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Instituições e órgãos da união europeia
 

Instituições e órgãos da união europeia

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    Instituições e órgãos da união europeia Instituições e órgãos da união europeia Presentation Transcript

    • Instituições e outros órgãos da União Europeia Trabalho feito por : Mamadú Balde Nº10 Nataniel Garcia Nº13 Nuno Ramos Nº14 Rosa Brito Nº16 Soraia Sanches Nº17Blogue:http://oscincoeaue.blogspot.com/Email: oscinco32@gmail.com
    • Introdução Nesta apresentação queremos dar a conhecer os órgãos e as instituiçõesque constituem o parlamento europeu. Consideramos ser um assunto importante no que diz respeito aodesenvolvimento do nosso tema de trabalho, visto que, pertencemos aum país europeu e porque a união europeia tem tido um papel activo eimportante no desenvolvimento e organização dos seus estados membros.“A União Europeia não é uma estrutura sólida, pois existem outrosorganismos e instituições que se sobrepõe a esta e cujo o papel édeterminante para a aplicação de normas e que se reflecte sobre a vidados estados membros e seus cidadãos.”
    • O Papel das Instituições e órgãos da União Europeia Os Estados Membros dirigem alguns dos seus poderes em instituiçõescomuns que criaram, de modo a assegurar que os assuntos deinteresse comum possam ser decididos democraticamente ao níveleuropeu. Unem as suas soberanias em algumas áreas para ganharemuma força e uma influência no mundo que não poderiam obterisoladamente. Estes poderes estão subdivididos em várias instituições :- Parlamento europeu- Conselho da união europeia- Comissão europeia- Outros Órgãos
    • Parlamento EuropeuConselho Instituições do Comissãoda União Parlamento Europeu EuropeiaEuropeia Outros órgãos
    • Parlamento EuropeuFunção:- Representa o interesse dos cidadãos, visto que, é eleito directamente por estes.- Adopta o acto legislativo.- Tem o Controlo democrático.- Possuí o Poder orçamental.Principais características:- É criado nos anos cinquenta com a assinatura dos Tratados Constitutivos ( Tratado de Paris e de Roma).- As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar, bem como a apresentar-se na qualidade de candidatos, seja onde for que vivam na UE- Os deputados do Parlamento Europeus não estão organizados em blocos nacionais, mas sim em sete grupos políticos europeus.Curiosidades:- O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo e Estrasburgo (França).- Jerzy Buzek foi eleito Presidente do PE em 14 de Julho de 2009, por um período de dois anos e meio (até Janeiro de 2012). Nº de deputados do PE
    • Distribuição dos partidos no parlamento europeu Fonte: Parlamento europeu
    • Conselho da União EuropeiaFunção:- É o principal órgão de tomada de decisões da EU.- Adoptar os actos legislativos europeus – conjuntamente com o Parlamento Europeu em muitos domínios políticos.- Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações internacionais.- Aprovar, conjuntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UEPrincipais caracteristicas:- Tal como o Parlamento Europeu, o Conselho foi instituído pelos Tratados Constitutivos na década de cinquenta.- Representa os Estados-Membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE.- O ministro que tem de participar depende do tema a tratar. Se, por exemplo, o Conselho se destina a tratar de assuntos ambientais, participam na respectiva reunião os Ministros do Ambiente de todos os países da UE. Trata- se então do “Conselho do Meio-Ambiente”.- Os temas abordados no conselho vão desde, assuntos económicos e financeiros, aos transportes, telecomunicações e energia, à agricultura e pescas e também ao ambiente, cultura e educaçãoCuriosidades:- Quatro vezes por ano, os presidentes e/ou os primeiros-ministros dos Estados-Membros, bem como o Presidente da Comissão Européia, reúnem-se no âmbito do Conselho Europeu, determinam as grandes políticas da UE e resolvem questões que não puderam ser decididas a um nível inferior (ou seja, pelos ministros nas reuniões normais do Conselho). Dada a importância dos debates do Conselho Europeu, é frequente que estes se prolonguem pela madrugada, atraindo grande atenção por parte dos meios de comunicação social.- A Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses.
    • Comissão EuropeiaFunção:- A Comissão é independente dos governos nacionais, ou seja, tem por missão representar e defender os interesses da União Européia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação européia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.- É também o braço executivo da UE, o que quer dizer que é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho. Isto significa que a Comissão assegura a gestão corrente da União Européia: aplicar as políticas, executar os programas e utilizar os fundos.Principais caracteristicas:- Tal como o Parlamento e o Conselho, a Comissão Européia foi criada nos anos cinquenta ao abrigo dos Tratados Constitutivos.Curiosidades:- De cinco em cinco anos, no prazo de seis meses após as eleições para o Parlamento Europeu, é nomeada uma nova Comissão.- A sede da Comissão situa-se em Bruxelas (Bélgica). No entanto, a Comissão tem também serviços em Luxemburgo, representações em todos os países da UE e delegações em muitas capitais de todo o mundo.- O presidente da comissão europeia designa-se de Durão Barroso.
    • Outros órgãosBanco Europeu de InvestimentosFinancia projectos de investimento da UE e ajuda pequenas empresas por intermédio do Fundo Europeu de Investimentos.Banco Central EuropeuÉ responsável pela política monetária europeia.Provedor de Justiça EuropeuInvestiga as queixas dos cidadãos sobre a má administração das instituições e órgãos da UE. Situa-se em Estrasburgo (França) e foi criado em 1992 pela assinatura do Tratado de Maastrich.Actividade Europeia para a Protecção de DadosSalvaguarda a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos.
    • links• http://europa.eu/institutions/index_pt.htm• http://europa.eu/institutions/inst/parliament/ index_pt.htm