A Agenda 21 Local enquanto instrumento de planeamento estratégico

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A Agenda 21 Local enquanto instrumento de planeamento estratégico

  1. 1. A Agenda 21 Local enquanto instrumento de planeamento estratégico 26 de Maio de 2006 Nuno Quental
  2. 2. Tipos de problemas que as cidades enfrentam hoje <ul><li>Modelo de cidade desadequado (ou ausência dele) </li></ul><ul><li>Falta de planeamento </li></ul><ul><li>Governança incompleta </li></ul><ul><li>Problemas de gestão </li></ul>
  3. 3. Raízes dos problemas <ul><li>Formação e cultura cívica insuficientes </li></ul><ul><ul><li>aplica-se aos cidadãos em geral e aos políticos em particular </li></ul></ul><ul><li>Cultura de valores da sociedade actual, que valoriza: </li></ul><ul><ul><li>o efémero </li></ul></ul><ul><ul><li>o imediato </li></ul></ul><ul><ul><li>o megalómano, que dá nas vistas </li></ul></ul>
  4. 4. Modelo de cidade desadequado <ul><li>Expansão urbana contínua e desorganizada </li></ul><ul><ul><li>ocupação de zonas agrícolas férteis </li></ul></ul><ul><ul><li>aumento das necessidades de transporte e dos consumos de energia associados </li></ul></ul><ul><ul><li>dependência do automóvel </li></ul></ul><ul><ul><li>insuficiência de infra-estruturas e de serviços nas zonas de expansão </li></ul></ul><ul><ul><li>quase ausência de recuperação dos imóveis degradados </li></ul></ul><ul><ul><li>elevadas percentagens de alojamentos vagos </li></ul></ul>
  5. 5. Modelo de cidade desadequado
  6. 6. Modelo de cidade desadequado
  7. 7. Modelo de cidade desadequado <ul><li>Expansão urbana contínua e desorganizada </li></ul>
  8. 8. Modelo de cidade desadequado <ul><li>Expansão urbana contínua e desorganizada </li></ul>
  9. 11. Modelo de cidade desadequado <ul><li>Sobrevalorização do artificial em detrimento do natural </li></ul><ul><ul><li>destruição de espaços verdes </li></ul></ul><ul><ul><li>abate sistemático de árvores </li></ul></ul><ul><ul><li>impermeabilização excessiva do solo e excesso de densidade </li></ul></ul><ul><ul><li>canalização de ribeiros e poluição da água </li></ul></ul>
  10. 12. Modelo de cidade desadequado
  11. 13. Modelo de cidade desadequado <ul><li>Sobrevalorização do artificial em detrimento do natural </li></ul>
  12. 14. Modelo de cidade desadequado <ul><li>Ditadura do automóvel </li></ul><ul><ul><li>construção desenfreada de novas vias rápidas </li></ul></ul><ul><ul><li>menosprezo pelos peões </li></ul></ul><ul><ul><li>pouca eficiência do transporte público </li></ul></ul>
  13. 16. Modelo de cidade desadequado <ul><li>Erosão cultural e banalização da paisagem urbana </li></ul><ul><ul><li>perda acentuada da diversidade dos espaços </li></ul></ul><ul><ul><li>destruição do património </li></ul></ul><ul><ul><li>desaparecimento dos cafés tradicionais </li></ul></ul>
  14. 19. Falta de planeamento <ul><li>Escassez de </li></ul><ul><ul><li>princípios orientadores </li></ul></ul><ul><ul><li>quadro de referência estratégica </li></ul></ul><ul><ul><li>prioridades </li></ul></ul><ul><ul><li>planos de acção </li></ul></ul><ul><ul><li>investimento sério na elaboração dos PDM </li></ul></ul>Assim se explicam as ideias megalómanas, os elefantes brancos, as obras de arte de interesse discutível e as prioridades que surgem do dia para a noite.
  15. 20. O sistema de planeamento <ul><li>Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável </li></ul><ul><li>Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território </li></ul><ul><li>Planos Regionais de Ordenamento do Território </li></ul><ul><li>Planos Municipais (PDM, Planos de Urbanização e Planos de Pormenor) </li></ul><ul><li>Muitos outros... </li></ul>
  16. 21. Agenda 21 Local <ul><li>É uma forma de enraizamento da: </li></ul><ul><ul><li>transparência </li></ul></ul><ul><ul><li>participação cívica </li></ul></ul><ul><ul><li>planeamento estratégico </li></ul></ul><ul><ul><li>desenvolvimento sustentável </li></ul></ul>A Agenda 21 Local é sobretudo uma forma de encarar a democracia, envolvendo os cidadãos e instituições nos processos de decisão, fomentando ainda a sua transparência e criando mecanismos de fácil acesso à informação.
  17. 22. Agenda 21 Local: critérios <ul><li>A Agenda 21 deve: </li></ul><ul><ul><li>partir de um processo participativo com os cidadãos </li></ul></ul><ul><ul><li>definir um visão de consenso para um futuro sustentável </li></ul></ul><ul><ul><li>integrar as questões sociais, ambientais e económicas </li></ul></ul><ul><ul><li>criar um Fórum participativo </li></ul></ul><ul><ul><li>preparar um Plano de Acção com metas concretas </li></ul></ul><ul><ul><li>definir indicadores de progresso </li></ul></ul><ul><ul><li>estabelecer mecanismos de monitorização e informação </li></ul></ul>
  18. 23. Criar a cidade sustentável “ Uma cidade sustentável é organizada de modo a tornar todos os seus cidadãos capazes de satisfazerem as suas necessidades e de melhorarem o seu bem-estar sem prejudicarem o mundo natural ou porem em perigo as condições de vida de outras pessoas, agora ou no futuro.” Herbert Girardet, Creating Sustainable Cities, 1999
  19. 24. 5 sugestões para o sucesso <ul><ul><li>Clarificar desde o início o papel da Agenda 21 no quadro do planeamento estratégico ao nível municipal (ou outro) </li></ul></ul><ul><ul><li>Envolver sistemática e activamente o presidente da autarquia </li></ul></ul><ul><ul><li>Desenvolver parcerias com instituições locais tão cedo quanto possível e com actividades visíveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Não transigir na necessidade de transparência de todo o processo e de amplo envolvimento público </li></ul></ul><ul><ul><li>Concentrar esforços num plano de acção direccionado mas detalhado depois de elaborado um diagnóstico também ele selectivo </li></ul></ul>

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