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Economia de Moçambique
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Economia de Moçambique

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  • voce é maravilhosamente espetacular, a informaçao foi muito util pra o teste de Econ.Moç, thanks
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  • gostei do documento = igualzinho ao que estou a ver na disciplina de Economia de Moçambique na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane leccionada pelo Ph. D José Chichava
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  • A política agrária e a crise do sector agrícola afectaram profundamente a industria, isto é, em termos práticos, o objectivo essencial da política agrária foi o desenvolvimento da acumulação centrada no Estado, assente na prosperidade estatal, na planificação centralizada da produção e das trocas e no desnvolvimento extensivo da agricultura
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  • Nunnah Hussen, can you please allow me to download this doc, please?
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  • Com certeza. O Moçambicano precisa de trabalhar mais para reduzir a dependencia externa, o governo deve criar mecanismos incentivadores de modo que a população adira aos de agricultuta, pagamento dos impostos...
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  • 1. III Fase(1960-1974/75)Factores externos/exógenos, começaram a abalar o regime de Salazar:-Tinha de se abolir a escravatura,-Movimentos de libertação do nível interno.-Transformação dos indígenas em cidadãos.-Realização de investimento de vulho.Conclusão- A produção começou a declinar, pq a base era escravatura, o trabalho forçado sem pagamento desalários.-Os ganhos líquidos de Portugal, também começaram a baixar.Estrutura HerdadaAGRICULTURAComeçou a ser desenvolvida com base na tecnologia rudimentar. Quase 75% da mão de obra activaestava no campo. Encontra-se dualismo(pequeno grupo de indivíduos assalariados e outro decamponeses): não havia relação entre a produção agrícola e os camponeses com a produção industrial(cadeia de produção).Outros camponeses estavam organizados de forma capitalista:-Cultivo forçado de culturas de rendimento,-Os excedentes agrícolas tinham que ser canalizados aos produtores brancos e a preços baixos.-Uma pequena parte da produção era para o consumo.A maioria da população em Moçambique vivia na zona rural em cerca de 80%. Existia dualismoestrutural dado que coexistia o sistema tradicional e o moderno. Nas propriedades agrícolas osmoçambicanos trabalhavam para os colonos, se dedicavam ao sector mercantil: produção de sisal,algodão, chá, tidas como culturas de rendimento.África Pré Colonial: Existência de sistemas indígenas de posse de terra com base em linhagem, tribos,comunidades,etc. Estes sistemas regulavam direitos e obrigações das pessoas em relação as outras.Existência do chamado direito costumeiro (conjunto de regras não escritas que foram transitando degeração em geração para regularem o modo de vida das comunidades).África Colonial: Institucionalização da propriedade privada de terra, descriminação e segregação combase nos direitos sobre a terra, abolição do direito costumeiro.
  • 2. África Independente: Institucionalização da propriedade estatal da terra, existência da propriedadeprivada de terra com mercado especulativo, ausência de mecanismo transparente de acesso á terra,nacionalização do factor terra e ausência do valor comercial da terra.Características específicas da agricultura em MoçambiqueMoçambique tem 80 milhões de hectares, 36 milhões são terra arável e 44 milhões formaçõesflorestais , 22 milhões de metros cúbicos em madeira e 3,3 milões extensões irrigáveis.Importância do sector agrário: 40% da contribuição do PIB provém de agricultura e 60% volume dereceitas de exportação são geradas pelo sector agrário.Colónia de Moçambique: cinco elementos principais garantem a agricultura: as plantações,latifundiários, médias e pequenas machambas de colonos, burguesia e pequena burguesia colonial nocampo e o campesinato.1.Plantações: as plantações sºao grandes empresas de monocultura concentradas no norte do Zambeze.Estas plantações eram controladas pelo capital estrangeiro não português (açucar, chá, copra, sisal,entre outras).2.Latifundiários: são grandes propriedades de colonos médias e pequenas machambas de colonos-machambas de colonos dependendo do trabalho familiar, do xibalo e do trabalho assalariado.3.Burguesia e pequenas burguesia comercial no campo: fornecem as infraestruturas necessárias emtermos de lojas, armazens e transportes. Venda dos produtos dos camponeses nas cantinas rurais.4.Campesinato: para além de produzir para as suas necessidades em alimentação fornececompulsivamente a força de trabalho para as plantações latifundiárias de colonos.Funções económicas do campesinato: para além de produzir para a sua subsistência, o campesinato emMoçambique, contribuiu para a presença mercantil para a :-Produção de matéria prima barata para a exportação.-Produção de alimeto barato para as suas familias, trabalhadores e para os colonos, fornecimento daforça de trabalho.Moçambique independenteIIIº Congresso da FRELIMO- Fevereiro de 1977 em Maputo no clube MilitarForam definidas estratégias de como a economia de Moçambique iria funcionar. Este congresso aprovaa política económica de Moçambique, desenhou o sono de PPI( plano prospectivo e indicativo) queindicava para os 3 sectores- agricultura, indústria e serviços. Foi o 1º programa de Moçambique pósindependente para operar em 10 anos, baseando-se em 3 trechos fundamentais.
  • 3. OBJECTIVOS: -Desenvolvimento do país e nacionalização do campo . Instalar aldeias comunais onde sepodia por uma escola, um hospital, etc.-Industrialização, contacto com a forte base da frça operária e camponesa, garantindo a redução deassimetrias.-Força de trabalho e formação.Cronologia dos acontecimentos ao longo das fases1977-Desenho do PPI1978-Introduz-se a PEC (plano estatal central)1979- Aprovação do PPI- de 1980 a 1990 que tinha que operar em 10 anos.1981- Melhor ano económico pós independência1982-Crise mundial, guerra interna e a crise agrava-se.1983-Visita aos EUA pelo Samora Machel1983- IV CONGRESSO DA FRELIMO- chamou-se CONGRESSO DA VIRAGEM.1984- Samora Machel solicita um empréstimo ao Banco Mundial, Acordo de Incomati.1986- Introdução do PAI1987-Introdução do PRE1989-Introdução do PRESESTRETÉGIA DA FRELIMO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOColectivização do campo e um sector estatal dominante, a terra é do estado e uma forma de utilizaçãoda terra era de por as pessoas a trabalhar em conjunto. Entre 1977 a 1981 foram importados mais de3000 tratores e cerca de 5000 autocombinados. Cria-se uma empresa agrícola denominada Mecanagroque tinha de fazer a análise , as implementações e uso do equipamento agrícola.-Foram importados insumos agrícolas de melhor qualidade(fertilizantes e pesticidas)-Até 1978 as empresas estatais agrícolas (agrárias) ocupavam cerca de 100.000 hectares de terra arávele até 1982 subiu para 140.000 hectares.Problemas com a mecanização acelerada-A redução das oportunidades de emprego,
  • 4. -Aumento da força de trabalho sasonal,-Destruição precoce do equipamento por falta de adequada manutenção,-Falta de peças sobressalentes,-Avarias constantes, resultantes de negligência, uso menos cuidadoso do equipameto.-O sector agrário tornou-se economicamente inviável dado que a mecanização não resultou emretornos crescentes do investimento.-Os custos unitários aumentaram.-Houve problemas de gestão.Cooperativização do CampoPara fazer face aos problemas ligados com a mecanização, surge o slogan contar com as próprias forças(Samora queria estimular as pessoas para produzire, através de emulação socialista). Em todas asempresas, os trabalhadores aplicavam-se bastante o que dava origem a várias inovações.A cooperativização constitui uma 3ª opção de modus vivendo uma vez que o trabalho do camponêsestava dividido entre trabalho da machamba familiar, cooperativo e nas empresas.As cantinas, a rede comercial, a ruptura de circuitos de comercialização e a política de preços aosprodutores agrícolas, impediram que o movimento cooperativo se consolidasse economicamente.O PPI- 1979 AprovaçãoO PPI estava dependente do fiananciamento externo, o CAME (conselho de ajuda mútua económica)dos países socialistas do qual Moçambique teria solicitado. Não foi admitido, assim o PPI fracassou poisseria a fonte segura de financiamento do PPI, embora no PPI tivessem sido traçadas linhas mestres detransformação radical da estrutura económica radical e social do país.O PRE NA AGRICULTURA- 1987Era um programa transitório para voltar ao ajustamento macroeconómico. Foi concebido comoconjunto de programas sectoriais e de medidas de ajustamento.Objectivos: -Reverter a queda da produção nacional (1987-1990),-Fazer face á segurança alimentar,-Assegurar a produção nas zonas rurais e garantir o consumo mínimo,-Reinstalar a balança macroeconómica através da redução do défice orçamental.
  • 5. Em parte os objectivos do PRE foram alcançados não obstante a guerra civil que foi um dos obstáculos.No âmbito do PRE houve ajuda internacional (calamidades), a guerra agudizou-se e o PRE enfrentououtros problemas embora tenha apresentado resultados no início.SOLUÇÃOPara complementar o esforço, o governo aprovou o PDP (programa do distrito prioritário) em 1990 doqual foram escolhidos 40 distritos com: 1. Potencialidade agrícola. (um distrito q produz) 2. Acessibilidade e vias de comunicação (capaz de produzir e exportar) 3. Relativa a segurança.Crise Mundial- 1982 – devido a guerra civil, crise petrolífera e a seca provocaram o decréscimo daprodução interna.ACORDO GERAL DE PAZ-1992Ainda em 1992 surge o PRN (programa de reconstrução nacional) com o objectivo de alargar o PDP(programa do distrito prioritário) porque já estavamos em Paz , aumentando a produção nacional naszonas rurais, reintegrando os deslocados de guerra assim como os desmobilizados de guerra de 1993,como objectivo único de contribuir para a segurança alimentar. Este trabalho foi apoiado por váriasorganizações não governamentais tais como PNUD,OIM.1994- Primeiras eleições gerais foram assistidas pela ONUMOZNas 1ªs eleições a FRELIMO ganha as eleições e apresenta o seu plano quinquenal. Nascem osprogramas quinquenais (1995-1999)2º Programa (2000-2004)3º Programa (2010-2014)1º Programa Quinquenal (1995-1999): a agricultura foi definida como a base do desenvolvimentoeconómico e social de Moçambique.2º Programa Quinquenal (2000-2004): garantir que tanto a população assim como os investidorestenham acesso a terra.PILARES QUE GUIAVAM OS PROGRAMAS QUINQUENAIS DO GOVERNO1995-1999: A agricultura foi definida como a base do desenvolvimento económico e social.
  • 6. 2000-2004: alívio a pobreza, segurança alimentar em produtos básicos.2005-2009: melhorar a sustentabilidade da produção agrária.POLÍTICAS AGRÁRIASEm 1995 o Conselho de Ministros decretou salvaguardar os direitos dos moçambicanos sobre a terra,através da Política Nacional de Terra(PNT), com os seguintes princípios fundamentais:1º Manter a terra como propriedade do Estado,2º Garantir que a população assim como os investidores tenham acesso as terras.3º Garantir que a mulher tenha acesso a terra.4º Promover o investimento Nacional e Estrangeiro sem prejudicar a população residente.5º Participação activa dos Nacionais como parceiros em empresas privadas em capital (estrangeiro)7º Usar recursos naturais de uma forma sustentável garantindo uma qualidade de vida as populações.Com o andar do tempo notou-se que o Ministério de Agricultura já não iria ao encontro de algunspontos. Notou-se isso em quase todo o aparelho do Estado. Eram as próprias instituições do governoque dificultavam o processo.PROAGRISurge o PROAGRI entre 1994 e 1999 através da reforma institucional e reforma estrutural, fase do pré-programa. Na fase do pré programa, devia desenvolver o programa nacional integrado dodesenvolvimento agr+ario para operar em 5 anos. Criar capacidade institucional dentro do Ministério deAgricultura com o apoio da FAO, PNUD com o objectivo de financiar acções de desenvolvimento.OBJECTIVOS DA PROAGRI-Criação de um programa integrado para o desenvolvimento da agricultura,-Coordenar doadores interessados em financiar o desenvolvimrnto de agricultura,-Gestão de Recursos Humanos e materiais estabelecendo regras.Estava-se organizando em sub-sectores nas componentes principais visados para a produção agrícolanas componentes auxiliares , desenvolvimento institucional e actividades de apoio a vários sectores.Componente suplementar: apoio a implementação,.A componente auxiliar é a que mais trabalhou para o desenvolvimento da agricultura. A outracomponente não desenvolveu actividades que garantissem o aumento de produção.
  • 7. SUCESSOS DA PROAGRI-Nova responsabilidade do MADER-Novas funções do MADER-Consenso que o melhor funcionamento do MADER é de forma descentralizada com o processo decisóroa nível provincial e distrital.PROBLEMAS DA PROAGRI-Falta de clareza e mudanças conceptuais frequentes durante o processo,-Insuficiente comunicação sobre a PROAGRI pelos camponeses.MISSÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURAContribuir para melhorar a segurança alimentar e redução de pobreza, apoiar o esforço do sectorprivado, agências governamentais e não governamentais, para aumentar a produtividade agrícola, agroindustrial dentro dos princípios de exploração sustentável dos recursos naturais. Dezembro de 2005INDÚSTRIACARACTERIZAÇÃO: Indústria pouco desenvolvida devido a estrutura económica formada pelocapitalismo (colónia) em Moçambique, foi até 1975. Era como uma actividade de exportação, isto é,imposta pela necessidade de transformar produtos primários até a fase exportável. Na década XLsurgiram as primeiras indústrias de sabão, tabaco, cerveja, do cimento e vestuário mais tarde. Nadécada de L surgiram as moageiras de trigo. Na década de LX surgiram as refinarias de petróleo,laminagem de ferro e aço, montagem de caminhos de ferro. Nunca houve indústria pesada (produçãode máquinas para outros sectores). Até 1973 a indústria contribuia em 11,7% no PIB. A indústriaexistente era basicamente de transformação primária dos produtos agrícolas.PERÍODO COLONIALA indústria existente em Moçambique não surgiu em consequência da evolução da estrutura económicaglobal do país. Foi imposta pela necessidade de transformar produtos primários até a fase exportávelsatisfazendo as necessidades dos colonos existentes na época. Devido as condições agro-ecológicas nopaís, foram instalados complexos agro-industriais de açúcar e sisal, antes da PGM (1ª guerra mundial1914-1918). Assistia-se a localização desigual das indústrias, apenas nos centros urbanos com apolpulação de colonos é que eram beneficiados.
  • 8. OBJECTIVOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORANo período colonial a indústria obedecia a objectivos específicos a saber:-Oferta de matéria prima semi-processada,-Criar oportunidade de investimento para pequenas empresas,-Oferecer um mercado para recolocação dos equipamentos ou maquinarias ultrapassadas,-Satisfazer a crescente procura de bens terminais de consumo.ESTRUTURA DA INDÚSTRIA HERDADA DA ERA COLONIALA indústria era: subdesenvolvida, desiquilibrada, Débil, dependente, vulnerável e ineficiente.O algodão foi a matéria prima que permitiu o lançamento da indústria têxtil portuguesa no mercadointernacional. O atraso tecnológico da indústria transformadora era tal que em 1975 mais de 70% deequipamento industrial tinha um tempo de uso superior de 15 anos. Era incapaz de enfrentar mercadoscompetitivos e desafios tecnológicos. Em 1975, 80% da força de trabalho no sector da insústria eraanalfabeta e não qualificada. A propriedade industrial era controlada pelos capitais e cidadãosestrangeiros portugueses e não portugueses residentes em Moçambique.Durante a colonização e apesar da existência dos planos de fomento não se adoptou nenhuma políticada indústrialização corrente.TRANSIÇÃO E CRISE NO PERÍODO PÓS INDEPENDÊNCIANo período de 1974-76 a indústria transformadora enfrentou muitos problemas.-07/09/1974: Acordos de Lusaka.-Empresas sabotadas e abandonadas pelos antigos proprietários. Os capitais foram transferidos, osstocks foram inutilizados e a produção paralizada.-Escassez de técnicos qualificados para a substituição dos estrangeiros que haviam abandonado o país.-Paralização da rede de comercialização agrária.-20/09/1979: tomada de posse do governo de transição.-Nascem as comissões administrativas.-Nascem os grupos dinamizadores.Assim, a obsolência tecnológica do parque industrial foi agravada pelo desgaste físico do equipamento epelas dificuldades de manutenção. Esses factores fizeram com que a produção da indústriatransformadora durante o período de 1974-76 decrescesse em 35%.
  • 9. DIRECTIVAS ECONÓMICAS DO 3º CONGRESSO DA FRELIMO (Fevereiro 1977)O 3º congresso aprovou as directivas económicas e sociais, definiu a agricultura como a base e aindústria como factor dinamizados do desenvolvimento , definiu a indústria pesada factor decisivo aconquista da independência económica. O contexto era de Direcção Centralmente Planificada(socialismo). Entre 1977-80, a prioridade era de satisfazer as necessidades do povo em produtosalimentares, de vestuário e calçado.-Melhorar a articulação entre vários ramos da indústria, reorganizando as unidades de produção e acriação de outras,- Iniciar a investigação de recursos no subsolo,- Promover a implantação de indústrias consumidoras de energias.- Estabelecimento de zonas francas industriais ao longo dos 3 corredores (zonas isentas de impostospara atrair investimentimentos que possam instalar indústrias).Comércio: todo o comércio era dominado pelos indivíduos de raça branca (portgueses) pq o comércioera vedado aos nacionais negros. O tipo de comércio do campo eram as cantinas, pequenas lojas dealimentos, vestuários, alguns instrumentos de produção. Nas cidades onde havia base fundamental docomércio.Transporte: foi moldado para atender os interesses dos colonialistas, ou seja a linha férrea e as estradasestavam viradas para as zonas de produção.3º CONGRESSO 1977CAUSAS OU FACTORES QUE AFECTARAM OS PROJECTOS DAS EMPRESAS AGRÁRIAS-Gestão da Frelimo,-Consideração da moeda como um factor exógeno ou passivo (ex. Nós eramos de cá e eles de lá, nãotendo em conta a moeda pois não era necessária na agricultura).-O controle do estado de todo o sistema financeiro (políticas monetárias cambiais),-A Frelimo acreditava que os desequilibrios cambiais seriam de curta duração.SECTOR COOPERATIVOSPara organizar o campesinato e proletariado, como forma de neutrabilizar a produção. Nas cooperativastrabalham para o comunismo e depois os dividem por igual. Falta de experiência na gestão dascooperativas. Os da zona rural não viam necessidade de ir trabalhar em outras terras formandocooperativas pq eles já tinham as suas terras. Houve ruptura de circuito de comercialização. Não houvetrabalho de extensão nas cooperativas introduzidas tecnologias, etc. Foi extiguido o 3º Congresso.
  • 10. 4º Congresso- Primazia em pequenos peojectos.-PROAGRI-PRES-REVOLUÇÃO VERDE.PRE INDÚSTRIA- 1987Os objectivis principais do PRE na indústria consistiam em travar a queda da actividade económica dopaís e iniciar uma progressiva recuperação até 1990.OBJECTIVOS:-Atingir em 1990 os níveis de produção e de exportação de 1981, para os seguintes ramos:-Indústrias produtoras de bens de consumo,-Indústria produtora de instrumentos de trabalho para o campo,-Indústrias transformadoras de produtos agrícolas.Obs: A comunidade internacional garantiria fundo em moeda externa.PROBLEMAS CONCEPTUAIS DO PREO PRE fora concebido como um conjunto de programas sectoriais não como um programa económicoglobal, dependente de fundos externos,-Não continha uma clara política industrial, com critérios de selecção vagos,-O PRE visava por em funcionamento um parque industrial obsoleto e não competitivo.PRE –TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO-1987O PRE tinha por objectivo liberalizar a economia. O PRE não teve em conta a reestruturação do sistemainternacional que estava em curso (SADCC). O resultado é que o investimento feito no sector poucoimpacto teve a nível do sector entre 1987-1991 pq Moçambique estava em guerra.

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