade. São Paulo: Clio Editora, 2004. NOGUEIRA, Rodrigo dos Santos. A importância do pedagogo na empresa. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/pemp03 .htm>. Acesso em: 18 de maio de 2009. RIBEIRO, Amélia Escotto do Amaral. Pedagogia Empresarial: a atuação do pedagogo na empresa. Rio de Janeiro: Wark, 2003.
  • 15. 15 Um Novo Modelo para o Brasil: reflexões do pensamento de Celso Furtado1 Embora soubesse que a definição de um projeto nacional não era tarefa de uma pessoa, mas de uma nação, Celso Furtado dedicou-se, em grande parte de sua vida, na busca de um novo paradigma de desenvolvimento. Em seu último livro, "Em Busca de Novo Modelo" (Paz e Terra, 2002), se ele não encontrou esse modelo, destacou seu pensamento com brio e nos ofereceu direcionamentos valiosos para uma densa reflexão dos problemas, das opções e dos caminhos que possam ser galgados por nossa nação. Ao voltar às raízes do desenvolvimento econômico, ou seja, às revoluções capitalista e 1 Luiz Cesar Fernandes da Silva é Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, especialista em Finanças – UFMG e bacharel em Economia. Professor Universitário, trabalha com Consultoria Financeira Empresarial e integra o grupo de Pesquisa – Emprego e Renda da Fundação João Pinheiro, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo de Minas Gerais. científica, ele observa que a interação entre esses dois processos deveria ser buscada da seguinte maneira: de um lado, na intuição de Galileu de que a natureza seria racional e poderia ser reduzida a esquemas geometrizáveis e, de outro, no processo de acumulação capitalista que torna a racionalidade instrumental dominante. Todavia, neste contexto, a industrialização tardia de países como o Brasil é muito diferente da dos países hoje desenvolvidos, porque, enquanto nestes a inovação e a difusão combina-se para responder às próprias necessidades das sociedades, naqueles a difusão é marcada pela tentativa de imitação por parte das elites (as classes altas e médias). Essas, em grande parte, passam a assumir os padrões de consumo e do modismo dos países desenvolvidos (centrais) a ignorar o interesse nacional. Para Furtado, essa reprodução dos padrões de consumo vai continuar/continua a determinar atualmente as duas tendências centrais das economias subdesenvolvidas (periféricas): a propensão ao endividamento externo e a concentração social da renda. Ambos os processos têm como ponto central a alta propensão a consumir das classes altas e médias brasileiras, em sua ansiedade em reproduzir o modelo de consumo dos países centrais. Ao comparar o Brasil com a Índia, ele nos oferece dados importantes que fundamentam o seu argumento. Ainda que a Índia tenha uma renda por habitante que é um quinto da brasileira, sua taxa de poupança é consideravelmente maior do que a do Brasil. Como pode ser explicado isto? A resposta é que no Brasil a renda é consideravelmente mais
  • 16. 16 concentrada nas classes altas e médias do que na Índia. 2 Pode-se inferir que a busca da reprodução dos padrões de consumo norte-americano está na raiz, seja da concentração de renda, seja da baixa taxa de poupança. Desta, dada a própria natureza da tentativa; daquela, na medida em que a demanda para os bens de consumo de luxo produzidos depende dessa concentração.3 A primeira relação me parece irrefutável. Todavia, a segunda me parece que perdeu parte da sua validade. Nos anos 60 e 70, quando muitos dos bens de consumo de massa estavam restritos à classe média e à classe alta, a concentração de renda já existente era 2 A Renda per capta na Índia não alcança 20% da brasileira. Além disso, no Brasil, os 20% que detém a renda mais alta, absorvem cerca de 70% desta. Na índia, esse fator corresponde a 40%.Detalhes: Furtado (2002). 3 Na índia, os 20% menos favorecidos recolhem 9% da renda, enquanto no Brasil essa mesma percentagem da população recolhe apenas 2%. Ou seja, a população indiana faz um esforço para poupar superior ao da brasileira. reforçada por esses tipos de bens. Entretanto, hoje, a concentração de renda deve ser buscada no tipo de desenvolvimento tecnológico, que aumentou a demanda de trabalho qualificado4 . Todavia, a maior ênfase na análise de Furtado, recai no fato de que as classes (altas e médias) beneficiadas com essa concentração não se mostram à altura de seu papel de elite. Ao copiarem os padrões de consumo norte- americano, não poupam para investir e endividam o país no exterior. Furtado ressalta que esse é um grande desafio que parte de um 4 O atual debate social apresenta geralmente o desemprego como o resultado de três fatores emenrgentes: a mundialização dos mercados, que provoca uma reestruturação da produção, a introdução de uma tecnologia que utiliza cada vez menos mão-de- obra e o fim de uma era de crescimento econômico sustentado, que garantia o pleno emprego. Assim, dentro do contexto da globalização, podem-se observar mercados altamente competitivos, movidos por políticas econômicas agressivas, que têm evidenciado um ambiente com grandes e imprevisíveis mudanças. Sob este aspecto, a inovação tecnológica passou a ser um fator vital para a sobrevivência das organizações, pois ela determina o avanço da qualidade de produtos e serviços. fenômeno de aculturação. Ou seja, o brasileiro de renda alta absorve padrões de consumo, de desperdício e o gosto pela ostentação dos países desenvolvidos. Todavia, como ter esse padrão de vida com uma renda dez vezes menor do que a dos norte americano? Para ele, a acusação de prática de populismo econômico, que essas classes (elites) usam para atacar os políticos populares, é imprópria, porque o consumo é delas, e não das classes pobres. Dito de outro modo, as elites, em parte, proporcionam o déficit público 5 e, principalmente, o "populismo cambial" (a valorização artificial do câmbio, em nome do combate à inflação, para facilitar o consumo de bens e serviços com considerável componente importado). Apesar das classes de baixo poder aquisitivo também adquirirem bens importados, esses são, em termos monetários, 5 Pois grandes partes dos impostos recaem sobre as classes pobres. A arrecadação, em termos monetários, torna-se baixa, apesar da alta carga tributária.
  • 17. 17 extremante inferiores aos das classes ricas. Furtado concentra assim, sua análise no consumo das elites. Ao referir sobre o aspecto político ele é mais rigoroso. Desataca que é constrangedor o fracasso das elites. Enquanto as elites cafeeiras do Oeste paulista e, mais tarde, as elites industriais e tecnocráticas, que surgiram entre os anos 30 e 50, foram salientes em promover o desenvolvimento nacional, as de hoje, alienadas em um grau impensável, fracassam na sua missão de dirigir o país. Ao reproduzirem os padrões de consumo dos países centrais, reproduzem também, de forma acrítica, a ideologia externa e o modismo. Ao invés de definirem qual o interesse nacional e o defenderem, dedicam-se ao confidence building: ou seja, o que lhes interessa é saber o que os estrangeiros pensam do Brasil, não o que o Brasil pensa sobre seu futuro. Furtado percebe este fato quando afirma que "o ponto de partida do processo de reconstrução que temos de enfrentar deverá ser uma participação maior do povo no processo de decisão" (pág. 36), mas em seguida, contraditoriamente, ele manifesta sua esperança de que os intelectuais ajam como uma vanguarda para evitar que a mancha de irracionalidade se alastre. Em síntese, posso até confiar que os intelectuais tenham essa capacidade, entretanto, não me parece visível que isso venha ocorrendo no país. Assim como ele, acredito numa prosperidade para a nação, na medida em que a democracia se aprofunde, através da aproximação, cada vez mais, da sociedade no envolvimento do debate público. Pode-se assim, estabelecer limites para a “alienação” das classes médias e altas e a formação do acountabilty democrático- político. Concordo com Furtado quando ele diz que, grande parte da questão central é saber se temos ou não possibilidade de preservar nossa identidade cultural e nacional. A essa indagação não me permito responder. No contexto atual de internacionalização das economias, os Estados nacionais são mais interdependentes, mas precisam ser cada vez mais “fortes”. Dois vetores contraditórios expressam os novos tempos de economias “globais”. Se por um lado se prega a liberalização dos mercados (afastamento do Estado) para que os países subdesenvolvidos possam colher as benesses da revolução tecnológica e da nova divisão internacional do trabalho, por outro, necessita- se cada vez mais de um Estado regulador. Bastam dois exemplos: o da crise imobiliária dos EUA e as reuniões dos organismos internacionais que acontecem sobre as relações comerciais. Os governos dos países desenvolvidos defendem a todo custo o capital (suas empresas e seus setores nacionais por
  • 18. 18 meio de medidas protecionistas) e o trabalho nacional (seus interesses sociais). Parece-me que o Brasil não tem alternativa a não ser, tentar fazer o mesmo. Referência Bibliográfica FURTADO, Celso. Em busca de novo modelo. Reflexões sobre a crise contemporânea. Editora Paz e Terra;São Paulo, 2002.
  • 19. 19 Crise econômica e Direitos fundamentais: reflexões a partir de Marx e Luhmann1 A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes,2 assim, Karl Marx e Friederich Engels definiram o curso histórico da sociedade até 1848, quando veio a público o Manifesto do Partido Comunista. A oposição entre a tese e a antítese,3 que sob a luz da teoria luhmanianna denomina-se código binário, desdobrou-se, em Marx e Engels, na 1 Gustavo Henrique de Almeida é mestrando em Direito Empresarial pela Fundação Universidade de Itaúna, pós- graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes, além de ser professor de Direito Empresarial, Direito Civil, Direito da Informática, Direito Processual Civil e Ética. Desempenha também a função de coordenador do curso de bacharelado em Direito da FACEMG, e é Advogado militante. 2 ENGELS, Friedrich; MARX. Karl Heinrich. O Manifesto Comunista. 1848. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestoc omunista.html>. Acesso em: 15 de dezembro de 2008. 3 VALLESPIN, Fernando. Introducción. In: LUHMANN, Niklas. Teoría Política en el Estado de Bienestar. Trad. Fernando Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 1993. p. 14-15. análise sobre a histórica luta de classes entre opressores e oprimidos.4 Marx e Engels desconstruíram os paradigmas epistemológicos do historicismo vigente à época propugnando pela análise da história a partir do materialismo dialético,5 sustentados pela doutrina de Georg Wilhelm Friedrich Hegel. O estado de crise da sociedade na qual Marx viveu, em pleno século XIX, fez com que ele aprofundasse o estudo da história da humanidade, o que lhe permitiu encontrar uma marcante oposição entre classes. Diante da reformulação do historicismo a partir do materialismo dialético, o estudioso explicitou a crise 6 do sistema capitalista, fundado na economia de mercado e na propriedade privada, evidenciando a contradição econômica entre o ter e o não-ter. 4 ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. op. cit. 5 MARX, Karl Heinrich. Para a Crítica da Economia Política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes: a economia vulgar. São Paulo: Editora Abril, 1982, p. 4. 6 ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. op. cit. Segundo o filósofo, o capitalismo possui contradições inexoráveis cada vez mais gravosas que, ao fim, levariam à superação do aludido sistema pelo comunismo. Uma primeira contradição refere-se à acumulação de capital nas mãos de uma minoria abastada gera a redução do poder de compra dos pobres. Decorre de tal fato desigualdades sociais que acabam por minar o próprio mercado gerando dificuldade crescente no escoamento da produção. A segunda contradição marcante refere-se ao esgotamento dos recursos disponíveis em virtude do aumento da produção, pois o capitalismo trabalha a ideia de satisfazer necessidades infinitos com recursos finitos. As críticas ao pensamento de Marx não são raras, especialmente após a queda da União Soviética, que pretendeu adotar, na prática, a sua teoria comunista.7 7 MISES, Ludwig Von. Economic Calculation in the Socialist Commonwealth. Disponível em: <http://mises.org/pdf/econcalc.pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 32.
  • 20. 20 Apesar das oposições às teorias marxistas, outros pensadores propugnaram a crise do capitalismo, dentre eles o inglês John Maynard Keynes,8 que sustentou, também, ideias acerca de contradições internas daquele sistema, muito parecidas com as de Marx, de sorte que ambos defendiam que as crises correspondem ao reflexo da insuficiência do poder de compra por parte da população. Estivessem certos ou não, as crises econômicas experimentadas após a exposição do pensamento dos citados filósofos fizeram com que as teorias por eles elaboradas fossem visitadas de forma recorrente.9 Em que pese à hipercomplexidade10 da sociedade do século XXI, cujo sistema econômico apresenta- se igualmente complexo, as crises econômicas revelam a necessidade de repensarmos as 8 PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. Trad. Otacílio Fernando Nunes Jr. São Paulo: Brasiliense, 1991. p. 25. 9 GRESPAN, Jorge. Karl Marx. São Paulo: Publifolha, 2008, p. 13. 10 FAGUNGEZ, Paulo Roney Ávila. O Direito e a hipercomplexidade. São Paulo: Ltr, 2003, p. 98. proposições disseminadas por Marx11 no século XIX, não no que toca ao comunismo ou à ausência da propriedade privada, mas sim no que se refere às bases do materialismo histórico e dialético.12 A concentração de riquezas nas mãos de poucos, que ocorre em algumas economias que adotam o sistema capitalista, demonstra a incapacidade de tal sistema manter o equilíbrio necessário para garantir o mínimo existencial a todos os que estão inseridos no mercado. Em tempo de crise, mas especialmente em circunstâncias normais no cenário econômico do sistema capitalista, a grande preocupação consiste em garantir direitos básicos a todos, o que se revela tarefa árdua. A economia de mercado, fundamento do aludido sistema capitalista, não garante à população acesso ao mínimo para sua subsistência com dignidade. Mesmo com a evolução da economia, os Estados não foram capazes de assegurar que 11 COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 3ª ed. Curitiba: Del Rey. 2003, p. 103. 12 MARX, Karl Heinrich. op. cit. p. 4. todos, independentemente da condição econômica individual, vivessem dignamente. Não se pode atribuir à escassez13 a miséria, a pobreza, e outras mazelas materiais experimentadas pela sociedade pós-industrial. Com efeito, a concentração de riquezas 14 se apresenta como a ferida mais aguda do capitalismo, cujas demais cóleras dela decorrem. Não obstante à escassez dos recursos naturais, o capitalismo é dotado de meios para produzir o suficiente para atender à demanda pelos diversos bens de primeira ordem. Entretanto, a produção se dá em virtude da demanda do mercado,15 que considera apenas aqueles que possuem renda para o consumo. O grande desafio desse sistema é possibilitar aos indivíduos excluídos, que não 13 GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos do Direito: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: 2005, Lumen Júris. p. 155. 14 RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU. Lisboa: Trinova Editora. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/hdr/hdr2000/docs/RDH6por. pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 2. 15 SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004, p. 105.
  • 21. 21 possuem condições materiais, acesso aos bens necessários à sobrevivência digna. O diálogo entre o sistema econômico, o sistema político e o sistema jurídico afigura-se como uma possibilidade de diagnosticar as falhas que levam ao desequilíbrio e impedem os indivíduos de ter acesso ao mínimo existencial. Niklas Luhmann apresentou à ciência sua forma de compreender a sociedade, denominada de teoria dos sistemas.16 Para tanto, apoiou-se nos estudos biológicos de Humberto Maturana e Francisco Varela, reduzindo a complexidade da compreensão social.17 Luhmann concebe a sociedade como um conjunto de sistemas vivos observado por meio da distinção entre sistemas e meio. 18 Seu 16 LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 1997, cap.1, p. X; Cap. 4, p. XII. 17 MATHIS, Armin. A sociedade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Disponível em: <http://www.infoamerica.org/documentos_pdf/luhma nn_05.pdf>. Acesso em: 12 de dezembro de 2008, p. 4. 18 LIMA, Fernando Rister Sousa. Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2008. v. 4. Disponível em: pensamento apresenta-se como teoria de sistemas autopoiéticos e autorreferenciais.19 Sob a ótica do sociólogo, os sistemas sociais são fechados organizacionalmente, de forma que são capazes de se automodificarem, além de se auto- observarem e se autorreferirem. Por outro lado, os sistemas são abertos 20 cognitivamente, de sorte que a comunicação entre eles não só é possível, mas necessária. Nessa perspectiva, o sistema jurídico, o político e o econômico devem se comunicar, sem que isso signifique dizer que entre eles haja sobreposição ou controle. O que se torna imprescindível é a comunicação para se formar um acoplamento estrutural,21 em que o sistema jurídico venha a influenciar o sistema econômico e político, culminando na http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/ rdfd/article/view/172/119. Acesso em: 13 de dezembro de 2008, p. 3. 19 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 4. 20 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 5. 21 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 1. garantia dos direitos fundamentais aos indivíduos que compõem a sociedade. Todos os esforços devem se dirigir, primordialmente, para a erradicação das mazelas sociais que assolam a humanidade. Entretanto, a lógica sistêmica da economia baseia-se no binário ter não-ter.22 Tal codificação, à luz de Marx, representa a relação dialética dos opressores e dos oprimidos, em outras palavras, entre aqueles que têm e aqueles que não têm. A hipercomplexidade da sociedade pós-industrial não permite sustentar as proposições de Marx no que se reporta à classe burguesa em contraponto à classe proletária. Com efeito, nos dias atuais, a dialética social estabelecida pela economia de mercado configura-se no binário incluídos/excluídos, na medida em que tenham ou não tenham. A exclusão social, provocada pela concentração de riquezas, consiste em objeto recorrente de apontamentos estatísticos de organismos 22 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 6.
  • 22. 22 internacionais. Relatórios apresentados pela ONU demonstram que 85% da produção e do consumo mundial estão localizados nos países desenvolvidos que, em contrapartida, concentram apenas 19% da população global.23 Alguns outros Relatórios do Desenvolvimento Humano demonstraram que a riqueza conjunta das duzentas pessoas mais ricas do mundo atingiu 1 trilhão de dólares em 1999; a renda conjunta dos quinhentos e oitenta e dois milhões de pessoas que vivem nos 43 países menos desenvolvidos é de 146 bilhões de dólares, e que, em 1998, os 48 países menos desenvolvidos atraíram menos de 3 bilhões de dólares de investimento direto estrangeiro, apenas 0,4% do total mundial.24 Estima-se que sejam investidos anualmente 435 bilhões de dólares em publicidade no mundo, enquanto seriam suficientes apenas 15 bilhões de 23 VITOR, C. A questão ambiental deve estar no centro de tudo. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2002, p. 100. 24 RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU. op. cit. p. 1. dólares para erradicar a fome, que mata 10 milhões de crianças por ano.25 Os EUA concentram 5% da população mundial, que consome 40% dos recursos naturais disponíveis. Proporcionalmente, se os 6 bilhões de pessoas que habitam o globo mantivessem o mesmo padrão de vida dos 270 milhões de americanos, seriam necessários 6 planetas para suprir tal nível de consumo.26 Esses dados refletem, além dos traços de uma sociedade contingente,27 a impotência do sistema econômico, político e jurídico atualmente estabelecidos, que ignoram28 o estado crônico de crise no qual a humanidade se imerge. 25 STARICCO, Beatriz Bissio. As soluções não se situam mais dentro da economia. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2000, p. 76. 26 MOON, Peter. O futuro é um inferno. Disponível em: <http://www.istoedigital.com.br>. Acesso em: 4 maio de 2002. 27 LIMA, Fernando Rister Sousa. op. cit. p. 5. 28 CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Trad. Juliana N. Magalhães. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Nº 39. Belo Horizonte: UFMG, janeiro-junho de 2001, p. 1. Qualquer acoplamento estrutural resultante da comunicação entre tais sistemas não pode se efetivar sem conceber aspectos relativos à dignidade da pessoa humana, resguardando os direitos fundamentais. Entretanto, tal premissa não é a preocupação das instituições privadas e das governamentais, tendo em vista as medidas que estas adotam como solução em momentos de crise, especialmente no que se refere à esfera econômica. Todos os olhares voltam-se para o mercado, de sorte que prevalece a crença vã de que a sua salvação significa a salvação da humanidade, com o que não se pode concordar. Enquanto todas as medidas estatais são direcionadas ao salvamento da indústria, que esgota os recursos naturais; bem como das instituições financeiras, que beneficiam poucos à custa da exploração de muitos, grande parte da população mundial resta excluída do acesso ao mínimo existencial, cujo comprometimento dos órgãos governamentais para sua oferta aos cidadãos não demandaria todos os recursos
  • 23. 23 destinados à solução de crises econômicas como as ocorridas em 1929, 2002 e 2008. Com efeito, a crise do sistema econômico evidencia as contradições internas do próprio capitalismo, modelo que não apresenta para todos os casos respostas efetivas para se atingir equilíbrio29 econômico e desenvolvimento. Nesse sentido, a real crise, mais vasta, crônica e de difícil solução, está na inter-relação sistêmica entre o direito, a economia e a política, pois, enquanto os direitos e garantias fundamentais não forem acoplados em cada sistema, e estes não assimilarem a prioridade da dignidade da pessoa humana, a política continuará a se preocupar com os interesses da situação, a economia manterá a minoria dos indivíduos detentora da maioria das riquezas e o direito permanecerá como instrumental de controle30 dos excluídos pela classe dominante dos incluídos.31 29 GORENDER, Jabob. Introdução à obra Para a Crítica da Economia Política de Karl Marx. São Paulo: Editora Abril, 1982, p. VII. 30 CORSI, Giancarlo. op. cit., p. 5. 31 COELHO, Luiz Fernando. op. cit. p. 573. Por fim, cabe ressaltar que os excluídos que figuram à margem dos sistemas, embora deles façam parte, devem se agitar, especialmente no âmbito político, de forma a irritar o meio para a promoção de mudanças, o que só é possível com a o fim do estado de alienação dos indivíduos,32 produto do capitalismo consumista e da sociedade de massa. Bibliografia: CARVALHO NETTO, Menelick de. Requisitos pragmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Revista de Direito Comparado. Belo Horizonte. Curso de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Mandamentos. v. 3, maio de 1999, p. 473-486. COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito. 3ª ed. Curitiba: Del Rey, 2003, p. 103. CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Trad. Juliana N. Magalhães. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Nº 39. Belo Horizonte: UFMG, janeiro- junho de 2001. ENGELS, Friedrich; MARX, Karl Heinrich. O Manifesto Comunista. 1848. Disponível em: 32 COELHO, Luiz Fernando. op. cit. p. 108. <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestoc omunista.html>. Acesso em: 15 de dezembro de 2008. FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. O Direito e a hipercomplexidade. São Paulo: Ltr, 2003, p. 98. GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos do Direito: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Júris. 2005, p. 155. GRESPAN, Jorge. Karl Marx. São Paulo: Publifolha, 2008, p. 13. LIMA, Fernando Rister Sousa. Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2008. v. 4. Disponível em: <http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/inde x.php/rdfd/article/view/172/119>. Acessado em: 13 de dezembro de 2008. p. 3. LUHMANN, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 1997, cap.1, p. X; Cap. 4, p. XII. MARX, Karl Heinrich. Para a Crítica da Economia Política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes: a economia vulgar. São Paulo: Editora Abril, 1982, p. 4.
  • 24. 24 MATHIS, Armin. A sociedade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Disponível em: <http://www.infoamerica.org/documentos_pdf/lu hmann_05.pdf> Acesso em: 12 de dezembro de 2008, p. 4 MISES, Ludwig Von. Economic Calculation in the Socialist Commonwealth. Disponível em: <http://mises.org/pdf/econcalc.pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 32. MOON, Peter. O futuro é um inferno. ISTOÉ. Disponível em: <http://www.istoedigital.com.br>. Acesso em: 4 de maio de 2002. PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução. Trad. Otacílio Fernando Nunes Jr. São Paulo: Brasiliense, 1991, p. 25. RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA ONU. Lisboa: Trinova Editora. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/hdr/hdr2000/docs/RDH 6por.pdf>. Acesso em: 16 de dezembro de 2008, p. 2. STARICCO, Beatriz Bissio. As soluções não se situam mais dentro da economia. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2000, p. 76. SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004, p. 105. VALLESPÍN, Fernando. Introducción. In: LUHMANN, Niklas. Teoría Política en el Estado de Bienestar. Trad. Fernando Vallespín. Madrid: Alianza Editorial, 1993, p. 14-15. VITOR, C. A questão ambiental deve estar no centro de tudo. Revista Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Terceiro Milênio, 2002. p. 100. Créditos Editor-chefe – Paulo R. Cabral Jr. Direção de arte – Alex Pereira Costa Revisão – Alex Pereira Costa Contribuições nesta edição: Luís Cesar Fernandes e Gustavo Henrique de Almeida

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