Slides da palestra da ouvidora do Ministério do Esporte, Maria Ivonete Gomes do Nascimento, realizada no Iº Encontro de Ouvidorias das Cidades-Sede da Copa do Mundo da FIFA 2014

1. 1º ENCONTRO DE OUVIDORIAS DAS
CIDADES-SEDE DA COPA DO MUNDO
FIFA BRASIL 2014
OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS
NO BRASIL E A OUVIDORIA:
os direitos do cidadão torcedor

2. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor.
 OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS -
IMPACTOS DIRETOS DA COPA:
Infraestrutura – estádios, mobilidade, aeroportos,
portos Serviços Privados – segurança, TI /Telecom.
Hotelaria, outros
Turismo – Nacional e Internacional
Consumo Interno – emprego, salário médio,
consumo de bens e serviços

3. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor.
 OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS -
IMPACTOS INDIRETOS DA COPA:
Infraestrutura- valorização imobiliária, valorização
comercial, incremento de uso;
Turismo – aumento de turistas pós copa, aumento de
gastos por turistas pós copa;
Serviços Privados – aumento de utilização posterior
Consumo/empresas – aumento de consumo, atração
de investimentos não ligados a copa

4. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor.
 BENEFÍCIOS INTANGÍVEIS DA COPA:
Melhora da imagem brasileira no exterior “PAÍS
ALEGRE E RECEPTIVO”;
Maior aproveitamento do potencial turístico do Brasil;
Salto de qualidade dos serviços ligados aos setores
de hotelaria, alimentação, etc;
Melhoria da qualidade de serviços- qualidade de vida
para a população;
Tecnologia moderna de transporte;
Uso de tecnologia verde;
Aprimoramento dos controles da gestão pública, etc.

5. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor.
 EXPERIÊNCIA DE OUVIDORIA/
OMBUDSMAN EM MEGAEVENTOS
ESPORTIVOS NO MUNDO
MARCO BRASILEIRO DE OUVIDORIA
NO FUTEBOL

6. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 A Ouvidoria no Estatuto do
Torcedor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003
Art. 6º - a entidade responsável pela
organização da competição designará o
Ouvidor da Competição.

7. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 A Ouvidoria no Estatuto do Torcedor
Direito do torcedor conhecer o nome
do Ouvidor da Competição até 60 dias
antes do início da partida.

8. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 A Ouvidoria no Estatuto do Torcedor
As formas de acesso ao Ouvidor são
por: comunicação postal ou mensagem
eletrônica. E a organizadora do evento
publicará no seu sítio na internet as
formas de contato do Ouvidor da
Competição

9. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 O papel do Ouvidor no Estatuto do
Torcedor
Responder ao torcedor
Elaborar relatório com propostas e
sugestões enviadas
Publicar suas manifestações e
propostas
Receber súmulas e relatórios da partida
produzidos pelos árbitros e auxiliares

10. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 Ouvidoria no futebol foi Influência do
crescimento da Participação Direta no
Brasil
A partir de 2003 houve uma expansão de
criação de Ouvidorias em todas as esferas do
Estado.
As ouvidorias são instituídas com objetivos de:
receberem manifestações dos usuários;
intermediar as relações entre o cidadão;
implementar política de estímulo de
participação da população; ser um canal de
comunicação e acompanhamento, de fácil
acesso ao cidadão que poderá fazer a
comunicação via e-mail, pessoalmente, por
correspondência ou por telefone.

11. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 Influência de modelos de
Ouvidoria no Brasil
Em1986 foi criada a Ouvidora de
Curitiba, com atuação em defesa dos
interesses individuais e coletivos
contra atos e omissões da
administração. (GOMES, 2000).

12. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 Influência de modelos de Ouvidoria no
Brasil
Ao Ouvidor competia: receber e apurar a
procedência das denúncias e reclamações,
instaurar sindicância e inquéritos
administrativos e auditorias; recomendar a
anulação ou correção de atos contrários à
lei ou às regras da boa administração;
sugerir medidas de aprimoramento da
organização(Ibidem).

13. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 Influência do Ombudsman/Ouvidoria
O instituto do Ombudsman nasceu na Suécia, no
século XVIII, quando o rei Carlos XII criou
Supremo Representante do Rei, indicado para
vigiar os funcionários do governo na aplicação
das suas ordens e leis (VARGAS, 2003).
Depois, no século XIX, em 5 de junho de 1809, o
Ombudsman passa a ser o homem imbuído de
missão pública, intermediário e representante,
com previsão Constitucional e agente do
parlamento. Os seus poderes foram ampliados
para garantir o cumprimento das leis e
regulamentos nas ações dos funcionários e
empregados(Ibdem).

14. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
 O modelo de Ouvidoria no Brasil
Colônia
Na colônia, o Rei de Portugal indicava
o Ouvidor Geral para o representar.
Este exercia sua atividade juntamente
com os Governadores Gerais das
Capitanias Hereditárias. Era a segunda
autoridade na Capitania.

15. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
OS MARCOS DE OUVIDORIA NO
BRASIL PROPÕEM MODELOS
DIFERENTES:
Colônia (Séc.XVI) – representante do
Rei
1986 – representante do cidadão
1988 – participação direta
2003- recebe sugestões, propostas e
reclamações

16. OS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL E A
OUVIDORIA: os direitos do cidadão torcedor
A despeito da diversidade de
conceitos, as ouvidorias vão se
consolidando como um espaço de
participação da população com as
instituições seja pública ou privada.

17. MUITO OBRIGADA!
Maria Ivonete Gomes do Nascimento
Ouvidora do Ministério do Esporte
Maria.nascimento@esporte.gov.br