A PORNOGRAFIA E A INTERNET
TEORIA DA COMUNICAÇÃO
Universidade da Beira Interior
Ciências da Comunicação Trabalho realizado por:
1ºano 2006/2007 Maio 2007
André Ventura
Filipa Machado
Joana Violante
Liliana Monteiro
Marta Rodrigues
Nuno Santos

ÍNDICE
INTRODUÇÃO.................................................................................................................................................... 3
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE DICIONÁRIOS E ENCICLOPÉDIAS ............................................ 5
HISTÓRIA DA MANIFESTAÇÃO E DO CONDICIONAMENTO DA SEXUALIDADE ............... 8
PORNOGRAFIA COMO NEGÓCIO.......................................................................................................... 15
QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO ................................................................................................................... 16
CONCLUSÃO .................................................................................................................................................. 17
BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................................ 18
LINKGRAFIA.................................................................................................................................................... 18
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INTRODUÇÃO
Intimamente ligada aos confins da sexualidade humana, os dados
existentes (e conhecidos até agora) relativos à pornografia nas suas diferentes
formas têm já séculos, senão mesmo milhares de anos. Segundo consta, as
primeiras representações da nudez e sexualidade humana remontam, mais
precisamente, ao período pré-histórico (no período do Paleolítico, que teve início
há mais de 2 milhões de anos atrás). Através de pinturas, de esculturas, da
fotografia, do vídeo ou da literatura, o Homem sempre procurou manifestar uma
espécie de culto da sexualidade (hoje, o facto de a palavra sexo ser a mais
procurada no motor de busca online Google é, um pouco, exemplo disso mesmo).
Entre essas manifestações encontramos geralmente dois géneros
essenciais: o erotismo e a pornografia. Estes dois conceitos, embora partilhem
uma mesma História, foram sofrendo diferentes evoluções ao longo do tempo,
fruto do desenvolvimento das sociedades, e também das mentalidades que se
foram despontando com essa evolução cultural. Convém assinalar as diferenças
mais significativas, entre esses dois conceitos, que são geralmente apontadas
(muito embora haja quem diga que essas mesmas diferenças ou não existem, ou
são praticamente nulas).
A pornografia é geralmente definida como uma representação clara e
explícita de práticas sexuais, que tem como objectivo principal “despertar” a libido
do observador/espectador, independentemente dos meios dos quais se socorre
para fazer isso. Há quem a considere obscena, perversa, doentia. Já o erotismo, é
geralmente colocado num patamar bastante diferente daquele que é
normalmente atribuído à pornografia. O erotismo surge mais ligado à estética
sexual (enquanto forma artística). Embora represente, também, muitas cenas
explícitas, assume um carácter mais discreto, muito menos agressivo quando
comparado à pornografia.
No entanto, estas representações foram sofrendo diversas influências e
transformações, e assumindo diferentes formas.
A título de exemplo, podemos ver como a imagem da mulher, que pode ser
tratada na pornografia ou no erotismo como uma questão central. Numa
abordagem histórica, encontramos duas posições opostas sobre a figura
feminina: uma que defende que a mulher adquire um estatuto de “musa”, de culto
(como acontecia na pré-história, por exemplo); noutra encontra-se uma figura
feminina inferiorizada, subjugada, desvalorizada, explorada (como acontece um
pouco no “panorama” pornográfico actual). Os vários movimentos feministas,
apesar do seu objectivo comum em relação à figura da mulher emancipada na
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sociedade, foram adoptando (cada um à sua maneira) estes dois pontos de vista
relativamente à imagem que fazemos da mulher.
Estas e outras manifestações foram sendo directamente influenciadas, por
um lado, pelos meios e ferramentas que o Homem foi arranjando, ao longo dos
tempos, para se exprimir; e por outro lado, pelos contextos psicológicos, sociais,
éticos, morais em que esteve inserido e que em muito determinaram (e
determinam) o modo como encaramos a sexualidade nas suas diferentes
manifestações. Por mais instintiva que seja a sexualidade, não nos podemos
esquecer que o lado racional do ser humano sempre tentou assumir uma certa
atitude de controlo sobre os seus instintos.
Com o aparecimento da Internet, a divulgação de conteúdos pornográficos
encarou uma mudança exponencial. O desenvolvimento da World Wide Web
(WWW) a partir de 1991, mais a enorme expansão que esta teve nos anos que
se seguiram permitiu abrir portas a novas oportunidades de acesso à
pornografia, de forma generalizada, independentemente dos tipos de utilizadores
(hoje, pessoas que legalmente ou socialmente estão proibidas de aceder a este
tipo de conteúdos, deixam de o estar quando o fazem na Internet, usando-a como
uma espécie de máscara). Podemos afirmar que a Internet se assumiu, nos
últimos anos, como o meio de divulgação, por excelência, da pornografia.
Isto fez com que a própria pornografia se tenha tornado num negócio
virtual altamente rentável para as empresas e empresários que o gerem. A web
está, hoje, inundada de sites e conteúdos pornográficos,
Uma vez que a Internet é um meio de comunicação internacional, torna-se
complicado atingir um consenso quanto à legislação a tomar em relação a isso. É
praticamente impossível alcançar uma lei abrangente a todos os países, e nisto o
Direito Internacional peca no que consta a legislar sobre a própria Internet e os
seus conteúdos. A pornografia apresenta-se assim (em termos de legislação)
como uma questão bastante delicada, à semelhança do que acontece com outros
temas como a droga, a prostituição, o aborto ou a eutanásia, etc., em que não
existem regras iguais para todos os países.
O propósito deste trabalho é desenvolver todas estas questões ligadas à
pornografia, que hoje em dia é ainda um tema bastante polémico e susceptível de
ferir muitas sensibilidades, tentando interpretar as muitas contradições que este
tema oferece, como por exemplo, o carácter paradoxal de ser um “tema-tabu” ao
mesmo tempo que é um dos negócios mais rentáveis da Internet. A pornografia
surge assim como um problema sobre o qual muitos têm problemas em falar,
omitindo, muitas vezes, a sua verdadeira opinião, mas a que muitos recorrem,
independentemente dos motivos.
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CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE DICIONÁRIOS E ENCICLOPÉDIAS
Haverá diferenças entre pornografia e erotismo? Ou serão duas palavras,
que, na prática, terão o mesmo significado?
Estas questões ainda permanecem opacas e difusas no senso comum,
onde o tabu muitas vezes impera sobre a análise cuidada destes termos. Tende-
-se a criar uma homogeneização destes termos no seio da sociedade actual.
Porém, se analisarmos mais pormenorizadamente a semântica destes dois
termos descobriremos alguns aspectos que os distinguem por completo.
Por um lado temos o erotismo, que diz respeito a um amor sexual
obcecado pela sensualidade e luxúria. Um amor que diz mais respeito ao amor e
paixão pelo corpo do que ao carácter subjectivo da palavra amor em si. A palavra
erotismo leva-nos também para a dimensão da representação da sexualidade
baseada no estímulo, e não no acto. Além de possuir uma componente associada
à estética sexual, ao domínio artístico.
Por outro, deparamo-nos com o termo pornografia, que aponta para uma
representação da sexualidade obscura, explícita, obscena; muitas vezes
associada à submissão e à disponibilidade da mulher para o acto sexual.
De acordo com vários dicionários, abaixo mencionados, será possível
analisar mais atentamente o significado destas duas palavras que tanta confusão
causam.
NOVA ENCICLOPÉDIA PORTUGUESA, Ediclube, Lisboa, 1991
Erotismo:
1. Aptidão para o amor sexualizado. Obsessão da sensualidade chegando a
atingir a lascívia
2. Exaltação frequente acompanhada de descrição, amor, em especial físico.
Neste aspecto o erotismo tem sido o responsável por grande parte da
criação estética, quer literária, quer visual. No entanto, incide não sobre o
objecto explicitamente representado, mas sobre o estímulo.
Pornografia:
1. Genero de representação de temas ou assuntos considerados obscenos.
Sempre difícil de distinguir do erotismo, cujo conteúdo pertence mais ao
domínio artístico.
THE OXFORD CLASSICAL DICTIONARY , Oxford University Press, New York (USA),
1996
Pornography:
1. has been defined as material which presents people – particulary women – as
mute, available, available, and subordinate sexual objects, often shown in a
context of violence. In its most extreme form, pornography theory argues that
all representation produced by men in patriarchal societies is, by very
definition, pornographic. In antiquity the rare term pornographos is used to in
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a far more limited sense, to mean a writer about, or a painter of, whores.
(...)
It is possible to read homosexual images on Athenian vases as more
'romantic' in tone than the heterosexual images.
Erotic wall paintings from cities such as Pompeii were once used to
define buildings as brothels, but it is now clear that erotic wall paintings as
exemplars were found on the walls of private houses as well.
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA, Temas e Debates, Lisboa
(Portugal), 2001
Pornografia:
1. estudo da prostituição.
2. colecção de pinturas ou gravuras obscenas
3. característica do que fere o pudor (numa publicação, num filme, etc.)
4. qualquer coisa feita com o intuito de ser pornográfico, de explorar o sexo
tratado de maneira obscena, como atractivo (p.ex., revistas, fotorafias, filmes,
etc.).
5. (1899) violação ao pudor, ao recato, à reserva, socialmente exigidos em
matéria sexual; indecência, libertinagem, imoralidade.
Erotismo:
1. estado de excitação sexual.
2. tendência para experimentar a excitação sexual mais prontamente que a
média das pessoas.
3. tendência para se ocupar com ou de exaltar o sexo em literatura, arte ou
doutrina.
4. estado de paixão amorosa.
DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA 2006 , Porto Editora, Porto (Portugal),
2006
Pornografia:
1. representação de elementos de cariz sexual explícito, sobretudo quando
considerados obscenos, em textos, fotografias, publicações, filmes, ou outros
suportes.
2. produção de filmes, revistas ou outros elementos de cariz sexual explícito,
considerada como uma indústria.
Erotismo:
1. atribuição de carga erótica; qualidade do que desperta o desejo sexual.
2. amor sensual; sensualidade.
3. (livro, filme, etc.) presença ou manifestação da sexualidade.
4. PSICANÁLISE aptidão da excitação e da actividade de certas zonas corporais
para se acompanharem de prazer sexual (erotismo genital, oral, cutâneo,
etc.).
5. interesse ou desejo sexual frequente e invulgar.
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(ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA) DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA
CONTEMPORÂNEA, Editorial Verbo, Lisboa (Portugal), 2001
Pornografia:
1. tratado acerca da prostituição.
2. representação de situações obscenas sob a forma de texto, desenho,
fotografia, encenação ... com o objectivo de despertar e excitar a líbido.
3. devassidão, libertinagem.
Erotismo:
1. carácter do que é relativo ao amor sensual
2. qualidade do que apela ao prazer dos sentidos ou suscita o desejo sexual.
3. presença ou manifestação da sexualidade de forma explícita; alusão de
carácter licencioso.
4. preocupação de ordem sexual patalogicamente exagerada.
5. Psicologia aptidão de certas zonas corporais erógenas de causar prazer
sexual.
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HISTÓRIA DA MANIFESTAÇÃO E DO CONDICIONAMENTO DA
SEXUALIDADE
As primeiras representações da sexualidade datam da era pré-histórica,
do período Paleolítico. Não se sabe se estas representações seriam feitas para a
obtenção de prazer. As linhas e as formas das estatuetas
exageravam as proporções de todo o corpo feminino, entre as
quais as partes/zonas erógenas. A mulher era, nesta altura,
venerada. Supõe-se que estas representações pretendiam
exercer uma função de culto da sexualidade e da fertilidade,
uma vez que o Homem tinha consciência da sua total
dependência da mulher para garantir a reprodução e,
consequentemente, a continuidade da espécie. Isto evidencia a
necessidade que o Homem sempre teve, como sempre o
demonstrou, de representar a sexualidade nas suas diferentes
formas. A escultura foi, no período pré-histórico, o meio mais usado para fazer
isto.
A viragem do pensamento humano no mundo helénico representou um
salto gigante no que diz respeito à importância que o Homem dava à sexualidade,
e à maneira como manifestava isso. Na arte grega, eram constantes as obras
relacionadas (directa ou indirectamente) com a sexualidade humana. Os
principais meios de expressão utilizados foram as esculturas, os vasos, pinturas
murais, etc. Representavam, na sua maioria, corpos nus que caracterizavam a
perfeição física da figura humana.
Eram também inúmeras as influências da sexualidade em toda a cultura
grega, que se baseava, e muito, no princípio do prazer e da satisfação pessoal
(patente, por exemplo, na filosofia epicurista, que defendia que o prazer é o
objectivo máximo do Homem). Eram, digamos assim, obcecados pelo culto da
perfeição e da harmonia, do belo, do corpo humano. Vemos isso na arte, como o
vemos no cuidado que os gregos tinham com o corpo, na forma religiosa como
praticavam e cultivavam o desporto.
A importância assumida pela cultura grega é visível ainda hoje, por
exemplo, na noção que os gregos tinham do belo – igual (ou, pelo menos, muito
semelhante) àquela que temos enraizada, ainda hoje, na mentalidade ocidental. A
estética grega (assim como muitos outros elementos político-culturais) manteve-
se, assim, bem viva ao longo dos muitos séculos que decorreram desde então.
A cultura romana, também ela, baseou-se imenso na cultura helénica. Mais
uma vez, o culto da figura humana nua assumiu grande destaque. De notar, aliás,
que grande parte (senão a larga maioria) das esculturas romanas eram cópias
integrais das gregas, extremamente admiradas (e intensamente estudadas e
copiadas) pelos romanos. No que respeita à representação da sexualidade,
podemos, com efeito, concluir que a escultura foi, uma vez mais, o principal meio
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utilizado pelos artistas romanos, de acordo com regras e princípios que pouco
diferiram daqueles que eram utilizados pelos gregos; a par de outros meios como
o desenho e a pintura (como o exemplo de Pompeia, na imagem), ou ainda a
literatura (caso de Ovídio, célebre poeta romano, que entre outros escritos,
organizou uma espécie de “manual
sexual”, onde tenta orientar casais e
amantes no que diz respeito à sua vida
conjugal e sexual; refere ainda, na
mesma obra, locais onde encontrar e
abordar “os mais belos parceiros” da
capital romana). Muito embora a arte
romana tenha apresentado um carácter
essencialmente bélico, servindo para glorificar sobretudo os triunfos militares e a
supremacia da civilização romana e dos líderes; em detrimento da figura humana,
que, em comparação à cultura grega, assumiu muito menor protagonismo na
arte.
O Kamasutra, talvez o livro mais famoso no que diz respeito à sexualidade
(pode-se quase dizer que é uma verdadeiro “manual” de práticas sexuais), é, ao
contrário do que se possa pensar, antiquíssimo. Os primeiros escritos relativos à
obra datam (vejamos só) do século 2 d.C., e nela já constavam mais de 500
posições sexuais diferentes tendo sido redigido na Índia. O autor acreditava que a
sexualidade era uma obra divina, e, como tal, devia assumir um estatuto
“sagrado”.
Na Idade Média, a representação visual da sexualidade, como toda a
sexualidade enquanto meio de obtenção de prazer, foi altamente reprimida. Foi,
por assim dizer, um período “negro”, um período das “trevas”, na história da
representação da sexualidade. Não convém esquecer a influência social e política
que a Igreja teve neste período. A castidade, como forma de demonstrar devoção
a Deus (e à própria Igreja) era tida como um princípio absoluto, essencial, na vida
pessoal de cada um (note-se, aliás, que um dos sete pecados mortais é a luxúria,
quer seja material, quer seja carnal). A Inquisição, como nos mostra a História,
não deixava escapar muitas excepções a esta regra. A “perversidade” sexual era
punida com a morte na fogueira. A partir de certa altura, até na própria arte
medieval (de índole sobretudo religiosa), a Inquisição fez notar a sua influência: era
proibida a representação da imagem do corpo humano nu, incluindo nos próprios
retratos das figuras cimeiras ligadas à Igreja e à sua doutrina, como é o caso do
próprio Jesus Cristo, e de muitos outros santos.
Os meios de divulgação da pornografia eram nesta altura escassos e
representavam um verdadeiro acto de coragem contra a ordem estabelecida,
uma vez que colocavam em risco a vida do sujeito que o fazia. Resumiam-se
essencialmente ao relato oral (feito sobretudo por viajantes e andarilhos, em
locais como tabernas e outros, onde narravam experiências sexuais tais como o
desfloramento de mulheres virgens, aventuras com mulheres esbeltas, orgias,
etc). Existiu também alguma literatura de índole erótica e sexual, que foi, como é
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óbvio, violentamente reprimida pelas instituições medievais. Muitos foram os
artistas que morreram nas célebres fogueiras da Inquisição durante este período.
Outros meios artísticos populares e mais comuns nesta altura, como é o
caso da pintura, encontravam-se submetidos a rígidos cânones, mais uma vez por
influência directa da Igreja Católica; o que explica o facto de a expressão da
sexualidade estar presente sobretudo na oralidade, entre as camadas mais
baixas da sociedade medieval – as populares.
Durante a época dos Descobrimentos, Portugal abriu-se ao mundo graças
ao contacto com outras culturas, com outras pessoas, com outras mentalidades.
Todo este rol de acontecimentos representou uma novidade, que levou ao
aparecimento de uma nova dimensão/visão (entre outras coisas) da sexualidade,
resultado da mistura que houve com outros povos e raças; e que levou, como
consequência, a uma miscigenação, ou seja, a um cruzamento de diferentes
raças (que caracteriza aquilo que aconteceu, por exemplo, no Brasil). Todos estes
factores levaram a uma abertura de mentalidades no que toca ao assunto da
sexualidade. A título de curiosidade, observemos a passagem da Ilha dos amores,
n’Os Lusíadas de Luís Vaz de Camões: depois da descoberta do caminho marítimo
para a Índia, os “heróicos” navegadores portugueses teriam uma “merecida”
recompensa na Ilha dos Amores – um maravilhoso banquete e, mais importante
ainda, esbeltas mulheres à sua espera.
Em 1434 apareceu, graças a Gutenberg, um mecanismo que permitiu
pela primeira vez uma impressão fidedigna e reutilizável. Muito mais duradouros
do que os seus precedentes caracteres de madeira não reutilizáveis.
A descoberta da Imprensa é tida como uma das invenções mais
importantes de toda a história da humanidade, uma vez que permitiu a impressão
de livros, de maneira muito mais veloz, sem ser necessário recorrer à mão
humana, como se verificava até então. Antes desta invenção os livros eram
escritos por alunos, monges ou escribas, levando meses até estarem concluídos.
Todo este trabalho tornava os livros algo raros, só acessíveis às classes mais
altas da hierarquia social. Isto levou, assim, a uma descentralização do
conhecimento, e influenciando, em última instância, o aparecimento de ideais
vindouros, como foi o caso do movimento que se seguiu: o Renascimento.
Lynn Hunt organizou uma colectânea de ensaios que têm como título A
Invenção da Pornografia – A obscenidade e as origens da modernidade, onde
pretende investigar a cultura erótica e o seu aparecimento na sociedade
moderna. Segundo Hunt, toda esta emancipação da cultura do “obsceno” se deve
à invenção de Gutenberg, que permitiu a impressão de imagens e textos
pornográficos a um preço mais acessível a todas as camadas sociais.
No Renascimento dá-se uma alteração profunda da mentalidade europeia,
assente numa forte crítica à era medieval e a todo o seu “obscurantismo”. Esta
alteração fundou-se um bocado na descentralização da figura de Deus como
hélice do Universo. O Homem passa então a ser considerado o centro do cosmos
(visão antropocêntrica). Houve um verdadeiro “renascimento” de aspectos
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culturais da época clássica greco-latina, resultado
dum fascínio que os renascentistas sentiam por
toda a cultura clássica. O nu e o corpo humano
ressurgiram nas mais variadas formas de arte. A
rigidez clássica volta a ser uma regra: harmonia e
perfeição são, novamente, um princípio e uma
finalidade de toda a arte. No entanto, ao contrário
do que acontecia na Grécia (onde vingava o culto
do paganismo), esta representação encontrava-se
agora influenciada pela religião cristã (apesar da
visão antropocêntrica).
No período posterior ao Renascimento, existiram importantes movimentos
político-culturais e artísticos, como é o caso do Absolutismo, do Iluminismo, do
Romantismo (na arte), do Liberalismo. Movimentos esses que influenciaram, e
muito, as bases da política e de toda a cultura moderna ocidental que hoje temos.
No entanto, a representação da figura humana surgiu quase sempre
associada aos grandes ideais humanistas (contrários ao contexto absolutista que
os antecedeu, e que
motivou o seu
aparecimento) tão
exaltados durante os
séculos em que
decorreram estes
movimentos. Ideais
como o famoso
“Liberdade, Igualdade
e Fraternidade”
(elementos-chave do
ideário da Revolução
Francesa, também ela
directamente
influenciada pelas
ideias iluministas do
século XVIII) foram, por outro lado, espelhados um pouco por toda a arte. Uma
vez mais, a arte reflecte por inteiro as condições sócio-culturais em que se
desenvolve.
A figura humana nua continua a aparecer em algumas pinturas, mas desta
vez com uma função sobretudo simbólica, estando associada aos ideais que a
obra tenta reproduzir/representar. Na obra acima representada, “A Liberdade
guiando o Povo” (da autoria do pintor francês Eugene Delacroix), um dos mais
célebres e emblemáticos exemplares artísticos do período romântico, vemos a
figura central que uma mulher (Mariane), parcialmente nua, assume ao erguer a
bandeira francesa à frente de todos as outras figuras humanas representadas. A
bandeira, segura (e não devido a mero acaso) por essa mulher, representa a luta
pela conquista do ideal supremo da Liberdade. A própria mulher surge, supondo
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por aquilo que está (e como está) representado, associada à pureza do ideal
libertino.
Com a progressiva industrialização e massificação da sociedade e da
cultura, e consequentemente com o seu avanço no domínio das tecnologias, a
divulgação, assim como o acesso, de (e a) conteúdos de natureza sexual
aumentou de maneira explosiva. Se a invenção da imprensa constituiu um elo de
viragem no que diz respeito à descentralização do conhecimento, a
industrialização e a progressiva massificação da sociedade acentuaram ainda
mais esse processo de forma gradual. Grandes descobertas e concepções
científicas davam-se, também nesta altura. Foi um período de grandes convulsões
sociais, políticas, culturais. Uma nova conjuntura social e política, mais liberal no
que diz respeito ao pensamento e à liberdade de expressão, mais aberta à
pluralidade de ideias (deixam de existir condicionamentos dogmáticos de ordem
religiosa), faz com que a sociedade europeia encare e tolere a sexualidade de
maneira diferente, vendo-a de uma maneira mais natural.
Como reflexo directo de toda esta “revolução tecnológico-cultural”, nascem
as vanguardas artísticas 1 , decididas a romper com todas as regras, com todos
os cânones artísticos dos clássicos e classicistas, recusando-as ou modificando-
as sistematicamente à sua maneira. Entre os vários movimentos de vanguarda
(que foram aparecendo desde o final do século XIX até às primeiras décadas do
século XX) – Impressionismo, Fauvismo, Expressionismo, Cubismo, Dadaísmo e
Surrealismo –, aquele que mais nos interessa aqui é, sem dúvida, o Surrealismo,
devido à enorme importância que atribuiu à sexualidade.
Os artistas surrealistas, inspirados em grande parte pelas ideias
revolucionárias de Freud, trataram de transpor essas mesmas ideias para as
suas obras, tais como: o papel fundamental que a sexualidade desempenha em
toda a vida humana, desde o momento do nascimento; o lado inconsciente do ser
humano e o seu predomínio sobre o lado consciente; as pulsões, os impulsos, os
instintos sexuais como força-motor de grande parte das acções humanas
(conscientes e inconscientes), a valorização dos sonhos e da imaginação humana,
etc. Obviamente, a exposição directa destas ideias através da pintura, da
literatura, ou ainda através do recém-nascido cinema, causou grande escândalo
nas mentalidades algo conservadoras que ainda vigoravam nesta época (a
diferença é que nesta altura os artistas que iam contra a ordem vigente não
morriam na fogueira; quanto muito, levavam uma cuspidela em cima).
As duas guerras mundiais da primeira metade do século XX foram um dos
elementos que mais fizeram mudar a mentalidade europeia. Além de serem
períodos que se caracterizam por um elevado desenvolvimento tecnológico (que
embora sirva, na sua fase inicial, fins bélicos, é aproveitado posteriormente para
1 “O termo vanguarda significa, no seu sentido literal, a \"primeira linha de um exército, em ordem de
batalha\", a \"guarda avançada que abre a marcha\", \"o corpo militar que vai à frente\". Na arte, passou a
referir-se aos artistas que se colocam culturalmente à frente do seu tempo, abrindo o caminho a novas
ideias, a novas mentalidades, a novas culturas. A arte de vanguarda procura romper com toda a
concepção artística e cultural até então vigente. Apresenta-se como uma revolução cultural que busca
novas estruturas, estéticas e pensamentos.” (in DICIOPÉDIA X, Porto Editora,2006)
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fins civis), não é por acaso que a década que se seguiu à Primeira Guerra Mundial
[1914-1918] é conhecida por Loucos Anos 20. Mudam-se, por completo, entre
as camadas mais jovens (que desafiam a ordem tradicional), os antigos padrões e
hábitos de vida. Foi um período caracterizado pela filosofia do “Carpe Diem”:
desejo de intensamente viver e de aproveitar da melhor maneira possível todos os
momentos da vida. Para além disso, a rádio, massificada mais ou menos a partir
desta altura, surge como um poderoso meio de comunicação.
Mais tarde, com a Segunda Guerra Mundial [1939-1945], aconteceu um
pouco a mesma coisa, não imediatamente, mas mais na década de 60.
Nos anos 60, nova revolução nas mentalidades e no campo da sexualidade
humana. É lançada para o mercado, exactamente em 1960, a primeira pílula
contraceptiva, que teve, desde logo, um estrondoso sucesso a nível mundial. A
mentalidade conservadora, ainda algo vigente no início do século, já quase não se
fazia notar. Numa época em que a grande maioria da população ocidental era
constituída por jovens, os movimentos estudantis assumem grande importância
(não só mas também) na divulgação da sexualidade e da natureza profundamente
sexual do ser humano. Outros movimentos, como os Hippies, defendiam
exaustivamente uma total liberdade amorosa e sexual (em nome do bem-estar da
alma), a par de outros ideais como o pacifismo (eram apolíticos). No cinema,
Marilyn Monroe vinga como actriz e, sobretudo, como verdadeiro ícone sexual. Na
música, é exaltada também a nova mentalidade juvenil. A televisão massifica-se.
Pouco tempo depois, em 1972, foi feito o mais emblemático filme
pornográfico de toda a história do cinema: Deep Throat (Garganta Funda).
Provocou, como seria de esperar, grande polémica na altura em que saiu. Foi, no
entanto, um enorme sucesso de bilheteira, sendo ainda, até hoje, o filme que mais
dinheiro rendeu em toda a história do cinema pornográfico (estima-se que, a nível
mundial, o lucro que obteve tenha superado os 600 milhões de dólares). Apesar
da sua componente sexual (extremamente) explícita, o filme não tinha “objectivos”
meramente lúdicos. Pretendia, entre outras coisas, quebrar alguns dos
preconceitos morais que existiam (e que existem) relativamente à sexualidade e à
sua manifestação explícita. No entanto, como podemos ver, aquilo que se seguiu
no percurso “cinematográfico” da pornografia, ao contrário do que se passou
com o Deep Throat, não teve (nem tem) grandes contornos “ideológicos”, por
assim dizer; não costuma apresentar outros fins além dos lúdicos, relacionados
com a excitação sexual propriamente dita; não tem uma mensagem implícita.
Mais tarde, com o aparecimento da World Wide Web, em 1991,
juntamente com a massificação do uso do computador e da Internet que se veio a
verificar nos anos seguintes (a nível mundial), podemos dizer que o processo de
divulgação da pornografia aumentou de forma brutal, aumentando também o
consumo deste tipo de produtos conteúdos online.
Resta tentar perceber o porquê deste crescimento.
Por um lado, temos a questão da identidade. Antigamente, no que diz
respeito a filmes pornográficos, o consumidor encontrava-se limitado aos clubes
de vídeos e a outros sítios do género, estando a sua identidade mais
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directamente exposta. Com a Internet, a sua identidade pode ser, inclusivamente,
disfarçada (como acontece nos casos em que menores de idade consultam sites
pornográficos, mascarando a sua verdadeira identidade). Isto pode, no entanto,
ser uma ilusão, uma vez que tudo aquilo que se faz num qualquer computador
(sobretudo aquilo que se faz online) fica sempre registado em algum lado. O que
não existe ainda são grandes mecanismos de controlo sobre os websites e sobre
os conteúdos pornográficos digitais, à semelhança daquilo que já existe nas
televisões públicas e na publicidade (e isto só para dar dois exemplos): um
controlo sistemático sobre os conteúdos (entre os quais os de natureza sexual)
que são passíveis de ferir determinadas susceptibilidades, sejam elas de que tipo
forem.
Por outro lado, o facto de a pornografia online se ter vindo a tornar, ao
longo dos últimos anos, numa verdadeira indústria comercial massificada fez com
que tenham sido criados inúmeros incentivos ao seu consumo, nem que este se
dê de forma acidental (sendo isso visível, por exemplo, na imensa publicidade
pornográfica que encontramos um pouco por toda a Web). Esta “industrialização”
da pornografia deu-se, numa primeira fase (a inicial), de forma gratuita. Contudo,
nos últimos anos, a tendência tem-se revelado cada vez mais no sentido de os
conteúdos pornográficos serem cada vez menos acessíveis gratuitamente – daí o
facto de esta indústria online se ter tornado, também ela, num negócio. Um
negócio que por sinal se tem revelado um dos mais lucrativos de toda a Internet,
senão o mais rentável.
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PORNOGRAFIA COMO NEGÓCIO
Graças à Internet, a pornografia viu concretizada a possibilidade de uma
expansão à escala global, sem restrições nem fronteiras. Os internautas (ao que
parece) responderam positivamente, e o negócio da pornografia atingiu números
impressionantes. Vejamos estas estatísticas recolhidas de alguns sites que
fizeram estudos na matéria:
12% do total dos websites são de conteúdos pornográficos;
25% das pesquisas efectuadas são relativas à pornografia;
35% dos downloads efectuados na Internet são de pornografia;
A cada segundo que passa 28.258 internautas estão, em média, a ver
pornografia;
Gastam-se 89 dólares norte-americanos por segundo em pornografia;
Surgem 266 novos sites de pornografia por dia;
“Sex” é a palavra mais pesquisada na Internet;
Os resultados financeiros dos EUA em pornografia na Internet são 2.84
mil milhões de dólares;
Estima-se que existam cerca de 372 milhões de sites pornográficos
Estima-se que os americanos gastem de 7 a 14 biliões de dólares por ano
em material pornográfico
Com estes dados não é muito difícil chegar à conclusão que a pornografia
é, hoje, um negócio altamente rentável, com público suficiente para a sua oferta.
Por isso, mesmo que consideremos a pornografia algo de obsceno e ofensivo não
nos é possível colocar de parte a sua importância financeira.
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QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO
No panorama internacional a legislação respeitante à pornografia online é,
no conjunto da maioria dos países, semelhante. Normalmente, verifica-se uma
restrição: o seu acesso é condicionado pela idade (normalmente, no mínimo 18
anos).
Nos países europeus (onde está incluído Portugal) a legislação que diz
respeito à pornografia assemelha-se ao que acontece na maior parte do globo.
Ou seja, a regra geral diz que o acesso é apenas restrito a menores de 18 anos.
Existem, no entanto, países em que a pornografia foi completamente
banida. É o caso de países como a China, Cuba, Malásia, Indonésia, entre outros
países.
Nos Estados Unidos da América (maior produtor de pornografia mundial,
com cerca de 89% da totalidade dos sites pornográficos existentes a nível
mundial), a legislação, além de proibir a visualização de pornografia por menores
de 18 anos, proíbe também toda e qualquer transmissão de material, entre
utilizadores, que possa ser considerado obsceno e ofensivo.
Porém, toda esta legislação em vigor poderá ser facilmente contornada
graças ao anonimato e à difícil identificação do utilizador de Internet. Como tal,
nos E.U.A está a ser desenvolvido um sistema chamado Adult Check I.D., que
permitirá identificar os utilizadores recorrendo a uma base de dados online com
informações que poderão confirmar (ou não) a autenticidade desses mesmos
utilizadores.
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CONCLUSÃO
Depois de tudo isto, parece haver poucas conclusões a tirar.
Por um lado, como já constatámos, a representação da sexualidade
humana sempre esteve presente (praticamente) desde os primórdios existenciais
do ser humano, que sempre arranjou maneiras de a expressar, quer isso tenha
acontecido através de meios artesanais como a escultura ou a pintura, quer
tenha sido através de meios tecnológicos e digitais como o vídeo ou a fotografia,
quer tenha sido através da literatura; e por aí em diante.
A Internet, como também já vimos, representou um ponto de viragem
fulcral no que diz respeito ao modo como a pornografia é encarada, ao mesmo
tempo que é visualizada (e apreciada).
A pornografia assume-se, assim, como uma questão muito controversa,
que apresenta um carácter extremamente paradoxal. Se por um lado, sempre
representou uma faceta da sexualidade da qual pouco há (supostamente) para
falar; surge, por outro lado, como uma indústria e um negócio extremamente
rentável. É a partir de paradoxos como este que precisamos de analisá-la,
percebendo se o tema é aquela coisa tão insignificante a que muitos a reduzem.
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BIBLIOGRAFIA
NOVA ENCICLOPÉDIA PORTUGUESA, Ediclube, Lisboa, 1991
THE OXFORD CLASSICAL DICTIONARY, Oxford University Press, New York
(USA), 1996
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA, Temas e Debates, Lisboa
(Portugal), 2001
DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA 2006 , Porto Editora, Porto
(Portugal), 2006
(ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA) DICIONÁRIO DA LÍNGUA
PORTUGUESA CONTEMPORÂNEA, Editorial Verbo, Lisboa (Portugal), 2001
LINKGRAFIA
http://taniaafl.multiply.com/reviews/item/10
http://www.renatojanine.pro.br/TV/pornografia.html
http://www.astrovates.com.br/tese/apornoar.htm
http://2.0.bloguite.com/geral/pornografia-na-internet-video-da-good-
apresenta-os-dados.html
www.suaescolha.com/essay/toxica.html
www.revistapsicologia.com.br/materias/pontoDeVista/erotismo_porno.htm
http://en.wikipedia.org/wiki/Internet_pornography
http://brazilianpress.locaweb.com.br/20070509/colunas/opiniao.htm
http://en.wikipedia.org/wiki/Pornography_addiction
http://www.cultsock.ndirect.co.uk/MUHome/cshtml/media/intregus.html
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