Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana

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Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana

  1. 1. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana UM MODELO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÀS ESCALAS GLOBAL E URBANA Nuno Quental1, Júlia Lourenço2 e Fernando Nunes da Silva31 Doutorando no Instituto Superior Técnico; correio electrónico: quental.nuno@gmail.com2 Departamento de Engenharia Civil da Universidade do Minho3 Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico, Universidade Técnicade LisboaEndereço postal:Prof. Doutora Júlia LourençoUniversidade do MinhoDepartamento de Engenharia CivilCampus de Azurém4800-058 Guimarães1. IntroduçãoA transição para um desenvolvimento sustentável é actualmente um objectivo praticamenteunânime da sociedade, variando as formas e processos para o atingir. Importa, devido àcrescente urbanização do planeta, reflectir sobre o papel que as cidades podem desempenharpara que essa transição ocorra.As cidades são vistas como os principais motores do crescimento económico, como o milieuda criatividade ou mesmo como uma das grandes realizações da humanidade. Há um vastoconjunto de modificações socio-económicas decorrentes da urbanização. A vida urbana induzno ser humano o desejo de satisfazer necessidades de hierarquia superior, tais como maioresrequisitos em termos de conforto e cultura. Os estilos de vida e os padrões de consumotornam-se significativamente mais exigentes em termos energéticos e materiais, aumentando apressão sobre os ecossistemas devido ao uso acrescido de recursos naturais.Nos 23 países membros da Agência Europeia do Ambiente a transformação do solo para usourbano ou similar atingiu mais de 800 000 ha entre 1990 e 2000; as áreas artificiais têm-seexpandido ao ritmo de 0,6% anualmente (desde 1990), valor elevado que implica umaduplicação da área em causa em pouco mais de um século. Em Portugal a cifra anual atinge os2,7% (European Environment Agency, 2005, pp. 42-47).As novas áreas artificiais destinam-se fundamentalmente a habitação, serviços e recreio (50 000ha/ano), indústria e comércio (30 000 ha/ano), minas, pedreiras e aterros (15 000 ha/ano) e,em menor escala, pelas redes de transportes (embora neste caso a base de dados seja poucorigorosa). Quase metade do solo transformado era usado na agricultura, enquanto 36% estava
  2. 2. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaocupado por pastagens e culturas complexas, 9% por florestas e arbustos de transição e 6%por áreas naturais (European Environment Agency, 2005, p. 43).Grande parte do crescimento urbano ocorreu na periferia de cidades já existentes ou ao longodo litoral, contribuindo para a sua artificialização. O fenómeno da dispersão urbana continuaactivo e, em boa parte, é alimentado por ciclos viciosos onde influem o crescimento dasinfra-estruturas rodoviárias, mudanças culturais que conduzem a uma percepção das distânciasem termos de tempo, a adopção do automóvel particular como principal meio de transporte eos custos comparativamente reduzidos da habitação na periferia. Em menor escala, ofenómeno da dispersão urbana é também explicado pelo facto de cidadãos pertencentes àsclasses média e alta valorizarem o contacto com a Natureza e a vida em ambientes menosartificializados, o que também se deve à elevada degradação ambiental que atinge muitascidades. À medida que a malha urbana cresce e se vai consolidando, contudo, será necessário“fugir” para locais progressivamente mais longínquos para encontrar a tranquilidade desejada.O ecologista Herbert Girardet, a quem foi atribuído o Global 500 Award for OutstandingEnvironmental Achievement, comenta da seguinte forma as alterações dramáticas provocadaspelos processos de urbanização: “The global environmental impact of the urban use of resources is becoming a critical question to the future of urbanization and the dominant characteristic of human presence on Earth. As humanity is urbanizing itself it changes its relationship with the host planet: global urbanization has increased enormously the use of natural resources by humanity” (Girardet, 1999).Outros autores defendem que, apesar de todos os impactes ambientais das áreas urbanas, aelevada concentração de pessoas também confere às cidades uma capacidade acrescida natransição para a sustentabilidade, não só devido à possibilidade de economias de escala comotambém às condições que possuem para fomentar a aprendizagem e a inovação. Eles exprimemesta dualidade da seguinte forma: “(…) the real issue is whether the material concentrations and high population densities of cities make them inherently more or less sustainable than other settlement patterns. What is the materially optimal size and distribution of human settlements? (…) Until we know the answer to this question, we cannot know on ecological grounds whether policy should encourage or discourage further urbanization. In the meantime, we in the wealthiest cities must do what we can to create cities that are more ecologically benign” (Rees & Wackernagel, 1996).
  3. 3. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana2. Modelos de desenvolvimento sustentávelUma das respostas da sociedade e da ciência à crise ecológica tem sido o aprofundamento doconceito de desenvolvimento sustentável. Como consequência, foram desenvolvidas diversasabordagens ou modelos conceptuais que privilegiam normalmente uma determinadaperspectiva. Esta diversidade significa não só que o debate tem sido fértil em ideias e tambémque as certezas sobre como se poderá construir a transição para a sustentabilidade são aindareduzidas. A literatura científica enfatiza que não há um caminho único, mas sim um conjuntode soluções possíveis.A tarefa de integrar os diferentes pontos de vista é, portanto, complexa e ao mesmo temponecessária. Uma conceptualização intelectual robusta é importante porque representa um graude abstracção maior do que princípios, critérios e objectivos específicos. Estes, muito emborapossam ser mais facilmente inteligíveis, possuem a desvantagem de estarem já impregnados devalores éticos e normativos que restringem a sua capacidade de adaptação a realidadesdistintas.Quatro questões de princípio, contudo, são consensuais e representam uma visãofundamentalmente ideológica do desenvolvimento sustentável: (National Research Council,1999, p. 23):• o que é preciso sustentar: as condições necessárias à permanência da vida na Terra (em particular a do ser humano);• o que se pretende desenvolver: as condições que, embora não indispensáveis à sobrevivência da vida a uma escala global, são relevantes para a existência de espécies (aparentemente) não essenciais, as suas populações e a qualidade de vida humana;• que tipos de ligações devem existir entre o que se pretende sustentar e desenvolver;• o horizonte temporal em causa.As respostas a estas questões e a outras mais específicas como “quais os recursos do planetaque podem ser utilizados para proveito do ser humano? qual o grau de extinção de espéciesadmissível? que locais poderão ser irreversivelmente degradados?” dependem do contributo deciências naturais como a ecologia e biofísica, mas requerem em larga medida uma valoraçãobaseada na ética e operacionalizada através de opções políticas.Estas opções são complexas e encontram-se sujeitas a uma diversidade de pressões, o que éparticularmente visível ao nível da política internacional. Entre as decisões e o que éefectivamente cumprido, contudo, pode haver um desfasamento significativo. Portanto, asmetas de sustentabilidade definidas às escalas global, regional e local devem ser encaradas comesperança e, simultaneamente, com uma dose apreciável de cepticismo, visto que em grande
  4. 4. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaparte dos casos os meios necessários para que a mudança preconizada ocorra não sãodisponibilizados.Ao longo deste capítulo serão descritos alguns modelos conceptuais que constituemimportantes desenvolvimentos teóricos ao nível da ciência da sustentabilidade, tanto a umaescala global como ao nível mais específico dos sistemas urbanos. Não se pretende umalistagem e descrição exaustivas dos modelos existentes, mas sim fazer referência a abordagensrecentes e úteis para a definição de um modelo mais integrado de desenvolvimentosustentável.Não serão abordados, por isso, conceitos tão caros à economia ecológica como asustentabilidade forte e fraca ou ainda os princípios operacionais de Daly utilizados no método“The Natural Step” (ver, por ex., Ayres et al., 1996; Goodland, 1995; Parris & Kates, 2003; eRobèrt, Daly, Hawken, & Holmberg, 1997). O modelo de desenvolvimento sustentávelproposto no capítulo 4, contudo, terá em consideração também estas abordagens.2.1 A teoria da panarquiaA literatura científica mais recente vem devotando um interesse crescente relativamente aocarácter processual do desenvolvimento sustentável enquadrando-o numa perspectiva cíclica.Significa isto que, ao invés de se encarar a sustentabilidade como um fim último a atingir, sedeve privilegiar uma perspectiva de capacidade adaptativa da sociedade com o tempo. Holling(2001) apelidou de “panarquia” o conceito que explica a capacidade evolutiva dos sistemascomplexos: a estrutura hierárquica segundo a qual os sistemas naturais, humanos e sociais seinterligam em ciclos de crescimento, acumulação, reestruturação e renovação. Segundo oautor, a sustentabilidade de um sistema complexo depende fundamentalmente docomportamento de um reduzido número de variáveis críticas, as quais controlam ofuncionamento dos ciclos evolutivos: “Se a sustentabilidade significa alguma coisa, tem a ver com um pequeno conjunto de variáveis críticas e auto-organizadas e com as transformações que ocorrem nelas durante o processo evolucionário de desenvolvimento da sociedade” (Holling, 2001, p. 391).Holling identificou as três variáveis que, segundo a teoria da panarquia, moldam os ciclosadaptativos e o estado futuro do sistema:• potencial: a capacidade disponível de um sistema para a mudança, a qual está relacionada com o número de opções de desenvolvimento disponíveis;• conectividade: o grau de ligação entre as variáveis e os processos que controlam o sistema, propriedade relacionada com a capacidade de o sistema controlar o seu próprio destino e com a sua sensibilidade a perturbações;• resiliência: a medida da vulnerabilidade do sistema a choques imprevistos.
  5. 5. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaSão variáveis que, não descrevendo os sistemas propriamente ditos, são responsáveis pela suacapacidade de adaptação. A Figura 1 representa um ciclo adaptativo, o qual é caracterizado porquatro fases essenciais:• de r para K, longo período em que o potencial aumenta (devido ao aumento do capital) em conjunto com um aumento de eficiência (conectividade) mas também de rigidez (diminuição da resiliência);• de K para Ω, e de Ω para α, em que um potencial e vulnerabilidade elevados são propensos a que um evento despolete uma mudança brusca consumindo rapidamente os recursos acumulados, processo que foi apelidado do “destruição criativa”;• α, em que a combinação de um reduzido controlo (baixa conectividade) com potencial e resiliência elevados cria as condições para o aparecimento de inovações;• de α para r, dando origem a um novo ciclo, em que as inovações e o potencial acumulados são utilizados com ou sem sucesso. É uma fase de reorganização, de oportunidades e de crises. Figura 1 – Ciclo adaptativo revelando as três variáveis que o controlam (Holling, 2001, pp. 394-395).Ao longo de um ciclo sucedem-se períodos longos de acumulação e transformação derecursos (de r para K) e outros, curtos, que criam oportunidades para a inovação (de Ω paraα).Uma panarquia é um conjunto hierárquico de vários ciclos adaptativos, cuja ligação efuncionamento determina a sustentabilidade de um sistema (Figura 2). Através da panarquia osistema é capaz de criar e de experimentar novas soluções, beneficiando daquelas que criamoportunidades e evitando as que representam uma ameaça.
  6. 6. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana Figura 2 – Panarquia e hierarquia institucional de sistemas de regras e de normas revelando relações entre escalas de espaço ou pessoas e tempo (Holling, 2001, p. 393 e 397).Segundo Holling (2001, p. 399), “sustentabilidade é a capacidade de criar, testar e mantercapacidade adaptativa. Desenvolvimento é o processo de criar, testar e manter oportunidades.A expressão combina os dois, “desenvolvimento sustentável”, refere-se por isso ao objectivode promover simultaneamente capacidades adaptativas e a criação de oportunidades.” Aadopção de medidas com vista à sustentabilidade de um determinado sistema requer, segundoo autor, uma análise prévia sobre a posição do ciclo adaptativo em que se encontra, visto quecertas acções podem ser apropriadas a uma fase mas não a outra.Nem todos os ciclos são adaptativos. Holling descreve dois tipos de ciclos maladaptativos:• a armadilha da pobreza: combinação de reduzido potencial, conectividade e resiliência (por exemplo, uma sociedade depauperada pela guerra, onde os recursos escasseiam, o capital social é diminuto e não possui capacidade de inovação);• a armadilha da rigidez: combinação de elevado potencial, conectividade e resiliência (por exemplo, uma oligarquia baseada no petróleo, onde o capital é muito elevado mas a rigidez das normas sociais é tão elevada que não há espaço para a criatividade).Sustentabilidade significa manter em funcionamento os ciclos adaptativos e, por isso mesmo,evitar eventuais tendências para a queda nas armadilhas mencionadas.2.2 Os orientadores do comportamentoNa tentativa de melhor compreender a motivação humana e o seu impacte nas decisões eacções, Hartmut Bossel desenvolveu a teoria dos orientadores (em inglês “orientators”) parasistemas complexos. O autor argumenta que há orientadores básicos que representaminteresses fundamentais comuns a todos os sistemas auto-organizativos. Os orientadoresdesenvolveram-se como resposta a propriedades fundamentais também elas características detodos os sistemas ambientais (Bossel, 2000, p. 339). Visto que num sistema viável é necessário
  7. 7. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaum grau mínimo de satisfação de cada uma destas propriedades, a teoria pode revelar-se umaferramenta útil para seleccionar indicadores de sustentabilidade.O entendimento de que uma cidade constitui um sistema complexo permite testardirectamente a teoria de Bossel. O autor definiu seis orientadores básicos determinados peloambiente (Bossel, 2000, pp. 341-342), tal como representado na Figura 3:• existência: o sistema deve ser compatível com o estado normal do ambiente;• efectividade: o sistema deve ser capaz de assegurar o fornecimento de recursos indispensáveis à sua existência;• liberdade de acção: o sistema deve ter a capacidade de lidar de várias formas com os desafios colocados pela variabilidade ambiental;• segurança: o sistema deve ser capaz de se proteger dos efeitos nefastos provocados pela variabilidade ambiental;• adaptabilidade: o sistema deve ser capaz de aprender, adaptar-se e organizar-se de modo a gerar respostas mais apropriadas à evolução do ambiente;• co-existência: o sistema deve ser capaz de modificar o seu comportamento de modo a ter em consideração a existência de outros sistemas.Para certos tipos de sistema Bossel considerou, ainda, outros três orientadores específicos:• reprodução: para sistemas que se reproduzem;• necessidades psicológicas: os seres conscientes possuem determinadas características que precisam de ser satisfeitas;• responsabilidade: os seres humanos precisam de fazer escolhas que terão consequências para os sistemas afectados. Figura 3 – Propriedades fundamentais do ambiente e orientadores correspondentes (Bossel, 2000, p. 341).
  8. 8. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana2.3 Dos “ultimate means” aos “ultimate ends”Existe um extenso trabalho acerca de indicadores de desenvolvimento sustentável. Autores,países, regiões e projectos elaboram continuamente novos conjuntos de indicadores,partilhando alguns aspectos comuns mas também adaptados a circunstâncias específicas.Verifica-se, contudo, que a maior parte destes conjuntos de indicadores é desenvolvida de umaforma relativamente pragmática, procurando abarcar uma grande diversidade de temas, sem oapoio de uma estrutura conceptual. Na prática, muitos dos conjuntos de indicadoresdesenvolvidos funcionam mais como um sistemas de informação, ou seja, uma tentativa defornecer ao público e aos decisores dados sintéticos sobre as condições a um determinadonível geográfico, do que como indicadores na verdadeira acepção da palavra (Bossel, 1999, pp.11-14 e Meadows, 1998, p. 4, apresentam listas de problemas associados à escolha deindicadores).O modelo conceptual de desenvolvimento sustentável elaborado por Meadows (em conjuntocom outros membros do Balaton Group; ver Figura 4) é intuitivo devido à hierarquia divididaem quatro níveis (Meadows, 1998, pp. 41-43):• “ultimate means”: o suporte que serve de sustento à vida e à economia;• “intermediate means”: os factores que definem a capacidade produtiva da economia;• “intermediate ends”: os objectivos utilitários da economia tais como bens de consumo, saúde, riqueza, conhecimento, recreação, comunicação e mobilidade;• “ultimate ends”: o objectivo último da sociedade, ou seja, aumentar a qualidade de vida, a felicidade, identidade, etc.
  9. 9. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana Figura 4 – Modelo conceptual, hierárquico, de desenvolvimento sustentável (Meadows, 1998, p. 42).Embora membros do Balaton Group tenham levantado algumas objecções à estruturatriangular do modelo, que pode transmitir a ideia de que o capital natural serve apenas desuporte às actividades e bem-estar humanos – como que ignorando o valor intrínseco da vida(matéria de debate a um nível mais filosófico) –, a autora salienta que pretende realçar aimportância do capital natural enquanto base de sustentação do ser humano bem como arelação entre os diversos níveis hierárquicos (Meadows, 1998, p. 44).Entre 2001 e 2005 as Nações Unidas lançaram aquele que pode ser considerado o maiorestudo alguma vez desenvolvido sobre os ecossistemas: o “Millennium EcosystemAssessment”. O objectivo foi avaliar as consequências das alterações nos ecossistemas no serhumano e estabelecer uma base científica para as acções necessárias à sua conservação, gestão
  10. 10. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanasustentável e promoção dos serviços que prestam à sociedade. A estrutura conceptualutilizada perdeu a hierarquia do modelo de Meadows mas, em compensação, ganhoudinamismo (ver Figura 5). Figura 5 – Estrutura de análise do “Millenium Ecosystem Assessment” (Millennium Ecosystem Assessment, 2005, p. vii)2.4 Modelos à escala urbanaNão existem definições consensuais sobre o que constitui uma cidade sustentável, pelo que sepodem encontrar na literatura diversas alternativas. Apresentam-se apenas duas: “(…) o objectivo da sustentabilidade numa cidade é a redução do consumo de recursos naturais e da produção de resíduos, melhorando simultaneamente a sua vivência, de tal forma que se adapte melhor às capacidade dos ecossistemas locais, regionais e globais” (Newman, 1999, p. 220). “Uma cidade sustentável é organizada de modo a tornar todos os seus cidadãos capazes de satisfazerem as suas necessidades e de melhorarem o seu bem-estar sem prejudicarem o mundo natural ou porem em perigo as condições de vida de outras pessoas, agora ou no futuro” (Girardet, 1999).
  11. 11. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaExistem ainda definições mais específicas, tal como a de uso do solo sustentável: “Para que o desenvolvimento do uso do solo, dos padrões do solo artificializado e das infra-estruturas numa área sejam considerados sustentáveis, ele tem de satisfazer as necessidades vitais dos habitantes dessa área de uma forma sustentada para o futuro, e não pode estar em conflito com o desenvolvimento sustentável a um nível global” (Naess, 2001, p. 505).Estes objectivos foram operacionalizados através de cinco elementos principais (Naess, 2001,p. 506):• redução da utilização de energia e das emissões;• minimização da conversão de áreas naturais para produção alimentar;• minimização do consumo de materiais de construção prejudiciais ao ambiente;• substituição dos fluxos abertos, onde os recursos naturais são transformados em resíduos, em ciclos fechados suportados numa extensão maior em recursos locais;• um ambiente saudável para os habitantes.Vários outros autores propuseram análises sistémicas de cidades, embora por vezes segundoperspectivas mais direccionadas. O conceito de metabolismo urbano, que emergiu há cerca de30 anos, representa uma abordagem holística ao planeamento urbano, explorando asinteracções entre fluxos de recursos, processos de urbanização, produção de resíduos equalidade de vida (Rotmans, van Asselt, & Vellinga, 2000, p. 266). Este modelo inicial demetabolismo foi estendido no sentido de passar a incluir também as dinâmicas das áreasurbanas e a sua sociabilidade, i.e., não apenas os processos físicos e biológicos das cidades mastambém toda a sua base humana (Newman, 1999, p. 221). Ver também Figura 6. Figura 6 – Metabolismo dos sistemas urbanos (Newman, 1999, p. 221)
  12. 12. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaJan Rotmans et al. propuseram uma ferramenta integrada de planeamento que em princípiopode ser aplicada a qualquer cidade (Figura 7). Os autores consideram a cidade como umsistema complexo constituído por stocks e fluxos de diversos tipos, incluindo físicos,financeiros, informativos e de conhecimento (Rotmans, van Asselt, & Vellinga, 2000, p. 268). Aavaliação da sustentabilidade deve ser levada a cabo através da medição, análise e projecçãodas relações entre as mudanças de longo prazo (stocks) e de curto prazo (fluxos).Figura 7 – Esquema para análise de Maastricht usado por (Rotmans, van Asselt, & Vellinga, 2000, p. 268).Um modelo semelhante foi proposto por Joe Ravetz através do intitulado IntegratedSustainable Cities Assessment Method (ISCAM) – ver Figura 8. A abordagem representa umaextensão dos modelos de metabolismo e do DPSIR (driving forces, pressures, state, impacts eresponses). A característica comum entre ambos é a interpretação dos problemas ambientaishumanos como uma desregulação ou disfunção entre necessidades, a montante, e impactes, ajusante (Ravetz, 2000, p. 44). Figura 8 – Estrutura do método ISCAM (Ravetz, 2000, p. 44).
  13. 13. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaO conceito de ecossistema urbano surgiu da necessidade de conciliar a investigação nas áreasda biologia e ecologia com as ciências sociais, designadamente a sociologia e geografia, nosentido de se caminhar em direcção a uma teoria unificada que explique a ecologia de todas asformas de vida (Machlis & Force, 1997).Este entendimento multidisciplinar incorpora o ser humano nos ecossistemas, ao invés de oentender meramente como um agente externo de perturbação, encarando os sistemasurbanos como mais um tipo de ecossistema com características próprias. Isso deve-se àpercepção, cada vez mais evidente, de que a resolução dos problemas ambientais passanecessariamente por alterações comportamentais do ser humano, e que não é possível gerirde forma sustentável os ecossistemas sem compreender e controlar, simultaneamente, osagentes que estão na origem da sua degradação e evolução.Coexistem actualmente duas visões principais relativamente à ecologia urbana. Uma,denominada “ecologia na cidade”, examina a estrutura ecológica e o funcionamento doshabitats ou organismos nas cidades; outra, intitulada “ecologia da cidade”, debruça-se sobretoda a cidade ou área metropolitana segundo uma perspectiva ecológica (Pickett et al., 2001, p.130). O primeiro modelo é marcadamente analítico, enquanto o segundo privilegia uma visãomais sistémica, enfatizando não apenas as partes do sistema mas também as relações queexistem entre elas. Esta perspectiva é comum na análise de sistemas complexos e, emparticular, na literatura da “economia ecológica” e da “ciência da sustentabilidade”.Machlis & Force (1997) desenvolveram o modelo de ecossistema humano, o qual permiteorganizar os seus diversos componentes, fenómenos e interacções numa estrutura global. Estemodelo foi posteriormente trabalhado por (Pickett et al., 1997; Pickett et al., 2001), como sepode observar na Figura 9. Figura 9 – Estrutura do ecossistema humano (Pickett et al., 2001, p. 149).
  14. 14. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaO modelo coloca em evidência os recursos essenciais para o funcionamento do ecossistema(não apenas naturais mas também sociais e culturais), as ligações funcionais entre os diversossubsistemas e integra uma abordagem institucional e processual que lhe confere dinamismo.No âmbito da sustentabilidade urbana e baseando-se parcialmente nos conceitos de Holling,(Egger, 2006, p. 1240) optou por dividir o sistema urbano em duas categorias:• “net”: o impacte da cidade noutras regiões do mundo através do comércio, investimento estrangeiro, poluição, consumo de recursos, etc;• “self”: a forma como a cidade satisfaz as necessidades dos seus habitantes, como se adapta e como se protege de perturbações externas. Esta categoria é ainda dividida em duas: capacidade, relacionada com o bom funcionamento dos ciclos adaptativos, e condição, que procura medir a qualidade de vida e os resultados do desenvolvimento da cidade.Os vários modelos apresentados reflectem, cada um, uma parte da realidade. Esquemas maiselaborados, contendo um maior número de funções e de processos, podem sercontraproducentes devido a uma menor legibilidade. Há um equilíbrio a encontrar entreesquemas completos e intuitivos. O próximo capítulo apresenta uma tentativa de integrar numúnico modelo um conjunto mais alargado de elementos essenciais quando se aborda odesenvolvimento sustentável.3. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentávelApesar de a bibliografia relativa ao desenvolvimento sustentável ser numerosa, não seencontrou ainda um modelo conceptual capaz de agregar as várias perspectivas existentes.Pode não ser possível combinar essas abordagens num todo coerente, mas cremos serpossível integrar de forma mais completa a informação disponível. (Parris & Kates, 2003)referem-se a este aspecto e a necessidade de mais investigação, designadamente na área dosindicadores.O esquema que se propõe na Figura 10 procura integrar os contributos descritos no capítulo2 bem como outras abordagens relevantes e não aqui analisadas. O objectivo principal destemodelo é enfatizar as condições necessárias para que a transição para a sustentabilidade possaocorrer, bem como os processos, fluxos, capitais e relações entre eles cuja gestão éfundamental.
  15. 15. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana Figura 10 – Modelo integrado de desenvolvimento sustentável.O esquema está orientado segundo uma dupla hierarquia:• uma pirâmide que representa a relação entre os diversos tipos de capital: na base, enquanto suporte de todo o ecossistema humano, encontra-se o capital natural; numa posição intermédia, o capital manufacturado e o capital institucional (que alguns autores enquadram no capital social); no topo da pirâmide encontram-se o capital humano e o capital social, cuja existência e desenvolvimento depende do bom funcionamento dos sistemas natural e económico;• uma relação entre recursos, serviços por eles prestados e objectivos que esses serviços procuram atingir, mais concretamente a satisfação das necessidades de que os sistemas dependem para serem viáveis.No seu conjunto, esta dupla hierarquia, combinada com o processo de mudança baseado nosciclos adaptativos de Holling, constitui a matriz fundamental do desenvolvimento sustentável:encarar a defesa da vida na Terra como a razão de ser da própria vida, razão pela qual se
  16. 16. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaencontra no topo da pirâmide; e assegurar a manutenção e viabilidade de cada um dos sistemasque compõem o ecossistema humano.O modelo apresentado, porém, está ainda a ser desenvolvido, pelo que todos os comentáriose sugestões acerca do mesmo serão bem vindos.Numa tentativa de descer de escala e analisar de forma mais aprofundada os sistemas urbanos,no próximo capítulo procurar-se-á aplicar a teoria dos orientadores de Bossel a este casoconcreto.4. Aplicação da teoria dos orientadores ao sistema urbanoPor serem genéricos e aplicáveis a qualquer sistema, os orientadores podem ser poucoperceptíveis sem uma reflexão mais aprofundada sobre o seu significado, pelo que se apresentaa sua aplicação ao caso concreto dos sistemas urbanos, enumerando os temas de análiseenvolvidos. A concretização desta tarefa implica ter sempre presente uma questão essencial: oque caracteriza os sistemas urbanos e é fundamental para a sua existência e prosperidade? ATabela 1 constitui uma primeira tentativa de resposta. Não foram incluídos os orientadoresreprodução e responsabilidade por não serem aplicáveis. Tabela 1 – Propriedades dos sistemas urbanos relativamente aos orientadores de Bossel. Necessidades do Orientadores Temas envolvidos sistema urbano SaúdeExistência: o sistema urbano deve ser Qualidade Qualidade do ar, da água e do solocompatível com o seu ambiente interno ambiental Biodiversidadee externo Ruído Estrutura urbana (modelo de cidade, ocupação do solo, estrutura ecológica,Efectividade: o sistema urbano deve vias de comunicação, passeios eorganizar-se de modo a manter-se e a Estrutura ciclovias, estacionamento)prosperar Estrutura populacional (demografia) Base económica (sectores económicos, emprego)Efectividade: o sistema urbano deve ser Metabolismo (consumo de recursos,capaz de receber os recursos de que produção de resíduos) Fluxosnecessita, de os processar e de escoar Transportes (sistema de transportes,os seus resíduos de forma eficiente repartição modal)
  17. 17. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana Necessidades do Orientadores Temas envolvidos sistema urbano Sistema político Liberdades e garantiasLiberdade de acção: o sistema urbano Participação públicadeve ter a capacidade de lidar com os Governança Acesso à informação e sua divulgaçãodesafios existentes e de tomar decisões Transparência dos processos de decisão Segurança socialSegurança: o sistema deve ser capaz de Protecção civilse proteger de fenómenos ou situações Segurança Justiçaque constituam uma ameaça RiscoAdaptabilidade: o sistema urbano deve Inovação Inovaçãoser capaz de evoluir e de se adaptar Estilos de vidaCoexistência: o sistema deve ser capaz de Comérciointeragir (cooperar ou competir) com Coexistência Sistemas de comunicaçãooutras regiões e com o mundo rural Recreio Educação e culturaNecessidades psicológicas: o sistema Necessidades Desportourbano deve proporcionar aos seus psicológicas Habitaçãohabitantes uma vida feliz e preenchida Rendimentos Estrutura familiarOs orientadores de Bossel foram desta forma transformados em sete necessidades essenciaisdos sistemas urbanos, às quais correspondem diversas temáticas. As necessidades não sãosubstituíveis, ou seja, um elevado desempenho de uma não compensa um menor desempenhode outra. Contudo, existem inter-relações entre elas – afectam-se e reforçam-se mutuamente– e algumas são mais importantes ou requerem um grau de satisfação maior do que outras;algumas podem existir com défice prolongadamente enquanto que, noutros casos, um déficeelevado mesmo que temporário poderá implicar graves consequências. É importante, mas degrande dificuldade prática, determinar valores limiar a partir dos quais a recuperação é difícilou impossível. Existe uma base de dados na internet que agrupa precisamente investigaçãoneste sentido, embora não propriamente vocacionada aos sistemas urbanos (verhttp://www.resalliance.org/185.php).
  18. 18. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbana5. ConclusãoAo longo deste artigo analisaram-se algumas abordagens inovadoras ao desenvolvimentosustentável, as quais foram integradas no capítulo 3 num único modelo esquemático. Estemodelo procura enfatizar as condições, stoques e processos que são necessários para que atransição para a sustentabilidade possa ocorrer. No fundo, trata-se de lançar as sementes paraque o caminho possa, naturalmente, surgir.O caminho será longo e complexo, e passará quase inevitavelmente pelas cidades, devido àurbanização crescente do planeta, com tendência para se acentuar. Os orientadores de Bosselpermitiram, na aplicação ao caso dos sistemas urbanos, compreender melhor as necessidadesde que precisam de satisfazer para assegurar a sua viabilidade.A organização e estrutura das cidades, o seu sistema produtivo, a sua relação com a regiãoenvolvente e, talvez o mais importante, os estilos de vida da população, serão provavelmentefactores determinantes para o sucesso da transição para a sustentabilidade.ReferênciasAyres, R., Castaneda, B., Cleveland, C. J., Costanza, R., Daly, H., Folke, C., et al. (1996). Natural capital, human capital, and sustainable economic growth. Boston: Center for Energy and Environmental Studies - Boston University.Bossel, H. (1999). Indicators for sustainable development: theory, method, applications: a report to the Balaton Group. Winnipeg: International Institute for Sustainable Development.Bossel, H. (2000). Policy assessment and simulation of actor orientation for sustainable development. Ecological Economics, 34, 337-355.Egger, S. (2006). Determining a sustainable city model. Environmental Modelling & Software, 21, 1235-1246.European Environment Agency. (2005). The European environment: state and outlook 2005. Copenhagen: European Environment Agency.Girardet, H. (1999). Creating sustainable cities (Vol. 2). London: Green Books.Goodland, R. (1995). The concept of environmental sustainability. Annual Review of Ecology and Systematics, 26, 1-24.Holling, C. S. (2001). Understanding the complexity of economic, ecological, and social systems. Ecosystems, 4, 390-405.Machlis, G., & Force, J. E. (1997). The human ecosystem part 1: the human ecosystem as an organizing concept in ecosystem management. Society & Natural Resources, 10(4), 347- 367.
  19. 19. Um modelo integrado de desenvolvimento sustentável às escalas global e urbanaMeadows, D. (1998). Indicators and information systems for sustainable development. Hartland: Sustainability Institute.Millennium Ecosystem Assessment. (2005). Ecosystems & human well-being: synthesis. Washington: Island Press.Naess, P. (2001). Urban planning and sustainable development. European Planning Studies, 9(4), 503-524.National Research Council. (1999). Our common journey: a transition towards sustainability. Washington, D.C.: National Academy Press.Newman, P. (1999). Sustainability and cities: extending the metabolism method. Landscape and Urban Planning, 44, 219-226.Parris, T. M., & Kates, R. W. (2003). Characterizing and measuring sustainable development. Annual Review of Environment and Resources, 28, 559-586.Pickett, S., Burch, W., Jr., Dalton, S., Foresman, T., Grove, J. M., & Rowntree, R. (1997). A conceptual framework for the study of human ecosystemsn in urban areas. Urban Ecosystems, 1, 185-199.Pickett, S., Cadenasso, M. L., Grove, J. M., Nilon, C. H., Pouyat, R. V., Zipperer, W. C., et al. (2001). Urban ecological systems: linking terrestrial ecological, physical, and socioeconomic components of metropolitan areas. Annual Review of Ecology and Systematics, 32, 127-157.Ravetz, J. (2000). Integrated assessment for sustainability appraisal in cities and regions. Environmental Impact Assessment Review, 20, 31-64.Rees, W., & Wackernagel, M. (1996). Urban ecological footprints: why cities cannot be sustainable and why they are a key to sustainability. Environmental Impact Assessment Review, 16(4-6), 223-248.Robèrt, K.-H., Daly, H., Hawken, P., & Holmberg, J. (1997). A compass for sustainable development. International Journal of Sustainable Development and World Ecology, 4, 79- 92.Rotmans, J., van Asselt, M., & Vellinga, P. (2000). An integrated planning tool for sustainable cities. Ecological Economics, 20, 265-276.

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