Nome da UC: PARNA Serra do Divisorr
Nome do Gestores :
Pablo de Ávila Saldo (Analista Ambiental; chefe da UC),
Paulo Olive...
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Iremos avaliar a execução do Plano de Manejo em 2010 e monitorar as atividades a partir de seus indicadores. Pelo menos um...
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Questão 12                                     Cenários                             Pontuação   Situação em   Situação em
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As instalações necessárias serão revistas no Plano e Manejo, e as principais deverão ser solicitadas em 2011. Exigirá uma ...
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Pontuação   Situação em   Situação em
             Questão 15                                        Cenários             ...
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O levantamento da cadeia de dominialidade não foi iniciado                          X   X
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Requisito Avaliado                                              Elemento FAUC                        Elemento CMAP FAUC   ...
PARNA Serra do Divisor: FAUC + PEP2010-2011
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Avaliação da Unidade de Conservação e Planejamento Estratégico Plurianual

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PARNA Serra do Divisor: FAUC + PEP2010-2011

  1. 1. Nome da UC: PARNA Serra do Divisorr Nome do Gestores : Pablo de Ávila Saldo (Analista Ambiental; chefe da UC), Paulo Oliveira de Sousa (Analista Ambiental), Auxiliaram no Preenchimento José Gladson Souza Mota(conselheiro suplente Prefeitura Mâncio Lima), SOS Amazônia (instituição-membro do conselho: respondeu previamente) 3. Questionário FAUC 2010
  2. 2. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Definição da estratégia Efetividade Planejamento Estratégias e planos Questão 1 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A UC não define suas estratégias/objetivos.  A UC define suas A UC define suas estratégias/objetivos.  Estratégias/objetivos foram definidos levando- estratégias/objetivos As estratégias/objetivos são sistematizadas se em consideração: o Plano de Manejo da considerando as principais mudanças no ambiente considerando as externo e a análise do ambiente interno e há  UC; as metas de consolidação do ARPA; necessidades das partes envolvimento da equipe nesse processo. orientações do ICMBio/Sede; processos em interessadas, as demandas A definição das estratégias/objetivos inclui as diretrizes andamento; e adaptado ao planejamento do governo e as informações do governo e as necessidades das principais partes X apresentado por partes interessadas através interessadas, envolvendo-as no processo. internas. de reunião do conselho consultivo. O processo de definição das estratégias/objetivos passou por melhorias.  Processo participativo (envolvendo equipe interna e representantes das partes interessadas – por exemplo Conselho Gestor) e Prática de Gestão periódico de análise do ambiente externo e interno (Matriz FOFA, Análise das Ameaças e Pressões, Análise das Partes Interessadas, etc.) para identificar e/ou escolher os resultados prioritários para a gestão da UC. • Partes interessadas – são as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas ativa ou passivamente no processo de definição, elaboração, implementação e prestação de serviços e produtos da UC, na qualidade de cidadãos, agentes, fornecedores ou parceiros. Podem ser servidores públicos, organizações públicas, instituições privadas, cidadãos, comunitários, grupos de interesse, associações e a sociedade como um todo.
  3. 3. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Sistema de indicadores Efetividade Planejamento Estratégias e planos Questão 2 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não há utilização de indicadores de desempenho. X Monitoramento através de relatórios mensais A unidade de conservação utiliza indicadores de e anuais (curto prazo). desempenho.  A UC define e utiliza Exemplos de indicadores: Indicadores por Os indicadores de desempenho utilizados são definidos indicadores para avaliar a com base nas estratégias/objetivos organizacionais. X processos tais quais: plano de manejo, implementação das Os indicadores de desempenho utilizados têm metas conselhos, infra-estrutura, sinalização, estratégias/objetivos e definidas para curto e longo prazo.  capacitação, regularização fundiária, geração estabelece metas de curto Os indicadores de desempenho utilizados estão de renda, programa de agentes ambientais e longo prazo. balanceados para atender as necessidades das diversas voluntários, entre outros. O Plano de Ma`nejo partes interessadas (biodiversidade, usuários,  sociedade, internos, etc.) sendo desdobrados em todos apresenta indicadores, mas os mesmos não os níveis/áreas da UC. são monitorados Prática de Gestão Conjunto (sistema) de indicadores de desempenho vinculados às prioridades estratégicas, que abrange o desempenho da UC em todas as dimensões relevantes, acompanhados de metas para o curto (01 ano) e longo prazo (03 a 05 anos). • Indicador – dado que representa ou quantifica um resultado ou o desempenho da organização como um todo (Exemplos: satisfação dos pesquisadores, % das pesquisas aplicadas à gestão da UC, área queimada, área desmatada, percepção da comunidade sobre a UC, % das comunidades atendidas por projetos de geração de renda, entre outros). • Meta – resultado esperado para um determinado desempenho expresso na forma “quanto em quanto tempo”. .
  4. 4. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Plano de manejo ou de gestão Marco Referencial + Efetividade Planejamento Estratégias e planos atualizado Questão 3 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A UC não possui um plano de manejo/gestão.  A UC dispõe de um Plano de A UC possui um plano de manejo/gestão desatualizado. X O Plano de Manejo é de 1998 Manejo ou de Gestão atualizado. O plano de manejo/gestão está atualizado e é utilizado para embasar a gestão da UC.  Prática de Gestão O Plano de Manejo/Gestão da UC encontra-se em implementação, sendo monitorado periodicamente (reuniões de avaliação, análise dos indicadores, acompanhamento da execução). Quando necessário são realizadas revisões e melhorias nas diretrizes e orientações estabelecidas pelo instrumento de gestão de forma a adequá-lo à realidade da unidade. Obs: Responde UCs com Plano de Manejo. • Plano de manejo desatualizado – aprovado a mais de 05 anos e não é utilizado para embasar a gestão da UC.
  5. 5. Requisito Avaliado FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Processo de elaboração/revisão do Marco Referencial + Efetividade Planejamento Estratégias e planos plano de manejo ou de gestão Questão 3 Cenários Pontuação Evidências Objetivas O processo de elaboração do plano de manejo não está organizado ou estruturado. X O processo de elaboração do plano de manejo está organizado e estruturado.  A UC concluiu o processo de elaboração/revisão do seu Plano Todas as expedições de campo para a etapa de diagnóstico foram realizadas.  Foi solicitada uma consultoria para apoiar o de Manejo ou de Gestão, com a A etapa de diagnóstico está concluída e os  processo de elaboração no ano de 2010 aprovação formal pelo órgão relatórios técnicos redigidos. gestor. A etapa de planejamento está concluída e o documento final redigido.  O plano de manejo está aprovado pelo órgão gestor e publicado.  Prática de Gestão A UC possui um Plano de Gestão ou Manejo aprovado pela instância autorizada (órgão gestor). Questão 3 Cenários Situação Situação em Situação atual dezembro de em 2011 (hoje) 2010 O processo de elaboração do plano de manejo não está organizado ou estruturado. X A UC concluiu o processo de elaboração/revisão do O processo de elaboração do plano de manejo está organizado e estruturado.  X seu Plano de Manejo ou de Todas as expedições de campo para a etapa de diagnóstico foram realizadas.  X Gestão, com a aprovação A etapa de diagnóstico está concluída e os relatórios técnicos redigidos.  formal pelo órgão gestor. A etapa de planejamento está concluída e o documento final redigido.  O plano de manejo está aprovado pelo órgão gestor e publicado.  Pretendemos, através de uma consultoria prevista no POA 2009, rever os dados secundários, avaliar os indicadores atuais quanto a execução e pertinência e organizar o processo de elaboração da revisão do Plano, juntamente com o conselho (reunião extraordinária, talvez um grupo de trabalho). Esta atividade deve estar concluída até o final de 2010, com algumas experiências pontuais de diagnóstico socioambiental e pelo menos uma expedição de campo. Os trabalhos de campo serão incrementados em 2011, após o planejamento e avaliação das primeiras experiências de campo.
  6. 6. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Desdobramento da estratégia em Marco Referencial + Efetividade Planejamento Estratégias e planos ações Questão 4 Cenários Pontuação Evidências Objetivas O planejamento de atividades não é definido com base no As estratégias/objetivos plano de manejo/gestão da UC.  estabelecidos no Plano O planejamento das atividades é orientado pelo plano de de Manejo ou de manejo/gestão.  Gestão são O planejamento de atividades é apresentado e, quando X Há planilhas e tabelas com o resultado do desdobradas em ações, pertinente, discutido no âmbito do Conselho Gestor processo participativo de construção. por meio de um A execução do planejamento de atividades é monitorada.  O monitoramento da execução do planejamento é planejamento de realizado de forma estruturada e sistemática, re-  atividades. alimentando o processo de planejamento. Prática de Gestão O planejamento das atividades (POA) da UC é orientado pelas prioridades estratégicas estabelecidas, por exemplo, utilizando-se o Plano de Manejo ou Gestão ou Planejamento Estratégico da unidade. Possui ainda um método para acompanhar a implementação das ações planejadas (reuniões periódicas, planilhas de acompanhamento, etc. • Planejamento de atividades – descrição das ações a serem desenvolvidas pela UC em um horizonte de curto prazo (01 ano), incluindo atividades, responsáveis, prazos, recursos, etc. Em alguns sistemas de UCs é conhecido como Planejamento Operativo Anual ou POA. • Questão 4 Cenários Pontuação Situação em Situação em dezembro de 2011 2010 O planejamento de atividades não é definido com base no plano de manejo/gestão da UC.  As estratégias/objetivos O planejamento das atividades é orientado pelo plano de estabelecidos no Plano de manejo/gestão.  Manejo ou de Gestão são O planejamento de atividades é apresentado e, quando pertinente, X desdobradas em ações, por discutido no âmbito do Conselho Gestor meio de um planejamento de A execução do planejamento de atividades é monitorada.  X X atividades. O monitoramento da execução do planejamento é realizado de forma estruturada e sistemática, re-alimentando o processo de  planejamento.
  7. 7. Iremos avaliar a execução do Plano de Manejo em 2010 e monitorar as atividades a partir de seus indicadores. Pelo menos uma oficina de monitoramento, e inclusão dos indicadores no SIG já contratado.
  8. 8. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Comunicação dos planos de atividades Efetividade Planejamento Estratégias e planos Questão 5 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A UC não comunica o seu planejamento de atividades.  O planejamento de atividades é comunicado somente para a equipe gestora.  O planejamento de O planejamento de atividades é comunicado para toda a Há comunicados às instituições parceiras; o atividades e sua equipe da UC, inclusive funcionários terceirizados,  planejamento foi comunicado ao conselho; e execução (POA) são bolsistas, estagiários, etc. potenciais parceiros na sua execução são comunicados interna e O planejamento de atividades é comunicado para as X partes interessadas pertinentes. consultados externamente. A UC tem procedimentos de comunicação do planejamento de atividades estabelecidos e estes são  utilizados regularmente. Prática de Gestão A UC emprega mecanismos periódicos e integrados para comunicar as estratégias, os objetivos e os planejamentos de atividades, inclusive quando estes são alterados, para toda a equipe e para alguns representantes das partes interessadas. (reuniões, murais, informativos, quadros de gestão a vista, intranet, internet etc.) • Equipe gestora – conjunto de pessoas que têm responsabilidade sobre resultados da UC e autoridade sobre recursos da organização, normalmente exercendo atividades de gerenciamento/coordenação • Partes interessadas pertinentes – representantes das partes interessadas (ver definição acima) para os quais a comunicação da estratégia, objetivos e planos poderá contribuir significativamente para o desempenho da UC (alguns membros do Conselho Gestor, instituições parceiras, etc.)
  9. 9. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Plano de negócios Efetividade Planejamento Liderança Questão 6 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A UC não visualiza a possibilidade de realização de A UC identifica seu potencial  negócios associados as suas atividades. para gerar negócios A UC identificou o seu potencial para a realização associados as suas de negócios associados as suas atividades. X A UC possui Plano de Uso Público e está atividades e materializa este A UC elaborou um Plano de Negócios com base  sendo assinado um convênio com a Secretaria potencial em um plano de nos principais potenciais identificados. Estadual de Turismo para a implementação da negócios que contribui para O Plano de Negócios está em implementação.  visitação nos principais atrativos da UC A implementação do Plano de Negócios está a sua sustentabilidade gerando resultados mensuráveis, contribuindo para  financeira. a sustentabilidade financeira. A UC dispõe de um Plano de Negócios adequado à sua realidade que vem sendo implementado com o objetivo de contribuir para a Práticas de Gestão sustentabilidade financeira da unidade. • Plano de negócio: estudo da viabilidade técnica e econômica das oportunidades de negócio com produtos e/ou serviços associados às atividades da UC ou das comunidades • Nota: O atendimento aos requisitos legais é uma premissa para a realização de negócios nas unidades de conservação.
  10. 10. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Relacionamento com a sociedade e os Efetividade Planejamento Sociedade + Cidadãos usuários Questão 7 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não há mecanismos para identificação (escuta) das necessidades e expectativas dos cidadãos-usuários  A UC possui mecanismos e das partes interessadas. Há mecanismos para identificação (escuta) das para identificação e análise necessidades e expectativas de um dos grupos de X das necessidades e cidadãos-usuários e partes interessadas. A UC, através do seu conselho, de email e expectativas dos cidadãos- As necessidades e expectativas identificadas são página na internet está acessível para escutar sistematizadas e analisadas.  usuários e das partes as necessidades e expectativas de grupos de interessadas, promovendo a A análise das necessidades e expectativas cidadãos-usuários identificadas é utilizada para melhoria da gestão da  utilização da informação UC. para melhorias na gestão. O processo descrito acima já foi aplicado para mais de um grupo de cidadãos-usuários, para diversas  partes interessadas e já passou por melhorias. A UC possui mecanismos adequados (pesquisas, reuniões, caixas de sugestões, oficinas participativas, etc.) para a escuta dos segmentos de Práticas de Gestão cidadãos-usuários (pesquisadores, visitantes, comunitários, população do entorno, etc.) e as informações obtidas são sistematicamente analisadas pela equipe de gestão para introduzir melhorias nos processos / atividades da UC. • Expectativa – necessidade ou desejo não explicitado dos cidadãos ou das demais partes interessadas, em relação à organização ou a algum de seus serviços ou produtos. • Necessidades – conjunto de requisitos, expectativas e preferências dos cidadãos ou das demais partes interessadas • Cidadão-usuário – pessoa física ou jurídica que demanda ou utiliza serviços ou produtos fornecidos por organizações públicas. É também denominado usuário.
  11. 11. Requisito Avaliado FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Tomada de decisão Efetividade Planejamento Liderança Questão 8 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não existem mecanismos estabelecidos para envolver a equipe na tomada das principais  decisões. Existem mecanismos para ouvir a equipe antes da A Equipe Gestora da UC  tomada das principais decisões. possui um processo A liderança possui mecanismos, utilizados São realizadas reuniões entre a equipe participativo e transparente rotineiramente, para envolver a equipe na tomada  (gestores da UC, estagiários, outros servidores de tomada de decisão que das principais decisões. As decisões tomadas são acompanhadas pela da instituição), para a tomada de decisão e assegura o envolvimento e o liderança e pela equipe de forma a melhorar o X planejamento de ações. comprometimento das processo decisório e a participação na UC. pessoas. As principais decisões são tomadas de forma descentralizada (coordenações temáticas) cabendo a chefia o acompanhamento da implementação das  decisões e dos seus resultados. Práticas de Gestão A UC possui um processo de tomada de decisões (por exemplo: reuniões participativas) que assegura o envolvimento da equipe em todas as etapas (análise, decisão e acompanhamento), promovendo a participação e assegurando a transparência.
  12. 12. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Qualidade de vida Efetividade Insumos Pessoas Questão 9 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não há avaliação dos fatores que afetam a A UC sistematicamente segurança, a satisfação e o bem-estar das pessoas X avalia os fatores que afetam no trabalho. a segurança, a satisfação e Existe uma avaliação dos fatores que afetam a segurança das pessoas no trabalho.  o bem-estar da equipe e São implementadas ações para melhorar as atua de forma a melhorar as condições de segurança das pessoas no trabalho.  condições de trabalho e a Os fatores que afetam a satisfação e o bem-estar satisfação das pessoas em das pessoas no trabalho são avaliados.  atuar na UC. São implementadas ações para melhorar a satisfação e o bem-estar das pessoas.  A UC possui processo sistemático de avaliar as condições de trabalho das pessoas (mapeamento dos riscos trabalhistas, auditorias, análise de Prática de Gestão risco, PPRA etc.) e os fatores que afetam a satisfação e o bem-estar (pesquisa de clima, entrevistas de desligamento, avaliações de desempenho, etc.) e utiliza as informações obtidas para implementar melhorias na qualidade de vida das pessoas. • Fatores que afetam a segurança – riscos ergonômicos, biológicos, químicos, físicos que afetam a saúde ocupacional e a integridade física das pessoas. • Fatores que afetam a satisfação e o bem-estar – autonomia, reconhecimento, incentivos, clima organizacional, relacionamento com pares e superiores
  13. 13. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Alocação de equipe gestora Marco referencial Insumos Não aplicável diretamente Questão 10 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não há pessoal lotado exclusivamente para gestão na unidade de conservação.  Existe um responsável designado exclusivamente para gerenciar a UC.  A equipe gestora conta com 02 ou mais A UC dispõe de equipe gestora funcionários, mas nenhum reside em municípios  A equipe gestora conta com 2 servidores do mínima para suas das sedes administrativas da unidade. quadro efetivo residindo no município-sede da necessidades, localizada de A equipe gestora conta com 02 ou mais UC, além de um funcionário terceirizado forma a contribuir com o funcionários, sendo que parte deles reside em (segurança patrimonial e zeladoria) no interior municípios das sedes administrativas da X desempenho da unidade. da mesma. unidade. A equipe gestora conta com 05 ou mais funcionários, sendo que a maioria reside em municípios das sedes administrativas da  unidade. Prática de Gestão A equipe da UC dimensionada de acordo com as suas necessidades de gestão e a alocação da equipe na sede administrativa ou na unidade contribui para a melhoria do desempenho da unidade. • Equipe gestora – conjunto de pessoas que têm responsabilidade sobre resultados da UC e autoridade sobre recursos da organização, normalmente exercendo atividades de gerenciamento/coordenação • Questão 10 Cenários Pontuação Situação em Situação dezembro de em 2011 2010 Não há pessoal lotado exclusivamente para gestão na unidade de conservação.  A UC dispõe de equipe gestora Existe um responsável designado exclusivamente para gerenciar a UC.  mínima para suas necessidades, A equipe gestora conta com 02 ou mais funcionários, mas nenhum reside em municípios das sedes administrativas da unidade.  localizada de forma a contribuir A equipe gestora conta com 02 ou mais funcionários, sendo que parte com o desempenho da unidade. deles reside em municípios das sedes administrativas da unidade. X X X A equipe gestora conta com 05 ou mais funcionários, sendo que a maioria reside em municípios das sedes administrativas da unidade. 
  14. 14. Esta meta foge da governabilidade da equipe da UC, mas estimamos um incremento no quadro temporário através dos convênios de estágio em curso (1 SETUL, 1 SOS Amazônia, 4 CIEE). Devemos receber mais um analista ambiental da 2ª chamada do concurso.
  15. 15. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Organização do trabalho e capacitação Efetividade Insumos Pessoas das pessoas Questão 11 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A organização do trabalho na UC não estimula a melhoria do desempenho das pessoas e das equipes. Não há investimento em capacitação da  equipe. A UC realiza capacitações eventuais a partir das ofertas de capacitações. X A UC possui uma A UC viabiliza capacitações com base nas organização do trabalho e necessidades da equipe e da UC.  um programa de A organização do trabalho na UC estimula a Foram viabilizadas algumas capacitações capacitações que contribuem melhoria do desempenho das pessoas e das baseadas na oferta externa (gestão de uc, para a melhoria do equipes com base no mapeamento de metodologias participativas, geopressamento) desempenho das pessoas e competências e alocação estratégica da força de  trabalho e implementação de um programa de da organização. capacitação adequado á sua realidade e às necessidades das pessoas. As capacitações mais relevantes têm a sua eficácia avaliada pela UC. Foram introduzidas melhorias na organização do trabalho ou no processo de  capacitação. A UC possui uma divisão de responsabilidade e autoridade (organograma) que contribui para melhoria do desempenho das pessoas, Prática de Gestão promovendo autonomia e o envolvimento da equipe com os resultados. Um programa de capacitação é elaborado e executado com base nas necessidades da UC e das pessoas, sendo que as capacitações mais relevantes são criteriosamente avaliadas para monitorar sua eficácia. • Organização do trabalho – maneira pela qual as pessoas são organizadas ou se organizam em áreas formais ou informais, temporárias ou permanentes como equipes, áreas funcionais, times, grupos de trabalho, comissões, forças-tarefa e outras.
  16. 16. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Equipamentos Marco referencial + Efetividade Insumos Processos Questão 12 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A unidade não conta com nenhum equipamento para sua gestão.  A unidade tem acesso aos equipamentos básicos que viabilizam as atividades  administrativas de rotina. A UC conta com os A unidade conta com equipamentos básicos equipamentos necessários para a para as atividades de proteção e gestão A UC recebeu equipamentos do kit básico e implementação dos programas participativa. É realizada a manutenção X realiza manutenção corretiva e, ás vezes, de manejo. Os equipamentos corretiva dos equipamentos. preventiva com recursos da conta vinculada do recebem manutenção preventiva A unidade conta com equipamentos básicos ARPA para a implementação dos programas de e corretiva adequada. manejo relevantes. É realizada a manutenção  preventiva dos equipamentos. A unidade conta com os equipamentos para operacionalização adequada de todos os  programas relevantes de manejo. A UC dispões dos equipamentos necessários para a implementação dos seus programas de manejo. Os equipamentos recebem Práticas de Gestão manutenção corretiva (sempre que necessário) e manutenção preventiva (periódica). • Manutenção corretiva – intervenção realizada no equipamento visando recuperar sua condição operacional (quebra – conserta). • Manutenção preventiva – intervenção periódica realizada no equipamento visando assegurar sua condição operacional (inspeções, ajustes e substituições de peças antes que aconteça a quebra). • Equipamentos básicos – equipamentos mínimos necessários para a operacionalização de um programa pela UC • Notas –O terceiro cenário equivale aos equipamentos do kit básico e o quarto cenário aos equipamentos do kit avançado.
  17. 17. Questão 12 Cenários Pontuação Situação em Situação em dezembro de 2011 2010 A unidade não conta com nenhum equipamento para sua gestão.  A unidade tem acesso aos equipamentos básicos que viabilizam as atividades administrativas de rotina.  A UC conta com os equipamentos A unidade conta com equipamentos básicos para as necessários para a implementação dos atividades de proteção e gestão participativa. É X X realizada a manutenção corretiva dos equipamentos. programas de manejo. Os A unidade conta com equipamentos básicos para a equipamentos recebem manutenção implementação dos programas de manejo relevantes. preventiva e corretiva adequada. É realizada a manutenção preventiva dos  X equipamentos. A unidade conta com os equipamentos para operacionalização adequada de todos os programas  relevantes de manejo. Avaliaremos equipamentos necessários na revisão do Plano de Manejo, e melhoraremos nossas práticas de manutenção. A participação da equipe gestora em curso de manutenção preventiva de equipamentos seria interessante.
  18. 18. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Instalações Marco referencial + Efetividade Insumos Processos Questão 13 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não há nenhuma instalação própria para a gestão da UC.  Existe uma instalação própria para a gestão da UC.  A UC possui um posto de fiscalização e Existe uma base administrativa, posto de controle no seu interior e outro posto (não fiscalização ou centro de convivência na área X utilizado) e uma base avançada no seu A UC dispõe das instalações da UC conforme previsto no plano de manejo/ entorno, a qual é utilizada pelo Exército necessárias para a sua gestão e gestão. Brasileiro devido a não ser possível a estas instalações são Existem as principais instalações necessárias para a gestão da UC previstas no plano de permanência da equipe gestora neste local. adequadamente mantidas.  manejo e são realizadas as manutenções O Escritório da UC ainda localiza-se necessárias destas instalações. conjuntamente com a estrutura do IBAMA em Existem todas as instalações necessárias Cruzeiro do Sul. para a gestão da UC previstas no plano de manejo e são realizadas as manutenções  necessárias destas instalações. Práticas de Gestão A UC dispõe das instalações necessárias para a sua gestão e estas instalações são adequadamente mantidas. • Instalação Própria – que pertence, cedida ou alugada ao/para órgão gestor. • Questão 13 Cenários Pontuação Situação em Situação dezembro de 2010 em 2011 Não há nenhuma instalação própria para a gestão da UC.  Existe uma instalação própria para a gestão da UC.  A UC dispõe das Existe uma base administrativa, posto de fiscalização ou centro de convivência na área da UC conforme previsto no plano de manejo/ X X instalações necessárias gestão. para a sua gestão e estas Existem as principais instalações necessárias para a gestão da UC instalações são previstas no plano de manejo e são realizadas as manutenções  X adequadamente mantidas. necessárias destas instalações. Existem todas as instalações necessárias para a gestão da UC previstas no plano de manejo e são realizadas as manutenções  necessárias destas instalações.
  19. 19. As instalações necessárias serão revistas no Plano e Manejo, e as principais deverão ser solicitadas em 2011. Exigirá uma forte parceria (? SEOP, prefeituras?) na elaboração dos termos de referência e acompanhamento das obras.
  20. 20. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Sistemas de informação Efetividade Insumos Informação e conhecimento Questão 14 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não existem mecanismos estruturados para a disponibilização de informações necessárias à  gestão da UC. Existem mecanismos para disponibilização das X A UC possui SIG, biblioteca e arquivo de A UC possui mecanismos informações necessárias para os principais níveis da UC (chefia e coordenações). documentos, mas os mesmos não sofrem as para identificar e organizar Os mecanismos para disponibilização das necessárias atualizações, o que dificulta a as informações necessárias informações são acessíveis a todos os níveis da  disponibilidade dos mesmos. Software e a tomada de decisão e à gestão da UC. hardware necessários estão em processo de gestão da UC. As informações relativas à gestão da UC são disponibilizadas para seus principais usuários.  aquisição. São garantidas a atualização, confidencialidade e integridade de todas as informações  disponibilizadas. A UC utiliza sistemas de informação (software gerencial, bancos de dados, sistema de informações geográficas, etc.) para apoiar a sua gestão e garante que estes sistemas são permanentemente atualizados e protegidos (controle de usuários por senhas, etc.). A memória administrativa Prática de Gestão (arquivos de documentos em meio físico e digital) e o acervo bibliográfico (biblioteca, mapoteca, etc.) são organizados, atualizados e acessíveis para todos os interessados. Todas as informações em meio digital têm cópia de segurança (backup) periódica atualizada. • Mecanismos para identificação e organização das informações – sistemas de informações (softwares), bancos de dados, memória administrativa, acervo bibliográfico, mapoteca.
  21. 21. Requisito Avaliado FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Alocação de recursos financeiros pelo órgão Marco Referencial + Insumos Não aplicável diretamente governamental Efetividade Questão 15 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A alocação de recursos financeiros pelo órgão governamental resume-se à remuneração da  equipe lotada na unidade. A alocação de recursos financeiros pelo órgão governamental se dá através da manutenção A UC tem acesso a recursos de contratos básicos de telefonia, energia, X financeiros necessários para sua vigilantes, entre outros. adequada operacionalização, O órgão governamental aloca recursos provenientes da alocação do pontuais para a implementação de atividades  O órgão gestor mantém os contratos de vigilância, água, luz e de manejo da UC. telefone, além do ticket car e cartão de correios órgão governamental e de outras O órgão governamental aloca recursos fontes tais como: compensação, sistematicamente para suprir as necessidades da UC, de acordo com o seu planejamento  programas de apoio, editais, etc. anual de atividades. O órgão governamental busca de forma sistemática o acesso a outras fontes de recursos tais como: compensação ambiental,  programas de apoio, editais, etc. Obs: No cenário três especificar que o ticket car está relacionado a uma linha de ação do planejamento da UC. A UC tem acesso a recursos financeiros necessários para sua operacionalização adequada, proveniente do orçamento governamental e Práticas de Gestão de outras fontes tais como: compensação, programas de apoio, editais, etc.
  22. 22. Pontuação Situação em Situação em Questão 15 Cenários dezembro de 2011 2010 A alocação de recursos financeiros pelo órgão governamental resume-se à remuneração da equipe  lotada na unidade. A alocação de recursos financeiros pelo órgão governamental se dá através da manutenção de A UC tem acesso a recursos financeiros contratos básicos de telefonia, energia, vigilantes, entre X necessários para sua adequada outros. O órgão governamental aloca recursos pontuais para a operacionalização, provenientes da  X X implementação de atividades de manejo da UC. alocação do órgão governamental e de O órgão governamental aloca recursos outras fontes tais como: compensação, sistematicamente para suprir as necessidades da UC, programas de apoio, editais, etc. de acordo com o seu planejamento anual de  atividades. O órgão governamental busca de forma sistemática o acesso a outras fontes de recursos tais como: compensação ambiental, programas de apoio, editais,  etc. Uma maior prática com os instrumentos disponibilizados pelo ICMBio (ticket car, gráfica, eventos, programações de fiscalização, submissão de POAS específicos) permitirão um maior aporte de recursos próprios na gestão da UC.
  23. 23. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Gestão dos processos Efetividade Processos Processos Questão 16 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A UC não tem identificados os seus principais processos finalísticos ou de apoio.  A UC já identificou os principais processos finalísticos e de apoio, porém ainda não os controla Os principais processos de forma sistemática através de indicadores de X finalísticos e de apoio, e desempenho. Pelo menos um processo finalístico ou de apoio é seus requisitos, são O Plano de Manejo da UC estabelece os monitorado sistematicamente por indicadores de  identificados e monitorados desempenho. processos e seus indicadores. por meio de indicadores de Os principais processos finalísticos e de apoio são desempenho monitorados sistematicamente por indicadores de  desempenho. São tomadas ações corretivas para tratamento das não-conformidades (problemas) identificadas  durante o monitoramento. A UC possui seus processos finalísticos e de apoio descritos (fluxogramas, padrões, procedimentos, rotinas) e controlados através de Prática de Gestão indicadores de desempenho que são acompanhados periodicamente. Quando os resultados do monitoramento não são satisfatórios, ações são tomadas nas causas dos processos para melhorar o seu desempenho. • Processo – conjunto de recursos e atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam insumos (entradas) em serviços/produtos (saídas). Esses processos são geralmente planejados e realizados para agregar valor aos serviços/produtos. Exemplos de processos: fiscalização, atendimento à denúncia, autorização de pesquisa, realização de reunião do conselho gestor, prestação de contas, compra de combustível, etc. • Processos de apoio – processos que dão suporte a alguma atividade-fim da UC, tais como: a gestão de pessoas, a gestão dos materiais, manutenção de equipamentos, gerenciamento financeiro, etc. • Processo finalístico – processo associado às atividades-fim da UC ou diretamente envolvido no atendimento às necessidades dos seus cidadãos, tais como: proteção, manejo de recursos, apoio à pesquisa, uso público, geração de renda, integração com entorno, etc.
  24. 24. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Captação de recursos financeiros Efetividade Processos Processos Questão 17 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não existem mecanismos para captar ou acessar recursos financeiros para atender às necessidades  operacionais. Os mecanismos de captação ou acesso aos recursos financeiros só são estruturados Ocorreram ações de captação de recursos no esporadicamente a partir de uma oferta de X passado, através do PROECOTUR e parcerias A UC possui mecanismos recursos. Existe um mecanismo estruturado para captação ou com o governo do Estado. Atualmente existe adequados para captar e acesso aos recursos financeiros, porém o mesmo é uma iniciativa juntamente com a SETUL para acessar recursos financeiros iniciado de forma reativa – depende da oferta de  implementação da visitação na área Norte da necessários para assegurar recursos. UC, através de recursos orçamentários a sustentabilidade financeira. Existem mecanismos estruturados para captação e acesso a recursos financeiros de forma proativa, disponibilizados em virtude das parcerias antecipando-se às necessidades de recursos da UC  estabelecidas através de convênio. e prospectando fontes de recursos e potenciais parceiros. Os mecanismos já passaram por um processo de melhoria pelo menos uma vez.  A UC possui competência e processos estruturados e sistemáticos para captação e acesso a recursos financeiros mediante, por exemplo, a Prática de Gestão elaboração de projetos, parcerias com organizações privadas e do terceiro setor, prestação de serviços ambientais, etc.
  25. 25. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Proteção da UC Marco Referencial + Efetividade Processos Informação e conhecimento Questão 18 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Não são executadas atividades de proteção.  A UC desenvolve as atividades As atividades de proteção são realizadas de forma reativa, de proteção a partir de uma respondendo às denúncias, pressões ou ameaças. X estratégia coerente e de forma As atividades de proteção são realizadas de forma proativa – a Atualmente contamos com o apoio do partir de uma estratégia coerente (Plano de Proteção).  integrada com os demais IBAMA, Polícia Federal e do Exército A eficácia e a eficiência da proteção são monitoradas através de programas. Busca-se a melhoria indicadores quantitativos.  na execução das ações de Proteção na eficiência e na eficácia da A eficácia e a eficiência da proteção são monitoradas e proteção na unidade. avaliadas sistematicamente, sendo as informações utilizadas no  aprimoramento dos ciclos de planejamento e execução. A UC possui uma estratégia de proteção coerente (Plano de Proteção) e executa as ações previstas de forma integrada com os demais Prática de Gestão programas (Integração com entorno, Educação Ambiental, etc.). São utilizados indicadores para avaliar a eficiência e a eficácia da estratégia e para re-alimentar o seu planejamento. Questão 18 Cenários Pontuação Situação em Situação em dezembro de 2011 2010 Não são executadas atividades de proteção.  As atividades de proteção são realizadas de forma reativa, respondendo às denúncias, pressões ou ameaças. X A UC desenvolve as atividades de As atividades de proteção são realizadas de forma proteção a partir de uma estratégia proativa – a partir de uma estratégia coerente (Plano de  X coerente e de forma integrada com Proteção). os demais programas. Busca-se a A eficácia e a eficiência da proteção são monitoradas através de indicadores quantitativos.  X melhoria na eficiência e na eficácia da proteção na unidade. A eficácia e a eficiência da proteção são monitoradas e avaliadas sistematicamente, sendo as informações utilizadas no aprimoramento dos ciclos de planejamento e  execução. Já dispomos de recursos do POA 2009 para a finalização do Plano de Proteção. A equipe local do ICMBio em Cruzeiro do Sul vem se capacitando na realização de operações de fiscalização, reiterando as parcerias com órgãos de segurança. A revisão do Plano de Manejo pretende mostrar os indicadores a serem monitorados.
  26. 26. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Gestão dos ativos intangíveis Efetividade Processos Informação e conhecimento Questão 19 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Os principais ativos intangíveis não estão identificados.  Os principais ativos intangíveis estão identificados. X A UC possui logomarca e um histórico de Os principais ativos intangíveis são protegidos e divulgação da sua importância; as habilidades A UC identifica, protege,  adequadamente disponibilizados internamente. humanas estão minimamente identificadas e desenvolve e compartilha Os conhecimentos relevantes para o desempenho sendo levadas em consideração no seus ativos intangíveis. da UC são compartilhados externamente.  planejamento e há informações científicas e Há mecanismos para retenção dos conhecimentos tradicionais também sendo consideradas e habilidades necessários para a continuidade e  melhoria dos processos da UC. A UC identifica claramente quais são os principais ativos (conhecimentos, informações, competências e talentos) que fazem a diferença no seu Prática de Gestão desempenho e atua de forma sistemática para protegê-los (evitar a perda de talentos, resguardar contra acessos ou usos não autorizados) e compartilhá-los (disponibilizar as informações e conhecimentos, promover intercâmbios de funções, etc.) • Ativos Intangíveis – os ativos de uma empresa que não têm representação física imediata, representados pelo acervo de conhecimentos e benefícios utilizados e geradores do diferencial competitivo que agregam valor à organização. Esses ativos no caso das unidades de conservação podem incluir os seguintes componentes: o Humano: disponibilidade de habilidades, talento e conhecimento para executar as atividades da UC. o Informação: disponibilidade de informações científicas ou tradicionais, de sistemas e infra-estrutura de informação que são úteis á gestão da UC. o Organizacional: disponibilidade de uma cultura, um clima e de lideranças alinhadas a melhoria do desempenho o Imagem: disponibilidade de marcas ou símbolos (Corcovado, Pico da Bandeira, espécies de interesse, etc.) ou de um capital social positivo, fruto de relacionamentos equilibrados com as partes interessadas.
  27. 27. Requisito Avaliado FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Formação do conselho gestor Marco Referencial Processos Sociedade + Cidadãos Questão 20 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A unidade não iniciou o processo de formação do Conselho Gestor.  A unidade identificou os potenciais atores para constituírem o Conselho Gestor.  A unidade já promoveu a sensibilização dos A UC possui um Conselho Gestor potenciais atores para constituírem o  Conselho Gestor. oficialmente constituído. A unidade já promoveu as reuniões para formação do Conselho e as organizações  envolvidas indicaram os seus representantes. O Conselho foi formado e a sua existência formalmente reconhecida através da X Conselho formado e reconhecido desde 2002 publicação de portaria pelo órgão gestor. Portaria 81 de 10/07/2002 Prática de Gestão A UC possui um Conselho Gestor formado e oficialmente reconhecido (Portaria publicada). Questão 20 Cenários Pontuação Situação em Situação em dezembro de 2011 2010 A unidade não iniciou o processo de formação do Conselho Gestor.  A unidade identificou os potenciais atores para constituírem o Conselho Gestor.  A unidade já promoveu a sensibilização dos potenciais A UC possui um Conselho Gestor atores para constituírem o Conselho Gestor.  oficialmente constituído. A unidade já promoveu as reuniões para formação do Conselho e as organizações envolvidas indicaram os  seus representantes. O Conselho foi formado e a sua existência formalmente reconhecida através da publicação de portaria pelo X X X órgão gestor.
  28. 28. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMPA FAUC Critério GESPUBLICA Funcionamento do Conselho Gestor Marco Referencial + Efetividade Processos Sociedade + Cidadãos Questão 21 Cenários Pontuação Evidências Objetivas O Conselho Gestor não possui regimento interno.  O Conselho Gestor possui regimento interno.  A UC possui um Conselho O Conselho Gestor passou por um Gestor funcionando  regularmente contribuindo para processo de capacitação. O conselho realizou a sua 13ª reunião ordinária e O Conselho Gestor da unidade se reúne possui grupos de trabalho atuando. Houve um lapso sua efetiva gestão. regularmente de acordo com seu  regimento interno. entre 2008 e 2010 (1,5 anos), quando o conselho não O Conselho Gestor contribui de forma se reuniu por deficiências com os recursos humanos efetiva com a gestão da unidade. X e financeiros disponíveis na UC. A UC possui um Conselho Gestor formado e oficialmente reconhecido, que se reúne regularmente (atas das reuniões ordinárias e Prática de Gestão extraordinárias) e atua de contribuindo com a melhoria do desempenho da unidade (participa da definição das estratégias, possui grupos de trabalho atuantes, toma conhecimento e/ou participa do planejamento (POA) da UC, etc.). Questão 21 Cenários Pontuação Situação em Situação em dezembro de 2011 2010 O Conselho Gestor não possui regimento interno.    O Conselho Gestor possui regimento interno.    A UC possui um Conselho Gestor O Conselho Gestor passou por um processo de    funcionando regularmente contribuindo capacitação. O Conselho Gestor da unidade se reúne para sua efetiva gestão. regularmente de acordo com seu regimento interno.    O Conselho Gestor contribui de forma efetiva com a gestão da unidade. X X X O modelo de gestão discutido com o conselho demanda maior transparência das ações, empoderamento dos conselheiros e custeio das atividades de mobilização e levantamento de informações realizadas por eles. Serão necessárias capacitações do conselho, pois alguns participantes ingressaram recentemente. Também existe um grupo de trabalho retomando a discussão sobre a reformulação da composição do conselho, levando em conta uma melhor representação regional e diminuição dos custos.
  29. 29. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Sinalização Marco Referencial Produtos Não aplicável diretamente Questão 22 Cenários Pontuação Evidências Objetivas A UC não possui sinalização.  Os principais pontos de acesso a UC que devem ser sinalizados já foram identificados. X A UC possui sinalização nos Os principais pontos de acesso da UC estão O Plano de Manejo e o de Uso Público listam os pontos a principais pontos estratégicos e  sinalizados. serem sinalizados e alguns já o foram, entretanto não houve esta sinalização é Os pontos estratégicos da UC estão manutenção adequada adequadamente mantida. sinalizados, conforme previsto no plano de  manejo/gestão. A sinalização recebe manutenção regular.  Prática de Gestão A UC está sinalizada nos seus pontos estratégicos. Atividades de inspeção e manutenção periódicas são realizadas para assegurar a integridade da sinalização. Questão 22 Cenários Pontuação Situação em Situação em dezembro de 2011 2010 A UC não possui sinalização.  Os principais pontos de acesso a UC que devem ser sinalizados já foram identificados. X X A UC possui sinalização nos principais Os principais pontos de acesso da UC estão pontos estratégicos e esta sinalização é sinalizados.  X adequadamente mantida. Os pontos estratégicos da UC estão sinalizados, conforme previsto no plano de manejo/gestão.  A sinalização recebe manutenção regular.  Após a revisão do Plano de Manejo, serão instaladas as principais placas. O convênio com a SETUL (Secretaria de Estado de Turismo e Lazer) envolve a sinalização dos atrativos na área Norte.
  30. 30. Requisito Avaliado FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Demarcação Marco Referencial Produtos Não aplicável diretamente Questão 23 Cenários Pontuação Evidências Objetivas O memorial descritivo da UC não representa adequadamente os seus limites.  O memorial descritivo da UC representa X Os limites da UC são conhecidos adequadamente os seus limites. pelos responsáveis pela gestão e Os limites da UC são amplamente divulgados O memorial descritivo está adequado, há demarcação na para os seus principais usuários.  fronteira com o Peru e na parte fluvial os limites são pelos principais usuários e os A demanda estratégica de demarcação amplamente conhecidos, entretanto há linhas secas não pontos estratégicos são prevista no plano de manejo/gestão está  demarcadas e desconhecidas da população adequadamente demarcados. atendida em pelo menos 50%. A demanda estratégica de demarcação prevista no plano de manejo/gestão está  integralmente atendida. Os limites da UC são conhecidos pelos responsáveis pela gestão (visitaram sobrevoaram ou visualizaram) e pelos principais usuários. Prática de Gestão Os pontos estratégicos, aqueles nos quais a demarcação é importante para integridade e operação da unidade, são adequadamente demarcados. Questão 23 Cenários Pontuação Situação em Situação em dezembro de 2011 2010 O memorial descritivo da UC não representa adequadamente os seus limites.  O memorial descritivo da UC representa Os limites da UC são conhecidos pelos adequadamente os seus limites. X responsáveis pela gestão e pelos Os limites da UC são amplamente divulgados para os principais usuários e os pontos seus principais usuários.  X X estratégicos são adequadamente A demanda estratégica de demarcação prevista no demarcados. plano de manejo/gestão está atendida em pelo menos  50%. A demanda estratégica de demarcação prevista no plano de manejo/gestão está integralmente atendida.  Haveremos de promover uma maior divulgação dos limites da UC através do rádio e do jornal impresso, bem como em contato direto com as populações do entorno e do interior, através de mapas. Deixaremos os serviços de demarcação para mais adiante (2012/2013)
  31. 31. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Situação fundiária Marco Referencial Produtos Não aplicável diretamente Questão 24 Cenários Pontuação Evidências Objetivas O levantamento da cadeia de dominialidade não foi iniciado X O levantamento socioeconômico foi concluído.  O levantamento da cadeia de dominialidade foi Foram realizados alguns levantamentos socioeconômicos mas concluído.  encontram-se desatualizados (2001), o levantamento de cadeia Diagnóstico, A negociação para a transferência de áreas públicas foi de dominialidade não realizou a busca e cópia dos documentos encaminhamento e concluída e os processos administrativos indenizatórios  citados nos processos, e todas as propriedades carecem de regularização da situação para áreas particulares foram analisados tecnicamente. mapeamento georreferenciado. Existem alguns processos fundiária da UC. A dominialidade de terras públicas na UC foi transferida abertos (cerca de 40), mas todos possuem lacunas na sua para o órgão gestor e os processos administrativos documentação. indenizatórios para áreas particulares encontram-se  com imóveis/benfeitorias avaliados. A UC tem a situação fundiária regularizada.  A situação fundiária da UC foi diagnosticada (levantamento da cadeia de dominialidade), os encaminhamentos necessários foram dados Práticas de Gestão e os imóveis já foram transferidos para o Órgão gestor ou a UC encontra-se com a situação fundiária regularizada. • Levantamento de cadeia de dominialidade – englobam as etapas de levantamento socioeconômico, levantamento cartorial, levantamento documental, coleta dados georreferenciados e análise conclusiva da cadeia dominial sucessória. • ... Questão 24 Cenários Pontuação Situação em Situação dezembro de em 2011 2010
  32. 32. O levantamento da cadeia de dominialidade não foi iniciado X X O levantamento socioeconômico foi concluído.  Diagnóstico, O levantamento da cadeia de dominialidade foi concluído.  X encaminhamento e A negociação para a transferência de áreas públicas foi concluída e os processos regularização da administrativos indenizatórios para áreas particulares foram analisados  tecnicamente. situação fundiária da A dominialidade de terras públicas na UC foi transferida para o órgão gestor e os UC. processos administrativos indenizatórios para áreas particulares encontram-se com  imóveis/benfeitorias avaliados. A UC tem a situação fundiária regularizada.  A partir da revisão do Plano de Manejo, haveremos de promover o diagnóstico socioeconômico completo do interior e entorno da UC, bem como realizar o levantamento da cadeia dominial e auxiliar os proprietários na busca de toda a documentação necessária.
  33. 33. Requisito Avaliado Elemento FAUC Elemento CMAP FAUC Critério GESPUBLICA Termos de compromisso Marco Referencial Produtos Não aplicável diretamente Questão 25 Cenários Pontuação Evidências Objetivas Nenhuma atividade visando à assinatura dos instrumentos legais necessários foi realizada X A UC dispõe dos instrumentos na UC. legais necessários para promover A UC identificou e avaliou a utilização dos o ordenamento de atividades e recursos naturais pelas populações  A UC possui Grupo de Trabalho discutindo a residentes. do uso dos recursos naturais elaboração/assinatura dos Termos de Compromisso, e já O processo de negociação dos instrumentos pelas comunidades residentes/ legais foi concluído e aprovado pelo órgão  identificou e avaliou alguns recursos naturais utilizados pelas usuários, tais como termos de gestor. populações residentes e do seu entorno. compromisso, termos de Instrumentos legais necessários foram  ajustamento de conduta, etc. assinados com alguns residentes/ usuários. Instrumentos legais necessários foram assinados com todos os residentes/usuários.  A UC dispõe dos instrumentos legais necessários para pactuar as condições de convivência com as comunidades (interior ou entorno), Práticas de Gestão tais como termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta, acordo de convivência, etc. • Nota – Para as UCs que não possuírem populações residentes, considerar o último cenário. Questão 25 Cenários Pontuação Situação em Situação em dezembro de 2011 2010 Nenhuma atividade visando à assinatura dos A UC dispõe dos instrumentos legais instrumentos legais necessários foi realizada na UC. X necessários para promover o A UC identificou e avaliou a utilização dos recursos  ordenamento de atividades e do uso naturais pelas populações residentes. O processo de negociação dos instrumentos legais foi dos recursos naturais pelas concluído e aprovado pelo órgão gestor.  X comunidades residentes/ usuários, tais Instrumentos legais necessários foram assinados com como termos de compromisso, termos alguns residentes/ usuários.  X de ajustamento de conduta, etc. Instrumentos legais necessários foram assinados com  todos os residentes/usuários. É compromisso de gestão elaborar uma minuta geral de Termo de Compromisso para ser assinado com todos os moradores/beneficiários ainda em 2010 para, após, partir para a elaboração de Termos de Compromisso específicos em função das particularidades comunitárias e familiares.

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