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SUMÁRIO
                                                                                                                                              PÁGINA
Apresentação                                                                                                                                    I
Sumário

    ENCARTE 1: INFORMAÇÕES GERAIS DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO
                                                    DIVISOR
1.1 FICHA TÉCNICA...................................................................................................................              1-4

1.2 ACESSO................................................................................................................................        1-6
1.3 HISTÓRICO E ANTECEDENTES LEGAIS..........................................................................                                     1-9
1.4 ORIGEM DO NOME...............................................................................................................                1-12
1.5 SITUAÇÃO FUNDIÁRIA.......................................................................................................                    1-12
          .
1.5.1 Situação Legal ..................................................................................................................          1-12
1.5.2 Estrutura Fundiária do PNSD..........................................................................................                      1-13
1.5.3 Estrutura Fundiária da Zona de Transição....................................................................

ENCARTE 3 : CONTEXTO ESTADUAL
3.1 DIVISÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E DEMOGRAFIA..................................................                                               3-4
3.2 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO...........................................................................................                            3-8
3.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO...............................................................................................                         3-9
3.3.1 Histórico de Ocupação e Uso do Solo.............................................................................                            3-9
3.3.2 Estrutura Fundiária............................................................................................................            3-11
3.3.3 Principais Atividades Econômicas...................................................................................                        3-12
3.3.4 Uso do Solo..........................................................................................................................      3-16
3.3.5 Ação Antrópica....................................................................................................................         3-19
3. 4 ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS NO                                                                                               3-20
ESTADO.....................

ENCARTE 4: CONTEXTO REGIONAL
4.1 DESCRIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA.............................................................................                                  4-4
4.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E PRINCIPAIS ATIVIVADES                                                                                                4-8
ECONÔMICAS...................
4.2.1 Estrutura Fundiária.............................................................................................................            4-8
4.2.2 Categorias de Uso do Solo................................................................................................                  4-10
4.2.2.1 Projetos de Assentamento e Colonização........................................................................                           4-10
4.2.2.2 Áreas Indígenas.................................................................................................................         4-11
4.2.2.3 Unidades de Conservação................................................................................................                  4-12
4.2.3 Principais Atividades Econômicas.................................................................................                          4-12
4.2.3.1 Atividades do Setor Primário.............................................................................................                4-13
4.2.3.2 Atividades do Setor Secundário.......................................................................................                    4-18
4.2.3.3 Atividades do Setor Terciário............................................................................................                4-18
4.2.4 Impactos Ambientais.........................................................................................................               4-19
4.2.5 Planos, Programas e Projetos Governamentais...........................................................                                     4-20
4.3 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO..................................................................................                                4-27
4.4 CARACTERÍSTICAS CULTURAIS.........................................................................................                           4-28



                                                                                                                                                        i
4.5 INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO PNSD..........................................................................                                       4-29
4.5.1 Rede de Ensino...................................................................................................................              4-29
4.5.2 Serviços de Saúde..............................................................................................................                4-30
4.5.3 Saneamento Básico............................................................................................................                  4-31
4.5.4 Turismo.................................................................................................................................       4-32
4.5.5 Rede de Serviços.................................................................................................................              4-33
4.6 AÇÕES AMBIENTAIS EXERCIDAS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NA                                                                                            4-35
REGIÃO.............
4.7 APOIO INSTITUCIONAL..........................................................................................................                    4-36
4.7.1 Prefeituras Municipais........................................................................................................                 4-36
4.7.2 Organizações Não-Governamentais.................................................................................                               4-38
4.7.3 Orgãos Estaduais.................................................................................................................              4-40
4.7.4 Orgãos Federais...................................................................................................................             4-42

ENCARTE 5: O PNSD E SUA ZONA DE TRANSIÇÃO
5.1 IINTRODUÇÃO E HISTÓRICO DO                                                                                                                         5-1
PLANEJAMENTO...........................................................
5.1.1 O Conceito de Plano de Manejo e seu Enquadramento em Fases.............................                                                          5-1
5.1.2 Metodologia Utilizada para a Elaboração do Plano de Manejo...................................                                                    5-3
5.1.3 Metodologia Utilizada para a Caracterização do PNSD e Zona de Transição............                                                              5-9
5.1.3.1 Caracterização dos Aspectos Naturais..............................................................................                             5-9
5.1.3.2 Caracterização das Atividades Conflitantes......................................................................                              5-17
5.1.3.3 Classificação das Areas no PNSD de Acordo com o Valor para Conservação.............                                                           5-22
5.2 ASPECTOS ABIÓTICOS..........................................................................................................                      5-23
5.2.1 Clima.......................................................................................................................................    5-23
5.2.2 Geologia.................................................................................................................................       5-26
5.2.2.1 Geologia Histórica Regional................................................................................................                   5-26
5.2.2.2 Evolução Geológica Local..................................................................................................                    5-27
5.2.2.3 Litoestratigrafia e Geologia Estrutural................................................................................                       5-29
5.2.3 Geomorfologia......................................................................................................................             5-41
5.2.3-1 Unidades Morfoestruturais..................................................................................................                   5-42
5.2.3- 2 Morfogênese.....................................................................................................................             5-44
5.2.4 Paleontologia........................................................................................................................           5-52
5.2.5 Solos.....................................................................................................................................      5-55
5.2.5 Hidrografia...........................................................................................................................          5-73
5.3 CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS NATURAIS                                                                                                              5-83
5.3.1 Caracterização da Vegetação ..........................................................................................                          5-83
5.3.1.1 História Botânica e Status do Conhecimento da Flora ...................................................                                       5-83
5.3.1.2 Classificação Geral da Vegetação do PNSD..................................................................                                    5-88
5.3.1.3 Caracterização das Tipologias Vegetais do PNSD........................................................                                        5-94
5.3.1.4 Comparação da Diversidade Florística e Riqueza de Espécies....................................                                               5-135
5.3.1.5 Espécies de Valor Especial Para Conservação...............................................................                                   5-142
5.3.1.6 Considerações sobre as Palmeiras..................................................................................                           5-145
5.3.1.7 Ameaças à Integridade da Vegetação..............................................................................                             5-146
5.3.2 Caracterização Faunística.................................................................................................                     5-150
5.3.2.1 Introdução...........................................................................................................................        5-150
5.3.2.2 Resultados do Levantamento de Campo.........................................................................                                 5-151
5.4 ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS............................................................................                                      5-165
5.5 OCORRÊNCIA DE FOGO E FENOMENOS NATURAIS                                                                                                          5-165
EXCEPCIONAIS.........................


                                                                                                                                                             ii
5.6 ATIVIDADES NO PNSD E SEUS IMPACTOS                                                                                                              5-167
EVIDENTES.................................................
5.6.1 Atividades Apropriadas.....................................................................................................                   5-167
5.6.2 Atividades Conflitantes.....................................................................................................                  5-169
5.6.2.1 Caracterização da População...........................................................................................                      5-169
5.6.2.1-1 Demografia.....................................................................................................................           5-169
5.6.2.1-2 Migrações........................................................................................................................         5-172
5.6.2.1-3 Situação Fundiária..........................................................................................................              5-175
5.6.2.1-4 Infraestrutura Social........................................................................................................             5-177
5.6.2.1-5 Educação.........................................................................................................................         5-178
5.6.2.1-6 Saúde...............................................................................................................................      5-181
5.6.2.1-7 Documentação                                                                                                                              5-182
5.6.2.1-8 Visão das comunidades sobre o PNSD.........................................................................                               5-183
5.6.2.2 Uso do Solo e Atividades Econômicas..............................................................................                           5-188
5.6.2.2-1 Ocupação Principal.........................................................................................................               5-188
5.6.2.2-2 Principais Fontes de Renda............................................................................................                    5-189
5.6.2.2-3 Sistemas de Produção....................................................................................................                  5-190
5.6.2.2-4 Mão de Obra....................................................................................................................           5-192
5.6.2.2-5 Criação de Animais Domésticos.....................................................................................                        5-194
5.6.2.2-6 Sitios.................................................................................................................................   5-196
5.6.2.2-7 Agricultura........................................................................................................................       5-199
5.6.2.2-8 Extrativismo vegetal.........................................................................................................             5-206
5.6.2.2-9 Pecuária...........................................................................................................................       5-213
5.6.2.2-10 Caça...............................................................................................................................      5-215
5.6.2.2-11 Pesca.............................................................................................................................       5-219
5.7 ASPECTOS INSTITUCIONAIS................................................................................................                         5-223
5.8 ZONA DE TRANSIÇÃO............................................................................................................                   5-224
5.9 DECLARAÇÃO DE SIGNIFICANCIA ......................................................................................                              5-233
5.10 PROBLEMÁTICA....................................................................................................................               5-240

ENCARTE 6: PLANEJAMENTO DO PNSD
6.1 OBJETIVOS DO PNSD............................................................................................................                    6-1
6.1.1 Objetivo Geral......................................................................................................................           6-1
6.1.2 Objetivo Específicos...........................................................................................................                6-1
6.1.2.1 Objetivos Específicos de Proteção...................................................................................                         6-1
6.1.2.2 Objetivos Específicos de Pesquisa Científica..................................................................                               6-3
6.1.2.3 Objetivos Específicos de Recreação................................................................................                           6-3
6.1.2.4 Objetivos Específicos de Educação Ambiental................................................................                                  6-3
6.1.3 Normas Gerais do PNSD...................................................................................................                       6-3
6.2 DIRETRIZES, PRESSUPOSTOS E PRE-REQUISITO DO                                                                                                      6-5
PLANEJAMENTO...................
6.2.1 Diretrizes para o Planejamento do PNSD.......................................................................                                   6-5
6.2.2 Pressupostos Básicos para o Planejamento do PNSD................................................                                                6-5
6.2.3 Pré-requisitos do Planejamento.......................................................................................                           6-6
6.3 ZONEAMENTO........................................................................................................................                6-8
6.3.1 Introdução............................................................................................................................          6-8
6.3.2 Descrição das Zonas..........................................................................................................                  6-11
6.3.2.1 Zona Intangivél...................................................................................................................           6-11
6.3.2.2 Zona Primitiva....................................................................................................................           6-18
6.3.2.3 Zona de Uso Extensivo......................................................................................................                  6-23


                                                                                                                                                            iii
6.3.2.4 Zona de Uso Intensivo.......................................................................................................          6-25
6.3.2.5 Zona de Recuperação........................................................................................................           6-27
6.3.2.5 Zona de uso especial.........................................................................................................         6-31
6.4 PROGRAMAS DE MANEJO....................................................................................................                   6-32
6.4.1 Programa de Conhecimento..............................................................................................                  6-34
6.4.1.1 Sub -Programa de Pesquisa..............................................................................................               6-34
6.4.1.2 Sub -Programa de Monitoramento....................................................................................                    6-44
6.4.2 Programa de Uso Público...................................................................................................              6-52
6.4.2.1 Sub -Programa de Recreação...........................................................................................                 6-52
6.4.2.2 Sub -Programa de Interpretação e Educação Ambiental................................................                                   6-57
6.4.3 Programa de Integração com a Area de Influencia.......................................................                                  6-62
6.4.3.1 Sub -Programa de Relações Públicas..............................................................................                      6-62
6.4.3.2 Sub -Programa de Educação Ambiental...........................................................................                        6-70
6.4.3.3 Sub -Programa de Controle Ambiental.............................................................................                      6-74
6.4.3.4 Sub -Programa de Alternativas de Desenvolvimento......................................................                                6-78
6.4.4 Programa de Manejo dos Recursos                                                                                                         6-83
6.4.4.1 Sub -Programa de Manejo..................................................................................................             6-83
6.4.4.2 Sub -Programa de Proteção..............................................................................................               6-87
6.4.5 Programa de Operacionalização.......................................................................................                    6-95
6.4.5.1 Sub -Programa de Regularização Fundiária.....................................................................                         6-95
6.4.5.2 Sub -Programa de Administração e Manutenção.............................................................                              6-98
6.4.5.3 Sub -Programa de Infraestrutura e Equipamentos...........................................................                            6-102
6.4.5.4 Sub -Programa de Cooperação Institucional.....................................................................                       6-108
6.5 ÁREAS DE                                                                                                                                 6-112
DESENVOLVIMENTO..........................................................................................
6.6 CAPACIDADE DE                                                                                                                            6-116
SUPORTE..................................................................................................
6.7 CIRCULAÇÃO INTERNA..........................................................................................................             6-116
6.8 CRONOGRAMA FISICO                                                                                                                        6-119
FINANCEIRO...................................................................................
6.9 BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................................
6.10 ANEXOS




                                                                                                                                                     iv
INDICE DE TABELAS, QUADROS E FIGURAS

Encarte 1

Tabela 1.5-1 Terras do PNSD pertencentes União e com registro no INCRA...........................                                                       1-13

Tabela 1.5-2 Áreas particulares existentes no PNSD com cadastro no                                                  INCRA......................         1-14

Tabela 1.5-4 Situação fundiária dos moradores do PNSD a partir dos dados do levantamento
sócio-econômico realizado em nov 96 - fev 97.............................................................................                               1-17

Tabela 1.5-5 Situação fundiária dos moradores do entorno imediato do PNSD a partir dos
dados do levantamento sócio-econômico (nov 96 - fev 97)..........................................................                                       1-18

Quadro 1.3-1 Decreto de Criação do PNSD.................................................................................                                1-11

Quadro 1.5-3 Fazendas localizadas dentro do PNSD e na Zona de Transição........................                                                         1-17

Figura 1.1-1 Localização do PNSD na América do Sul................................................................                                       1-5

Figura 1.2-1 Vias de acesso ao PNSD...........................................................................................                           1-8

Figura 1.5-1 Situação Fundiária das Terras do PNSD..................................................................                                    1-16

Encarte 3
Tabela 3.1-1 Área, população total, rural e urbana dos municípios do Estado do Acre, 1996..                                                              3-5

Tabela 3.2-1 Área, localização e formações vegetais das Unidades de Conservação de Uso
Indireto do Estado do Acre..............................................................................................................                 3-8

Tabela 3.2-2 Área, localização e formações vegetais das Unidades de Conservação de Uso
Direto do Estado do Acre................................................................................................................                 3-9

Tabela 3.3 –1 Nº e área ocupada pelos estabelecimentos rurais cadastrados no Estado do
Acre, 1994.......................................................................................................................................       3-12

Tabela 3.3-2 Área das diversas categorias de uso da terra no Estado do Acre........................                                                     3-16

Tabela 3.3-3 Área, localização e formações vegetais das Reservas Extrativistas, e Projeto
Agro-Extrativistas............................................................................................................................          3-19

Tabela 3.3-4 Áreas de ação antrópica segundo o uso da terra no Estado do Acre (1970-
1989)................................................................................................................................................   3-20

Tabela 3.5-1 Órgãos governamentais, não-governamentais no Estado do Acre e área de
atuação.............................................................................................................................................    3-21

Figura 3.2-1 Divisão Política e Administrativa e Unidades de Conservação Federais e Estaduais



                                                                                                                                                               v
do Estado do Acre..........................................................................................................                              3-7

Figura 3.3-1 Uso e Ocupação do Solo no Estado do Acre............................................................                                       3-18

Encarte 4

Tabela 4.2-1 Estrutura Fundiária da Microrregião de Cruzeiro do Sul (1997).............................                                                  4-9

Tabela 4.2-2 Projetos de Assentamento da Microrregião de Cruzeiro do Sul (1997).................                                                        4-11

Tabela 4.2-3 Grupos Indígenas da Microrregião de Cruzeiro do Sul...........................................                                             4-11

Tabela 4.2-4 Unidades de Conservação da Microrregião de Cruzeiro do Sul.............................                                                    4-12

Tabela 4.2-5 Principais Produtos do Extrativismo Vegetal da Microrregião de Cruzeiro do Sul
(1994)........................................................................................................................................          4-14

Tabela 4.2-6 Principais Produtos Agrícolas da Microrregião de Cruzeiro do Sul (1994)............                                                        4-16

Tabela 4.2-7 Efetivo de rebanhos na Microrregião de Cruzeiro do Sul (1994)............................                                                 4-27

Tabela 4.3-1População residente na Microrregião de Cruzeiro do Sul, segundo a situação
domiciliar (1960, 1991, 1996)..........................................................................................................                 4-28

Tabela 4.3-2 População residente na Microrregião de Cruzeiro do Sul, segundo grupos de idade
e sexo (1991)........................................................................................................................                   4-28

Tabela 4.5-1 Escolas e número de alunos matriculados na Microrregião de Cruzeiro do Sul
segundo o grau de ensino oferecido (1991).................................................................................                              4-30

Figura 4.1-1 Microrregião de Cruzeiro do Sul, Unidades de Conservação Federais e Projetos de
Colonização.................................................................................................................................             4-7

Encarte 5

Tabela 5.1-1 Sítios e pontos de observação estudados na Avaliação Ecológica Rápida do
PNSD................................................................................................................................................    5-12

Quadro 5.1-1: Características das diversas fases de um Plano de Manejo de Unidades de                                                                    5-2
Conservação de Uso Indireto..........................................................................................................

Quadro 5.1-2 Atividades para a elaboração dos Planos de Manejo nas FASES 1, 2 e 3...........                                                             5-5

Quadro 5.1-3 Critérios de significância para conservação............................................................                                    5-22

Tabela 5.2-1 Características pluviométricas de três municipios do PNSD...................................                                               5-25

Tabela 5.2-2 Coluna estratigráfica do PNSD.................................................................................                             5-32




                                                                                                                                                               vi
Tabela 5.2-3 Localidades fossiliféras do PNSD.............................................................................                                5-53

Tabela 5.2-4 Solos do PNSD e suas porcentagens de ocorrência.............................................                                                 5-55

Tabela 5.2-5 Unidades de mapeamento de solos, amostragens de perfis ou de fertilidade                                                                     5-58
realizada pelo RadamBrasil na área do PNSD........................................................................

Tabela 5.2-6 Resultados analíticos das amostras de solos colhidas no PNSD para analisar                                                                   5-61
fertilidade.......................................................................................................................................

Tabela 5.2-7 Limitações de uso da terra na área do PNSD.........................................................                                          5-69

Tabela 5.2-8 Cotas médias, máximas e mínimas encontradas ao longo do rio Juruá (1981 a
1986).................................................................................................................................................    5-78

Figura 5.2-1 Hidrografia do Parque Nacional da Serra do Divisor...............................................                                            5-75

Tabela 5.3- 1 Status da relação entre coletas, área e número de espécies para o PNSD,                                                                     5-86
Amazônia Equatoriana e região do Chocó (Colômbia)................................................................

Tabela 5.3-2 Superficie ocupada pelas grandes unidades de tipologias vegetais do PNSD......                                                               5-90

Tabela 5.3-3 Descrição sumária e área das tipologias vegetais presentes no PNSD e Area de
Influência.....................................................................................................................................           5-93

Tabela 5.3-4 Plantas mais frequentes no inventário realizado na AER na Floresta Densa
Submontana....................................................................................................................................            5-98

Tabela 5.3-5 Volume, nº de Indivíduos e nº de espécies por parcela amostral inventariada pelo
Projeto Radam na Floresta Ombrofila Densa Sub-Montana no Complexo Fisiográfico da Serra
do Divisor (Tipologia #1)..................................................................................................                              5-100

Tabela 5.3.6 Espécies características da Floresta Ombrófila Densa Submontana no Complexo
Fisiográfico da Serra do Divisor (Tipologia #1)..........................................................                                                5-101

Tabela 5.3-7 Volume, nº de individuos, e nº de espécies, em três parcelas amostrais
inventariadas na Floresta Ombrofila Densa sobre Interfluvios Colinosos dos Baixos Platôs
Terciários (Formação Ramon)........................................................................................................                      5-107

Tabela 5.3-8 Espécies características da Floresta Ombrofila Densa dos Baixos Platôs
Terciários.........................................................................................................................................      5-108

Tabela 5.3-9 Espécies características Floresta Ombrofila Aberta de Palmeiras sobre Interfluvios
Colinosos da     Formação Solimões (Tipologia #7)....................................................                                                    5-110

Tabela 5.3-10 Lista das dez espécies mais frequentes do inventário realizado durante a AER na
tipologia de Floresta Ombrofila Aberta de Palmeiras sobre Interfluvios Colinosos da Formação
Solimões (Tipologia #7).................................................................................................                                 5-113

Tabela 5.3-11 Lista das palmeiras amostradas no inventário de 1ha na Floresta Ombrofila


                                                                                                                                                                 vii
Aberta de Palmeiras sobre Interfluvios Colinosos na região do rio Azul......................................                                 5-114

Tabela 5.3-12 Lista das dez morfoespécies mais frequentes de 1ha na Floresta Ombrofila
Aberta de Palmeiras sobre Interfluvios Colinosos na região do rio Azul....................................                                   5-115

Tabela 5.3-13 Especies mais frequentes segundo o inventario realizado na AER na Floresta
Ombrofila Aberta de Palmeiras com Bambu Dominado sobre Interfluvios Colinosos Plio-
Pleistocênicos da Formação Solimões(Tipologia #9) no Seringal Minas Gerais........................                                           5-117

Tabela 5.3-14 Espécies mais frequentes no inventário realizado durante a AER na Floresta
Ombrofila Aberta de Bambu Dominante sobre Interfluvios Colinosos Plio-Pleistocênicos da
Formação Solimões(Tipologia #8) estudada no Rio Branco.........................................................                              5-119

Tabela 5.3-15 Espécies mais frequentes no inventário realizado durante a AER na Floresta
Ombrofila Aberta de Palmeiras sobre Terraços Altos Holocênicos (Tipologia #5) estudada no
Rio das Minas ............................................................................................................................   5-124

Tabela 5.3-16 Espécies caracteristicas e índice de presença das florestas aluviais no PNSD                                                   5-130

Tabela 5.3-17 Espécies mais frequentes e índice de presença de espécies arbóreas na planície
                                                                                                                                             5-131
aluvial do Rio Moa e Rio Azul............................................................................................


Tabela 5.3-18 Espécies mais frequentes no inventário realizado durante a AER na floresta de
                                                                                                                                             5-132
varzéa ao longo do Rio Môa......................................................................................................


Tabela 5.3-19 Espécies características e indice de presença das espécies arboréas na região
                                                                                                                                             5-133
aluvial do Rio Juruá.............................................................................................................

Tabela 5.3-20 Número de indivíduos e espécies amostradas em inventários realizados no
Brasil, Peru, Bolívia, Colombia e Equador, utilizando unidade amostral de 1ha e critério de
inclusão DAP ≥ 10cm, exceto quando indicado............................................................................
                                                                                                                                             5-137
Tabela 5.3-21 Lista preliminar de espécies economicamente importantes ou com potencial
reconhecido para o PNSD, com base em observações de campo, no banco de dados da flora
acreana, e depoimento de moradores locais.....................................................................
                                                                                                                                             5-142
TABELA 5.3-22 Alguns exemplos de congeneres de palntas cultivadas listadas no Banco de
Dados da Flora do Acre .................................................................................................................     5-144


Tabela 5.3-23 Lista de palmeiras do Parque Nacional de Serra do Divisor, AC.........................                                         5-145

Tabela 5.3-24 Áreas desmatadas no PNSD, obtidas por interpretação de imagens de satelite
Landsat TM (bandas 3,4,e 5) de 1994 por bacias hidrográficas e tipologia vegetal..................                                           5-147


Tabela 5.3-25 Número de espécies da fauna nos diferentes grupos taxônomicos encontradas
nas diferentes tipologias amostradas no Parque Nacional da Serra do Divisor....                                                              5-151


                                                                                                                                                     viii
Quadro 5.3-1 Regiões Fitoecologicas do PNSD com as respectivas formações vegetais
presentes........................................................................................................................................       5-89

Figura 5.3-1 Status de identificação do material botânico coletado no Parque Nacional da Serra
do Divisor...............................................................................................................................               5-85

Figura 5.3-2 Mapa Esquemático da Vegetação do Parque Nacional da Serra do Divisor........                                                               5-97

Figura 5.3-3 Esquema dos transectos nos sete inventários realizados na AER do PNSD.........
                                                                                                                                                       5-135

Figura 5.3-4 Curvas espécie/indivíduos dos sete inventários realizados na AER do PNSD.....                                                             5-139

Figura 5.3-5 Número de espécies (S) nos 7 inventáriosda AER no PNSD..............................
                                                                                                                                                       5-140

Figura 5.3-6 Índice de diversidade de Shannon & Weaver (H’) nas 7 tipologias florestais
                                                                                                                                                       5-141
inventariadas durante a AER no PNSD.........................................................................................

Figura 5.3-7 Mapa esquemátco da riqueza de espécies nos diferentes grupos taxônomicos nas
tipologias florestais do PNSD..................................................................................................                        5-153

Tabela 5.6-1 Número de Famílias e Moradores no PNSD e Entorno por Setores, Rios e
Igarapes............................................................................................................................................   5-171

Figura 5.6-1População amostrada no PNSD por faixa etária...................................................                                            5-172
Figura 5.6-2 Tempo de residência no PNSD das famílias amostradas........................................                                               5-173

Figura 5.6-3 Motivo da mudança das famílias amostradas..........................................................                                       5-174

Figura 5.6-4 Local de residência dos indivíduos não-residentes da população amostrada.......                                                           5-175

Figura 5.6-5 Grau de escolaridade da população amostrada.......................................................                                        5-179

Figura 5.6-6 Motivos para mudança apresentados pelas famílias amostradas para os indivíduos                                                            5-180
não-residentes ...............................................................................................................

Figura 5.6-7 Grau de alfabetização da população amostrada......................................................                                        5-180

Figura 5.6-8 Tipos de tratamento de saúde adotados pela população amostrada.....................                                                       5-181

Figura 5.6-9 Ocorrência de doenças e acidentes na população amostrada................................                                                  5-182

Figura 5.6-10 Época em que a população amostrada teve conhecimento da criação do                                                                       5-183
PNSD................................................................................................................................................

Figura 5.6-11 Opinião dos moradores amostrados sobre a criação do PNSD............................                                                     5-185


                                                                                                                                                               ix
Figura 5.6-12 Soluções apresentadas pela população do PNSD para o problema do PNSD....                                                                 5-180

Tabela 5.6.-2 Renda dos moradores do PNSD, no ano anterior ao levantamento (1995)
projeção de renda para o próximo ano (1998)..............................................................................                              5-189

Tabela 5.6-3Tempo médio dedicado dedicado para cada atividade na propriedade.................                                                          5-193

Tabela 5.6-4 Lista de espécies nativas e cultivadas encontradas nos sitios do PNSD...............                                                      5-197

Tabela 5.6-5 Principais espécies vegetais cultivadas pelos moradores no PNSD.....................                                                      5-200

Tabela 5.6-6 Classes de tamanhos de roçados no PNSD............................................................                                        5-202

Tabela 5.6-7Produtividade média em kg/ha das principais culturas nos Setores Norte e Sul do                                                            5-204
PNSD...........................................................................................................................................

Tabela 5.6-8Produtos do extrativismo não madereiros explorados no PNSD.............................                                                    5-206

Tabela 5.6-9 Lista das especies madereiras exploradas no PNSD.............................................                                             5-212

Tabela 5.6-10 Lista das espécies de animais silvestres mais caçadas pelos moradores do
PNSD................................................................................................................................................   5-216

Tabela 5.6-11Espécies, habitats, época de despesca, indice de ameaça e última despesca dos
peixes consumidos no PNSD.................................................................................................                             5-220

Figura 5.6-13 Ocupação principal dos moradores do PNSD (1997)...........................................                                               5-188

Figura 5.6-14 Unidades de produção das propriedades..............................................................                                      5-191

Figura 5.6-15Alocação da mão de obra familiar nas diversas unidades de produção do
PNSD................................................................................................................................................   5-192

Figura 5.6-16 Unidade anima/ha por produtor no PNSD..............................................................                                      5-194

Figura 5.6-17 Destino dos animais de criação do PNSD..............................................................                                     5-195

Figura 5.6-18 Frequencia e número de de fruteiras encontradas nos sitios do PNSD...............                                                        5-174

Figura 5.6-19Tempo em anos de abandono da atividade de corte de seringa............................                                                    5-207

Figura 5.6-20 Principais espécies madereiras exploradas no PNSD...........................................                                             5-211

Figura 5.6-21Area de pastagens e plantel bovino no PNSD.........................................................                                       5-214

Figura 5.6-22Animais silvestres mais consumidos no PNSD........................................................                                        5-217

Figura 5.6-23Distancia dos locais de caça em horas nos principais rios do PNSD....................                                                     5-218



                                                                                                                                                               x
Figura 5.6-24 Peixes mais capturados no PNSD...........................................................................                             5-222

Tabela 5.8-1 Distribuição da população na Zona de Transição do PNSD...................................                                              5-225

Tabela 5.8-2 Estrutura Fundiária da Zona de Transição do PNSD............................................                                           5-226

Tabela 5.9-1 Status das especies de grandes mamiferos ameaçadas presentes no PNSD                                                                   5-235
conforme IUCN 1996 e CITES. ......................................................................................................

Encarte 6
Tabela 6.3-1 Zonas do PNSD com as respectivas tipologias vegetais nelas presentes............                                                         6-9

Tabela 6.3-2 Áreas classsificadas como Zona de recuperação no PNSD com superficie                                                                    6-28
ocupada e número de familias residentes. ....................................................................................

Tabela 6.4-1 Listagem das atividades conflitantes e suas respectivas áreas de ocorrência no                                                          6-91
PNSD, a serem sujeitas à ação de fiscalização a curto prazo......................................................

Tabela 6.5-1 Areas de Desenvolvimento do Parque Nacional da Serrra do Divisor..................                                                     6-113

Tanela 6.8-1 Cronograma Físico- Financeiro.............................................................................                             6-120

Quadro 6.3-1Sintese da Matriz de Planejamento.........................................................................                                6-7

Quadro 6.4-1Instituições e grupos a serem incluídos numa política de relações públicas para o
PNSD.............................................................................................................................................    6-63

Figura 6.3.1 Mapa esquemático do Zoneamento do Parque Nacional da Serra do Divisor......                                                             6-10

Figura 6.4-1 Fluxograma Organizacional dos Programas e Sub- Programas de Manejo para os
Parques Nacionais......................................................................................................................              6-33




                                                                                                                                                            xi
LISTA DE ANEXOS


1.1-1 Decreto de Criação
5.1-1 Participantes do Seminário Técnico
5.1.2 Relatório da Oficina de Planejamento
5.3-1 Lista de Plantas do PNSD
          Lista 1: Espécies do PNSD a partir do Banco de Dados da Flora do Acre
          Lista 2: Coletas Botanicas no PNSD até 1997
          Lista 3: Morfoespécies de plantas dos inventários da AER realizados no PNSD com respectivas
          abundancias.
                    3.1 Tipologia # 1
                    3.2 Tipologia # 2
                    3.3 Tipologia # 4
                    3.4 Tipologia # 5
                    3.5 Tipologia # 7
                    3.6 Tipologia # 8
                    3.7 Tipologia # 9
5.3-2 Lista de Animais do PNSD
          Lista 1: Grandes mamiferos
          Lista 2: Morcegos
          Lista 3: Aves
          Lista 4: Anfibios
          Lista 5: Repteis
          Lista 6: Peixes (lev. socio-economico)
          Lista 7: Peixes (lev. bibliográfico)
          Lista 8: Aranhas
          Lista 9: Opiliões
          Lista 10: Meliponinae
          Lista 11: Euglosssini
          Lista 12: Vespas sociais, solitárias e parasitóides
          Lista 13: Diptera: Tabanidae
          Lista 14: Taxons supraespecifcos da Classe Insecta
          Lista 15: Espécies da fauna de valor especial para conservação
5.3-3 Relatórios AER de fauna e vegetação
5.6-1 Listagem das localidades (planejamento do levantamento sócio-econômico).
5.6-2 Listagem das famílias residentes no PNSD

LISTA DE MAPAS
Zoneamento
Situação Fundiária
Vegetação
Assentamentos
Atividades Conflitantes
Fauna Especial
Geomorfologia
Geologia
Solos




                                                                                                        xii
xiii

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Sumario

  • 1. SUMÁRIO PÁGINA Apresentação I Sumário ENCARTE 1: INFORMAÇÕES GERAIS DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR 1.1 FICHA TÉCNICA................................................................................................................... 1-4 1.2 ACESSO................................................................................................................................ 1-6 1.3 HISTÓRICO E ANTECEDENTES LEGAIS.......................................................................... 1-9 1.4 ORIGEM DO NOME............................................................................................................... 1-12 1.5 SITUAÇÃO FUNDIÁRIA....................................................................................................... 1-12 . 1.5.1 Situação Legal .................................................................................................................. 1-12 1.5.2 Estrutura Fundiária do PNSD.......................................................................................... 1-13 1.5.3 Estrutura Fundiária da Zona de Transição.................................................................... ENCARTE 3 : CONTEXTO ESTADUAL 3.1 DIVISÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E DEMOGRAFIA.................................................. 3-4 3.2 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO........................................................................................... 3-8 3.3 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO............................................................................................... 3-9 3.3.1 Histórico de Ocupação e Uso do Solo............................................................................. 3-9 3.3.2 Estrutura Fundiária............................................................................................................ 3-11 3.3.3 Principais Atividades Econômicas................................................................................... 3-12 3.3.4 Uso do Solo.......................................................................................................................... 3-16 3.3.5 Ação Antrópica.................................................................................................................... 3-19 3. 4 ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS NO 3-20 ESTADO..................... ENCARTE 4: CONTEXTO REGIONAL 4.1 DESCRIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA............................................................................. 4-4 4.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E PRINCIPAIS ATIVIVADES 4-8 ECONÔMICAS................... 4.2.1 Estrutura Fundiária............................................................................................................. 4-8 4.2.2 Categorias de Uso do Solo................................................................................................ 4-10 4.2.2.1 Projetos de Assentamento e Colonização........................................................................ 4-10 4.2.2.2 Áreas Indígenas................................................................................................................. 4-11 4.2.2.3 Unidades de Conservação................................................................................................ 4-12 4.2.3 Principais Atividades Econômicas................................................................................. 4-12 4.2.3.1 Atividades do Setor Primário............................................................................................. 4-13 4.2.3.2 Atividades do Setor Secundário....................................................................................... 4-18 4.2.3.3 Atividades do Setor Terciário............................................................................................ 4-18 4.2.4 Impactos Ambientais......................................................................................................... 4-19 4.2.5 Planos, Programas e Projetos Governamentais........................................................... 4-20 4.3 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.................................................................................. 4-27 4.4 CARACTERÍSTICAS CULTURAIS......................................................................................... 4-28 i
  • 2. 4.5 INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO PNSD.......................................................................... 4-29 4.5.1 Rede de Ensino................................................................................................................... 4-29 4.5.2 Serviços de Saúde.............................................................................................................. 4-30 4.5.3 Saneamento Básico............................................................................................................ 4-31 4.5.4 Turismo................................................................................................................................. 4-32 4.5.5 Rede de Serviços................................................................................................................. 4-33 4.6 AÇÕES AMBIENTAIS EXERCIDAS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NA 4-35 REGIÃO............. 4.7 APOIO INSTITUCIONAL.......................................................................................................... 4-36 4.7.1 Prefeituras Municipais........................................................................................................ 4-36 4.7.2 Organizações Não-Governamentais................................................................................. 4-38 4.7.3 Orgãos Estaduais................................................................................................................. 4-40 4.7.4 Orgãos Federais................................................................................................................... 4-42 ENCARTE 5: O PNSD E SUA ZONA DE TRANSIÇÃO 5.1 IINTRODUÇÃO E HISTÓRICO DO 5-1 PLANEJAMENTO........................................................... 5.1.1 O Conceito de Plano de Manejo e seu Enquadramento em Fases............................. 5-1 5.1.2 Metodologia Utilizada para a Elaboração do Plano de Manejo................................... 5-3 5.1.3 Metodologia Utilizada para a Caracterização do PNSD e Zona de Transição............ 5-9 5.1.3.1 Caracterização dos Aspectos Naturais.............................................................................. 5-9 5.1.3.2 Caracterização das Atividades Conflitantes...................................................................... 5-17 5.1.3.3 Classificação das Areas no PNSD de Acordo com o Valor para Conservação............. 5-22 5.2 ASPECTOS ABIÓTICOS.......................................................................................................... 5-23 5.2.1 Clima....................................................................................................................................... 5-23 5.2.2 Geologia................................................................................................................................. 5-26 5.2.2.1 Geologia Histórica Regional................................................................................................ 5-26 5.2.2.2 Evolução Geológica Local.................................................................................................. 5-27 5.2.2.3 Litoestratigrafia e Geologia Estrutural................................................................................ 5-29 5.2.3 Geomorfologia...................................................................................................................... 5-41 5.2.3-1 Unidades Morfoestruturais.................................................................................................. 5-42 5.2.3- 2 Morfogênese..................................................................................................................... 5-44 5.2.4 Paleontologia........................................................................................................................ 5-52 5.2.5 Solos..................................................................................................................................... 5-55 5.2.5 Hidrografia........................................................................................................................... 5-73 5.3 CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS NATURAIS 5-83 5.3.1 Caracterização da Vegetação .......................................................................................... 5-83 5.3.1.1 História Botânica e Status do Conhecimento da Flora ................................................... 5-83 5.3.1.2 Classificação Geral da Vegetação do PNSD.................................................................. 5-88 5.3.1.3 Caracterização das Tipologias Vegetais do PNSD........................................................ 5-94 5.3.1.4 Comparação da Diversidade Florística e Riqueza de Espécies.................................... 5-135 5.3.1.5 Espécies de Valor Especial Para Conservação............................................................... 5-142 5.3.1.6 Considerações sobre as Palmeiras.................................................................................. 5-145 5.3.1.7 Ameaças à Integridade da Vegetação.............................................................................. 5-146 5.3.2 Caracterização Faunística................................................................................................. 5-150 5.3.2.1 Introdução........................................................................................................................... 5-150 5.3.2.2 Resultados do Levantamento de Campo......................................................................... 5-151 5.4 ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS............................................................................ 5-165 5.5 OCORRÊNCIA DE FOGO E FENOMENOS NATURAIS 5-165 EXCEPCIONAIS......................... ii
  • 3. 5.6 ATIVIDADES NO PNSD E SEUS IMPACTOS 5-167 EVIDENTES................................................. 5.6.1 Atividades Apropriadas..................................................................................................... 5-167 5.6.2 Atividades Conflitantes..................................................................................................... 5-169 5.6.2.1 Caracterização da População........................................................................................... 5-169 5.6.2.1-1 Demografia..................................................................................................................... 5-169 5.6.2.1-2 Migrações........................................................................................................................ 5-172 5.6.2.1-3 Situação Fundiária.......................................................................................................... 5-175 5.6.2.1-4 Infraestrutura Social........................................................................................................ 5-177 5.6.2.1-5 Educação......................................................................................................................... 5-178 5.6.2.1-6 Saúde............................................................................................................................... 5-181 5.6.2.1-7 Documentação 5-182 5.6.2.1-8 Visão das comunidades sobre o PNSD......................................................................... 5-183 5.6.2.2 Uso do Solo e Atividades Econômicas.............................................................................. 5-188 5.6.2.2-1 Ocupação Principal......................................................................................................... 5-188 5.6.2.2-2 Principais Fontes de Renda............................................................................................ 5-189 5.6.2.2-3 Sistemas de Produção.................................................................................................... 5-190 5.6.2.2-4 Mão de Obra.................................................................................................................... 5-192 5.6.2.2-5 Criação de Animais Domésticos..................................................................................... 5-194 5.6.2.2-6 Sitios................................................................................................................................. 5-196 5.6.2.2-7 Agricultura........................................................................................................................ 5-199 5.6.2.2-8 Extrativismo vegetal......................................................................................................... 5-206 5.6.2.2-9 Pecuária........................................................................................................................... 5-213 5.6.2.2-10 Caça............................................................................................................................... 5-215 5.6.2.2-11 Pesca............................................................................................................................. 5-219 5.7 ASPECTOS INSTITUCIONAIS................................................................................................ 5-223 5.8 ZONA DE TRANSIÇÃO............................................................................................................ 5-224 5.9 DECLARAÇÃO DE SIGNIFICANCIA ...................................................................................... 5-233 5.10 PROBLEMÁTICA.................................................................................................................... 5-240 ENCARTE 6: PLANEJAMENTO DO PNSD 6.1 OBJETIVOS DO PNSD............................................................................................................ 6-1 6.1.1 Objetivo Geral...................................................................................................................... 6-1 6.1.2 Objetivo Específicos........................................................................................................... 6-1 6.1.2.1 Objetivos Específicos de Proteção................................................................................... 6-1 6.1.2.2 Objetivos Específicos de Pesquisa Científica.................................................................. 6-3 6.1.2.3 Objetivos Específicos de Recreação................................................................................ 6-3 6.1.2.4 Objetivos Específicos de Educação Ambiental................................................................ 6-3 6.1.3 Normas Gerais do PNSD................................................................................................... 6-3 6.2 DIRETRIZES, PRESSUPOSTOS E PRE-REQUISITO DO 6-5 PLANEJAMENTO................... 6.2.1 Diretrizes para o Planejamento do PNSD....................................................................... 6-5 6.2.2 Pressupostos Básicos para o Planejamento do PNSD................................................ 6-5 6.2.3 Pré-requisitos do Planejamento....................................................................................... 6-6 6.3 ZONEAMENTO........................................................................................................................ 6-8 6.3.1 Introdução............................................................................................................................ 6-8 6.3.2 Descrição das Zonas.......................................................................................................... 6-11 6.3.2.1 Zona Intangivél................................................................................................................... 6-11 6.3.2.2 Zona Primitiva.................................................................................................................... 6-18 6.3.2.3 Zona de Uso Extensivo...................................................................................................... 6-23 iii
  • 4. 6.3.2.4 Zona de Uso Intensivo....................................................................................................... 6-25 6.3.2.5 Zona de Recuperação........................................................................................................ 6-27 6.3.2.5 Zona de uso especial......................................................................................................... 6-31 6.4 PROGRAMAS DE MANEJO.................................................................................................... 6-32 6.4.1 Programa de Conhecimento.............................................................................................. 6-34 6.4.1.1 Sub -Programa de Pesquisa.............................................................................................. 6-34 6.4.1.2 Sub -Programa de Monitoramento.................................................................................... 6-44 6.4.2 Programa de Uso Público................................................................................................... 6-52 6.4.2.1 Sub -Programa de Recreação........................................................................................... 6-52 6.4.2.2 Sub -Programa de Interpretação e Educação Ambiental................................................ 6-57 6.4.3 Programa de Integração com a Area de Influencia....................................................... 6-62 6.4.3.1 Sub -Programa de Relações Públicas.............................................................................. 6-62 6.4.3.2 Sub -Programa de Educação Ambiental........................................................................... 6-70 6.4.3.3 Sub -Programa de Controle Ambiental............................................................................. 6-74 6.4.3.4 Sub -Programa de Alternativas de Desenvolvimento...................................................... 6-78 6.4.4 Programa de Manejo dos Recursos 6-83 6.4.4.1 Sub -Programa de Manejo.................................................................................................. 6-83 6.4.4.2 Sub -Programa de Proteção.............................................................................................. 6-87 6.4.5 Programa de Operacionalização....................................................................................... 6-95 6.4.5.1 Sub -Programa de Regularização Fundiária..................................................................... 6-95 6.4.5.2 Sub -Programa de Administração e Manutenção............................................................. 6-98 6.4.5.3 Sub -Programa de Infraestrutura e Equipamentos........................................................... 6-102 6.4.5.4 Sub -Programa de Cooperação Institucional..................................................................... 6-108 6.5 ÁREAS DE 6-112 DESENVOLVIMENTO.......................................................................................... 6.6 CAPACIDADE DE 6-116 SUPORTE.................................................................................................. 6.7 CIRCULAÇÃO INTERNA.......................................................................................................... 6-116 6.8 CRONOGRAMA FISICO 6-119 FINANCEIRO................................................................................... 6.9 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................................... 6.10 ANEXOS iv
  • 5. INDICE DE TABELAS, QUADROS E FIGURAS Encarte 1 Tabela 1.5-1 Terras do PNSD pertencentes União e com registro no INCRA........................... 1-13 Tabela 1.5-2 Áreas particulares existentes no PNSD com cadastro no INCRA...................... 1-14 Tabela 1.5-4 Situação fundiária dos moradores do PNSD a partir dos dados do levantamento sócio-econômico realizado em nov 96 - fev 97............................................................................. 1-17 Tabela 1.5-5 Situação fundiária dos moradores do entorno imediato do PNSD a partir dos dados do levantamento sócio-econômico (nov 96 - fev 97).......................................................... 1-18 Quadro 1.3-1 Decreto de Criação do PNSD................................................................................. 1-11 Quadro 1.5-3 Fazendas localizadas dentro do PNSD e na Zona de Transição........................ 1-17 Figura 1.1-1 Localização do PNSD na América do Sul................................................................ 1-5 Figura 1.2-1 Vias de acesso ao PNSD........................................................................................... 1-8 Figura 1.5-1 Situação Fundiária das Terras do PNSD.................................................................. 1-16 Encarte 3 Tabela 3.1-1 Área, população total, rural e urbana dos municípios do Estado do Acre, 1996.. 3-5 Tabela 3.2-1 Área, localização e formações vegetais das Unidades de Conservação de Uso Indireto do Estado do Acre.............................................................................................................. 3-8 Tabela 3.2-2 Área, localização e formações vegetais das Unidades de Conservação de Uso Direto do Estado do Acre................................................................................................................ 3-9 Tabela 3.3 –1 Nº e área ocupada pelos estabelecimentos rurais cadastrados no Estado do Acre, 1994....................................................................................................................................... 3-12 Tabela 3.3-2 Área das diversas categorias de uso da terra no Estado do Acre........................ 3-16 Tabela 3.3-3 Área, localização e formações vegetais das Reservas Extrativistas, e Projeto Agro-Extrativistas............................................................................................................................ 3-19 Tabela 3.3-4 Áreas de ação antrópica segundo o uso da terra no Estado do Acre (1970- 1989)................................................................................................................................................ 3-20 Tabela 3.5-1 Órgãos governamentais, não-governamentais no Estado do Acre e área de atuação............................................................................................................................................. 3-21 Figura 3.2-1 Divisão Política e Administrativa e Unidades de Conservação Federais e Estaduais v
  • 6. do Estado do Acre.......................................................................................................... 3-7 Figura 3.3-1 Uso e Ocupação do Solo no Estado do Acre............................................................ 3-18 Encarte 4 Tabela 4.2-1 Estrutura Fundiária da Microrregião de Cruzeiro do Sul (1997)............................. 4-9 Tabela 4.2-2 Projetos de Assentamento da Microrregião de Cruzeiro do Sul (1997)................. 4-11 Tabela 4.2-3 Grupos Indígenas da Microrregião de Cruzeiro do Sul........................................... 4-11 Tabela 4.2-4 Unidades de Conservação da Microrregião de Cruzeiro do Sul............................. 4-12 Tabela 4.2-5 Principais Produtos do Extrativismo Vegetal da Microrregião de Cruzeiro do Sul (1994)........................................................................................................................................ 4-14 Tabela 4.2-6 Principais Produtos Agrícolas da Microrregião de Cruzeiro do Sul (1994)............ 4-16 Tabela 4.2-7 Efetivo de rebanhos na Microrregião de Cruzeiro do Sul (1994)............................ 4-27 Tabela 4.3-1População residente na Microrregião de Cruzeiro do Sul, segundo a situação domiciliar (1960, 1991, 1996).......................................................................................................... 4-28 Tabela 4.3-2 População residente na Microrregião de Cruzeiro do Sul, segundo grupos de idade e sexo (1991)........................................................................................................................ 4-28 Tabela 4.5-1 Escolas e número de alunos matriculados na Microrregião de Cruzeiro do Sul segundo o grau de ensino oferecido (1991)................................................................................. 4-30 Figura 4.1-1 Microrregião de Cruzeiro do Sul, Unidades de Conservação Federais e Projetos de Colonização................................................................................................................................. 4-7 Encarte 5 Tabela 5.1-1 Sítios e pontos de observação estudados na Avaliação Ecológica Rápida do PNSD................................................................................................................................................ 5-12 Quadro 5.1-1: Características das diversas fases de um Plano de Manejo de Unidades de 5-2 Conservação de Uso Indireto.......................................................................................................... Quadro 5.1-2 Atividades para a elaboração dos Planos de Manejo nas FASES 1, 2 e 3........... 5-5 Quadro 5.1-3 Critérios de significância para conservação............................................................ 5-22 Tabela 5.2-1 Características pluviométricas de três municipios do PNSD................................... 5-25 Tabela 5.2-2 Coluna estratigráfica do PNSD................................................................................. 5-32 vi
  • 7. Tabela 5.2-3 Localidades fossiliféras do PNSD............................................................................. 5-53 Tabela 5.2-4 Solos do PNSD e suas porcentagens de ocorrência............................................. 5-55 Tabela 5.2-5 Unidades de mapeamento de solos, amostragens de perfis ou de fertilidade 5-58 realizada pelo RadamBrasil na área do PNSD........................................................................ Tabela 5.2-6 Resultados analíticos das amostras de solos colhidas no PNSD para analisar 5-61 fertilidade....................................................................................................................................... Tabela 5.2-7 Limitações de uso da terra na área do PNSD......................................................... 5-69 Tabela 5.2-8 Cotas médias, máximas e mínimas encontradas ao longo do rio Juruá (1981 a 1986)................................................................................................................................................. 5-78 Figura 5.2-1 Hidrografia do Parque Nacional da Serra do Divisor............................................... 5-75 Tabela 5.3- 1 Status da relação entre coletas, área e número de espécies para o PNSD, 5-86 Amazônia Equatoriana e região do Chocó (Colômbia)................................................................ Tabela 5.3-2 Superficie ocupada pelas grandes unidades de tipologias vegetais do PNSD...... 5-90 Tabela 5.3-3 Descrição sumária e área das tipologias vegetais presentes no PNSD e Area de Influência..................................................................................................................................... 5-93 Tabela 5.3-4 Plantas mais frequentes no inventário realizado na AER na Floresta Densa Submontana.................................................................................................................................... 5-98 Tabela 5.3-5 Volume, nº de Indivíduos e nº de espécies por parcela amostral inventariada pelo Projeto Radam na Floresta Ombrofila Densa Sub-Montana no Complexo Fisiográfico da Serra do Divisor (Tipologia #1).................................................................................................. 5-100 Tabela 5.3.6 Espécies características da Floresta Ombrófila Densa Submontana no Complexo Fisiográfico da Serra do Divisor (Tipologia #1).......................................................... 5-101 Tabela 5.3-7 Volume, nº de individuos, e nº de espécies, em três parcelas amostrais inventariadas na Floresta Ombrofila Densa sobre Interfluvios Colinosos dos Baixos Platôs Terciários (Formação Ramon)........................................................................................................ 5-107 Tabela 5.3-8 Espécies características da Floresta Ombrofila Densa dos Baixos Platôs Terciários......................................................................................................................................... 5-108 Tabela 5.3-9 Espécies características Floresta Ombrofila Aberta de Palmeiras sobre Interfluvios Colinosos da Formação Solimões (Tipologia #7).................................................... 5-110 Tabela 5.3-10 Lista das dez espécies mais frequentes do inventário realizado durante a AER na tipologia de Floresta Ombrofila Aberta de Palmeiras sobre Interfluvios Colinosos da Formação Solimões (Tipologia #7)................................................................................................. 5-113 Tabela 5.3-11 Lista das palmeiras amostradas no inventário de 1ha na Floresta Ombrofila vii
  • 8. Aberta de Palmeiras sobre Interfluvios Colinosos na região do rio Azul...................................... 5-114 Tabela 5.3-12 Lista das dez morfoespécies mais frequentes de 1ha na Floresta Ombrofila Aberta de Palmeiras sobre Interfluvios Colinosos na região do rio Azul.................................... 5-115 Tabela 5.3-13 Especies mais frequentes segundo o inventario realizado na AER na Floresta Ombrofila Aberta de Palmeiras com Bambu Dominado sobre Interfluvios Colinosos Plio- Pleistocênicos da Formação Solimões(Tipologia #9) no Seringal Minas Gerais........................ 5-117 Tabela 5.3-14 Espécies mais frequentes no inventário realizado durante a AER na Floresta Ombrofila Aberta de Bambu Dominante sobre Interfluvios Colinosos Plio-Pleistocênicos da Formação Solimões(Tipologia #8) estudada no Rio Branco......................................................... 5-119 Tabela 5.3-15 Espécies mais frequentes no inventário realizado durante a AER na Floresta Ombrofila Aberta de Palmeiras sobre Terraços Altos Holocênicos (Tipologia #5) estudada no Rio das Minas ............................................................................................................................ 5-124 Tabela 5.3-16 Espécies caracteristicas e índice de presença das florestas aluviais no PNSD 5-130 Tabela 5.3-17 Espécies mais frequentes e índice de presença de espécies arbóreas na planície 5-131 aluvial do Rio Moa e Rio Azul............................................................................................ Tabela 5.3-18 Espécies mais frequentes no inventário realizado durante a AER na floresta de 5-132 varzéa ao longo do Rio Môa...................................................................................................... Tabela 5.3-19 Espécies características e indice de presença das espécies arboréas na região 5-133 aluvial do Rio Juruá............................................................................................................. Tabela 5.3-20 Número de indivíduos e espécies amostradas em inventários realizados no Brasil, Peru, Bolívia, Colombia e Equador, utilizando unidade amostral de 1ha e critério de inclusão DAP ≥ 10cm, exceto quando indicado............................................................................ 5-137 Tabela 5.3-21 Lista preliminar de espécies economicamente importantes ou com potencial reconhecido para o PNSD, com base em observações de campo, no banco de dados da flora acreana, e depoimento de moradores locais..................................................................... 5-142 TABELA 5.3-22 Alguns exemplos de congeneres de palntas cultivadas listadas no Banco de Dados da Flora do Acre ................................................................................................................. 5-144 Tabela 5.3-23 Lista de palmeiras do Parque Nacional de Serra do Divisor, AC......................... 5-145 Tabela 5.3-24 Áreas desmatadas no PNSD, obtidas por interpretação de imagens de satelite Landsat TM (bandas 3,4,e 5) de 1994 por bacias hidrográficas e tipologia vegetal.................. 5-147 Tabela 5.3-25 Número de espécies da fauna nos diferentes grupos taxônomicos encontradas nas diferentes tipologias amostradas no Parque Nacional da Serra do Divisor.... 5-151 viii
  • 9. Quadro 5.3-1 Regiões Fitoecologicas do PNSD com as respectivas formações vegetais presentes........................................................................................................................................ 5-89 Figura 5.3-1 Status de identificação do material botânico coletado no Parque Nacional da Serra do Divisor............................................................................................................................... 5-85 Figura 5.3-2 Mapa Esquemático da Vegetação do Parque Nacional da Serra do Divisor........ 5-97 Figura 5.3-3 Esquema dos transectos nos sete inventários realizados na AER do PNSD......... 5-135 Figura 5.3-4 Curvas espécie/indivíduos dos sete inventários realizados na AER do PNSD..... 5-139 Figura 5.3-5 Número de espécies (S) nos 7 inventáriosda AER no PNSD.............................. 5-140 Figura 5.3-6 Índice de diversidade de Shannon & Weaver (H’) nas 7 tipologias florestais 5-141 inventariadas durante a AER no PNSD......................................................................................... Figura 5.3-7 Mapa esquemátco da riqueza de espécies nos diferentes grupos taxônomicos nas tipologias florestais do PNSD.................................................................................................. 5-153 Tabela 5.6-1 Número de Famílias e Moradores no PNSD e Entorno por Setores, Rios e Igarapes............................................................................................................................................ 5-171 Figura 5.6-1População amostrada no PNSD por faixa etária................................................... 5-172 Figura 5.6-2 Tempo de residência no PNSD das famílias amostradas........................................ 5-173 Figura 5.6-3 Motivo da mudança das famílias amostradas.......................................................... 5-174 Figura 5.6-4 Local de residência dos indivíduos não-residentes da população amostrada....... 5-175 Figura 5.6-5 Grau de escolaridade da população amostrada....................................................... 5-179 Figura 5.6-6 Motivos para mudança apresentados pelas famílias amostradas para os indivíduos 5-180 não-residentes ............................................................................................................... Figura 5.6-7 Grau de alfabetização da população amostrada...................................................... 5-180 Figura 5.6-8 Tipos de tratamento de saúde adotados pela população amostrada..................... 5-181 Figura 5.6-9 Ocorrência de doenças e acidentes na população amostrada................................ 5-182 Figura 5.6-10 Época em que a população amostrada teve conhecimento da criação do 5-183 PNSD................................................................................................................................................ Figura 5.6-11 Opinião dos moradores amostrados sobre a criação do PNSD............................ 5-185 ix
  • 10. Figura 5.6-12 Soluções apresentadas pela população do PNSD para o problema do PNSD.... 5-180 Tabela 5.6.-2 Renda dos moradores do PNSD, no ano anterior ao levantamento (1995) projeção de renda para o próximo ano (1998).............................................................................. 5-189 Tabela 5.6-3Tempo médio dedicado dedicado para cada atividade na propriedade................. 5-193 Tabela 5.6-4 Lista de espécies nativas e cultivadas encontradas nos sitios do PNSD............... 5-197 Tabela 5.6-5 Principais espécies vegetais cultivadas pelos moradores no PNSD..................... 5-200 Tabela 5.6-6 Classes de tamanhos de roçados no PNSD............................................................ 5-202 Tabela 5.6-7Produtividade média em kg/ha das principais culturas nos Setores Norte e Sul do 5-204 PNSD........................................................................................................................................... Tabela 5.6-8Produtos do extrativismo não madereiros explorados no PNSD............................. 5-206 Tabela 5.6-9 Lista das especies madereiras exploradas no PNSD............................................. 5-212 Tabela 5.6-10 Lista das espécies de animais silvestres mais caçadas pelos moradores do PNSD................................................................................................................................................ 5-216 Tabela 5.6-11Espécies, habitats, época de despesca, indice de ameaça e última despesca dos peixes consumidos no PNSD................................................................................................. 5-220 Figura 5.6-13 Ocupação principal dos moradores do PNSD (1997)........................................... 5-188 Figura 5.6-14 Unidades de produção das propriedades.............................................................. 5-191 Figura 5.6-15Alocação da mão de obra familiar nas diversas unidades de produção do PNSD................................................................................................................................................ 5-192 Figura 5.6-16 Unidade anima/ha por produtor no PNSD.............................................................. 5-194 Figura 5.6-17 Destino dos animais de criação do PNSD.............................................................. 5-195 Figura 5.6-18 Frequencia e número de de fruteiras encontradas nos sitios do PNSD............... 5-174 Figura 5.6-19Tempo em anos de abandono da atividade de corte de seringa............................ 5-207 Figura 5.6-20 Principais espécies madereiras exploradas no PNSD........................................... 5-211 Figura 5.6-21Area de pastagens e plantel bovino no PNSD......................................................... 5-214 Figura 5.6-22Animais silvestres mais consumidos no PNSD........................................................ 5-217 Figura 5.6-23Distancia dos locais de caça em horas nos principais rios do PNSD.................... 5-218 x
  • 11. Figura 5.6-24 Peixes mais capturados no PNSD........................................................................... 5-222 Tabela 5.8-1 Distribuição da população na Zona de Transição do PNSD................................... 5-225 Tabela 5.8-2 Estrutura Fundiária da Zona de Transição do PNSD............................................ 5-226 Tabela 5.9-1 Status das especies de grandes mamiferos ameaçadas presentes no PNSD 5-235 conforme IUCN 1996 e CITES. ...................................................................................................... Encarte 6 Tabela 6.3-1 Zonas do PNSD com as respectivas tipologias vegetais nelas presentes............ 6-9 Tabela 6.3-2 Áreas classsificadas como Zona de recuperação no PNSD com superficie 6-28 ocupada e número de familias residentes. .................................................................................... Tabela 6.4-1 Listagem das atividades conflitantes e suas respectivas áreas de ocorrência no 6-91 PNSD, a serem sujeitas à ação de fiscalização a curto prazo...................................................... Tabela 6.5-1 Areas de Desenvolvimento do Parque Nacional da Serrra do Divisor.................. 6-113 Tanela 6.8-1 Cronograma Físico- Financeiro............................................................................. 6-120 Quadro 6.3-1Sintese da Matriz de Planejamento......................................................................... 6-7 Quadro 6.4-1Instituições e grupos a serem incluídos numa política de relações públicas para o PNSD............................................................................................................................................. 6-63 Figura 6.3.1 Mapa esquemático do Zoneamento do Parque Nacional da Serra do Divisor...... 6-10 Figura 6.4-1 Fluxograma Organizacional dos Programas e Sub- Programas de Manejo para os Parques Nacionais...................................................................................................................... 6-33 xi
  • 12. LISTA DE ANEXOS 1.1-1 Decreto de Criação 5.1-1 Participantes do Seminário Técnico 5.1.2 Relatório da Oficina de Planejamento 5.3-1 Lista de Plantas do PNSD Lista 1: Espécies do PNSD a partir do Banco de Dados da Flora do Acre Lista 2: Coletas Botanicas no PNSD até 1997 Lista 3: Morfoespécies de plantas dos inventários da AER realizados no PNSD com respectivas abundancias. 3.1 Tipologia # 1 3.2 Tipologia # 2 3.3 Tipologia # 4 3.4 Tipologia # 5 3.5 Tipologia # 7 3.6 Tipologia # 8 3.7 Tipologia # 9 5.3-2 Lista de Animais do PNSD Lista 1: Grandes mamiferos Lista 2: Morcegos Lista 3: Aves Lista 4: Anfibios Lista 5: Repteis Lista 6: Peixes (lev. socio-economico) Lista 7: Peixes (lev. bibliográfico) Lista 8: Aranhas Lista 9: Opiliões Lista 10: Meliponinae Lista 11: Euglosssini Lista 12: Vespas sociais, solitárias e parasitóides Lista 13: Diptera: Tabanidae Lista 14: Taxons supraespecifcos da Classe Insecta Lista 15: Espécies da fauna de valor especial para conservação 5.3-3 Relatórios AER de fauna e vegetação 5.6-1 Listagem das localidades (planejamento do levantamento sócio-econômico). 5.6-2 Listagem das famílias residentes no PNSD LISTA DE MAPAS Zoneamento Situação Fundiária Vegetação Assentamentos Atividades Conflitantes Fauna Especial Geomorfologia Geologia Solos xii
  • 13. xiii