CMSM - Reunião (5 Fevereiro)

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  • 1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 05-02-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 22/01/2014 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 19, de 28/01/2014 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 15/01/2014 a 28/01/2014 4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências 5. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 6. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos – Para aprovação 7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Marcha Popular Coração do Ribatejo – Para aprovação 8. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação de Dança “MC COMPANY” – Para aprovação 9. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação “Grupo de Dança Dream Dancing” – Para aprovação 10. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Glória BTT- Desporto e Ambiente – Para aprovação Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 1 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  • 2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 11. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais – Para aprovação 12. Toponímia - Atribuição de nome de ruas, em Muge 13. Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço do cargo de chefe da divisão municipal de obras municipais e serviços urbanos – Despacho de abertura para conhecimento e aprovação da composição do júri 14. Nomeação para o cargo de chefe da divisão municipal de obras municipais e serviços urbanos, em regime de substituição 15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Noite Jovem – Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Feira da Ladra – Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile de Carnaval Associação Marchas Populares Coração do Ribatejo – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Espectáculo de Fados – Comissão de Festas de 2014 em Honra da Nossa Senhora da Glória – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Baile de Carnaval – Associação das Marchas Populares “Coração do Ribatejo” – Aprovação da isenção do pagamento de taxas Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 2 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  • 3. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Noite de Fados – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Feira da Ladra – Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de uma Noite Jovem – Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de um Torneio de Matraquilhos – Associação de Festas de Muge - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 24. Horário de Estabelecimento Comercial, em Glória do Ribatejo 25. Horário de Estabelecimento Comercial, em Marinhais 26. Horário de Estabelecimento Comercial, em Foros de Salvaterra 27. Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao associativismo Local 28. Processo n.º 26/2013-AD – Empreitada de Repavimentação de Arruamentos de Salvaterra de Magos – 2.ª Fase – Prorrogação do prazo de execução 29. Processo n.º 4/2014-AD – Ajuste Directo para Fornecimento de Gás Propano a Granel para o Centro Escolar de Marinhais (3 Anos) – Autorização do compromisso plurianual 30. Processo n.º 390/03 – Adelino Pires Lopes – Recepção definitiva das obras de urbanização 31-01-2014 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio, Eng.º) Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 3 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt