A ascensão da europa

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  • 1. A Ascensão da Europa: Da CECA à UE Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 2. 3/7/2013 2 «Gostaria de falar, hoje, do drama da Europa (…). Entre os vencedores só se ouve uma Babel de vozes. Entre os vencidos não encontramos mais do que silêncio e desespero (…). Existe um remédio que, se fosse adoptado global e espontaneamente, pela maioria dos povos dos numerosos países, poderia, como por milagre, transformar por completo a situação e fazer toda a Europa, ou a maior parte dela, tão livre e feliz como a Suíça dos nossos dias. Qual é esse remédio soberano? Consiste em reconstituir a família europeia ou, pelo menos, enquanto não podemos reconstruí-la, dotá-la de uma estrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa. (…) Para realizar esta tarefa urgente, a França e a Alemanha devem reconciliar-se.» Winston Churchill, Discurso na Universidade de Zurique, 19 de Setembro de 1946, In http://www.historiasiglo20.org/ europortug/ante2.htm Patrícia Almeida Alves CMB/2010 A Ascensão da Europa:
  • 3. O século XX foi tragicamente marcado pela ascensão e posteriormente pela queda das ideologias totalitárias. Nas vésperas do terceiro milénio, a união voluntária dos povos europeus continua a ser o único grande esforço colectivo inspirado por um ideal que consiste em superar os conflitos do passado e em preparar o futuro conjuntamente. 3/7/2013 3 Patrícia Almeida Alves CMB/2010 Como se posiciona a Europa?
  • 4. 3/7/2013 4 A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) deixou a Europa destruída e empobrecida, enquanto os EUA e a URSS se transformavam em duas superpotências mundiais. Era necessário que os países europeus se unissem para resolver as suas dificuldades e promover o desenvolvimento económico. Robert Schuman e Jean Monet foram os primeiros a ter a ideia de uma Europa Unida. Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 5. O apelo ao renascimento europeu, alicerçado na ideia de nascimento dos “Estados Unidos da Europa” (proposta de Churchill, 1946), suscitou, simultaneamente, entusiasmo e desconfiança, levando à criação de várias organizações europeístas, embrionárias de uma Europa supranacional (federalista): - Movimento da Europa Unida; - Liga Europeia de Cooperação Económica; - Movimento Socialista para os Estados Unidos da Europa; - União Europeia de Federalistas. 3/7/2013 5 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 6. Linha do tempo da União Europeia 1950 - A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. O dia 9 de Maio esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, e é hoje comemorado como o “Dia da Europa”. 1956 - O movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. 1957 - A União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". O Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”. 1960 - É criada a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE, por iniciativa do Reino Unido. 3/7/2013 6 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 7. 1962 - Uma política agrícola comum (PAC), entra em vigor. 1973 - A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias. que passam a ter 9 Estados- membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que a maioria da população se manifestou contra a adesão. 1981 - Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados – Membros 1986 - Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros. É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que entrará em vigor em 1 de Julho de 1987. 1989 - Queda do Mudo de Berlim. 1990 - Reunificação da Alemanha. 1993 - é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. 3/7/2013 7 Linha do tempo da União Europeia Patrícia Almeida Alves CMB/2010 Página de assinatura do Acto Único, primeira reforma da constituição europeia do Tratado de Roma
  • 8. 1995 - a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet. 1997 - O Tratado de Amesterdão é assinado, e entrou em vigor a 1 de Maio de 1999. 1998 - O Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11 Estados-membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha) preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em Janeiro de 1999. A estes juntar-se-á, em 1 de Janeiro de 2001, a Grécia. 3/7/2013 8 Linha do tempo da União Europeia Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 9. 2000 - O Conselho Europeu, em Nice, chega a acordo sobre o texto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 2001 - Torna-se sinónimo de “Guerra contra o terrorismo” depois de terem sido desviados aviões para embaterem em edifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membros da União Europeia começam a trabalhar cada vez mais em conjunto para lutar contra a criminalidade. 2002 - As moedas e notas em euros entram em circulação. 2004 - As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental são finalmente declaradas sanadas quando dez novos países aderem à União Europeia. Muitos consideram que é altura de a Europa ter uma constituição. Mas a questão de saber qual o tipo de constituição mais adequada está longe de ser consensual, pelo que o debate sobre o futuro da Europa continua. 2007 - Adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Adesão da Eslovénia à zona euro. 3/7/2013 9 Linha do tempo da União Europeia Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 10. 9 De Maio de 1950: nasceu a Europa 3/7/2013 10 Patrícia Almeida Alves CMB/2010 Hino da Alegria
  • 11. Recuperação Europeia Resposta à necessidade de a Europa se entender na inventariação de necessidades e na administração das ajudas financeiras (Plano Marshall); Constituição da Europa (Ocidental) como uma poderosa área de influência ideológico-política capaz de enfrentar o expansionismo soviético de Leste; Criação da OECE (1950) – Organização Europeia para a Cooperação Económica ; Criação da CECA (1951) – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (França, RFA, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), com o objectivo de organizarem em comum a gestão de recursos de carvão e ferro e contribuir para a elevação do nível de vida dos habitantes dos estados-membros. Formação do EURATOM (Comunidade Atómica Europeia, 1957) , cujos principais objectivos eram: • promover a investigação e assegurar a difusão dos conhecimentos técnicos; • estabelecer normas de segurança uniformes com vista a proteger a saúde da população e dos trabalhadores da indústria; • facilitar a investigação; • garantir que os materiais nucleares não são desviados para fins diferentes daqueles a que se destinam, em particular militares. 3/7/2013 11
  • 12. 25 De Março de 1957: a Comunidade Económica Europeia A sua formação deve ser entendida em circunstâncias aparentemente contraditórias: 1ª Fase) entre 1946-1950, é entendida como uma condição para a efectiva reconstrução da Europa, pela sua integração estratégica no Bloco ocidental, na conjuntura de Guerra Fria (pós-Ialta e Potsdam); 2ª Fase) entre 1950-1970, entendida como a afirmação da Europa Ocidental como entidade económica e política alternativa ao expansionismo americano e à afirmação da URSS; 3ª Fase) pós- 1970, preconizava-se uma união económica da Europa Ocidental, de modo a fazer frente à hegemonia americana e ao fulgurante crescimento das economias do Sudeste asiático. 3/7/2013 12 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 13. Criação da CEE - Comunidade Económica Europeia – com a assinatura do Tratado de Roma (25 de Março de 1957 ) determinando que: - A Assembleia Parlamentar deveria ser consultada e transmitir os seus pareceres ao Conselho; - A Assembleia seria aumentada, passando a ter 142 membros; - Alargamento e aprofundamento do mercado comum, pela União Aduaneira entre os Estados- membros, com vista a o desenvolvimento coordenado das actividades económicas, à livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços, e à progressiva superação de eventuais divergências políticas e económicas. A Assembleia Parlamentar Europeia realizou a sua primeira sessão no ano seguinte, em 19 de Março de 1958. Com os Tratados de Roma foi introduzida uma disposição específica para que os eurodeputados passassem a ser eleitos por sufrágio directo (aplicada em 1979). A CEE seria concretizada em 1968 com a união aduaneira da Europa dos Seis. 3/7/2013 13 CEE Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 14. EFTA •Crescente interesse em aderir à CEE demonstrada, a partir de 1959, e atendendo às dificuldades levantadas pelos seis estados-membros, os novos países formaram, sob iniciativa da Inglaterra, uma nova associação de carácter económico – a EFTA -, com o objectivo de estabelecer uma zona de comércio livre para os países da Europa que não eram membros da Comunidade Económica Europeia (CEE). •Teve 7 fundadores (Dinamarca, Áustria, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido). •Em 1972, a CEE celebrou os primeiros acordos bilaterais de comércio livre com cinco países da EFTA (Áustria, Suíça, Portugal, Suécia e Islândia). •A EFTA conta actualmente com 4 membros, entre os quais dois membros originais, a Noruega e a Suíça. A Islândia aderiu em 1970 e o Liechtenstein em 1991. 3/7/2013 14 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 15. 1 De Janeiro de 1973: primeiro alargamento da Comunidade Europeia •Alargamento da CEE à Irlanda, Dinamarca e Reino Unido; •Entrada da Grécia (1981); •Adesão de Espanha e Portugal (1986). •Europa dos 12. •Consolidação das estruturas democráticas e superação das dificuldades económicas dos países da Europa do Sul 3/7/2013 15 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 16. 7-10 De Junho de 1979: primeiras eleições directas do Parlamento Europeu por sufrágio universal 3/7/2013 16 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 17. 17 De Fevereiro de 1986: assinatura do Acto Único Europeu 3/7/2013 17 Patrícia Almeida Alves CMB/2010 Com a assinatura do Acto Único Europeu, em 1986, foi reforçado o carácter supranacional dos órgãos do Governo Comunitário, na medida em que: - as decisões de interesse comum (económico, social, político e cultural) seriam submetidos à discussão e aprovação num Parlamento Europeu; - os estados comprometiam-se a abolir por completo as fronteiras internas; - a consolidar um sistema monetário europeu (como lançamento da moeda única); - a criação de um Banco Central (BCE); - a adopção de uma política externa comum.
  • 18. 1 De Novembro de 1993: a União Europeia •Com a celebração do Tratado de Maastricht (1992), foram esclarecidos os processos e os prazos necessários à execução do Acto Único Europeu e a CEE evoluiu para União Europeia (EU). •Instituição da cidadania europeia e estabelecimento dos critérios de concretização da União Económica e Monetária (com a aplicação do EURO). •Alargamento da EU com a integração da Finlândia, Áustria e Suécia, em 1995. 3/7/2013 18 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 19. Tratados A actual União Europeia fundamenta-se juridicamente em 4 Tratados: O Tratado da União Europeia e os três Tratados que anteriormente haviam instituído as três diferentes Comunidades. 1. Em Paris, a 18 de Abril de 1951, foi assinado o tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço (habitualmente designado por Tratado CECA). Este tratado caducou em 2001, dado que havia sido assinado por um período de 50 anos. 2. Em Roma, a 25 de Março de 1957, foram assinados os tratados que instituem a comunidade económica europeia (habitualmente designado por Tratado CEE ou por Tratado de Roma); 3. O tratado que institui a comunidade europeia da energia atómica (habitualmente designado por Tratado EURATOM). 4. Em Maastricht, a 7 de Fevereiro de 1992, foi assinado o tratado que institui a união europeia (habitualmente designado por Tratado da União Europeia TUE ou por Tratado de Maastricht). No âmbito da União, o TUE contém disposições relativas à política externa e de segurança, e à cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos. Além disso, o TUE introduziu alterações na redacção dos Tratados CECA, CEEA e, especialmente, do Tratado CEE. A anterior Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a designar-se Comunidade Europeia (CE). Os Tratados de Amesterdão, de 1997, e de Nice, de 2001, alteraram o texto do Tratado da União Europeia bem como o texto dos Tratado de Roma e Tratado EURATOM. 3/7/2013 19 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 20. 3/7/2013 20 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 21. O que é a União Europeia? • A UE (União Europeia) é um bloco económico, político e social de 15 países europeus que participam de um projecto de integração política e económica. • Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Suécia. • Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de Direito. • A União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, Comissão, Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros. 3/7/2013 21 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 22. Objectivos da União Europeia • Promover a unidade política e económica da Europa; • Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus; • Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros; • Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões; • Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento; • Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa. 3/7/2013 22 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 23. A Moeda Única: o euro Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União Europeia adaptou uma única moeda. A partir de Janeiro de 2002, os países membros (excepção da Grã- Bretanha) adaptaram ao euro para livre circulação na chamada zona do euro. 3/7/2013 23 Patrícia Almeida Alves CMB/2010
  • 24. 3/7/2013 24 Patrícia Almeida Alves CMB/2010