A Agenda 21 local<br />Nuno Quental | 20 de Outubro de 2007<br />Situação actual e propostas para a sua evolução<br />
O que é a Agenda 21 Local<br />Um processo participativo envolvendo diversos actores para atingir os objectivos da Agenda ...
O que é a Agenda 21 Local<br />Fonte: ICLEI.<br />
O que é a Agenda 21 Local<br />Critérios definidos pela ONU-CDS:<br />partir de um processo participativo com os cidadãos<...
O que é a Agenda 21 Local<br />É uma forma de enraizamento:<br />da transparência<br />da participação cívica<br />do plan...
O que a Agenda 21 Local não é<br />Um plano participado<br />Um conjunto de reuniões com a população<br />Educação ambient...
Situação na Europa<br />Fonte: ICLEI (2002). Local governments’ response to Agenda 21. Toronto.<br />
Situação em Portugal<br />NOVAS!<br /><ul><li>Lourinhã
Santa Comba Dão
Pinhel
Espinho e Paramos (Espinho)
Baguim do Monte e S. Cosme (Gondomar)
Maia e Moreira da Maia (Maia)
Guifões e Santa Cruz do Bispo (Matosinhos)
Ramalde e Lordelo (Porto)
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Agenda 21 Local, situação actual e evolução

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Agenda 21 Local, situação actual e evolução

  1. 1. A Agenda 21 local<br />Nuno Quental | 20 de Outubro de 2007<br />Situação actual e propostas para a sua evolução<br />
  2. 2. O que é a Agenda 21 Local<br />Um processo participativo envolvendo diversos actores para atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local através da preparação e implementação de um plano estratégico delongo-prazo que incida sobre as prioridades de desenvolvimento sustentável locais.<br />Fonte: UN CSD (2002). Second local agenda 21 survey.<br />
  3. 3. O que é a Agenda 21 Local<br />Fonte: ICLEI.<br />
  4. 4. O que é a Agenda 21 Local<br />Critérios definidos pela ONU-CDS:<br />partir de um processo participativo com os cidadãos<br />definir um visão de consenso para um futuro sustentável<br />integrar as questões sociais, ambientais e económicas<br />criar um Fórum participativo<br />preparar um Plano de Acção com metas concretas<br />definir indicadores de progresso<br />estabelecer mecanismos de monitorização e informação<br />Fonte: UN CSD (2002). Second local agenda 21 survey.<br />
  5. 5. O que é a Agenda 21 Local<br />É uma forma de enraizamento:<br />da transparência<br />da participação cívica<br />do planeamento estratégico enquanto processo<br />do desenvolvimento sustentável<br />A Agenda 21 Local é sobretudo uma forma de encarar a democracia, envolvendo os cidadãos e instituições nos processos de decisão, fomentando ainda a sua transparência e criando mecanismos de fácil acesso à informação.<br />
  6. 6. O que a Agenda 21 Local não é<br />Um plano participado<br />Um conjunto de reuniões com a população<br />Educação ambiental<br />Publicação de relatórios<br />...<br />
  7. 7. Situação na Europa<br />Fonte: ICLEI (2002). Local governments’ response to Agenda 21. Toronto.<br />
  8. 8. Situação em Portugal<br />NOVAS!<br /><ul><li>Lourinhã
  9. 9. Santa Comba Dão
  10. 10. Pinhel
  11. 11. Espinho e Paramos (Espinho)
  12. 12. Baguim do Monte e S. Cosme (Gondomar)
  13. 13. Maia e Moreira da Maia (Maia)
  14. 14. Guifões e Santa Cruz do Bispo (Matosinhos)
  15. 15. Ramalde e Lordelo (Porto)
  16. 16. Alfena e Ermesinde (Valongo)
  17. 17. Árvore e Vila Chã (Vila do Conde)
  18. 18. Póvoa de Varzim e Laúndos (Póvoa de Varzim). </li></ul>Fonte: ESB-UCP - Marta Pinto. http://www.agenda21local.info<br />
  19. 19. Fonte: ESB-UCP.<br />
  20. 20. Ao todo foram efectuadas cerca de 150 reuniões onde participaram mais de 2000 pessoas e 200 entidades.<br />Fonte: ESB-UCP.<br />
  21. 21. Plano Estratégico – Ponte da Barca<br />Meios de participação<br />Imprensa<br />Site da Câmara Municipal<br />Fóruns<br />“Quintas na Barca”<br />Contactos informais e individuais com diversos agentes com especial responsabilidade no concelho<br />Fonte: Fernandes, J. A. (coord.) (2007). Plano estratégico de Ponte da Barca: relatório final.<br />
  22. 22. O que tem falhado?<br />Falta de noção de “agenda”<br />Clarificação sobre o papel da Agenda 21 Local e sobre a sua relação com instrumentos existentes<br />Envolvimento da Câmara Municipal<br />Trabalho em equipa com parceiros locais e com actividades visíveis<br />Ambição ao nível da participação e da transparência<br />Definição de prioridades de acção<br />
  23. 23. Democracia participativa<br />Está ainda demasiado dependente da boa vontade política<br />Falta-lhe um enquadramento legal mais robusto<br />Carece de mecanismos estáveis para a sua concretização<br />Encontra-se por isso num estágio infantil de desenvolvimento<br />Ainda tem receio de se assumir!<br />
  24. 24. Escalas, tempo e participação<br />Gestão<br />Ciclos curtos | Rua, bairro<br />Consultas de vizinhança<br />Orçamento e plano de actividades<br />1 ano | Freguesia, concelho<br />Conselhos municipais<br />Fóruns e debates<br />Referendos locais típicos<br />Câmara Municipal<br />4 anos | Concelho<br />Eleições<br />Agenda 21 Local<br />Planeamento estratégico e PDM<br />10 anos | Concelho, região<br />Referendos às políticas<br />Construção da “agenda”<br />Visões de futuro, paradigmas<br />Longo prazo | Região, país<br />Cenários<br />Narrativas<br />Informação, transparência, comunicação social, inquéritos<br />
  25. 25. Os degraus da participação<br />Fonte: Arnstein, Sherry (1969). A Ladder of Citizen Participation, JAIP 35(4), 216-224<br />
  26. 26. Perspectivas de evolução<br />Há que apostar no reforço dos mecanismos de participação pública<br />É necessário definir em concreto de que forma se efectiva a participação, para quê e com que resultados<br />A Agenda 21 Local pode ser especialmente importante ao nível dos ciclos de planeamento estratégico<br />Deve ter base legal e articular-se de forma bem definida com os demais instrumentos<br />

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