Cidadãos do Porto vs Democracia Participativa o caso do Parque da Cidade
 
Os problemas <ul><li>Os cidadãos dão pouca importância à política; </li></ul><ul><li>Os cidadãos assumem uma atitude passi...
PDM e Normas Provisórias <ul><li>PDM (1993) </li></ul><ul><li>Normas Provisórias (1999) </li></ul>
Breve historial do processo 2001 <ul><li>Plano de Pormenor do Arq. João Paciência, nunca aprovado, com uma muralha de préd...
Breve historial do processo <ul><li>Debate no Rivoli promovido pela CMP </li></ul><ul><li>Teresa Lago, Pedro Abrunhosa e E...
A negociata entre CMP e Imoloc <ul><li>Em troca dos terrenos que a Imoloc possui no miolo do Parque, a CMP dá os que possu...
<ul><li>Um pequeno grupo de pessoas conseguiu formar um movimento cívico para reivindicar a salvaguarda daquela área verde...
Conclusão <ul><li>Existem inúmeros problemas a resolver. No entanto, isso não nos deve levar à resignação; </li></ul><ul><...
 
 
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Cidadãos do Porto vs democracia participativa, o caso do Parque da Cidade

  1. 1. Cidadãos do Porto vs Democracia Participativa o caso do Parque da Cidade
  2. 3. Os problemas <ul><li>Os cidadãos dão pouca importância à política; </li></ul><ul><li>Os cidadãos assumem uma atitude passiva face a muitos problemas; </li></ul><ul><li>Os políticos preocupam-se pouco com as verdadeiras necessidades das pessoas; </li></ul><ul><li>Os políticos decidem sem ponderar devidamente o impacto dos seus actos. </li></ul>
  3. 4. PDM e Normas Provisórias <ul><li>PDM (1993) </li></ul><ul><li>Normas Provisórias (1999) </li></ul>
  4. 5. Breve historial do processo 2001 <ul><li>Plano de Pormenor do Arq. João Paciência, nunca aprovado, com uma muralha de prédios a toda a volta do Parque </li></ul>1997 <ul><li>Anúncio da intenção de promover um referendo local e início da recolha de assinaturas (5000, no mínimo) </li></ul><ul><li>Projecto da Imoloc e negociatas ente a Câmara Municipal do Porto (CMP) e a imobiliária reveladas pelo JN. </li></ul>Junho <ul><li>Publicação do Manifesto do Movimento pelo Parque da Cidade (MPC) (não se aborda o referendo, porque havia ainda algumas dúvidas) </li></ul>Maio <ul><li>Constatação do problema e reuniões preparatórias para criação de um Movimento Cívico de protesto </li></ul>Março <ul><li>Publicação das Normas Provisórias com 3 novas frentes urbanas no Parque </li></ul>Set. 1999 <ul><li>2ª fase do Parque da Cidade (área total de 76 ha, quando em 1994 Fernando Gomes prometia 92 ha) </li></ul>1994-1998 <ul><li>1ª fase do Parque da Cidade </li></ul>1990-1993
  5. 6. Breve historial do processo <ul><li>Debate no Rivoli promovido pela CMP </li></ul><ul><li>Teresa Lago, Pedro Abrunhosa e Eugénio de Andrade, entre outros, apoiam a causa do MPC. Nuno Cardoso reage e considera o MPC, novamente, de “demagógico” </li></ul><ul><li>Nesta altura já todos os candidatos defendem o referendo, e Fernando Gomes é o único que defende “alguma construção” </li></ul>Julho <ul><li>A golpada de Nuno Cardoso: o Presidente da CMP pretende deferir o pedido de informação prévia de construção, o que, caso venha a ocorrer, obrigará à indemnização dos proprietários se a licença de construção não for atribuída </li></ul><ul><li>Projecto da Imoloc pode ser ilegal, diz o Público </li></ul>Novembro <ul><li>Publicada lista com mais de 120 personalidades apoiantes do Parque </li></ul><ul><li>Marcha de solidariedade com o Parque da Cidade </li></ul>Outubro <ul><li>MPC já possui as 5000 assinaturas </li></ul>Setembro <ul><li>Público revela ilegalidades na construção do viaduto </li></ul>Agosto
  6. 7. A negociata entre CMP e Imoloc <ul><li>Em troca dos terrenos que a Imoloc possui no miolo do Parque, a CMP dá os que possui na Feira Popular (com capacidade construtiva), mais a capacidade construtiva da área verde do Parque pertencente à Imoloc </li></ul>
  7. 8. <ul><li>Um pequeno grupo de pessoas conseguiu formar um movimento cívico para reivindicar a salvaguarda daquela área verde. As principais conquistas do MPC foram: </li></ul><ul><ul><li>alertar a cidade para o que a CMP pretendia fazer, e obrigá-la a explicar devidamente as suas intenções; </li></ul></ul><ul><ul><li>recolher mais de 7500 assinaturas para um referendo local; </li></ul></ul><ul><ul><li>conseguir colocar na agenda política o tema, e obter o apoio de todos os candidatos à Câmara para o referendo. </li></ul></ul><ul><li>De certa forma, pode-se dizer que o MPC foi capaz de vencer a inércia e passividade que hoje existem face a tantos problemas; </li></ul><ul><li>A polémica do Parque da Cidade já ultrapassou a dimensão do MPC, “saltando” para a opinião pública e assegurando a devida pressão sobre o poder político. </li></ul>
  8. 9. Conclusão <ul><li>Existem inúmeros problemas a resolver. No entanto, isso não nos deve levar à resignação; </li></ul><ul><li>Pequenos grupos com uma estratégia sólida podem conseguir grandes feitos, alertando população e políticos para questões que consideram de urgente resolução; </li></ul><ul><li>A única certeza que há é esta: só a inactividade conservará tudo como está. Por isso, em vez de se descobrirem razões para nada fazer, importa passar à acção! </li></ul>

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