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Agricultura familiar iica

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  • 1. AGRICULTURA FAMILIAR IICA-BR Março/2006
  • 2. O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR?A agricultura familiar é uma forma de produção onde predominaa interação entre gestão e trabalho; são os agricultoresfamiliares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase nadiversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmentecomplementando pelo trabalho assalariado. A agricultura familiar ocupa 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais, produz 38 % do Valor bruto da produção (VBP) nacional e ocupa 77% do total de pessoas que trabalham na agricultura. Por isso, a agricultura familiar é um meio eficiente de reduzir a migração do campo para a cidade.
  • 3. As características básicas da agricultura familiar são:• A direção da unidade produtiva é exercida pela família;• A área do estabelecimento não ultrapassa quatro módulos fiscais;• A mão-de-obra familiar é superior à contratada e a propriedade dos meios de produção é da família;• Os beneficiários são agricultores, pescadores artesanais, aqüicultores, extrativistas, indígenas e membros de comunidades remanescentes de quilombos.
  • 4. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAFO Pronaf é um Programa do Governo Federal criado paraapoiar o desenvolvimento rural, fortalecendo a agriculturafamiliar por meio de assistência técnica, seguro agrícola,comercialização e o crédito rural produtivo às famíliasagricultoras, suas associações e cooperativas. O Pronaf tem a finalidade de apoiar com financiamento asatividades agropecuárias e não agropecuárias exploradasmediante emprego direto da força de trabalho do produtorrural e de sua família.  
  • 5. Quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária vêm da agricultura familiar, de todo alimento do país ela produz: Agricultura Familiar produz em % 100 84 80 70 58 54 60 49 40 40 20 0 feijão suinos milho feijão mandioca suinos leite milho aves e ovos
  • 6. CRÉDITO RURAL – PRONAFAs famílias são enquadradas nos Grupos “A”, “A/C”, “B”, “C”,“D” e “E”. Essa classificação leva em conta a renda brutaanual gerada pela família, o percentual dessa renda que veioda atividade rural, o tamanho e gestão da propriedade e aquantidade de empregados na unidade familiar.Para cada grupo do Pronaf existe um conjunto de linhas decrédito, com condições de acesso e valores diferenciados,garantindo-se assim uma maior proximidade da capacidade deendividamento da família com as alternativas definanciamento de sua produção.
  • 7. RECURSOS PROGRAMADOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR (R$ MILHÕES) 9.00010.000 7.000 8.000 6.000 4.196 5.400 4.000 2.000 0 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006
  • 8. PRONAF – CRÉDITO RURAL CONTRATOS POR ANO AGRÍCOLA2000000 1.639.510 1.390.1681500000 932.927 893.112 904.2141000000500000 48.592 0 2000/ 2001 2001/ 2002 2002/ 2003 2003/ 2004 2004/ 2005 2005/ 2006
  • 9. CRÉDITO RURAL – PRONAFO Pronaf oferece recursos para atividades de custeio,investimento,integralização de cotas-partes de cooperativasde produção e para comercialização.1. Créditos de Custeio – são recursos para ofinanciamento das despesas que são feitas em cada plantio,em cada safra ou ciclo de produção.2. Créditos de Investimento - são recursos para ofinanciamento da implantação, ampliação ou modernizaçãoda infra-estrutura de produção e serviços agropecuários e nãoagropecuários no estabelecimento rural ou em áreascomunitárias rurais próximas.
  • 10. CRÉDITO RURAL – PRONAF3. Crédito para Cota-Parte – os créditos ao amparo daLinha de Crédito Para Integralização de Cotas-Partes deAgricultores Familiares Cooperativados, podem beneficiaragricultores familiares enquadrados nos Grupos "B", "C", "D" ou"E", filiados a cooperativas de crédito rural para financiamentoda integralização de cotas-partes de cooperativas deprodução.4. Créditos para Comercialização – os agricultoresfamiliares podem acessar os Empréstimos do GovernoFederal –EGF ao amparo de recursos não controlados (sub-exigibilidade do Pronaf), que visam proporcionar recursosfinanceiros ao beneficiário, de modo a permitir oarmazenamento e a conservação de seus produtos, paravenda futura em melhores condições de mercado.
  • 11. SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIARSeguro da agricultura familiar: Em operação a partir da safra 2004/2005, o seguro garante100% do financiamento e 65% da renda estimada casoocorram intempéries.O Seguro da Agricultura Familiar tem políticas específicas e éexclusivo para o custeio agrícola, a adesão é obrigatória paraas chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, milho,soja, trigo, sorgo e maçã) e para banana, caju, mandioca,mamona e uva. Significa uma cobertura de 95% de todo ocrédito de custeio que costuma ser concedido ao amparo doPronaf.
  • 12. SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIARPela primeira vez passam a ser cobertas as culturasconsorciadas, ou combinadas, como por exemplo: feijão emilho, milho e soja. As culturas não zoneadas (batata, tomate,cebola, girassol, mamão, laranja) não se enquadram no novoseguro, mas os produtores terão a opção de aderir ao modeloanterior, conhecido como Programa de Garantia da atividadeAgropecuária (Proagro).Na safra 2004/2005 mais de 550 mil agricultores aderiram.E em função das secas já foram indenizados em torno de 220mil produtores.
  • 13. A agricultura familiar está se fortalecendo cada dia maisrápido, suas produções com mais qualidade, a passos largoso setor vai se expandindo.Hoje vários órgãos do governo e entidades internacionaistrabalham para capacitar os pequenos produtores, para quepossam mostrar com suas produções, a verdadeira força daagricultura familiar.A Agricultura Familiar é responsável pelo baixo número daimportação do país, cerca de 60% dos alimentos consumidospela população brasileira vêm desse tipo de produção ruralproduzidos por agricultores familiares, e é também a principalresponsável pela manutenção da biodiversidade, dos recursoshídricos e das riquíssimas manifestações da cultura nacionalsob as mais diversas formas.
  • 14. Obrigado!V. Gomes Agronegócio

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