Biodiversidade e Cooperação na União Europeia

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A Biodiversidade nas políticas de Cooperação da União Europeia - Apresentação feita nas Jornadas da Universidade de Évora
Biodiversity and Cooperation Policies in EU - Presentation made at Evora University

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Biodiversidade e Cooperação na União Europeia

  1. 1. Paula Lopes da Silva Secretária da Direcção Nacional Biodiversidade e Relações Internacionais Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza A Biodiversidade nas políticas de Cooperação da União Europeia
  2. 2. Biodiversidade: alguns conceitos Biodiversidade : A diversidade biológica é o número, variedade e variabilidade de organismos vivos. O conceito inclui diversidade intra-específica ou dentro da espécie (diversidade genética), inter-específica ou entre espécies (riqueza de espécies), e entre ecossistemas. Serviços dos Ecossistemas: benefícios locais e globais que as pessoas obtêm dos ecossistemas. Serviços essenciais para o bem-estar humano: alimentos, combustíveis, materiais de construção e medicinais, etc. Serviços reguladores : criação de solos férteis, fixação de carbono, purificação do ar e água, polinização ou controle de cheias e erosão. Estudos recentes mostram que as espécies se estão a extinguir a uma taxa 1000 vezes superior ao normal
  3. 3. Estado da Biodiversidade no Mundo <ul><ul><li>A Análise do Milénio sobre Ecossistemas </li></ul></ul><ul><ul><li>Decorreu de uma ideia lançada a nível mundial pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Koffi Annan, em 2001 </li></ul></ul><ul><ul><li>Objectivo geral: responder à necessidade de informação científica sobre a condição actual e as consequências das mudanças nos ecossistemas para o bem estar humano, especialmente a informação necessária para a implementação da Convenção da Biodiversidade, da Convenção do Combate à Desertificação e da Convenção das Zonas Húmidas. </li></ul></ul><ul><ul><li>De 2001 a 2005 mais de 1360 especialistas em todo o mundo trabalharam nesta iniciativa internacional, que forneceu uma avaliação multi-escala, isto é, avaliações interligadas aos níveis global, sub-global e locais dos ecossistemas e sua capacidade de fornecer serviços dos quais o Homem depende. </li></ul></ul>
  4. 4. Estado da Biodiversidade no Mundo A Análise do Milénio sobre Ecossistemas (MA) – Biodiversidade <ul><ul><li>De acordo com a Análise do Milénio sobre Ecossistemas dois terços dos chamados “serviços prestados pelos ecossistemas” estão em declínio em todo o mundo, comprometidos pelo uso excessivo e perda de riqueza em espécies, que assegura a sua estabilidade. </li></ul></ul><ul><ul><li>Enquanto o enfoque principal da cooperação para o desenvolvimento é a redução da pobreza , é agora amplamente aceite que uma melhor condução e entrosamento dos assuntos ambientais não é um luxo, mas uma necessidade absoluta para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. </li></ul></ul>
  5. 5. Estado da Biodiversidade no Mundo A Análise do Milénio sobre Ecossistemas (MA) – Biodiversidade <ul><ul><li>A Biodiversidade beneficia os povos para além da contribuição para o bem-estar e meios de subsistência materiais. A Biodiversidade contribui para segurança, a resiliência, as relações sociais, a saúde, etc. </li></ul></ul><ul><ul><li>As alterações na biodiversidade devido a actividades humanas sucederam mais rapidamente nos últimos 50 anos do que em qualquer altura da história humana. Os factores de mudança que causam a perda da biodiversidade e conduzem a alterações nos serviços dos ecossistemas mantêm-se ou constantes, ou sem abrandamento ao longo do tempo, ou a aumentar de intensidade. </li></ul></ul><ul><ul><li>No último século muitas pessoas beneficiaram da conversão de ecosistemas naturais e exploração da biodiversidade. Mas esses ganhos foram conseguidos graças a custos crescentes sob a forma de perda de biodiversidade, degradação de serviços dos ecosistemas, e aumento de pobreza para outros povos. </li></ul></ul>
  6. 6. Estado da Biodiversidade no Mundo A Análise do Milénio sobre Ecossistemas (MA) – Biodiversidade <ul><ul><li>FACTORES MAIS IMPORTANTES DE PERDA DE BIODIVERSIDADE E ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS: Alterações no habitat (tais como alterações no uso da terra, modificação física e drenagem de água dos rios, perda dos recifes de corais, e danos aos fundos marinhos devido a arrastões) Alterações climáticas Espécies exóticas invasoras Sobre-exploração Poluição </li></ul></ul><ul><ul><li>Mesmo nos casos em que o conhecimento sobre os custos e benefícios é incompleto, o uso do princípio de precaução pode aplicar-se quando os custos associados às alterações do ecossistema são per se elevados ou as mudanças irreversíveis. </li></ul></ul>
  7. 7. Estado da Biodiversidade no Mundo <ul><ul><li>Objectivos e metas de curto prazo não são suficientes para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e ecossistemas. Dados os tempos de resposta característicos para os sistemas político, sócio-económico e ecológico, são necessários objectivos e metas de longo prazo (ex. 2050) para guiar políticas e acções. </li></ul></ul><ul><ul><li>A ciência pode ajudar a assegurar que as decisões são tomadas com a mais melhor informação disponível, mas em última análise o futuro da biodiversidade depende da própria sociedade. É necessário um esforço sem precedentes para conseguir em 2010 uma redução significativa na perda da biodiversidade a todos os níveis. http://www.millenniumassessment.org/ </li></ul></ul>
  8. 8. MOVIMENTO COUNTDOWN 2010 <ul><li>O Objectivo Biodiversidade 2010: Mais de uma década após a implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CBD), a consciência e o reconhecimento da perda de biodiversidade ganharam uma elevada relevância política ao nível global, nacional e regional. </li></ul><ul><li>Isto resultou em compromissos mais ambiciosos a partir de 2001 na UE. Enquanto que a nível global, o objectivo é ‘conseguir uma diminuição significativa da taxa actual de perda de biodiversidade’, o objectivo da UE é ainda mais ambicioso: ‘travar a perda de biodiversidade até 2010”. Este é o primeiro grande objectivo de conservação, e foi acompanhado por uma decisão semelhante pelos países europeus fora da UE. </li></ul><ul><li>Countdown 2010: Rede internacional de parceiros activos trabalhando em conjunto para informar e envolver o público na meta biodiversidade 2010, apoiar os governos e administrações na implementação desta meta e monitorizar e avaliar os progressos feitos pelos Governos Europeus numa base anual. </li></ul>www.countdown2010.net www.iucn.org
  9. 9. TRAVAR A PERDA DE BIODIVERSIDADE alguns marcos importantes <ul><ul><ul><li>1992, Rio de Janeiro CONVENÇÃO DIVERSIDADE BIOLÓGICA Assinada por 150 líderes do governo na cimeira da Terra em 1992, a Convenção da Diversidade Biológica foi concebida como uma ferramenta prática para traduzir os princípios da Agenda 21 na realidade, reconhecendo que a diversidade biológica é sobre algo mais do que plantas, animais e micro organismos e seus ecossistemas - é sobre os povos e sua necessidade de segurança alimentar, produtos medicinais, ar e água doce, abrigo, e um ambiente limpo e saudável onde possamos viver. </li></ul></ul></ul>
  10. 10. TRAVAR A PERDA DE BIODIVERSIDADE alguns marcos importantes <ul><ul><ul><li>16 Junho 2001, Gotemburgo, Suécia “ O declínio da biodiversidade deverá ser travado, devendo este objectivo ser atingido até 2010” Sob a Presidência da Suécia, os Chefes de Estado da UE acordaram na estratégia da EU para o desenvolvimento sustentável . Mencionado pela primeira vez, o objectivo de 2010, tornou-se “headline” para gerir e conservar os recursos naturais. </li></ul></ul></ul><ul><li>19 Abril 2002, Haia, Holanda “ Atingir em 2010 uma redução significativa da taxa actual de perda de biodiversidade” As 188 partes da Convenção da Diversidade Biológica fizeram do objectivo de 2010 a missão-chave para atingir a conservação da biodiversidade; o uso sustentável da mesma; a partilha justa e equitativa dos benefícios gerados pelos recursos genéticos. </li></ul><ul><li>4 Setembro 2002, Joanesburgo, África do Sul “ Atingir até 2010 uma redução significativa da taxa actual de perda de diversidade biológica” A Cimeira Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável , assumiu o papel crítico da biodiversidade e subscreveu a meta de biodiversidade 2010. </li></ul>
  11. 11. TRAVAR A PERDA DE BIODIVERSIDADE alguns marcos importantes <ul><ul><ul><li>23 Maio 2003, Kiev, Ucrânia “Reforçar o nosso objectivo no sentido de travar a perda de diversidade biológica a todos os níveis no ano de 2010” Ministros de Ambiente e Chefes de delegação de 51 países adoptaram a Resolução de Kiev sobre Biodiversidade na 5ª Conf.ª Ministerial “Ambiente para a Europa” e definiram objectivos para atingir a meta Biodiversidade. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>22 Maio 2006, Bruxelas, Bélgica “Promover a meta 2010 e colocar a biodiversidade no caminho da recuperação” A Comunicação da Comissão Europeia “Travar a perda de Biodiversidade até 2010 – e mais além” operacionaliza a meta biodiversidade 2010 com 10 objectivos prioritários e um plano de acção detalhado. No início de 2007 também o Conselho de Ministros Europeus adoptou a Comunicação e plano de acção, que inclui também assistência aos países em vias de desenvolvimento por forma a implementarem os seus próprios planos de acção para travar a perda de biodiversidade </li></ul></ul></ul>
  12. 12. Biodiversidade e Cooperação para o Desenvolvimento <ul><li>O objectivo primário e transversal da Cooperação para o Desenvolvimento na EU é a erradicação da pobreza no contexto do desenvolvimento sustentável. </li></ul><ul><li>Para atingir este objectivo, os Estados Membros da UE acordaram aumentar o seu nível de Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) para 0.56% do produto nacional bruto (PNB) até 2010. </li></ul><ul><li>Juntamente com os restantes países comprometidos em atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, os Estados Membros da UE prometeram atingir um nível de AOD de 0.7% do seu PNB em 2015. </li></ul><ul><li>A Comunidade Europeia e seus EM contribuem com mais de metade do global da AOD no total de 43 biliões de dólares. </li></ul><ul><li>Facto: Os “Países e Territórios Ultramarinos”* da União Europeia abrigam 15% dos recifes de coral do mundo e florestas tropicais do tamanho de Portugal. *Angola não faz parte, é um ACT </li></ul>
  13. 13. Porquê e como é que a Comissão Europeia presta assistência aos países em vias de desenvolvimento? <ul><li>Anteriormente já havia compromissos e planos de acção, como é exemplo Plano de Acção para a Biodiversidade para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (2001). </li></ul><ul><li>A Comissão melhorou a integração dos assuntos relativos à Biodiversidade nos seus documentos estratégicos de âmbito nacional e regional. </li></ul><ul><li>É usado um conjunto de instrumentos para assegurar que os programas de cooperação para o desenvolvimento não têm impacto ambiental negativo inclusive na biodiversidade: Avaliações Ambientais Estratégicas, Avaliações de Impacte Ambiental e análises ambientais que incluem recomendações sobre como enfrentar desafios ambientais nos programas de cooperação. </li></ul><ul><li>Previstos fundos destinados aos países em vias de desenvolvimento no sentido de apoiar o objectivo de travar a perda de biodiversidade. </li></ul>
  14. 14. Porquê e como é que a Comissão Europeia presta assistência aos países em vias de desenvolvimento? RELAÇÕES EXTERNAS DA UNIÃO EUROPEIA DG Desenvolvimento DG Alargamento Serviço Cooperação EuropeAid (Office)‏ DG Relações Externas Departamento de Ajuda Humanitária (ECHO)‏ DG Comércio
  15. 15. Porquê e como é que a Comissão Europeia presta assistência aos países em vias de desenvolvimento? <ul><ul><ul><li>Exemplos de actividades apoiadas pela Comissão Europeia  Em Setembro de 2006, o IUCN organizou em Paris a Conferência “Biodiversidade na Cooperação para o Desenvolvimento da EU” apoiada pela Comissão Europeia e governos da Bélgica, Finlândia França e Suécia. </li></ul></ul></ul><ul><li>CONFERÊNCIA “Biodiversidade na Cooperação para o Desenvolvimento da EU </li></ul><ul><li>Objectivo principal: transformar os compromissos políticos em acções concretas apresentando recomendações para a Comissão Europeia e Estados Membros sobre como integrar de forma pro-activa a biodiversidade nos programas e políticas de cooperação. </li></ul><ul><li>O resultado desta Conferência foi a “Mensagem de Paris”. </li></ul>
  16. 16. A MENSAGEM DE PARIS Integração da Biodiversidade na Cooperação para o Desenvolvimento <ul><li>A &quot;Mensagem de Paris&quot; identifica quatro conjuntos de desafios para uma acção comum de integração da Biodiversidade nas políticas europeias de cooperação para o desenvolvimento: </li></ul><ul><li>Apoiar a integração da Biodiversidade nas políticas dos países parceiros; </li></ul><ul><li>Melhorar os mecanismos de governação e participação para a redução da pobreza e uso sustentável da biodiversidade; </li></ul><ul><li>Reforçar instrumentos e coerência política </li></ul><ul><li>Reconhecer a importância da biodiversidade nos Países e Territórios Ultramarinos (OCTs). http://ec.europa.eu/development/ICenter/Pdf/MessageEN.pdf </li></ul>
  17. 17. PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁFRICA <ul><ul><ul><ul><li>Nos últimos decénios, a Comissão Europeia financiou alguns programas de conservação da biodiversidade em países em vias de desenvolvimento: </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>ECOFAC (Ecossistemas Florestais da África Central – programa regional que opera no Congo-Brazaville, Gabão, Camarões, Guiné Equatorial, República Centro Africana, São Tomé e Príncipe) RAPAC (Rede de Áreas Protegidas da África Central) GRASP ( The Great Apes Survival Project ) MIKE ( Monitoring the Illegal Killing of Elephants ) </li></ul>GRASP – Chimpanzés Órfãos © Ian Redmond
  18. 18. PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁFRICA <ul><li>O Instrumento de Cooperação e Desenvolvimento </li></ul><ul><li>O novo acto base que enquadra actividades nestes sectores é o Instrumento de Cooperação e Desenvolvimento , que entrou em vigor a 1 Janeiro de 2007.  Integra as várias estratégias geográficas e temáticas num só instrumento. </li></ul><ul><li>Áreas temáticas: </li></ul><ul><li>Investimento em RH; </li></ul><ul><li>Ambiente e uso e gestão sustentável de recursos naturais; </li></ul><ul><li>Actores não estatais e autoridades; </li></ul><ul><li>Melhoria da segurança alimentar; </li></ul><ul><li>Cooperação na área das migração e asilo. </li></ul><ul><li>ANEXO II (Ocde/DAC LISTA DOS RECEPTORESDE ODA): Inclui Angola </li></ul>
  19. 19. Programa Temático de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, incluindo Energia (ENRTP) <ul><ul><ul><li>Inserido no âmbito do Instrumento de Cooperação e Desenvolvimento , este programa irá cobrir a dimensão ambiental do desenvolvimento e outras políticas externas promovendo as políticas ambientais e energéticas da União Europeia para além das suas fronteiras. </li></ul></ul></ul><ul><li>€ 804 milhões de euros para 7 anos entre 2007 e 2013. No período 2007-2010: incluirá €85.5 milhões para duas novas iniciativas relacionadas com alterações climáticas e energias renováveis . </li></ul><ul><li>Programa adoptado a 25 Janeiro de 2006 pela Comissão Europeia após um processo consultivo com os interessados principais. Substitui anteriores linhas de financiamento. </li></ul>http://ec.europa.eu/development/ICenter/Pdf/Environment/ENRTP/COM_(2006)_20_FR.pdf
  20. 20. Programa Temático de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, incluindo Energia (ENRTP) <ul><ul><ul><li>PRIORIDADES </li></ul></ul></ul><ul><li>Contribuir para atingir os objectivos de Desenvolvimento do Milénio (assegurar a Sustentabilidade Ambiental), principalmente construindo capacidade interna ( capacity building ) para integrar o ambiente nos países em vias de desenvolvimento, apoiar os actores da sociedade civil, monitorizar e avaliar e preparar soluções inovadoras; </li></ul><ul><li>Promover a implementação de iniciativas e compromissos da UE a nível internacional, nomeadamente nas áreas do desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, biodiversidade, desertificação, florestas e sua governação, recursos marinhos, resíduos e produtos químicos, etc.; </li></ul><ul><li>Melhorar a integração das questões ambientais, particularmente no que respeita ao combate à pobreza, expandindo as responsabilidades da UE e através de ajuda de cooperação e de especialistas; </li></ul>
  21. 21. Programa Temático de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, incluindo Energia (ENRTP) Melhorar a governança* internacional no que respeita o ambiente e o papel de liderança da EU, particularmente prestando assistência em monitorização e avaliação aos níveis regional e internacional, ajuda à implementação de acordos multilaterais sobre ambiente e apoio para organizações internacionais e processos relacionados com ambiente e energia; Promover opções para energias renováveis , particularmente através de apoio institucional e assistência técnica, a criação de um quadro legislativo e administrativo propício ao investimento , desenvolvimento de negócios e encorajamento à cooperação regional. * A governança refere-se às normas, processos e condutas através dos quais se articulam interesses, se gerem recursos e se exerce o poder na sociedade.
  22. 22. Programa Temático de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, incluindo Energia (ENRTP) ANÁLISE DAS ONGS NA CONSULTA PÚBLICA OBJECTIVO 1: “Tornar o enquadramento ambiental internacional justo e correcto” A UE tem um papel crítico para assegurar que as instituições e os sistemas ambientais internacionais de governança são melhorados, por forma a cumprir bem os papéis vitais que lhes são atribuídos. OBJECTIVO 2: “Apoiar melhorias às estruturas ambientais nacionais e regionais” assegurando-se de que os países ou as regiões que são parceiros-chave tenham as ferramentas para gerir eficazmente o seu ambiente. OBJECTIVO 3: “Enfrentar desafios globais imediatos” A UE deve assegurar-se que os compromissos ao lidar com os desafios ambientais globais críticos são efectivos, mesmo quando os processos nacionais ou internacionais são ineficazes. OBJECTIVO 4: “Melhorar o desempenho da UE” Certificando-se de que todas as políticas vão no sentido certo e que o ambiente é tomado a sério em todas as políticas e programas.
  23. 23. Programa Temático de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais, incluindo Energia (ENRTP) Oportunidades de financiamento Os pedidos de propostas (Calls for proposals) serão em princípio abertos em Novembro/Dezembro de 2007 pelos Serviços da Comissão EuropeAid: http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm
  24. 24. ANGOLA- ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE A Resolução Nº. 42/06 de 26 de Julho do Conselho de Ministros do Governo Angolano aprovou a ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE Elaboração da Estratégia: Governo de Angola, instituições governamentais responsáveis pelos sectores do agricultura e desenvolvimento rural, ambiente, energia e águas, geologia e minas, pescas e petróleos. Apoio de: Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, Rede Ambiental Maiombe; Governos Provinciais, sector privado e instituições doadoras para a realização dos vários workshops regionais, com várias instituições responsáveis pela gestão da biodiversidade; consultores diversos. Financiamento: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), Agência Norueguesa para o Desenvolvimento Internacional (NORAD). Apoio do Comité da Indústria Petrolífera em Angola para o Ambiente, Saúde e Segurança.
  25. 25. ANGOLA- ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE A Estratégia e o Plano de Acção estão interligados através de oito Áreas Estratégicas que foram definidas através de um processo de consulta pública que envolveu representantes de instituições governamentais, autoridades locais e tradicionais, associações de defesa do ambiente, sector de ensino, sector privado e imprensa. OBJECTIVO GLOBAL DA ESTRATÉGIA Incorporar nas políticas e programas de desenvolvimento medidas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e a distribuição justa e equitativa dos recursos biológicos em benefício de todos os Angolanos.
  26. 26. ANGOLA- ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE ÁREAS ESTRATÉGICAS: A: Investigação e Divulgação de Informação B: Educação para o Desenvolvimento Sustentável C: Gestão da Biodiversidade nas Áreas de Protecção Ambiental D: Uso Sustentável das Componentes da Biodiversidade E: O Papel das Comunidades na Gestão da Biodiversidade F: Reforço Institucional G: Legislação e Sua Implementação H: Gestão, Coordenação e Monitorização
  27. 27. ANGOLA- ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO NACIONAIS PARA A BIODIVERSIDADE Projecto “Support for Capacity Building to Improve Environmental Planning and Biodiversity Conservation in Angola” – 1st Phase (Project 000111111 – ANG/02/005). Financiado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas Recomendações: (…)‏ 7.7 International cooperation initiatives for environmental protection in Angola • Not remain restricted to partnership with MINUA for developing environmental protection projects in Angola. Involve other actors (universities, sectoral ministries, NGOs , provincial governments, research centers) in environmental projects.
  28. 28. A Quercus e o objectivo Parar a perda de biodiversidade <ul><li>Seminário Sociedade Civil, Empresas e Biodiversidade </li></ul><ul><li>Fundação Calouste Gulbenkian, 26 Setembro 2007 </li></ul><ul><li>Workshop Business and Biodiversidade e as ONGs </li></ul><ul><li>Lisboa, 27 Setembro </li></ul><ul><li>Lançamento do “Condomínio da Terra” </li></ul><ul><li>Semana 8-11 Outubro - Curitiba, Brasil </li></ul><ul><li>Programa Quercus Biodiversidade </li></ul><ul><li>Reservas e Micro-reservas Quercus </li></ul><ul><li>Centros de Recuperação de Animais Selvagens </li></ul><ul><li>Projectos de reflorestação e adensamento florestal </li></ul><ul><li>Conservação de bosques </li></ul><ul><li>Projecto “De Olhos na Floresta” </li></ul><ul><li>Combate a espécies invasoras </li></ul><ul><li>Recuperação de zonas húmidas, linhas de água e espécies piscícolas </li></ul><ul><li>Avifauna e Linhas Eléctricas </li></ul><ul><li>Promover a protecção de Cetáceos </li></ul><ul><li>Projecto Empresas e Biodiversidade </li></ul><ul><li>Condomínio da Terra </li></ul>
  29. 29. A Quercus e o objectivo Parar a perda de biodiversidade RELAÇÕES INTERNACIONAIS EEB – European Environmental Bureau Integra a Comissão Executiva, participa em vários grupos de trabalho, incluindo o grupo de trabalho “Biodiversidade” Membro da rede Countdown 2010 Membro de: Pesticides Action Network (PAN), FSC Relações institucionais com: CAN, T&E, outras Parcerias e colaboração com Greenpeace
  30. 30. QUERCUS-ANCN 22 ANOS EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza. Fundada a 31 de Outubro de 1985. A designação Quercus assume a designação genérica em latim dos carvalhos, azinheiras e sobreiros. O símbolo: uma folha e bolota de carvalho-negral Expressam a preocupação e empenhamento na conservação da Natureza que marcaram desde o início a actividade da associação.
  31. 31. FUNDO QUERCUS PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Instrumento de enquadramento dos projectos de Conservação da Natureza e Biodiversidade, garantindo fundos para a sua concretização. O Fundo Quercus para a Conservação da Natureza
  32. 32. RESERVAS QUERCUS <ul><li>TEJO INTERNACIONAL </li></ul><ul><li>Monte Barata </li></ul><ul><li>Casa do Rosmaninhal </li></ul><ul><li>Monte da Cubeira </li></ul><ul><li>Casa-abrigo do Cabeço da Pinhelva </li></ul><ul><li>Observatório de Aves </li></ul><ul><li>Alimentador de Abutres </li></ul>
  33. 33. TEJO INTERNACIONAL - ROSMANINHAL TEJO INTERNACIONAL - ROSMANINHAL
  34. 34. MONTE BARATA
  35. 35. REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS <ul><li>Micro-reservas: pequenas áreas para conservação de habitats, fauna, comunidades vegetais e endemismos botânicos raros ou ameaçados. </li></ul>7 Micro-Reservas + outras em estudo e negociação
  36. 36. REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS <ul><li>Duas parcelas com 10 hectares em zonas declivosas nas margens do Tejo e de alguns barrancos afluentes. Além de alguns zambujeiros e azinheiras, estas parcelas possuem manchas de matagal mediterrânico e afloramentos rochosos importantes para a nidificação de espécies raras da nossa avifauna: bufo-real, cegonha-preta, abutre-do-egipto e águia-de-bonnelli entre outras. </li></ul>Cegonha-preta Escarpas com nidificação de aves rupícolas do Tejo Internacional
  37. 37. REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS <ul><li>Um dos mais importantes abrigos de morcegos em Portugal, numa área do vale do rio Nabão (aprox. 1 ha). </li></ul><ul><li>Populações de espécies, raras ou em perigo de extinção. Colónia com mais de 2500 Morcegos-de-peluche ( Miniopterus schreibersii ); colónia com algum significado de Morcego-rato-grande ( Myotis myotis ) com perto de 1000 indivíduos e centenas de indivíduos de Morcego-de-franja ( Myotis nattererii ). </li></ul>Colónia de morcego-rato-grande <ul><li>Abrigo de Morcegos do Sítio “Sicó-Alvaiázere” </li></ul><ul><ul><li>Localização: Sítio da Rede Natura do Sicó Alvaiázere </li></ul></ul>
  38. 38. REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS <ul><li>Turfeira na Serra da Freita </li></ul><ul><li>Contratualizada a gestão duma área de 2,4 ha. As turfeiras de altitude ocorrem em biótopos permanentemente encharcados, em fisiografias planálticas, nas serras de maior altitude do Norte e Centro de Portugal. </li></ul><ul><li>A maior parte são atapetadas por musgos do género Sphagnum , onde coexistem também as urzes ( Calluna vulgaris ), os tojos ( Ulex minor ) e plantas insectívoras como a orvalhinha ( Drosera rotundifolia ) e diversas ciperáceas (plantas vasculares associadas a estas comunidades). </li></ul>Turfeira na Serra da Freita
  39. 39. REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS <ul><li>Localização: Região de Beja Adquirido um terreno com cerca de 1 ha para protecção e fomento desta espécie, endemismo lusitano muito raro. </li></ul><ul><li>Os poucos núcleos populacionais conhecidos incluem usualmente algumas centenas de exemplares. O terreno será vedado e procurar-se-á conhecer quais as melhores condições para o desenvolvimento desta pequena planta anual. </li></ul>Linaria ricardoi Monte do Outeiro: protecção de Linaria ricardoi
  40. 40. REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS <ul><li>Em colaboração com o ICN – proprietário deste espaço - foi criada esta micro-reserva com cerca de 10 ha </li></ul><ul><li>Objectivo: protecção de diversas espécies botânicas de onde se destacam Armeria pseudarmeria (cravo romano) e Dianthus cintranus spp. Cintranus (cravo de Sintra). Medidas de gestão principais: controle de acessos, de pisoteio e de exóticas infestantes, colocação de informação. </li></ul>Serra de Sintra – zona da Peninha
  41. 41. REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS <ul><li>Localização: Serra da Estrela Uma das populações mais numerosas desta espécie em Portugal. Algumas espécies de narcisos, entre as quais o narciso-de-trombeta, estão muito ameaçados pela colheita de bolbos e pela mobilização dos solos nos seus habitats. </li></ul>Narcissus pseudonarcissus subsp. nobilis Sítio dos Prados: protecção de Narcissus pseudonarcissus subsp. nobilis
  42. 42. REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS <ul><li>Localização: Sítio da Rede Natura 2000 “Sicó-Alvaiázere” </li></ul><ul><li>Adquirida com base em compensação por apuramento de responsabilidade ambiental. </li></ul><ul><li>Deverá vir a atingir os 9 ha visando proteger um habitat prioritário no âmbito da Directiva Habitats: </li></ul><ul><li>Prados secos seminaturais e facies arbustivos em substracto calcário com a presença de várias espécies de orquídeas. </li></ul>Ophrys scolopax Micro-reserva biológica do Sitio dos Chãos: prados de orquídeas
  43. 43. PROJECTO DE RECUPERAÇÃPO DO BOSQUE AUTÓCOTNE <ul><li>Reserva biológica do Cabeço Santo Localização: Serra do Caramulo Terreno de 7 ha Eliminação da área de eucaliptos e de diversas espécies invasoras. Sementeira e plantação de árvores e arbustos autóctones. Objectivo: recuperar o bosque natural num projecto demonstrativo prosseguindo este trabalho para terrenos vizinhos de outros proprietários. </li></ul>
  44. 44. CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS <ul><li>CRASSA–Centro de Recuperação de Animais de Selvagens de St. André </li></ul><ul><li>CERAS–Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco </li></ul><ul><li>CRAS-Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Montejunto </li></ul>
  45. 45. CRASSA–Centro de Recuperação de Animais Selvagens de St. André
  46. 46. CERAS–Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco
  47. 47. CRAS - Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Montejunto
  48. 48. LIBERTAÇÃO DE AVES APÓS A RECUPERAÇÃO
  49. 49. ALIMENTADORES DE AVES NECRÓFAGAS <ul><li>Vale do Guadiana / Beja </li></ul><ul><li>Tejo Internacional /Rosmaninhal </li></ul>Abutre-do-egipto Abutre-negro
  50. 50. Bando de grifos em voo
  51. 51. ALIMENTADOR DE ABUTRES TEJO INTERNACIONAL
  52. 52. IMPACTE DAS LINHAS ELÉCTRICAS NA AVIFAUNA <ul><li>AVALIAÇÃO DE IMPACTES </li></ul><ul><li>MONITORIZAÇÃO DE LINHAS ELÉCTRICAS </li></ul><ul><li>APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO PELA EDP E REN </li></ul>
  53. 53. COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MINIMIZAÇÃO DE IMPACTE
  54. 54. PROGRAMA ANTÍDOTO
  55. 55. 22 ANOS DE ACTIVIDADES EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE
  56. 56. Agradecimento: José Paulo Martins Contactos: www.quercus.pt [email_address] Obrigada

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