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9 maio dia da europa

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  • 1. Dia da EuropaMaioMaio de 2009, actualizada em Abril de 2010
  • 2. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptOs Pais da EuropaKonrad Adenauer (1876-1967)A visão política de KonradAdenauer era a de uma Alemanhalivre e unificada, dentro de umaEuropa livre e integrada.Primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha
  • 3. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptOs Pais da EuropaAlcide de Gaspieri (1881-1954)Alcide De Gasperi, pai dareconstrução democrática daItália, defensor da unidadeeuropeia entre as nações.Primeiro-Ministro da Itália
  • 4. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptOs Pais da EuropaPaul Henri Spaak (1899-1972)Unir países através de tratadosvinculativos constituía o meio maiseficaz de garantir a paz e aestabilidade.Spaak foi decisivo na redacção doTratado de Roma, presidindo ao grupode Trabalho responsável pela suaelaboração.Primeiro-Ministro daBélgica
  • 5. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptNão Coligamos Estados,unimos HomensWashington, 30 de Abril de 1952Os Pais da EuropaJean Monnet (1888-1979)Consultor económico e político francêsPrimeiro Presidente do órgão executivo da CECATal como as nossas antigasprovíncias, os nossos povos têmhoje de aprender a viver emconjunto, com regras einstituições comunslivremente aceites, se quiserematingir a dimensão necessária aoseu progresso e deter o controlodo seu destino.Jean Monnet – memórias, p.616
  • 6. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptOs Pais da EuropaRobert Schuman (1886-1963)Ministro dos Negócios Estrangeiros da FrançaCompreendeu que só umareconciliação duradoura entre aFrança e a Alemanha podia darorigem a uma Europa unida.Em colaboração com Jean Monnet,elaborou o famoso PlanoSchuman, que divulgou em 9 deMaio de 1950.
  • 7. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptMaio“A Europa não se fará de uma só vez, far-se-ápor meio de realizações concretas. É necessárioantes de mais criar «solidariedades de facto».”Dia da EuropaDeclaração SchumanActualmente o dia 9 de Maio tornou-se umsímbolo europeu.O Dia da Europa constitui uma oportunidadepara desenvolver actividades e festejos queaproximam a Europa dos seus cidadãos e ospovos da União entre si.
  • 8. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptA Construção Europeia18 de Abril de 195125 de Março de 19577 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 200717 de Fevereiro 1986Tratado de Paris (CECA)
  • 9. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptA Construção Europeia18 de Abril de 195125 de Março de 19577 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 200717 de Fevereiro 1986Tratados de Roma (CEE e CEEA)
  • 10. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptA Construção Europeia18 de Abril de 195125 de Março de 19577 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 200717 de Fevereiro 1986Acto Único Europeu
  • 11. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptA Construção Europeia18 de Abril de 195125 de Março de 19577 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 200717 de Fevereiro 1986Tratado de Maastricht (UE)
  • 12. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptA Construção Europeia18 de Abril de 195125 de Março de 19577 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 200717 de Fevereiro 1986Tratado de Amesterdão
  • 13. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptA Construção Europeia18 de Abril de 195125 de Março de 19577 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 200717 de Fevereiro 1986Tratado de Nice
  • 14. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptA Construção Europeia18 de Abril de 195125 de Março de 19577 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fev. de 200113 de Dez. de 200717 de Fevereiro 1986Tratado de Lisboa
  • 15. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptTratado de Paris (CECA)Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Março de 1957Tratado de Maastricht (UE)Tratado de AmesterdãoTratado de NiceTratado de LisboaActo Único Europeu 17 de Fevereiro 198618 de Abril de 19517 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de Fevereiro de 200113 de Dezembro de 2007A Construção Europeia
  • 16. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.pt1234561314201518242316228272526101121 91712719CroáciaFYROMTurquia19861973195119811995200420071. Bélgica2. Bulgária3. República Checa4. Dinamarca5. Alemanha6. Estónia7. Irlanda8. Grécia9. Espanha10. França11. Itália12. Chipre13. Letónia14. Lituânia15. Luxemburgo16. Hungria17. Malta18. Holanda19. Áustria20. Polónia21. Portugal22. Roménia23. Eslovénia24. Eslováquia25. Finlândia26. Suécia27. Reino UnidoOs AlargamentosRegiões Ultraperiféricas
  • 17. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptUnião Europeia:um espaço de novas oportunidades para os cidadãos
  • 18. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptUnião Europeia: os direitos dos CidadãosVotar e ser Eleito naseleições europeias eautárquicasResidirnoutropaís daUETrabalharnoutropaís da UEViajar paraoutro paísda UEEstudarnoutropaís da UEDireito àinformaçãoRecorrerao Provedor deJustiça EuropeuProtecção daSaúdee SegurançaProtecçãodiplomática empaíses terceirosGarantir que os dadospessoais têm otratamento correctoFazer umaPetição aoParlamentoEuropeu
  • 19. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptDeveresOs cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveresprevistos no presente Tratado.Art. 20º Tratado sobre o Funcionamento da UE(ex-art.º17º nº 2 TCE)A União Europeia através dos Tratados consagra direitos e deixa implícitos osdeveres do cidadão europeu.União Europeia: os deveres dos CidadãosConsidera que se fossem consagrados nostratados alguns deveres, a cidadaniaeuropeia tornar-se-ia mais apelativa emais valiosa para os cidadãos?
  • 20. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UE
  • 21. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptA UE tem desenvolvido um esforço concertado para preparar a Europa para oseu papel de liderança na era da informação.A investigação em tecnologias de Informação e Comunicação é a áreafinanceiramente mais apoiada do Sétimo Programa–Quadro de Investigação(2007–2013).Actividades e realizações da UEA Sociedade de Informação
  • 22. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UEAno Europeu do combate à Pobreza e à Exclusão SocialAo enfatizar a questão do combate à Pobreza e à Exclusão Social a União Europeiaprocura questionar estereótipos e trazer a pobreza e a exclusão social paraa luz da ribalta em toda a Europa.Um debate renovado sobre esta questão vai ajudar a UE e os Estados-Membrosa desenvolverem novas medidas para melhorar a vida de todos os que sofremcom a pobreza e a exclusão social e dar um novo fôlego ao combate à pobreza,criando e reforçando parcerias que cheguem a todos os europeus.
  • 23. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UECrescimento e EmpregoA UE estabeleceu um conjunto de directrizes que visamaumentar a competitividade da Economia Europeiae, dessa forma, garantir a sustentabilidade do EstadoSocial Moderno e melhorar a qualidade do Ambiente– Estratégia de Lisboa.
  • 24. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UEMercado Interno: a liberdade de escolha• A legislação vigente proibe práticascomerciais desleais e publicidade enganosa.• Viajar por quase todos os países da UEsem passaporte e sem controlos nas fronteiras.• Escolher o país para fazer compras maisbaratas, sem ter de pagar impostos adicionais.• Garantia que os alimentos e bensde consumo estão sujeitos a normasrigorosas.• A rotulagem dos produtos e alimentos, assim como a exigência datransparência de preços, facilitam a comparação no momento da compra.• As mercadorias que não estãoconformes ao contrato de venda podemser devolvidas, devendo ser substituídasou reparadas.
  • 25. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UEIgualdade de Oportunidades e Assuntos SociaisPromove de forma positiva e activa o combate à discriminação e a igualdadede oportunidades para todos.Embora não exista uma harmonização dos sistemas de segurança social,estabelece regras e princípios comuns que devem ser respeitados por todosos poderes públicos nacionais
  • 26. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UEEnergia e alterações climáticasA UE tem tido um papel fundamental e de vanguarda a nível internacional,considerando o combate às alterações climáticas uma prioridade e participandoactivamente nas negociações.
  • 27. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UEUma Moeda para os europeusO Euro traduziu-se em benefícios para os cidadãos, nomeadamente:-transparência nos preços;-ausência de custos de câmbios nas viagens e compras na zona Euro;- estabilidade dos preços;-redução nas taxas de juro.Actualmente fazem parte da Zona Euro 16 Estados-Membros.
  • 28. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UEA solidariedade: política de coesãoEntre 2007 e 2013, o investimento para as regiões menos favorecidas seráo mais elevado de sempre: 347,4 mil milhões de euros.Objectivo «Convergência»: regiõescom um PIB per capita inferior a 75%da média europeia; 81,5% dos fundossão gastos com este objectivoObjectivo «Competitividade Regionale Emprego»: reforçar acompetitividade das regiões, a suacapacidade de atracção e criação deempregoA União Europeia aposta nodesenvolvimento das regiões para queestas se tornem lugares mais atractivos,inovadores e competitivos para se vivere trabalhar.
  • 29. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptActividades e realizações da UEPaz e Estabilidade na Europa e no MundoA UE continua a ter um papel activo na estabilidade dos Balcãs, através demissões militares e policiais;A UE confere particular atenção à ajuda aos vizinhos de Leste (países daEx-União Soviética) e aos vizinhos do Sul (países do Mediterrâneo).
  • 30. Centro de Informação Europeia Jacques DelorsDGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiroshttp://www.eurocid.pthttp://www.aprendereuropa.ptComo exercer os nossos Direitos?Contactos úteisLargo Jean Monnet, n.° 1-10.°1269-068 LISBOATel.: 21 350 98 00 / 99 - Fax: 21 350 98 01 / 02http://europa.eu.int/portugalLargo Jean Monnet, n.° 1-6.° - 1269-070 LISBOATel.: 21 350 49 00 - Fax: 21 354 00 04http:// www.parleurop.ptComissão EuropeiaRepresentação emPortugalParlamento EuropeuGabinete em PortugalMinistério dos Negócios Estrangeiros - Direcção - Geral dos AssuntosEuropeus - Serviço do Mercado Interno - Rua Cova da Moura, 11350-115 Lisboa - Tel.: 21 393 57 53 /50http://ec.europa.eu/solvit - solvit@dgac.ptRede SOLVITServiço de Orientaçãodo Cidadão http://ec.europa.eu/citizensrights/front_end/index_pt.htmNúmero Verde único: 00 800 6 7 8 9 10 11Acessível a partir de qualquer Estado-Membrohttp://europa.eu.int/europedirectEurope DirectCentro Europeu doConsumidorPraça Duque de Saldanha, 31 - 1º - 1069 - 013 LisboaTel.:21 356 47 50 Fax: 21 356 47 19euroconsumo@dg.consumidor.pt - http://cec.consumidor.pt