1. Operações Fiscais
• Objetivo:
Reconhecer as operações que acionam o fato gerador
Analisar e validar os documentos para escrituração
Emitir notas fiscais
Operacionalizar a Escrituração Fiscal
Apurar os tributos com base nos registros
2. Perfil do Profissional da área fiscal
Pressupõe Conhecimentos Consolidados
» Tributários
» Contábeis
» Administrativos
3. Tributo
“ Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor
nela se possa exprimir , que não constitua sanção de ato ilícito, instituída
em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada .”
6. TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS
TRIBUTOS DIRETOS TRIBUTOS INDIRETOS
Se traduz no conceito de que a
tributação e obrigação tributária
principal , decorre do resultado, renda
ou lucro.
Os tributos indiretos são repassados
ao adquirente ao longo da cadeia, até
o consumidor final. Neste prisma, não
há que se falar em sonegação, pois a
empresa, apenas repassa, como
contribuinte de direito e não de fato.
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7. Possibilidades de Créditos dos tributos
Não cumulatividade
Créditos das aquisições
Operação posterior tributada
Situação regular
8. Elementos do Sistema Tributário
Lei
Fato gerador
Base de Cálculo
Sujeito Ativo
Sujeito PassivoAlíquota
Objeto
1. Principal: Natureza Patrimonial
2.Acessória: Ato de fazer
15. Definições
SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO
É o contribuinte que assume a
responsabilidade pelo
recolhimento do montante
devido em relação as operações
que deverão acontecer no
momento futuro, incluindo o
tributo da operação própria.
Trata-se do contribuinte que dá
causa ao fato gerador, contudo a
legislação o dispensa do
recolhimento, não do
pagamento, na condição de
contribuinte de fato.
22. Operações inclusas e não inclusas na obrigatoriedade
OPERAÇÕES APLICA NÃO SE APLICA
EXCEÇÕESVenda para
revenda
X
Venda para
Industrialização
X
Venda para uso e
consumo
X Diferencial de
Alíquota
Venda para Ativo
Imobilizado
X Diferencial de
Alíquota
Doações X
Operações
Interestaduais
X Conforme
Convênio ou
Protocolo
23. ANTES DO CÁLCULO
1.Questionamentos inerentes ao negócio:
Qual a finalidade da aquisição pelo destinatário ?
Existe protocolo ou convênio entre Estados ?
Qual a alíquota interna no destino da operação ?
24. CONCEITOS USUAIS
1 M.V.A Margem de Valor Agregado
2 I.V.A Índice de Valor Adicionado
3 I.V.A ST Ajustado Cálculo Ajustado nas operações para
outros estados
25. Exemplo de CExemplo de Cáálculolculo -- SPSP--SPSP
RaRaçções Bovinasões Bovinas
PrePreçço de fo de fáábrica .......................................... 10.000,00brica .......................................... 10.000,00
+ IPI ........................................................+ IPI .......................................................... 2.000,00.. 2.000,00
+ Frete ( inclusive frete fob.) .....................+ Frete ( inclusive frete fob.) ..................... 1.000,001.000,00
= BASE INICIAL 13.000,= BASE INICIAL 13.000,0000
+ Margem de lucro ou IVA+ Margem de lucro ou IVA--ST. (20%) .......ST. (20%) ....... 2.600,002.600,00
= Pre= Preçço Varejo (Base Co Varejo (Base Cáálculo da S.T.) ....... 15.600,00lculo da S.T.) ....... 15.600,00
x Alx Alííquota interna (18%) ............................ 2.808,00quota interna (18%) ............................ 2.808,00
-- ICMS prICMS próóprio (18% x 10.000)................... (prio (18% x 10.000)................... (--))1.800,001.800,00
= ICMS RETIDO S.T. .............................. 1.008,00= ICMS RETIDO S.T. .............................. 1.008,00
VALOR DE NOTA FISCAL : 14.008,00VALOR DE NOTA FISCAL : 14.008,00
27. PROTOCOLOS E CONVÊNIOS
São acordos firmados entre os Estados, com o objetivo
de parcerias bilaterais no que se refere a antecipação do
tributo devido,com a anuência do CONFAZ- Conselho
Nacional de Políticas Fazendárias
CONVENIOS PROTOCOLOS
Abrangem todos as
Unidades da
Federação
Alguns Estados são
signatários dos
acordos