Projeto Telecentros Audiencia publica

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Projeto Telecentros Audiencia publica

  1. 1. PROJETO NACIONAL DE APOIO A TELECENTROS Audiência Pública Maio de 2009 1
  2. 2. HISTÓRICO ● Abril de 2007 – Presidente da República solicita acompanhamento das ações de inclusão digital. Abro ● Montado Grupo Operacional de Inclusão Digital. ● Conclusões: necessidade de fortalecimento dos telecentros. ● Sub-temas: arranjo institucional; infra-estrutura; capacitação; avaliação; orçamento. ● Julho de 2008 – discussões levadas ao conhecimento do Presidente. ● Presidente decide convocar reunião com movimentos sociais vinculados a inclusão digital. ● Setembro de 2008 – reunião entre Presidente e movimentos sociais. ● Presidente solicita que se consolide uma proposta de projeto de inclusão digital que considere as preocupações e demandas expostas. ● Novembro de 2008 – Presidente aprova o Projeto. ● Março de 2009 – é discutida a recomposição do orçamento para viabilização do projeto. 2
  3. 3. OBJETIVOS DO PROJETO NACIONAL • OBJETIVO GERAL: desenvolver ações conjuntas (entre órgãos do governo federal, Estados, Municípios e sociedade civil) que possibilitem a instalação e a manutenção, em larga escala, de telecentros. • OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Organizar oferta e demanda por telecentros e unidades de acesso comunitário, com critérios, pactuação federativa e participação da sociedade civil. • Coordenar as iniciativas de inclusão digital do Governo Federal a partir de diretrizes e critérios comuns, sem prejuízo da diversidade de seu público- alvo. • Contribuir para a consolidação (orçamentária, institucional e legal) da política pública de inclusão digital como política de Estado. 3
  4. 4. Meta • Apoio à implantação de novos telecentros. • Apoio ao fortalecimento de telecentros existentes, e de centros não conectados que possam se tornar telecentros. Por intermédio dos órgãos e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos responsáveis por iniciativas (programas e projetos) em andamento ou planejados. 4
  5. 5. DESENHO DO PROJETO COORDENAÇÃO GERAL MC MCT MPOG Conectividade e Abro Formação e Equip. Oferta Bolsas Equipamentos novos recondicionados Coordenação Executiva - MPOG Indicadores de Avaliação Mecanismos de Monitoramento Seleção de Propostas Apresentam propostas (Cadastro ONID + FAP) Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Sociedade Civil 5
  6. 6. EXEMPLOS DE PROPOSTAS DE ADESÃO Seleção de Propostas Aderentes Apresentam propostas (Cadastro ONID + FAP) Proposta 1 Proposta 2 Proposta 3 Proposta 4 Proposta 5 .... Órgão Federal Órgão Estadual Órgão Municipal ONG Proposta 6 INICIATIVAS .... Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro Proposta 7 Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro .... Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Proposta 8 centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro centro .... Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- Tele- centro centro centro centro centro centro centro centro Proposta N Tele- Tele- .... centro centro 6
  7. 7. EXEMPLO DE PROPOSTA – ÓRGÃO FEDERAL Apresentam propostas (Cadastro ONID + FAP) Proposta 1 Órgão Federal INICIATIVA Tele- centro Tele- Tele- Tele- centro centro centro Tele- centro Tele- Tele- Tele- centro centro centro Tele- Tele- centro centro Tele- centro Tele- centro Município 1 Município 2 Estado 1 Estado 2 ONG 1 ONG 2 ENTIDADES LOCAIS RESPONSÁVEIS 7
  8. 8. EXEMPLO DE PROPOSTA – ÓRGÃO ESTADUAL Apresentam propostas (Cadastro ONID + FAP) Proposta 2 Órgão Estadual INICIATIVA Tele- Tele- centro centro Tele- Tele- centro centro Tele- Tele- Tele- centro centro centro Tele- Tele- Tele- Tele- centro centro centro centro Tele- centro Município 1 Município 2 Município 3 ONG 1 ONG 2 ONG 3 ENTIDADES LOCAIS RESPONSÁVEIS 8
  9. 9. EXEMPLO DE PROPOSTA – ÓRGÃO MUNICIPAL Apresentam propostas (Cadastro ONID + FAP) Proposta 3 Órgão Municipal INICIATIVA Tele- Tele- centro centro Tele- Tele- centro centro Tele- Tele- centro centro Tele- Tele- centro centro Tele- centro Tele- Tele- Tele- centro centro centro Estado ONG 1 ONG 2 ONG 3 ONG 4 ENTIDADES LOCAIS RESPONSÁVEIS 9
  10. 10. EXEMPLO DE PROPOSTA – ONG Apresentam propostas (Cadastro ONID + FAP) Proposta 4 ONG INICIATIVA Tele- Tele- centro centro Tele- Tele- centro centro Tele- Tele- centro centro Tele- centro Tele- centro Tele- Tele- Tele- centro centro centro Tele- centro Município ONG 1 ONG 2 ONG 3 Estado ENTIDADES LOCAIS RESPONSÁVEIS 10
  11. 11. OFERTAS CENTRALIZADAS • Equipamentos novos • Kit de 10 estações + 1 servidor + mobiliário (MC) • Equipamentos recondicionados • Kit de 10 estações + 1 servidor (Projeto CI/ MPOG) • Conectividade • Serviço de conexão à Internet (Gesac/ MC) • Bolsas para jovens monitores de telecentros (CNPq/ MCT) • 1 x R$ 483,01 ou • Até 2 x R$ 241,50 • Formação para bolsistas e não-bolsistas • Todos os bolsistas • 1 a 2 vagas para não bolsistas por telecentro 11
  12. 12. Contrapartidas exigidas das proponentes • Espaço físico • Mobiliário (exceto telecentros que recebam equipamentos novos). • Rede elétrica adequada • Rede lógica adequada (exceto os que recebam equipamentos novos). • Custeio de energia, limpeza, segurança. • Atendimento às diretrizes. • Acompanhamento. • Responsabilidade sobre as informações prestadas. 12
  13. 13. Os telecentros apoiados devem: • Ter as portas abertas ao uso por qualquer cidadão. • Não cobrar por navegação e cursos (pode cobrar impressão). • Aberto no mín. 30 horas semanais, em horários compatíveis c/ a comunidade. • Mín. 50% do horário semanal ou dos equipamentos para uso livre. • Permitir acesso a ferramentas web 2.0 e evolução da web/internet. • Ao menos um monitor (agente local de inclusão digital). • Manter registro atualizado de usuários/ atendimentos. • Indicar instituição de atuação territorial local à qual o telecentro se reporta, que deve ser de natureza pública ou privada sem finalidade de lucro. • Se instalado em escola pública, o estabelecimento de ensino deve fazer parte do programa Escola Aberta (MEC). 13
  14. 14. Atores envolvidos • Coordenação: MPOG/MC/MCT – PR • Iniciativas: programas ou projetos, em andamento ou planejados, para implantação e manutenção de telecentros sob responsabilidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e entidades privadas sem fins lucrativos. • Telecentros: espaços sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito às tecnologias da informação e da comunicação – TICs, com computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos, e com horários/ máquinas disponíveis para navegação livre. • Bolsistas: jovens de baixa renda, moradores da comunidade em que o telecentro está localizado, que atuarão como agentes de inclusão digital nestes espaços. • Rede de formação: constituída preliminarmente por instituições do terceiro setor ou universidades selecionadas, ofertará atividades por meio de plataforma EAD, encontros regional e temático, e encontro nacional anual. Deverá integrar a qualificação oferecida pelas iniciativas e por órgãos federais parceiros ao programa de formação. • Parceiros: órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e entidades privadas que contribuem para o Projeto na forma de bens ou serviços, e de atividades que possam ser integradas à rede de formação. 14
  15. 15. Fluxo macro INICIATIVAS COORDENAÇÃO CHAMADA SELECIONAM FAZ CHAMADA DE MPOG/MCT/MC TELECENTROS PROPOSTAS EQUIPAMENTOS RECONDICIONADOS (CI/MPOG) COORDENAÇÃO EQUIPAMENTOS EDITAL AVALIA DEMANDAS NOVOS (MC) REDES DOS TELECENTROS SLTI/MP CONEXÃO (GESAC/MC) REDES DE BOLSISTAS BOLSAS FORMAÇÃO (MCT) (MPOG + PARCEIROS) INICIATIVAS E TELECENTROS NÃO-BOLSISTAS SELECIONAM MONITORES A SEREM FORMADOS 15
  16. 16. Chamada MPOG/MC/MCT: Quem pode apresentar proposta? • Instituição Proponente: Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, sociedade de economia mista ou entidade privada sem fins lucrativos, responsável por iniciativa de inclusão digital na área de abrangência proposta, com atuação em implantação e funcionamento de unidades de telecentros. • Instituição Interveniente: Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, sociedade de economia mista ou entidade privada sem fins lucrativos, que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio. • Instituição Interveniente Executora: Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, sociedade de economia mista ou entidade privada sem fins lucrativos, que participa do convênio para assumir a execução de metas, etapas e/ou fases previstas na proposta. 16
  17. 17. Proposta aponta unidades que pretende apoiar • Telecentros em funcionamento. • Centros em funcionamento, s/ conexão à internet. • Telecentros a serem implantados → seleção de unidades por conta das instituições proponentes, seguindo diretrizes do Projeto Nacional. • Em espaços já definidos: informa dados completos (Cadastro ONID). • Em espaços não-definidos: indica quantidade e critérios de distribuição. 17
  18. 18. Critérios • Prioridade a propostas com no mínimo 10 (dez) telecentros (existentes + novos). • Em cada telecentro, no mín. 5 computadores, exceto local s/ eletricidade pública. • Não serão aceitas unidades: • Com finalidade comercial na exploração dos serviços de acesso à Internet, navegação ou aprendizagem de uso das TICs; • Sem navegação assistida (como totens e similares); • Sem endereço fixo (ônibus, caminhões e outros tipos de equipamentos móveis, exceto sob condições específicas, a serem analisadas). 18
  19. 19. Detalhamento da proposta • Abrangência geográfica • + pontos se coincidir com: • Territórios da Cidadania/Territórios Digitais (MDA); • Territórios de Vulnerabilidade Social/ Pronasci (MJ); • Territórios indígenas (FUNAI/MJ); • Territórios quilombolas (SEPIR/PR); • Áreas de integração regional (Min. Integração); • Áreas de interesse ambiental (MMA); e • Áreas de investimento em infra-estrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 19
  20. 20. Detalhamento da proposta (cont.) • Demonstrar apoio planejado/ sistemático de acompanhamento das unidades. • Comprovada atuação em inclusão digital/ telecentros. • Tempo de existência iniciativa. • Investimento anual (R$): 2008/2009/2010. • Grau de coordenação/ gestão dos processos. • Recursos humanos. • Equipamentos. • Manutenção técnica. • Conectividade. • Apoio às unidades no território. 20
  21. 21. Detalhamento da proposta (cont.) • Política dos telecentros já em funcionamento quanto a: • Acesso universal. • Uso livre. • Uso de software livre. • Conselho gestor/ participação da comunidade na gestão. • Plano para manutenção dos telecentros como política pública, com gestão compartilhada e mecanismos participativos. 21
  22. 22. Avaliação de propostas • Aderência às diretrizes do projeto nacional. • Experiência X qte de unidades propostas. • Mecanismos de gestão X unidades propostas. • Coincidência a territórios prioritários. • Avaliação separada por tipo de proponente: • Federais (prioritários). • Estaduais • Municipais. • Terceiro setor. • Atendimento às diretrizes. 22
  23. 23. Adesão de propostas • Estabelecimento de meta de telecentros por proposta. • Acordo de Cooperação Técnica estabelecendo obrigações mútuas. • Prazo das ofertas: Dezembro/2011. 1a fase de homologação (avaliação e autorização de demandas): • Propostas aderentes detalham informação por telecentro: • Idade + configuração equipamentos existentes. • Velocidade de conexão X qte terminais compartilhados. • Cadastram telecentros novos. • Coordenação avalia demandas e autoriza atendimento. 2a fase... 3a fase... 4a fase... 23
  24. 24. SELEÇÃO DE INICIATIVAS Fluxo de (chamada de propostas) demandas ADERENTES NÃO-ADERENTES TELECENTROS TELECENTROS EXISTENTES NOVOS COORDENAÇÃO AVALIA COORDENAÇÃO AUTORIZA E SOLICITA DEMANDAS POR: ATENDIMENTO MC, MCT ou MPOG AUTORIZADO SOLICITA EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO NÃO-AUTORIZADO SOLICITA CONEXÃO AUTORIZADA CONEXÃO NÃO-AUTORIZADA SOLICITA SELEÇÃO BOLSAS AUTORIZADA DE BOLSISTAS NÃO-AUTORIZADA SOLICITA FORMAÇÃO FORMAÇÃO AUTORIZADA NÃO-AUTORIZADA 24
  25. 25. Redes de formação • Edital distinto da seleção de iniciativas. • Conveniará instituições responsáveis por: • Articulação regional (5): • Norte • Nordeste • Centro-Oeste • Sudeste • Sul • Macro-temas (4): • Articulação comunitária, gestão e desenvolvimento local. • Tecnologia da Informação. • Produção de conteúdos. • Avaliação e indicadores. 25
  26. 26. Seleção de proponentes para convênio • Experiência prévia da proponente em atividades de formação junto a telecentros. • Plano preliminar de atividades, contendo: • Estratégia de integração às iniciativas e parceiros federais. • Proposta para formação a distância. • Programação sugerida para encontros presenciais: • Regional ou temático • Nacional (Oficina para Inclusão Digital). 26
  27. 27. Sobre a rede • Instituições conveniadas não substituem nem concorrem com boas iniciativas de formação em andamento das iniciativas aderentes responsáveis pelos telecentros apoiados. • Consistem em eixo estruturador para integração de: • Formação que as iniciativas aderentes já desenvolvem. • Conteúdos e atividades sob responsabilidade de órgãos federais parceiros da rede. • Atividades das 5 + 4 propostas conveniadas. • Constante diálogo entre: • Instituições responsáveis por redes regionais e temáticas. • Iniciativas aderentes. • Parceiros federais. • Coordenação do Projeto Nacional. 27
  28. 28. Contribuições Consulta pública de documentos Até 29/mai/09 http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica 1. Documento preliminar do Projeto 2. Minuta de chamada pública de iniciativas 3. Minuta de edital de redes de formação 28

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