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1. 1Sindjus-RS
LUTAR
União, consenso e parceria. Essa foi a linha
norteadora do encontro entre entidades sin-
dicais dos três poderes e Ministério Público,
reunidas na sede do Sindjus no início deste
mês. Para alinhar ações comuns entre as ca-
tegorias representadas, líderes do Sindicato
dos Servidores do Ministério Público (Simpe),
do Sindicato dos Servidores da Procuradoria
Geral do Estado (Sindispge), do Sindicato dos
Servidores Efetivos e Estáveis da Assembleia
Legislativa do RS (Sinfeeal), da Associação
dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC)
e do Centro de Auditores Públicos Externos do
TCE (Ceape) e do Sindjus.
Na pauta de discussão, estava a atuação
efetiva das entidades presentes, de forma
unificada e coesa, a respeito de algumas si-
tuações já contextualizadas nas categorias
de base interessadas. Entre os assuntos abor-
dados estava o plano de carreira, bandeira
de luta contra cargos comissionados em ex-
cesso, data-base, jornada reduzida de traba-
lho, plano de incentivo à mobilidade urbana,
subsídio para vale transporte aos servidores,
mobilização política no Congresso Nacional
a respeito da revisão anual dos vencimentos
e projetos de lei de reajuste das categorias.
A ideia é obter resultados favoráveis a todos
os servidores públicos dessas categorias por
meio da força política e ativa de suas entida-
des de classe na luta conjunta.
NEM UM MINUTO A MAIS
Sindicato desenvolve campanha com foco
na conscientização da sociedade sobre a
realidade que o servidor do judiciário vive
em seu cotidiano – Página 3
Lideranças se unem
» Apoio à PEC 555/06
»Trata da extinção gradual da contribuição pre-
videnciária dos aposentados e pensionistas do
serviço público
»Recurso Extraordinário 565.089
»Ingresso das entidades no REX 565.089 do
STF, que visa à indenização das perdas salarias
pelo descumprimento do artigo 37, X, da CF
»Apoio ao MCCE
»Participação no Movimento de Combate a
Corrupção Eleitoral
»Flexibilização de Horários
»Elaboração de proposta referente à flexibilização
de horários da jornada de trabalho dos servidores,
conforme peculiaridades de cada categoria
»Encontros
»Reuniões periódicas para encaminhamentos
de projetos e propostas em comuns
Definições
Informativo mensal do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS
É PRECISO

2. 2 Sindjus-RS
EDITORIAL
No início deste mês (setembro), acompa-
nhamos na Assembleia Legislativa alguns
projetos de lei do interesse da nossa cate-
goria. Entre tantos, tramita na Comissão de
Segurança e Serviços Públicos, de iniciativa
do Poder Judiciário (PJ), texto que propõe
a criação da 2ª Vara de Execuções Crimi-
nais na comarca da capital. Projeto este
que deve ser muito bem recebido no seio
da categoria, já que a única VEC de Porto
Alegre, localizada no Foro Central, está ab-
solutamente assoberbada de serviço e sem
qualquer condição de bem alcançar seus
objetivos, devido a carência de pessoal e o
excesso da demanda.
Também fiquei muito satisfeito por tomar
conhecimento do parecer favorável do de-
putado Jorge Pozzobom (PSDB), ratificando
as justificativas já antes apresentadas pelo
próprio Poder Judiciário, parecer esse que
foi aprovado por unanimidade pelos dez
parlamentares que se fizeram presentes à
reunião da referida Comissão. Outros pro-
jetos que, de iniciativa do Ministério Público,
da mesma forma nos interessam. Pois, ine-
gavelmente, tudo o que se altera na casa
do nosso primo-irmão aqui se copia e vice-
versa.
Temos hoje em tramitação projetos que
versam sobre nossa reposição da perda
inflacionária do último período (os 7.16%);
sobre a nossa data-base; agora já com
proposta de emenda do deputado Jefer-
son Fernandes (PT), adiantando para 1º de
maio a data limite para as nossas negocia-
ções futuras com o Judiciário e inserindo,
como tanto pretendíamos, a expressão da-
ta-base no seu corpo. Já outros nos preo-
cupam porque objetivam a criação de mais
cargos em comissão e funções gratificadas,
num Judiciário já absolutamente adoecido
pela ausência de pessoal concursado. Por-
tanto, não contemplam, a extrema necessi-
dade que temos de preenchimento dessa
lacuna que, desatendida, esquecida, mais
e mais nos remete aos altíssimos níveis de
stress, fadiga, depressão e desânimo.
Há a proposta da automaticidade do
reajuste da magistratura e, logo em segui-
da teremos, também, o pleito recentemente
aprovado no Pleno, que pretende a dimi-
nuição, em 50%, da diferença entre os ven-
cimentos de magistrados, de acordo com as
suas respectivas entrâncias, que merecem
a nossa atenção. Como de praxe, novas
saborosas fatias do bolo a poucos, em de-
trimento da continuidade de um sofrimento
imposto a tantos outros.
Davi Pio
Secretário-geral Sindjus
davi.pio@sindjus.com.br
Estamos fazendo a nossa parte
EXPEDIENTE
Informativo mensal do Sindicato
dos Servidores da Justiça do Rio
Grande do Sul – Sindjus/RS
Rua Quatro Jacós, 26, Porto Alegre –
Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre |
RS - CEP 90150-010
Fone | Fax (51) 3224.3730 –
3224.2452
Diretoria Executiva:
Marco Aurelio Ricciardi Weber, Davi
Pio da Silva dos Santos, Eclaíza Luon-
go do Nascimento, Paulo Cezar de Al-
meida Berny, Fabiano Marranghello
Zalazar, Edson José Busatto, Adalber-
to Paulo Klock, Rosângela de Fátima
Soares Lurent, Geovana Zamperetti
Nicoletto, Carmen Nadia Pereira Ros-
so e Janice de Borba Pacheco.
Jornalista Responsável e Fotos:
Elaine Barcellos de Araújo - MTb
10.569
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3. 3Sindjus-RS
SINDICATO
Há décadas, a política implementada
pela administração do Tribunal de Justiça
desprivilegia a categoria. Práticas abusi-
vas vêm violando os direitos dos servido-
res do Poder Judiciário gaúcho, dia após
dia. Assédio moral, desvalorização e des-
qualificação do profissional, desrespeito à
pessoa, achatamento salarial são algumas
das situações vividas pelo trabalhador do
judiciário, constantemente. É preciso dar um
basta nisso.
Por isso, como parte da comemoração
dos 25 anos do Sindjus, a campanha Nem
Um Minuto a Mais está sendo implanta-
da em todas as atividades de luta e em
busca de melhorias das condições de tra-
balho dos colegas. Dia 16 de setembro,
dentro da programação dos festejos Far-
roupilha, a entidade estará lançando este
movimento para a categoria e à socieda-
de em geral. Durante o dia, a partir das
10 horas, o coordenador geral e político
do Sindjus, Marco Aurelio Ricciardi We-
ber, recepcionará os colegas no Pique-
te da Abojeris, no Parque Harmonia em
Porto Alegre. Ocasião em que ele estará
apresentando a campanha conscientiza-
ção da sociedade e de sindicalização de
servidores: Nem Um Minuto a Mais.
Convidamos o servidor a prestigiar esta
ação que irá ao encontro dos interesses e
das necessidades de cada um que compõe
a família do Judiciário gaúcho. Os pleitos
da categoria são legítimos, devem e mere-
cem ser atendidos pelo TJ. Portanto, junte-se
a nós nessa caminhada da campanha Nem
Um Minuto a Mais, pois a sociedade precisa
saber a realidade que a servidor do judici-
ário vive em seu cotidiano.
Participe das atividades organizadas,
compareça nas assembleias e filie-se ao
Sindicato.
Vamos dar um basta nisso...
- Quase 2000 cargos vagos
- Plantões não remunerados
- Jornada de trabalho de 9h, sem hora
extra
- Assédio Moral
- Perdas Salariais de 50%
- Índices alarmantes de doenças laborais
- Ausência de recesso forense
Nem um minuto a mais
Lançamento da Campanha Nem
Um Minuto a Mais
Local: Parque Harmonia – Piquete
Abojeris nº 354 (Porto Alegre)
Horário: a partir das 10h
Serviço

4. 4 Sindjus-RS
ENTREVISTA
Leila Rúbia Prestes Ramos é mãe. E
como toda mulher nessa condição, tam-
bém é protetora. Busca sempre o melhor
para sua família. Foi por isso que, há
25 anos, decidiu trocar a advocacia por
uma vaga no serviço público estadual.
A busca pela segurança e qualidade
de vida para a sua família, ao mesmo
tempo em que realizava o sonho profis-
sional, foi alcançada em junho de 1988.
Estudiosa, profissional aplicada, bem
humorada, a jovem advogada de 33
anos começou a prestar vários concursos
para o Judiciário, sendo aprovada em
todos. Começou pela comarca de Ca-
noas, como Oficial Escrevente, pediu re-
moção para a comarca de Santa Cruz,
no cargo de Oficial Ajudante e poste-
riormente, em 1990, foi para a comarca
de Dois Irmãos como Escrivã Judicial.
A partir do segundo semestre de
2000, na comarca de Dois Irmãos, Leila
começou a sentir o peso do trabalho, a
mudança no ambiente organizacional,
a sobrecarga de serviço. O que era
um sonho realizado estava passando
a se tornar um pesadelo. “Esse perío-
do foi muito difícil na minha carreira e
tudo começou por causa de uma falta no
mapa de frequência, que foi caracteri-
zada como não justificada. Eu estava ti-
rando férias e licença para fazer o cur-
so preparatório para a Magistratura.
Como eu tinha banco de horas em ha-
ver, compensava. Mas, um Juiz Substitu-
to entendeu como falta não justificada,
culminando num processo administrativo,
o que depois foi comprovado ao contrá-
rio. Mas foi a partir daí que os proble-
mas começaram”, desabafa a servidora
aposentada.
Depois de 12 anos de judiciário, tra-
balhando em ambientes harmoniosos
e saudáveis, o sonho começou a ruir.
Solicitou remoção para a Comarca de
Sapucaia do Sul em 2004l. “Eu estava
trabalhando, estava bem. Mesmo que
a demanda de trabalho fosse intensa,
havia resultados, tudo estava sendo de-
senvolvido”, lembra. Com a saúde já
bem debilitada, com síndrome do pâni-
co, medo de dirigir e longe da família,
solicita remoção para Novo Hamburgo,
devido problemas de saúde, comprova-
dos. Em 2005, Leila continua atuando
como escrivã na comarca de Sapucaia.
Um ano depois passa para a comarca
de Novo Hamburgo, atuando até 2008,
quando infartou, aos 52 anos.
LP - Qual foi o teu diagnóstico mé-
dico e em quais circunstâncias em que
ocorreu?
Leila Rúbia Prestes Ramos - Dia 19
de julho de 2008, eu sofri um infarto
agudo do miocárdio e em decorrência
disto, adquiri arritmia cardíaca. Sai
mais cedo da 4ª vara cível de Novo
Hamburgo, por que não estava me sen-
tindo bem e fui dirigindo até Dois Ir-
mãos. Cinco minutos após chegar em
casa, com falta de ar, infartei. Fui en-
caminhada para o posto de saúde local
e de lá para o Hospital de Cardiologia
de Porto Alegre, onde fiz uma cirurgia
e foi colocando um Stend, uma molinha
que dilata a veia, procedimento cha-
mado de angioplastia. Fiquei dez dias
hospitalizada, sendo três deles na UTI,
depois de ter corrido risco de morte.
LP - O que significou trabalhar
no judiciário, antes e depois do in-
farto?
Leila - Sempre foi tudo para mim. Eu
deixava de tirar férias, não tirava li-
cença, eu transpirava judiciário, estava
sempre à disposição, cumprindo várias
horas além do horário. Minha carga ho-
rária devia ser de 40 horas, mas tra-
balhava de segunda a segunda, com os
plantões, levava – inclusive - processo
para casa. Depois de infartar, levei
um choque, fiquei surpresa, por que tu
não espera se aposentar por doença.
Pensamos em nos aposentar por tem-
po de serviço, nos programando para
vivenciar com a família, descansar e
viajar. Com o infarto, senti que isso foi
tirado de mim, por isso a minha revolta.
Quando tu se aposenta por invalidez, tu
não pode nem trabalhar. Eu fico restri-
ta para viajar. Tenho que estar sempre
no médico, fazendo exames, tomando
medicamentos. Depois que a tua saúde
fica prejudicada, a gente fica restrita
a determinadas coisas. Ainda mais uma
doença cardíaca, que é uma doença
grave... Tudo acabou!
LP - O que te levou ao infarto, na
tua opinião?
Leila - Acredito que foi a tensão ner-
vosa em que vivia no cotidiano no car-
tório de Dois Irmãos, depois que come-
çaram a coação, a pressão psicológica,
o assédio moral do superior, inclusive
me desautorizando junto aos colegas.
Eu tirava todas as licenças prêmios que
tinha direito, para ficar afastada de
uma administração que me oprimia, tor-
turava, debochava... Havia muita ridicu-
larização, humilhação, menosprezo, em
despachos. Eu, como servidora, estava
sendo desmoralizada, minha estima foi
reduzida ao me exporem aos colegas e
à sociedade.
LP - Quais foram as tuas dificulda-
des administrativas depois do aciden-
te?
Leila - O difícil foi obter os meus di-
reitos trabalhistas, como licenças prêmio
e URV, porque embora haja Lei Fede-
ral Especial enquadrando o meu tipo
de doença (cardiopatia grave) o TJ me
dá tratamento igual a uma pessoa apo-
sentada por tempo de serviço, isto é,
“O Judiciário está adoecendo”
“Minha carga horária devia ser de 40 horas, mas trabalhava de
segunda a segunda, com os plantões. Depois de enfartar levei um
choque, pois não esperava me aposentar por doença.”

5. 5Sindjus-RS
requeri o pagamento total do restante
da URV e das licenças prêmios e meus
pedidos foram indeferidos por afrontar
a isonomia.
LP - Como você acredita que esteja
o judiciário hoje?
Leila - O judiciário está doente. Essa
situação que vivi faz cinco anos e até
agora nada mudou. Já aconteceu a
morte de uma escrivã da 3ª vara civel
de Novo Hamburgo, de um escrivão de
Porto Alegre, encontrado morto dentro
do cartório. Mesmo com movimento do
próprio Tribunal de Justiça para fazer
um estudo da saúde do seu trabalha-
dor, não obtivemos resultados. Hoje, me
parece que a situação está pior, devido
a sobrecarga de trabalho nos cartórios,
pressão e os gabinetes cheios de esta-
giários e assessores.
LP - Qual a orientação ou dica que
daria aos colegas?
Leila - Pressionar o TJ para que dê
andamento a esse estudo; para que
abra mais concursos para preencher as
vagas existentes; para que altere o Có-
digo de Organização Judiciária do Es-
tado do RS – COJE – que é de 1980, a
fim de alterar o número de funcionários
lotados nos Cartórios. Além de reavaliar
as lotações, tendo em vista que desde
aquela época até o momento, o núme-
ro de processos aumentou consideravel-
mente, lutar pelas mudanças na forma
dos plantões, denunciar a coação moral
que permeia nos cartórios, e tantas ou-
tras reivindicações que são menospre-
zadas pelo TJ, lutar para que nossos
direitos sejam respeitados, porque nós
movimentamos a máquina judiciária.
LP - O que você faria diferente,
hoje, se estivesse na ativa?
Leila - Tiraria sempre as minhas fé-
rias, cumpriria a minha carga horária,
gozaria minhas licenças prêmios, por
que o importante, além do trabalho,
também é viver a sua vida, seus sonhos.
O desembargador Tael Selistre, relator
do processo administrativo que respondi
disse: "...ninguém pode matar o sonho
de qualquer pessoa que seja..."
“Enfartei há 5 anos e até agora o clima
organizacional no TJ não mudou”

6. 6 Sindjus-RS
Neste início de mês, depois de uma manhã
de muito trabalho - com visitas a vários de-
putados e seus principais assessores – fizemos
uma pausa na cafeteria da Assembleia. Lá
encontramos dois respeitados magistrados,
com os quais rapidamente conversei.
Um deles me indagou:
- Davi, o que podemos fazer para nos
ajudarmos mutuamente?
Ao que eu prontamente respondi:
- Doutor, deixa eu lhe contar uma coisa.
Hoje pela manhã, bem cedinho, antes mes-
mo das 7 horas, passei em frente ao Fórum
de Montenegro, comarca onde resido e,
mais uma vez, vi que àquela hora já haviam
colegas, trabalhando. Isso que ocorre lá em
Montenegro, que eu também fiz nos últimos
quatro anos, se repete em inúmeros outros
fóruns espalhados por todo o nosso Estado.
Eu e muitos colegas temos enfrentado, nos
últimos anos, uma sobrecarga cada vez mais
absurda de serviço e, se não permanecer-
mos nos fóruns até mais tarde ou chegarmos
muito mais cedo, jamais conseguiremos dar
conta de nossas tarefas. Precisamos, urgen-
temente, provermos os cargos vagos. Se não
é possível que se proveja todos, ao menos
parte, pois não é justo que cada servidor
trabalhe por três ou quatro e abdique do
seu lazer e da companhia de seus familia-
res e amigos. Isso sem falar na nossa perda
salarial que é drástica. Estamos cada vez
mais endividados e adoecidos. Caro doutor,
que eu bastante prezo e admiro, lhe diria
que nós já temos ajudado, e muito, o Poder
Judiciário, através do nosso empenho e do
nosso sacrifício, dedicando-nos muito além
do que o legalmente estabelecido. No meu
entendimento é hora, portanto, da admi-
nistração do Tribunal de Justiça nos ajudar.
Assim, a ajuda mútua estaria perfectibiliza-
da, como o senhor propõe.
Davi Pio
Secretário-geral do Sindjus
ENCONTRO SOBRE ASSÉDIO MORAL
Diga não ao assédio moral
O SindjusRS caminha para a realização
do II Encontro com o Servidor sobre Assé-
dio Moral. O primeiro ocorreu em agosto,
na comarca de Passo Fundo, e contou com
a presença de 30 servidores. O sucesso do
encontro, inclusive com repercussão em rádio
e jornal da região, infelizmente é o reflexo
da preocupação dos colegas com as possíveis
incidências de assédio moral no Poder Judici-
ário, no seu ambiente de trabalho.
Agora, os colegas da comarca de Santa
Cruz do Sul, e arredores, serão os próximos a
receberem informações sobre o tema. A esco-
lha do local ocorre conforme a demanda de
pedidos que chegam até a direção sindical ou
denúncias dessa prática na comarca. Este en-
contro está marcado para acontecer dia 13/9,
sexta-feira, a partir das 9h, e também irá tratar
de outros assuntos de interesse da categoria.
Na ocasião, estará presente a psicóloga
Claudia Concolatto. Ela irá falar sobre o so-
frimento psíquico que envolve uma situação
como o assédio moral, contemplando o uni-
verso do trabalho e os aspectos simbólicos
pertinentes. Questões relativas ao poder e a
desconsideração com o semelhante também
serão abordadas. A parte jurídica que en-
volve o tema também será abordada pelo
sindicato. A ideia é proporcionar aos colegas
subsídios e orientações de como enfrentar o
assédio moral, tanto no campo administrativo
CRÔNICA
Ajuda mútua
Passo Fundo foi a primeira comarca a receber o Encontro com Servidores
como psíquico.
Assédio moral é a exposição dos traba-
lhadores a situações humilhantes e constran-
gedoras, repetitivas e prolongadas durante
a jornada de trabalho e no exercício de suas
funções. Para esclarecer e prevenir como po-
dem ocorrer situações como essas, diretores
do movimento sindical da categoria estarão
presentes, orientando os colegas e as possí-
veis vítimas na região.
Ao final do evento, o Sindicato e os pre-
sentes deverão construir um documento que
será enviado ao TJRS, Ajuris, OAB/RS e
CNJ, relatando algumas situações recorren-
tes, e buscando soluções imediatas devido
a possíveis casos do assédio moral no foro
de Santa Cruz do Sul. Esta atividade faz
parte da Campanha “Nem Um Minuto A
Mais”, que visa minimizar essa problemá-
tica instalada no judiciário gaúcho, e que
vem vitimando uma série de servidores pú-
blicos diariamente.

7. 7Sindjus-RS
ESPAÇO JURÍDICO
Da reposição salarial
Em tratativas com o Tribunal de Justiça
o Sindicato encetou acordo onde se propu-
nha acolher um reajuste considerado pífio
em prol de algo maior, que seria o projeto
de “data base” e a abertura de mesa de
negociação para a recuperação das per-
das salariais.
No Pleno do Tribunal, como órgão de de-
liberação máximo do TJ, houve divergência
quanto ao acordado com o Sindicato, e vo-
tos que defendiam inclusive o não envio e
não cumprimento do acordado.
Num primeiro aspecto a alteração do
termo data-base para “revisão anual”
torna, sem dúvida, o projeto mais abran-
gente, bem como cria condições de dis-
cussão das condições de desvalorização
que se encontram os servidores do Judici-
ário. Porém os acréscimos tidos no projeto
– especialmente o termo “terão início as
tratativas” –, e que não coadunam com
nenhum outro projeto das demais unida-
des da federação, transformam o que de-
CENSO
AGENDA
Participe do censo!
Saber quantos somos e quem somos. Esse
é o objetivo do Censo do Poder Judiciário,
que pode ser acessado desde o dia 26 de
agosto, pelo site www.cnj.jus.br/censo. A
pesquisa pretende levantar, sistematizar e
analisar opiniões e informações pessoais e
funcionais para que seja traçado um perfil
dos servidores que atuam no Poder Judici-
ário. Os servidores requisitados de outros
poderes também podem responder ao
Censo. Apenas não participam da pesqui-
sa, estagiários, profissionais terceirizados e
servidores do Judiciário cedidos a órgãos
do Poder Executivo e Legislativo.
De acordo com o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), até agora nada se sabe, em
âmbito nacional e de maneira padronizada,
sobre as características pessoais ou aquelas
relacionadas ao trabalho dos servidores. Não
há conhecimento sobre quantos funcionários
são homens ou mulheres, qual é a idade mé-
dia, nível de escolaridade, entre outras ques-
tões relevantes. Por isso, é importante respon-
der à pesquisa, pontuando a real situação
que a categoria vivencia, dentro das opções
e alternativas disponíveis no questionário.
Futuramente, o Censo permitirá compa-
rações entre os tribunais, facilitando o co-
Foto: Luiz Silveira
veria ser o cumprimento da Constituição
Federal em um embuste com o objetivo
claro de descumprir essa determinação
constitucional.
Chegou-se a falar, na sessão do Pleno,
em estabelecimento de período de reposi-
ção e índice de reajuste. Ora, a Constitui-
ção diz claramente que será “assegurada
revisão geral anual, sempre na mesma data
e sem distinção de índices”. Isso implica em
ir muito além do mero índice inflacionário,
pois revisão é rever padrões e condições
mínimas de dignidade para o exercício da
função pública.
Nesse sentido, defenderemos na Assem-
bleia Legislativa que a revisão anual é mui-
to mais que mero índice inflacionário, pois
imbrica condições específicas da relação de
trabalho dos servidores públicos, ligando-os
diretamente com a dignidade exigível do
Estado para o trato específico com os seus
servidores.
Adalberto Paulo Klock,
Secretário de Relações de Trabalho e
Assuntos Jurídicos
Pudi di doles repudae eri aut perupta ect
tejamento do perfil dos trabalhadores com
elementos importantes para o planejamento
das políticas públicas do Poder Judiciário,
em nível nacional. Não deixe de participar.
Seu futuro está aqui!
Agência CNJ
Cil id erum que lam re reictat emporepudi
Eleição do Conselho de
Representantes Sindi-
cais
Local: Em todas as co-
marcas do RS
Horário:a partir das 9h
Dia 13
II Encontro Regional
com Servidores sobre
Assédio Moral
Local: Na comarca de
Santa Cruz do Sul - RS
Horário: às 9h
Dia 13
Lançamento da Cam-
panha Nem Um Minuto
a Mais
Local: Parque Harmonia –
Piquete Abojeris nº354
Horário: a partir das 10h
Dia 16
Apresentação da Campanha NEM
UM MINUTO A MAIS às lideran-
ças políticas e sindicais do RS
Local: Restaurante Copaca-
bana em Porto Alegre
Horário: 19h
Dia 25
Encontro do Cafezinho: aposentados e
inativos da Justiça no Núcleo de Aposen-
tados do Sindjus
Local: Sede do Sindicato – Rua Quatro Ja-
cós, 26 – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre
Horário: das 14 às 17h
Sempre às Terças

8. 8 Sindjus-RS
ARTIGO
Colega, sua saúde está bem?
Em trabalho produzido em dezembro
de 2010, através do Programa de
Qualidade Estratégica do Judiciário –
PGQJ -, do TJRS, fora efetuado com refe-
rência ao ano de 2009 um estudo aprofun-
dado acerca do afastamento de servidores
de suas atividades laborais por motivo de
licença-saúde. O levantamento atendeu a
uma solicitação do presidente do TJ à épo-
ca, dr. Leo Lima. O trabalho procedia a uma
reflexão sobre a saúde e que levou em con-
sideração dados objetivos acerca do núme-
ro de licenças-saúde, concedidas naquele
ano pelo DMJ, pelos diretores dos foros e
total de dias correspondentes a todas as
licenças concedidas. O estudo traduzia ain-
da em número de dias, quais doenças eram
mais incidentes no quadro.
Os apontamentos sugeriam que os afasta-
mentos poderiam ou não estar relacionados
a fatores ligados ao stress do trabalho. Na
ocasião, demonstrou-se grande preocupação
do Programa de Gestão pela Qualidade
do Judiciário com números tão alarmantes,
procurando-se interpretá-los sem embargo
às causas que podem, sobremaneira, contri-
buir para tal situação, como o assédio moral
constante nos cartórios e secretarias. Buscou-
se no trabalho em questão, a contribuição
da Assessoria de Gestão e Qualidade com
a Administração na consecução de objetivos
de uma gestão focada nas pessoas, com a va-
lorização profissional do ser humano, partindo
de iniciativas que protejam os servidores dos
riscos inerentes a um cotidiano complexo.
O estudo revelou ainda que do ano de
“Os sindicatos, cujo papel é defender os assa-
lariados, deveriam colocar entre seus objetivos
uma proteção eficaz contra o assédio moral e
outros atentados à pessoa do trabalhador.”
Marie-France Hirigoyen
2009 para o ano de 2010 houve um decrés-
cimo de 23% de licenças-saúde concedidas
aos servidores devido a transtornos compor-
tamentais e mentais, de um total de 18.927
para 14.568 casos. Contudo, no nosso enten-
der, os problemas de saúde dos servidores
nesses três últimos anos vêm se acentuando,
pois o aumento do número de processos e as
condições de trabalho vêm sofrendo progres-
siva precarização. Nosso Departamento Mé-
dico Judiciário têm sido inflexível no tocante
à negativa de concessão de licenças. Os ser-
vidores acabam por valer-se de laudos psi-
quiátricos particulares para que nos processos
administrativos sejam deferidas tais licenças.
Nessa seara, consideramos que o assédio
moral juntamente com a sobrecarga e a pre-
carização das condições de trabalho (perdas
salarias, jornada ininterrupta de mais de nove
horas diárias sem retribuição pecuniária, au-
sência de recesso de final de ano e ausência
de plano de cargos e salários, entre outros)
são as principais causas do adoecimento de
tantos servidores do nosso quadro.
Fabiano Marranghello Zalazar
Secretário de Imprensa e Divulgação
Estatísticas
Licenças-saúde concedidas pelo DMJ:
1.350 servidores
Licenças-saúde concedidas pelos Direto-
res dos foros: 2.291 servidores*
Total de servidores afastados por moti-
vo de saúde: 3.641
Total de dias de afastamento: 1.350 ser-
vidores, representando 51.354 dias.
(*) Licenças inferiores a 30 dias
(acima somente o DMJ pode conceder)
Licenças que mais afastaram:
Em número de dias
Transtorno mental: 18.509 dias
Doenças do sistema osteomuscular e conjun-
tivo: 5.330 dias
Lesões e traumatismos: 5.097 dias
Em número de pessoas
Doenças do aparelho respiratório
Doenças de sistema osteomuscular
e conjuntivo
Transtornos mentais e do comportamento
58,40%
31,90%
6,40%Transtornos de humor
Transtornos neuróticos,
transtornos relacionados com
o stress e transtornos
somatoformes
Transtornos mentais e
comportamentais devidos ao
uso de substância psicoativa
58,40%
31,90%
6,40%Transtornos de humor
Transtornos neuróticos,
transtornos relacionados com
o stress e transtornos
somatoformes
Transtornos mentais e
comportamentais devidos ao
uso de substância psicoativa
58,40%
31,90%
6,40%Transtornos de humor
Transtornos neuróticos,
transtornos relacionados com
o stress e transtornos
somatoformes
Transtornos mentais e
comportamentais devidos ao
uso de substância psicoativa
Especificação do transtorno
68%
32%
Mulheres Homens
68%
32%
Mulheres Homens
Sexo
Formação
Instância
Lotação