Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara (8Jan14)
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Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara (8Jan14) Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara (8Jan14) Document Transcript

  • Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 08-01-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Actas das reuniões de Câmara de 09/12/2013 e 18/12/2013 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 249, de 30/12/2013 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 11/12/2013 a 30/12/2013 4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências 5. 18.ª Alteração ao Orçamento – 18.ª Alteração às Grandes Opções do Plano – Actividades mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos 6. 19.ª Alteração ao Orçamento – 19.ª Alteração às Grandes Opções do Plano – Actividades mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos 7. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 8. Utilização das Piscinas Municipais a título gracioso por Atleta Federado em Triatlo 9. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos – Aquisição de viatura urbana de combate a incêndios Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 1 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  • Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 10. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos – Proposta de alteração às Cláusulas Segunda e Terceira 11. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do evento “Passagem de Ano” – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 12. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização do evento “Passagem de Ano” – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de uma “Festa de Passagem de Ano” – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, para a realização do evento “Música na Rua” – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 15. Isenção de pagamento de taxas inerentes a emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de um rastreio auditivo, em Glória do Ribatejo – Acústica Médica (Hidden Hearing Portugal) - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de uma certidão, relativa a alvará sanitário – Centro Paroquial de Bem Estar Social de Salvaterra de Magos Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para Comemoração do 20.º Aniversário – Glória Motoclube - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 18. Horário de Estabelecimento Comercial, em Salvaterra de Magos Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 2 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  • Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 19. Processo n.º 05/2013–AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da Estrada da Barragem de Magos, em Foros de Salvaterra – Ratificação do despacho de prorrogação do prazo de execução 20. Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 03-01-2014 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio, Eng.º) Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 3 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt