O que é OEA e seus benefícios para as empresas

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Operador Econômico Autorizado - OEA

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Quem Somos
O que é OEA?
Implementação
OEA Segurança OEA-S
OEA Conformidade OEA-C
Contatos & Agradecimentos
Agenda

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• A M2V Consultoria e Auditoria, empresa especializada na área de assessoria
e consultoria empresarial em comércio exterior dedica-se, também, às
atividades contábil e fiscal.
• Com sede no Município de Valinhos/SP, possui experiência no seu setor de
atividade, em razão de possuir uma equipe multidisciplinar de profissionais,
com atuação nos segmentos do direito, administração, comércio exterior,
auditoria, contabilidade, fiscal e compliance, oferecendo aos clientes
credibilidade, segurança e eficiência na resolução dos problemas e projetos
apresentados.
Quem somos

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Soluções
• Auditoria Aduaneira
• Classificação Fiscal
• Compliance
• Consultoria OEA
• Drawback
• Ex Tarifário
• Reintegra
• Treinamentos
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Principais Clientes

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OEA (Operador Econômico Autorizado) é um dos elementos do movimento
internacional de cargas no âmbito dos programas de segurança da cadeia
logística, com base nas orientações da OMA (Organização Mundial das
Aduanas).
É considerado Operador Econômico o interveniente em operação de
comércio exterior envolvido em movimentação internacional de
mercadorias, mediante o cumprimento voluntário de critérios de
segurança específicos e aplicados à cadeia logística e/ou das obrigações
tributárias e aduaneiras.
Legislação
Instrução Normativa RFB nº 1521, de 04 de dezembro de 2014
O que é OEA?

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Quem pode ser um OEA?
• Importador ou o exportador
• Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro
• Operador portuário ou aeroportuário
• Transportador
• Despachante aduaneiro
• Agente de carga
O que é OEA?

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Objetivos
• Adoção de padrões internacionais de segurança;
• Intercâmbio eficiente de informações entre os agentes envolvidos nas
cadeias logísticas e com outras administrações aduaneiras;
• Análises integradas com base em conhecimentos e experiências em áreas
tais como: Auditoria, fiscalização, segurança da cadeia logística e estímulo
da gestão do risco das operações aduaneiras;
• Ênfase na comunicação por meio digital; Implementar processos de
trabalho que visem à modernização da Aduana; Intensificar a
harmonização dos processos de trabalho com outros órgãos regulatórios
do comércio exterior
• Proporcionar maior agilidade e previsibilidade no fluxo do comércio
internacional;
O que é OEA?

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OEA no Mundo
Acordos de Reconhecimento Mútuo
36 Acordos Assinados
20 em Negociação
15 Intenções
O que é OEA?
56 Programas AEO em operação
77 Programas que serão lançados
34 Programas em desenvolvimento
Fonte: Consultoria KGH
Dados de 2014 em: http://www.wcoomd.org/en/topics/facilitation/instrument-and-tools/tools/~/media/B8FC2D23BE5E44759579D9E780B176AC.ashx
11.342 Estados Unidos
1.835 Canadá
15.275 União Europeia
536 Japão
2.175 China
292 Coréia
Empresas OEA no Mundo

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OEA no Mundo
O que é OEA?
Fonte: Compendium of Authorized Economic Operator Programmes 2014 edition
Disponível em: http://www.wcoomd.org/en/topics/facilitation/instrument-and-tools/tools/~/media/B8FC2D23BE5E44759579D9E780B176AC.ashx
• Kenya
• Uganda
• Argentina
• Colombia
• Peru
• Canada
• USA
• China
• Hong Kong, China
• Japan
• Korea
• Malaysia
• Singapore
• Taiwan
• Thailand
• New Zealand
• European Union (27 countries)
• Costa Rica
• Guatemala
• Dominican Republic • Índia
• Turkey
• Israel
• Jordan

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Dez motivos para ter um programa de OEA no Brasil
1. Implementar Acordos de Reconhecimento Mútuo
2. Facilitar o comércio legítimo e confiável
3. Obter reconhecimento global
4. Melhorar a imagem do Brasil
5. Atrair investimentos
6. Proteger a sociedade com maior eficiência
O que é OEA?

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7. Aumentar a segurança nas operações de comércio exterior
8. Melhorar os controles aduaneiros – análise de risco
9. Fazer mais com menos
10. Cumprir com Acordos Internacionais
O que é OEA?

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Fases de implementação
Implementação
OEA Segurança
OEA-S
Dezembro de
2014
Foco no fluxo de
EXPORTAÇÃO
Certificação com base no
cumprimento dos
requisitos de segurança
OEA
Conformidade
OEA-C
OEA Pleno
OEA-P
Certificação com base
no cumprimento de
normas e
procedimentos
aduaneiros (Revisão do
Linha Azul)
Foco nos fluxos de
IMPORTAÇÃO e
EXPORTAÇÃO
Dezembro de
2015
OEA Integrado
Incorporação de Outros
Órgãos de Estado como:
ANVISA, MAPA..
Foco nos fluxos de
IMPORTAÇÃO e
EXPORTAÇÃO
Dezembro de
2017

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Modelo do programa brasileiro de OEA
Implementação
OEA Segurança (OEA-S)
OEA Conformidade (OEA-C)
OEA Pleno
OEA-P
Certificação com base no cumprimento
dos requisitos de segurança
Certificação com base no cumprimento
de normas e procedimentos
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE SEGURANÇA
REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTOS (REVISÃO LINHA AZUL)
OEA Segurança (OEA-S) OEA Conformidade (OEA-C)

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Centro de Certificação e Monitoramento
Implementação
Equipe Dedicada
Com especialistas para
garantir consistência e
harmonização das
análises
!
Coordenador Nacional
Centro OEA
Equipe E-Preparo
Análise
Requisitos de
Admissibilidade
Equipe E-Análise Equipe E-Gestão
Análise Critérios
de Elegibilidade
Análise dos
Critérios de
Segurança
Manutenção e
Monitoramento

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Prazo da Certificação
90 dias
Em até
Prorrogável por mais
90 dias
Mediante justificativa
Implementação

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Legislação
cumprimento dos requisitos de
segurança
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE SEGURANÇA

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Benefícios OEA-S
 Firmar Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) que atendam aos
interesses do Brasil
 Priorizar as ações da Aduana com foco nos operadores de comércio
exterior de alto risco ou de risco desconhecido;
 Considerar a implementação de outros padrões que contribuam com a
segurança da cadeia logística;
 Usufruir de reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de
conferência

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Benefícios OEA-S
 Usufruir de processamento prioritário dos despachos de exportação
selecionados para conferência;
 Ser dispensado de exigências formalizadas na habilitação ou aplicação de
regimes aduaneiros especiais ou aplicados em áreas especiais, que já
tenham sido cumpridas no procedimento de certificação no Programa
Brasileiro de OEA;
 Ter sua certificação divulgada no sítio da RFB e ser reconhecido como
operador confiável pela Aduana

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Benefícios OEA-S
 Participar ativamente na formulação de propostas de legislação e
procedimentos aduaneiros do OEA
 Participar, em conjunto com a RFB, de seminários e treinamentos sobre o
OEA

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OEA S – Redução da Seleção Parametrizada
Impacto da demanda Siscomex nº 127/2014 implementada em 15/06/2015
Finalidade: Redução do percentual de seleção de DDe para canais de
conferência (laranja/vermelho) para empresas certificadas como OEA-S
Período: Considerou-se meses-calendário como base temporal
Amostra: Análise das performances das 3 empresas certificadas atualmente
como OEA-S

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0,00%
1,00%
2,00%
3,00%
4,00%
5,00%
6,00%
7,00%
8,00%
9,00%
10,00%
11,00%
12,00%
13,00%
14,00%
jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15
Centenas
Seleção para canais de conferência
OEA X Não OEA
OEA Não OEA
Comparativo de percentual de canais de empresas OEA x Não OEA
Obtiveram
REDUÇÃO DE
83%
em
comparação
com empresas
não-OEA

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Distribuição por canal na Exportação – Empresas OEA-S
OEA-S Possuem mais PREVISIBILIDADE em suas operações de
comércio exterior

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Percepção individual do benefício pelos OEA-S
Todas as
exportadoras
OEA-S tiveram
EFETIVA E
CONSIDERÁVEL
REDUÇÃO
dos seus
índices de
seleção para
canais
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
Empresa 3
Empresa 2
Empresa 1
Redução de Seleção para conferência em relação à
média (12meses)

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Legislação
cumprimento das obrigações
tributárias e aduaneiras
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE CONFORMIDADE
Relatório de Auditoria
Obrigatório

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Dois níveis de Certificação

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E o Linha Azul?
•Empresas certificadas como Linha Azul poderão
ser as primeiras a obter a nova certificação
(Nível 1)
•Benefícios Ampliados
•Prazo para adequação aos novos critérios de
certificação

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Existentes no Linha
Azul + Nível 1
Ajustes até
Dezembro de 2016
Empresas Linha Azul
Benefícios
Critérios

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Benefícios do Linha Azul
 Preferencia Canal Verde
 Conferência prioritária
 Armazenamento Prioritário ou Carga Pátio
 Conclusão prioritária de trânsito

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Benefícios OEA-C Nível 1
 Usufruir de vantagens e benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento
Mútuo (ARM)
 Reconhecimento das certificações OEA
 Benefícios comparáveis entre aduanas
 Tratamento prioritário das cargas
 Previsibilidade das transações
 Ponto de contato exclusivo na RFB para esclarecimentos de dúvidas e
solução de problemas relacionados ao Programa de OEA

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 Utilização da logomarca do Programa e publicidade da certificação no sítio
da RFB
 Reconhecimento da empresa OEA pela RFB como Operador Seguro e
Confiável da Cadeia Logística
 Dispensa de apresentação de garantia na Admissão Temporária e no
Trânsito Aduaneiro
 Dispensa de exigências na habilitação ou nos regimes aduaneiros especiais,
quando estas já tiverem sido cumpridas no procedimento de certificação
do OEA

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 Participação na formulação de alteração de legislação e procedimentos
aduaneiros para o aperfeiçoamento do Programa por meio do Fórum
Consultivo
 Realização de Seminários e Treinamentos conjuntos com a RFB
 Prioridade para empresas já certificadas como OEA Segurança na análise da
Certificação OEA Conformidade
 Prioridade para empresas OEA-C Nível 1 se tornarem OEA-C Nível 2

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 Simplificação no Trânsito Aduaneiro (possibilidade de início de trânsito
automático),
 Prioridade na Solução de Consulta de Classificação de Mercadorias e com
prazo máximo determinado
 Prioridade na Solução de Consulta de Valor e Origem

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Benefícios
exclusivos do
Nível 2
Benefícios s
do Nível 1
Benefícios
do
Linha Azul
+
+

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 Declaração Periódica (pagamento diferido)
 Redução no percentual de cargas selecionadas para canais de conferência
e, quando selecionadas, ter processamento prioritário
 Parametrização imediata após o registro da declaração, sem necessidade
de aguardar a formação de lotes

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 Redução no prazo de entrega da carga quando utilizado depositário
certificado como OEA
 Despacho Antecipado com Canal Verde (sobre águas)
 Prioridade de atendimento nos pontos de entrada (exemplo: duas filas;
armazenamento prioritário; conclusão prioritária de trânsito)
 Canal Verde na Admissão Temporária e na Exportação Temporária

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Redução de Custos
Mínimo 20%

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Empresas convidadas para participar do
Projeto Piloto Fase 2

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Atuação M2V
Sabendo da relevância do projeto, a seguir, serão abordadas as etapas utilizadas em
nossa metodologia, ressaltando-se que elas podem ser, até certo ponto,
customizáveis (personalizadas) a cada projeto, para melhor atender as
particularidades do nosso cliente, o que deve ser feito criteriosamente, para que os
resultados não sejam comprometidos.

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Atuação M2V
Conclusão
Planejamento
Definição das diretrizes para atingir os objetivos comuns e
apresentação dos documentos ou itens que serão trabalhados,
para definição de cronograma e eventuais especificidades do
projeto.
Aplicação de ferramentas e técnicas de auditoria nos
documentos disponibilizados, para formação da convicção do
auditor; coordenação de pessoas e outros recursos para
executar o plano de trabalho; medição e monitoramento do
desempenho do projeto, para garantir que os objetivos sejam
alcançados, e que ações corretivas sejam tomadas, se
necessário.
Reunião dos resultados decorrentes das análises realizadas,
apresentados em formato de relatório, nos moldes disciplinados
pela legislação competente.
Execução

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Grupo LinkedIn
Participe!
Deixe suas dúvidas, sugestões e observações sobre o Programa
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M2V Consultoria
Patrick Sousa / Partner
Fone: (19) 3327-7009/ Cel: (19) 98169-1248
E-mail: psousa@m2vconsultoria.com.br
Karina Amaro / Comercial
Fone: (19) 3327-7009/ Cel: (19) 98901-2034
E-mail: kamaro@m2vconsultoria.com.br
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