1) Novo público alvo
Polos Presenciais da UAB que:
-ofertem programas de formação Inicial ou
continuada a profissionais da...
2) Nova forma de cálculo e mais recursos
Valor Total = Valor Fixo + Valor Variável
Valore Fixo
escola pública urbana com U...
Valor Variável, de acordo com os seguintes
Valores per capita e o nº de alunos de:
de escolas urbanas ou rurais com UEx R$...
3) Novas condições para repasse
3) Novas condições para repasse
“quem já fez adesão/cadastro em anos
anteriores não precisa fazer novamente para
receber o...
3) Novas condições para repasse
“recursos mais cedo na escola”
4) Novo período de disponibilidade do PDDEWeb
Durante todo o ano, para:
-cadastro;
-atualização de cadastro; e
-indicar cu...
5) Informações bancárias
“sempre que houver mudanças de dados, além de
atualizar no PDDEWeb, deve-se imprimir o
comprovant...
6) Nova forma de pagamento
Cartão PDDE, para:
-uso em estabelecimentos comerciais;
-transferências;
-ordens de crédito;
-s...
6) Nova forma de pagamento
“enquanto o Cartão PDDE não for disponibilizado,
nada muda”
Abordagens
Ações Agregadas
PDDE Básico PDDE Integral PDDE Estrutura PDDE Qualidade
-Mais Educação -Escola Acessível
-Água ...
7) Nova condição para reprogramação de saldos
“em 31/12, se o saldo que estiver em conta
ultrapassar a 30 % do Total de Re...
8) Novo prazo para guarda da documentação
20 anos:
-a contar da data de julgamento das contas do FNDE
referentes ao ano do...
9) Prestação de contas
“os procedimentos e formulários específicos serão
publicados em resolução específica do FNDE, mas o...
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Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 04

  1. 1. 1) Novo público alvo Polos Presenciais da UAB que: -ofertem programas de formação Inicial ou continuada a profissionais da educação básica; -possuam UEx; e -sejam vinculados a Estados ou a Municípios.
  2. 2. 2) Nova forma de cálculo e mais recursos Valor Total = Valor Fixo + Valor Variável Valore Fixo escola pública urbana com UEx R$ 1.000,00 escola pública rural com UEx R$ 2.000,00 escola privada de educação especial R$ 1.000,00 polo presencial da UAB R$ 3.000,00
  3. 3. Valor Variável, de acordo com os seguintes Valores per capita e o nº de alunos de: de escolas urbanas ou rurais com UEx R$ 20,00 de escolas urbanas sem UEx R$ 40,00 de escolas rurais sem UEx R$ 60,00 PNE de escolas públicas R$ 80,00 de escolas privadas de educação especial R$ 60,00 de polos da UAB R$ 20,00
  4. 4. 3) Novas condições para repasse
  5. 5. 3) Novas condições para repasse “quem já fez adesão/cadastro em anos anteriores não precisa fazer novamente para receber os recursos”
  6. 6. 3) Novas condições para repasse “recursos mais cedo na escola”
  7. 7. 4) Novo período de disponibilidade do PDDEWeb Durante todo o ano, para: -cadastro; -atualização de cadastro; e -indicar custeio e capital para o ano posterior.
  8. 8. 5) Informações bancárias “sempre que houver mudanças de dados, além de atualizar no PDDEWeb, deve-se imprimir o comprovante e entregar ao banco”
  9. 9. 6) Nova forma de pagamento Cartão PDDE, para: -uso em estabelecimentos comerciais; -transferências; -ordens de crédito; -saldo/extrato; e -outras funcionalidades.
  10. 10. 6) Nova forma de pagamento “enquanto o Cartão PDDE não for disponibilizado, nada muda”
  11. 11. Abordagens Ações Agregadas PDDE Básico PDDE Integral PDDE Estrutura PDDE Qualidade -Mais Educação -Escola Acessível -Água na Escola -Escola do Campo -Ensino Médio Inovador -PDE Escola -Atleta na Escola -Escola Sustentável -Mais Cultura na Escola 6) Nova forma de pagamento
  12. 12. 7) Nova condição para reprogramação de saldos “em 31/12, se o saldo que estiver em conta ultrapassar a 30 % do Total de Recursos Disponíveis, o valor que excedente será deduzido do repasse do ano seguinte” Total de Recursos Disponíveis = Repassado no Ano + Saldos de Anos Anteriores + Rendimentos Financeiros
  13. 13. 8) Novo prazo para guarda da documentação 20 anos: -a contar da data de julgamento das contas do FNDE referentes ao ano dos repasses
  14. 14. 9) Prestação de contas “os procedimentos e formulários específicos serão publicados em resolução específica do FNDE, mas o fluxo permanece o mesmo”

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