Djailson Dantas de Medeiros
I ENCONTRO REGIONAL OESTE PARAENSE DO FORMAÇÃO PELA ESCOLA
7 e 8 de agosto de 2013
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Área ....................8.515.876,00 km2
População ..... 190 Milhões...
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transporte Escolar Ações do Governo Federal
Constituição Federal e Le...
PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
OBJETIVO - Oferecer transporte escolar aos alunos da educação ...
CRITÉRIOS
•Alunos do ensino público - pré-escola ao ensino médio
(EJA presencial e Ed. Especial)
•Residentes em área rural...
COM0 GASTAR RECURSOS PNATE
- Frota própria:
Cobertura de despesas com manutenção do veículo ou, no que couber, da
embarcaç...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
SIGPC – Contas ONLINE
Entidade Executora - Estados, DF e Municípios: Elabora a prestação de
contas e d...
Brasil:16 a. e 6 meses (11,6% - de 5 anos 26,9% + de 20 anos)
Nordeste: 19,7 (4,2% até 5 anos e 40,9% + de 20 anos)
Sudest...
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Frota de veículos Escolares no Brasil
OBJETIVO
Renovar a frota e padronizar os veículos escolares
Formas de adesão
• Finan...
CAMINHO DA ESCOLA BRASIL
6 Bilhões de reais - 28.600 ônibus
• Recursos do Governo Federal: 4,7 bilhões – 20.631 ônibus
• R...
ACESSIBILIDADE
Plano
Plano Viver sem Limite
Ônibus padronizado para Transporte Escolar Urbano de pessoas com
deficiência.
...
Programa Caminho da Escola
Programa Caminho da Escola
Programa Caminho da Escola
Ministério da
Educação
Motor
“Muito, fumaça muito, aquela fumaça
faz mal para a gente” (aluno)
“O barulho do motor é terrível.” (aluno)
Lancha Escolar Média (LE-M)
Lancha Escolar Grande (LE-G)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Descrição: Bicicleta Escolar, unissex, nos modelos: Aro 20 e Aro 26
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Uso exclusivo para:
• garanti...
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Grupo de Trabalho Interministerial do Transporte Escolar
1.Padronizaç...
CONTATOS
Frota de veículos Escolares no Brasil
Site do FNDE: http://www.fnde.gov.br
Atendimento institucional:
(61) 2022 –...
MUITO OBRIGADO
“Aprendemos a voar como as aves, a nadar como os
peixes, mas não aprendemos ainda a arte de viver como
irmã...
Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 03
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Encontro Regional Oeste - Programa Formação Pela Escola - 03

  1. 1. Djailson Dantas de Medeiros I ENCONTRO REGIONAL OESTE PARAENSE DO FORMAÇÃO PELA ESCOLA 7 e 8 de agosto de 2013
  2. 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Área ....................8.515.876,00 km2 População ..... 190 Milhões de habitantes Urbana..... 84,2% Rural 15,8% 1.787 municípios...... + 50% Rural Ed. Básica..... 53 milhões de alunos 6,3 milhões alunos..... Zona Rural 4,6 milhões de alunos - T. Escolar Rural
  3. 3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Transporte Escolar Ações do Governo Federal Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Base da Educação • 2004 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE): Transferência de recursos financeiros para custeio; • 2007 – Programa Caminho da Escola: Renovação e padronização da frota de veículos;
  4. 4. PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar OBJETIVO - Oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Per capita : 2004 e 2005 – Valor único 2006 - Fator de Necessidade de Recursos do Município – FNR-M • Percentual da população rural do município; • Área do Município; • Percentual da população abaixo da linha de pobreza; • IDEB (2008) A partir de 2011: de R$ 120,73 a R$172,24 Recursos de 2004 > 2012: 3,7 bi (3,4 bi executados)
  5. 5. CRITÉRIOS •Alunos do ensino público - pré-escola ao ensino médio (EJA presencial e Ed. Especial) •Residentes em área rural; •Que utilizam transporte escolar; e •Que constam do Censo Escolar do ano anterior. Até 2008: Ensino Fundamental A partir de 2009: Educação Básica (Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009)
  6. 6. COM0 GASTAR RECURSOS PNATE - Frota própria: Cobertura de despesas com manutenção do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública, residentes em área rural . despesas com reforma ; . Seguros, licenciamento, impostos e taxas do ano em curso; . pneus, câmaras, recuperação de assentos; . serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria; . combustível e lubrificantes . Até R$ 3.000,00 mensais – parcela até R$ 15.000,00 e . Até 20% do total recebido – parcela superior a R$ 15.000,00; . Pagamento de serviço terceirizado de transporte escolar. SALDO - valor excedente a 30% do repasse do exercício, considerando o saldo da conta corrente em 31/12, será descontado nas parcelas do exercício seguinte.
  7. 7. PRESTAÇÃO DE CONTAS SIGPC – Contas ONLINE Entidade Executora - Estados, DF e Municípios: Elabora a prestação de contas e disponibiliza para o Conselho do FUNDEB até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte ao do repasse. Exercícios de 2011 e 2012 – até 30/04 CACS do FUNDEB: Analisa, emite o parecer e encaminha para o FNDE até o dia 15 de abril do ano seguinte ao do repasse. Exercícios de 2011 e 2012 – até 14/06 Atualização do cadastro do CACS FUNDEB Informações: fundeb@fnde.gov.br telefones (61) 2022-4474 / 4869 / 4135 / 4165 / 4253 / 4808 / 4877 / 4879 / 4933 (de 8:00h às 20:00h, ininterrupto). Relação será disponibilizada na pagina do FNDE
  8. 8. Brasil:16 a. e 6 meses (11,6% - de 5 anos 26,9% + de 20 anos) Nordeste: 19,7 (4,2% até 5 anos e 40,9% + de 20 anos) Sudeste: 13,2 (17,9% até 5 anos e 14,2% + de 20 anos) Centro-Oeste: 16,2 (10,8% até 5 anos e 24,5 + de 20 anos) Norte:14,7 (11,5% até 5 anos e 22,3% + de 20 anos) Sul: 15,3 (15,7% até 5 anos e 23,3% + de 20 anos) Fonte:FNDE/UnB - 2006 IDADE DA FROTA VÉICULOS ESCOLARES BRASIL - 27,7% Veículos não adequados NORDESTE - 60% Veículos não adequados.
  9. 9. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
  10. 10. Frota de veículos Escolares no Brasil OBJETIVO Renovar a frota e padronizar os veículos escolares Formas de adesão • Financiamento BNDES • Recursos próprios - Estados, DF e Municípios • Recursos do FNDE / Emendas Parlamentares – Transferência direta PAR • Aquisição mediante adesão ao registro de Preços do FNDE Programa Caminho da Escola
  11. 11. CAMINHO DA ESCOLA BRASIL 6 Bilhões de reais - 28.600 ônibus • Recursos do Governo Federal: 4,7 bilhões – 20.631 ônibus • Recursos dos municípios e estados: 858,4 milhões - 5.100 ônibus • Financiamento do BNDES: 457,3 milhões - 2.869 ônibus • Recursos do Governo federal : 164 milhões - 674 Lanchas Escolares e 85 mil bicicletas e capacetes. Metas (2012 > 2014) – BRASIL • 8.000 ônibus escolares • 2012 – 11.994 ônibus (1.280 Ônibus Urbano Acessível) Caminho da Escola 2008 > 2012
  12. 12. ACESSIBILIDADE Plano Plano Viver sem Limite Ônibus padronizado para Transporte Escolar Urbano de pessoas com deficiência. Beneficiários: Municípios participantes do Beneficio da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC na ESCOLA Meta 2012 >2014 1.530 Municípios 2.609 ônibus acessíveis (em 2012 – 1.315)
  13. 13. Programa Caminho da Escola
  14. 14. Programa Caminho da Escola
  15. 15. Programa Caminho da Escola Ministério da Educação
  16. 16. Motor “Muito, fumaça muito, aquela fumaça faz mal para a gente” (aluno) “O barulho do motor é terrível.” (aluno)
  17. 17. Lancha Escolar Média (LE-M)
  18. 18. Lancha Escolar Grande (LE-G)
  19. 19. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Descrição: Bicicleta Escolar, unissex, nos modelos: Aro 20 e Aro 26
  20. 20. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE RESOLUÇÃO Nº 18 DE 19 DE JUNHO DE 2012. Uso exclusivo para: • garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes nas escolas; • garantir o acesso dos estudantes nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora da escola e neste caso, o condutor do deve ter autorização expressa do diretor da escola/prefeito ou secretário municipal / secretário de educação do estado e relação dos estudantes; • O uso dos veículos escolares deve ser disciplinado em regulamentos do poder executivo dos estados, Distrito Federal e municípios: estudantes beneficiados, distância máxima, tipos de veículos, etc. • Onibus: dispositivos da Lei nº 9.503, de 1997 (CTB). • Bicicleta Escolar: maiores de 6(seis) anos, autorização dos pais, avaliação das condições física e de saúde, trajetos definidos previamente, o gestor deve comunicar ao Conselho Tutelar (Lei nº 8.069/ 1990 – ECA) o uso da Bicicleta Escolar pelo estudante menor., • Lancha Escolar ou Barco Escolar: normas da Autoridade Marítima. • Será considerado indevido qualquer uso dos veículos de transporte escolares que esteja em desacordo com os dispositivos desta resolução e demais normativos do Programa Caminho da Escola, sujeito ao agente público as sanções na forma da legislação vigente. Estabelece critérios para a utilização de veículos do Programa Caminho da Escola.
  21. 21. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Grupo de Trabalho Interministerial do Transporte Escolar 1.Padronização das especificações dos veículos escolares brasileiros; 2.Regulamentação da categoria profissional de Condutor de Veículo Escolar; • Composição: FNDE/MEC, INMETRO E DENATRAN • Câmara Técnicas e Audiências Públicas: Especialistas, Mercado, Sociedade Civil, Gestores, Transportadores, Entidades Classistas, etc.
  22. 22. CONTATOS Frota de veículos Escolares no Brasil Site do FNDE: http://www.fnde.gov.br Atendimento institucional: (61) 2022 – 4135 / 4142 / 4165 / 4253 / 4789/ 4808/ 4877/ 4879/ 4933 Coordenação-Geral do Transporte Escolar: (61) 2022 – 4966 / 4225 / 5558 / 5559 E-mail: dirae@fnde.gov.br
  23. 23. MUITO OBRIGADO “Aprendemos a voar como as aves, a nadar como os peixes, mas não aprendemos ainda a arte de viver como irmãos”. Martin Luther King

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