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A Remuneração das Externalidades do Montado e a Reforma da Política Agrícola Comum
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A Remuneração das Externalidades do Montado e a Reforma da Política Agrícola Comum

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Análise sobre o contexto de remuneração / recompensa por prestação de serviços ambientais por parte dos produtores florestais à comunidade, o exemplo do Montado de Sobro

Análise sobre o contexto de remuneração / recompensa por prestação de serviços ambientais por parte dos produtores florestais à comunidade, o exemplo do Montado de Sobro

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  • 1. A Remuneração dasExternalidades do Montado no âmbito da PAC …. e porque insistimos em definir factores essenciais para a nossa Sobrevivência como Externalidades… Nuno Gaspar de Oliveira CIGEST | Sustentabilidade e Economia Natural Instituto Superior de Gestão
  • 2. “No mundo, onde as externalidades, especialmente as ambientais, não são totalmente contabilizadas na economia, pode parecer que esta forma “antiquada” de coexistência de ecossistema-negócio não é mais rentável, mas isto seria uma visão muito limitada. O problema está parcialmente dividido entre bens públicos e privados, serviços e benefícios, num lado, e a relação servicos/custos, no outro. Felizmente as pessoas à volta do Montado estão conscientes disso.”Ladislav Miko, Director (Natureza), DG Ambiente, ComissãoEuropeiaIn Anuário 2011 APCOR
  • 3. Externalidades - actividades que envolvem a imposição involuntária de custos ou debenefícios, isto é, que têm efeitos positivos ou negativos sobre terceiros. Quando os efeitosprovocados pelas actividades são positivos, estas são designadas por externalidadespositivas. Quando os efeitos são negativos, designam-se por externalidades negativas.Exemplos de externalidades positivas são investigação e desenvolvimento, pois os seusefeitos sobre a sociedade são geralmente muito positivos sem que esta tenha que pagar peloseu benefício. Exemplos de externalidades negativas são a poluição ambiental provocadapelas actividades económicas que levam à perda de biodiversidade ou desregulação deserviços dos ecossistemas.
  • 4. A Perversão das Externalidades
  • 5. “Now that we feel that the crisis is not something that dominates the headlines every day, we run the very real risk that – also amongmembers of the G20 – there is perhaps less of an effort, less of a sense of urgency. And that, I think, is exactly the danger. We need to work against this.” Angela Merkel, Federal Chancellor of Germany ?!?
  • 6. Enquadramento Político Contexto Convenções Internacionais AcçãoEconómico Directivas Regulamentada Voluntária Europeias
  • 7. Enquadramento‘Rio+20’ Contexto Aichi-Nagoya / TEEB Acção Our life Directivas ‘Ambientais’ e ‘Green de ‘Conservação da Business & Biodiversity / insurance, ourEconomy Natureza’, CSR, Mecenato natural capital:Initiative’ EU biodiversity PAC pós 2013 strategy to 2020
  • 8. Mas afinal, o que é que se quer Remunerar?E será a Remuneração o único, ou sequer o melhor caminho?...
  • 9. Draft Action Plan for sustainable forest management in a green economy- for consideration at the Stakeholder meeting, Geneva, 10-11 May 2011 – The ECE/FAO Action Plan for the forest sector in a green economy Structure of the Action Plan The areas of activity under each of the The five main pillars of the pillars are as follows: Action Plan are as follows: 1. Sustainable wood consumption and 1. Sustainable wood production consumption and 2. The low-carbon forest sector production 3. Green Jobs in the forest sector 2. The low-carbon forest 4. Valuation of and payment for sector forest ecosystem services 3. Green Jobs in the forest a. Valuation of forest ecosystem sector 4. Valuation of and services payment for forest b. Payment for forest ecosystem ecosystem services services: moving from theory to 5. Monitoring and practice governance of the forest c. Forests and human health sector. 5. Monitoring and governance of the forest sector. a. Implementation and improvement of
  • 10. „Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Revisão da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020Visão para 2050: Até 2050, a biodiversidade da União Europeia eos serviços ecossistémicos que por ela prestados — o seu capitalnatural — são protegidos, valorizados e adequadamenterecuperados pelo valor intrínseco da biodiversidade e pela suacontribuição essencial para o bem-estar humano e a prosperidadeeconómica, de modo a serem evitadas alterações catastróficascausadas pela perda de biodiversidade.Objectivo central para 2020: Travar a perda de biodiversidade e adegradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e, namedida em que tal for viável, recuperar essa biodiversidade eesses serviços, intensificando simultaneamente o contributo da UEpara evitar a perda de biodiversidade ao nível mundial.
  • 11. „Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Revisão da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020VALORIZAÇÃO DO NOSSO PATRIMÓNIONATURAL A FIM DE GERAR MÚLTIPLOSBENEFÍCIOSNo objectivo da UE para 2020 em matéria debiodiversidade está subjacente o reconhecimento deque, para além do seu valor intrínseco, abiodiversidade e os serviços que presta têm umvalor económico significativo que é raramentereflectido nos mercados. Pelo facto de escapar àfixação de preços e não ser reflectido nas contas dasociedade, a biodiversidade é frequentemente vítimade pressões concorrentes sobre a natureza e a suautilização vindas de todos os quadrantes.
  • 12. „Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Revisão da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020• Uma economia mais eficiente em termos de recursos:Ao conservar e reforçar a sua base de recursos naturais eao utilizar os seus recursos de forma sustentável, a UE podemelhorar a eficiência da sua economia em termos deutilização dos recursos e reduzir a sua dependência dosrecursos naturais de países não europeus.• Uma economia hipocarbónica e mais resistente aoclima: As abordagens baseadas nos ecossistemas parafins de atenuação das alterações climáticas e deadaptação às mesmas podem oferecer alternativas comuma boa relação custo-eficácia comparativamente asoluções tecnológicas, gerando simultaneamentemúltiplos benefícios para além da conservação da
  • 13. 3.3. GARANTIR A „Our Life Insurance, Our Natural Capital SUSTENTABILIDADE DA - A Revisão da Estratégia Europeia para AGRICULTURA, SILVICULTURA E a Biodiversidade 2011-2020 PESCAS - Meta 3• A) Agricultura: Até 2020, maximizar as áreas agrícolas com prados, terras aráveis e culturas permanentes abrangidas pelas medidas relativas à biodiversidade no âmbito da PAC (=MONTADO), a fim de garantir a conservação da biodiversidade e obter uma melhoria mensurável no estado de conservação das espécies e habitats que dependem da agricultura, ou são por esta afectados, e na prestação de serviços ecossistémicos...• B) Florestas: Até 2020, garantir que estejam operacionais Planos de Gestão Florestal ou instrumentos equivalentes, em consonância com a gestão sustentável das florestas (GSF), aplicáveis a todas as florestas que sejam propriedade pública e a explorações florestais superiores a uma determinada área que beneficiem de financiamento no âmbito da Política de Desenvolvimento Rural da UE, a fim de obter uma melhoria mensurável no estado de conservação das espécies e habitats que dependem da silvicultura, ou são por esta afectados, e na prestação de serviços ecossistémicos conexos.
  • 14. 4.2. MOBILIZAR RECURSOS PARA „Our Life Insurance, Our Natural Capital APOIAR A BIODIVERSIDADE E OS - A Revisão da Estratégia Europeia para SERVIÇOS ECOSSISTÉMICOS a Biodiversidade 2011-2020• Assegurar uma maior utilização e distribuição dos fundos existentes destinados à biodiversidade.• Racionalizar os recursos disponíveis e maximizar os benefícios comuns de várias fontes de financiamento, incluindo o financiamento para a agricultura e o desenvolvimento rural, as pescas, a política regional e as alterações climáticas.• Diversificar e reforçar progressivamente várias fontes de financiamento. A Comissão e os Estados-Membros promoverão o desenvolvimento e a utilização de mecanismos de financiamento inovadores, incluindo instrumentos baseados no mercado. Os regimes de pagamento de serviços ecossistémicos devem recompensar a geração de bens públicos e privados pelos ecossistemas agrícolas, silvícolas (=MONTADO) e marinhos. Serão proporcionados incentivos para atrair investimentos do sector privado para infra-estruturas verdes e o potencial de compensação da biodiversidade será analisado como um meio para concretizar uma abordagem de «ausência de perdas líquidas».
  • 15. 4.2. MOBILIZAR RECURSOS PARA „Our Life Insurance, Our Natural CapitalAPOIAR A BIODIVERSIDADE E OS - A Revisão da Estratégia Europeia paraSERVIÇOS ECOSSISTÉMICOS a Biodiversidade 2011-2020• Os fluxos financeiros (recursos próprios e fontes inovadoras) necessários para satisfazer as necessidades identificadas devem ser estabelecidos nas estratégias e planos de acção nacionais em matéria de biodiversidade.• Estes compromissos podem ser cumpridos directamente através de financiamento adicional específico para a biodiversidade e, indirectamente, garantindo sinergias com outras fontes de financiamento relevantes, tais como o financiamento em matéria de clima (por exemplo, receitas do RCLE, REDD+) e outras fontes• A reforma dos subsídios prejudiciais, em consonância com a Estratégia 2020 e o objectivo global
  • 16. Meta 3: „Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Revisão da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020 Acção 8: Reforçar pagamentos directos relativos a bens públicos ambientais na política agrícola comum da EU • 8a) A Comissão proporá que os pagamentos directos da PAC recompensem a geração de bens ambientais públicos que ultrapassem os requisitos de condicionalidade (por exemplo, pastagens permanentes, coberto vegetal, rotação de culturas, retirada de terras para fins ecológicos, Natura 2000) (=MONTADO). Acção 9: Orientar melhor o desenvolvimento rural para a conservação da biodiversidade • 9a) A Comissão e os Estados-Membros integrarão metas quantificadas em matéria de biodiversidade nas estratégias e programas de desenvolvimento rural, adaptando a acção às necessidades regionais e locais (=MONTADO) . • 9b) A Comissão e os Estados-Membros estabelecerão mecanismos para facilitar a colaboração entre agricultores e silvicultores, a fim de permitir a continuidade das características da paisagem (=MONTADO), a protecção dos recursos genéticos e outros mecanismos de cooperação para fins de protecção da biodiversidade.
  • 17. Meta 3: „Our Life Insurance, Our Natural Capital - A Revisão da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2011-2020 Acção 11: Incentivar os proprietários florestais a proteger e valorizar a biodiversidade florestal • 11a) Os Estados-Membros e a Comissão incentivarão a adopção de planos de gestão, nomeadamente através do recurso a medidas de desenvolvimento rural e ao Programa LIFE+. • 11b) Os Estados-Membros e a Comissão promoverão mecanismos inovadores (por exemplo, pagamentos de serviços ecossistémicos) para o financiamento da manutenção e recuperação de serviços ecossistémicos prestados por florestas multifuncionais (=MONTADO) . Acção 12: Integrar medidas sobre biodiversidade em planos de gestão florestal • 12) Os Estados-Membros assegurarão que os planos de gestão florestal ou instrumentos equivalentes incluam o maior número possível das seguintes medidas: – Manter níveis óptimos de madeira morta, tomando em consideração as variações regionais, como o risco de incêndio ou a potencial proliferação de insectos; – Preservar as zonas de natureza selvagem; – Medidas baseadas nos ecossistemas para aumentar a resistência das florestas aos incêndios (=MONTADO) , como parte integrante de regimes de prevenção de incêndios florestais, em consonância com as actividades realizadas no âmbito do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS); – Medidas
  • 18. Obrigado pela AtençãoNuno Gaspar de OliveiraInvestigador „CIGEST | Sustentabilidade e EconomiaNatural „Instituto Superior de Gestão / Grupo Lusófonanunogoliveira@cigest.ensinus.pt(+351) 96 294 02 09SKYPE: nuno.gaspar.oliveira

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