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Agenda 21 Local, situação actual e evolução
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Agenda 21 Local, situação actual e evolução

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  • 1. A Agenda 21 local
    Nuno Quental | 20 de Outubro de 2007
    Situação actual e propostas para a sua evolução
  • 2. O que é a Agenda 21 Local
    Um processo participativo envolvendo diversos actores para atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local através da preparação e implementação de um plano estratégico delongo-prazo que incida sobre as prioridades de desenvolvimento sustentável locais.
    Fonte: UN CSD (2002). Second local agenda 21 survey.
  • 3. O que é a Agenda 21 Local
    Fonte: ICLEI.
  • 4. O que é a Agenda 21 Local
    Critérios definidos pela ONU-CDS:
    partir de um processo participativo com os cidadãos
    definir um visão de consenso para um futuro sustentável
    integrar as questões sociais, ambientais e económicas
    criar um Fórum participativo
    preparar um Plano de Acção com metas concretas
    definir indicadores de progresso
    estabelecer mecanismos de monitorização e informação
    Fonte: UN CSD (2002). Second local agenda 21 survey.
  • 5. O que é a Agenda 21 Local
    É uma forma de enraizamento:
    da transparência
    da participação cívica
    do planeamento estratégico enquanto processo
    do desenvolvimento sustentável
    A Agenda 21 Local é sobretudo uma forma de encarar a democracia, envolvendo os cidadãos e instituições nos processos de decisão, fomentando ainda a sua transparência e criando mecanismos de fácil acesso à informação.
  • 6. O que a Agenda 21 Local não é
    Um plano participado
    Um conjunto de reuniões com a população
    Educação ambiental
    Publicação de relatórios
    ...
  • 7. Situação na Europa
    Fonte: ICLEI (2002). Local governments’ response to Agenda 21. Toronto.
  • 8. Situação em Portugal
    NOVAS!
    • Lourinhã
    • 9. Santa Comba Dão
    • 10. Pinhel
    • 11. Espinho e Paramos (Espinho)
    • 12. Baguim do Monte e S. Cosme (Gondomar)
    • 13. Maia e Moreira da Maia (Maia)
    • 14. Guifões e Santa Cruz do Bispo (Matosinhos)
    • 15. Ramalde e Lordelo (Porto)
    • 16. Alfena e Ermesinde (Valongo)
    • 17. Árvore e Vila Chã (Vila do Conde)
    • 18. Póvoa de Varzim e Laúndos (Póvoa de Varzim).
    Fonte: ESB-UCP - Marta Pinto. http://www.agenda21local.info
  • 19. Fonte: ESB-UCP.
  • 20. Ao todo foram efectuadas cerca de 150 reuniões onde participaram mais de 2000 pessoas e 200 entidades.
    Fonte: ESB-UCP.
  • 21. Plano Estratégico – Ponte da Barca
    Meios de participação
    Imprensa
    Site da Câmara Municipal
    Fóruns
    “Quintas na Barca”
    Contactos informais e individuais com diversos agentes com especial responsabilidade no concelho
    Fonte: Fernandes, J. A. (coord.) (2007). Plano estratégico de Ponte da Barca: relatório final.
  • 22. O que tem falhado?
    Falta de noção de “agenda”
    Clarificação sobre o papel da Agenda 21 Local e sobre a sua relação com instrumentos existentes
    Envolvimento da Câmara Municipal
    Trabalho em equipa com parceiros locais e com actividades visíveis
    Ambição ao nível da participação e da transparência
    Definição de prioridades de acção
  • 23. Democracia participativa
    Está ainda demasiado dependente da boa vontade política
    Falta-lhe um enquadramento legal mais robusto
    Carece de mecanismos estáveis para a sua concretização
    Encontra-se por isso num estágio infantil de desenvolvimento
    Ainda tem receio de se assumir!
  • 24. Escalas, tempo e participação
    Gestão
    Ciclos curtos | Rua, bairro
    Consultas de vizinhança
    Orçamento e plano de actividades
    1 ano | Freguesia, concelho
    Conselhos municipais
    Fóruns e debates
    Referendos locais típicos
    Câmara Municipal
    4 anos | Concelho
    Eleições
    Agenda 21 Local
    Planeamento estratégico e PDM
    10 anos | Concelho, região
    Referendos às políticas
    Construção da “agenda”
    Visões de futuro, paradigmas
    Longo prazo | Região, país
    Cenários
    Narrativas
    Informação, transparência, comunicação social, inquéritos
  • 25. Os degraus da participação
    Fonte: Arnstein, Sherry (1969). A Ladder of Citizen Participation, JAIP 35(4), 216-224
  • 26. Perspectivas de evolução
    Há que apostar no reforço dos mecanismos de participação pública
    É necessário definir em concreto de que forma se efectiva a participação, para quê e com que resultados
    A Agenda 21 Local pode ser especialmente importante ao nível dos ciclos de planeamento estratégico
    Deve ter base legal e articular-se de forma bem definida com os demais instrumentos