Nortemed a revista ed1 julho de 2012

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Nortemed a revista ed1 julho de 2012

  1. 1. A Re ista Julho 2012 | n.º 1 | Revista Trimestral Apenas porque é obrigatório?Medicina no Trabalho Higiene e Segurança FormaçãoLegislação Campanhas InformaçãoArtigos Artigos Artigos
  2. 2. Editorialpag. 3 - SHST: Custo ou Investimento? Caros leitorespag. 4 - Legislação Medicina no Trabalho Com a comemoração dos 2 anos de existência, sentimos a necessidade de criar a «REVISTA»,pag. 5 - Campanha sobre AVC`s pois é crescente a necessidade de informar, de forma séria, o público em geral e as empresaspag. 6 - Exames Complementares de em particular sobre a Medicina, Higiene eDiagnóstico Segurança no Trabalho. Assim, movidos pela paixão pela área da Segurança e, da Saúdepag. 7 - Para Refletir - Acidentes de Trabalho Ocupacional, vamos procurar contribuir para o incremento da qualidade, do rigor e dopag. 8 - Perguntas Frequentes profissionalismo, numa área que muitas vezes é mal entendida e menosprezada.pag. 9 - Informação sobre Campanha da ACT Informação e Divulgaçãopag. 12 - Campanha sobre Informação e Procuraremos, também, criar espaços deFormação debate, de divulgação de informação, por forma a que empresários, trabalhadores e todos ospag. 13 - Rir não é o melhor remédio agentes envolvidos possam ver que a organização dos serviços de SHST não é umpag. 14 - Exercícios de Ginástica Laboral custo, mas sim um investimento, que pode ter um retorno extraordinário a todos os níveis.pag. 15 - Esforços repetitivos Crisepag.16 - Unidades Móveis Do meu ponto de vista, não podemos deixar para trás tudo o que já se construiu de algumpag.17 - Medicina no Trabalho na Função tempo a esta parte derivado à crise; pois a crisePública não pode servir de «desculpa» para se abandonar o investimento na Saúde, na Higienepag.18 - Conteúdo das caixas de 1ºs e Segurança dos Trabalhadores, pois se esseSocorros for o caminho escolhido, os resultados serão muito mais «cinzentos» e o nosso país sofrerápag. 19 - Conteúdo das Caixas de Primeiros um retrocesso, quer a nível económico, quer aSocorros nível social.pag. 20 - Formação Promocional para todos Espero que esta, seja também a vossa revista.os nossos clientes Intenção sem ação é ilusão. Ouse fazer e o poder ser-lhe-á dado.. Sousa TeixeiraOs artigos assinados, assim como as opiniões emitidas, são da inteira responsabilidade dosseus autores, podendo ser reproduzidas, no todo ou em parte, desde que sejam mencionados o Diretor Geralnome, número e data da publicação e o autor do texto.
  3. 3. 3 MEDICINA, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO CUSTO ou INVESTIMENTO? A organização dos serviços de de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho,Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho além de cumprir os requisitos legais, gera aindaainda é visto por alguns "empresários" como um conjunto de benefícios para a empresa, dosum custo, que serve apenas para "sacar" quais destaco:dinheiro às empresas. No entanto, e seolharmos para os números, estatísticas, e •Redução ou eliminação de custos comtestemunhos, verificamos, que desde que os processos legais, coimas e custosserviços sejam bem organizados, as mais relacionados com os prémios das seguradoras;valias para as empresas são inúmeras. •Aumento da produtividade e diminuição do Assim, o investimento em Medicina, absentismo;Higiene e Segurança no Trabalho proporcionaum excelente retorno do investimento, uma vez •Diminuição das interrupções no processoque anualmente as empresas e o Estado produtivo;Português, gastam milhões com custosassociados a doenças profissionais e •Melhoria da imagem da empresa peranteacidentes de trabalho, custos que de uma trabalhadores, fornecedores e clientes, no queforma direta ou indireta vão direito aos se refere ao seu compromisso com a promoçãoresultados das empresas. da Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho; A Organização Mundial de Saúde -OMS- estima que todos os anos são gastos, em •Maior atratividade para os melhoresmédia, cerca de 4% do PIB com custos colaboradores e sequente retenção do capitaldiretamente associáveis a doenças humano na empresa e por essa via maior grauprofissionais e a acidentes de trabalho. de fidelização dos clientes através de um melhor serviço prestado. Uma empresa que Organize os Serviços por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com
  4. 4. 4 Leg Medicina no Trabalho isla (lei 102/2009 de 10 de Setembro) çã o restantes trabalhadores; Artigo 3.º - Âmbito c) Exames ocasionais, sempre que haja1 — A presente lei aplica -se: alterações substanciais nos componentesa) A todos os ramos de actividade, nos materiais de trabalho que possam tersectores privado ou cooperativo e social; repercussão nociva na saúde do trabalhador,b) Ao trabalhador por conta de outrem e bem como no caso de regresso ao trabalhorespectivo empregador, incluindo as pessoas depois de uma ausência superior a 30 dias porcolectivas de direito privado sem fins motivo de doença ou acidente.lucrativos; 4 — O médico do trabalho, face ao estado dec) Ao trabalhador independente. saúde do trabalhador e aos resultados da prevenção dos riscos profissionais na Artigo 108.º empresa, pode aumentar ou reduzir aExames de saúde periodicidade dos exames previstos no1 — O empregador deve promover a número anterior.realização de exames de saúde adequados a 5 — O médico do trabalho deve ter emcomprovar e avaliar a aptidão física e psíquica consideração o resultado de exames a que odo trabalhador para o exercício da atividade, trabalhador tenha sido submetido e quebem como a repercussão desta e das mantenham atualidade, devendo instituir acondições em que é prestada na saúde do cooperação necessária com o médicomesmo. assistente.2 — As consultas de vigilância da saúde devem 6 — Constitui contra -ordenação grave aser efetuadas por médico que reúna os violação do disposto nos n.os 1 e 3, bemrequisitos previstos no artigo 103.º como a utilização de serviço de médico não3 — Sem prejuízo do disposto em legislação habilitado nos termos do artigo 103.º,especial, devem ser realizados os seguintesexames de saúde: imputável ao empregador.a) Exames de admissão, antes do início daprestação de trabalho ou, se a urgência daadmissão o justificar, nos 15 dias seguintes;b) Exames periódicos, anuais para osmenores e para os trabalhadores com idadesuperior a 50 anos, e de 2 em 2 anos para os
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  6. 6. 6 Exames Complementares de Diagnóstico na Medicina no Trabalho Apesar dos cursos de Higiene e ser os seguintes (caso exceções previstos emSegurança no Trabalho, não abordarem a legislação especifica):Saúde Ocupacional, a tarefa de optar pela Electrocardiograma;melhor opção nesse âmbito, recai geralmentesobre os Técnicos de Higiene e Segurança no Audiometria;Trabalho afetos a uma empresa. Espirometria; Assim e, segundo a minha experiência, o Acuidade Visual;primeiro passo, é interpretar a legislação de Análises Clinicas (Sangue e urina).forma a cumprir e se possível ir mais além,como são os casos das boas práticas. Depoisdeve-se selecionar uma empresa prestadora de É necessário entendermos que apenasserviços, devidamente autorizada, que nos uma consulta com o Médico (especialista emgaranta a qualidade necessária à prestação Medicina no Trabalho), pode não ser suficientedesse serviço, pois estamos a falar de serviços para avaliar correctamente o estado físico ede saúde. psicológico do examinado / trabalhador. Temos, sempre, que conhecer as reaisnecessidades da nossa empresa, o tipo de Cabe a cada um de nós, elevarmos oactividade, os riscos a que os trabalhadores patamar de qualidade na Organização dosestão expostos etc, por forma a que os Serviços de Saúde, Higiene e Segurança notrabalhadores e as chefias vejam as vantagens Trabalho.evidentes na organização dos serviços e nãoapenas a obrigatoriedade dos mesmos. Os exames Complementares de esDiagnóstico, segundo a minha opinião deverão çõ or ma f + in t g s.p w.d ww por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt
  7. 7. 7 PARA REFLETIR Em Portugal nos anos noventa representam 12,97% (572 Casos) do total.morriam todos os anos em média cerca de Em 2008 houve 132 mortes relacionadas com300 trabalhadores por ano, para além de doenças profissionais.ocorrerem cerca de 300.000 acidentes de Fonte: Autoridade para as Condições do Trabalho (A.C.T.)trabalho com alguma gravidade! Atualmente temos cerca de 250.000acidentes por ano, tendo em 2009 ocorrido Assim, é fundamental, que todos os115 acidentes mortais, 59 dos quais no sector envolvidos no processo laboral, desenvolvamda construção. e apliquem estratégias que visem a implementação de verdadeiros programas de Em 2008 foram certificados 4.841 prevenção de riscos profissionais; denovos casos de doenças profissionais dos desenvolvimento e divulgação de campanhasquais 4.410 se referem a trabalhadores do que visem informar e formar os trabalhadoresRegime Geral e 431 a trabalhadores do sobre os riscos a que estão expostos duranteRegime da Administração Pública. o desempenho da sua atividade profissional. As mulheres continuam a ser mais É também necessário, uma maioratingidas pelas doenças profissionais, com articulação entre os serviços de Saúde2.569 casos, enquanto que os homens Ocupacional e os serviços de Higiene eregistaram 1841 Segurança no Trabalho, pois os dois serviços além de se complementarem, visam o As doenças com maior incidência são mesmo objetivo.as músculo-esqueléticas que no seu conjunto Não se esqueçam ,um trabalho seguro, é umrepresentam 66,32% (2925 doenças) trabalho com futuro...seguidas dos casos de surdez que por: Luciana Coelho Técnica de Higiene e Segurança no Trabalho luciana.tsht@gmail.com
  8. 8. 8 PERGUNTAS FREQUENTESSou trabalhador independente. Sou obrigado a ter os Serviços de Medicina no Trabalho? Sim, é obrigado a ter os serviços de medicina no trabalho de acordo com o Artigo 3º, nº1 alíneac) da Lei nº 102/2009 - Lei que regulamenta o regime jurídico da Promoção da Segurança e Saúde noTrabalho - o trabalhador independente, compreenda-se por "pessoa singular que exerce umaatividade por conta própria", é instituído no âmbito desta Lei.Sendo o responsável/gerente de uma empresa, é obrigado a ter os serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho organizados? Sim. A obrigatoriedade da implementação dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho éaplicável à entidade empregadora, de acordo com o Artigo 3º, nº1 da Lei nº 102/2009 de 10 Setembroa qual regulamenta o regime jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho. Ou seja,aplica-se quer aos responsáveis das empresas, quer aos trabalhadores. No caso dos TrabalhadoresIndependendentes que prestem serviço a uma determinada empresa, é essa empresa, que tem quepedir ao trabalhador independente, que apresente a Ficha de Aptidão para o Trabalho. Quem é a Autoridade para as Condições do Trabalho (A.C.T.)? A A.C.T. é uma entidade estatal que veio substituir as funções da Inspecção-Geral do Trabalho(IGT) e do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST). Tem como Missãocontrolar o cumprimento da legislação laboral nas organizações; promover e controlar a política deSegurança e Saúde no Trabalho em todos os sectores de actividade, sejam eles públicos ou privados.O objectivo é controlar de forma rigorosa o cumprimento da legislação laboral e da Segurança e Saúdeno Trabalho por parte das entidades patronais, para minimizar os riscos profissionais dostrabalhadores nos locais de trabalho. O papel da A.C.T., não é só o de "multar" as empresas, passa, também, por promover ações desensibilização e, de prevenção junto das empresas e dos trabalhadores. por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com
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  10. 10. 10
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  12. 12. 12As campanhas deinformação eprevenção devemfazer parte daorganização dosserviços de Saúde,Higiene e Segurançano Trabalho. 1 9º art. - 0 09 /2 102 i Le
  13. 13. 13 RIR NÃO É O MELHOR REMÉDIO...Caso tenha imagens que queira ver publicadas, envie para: shst@nortemed.pt
  14. 14. 14EXERCÍCIOS SIMPLES QUE PODEM SER REALIZADOS NO LOCAL DE TRABALHO
  15. 15. 15 Esforços Repetitivos As lesões por esforços repetitivos de acordo com uma certa metodologia.representam hoje em dia, uma preocupação Temos ainda as dificuldades financeirasno âmbito da saúde ocupacional. Este tipo de que impossibilitam as empresas de adquiriremlesão, provoca dor e pode causar lesões nos mobilário/equipamentos de trabalhotendões, músculos e ligamentos; afetando, adequados às normas de Saúde, Higiene eprincipalmente as zonas do pescoço, ombros e Segurança no Trabalho, nomeadamente compulsos. caraterísticas ergonómicas. São lesões, causadas principalmente Outro aspeto é a mentalidade de algunspor atividades que exijam movimentos empresários, que ainda vêem as questões darepetitivos, posturas incorretas e formação, (de forma a que o trabalhadormobiliário/equipamentos de trabalho «conheça», os equipamentos com os quais vaiinadequados. trabalhar, as suas caraterísticas, as normas de Segundo a opinião dos Médicos do bom funcionamento etc.) como um custoTrabalho, são variados os fatores que desnecessário.influenciam as lesões. Os distúrbiosocupacionais relacionadas ao trabalho, Durante o dia de trabalho também éalgumas vezes não chegam a ser lesões importante efetuar pausas ativas; por exemplopropriamente ditas, mas apenas uma fadiga parar cinco minutos para realizar algunsmuscular, por causa da repetitividade do exercícios, de modo a prevenir o aparecimentomovimento e de como é feito esse trabalho de lesões. As empresas que já investem (sim,repetitivo. Entre os fatores estão atividades porque é um investimento e não um custo) navibratórias, ou então de compressão de Ginástica Laboral, verificam que o incrementonervos, devido à postura inadequada, entre desta medida, faz diminuir a ausência aooutras. Sendo assim, podemos afirmar que trabalho por doença, aumenta a produtividadeestamos perante uma doença com causas e, reforça o espirito de equipa entre osmultifatoriais. Temos os fatores sociais que trabalhadores. O investimento vale a pena...influenciam muito este tipo de patologia, comopor exemplo a exigência cada vez maior daprodutividade no local de trabalho.Assim, determinadas tarefas, são realizadas por: NORTEMED shst@nortemed.pt
  16. 16. 16 UNIDADES MÓVEIS Legal o u Conv eniente Um dos (muitos) problemas do informar sobre as condições para amercado atual de Saúde e Segurança no utilização das Unidades Móveis?Trabalho passa pela utilização de - Porque não se informa os empresáriosunidades móveis na vigilância da saúde sobre o ponto 4.2. desta circular normativados nossos trabalhadores, ignorando que refere “O recurso a instalações móveiscompletamente a circular normativa Nº: na vigilância da saúde dos trabalhadores é06/DSPPS/DCVAE de 31 de Março. excecional.”? Não raras vezes, tenho visto - Afinal as regras impostas pela DirecçãoUnidades Móveis serem utilizadas dentro Geral de Saúde, não são para respeitar?das cidades, paradas à porta do cliente, - E os médicos que trabalham dentropor vezes até mal estacionadas tornando- destas Unidades Móveis, não conhecem ase elas próprias um risco para a segurança circular emanada pela DGS?dos utentes. Esta questão alimentada pela Tenho questionado as autoridadesignorância ou falta de escrúpulos de competentes sem obter nenhuma reaçãoalguns “players” do mercado de SST, é pronta, apenas um reafirmar que a práticautilizada de forma sistemática, o prestador deste exercício é ilegal. À primeira vista,de serviços externos de SST, apresenta verifico que o cliente não se encontracomo “modus operandi” a realização de devidamente informado, ou seja o clienteconsultas médicas em unidades móveis paga um serviço que lhe é prestado emseja qual for a atividade, dimensão e condições ilegais. Mas também encontrolocalização geográfica da empresa empresários que mesmo conhecendo a leicontratante. nesta matéria preferem continuar a Pergunto: - Onde param as prevaricar...entidades fiscalizadoras e qual tem sido asua atuação? E assim vai a Medicina no Trabalho....- Que tipo de ações são realizadas para João Cardoso Consultor j.cardoso@nortemed.pt
  17. 17. 17 ME DIC INA NO TRA BA LH na Função Pú blica O Com a introdução de novas as rotinas ou métodos de trabalho.tecnologias e novos métodos de trabalho ao Desta forma será então possívellongo dos últimos anos a administração eliminar fatores de risco e protegerpública tem sofrido uma grande alteração, efetivamente os trabalhadores adotando, poresta tem contribuído substancialmente quer exemplo, métodos de trabalho diferentes oupara o aumento da qualidade de prestação realizar pequenos ajustes nas rotinas dosdos seus serviços, quer para o surgimento de mesmos.um novo conjunto de riscos para a saúdefísica, mental e até social dos seus É então claro, que hoje, para se mantertrabalhadores, o que lhes exige, por seu lado, a qualidade dos serviços da administraçãouma maior qualificação e intervenção nos pública que conseguimos granjear nosprocedimentos, tornando-os assim alvos mais últimos tempos, devemos privilegiar e levarfáceis de acidentes e doenças profissionais. mais a sério o papel da medicina do trabalho, deixando de lado a mera leitura da legislação Assim, qualquer entidade da área e implementação, apenas, do que éempregadora pública que tenha pretensões exigido por lei e preocuparmo-nos mais com ade excelência na qualidade dos seus interpretação da mesma e a prevenção deserviços, deve melhorar o seu clima social e a novos riscos.saúde dos seus trabalhadores. Para que tal aconteça é necessáriomais do que nunca fazer umacompanhamento sério da saúde dostrabalhadores através da identificação dos es çõproblemas mais comuns e concluir se estes or ma f eestão ou não relacionados, por exemplo, com + in 8d 00 bro 9/2 m i 5 Sete Le e d 11 por: Nuno Ribeiro Chefe de Divisão de Recursos Humanos Câmara Municipal de Lousada
  18. 18. 18por:Luciana CoelhoTécnica de Higiene e Segurança no Trabalholuciana.tsht@gmail.com
  19. 19. 19Medico/a do Trabalho Licenciado em Medicina, com especialidade de Medicina no Trabalho reconhecida pela Ordem dos Médicos. Art.º 103.º da Lei 102/2009 de 10 de Setembro
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