Este documento discute as políticas habitacionais no Brasil e seus problemas, incluindo a remoção de famílias para grandes eventos como a Copa do Mundo. O grupo destaca a falta de planejamento que leva a remoções de moradores sem soluções adequadas e a perda da identidade cultural. Eles propõem uma política que respeite mais os interesses das comunidades afetadas.

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Graduação a Distância em Pedagogia
Atividade de Aperfeiçoamento Acadêmico
2º Período
Disciplina: Políticas Educacionais
AVM Faculdade Integrada

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DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA - P01338
DIEGO FURLAN LOURENCINI P01020
ERIKA DA SILVA FRANKLIN P01376
FLÁVIA CRISTINA MIGUEL ALVES FERREIRA P01375
Componentes do grupo:

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• Remoção de famílias (Geralmente
famílias antigas)
• Falta de foco nos problemas principais
do país (Saúde e Educação)
• Desvio de verbas / corrupção
• Construção de patrimônios
insustentáveis (“Grandes elefantes
brancos”)
• Grande especulação imobiliária
• Geração de dívidas posteriores a copa
Descrição dos principais problemas apresentados no vídeo “A caminho da
Copa...”:

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O crescimento populacional e a falta de políticas habitacionais
efetivas tem sido um grande influenciador da expansão de domicílios
inadequados no país. A Constituição Federal estabelece a moradia
como um direito social fundamental mas na íntegra deixa esse
“direito” como responsabilidade dos governos vigentes, que com o
foco em eventos de grande importância internacional esquece de
avaliar suas prioridades de mandato, seguido também de grande
especulação imobiliária, tornando cada vez mais comum a
desapropriação de milhões de famílias em prol de uma aparência
cenográfica do nosso país no exterior.
A descaracterização social é visível, já que muitas dessas
humildes famílias moram nesses lugares há anos e sua cultura local
não se mistura a aparência criada após as “reformas”. Estes lugares
passam a ser frequentados por um grupo social distinto, que em sua
maioria possui maiores condições econômicas de permanecer ali.
Remoção de famílias:

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Grandes obras como as Operações Urbanas, Parques Lineares,
Construção de Túneis e Viadutos, Obras do Rodoanel, Projetos de
Renovação Urbana, Obras do PAC, Ampliações Várias, Questões
Ambientais, Grandes Obras de Infraestrutura e Saneamento (Projeto
Defesa das Águas), Obras do Setor Privado como os Estádios para Copa
do Mundo de 2014, e ainda remoções ou despejos para construção de
imóveis de alta renda. O fato concreto é que a cidade vive uma
explosão de imobiliária de grandes projetos, parte deles com prazos
para conclusão em 2014, coincidentemente na mesma época dos Jogos
da Copa do Mundo em São Paulo. Outros projetos estão com conclusão
prevista para depois de 2014. No entanto, o fato grave que chama
atenção e indigna a todos nós é a enorme quantidade de remoções na
cidade sem solução habitacional definitiva.
Nunca o direito à moradia e o direito à inviolabilidade do domicilio
foram tão desrespeitados, nas remoções pessoas são arrancadas de
suas casas e fotografadas contra sua vontade por agentes das
empresas contratadas pela Prefeitura, os moradores são humilhados e
intimidados. Há denúncias que jagunços armados que ameaçam
pessoas para que deixem suas casas, tudo com a conivência do poder
público. Nestas Comunidades, casas são demolidas e os móveis são
confiscados ou saqueados enquanto as pessoas estão trabalhando.

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A solução que já existe é o Plano Nacional de Habitação, o
que falta é colocar em ação levando em conta que a sociedade não
pode perder suas características socioculturais, isto é, falta
planejamento governamental que dê suporte suficiente ao plano
nacional fundamental já estabelecido. O que se pode notar dessas
remoções atuais é que foi uma atitude tomada sem uma organização
adequada dos atos, não se respeitou os interesses das comunidades
envolvidas, e para acalentar as indignações geradas formularam
projetos de pano de fundo, como o PAC, Bolsa Família, Minha Casa
Minha Vida, Minha Casa Melhor, entre outros “benefícios”, que
acabam maquiando a realidade dos fatos, que é a total falta de
esclarecimentos para com os interessados, pessoas são expulsas de
suas casas sem saber porquê e nem para onde vão.
Elaboração de uma possível política pública educacional para solucionar o
problema destacado pelo grupo:

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“Na indenização por desapropriação, a Administração Pública se depara
com a situação entre agir em prol do interesse público ou do interesse
individual. Ao Estado cabe resolver de forma a acomodar os interesses sem
cometer injustiças. Atualmente, o interesse público prevalece sobre o
interesse individual, isso porque a maioria não deve ser sacrificada em
detrimento de um único elemento. Deve-se ater ao fato de que esta
atuação estatal não é discricionária, até porque isso seria arbitrário, mas
sim, de acordo com as disciplinadoras das intervenções e estabelecendo a
forma de sua execução. Age-se pelo princípio da Supremacia do Interesse
Público de intervenção estatal na propriedade particular, resguardando-se
a proporcionalidade e a razoabilidade para que não haja abuso por parte da
Administração.” Fonte: Lorili Chaves de Almeida - Mestranda na UFF
É possível perceber no texto acima que o interesse público é
superior ao interesse individual, por isso é perceptível que essas
desapropriações aconteçam justamente em cima de pessoas/comunidades
menos esclarecidas, o qual favorece que se tenha mais submissão ao valor
proposto de indenizações, alguns moradores chegam a receber cerca de
menos da metade do valor de sua propriedade e diante a situação são
obrigados a procurar moradia em locais distantes do seu local de origem
perdendo totalmente sua identidade cultural.
Argumentação/Conclusão do grupo

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http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2012/01/DossieViolacoesCopa.pdf
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Referências Bibliográficas