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A Agenda 21 Local enquanto instrumento de planeamento estratégico
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A Agenda 21 Local enquanto instrumento de planeamento estratégico

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  • 1. A Agenda 21 Local enquanto instrumento de planeamento estratégico 26 de Maio de 2006 Nuno Quental
  • 2. Tipos de problemas que as cidades enfrentam hoje
    • Modelo de cidade desadequado (ou ausência dele)
    • Falta de planeamento
    • Governança incompleta
    • Problemas de gestão
  • 3. Raízes dos problemas
    • Formação e cultura cívica insuficientes
      • aplica-se aos cidadãos em geral e aos políticos em particular
    • Cultura de valores da sociedade actual, que valoriza:
      • o efémero
      • o imediato
      • o megalómano, que dá nas vistas
  • 4. Modelo de cidade desadequado
    • Expansão urbana contínua e desorganizada
      • ocupação de zonas agrícolas férteis
      • aumento das necessidades de transporte e dos consumos de energia associados
      • dependência do automóvel
      • insuficiência de infra-estruturas e de serviços nas zonas de expansão
      • quase ausência de recuperação dos imóveis degradados
      • elevadas percentagens de alojamentos vagos
  • 5. Modelo de cidade desadequado
  • 6. Modelo de cidade desadequado
  • 7. Modelo de cidade desadequado
    • Expansão urbana contínua e desorganizada
  • 8. Modelo de cidade desadequado
    • Expansão urbana contínua e desorganizada
  • 9.  
  • 10.  
  • 11. Modelo de cidade desadequado
    • Sobrevalorização do artificial em detrimento do natural
      • destruição de espaços verdes
      • abate sistemático de árvores
      • impermeabilização excessiva do solo e excesso de densidade
      • canalização de ribeiros e poluição da água
  • 12. Modelo de cidade desadequado
  • 13. Modelo de cidade desadequado
    • Sobrevalorização do artificial em detrimento do natural
  • 14. Modelo de cidade desadequado
    • Ditadura do automóvel
      • construção desenfreada de novas vias rápidas
      • menosprezo pelos peões
      • pouca eficiência do transporte público
  • 15.  
  • 16. Modelo de cidade desadequado
    • Erosão cultural e banalização da paisagem urbana
      • perda acentuada da diversidade dos espaços
      • destruição do património
      • desaparecimento dos cafés tradicionais
  • 17.  
  • 18.  
  • 19. Falta de planeamento
    • Escassez de
      • princípios orientadores
      • quadro de referência estratégica
      • prioridades
      • planos de acção
      • investimento sério na elaboração dos PDM
    Assim se explicam as ideias megalómanas, os elefantes brancos, as obras de arte de interesse discutível e as prioridades que surgem do dia para a noite.
  • 20. O sistema de planeamento
    • Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável
    • Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território
    • Planos Regionais de Ordenamento do Território
    • Planos Municipais (PDM, Planos de Urbanização e Planos de Pormenor)
    • Muitos outros...
  • 21. Agenda 21 Local
    • É uma forma de enraizamento da:
      • transparência
      • participação cívica
      • planeamento estratégico
      • desenvolvimento sustentável
    A Agenda 21 Local é sobretudo uma forma de encarar a democracia, envolvendo os cidadãos e instituições nos processos de decisão, fomentando ainda a sua transparência e criando mecanismos de fácil acesso à informação.
  • 22. Agenda 21 Local: critérios
    • A Agenda 21 deve:
      • partir de um processo participativo com os cidadãos
      • definir um visão de consenso para um futuro sustentável
      • integrar as questões sociais, ambientais e económicas
      • criar um Fórum participativo
      • preparar um Plano de Acção com metas concretas
      • definir indicadores de progresso
      • estabelecer mecanismos de monitorização e informação
  • 23. Criar a cidade sustentável “ Uma cidade sustentável é organizada de modo a tornar todos os seus cidadãos capazes de satisfazerem as suas necessidades e de melhorarem o seu bem-estar sem prejudicarem o mundo natural ou porem em perigo as condições de vida de outras pessoas, agora ou no futuro.” Herbert Girardet, Creating Sustainable Cities, 1999
  • 24. 5 sugestões para o sucesso
      • Clarificar desde o início o papel da Agenda 21 no quadro do planeamento estratégico ao nível municipal (ou outro)
      • Envolver sistemática e activamente o presidente da autarquia
      • Desenvolver parcerias com instituições locais tão cedo quanto possível e com actividades visíveis
      • Não transigir na necessidade de transparência de todo o processo e de amplo envolvimento público
      • Concentrar esforços num plano de acção direccionado mas detalhado depois de elaborado um diagnóstico também ele selectivo

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