PLANO DE AÇÕESPLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS - PARARTICULADAS - PAR
Plano de Ações Articuladas - PARPlano de Ações Articuladas - PAR
É um plano estratégico de caráter plurianual eÉ um plano ...
PressupostosPressupostos
Reconfiguração da gestão da educação básica,
articulando dimensões e atuando oportunamente;
Parti...
PAR (2011-2014)PAR (2011-2014)
A elaboração do PAR foi baseada no instrumento deA elaboração do PAR foi baseada no instrum...
Atribuições da Equipe LocalAtribuições da Equipe Local
Participa da elaboração conjunta e dialogada doParticipa da elabora...
Atribuições do Comitê LocalAtribuições do Comitê Local
Controle SocialControle Social do PAR;do PAR;
 O papel do Comitê L...
PAR - Situação dos MunicípiosPAR - Situação dos Municípios
Estado do ParanáEstado do Paraná
Fonte: SIMEC/PAR – 06/08/2013
...
Procedimentos para Acessar oProcedimentos para Acessar o
Módulo PAR e Materiais de ApoioMódulo PAR e Materiais de Apoio
Procedimentos OperacionaisProcedimentos Operacionais
O navegador utilizado para o preenchimento do PAR deve serO navegador...
Procedimentos OperacionaisProcedimentos Operacionais
Leitura dos Manuais e documentos de Apoio:Leitura dos Manuais e docum...
Plano de Ações Articuladas - PARPlano de Ações Articuladas - PAR
O acesso ao PAR 2011-2014 é feito pela Aba PAR dentroO ac...
Plano de Ações Articuladas - PARPlano de Ações Articuladas - PAR
Ao clicar na “Árvore do PAR”, pode-se visualizar todas as...
Etapa de AtualizaçãoEtapa de Atualização
Somente para Municípios que enviaram para Análise.Somente para Municípios que env...
AtualizaçãoAtualização
JUSTIFICATIVA:JUSTIFICATIVA: aao clicar em Atualização do PAR” oo clicar em Atualização do PAR” o
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AtualizaçãoAtualização
Após o preenchimento da justificativa, deve-se clicar emApós o preenchimento da justificativa, deve...
Passo 1Passo 1 -- Dados da UnidadeDados da Unidade
Deve-se verificar se todas as informações referentes aos dadosDeve-se v...
Passo 1- Dados da UnidadePasso 1- Dados da Unidade
Os dados deverão ser verificados, e, quando for o caso,Os dados deverão...
Passo 2 - Questões PontuaisPasso 2 - Questões Pontuais
Passo 2 - Questões PontuaisPasso 2 - Questões Pontuais
Em cada uma das 15 questões a equipe deve avaliar a respostaEm cada...
Passo 03 - Validação das AlteraçõesPasso 03 - Validação das Alterações
A atualização do PAR deve ser discutida por todos o...
Passo 4 - IDEBPasso 4 - IDEB
O sistema apresenta uma tela onde constam informações sobre o IDEBO sistema apresenta uma tel...
Passo 04 - IDEBPasso 04 - IDEB
A equipe deverá debater sobre a situação atual do municípioA equipe deverá debater sobre a ...
Passo 05 - Situação AtualPasso 05 - Situação Atual
Para prosseguir com a atualização do PAR, o sistema verifica três situa...
Passo 06 - Subações paraPasso 06 - Subações para
AtualizaçãoAtualização
São apresentados dois grupos de subações:São apres...
Passo 06 - Subações paraPasso 06 - Subações para
AtualizaçãoAtualização
Subações a serem adicionadas: são as subações que ...
Passo 06 - Subações para
Atualização
Depois de selecionadas as subações a serem alteradasDepois de selecionadas as subaçõe...
Passo 07 - Atualização
Na tela de “Atualização do PAR”, o sistema mostra asNa tela de “Atualização do PAR”, o sistema most...
Passo 7 -AtualizaçãoPasso 7 -Atualização
Para cada subação alterada, o municípioPara cada subação alterada, o município
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AnáliseAnálise
• Análise programática pelo MEC e FNDE.Análise programática pelo MEC e FNDE.
• No caso da aprovação das açõ...
Informações Importantes que nãoInformações Importantes que não
podem estar desatualizadaspodem estar desatualizadas
Dados ...
Contatos do PARContatos do PAR
 Equipe Técnica do PAR/MECEquipe Técnica do PAR/MEC: (61) 2022 –: (61) 2022 –
8332/8335 / ...
Contatos do PARContatos do PAR
 Equipe Técnica da Coordenação-Geral deEquipe Técnica da Coordenação-Geral de
Infraestrutu...
Links ImportantesLinks Importantes
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Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 02

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Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 02

  1. 1. PLANO DE AÇÕESPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PARARTICULADAS - PAR
  2. 2. Plano de Ações Articuladas - PARPlano de Ações Articuladas - PAR É um plano estratégico de caráter plurianual eÉ um plano estratégico de caráter plurianual e multidimensional.multidimensional. Orienta os termos de compromisso e de cooperaçãoOrienta os termos de compromisso e de cooperação com o governo federal.com o governo federal. Possibilita a conversão dos esforços e das ações doPossibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias Estaduais eMinistério da Educação, das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, numMunicipais de Educação, num SISTEMASISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃONACIONAL DE EDUCAÇÃO;; Incentiva o regime de colaboração em proveito daIncentiva o regime de colaboração em proveito da melhoria da qualidade e elevação dos índicesmelhoria da qualidade e elevação dos índices educacionais.educacionais.
  3. 3. PressupostosPressupostos Reconfiguração da gestão da educação básica, articulando dimensões e atuando oportunamente; Participação da sociedade como requisito do planejamento e da gestão; Planejamento municipal pautando a cooperação técnica e financeira do MEC (transferências voluntárias).
  4. 4. PAR (2011-2014)PAR (2011-2014) A elaboração do PAR foi baseada no instrumento deA elaboração do PAR foi baseada no instrumento de diagnóstico, que possui 82 indicadores.diagnóstico, que possui 82 indicadores. A partir desse diagnóstico foi desenhado um conjunto coerenteA partir desse diagnóstico foi desenhado um conjunto coerente de ações;de ações; 1º. Momento: Aplicação do instrumento diagnóstico da1º. Momento: Aplicação do instrumento diagnóstico da situação educacional na rede municipal;situação educacional na rede municipal; 2º. Momento: Elaboração do PAR propriamente dito;2º. Momento: Elaboração do PAR propriamente dito; O 3º Momento corresponde a implementação do PARO 3º Momento corresponde a implementação do PAR (execução e monitoramento);(execução e monitoramento); O 4° Momento corresponde àO 4° Momento corresponde à Atualização do PARAtualização do PAR, para uma, para uma melhor execução das ações existentes, bem como paramelhor execução das ações existentes, bem como para inserção de ações não preenchidas no momento da elaboração.inserção de ações não preenchidas no momento da elaboração.
  5. 5. Atribuições da Equipe LocalAtribuições da Equipe Local Participa da elaboração conjunta e dialogada doParticipa da elaboração conjunta e dialogada do diagnóstico da educação e, a partir dele, planeja umdiagnóstico da educação e, a partir dele, planeja um conjunto de ações, sistematizadas no PAR.conjunto de ações, sistematizadas no PAR. É importante a participação do dirigente municipal deÉ importante a participação do dirigente municipal de educaçãoeducação durantedurante os processos de diagnóstico,os processos de diagnóstico, elaboração, atualização e execução do PAR,elaboração, atualização e execução do PAR, mobilizando a equipe e atuando na condução dosmobilizando a equipe e atuando na condução dos trabalhos.trabalhos. A equipe local deve ser estimulada a participar doA equipe local deve ser estimulada a participar do PAR, incluindo todas as suas fases.PAR, incluindo todas as suas fases.
  6. 6. Atribuições do Comitê LocalAtribuições do Comitê Local Controle SocialControle Social do PAR;do PAR;  O papel do Comitê Local é o de acompanhamento eO papel do Comitê Local é o de acompanhamento e fiscalização de todo o PAR, desde o diagnóstico,fiscalização de todo o PAR, desde o diagnóstico, elaboração, atualização e execução das ações. Éelaboração, atualização e execução das ações. É importante que essa atribuição esteja firmada naimportante que essa atribuição esteja firmada na Portaria que institui o Comitê Local no Município;Portaria que institui o Comitê Local no Município;  O prefeito municipal e o dirigente municipal deO prefeito municipal e o dirigente municipal de educação devem garantir a participação representativaeducação devem garantir a participação representativa da sociedade civil no exercício do controle das açõesda sociedade civil no exercício do controle das ações educacionais ofertadas à sua comunidade, durante aeducacionais ofertadas à sua comunidade, durante a implementação do PAR.implementação do PAR.
  7. 7. PAR - Situação dos MunicípiosPAR - Situação dos Municípios Estado do ParanáEstado do Paraná Fonte: SIMEC/PAR – 06/08/2013 TOTAL DIAGNÓSTICO ELABORAÇÃO ANÁLISE/ATUALIZAÇÃO 399 02 24 373 (93%)
  8. 8. Procedimentos para Acessar oProcedimentos para Acessar o Módulo PAR e Materiais de ApoioMódulo PAR e Materiais de Apoio
  9. 9. Procedimentos OperacionaisProcedimentos Operacionais O navegador utilizado para o preenchimento do PAR deve serO navegador utilizado para o preenchimento do PAR deve ser o Mozilla Firefox. O navegador Mozilla é livre e grátis e podeo Mozilla Firefox. O navegador Mozilla é livre e grátis e pode ser encontrado no link http://www.mozilla.com/pt-BR/firefox/;ser encontrado no link http://www.mozilla.com/pt-BR/firefox/; Serão autorizadas, no máximo, três senhas por município: do (a) prefeito municipal, do(a) dirigente municipal de educação e de um(a) técnico formalmente designado(a) pelo(a) dirigente municipal; No caso da saída de uma dessas pessoas cadastradas (prefeito, dirigente municipal de educação ou representante designado), é aconselhável que o município entre em contato com a equipe técnica do PAR para que seja bloqueado o acesso ao Simec e sejam dadas as orientações para o cadastramento do novo integrante da equipe municipal. Qualquer questão relacionada à senha : planodemetas@mec.gov.br
  10. 10. Procedimentos OperacionaisProcedimentos Operacionais Leitura dos Manuais e documentos de Apoio:Leitura dos Manuais e documentos de Apoio: – Questões importantes sobre o preenchimento do PARQuestões importantes sobre o preenchimento do PAR municipal 2011 – 2014;municipal 2011 – 2014; – Instrumento Diagnóstico - PAR Municipal 2011-2014:Instrumento Diagnóstico - PAR Municipal 2011-2014: – Manual de Elaboração do PAR Municipal (PAR 2011-Manual de Elaboração do PAR Municipal (PAR 2011- 2014):2014): – Guia Prático de Ações do PAR Municipal;Guia Prático de Ações do PAR Municipal; – Manual de Atualização do PARManual de Atualização do PAR Pesquisa, nos portais do MEC e FNDE, das ações existentes,Pesquisa, nos portais do MEC e FNDE, das ações existentes, bem como dos requisitos para assistência técnica/financeira.bem como dos requisitos para assistência técnica/financeira.
  11. 11. Plano de Ações Articuladas - PARPlano de Ações Articuladas - PAR O acesso ao PAR 2011-2014 é feito pela Aba PAR dentroO acesso ao PAR 2011-2014 é feito pela Aba PAR dentro do SIMEC;do SIMEC;
  12. 12. Plano de Ações Articuladas - PARPlano de Ações Articuladas - PAR Ao clicar na “Árvore do PAR”, pode-se visualizar todas asAo clicar na “Árvore do PAR”, pode-se visualizar todas as dimensões, suas ações e subações, os termos de compromisso,dimensões, suas ações e subações, os termos de compromisso, bem como o íconebem como o ícone “Atualização do PAR”“Atualização do PAR”..
  13. 13. Etapa de AtualizaçãoEtapa de Atualização Somente para Municípios que enviaram para Análise.Somente para Municípios que enviaram para Análise. – A funcionalidade implementada no sistema paraA funcionalidade implementada no sistema para atualização do PAR pode ser localizada conforme ilustradoatualização do PAR pode ser localizada conforme ilustrado na figura abaixona figura abaixo
  14. 14. AtualizaçãoAtualização JUSTIFICATIVA:JUSTIFICATIVA: aao clicar em Atualização do PAR” oo clicar em Atualização do PAR” o sistema apresentará a tela com a aba “Justificativa desistema apresentará a tela com a aba “Justificativa de Atualização do PAR”:Atualização do PAR”:
  15. 15. AtualizaçãoAtualização Após o preenchimento da justificativa, deve-se clicar emApós o preenchimento da justificativa, deve-se clicar em
  16. 16. Passo 1Passo 1 -- Dados da UnidadeDados da Unidade Deve-se verificar se todas as informações referentes aos dadosDeve-se verificar se todas as informações referentes aos dados do município estão corretas e atualizaddo município estão corretas e atualizadas.as.
  17. 17. Passo 1- Dados da UnidadePasso 1- Dados da Unidade Os dados deverão ser verificados, e, quando for o caso,Os dados deverão ser verificados, e, quando for o caso, atualizados ou corrigidos em cada uma das seis abas:atualizados ou corrigidos em cada uma das seis abas: Prefeitura, Prefeito(a), Secretaria Municipal de Educação,Prefeitura, Prefeito(a), Secretaria Municipal de Educação, Dirigente Municipal de Educação, Equipe Local e ComitêDirigente Municipal de Educação, Equipe Local e Comitê Local. Clicar em:Local. Clicar em:
  18. 18. Passo 2 - Questões PontuaisPasso 2 - Questões Pontuais
  19. 19. Passo 2 - Questões PontuaisPasso 2 - Questões Pontuais Em cada uma das 15 questões a equipe deve avaliar a respostaEm cada uma das 15 questões a equipe deve avaliar a resposta que consta no sistema e validar ou fazer as alterações que foremque consta no sistema e validar ou fazer as alterações que forem consideradas necessárias. Tanto para confirmar o que já foiconsideradas necessárias. Tanto para confirmar o que já foi respondido, como para fazer alterações, ao final clica-se emrespondido, como para fazer alterações, ao final clica-se em SALVAR.SALVAR. Quando todas as questões tiverem sido analisadas eQuando todas as questões tiverem sido analisadas e respondidas, clica- se em “Retornar para a Atualização do PAR”.respondidas, clica- se em “Retornar para a Atualização do PAR”.
  20. 20. Passo 03 - Validação das AlteraçõesPasso 03 - Validação das Alterações A atualização do PAR deve ser discutida por todos osA atualização do PAR deve ser discutida por todos os componentes da Equipe Local e validada pelo Comitêcomponentes da Equipe Local e validada pelo Comitê Local. Para a validação das alterações o sistemaLocal. Para a validação das alterações o sistema apresenta a seguinte tela:apresenta a seguinte tela:
  21. 21. Passo 4 - IDEBPasso 4 - IDEB O sistema apresenta uma tela onde constam informações sobre o IDEBO sistema apresenta uma tela onde constam informações sobre o IDEB nacional, o IDEB estadual e o IDEB do município, nos anos de 2005, 2007,nacional, o IDEB estadual e o IDEB do município, nos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011, bem como a meta projetada para 2021:2009 e 2011, bem como a meta projetada para 2021:
  22. 22. Passo 04 - IDEBPasso 04 - IDEB A equipe deverá debater sobre a situação atual do municípioA equipe deverá debater sobre a situação atual do município com relação à evolução alcançada no IDEB, de 2005 a 2011, ecom relação à evolução alcançada no IDEB, de 2005 a 2011, e apresentar ações do PAR que colaboraram para a melhoria dosapresentar ações do PAR que colaboraram para a melhoria dos índices verificados, bem como indicar ações que consideraíndices verificados, bem como indicar ações que considera necessárias para elevar esses índices, tanto nos anos iniciaisnecessárias para elevar esses índices, tanto nos anos iniciais como nos anos finais do ensino fundamental.como nos anos finais do ensino fundamental. Depois de indicar as ações para melhoria do IDEB e salvar asDepois de indicar as ações para melhoria do IDEB e salvar as informações, no passo seguinte o sistema mostrará se há ouinformações, no passo seguinte o sistema mostrará se há ou não pendências a serem solucionadas pelo município antes denão pendências a serem solucionadas pelo município antes de prosseguir com a atualização do PAR.prosseguir com a atualização do PAR.
  23. 23. Passo 05 - Situação AtualPasso 05 - Situação Atual Para prosseguir com a atualização do PAR, o sistema verifica três situaçõesPara prosseguir com a atualização do PAR, o sistema verifica três situações nas quais o município não pode ter pendências:nas quais o município não pode ter pendências: Atualização de informações no SIMEC – MÓDULO MONITORAMENTO DEAtualização de informações no SIMEC – MÓDULO MONITORAMENTO DE OBRAS.OBRAS. Habilitação do município junto ao FNDE.Habilitação do município junto ao FNDE. Validação de Termo(s) de Compromisso no SIMEC – MÓDULO PAR.Validação de Termo(s) de Compromisso no SIMEC – MÓDULO PAR. A tela apresentada, em caso de não haver pendências, é a seguinte:A tela apresentada, em caso de não haver pendências, é a seguinte:
  24. 24. Passo 06 - Subações paraPasso 06 - Subações para AtualizaçãoAtualização São apresentados dois grupos de subações:São apresentados dois grupos de subações: Subações a serem alteradas: são as subações que já foramSubações a serem alteradas: são as subações que já foram cadastradas pelo município e enviadas para análise docadastradas pelo município e enviadas para análise do MEC. O município poderá fazer alterações para os anos deMEC. O município poderá fazer alterações para os anos de 2013 e 2014.2013 e 2014.
  25. 25. Passo 06 - Subações paraPasso 06 - Subações para AtualizaçãoAtualização Subações a serem adicionadas: são as subações que não foram cadastradas pelo município quando o PAR foi enviado para análise do MEC, e que agora poderão ser adicionadas ao PAR.
  26. 26. Passo 06 - Subações para Atualização Depois de selecionadas as subações a serem alteradasDepois de selecionadas as subações a serem alteradas e adicionadas, clica-se em “Salvar”, e as atualizaçõese adicionadas, clica-se em “Salvar”, e as atualizações devem ser confirmadas em “OK”:devem ser confirmadas em “OK”:
  27. 27. Passo 07 - Atualização Na tela de “Atualização do PAR”, o sistema mostra asNa tela de “Atualização do PAR”, o sistema mostra as subações que já estavam cadastradas e foram selecionadassubações que já estavam cadastradas e foram selecionadas para alteração, e aquelas que ainda não haviam sidopara alteração, e aquelas que ainda não haviam sido cadastradas e serão adicionadascadastradas e serão adicionadas::
  28. 28. Passo 7 -AtualizaçãoPasso 7 -Atualização Para cada subação alterada, o municípioPara cada subação alterada, o município deverá clicar no íconedeverá clicar no ícone Enviar para AnáliseEnviar para Análise.. Com isto, finaliza-se a atualização do PAR.Com isto, finaliza-se a atualização do PAR.
  29. 29. AnáliseAnálise • Análise programática pelo MEC e FNDE.Análise programática pelo MEC e FNDE. • No caso da aprovação das ações e subações deNo caso da aprovação das ações e subações de Assistência Financeira é gerado um Termo deAssistência Financeira é gerado um Termo de Compromisso;Compromisso; • O Termo de Compromisso é instrumento adotadoO Termo de Compromisso é instrumento adotado para executar a transferência direta dos recursos.para executar a transferência direta dos recursos. • A Transferência Direta de Recursos – é forma deA Transferência Direta de Recursos – é forma de transferência de recursos do governo federal atreladatransferência de recursos do governo federal atrelada a mecanismos normativos específicosa mecanismos normativos específicos (Dec.6.024/07 - Lei 12.695/12 - Resolução 14/201)(Dec.6.024/07 - Lei 12.695/12 - Resolução 14/201)
  30. 30. Informações Importantes que nãoInformações Importantes que não podem estar desatualizadaspodem estar desatualizadas Dados da UnidadeDados da Unidade – Dados da Prefeitura Municipal;Dados da Prefeitura Municipal; – Dados do(a) Prefeito(a);Dados do(a) Prefeito(a); – Dados da Secretaria Municipal de Educação;Dados da Secretaria Municipal de Educação; – Dados do(a) Dirigente Municipal de Educação;Dados do(a) Dirigente Municipal de Educação; – Dados da Equipe Local;Dados da Equipe Local; – Dados do Comitê Local.Dados do Comitê Local.
  31. 31. Contatos do PARContatos do PAR  Equipe Técnica do PAR/MECEquipe Técnica do PAR/MEC: (61) 2022 –: (61) 2022 – 8332/8335 / 8336 / 8337 / 83388332/8335 / 8336 / 8337 / 8338 planodemetas@mec.gov.brplanodemetas@mec.gov.br  Equipe Técnica do PAR/FNDEEquipe Técnica do PAR/FNDE: (61) 2022 – 5924: (61) 2022 – 5924 / 5802 / 5813 / 5831 / 5902 / 5928 / 5930 / 5961./ 5802 / 5813 / 5831 / 5902 / 5928 / 5930 / 5961. par@fnde.gov.brpar@fnde.gov.br
  32. 32. Contatos do PARContatos do PAR  Equipe Técnica da Coordenação-Geral deEquipe Técnica da Coordenação-Geral de InfraestruturaInfraestrutura: (61) 2022 – 4282 / 4359 / 4652 /: (61) 2022 – 4282 / 4359 / 4652 / cgest_equipe@fnde.gov.brcgest_equipe@fnde.gov.br  Equipe Técnica da Coordenação-Geral deEquipe Técnica da Coordenação-Geral de Implementação e MonitoramentoImplementação e Monitoramento: (61) 2022 –: (61) 2022 – 4696 / 4129 / 5162 . cgimp_compi@fnde.gov.br4696 / 4129 / 5162 . cgimp_compi@fnde.gov.br
  33. 33. Links ImportantesLinks Importantes  www.mec.gov.brwww.mec.gov.br  www.fnde.gov.brwww.fnde.gov.br  www.fnde.gov.br/portaldecompras/www.fnde.gov.br/portaldecompras/  http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/  https://www.fnde.gov.br/sigpc/login.seamhttps://www.fnde.gov.br/sigpc/login.seam  https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoeshttps://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes

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