3. Em Portugal a Constituição da República Portuguesa define, no
art.º 72, que as pessoas idosas têm direito à
segurança económica e condições de habitação e convívio
familiar que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem o
isolamento e a marginalização social. Este princípio é efetivado a
partir da política social da velhice. Esta promove o bem-estar
social através de prestações pecuniárias (reformas e outros
subsídios) ou através de benefícios fiscais; de serviços sociais
(equipamentos sociais de prestação de cuidados e de “guarda dos
idosos”) e outros serviços públicos (saúde, habitação,
escolaridade, etc.), assim como programas e projetos específicos.
4. O Estado, como ator principal deste processo, deveria intervir no sentido de
promover:
Uma educação gratuita
Criar um serviço nacional de saúde grátis.
Criar um sistema de segurança social, promovendo o pleno emprego e
combatendo o desemprego.
Criar um sistema público de habitação e um sistema de benefícios para fazer
face a situações de risco.
O Estado-providência português é caracterizado, pela existência de um fraco
baixo nível da provisão estatal em todas as áreas sociais, tendo uma exceção na área
da saúde e dos idosos. Neste sentido a proteção social é desequilibrada: a despesa
com a proteção social a idosos e aos beneficiários/contribuintes é mais elevada e
menor em áreas como o apoio familiar, a habitação social e alojamentos alternativos
5. Velhos reformados" ou "velhos" e "reformados"?
Coloca-se-nos aqui uma nova questão: o que é então ser velho nas
sociedades modernas? .
Aumento da esperança de vida
Aumento progressivo de antecipação de reformas
Aumento da redistribuição de rendimentos pela segurança social
A qualidade de vida melhorada(poder económico*)
Ocupam o seu tempo livre á ajudar os seus filhos a cuidar dos netos
enquanto estes trabalham.
É uma nova etapa para os idosos que contribui para o seu bem estar,
restituindo-lhe a importância que possuíam no passado.
Dispõem de atividades lúdicas e desportivas através de associações, e
organismos estatais.
6. A Pobreza, a Solidão e Isolamento
Problema social que representa a velhice nas sociedades é as pessoas idosas
enquadrarem-se numa categoria de indivíduos, cujas propriedades, relativamente
homogéneas, são normalmente identificadas com isolamento, solidão, doença,
pobreza e mesmo exclusão social. Nesta perspetiva comum, as pessoas idosas são
consideradas como indivíduos isolados. E verificasse que metade da população em
Portugal no inicio do seculo XXI eram pobres.
Vulnerabilidade da população idosa segundo um estudo do instituto ricardo
Jorge o custo de uma dieta alimentar mínima para o escalão etário 60-70 anos em
2000 era de 895,57 euros /ano que colocava em 40%da população mais velha em
situação de má nutrição e 7,4% em situação de pobreza absoluta.
Para terem uma ideia mais clara cada idoso tinha que fazer contas com 2,45euros
por dia para se alimentar(a pobreza não vem de hoje nem da crise atual , a pobreza
vem se alastrar a muitos anos e a alimentar-se da crise que se tem instalado )
7. Politicas de ação social
Segundo os dados da carta social de 2002 os lugares
disponíveis em centro de dia eram de +/-30.000
Lugares em lares e Residências eram de 50.000
Segundo estes dados só 9,0% da população com mais de
75 anos são abrangidos. A perda de autonomia vai
aumentar devido a idade
No que diz respeito ao apoio domiciliário estão
disponibilizadas respostas para 38.000 idosos, sedo
que 6,84% tem mais de 75 anos, derivado a não
querem estar num lar e terem ainda no ponto de vista
uma boa qualidade de vida .
8. conclusão
O envelhecimento demográfico das populações é um fenómeno irreversível das
sociedades modernas. Os impactes que se têm vindo a fazer sentir, entre os quais
sobressai a sustentabilidade financeira dos sistemas de reformas, interferem nos
equilíbrios individuais e coletivos, relativos às idades da vida e ao ciclo de vida .
Velhos e reformados são agora duas categorias sociais, dois conceitos que
tendem a demarcar-se. A velhice surge então associada às dificuldades
decorrentes da aquisição gradual de incapacidades. A família, as solidariedades
intergeracionais e as políticas sociais debatem-se com este desafio, procurando
encontrar as melhores soluções e as respostas mais adequadas à diversidade dos
problemas.
9. Trabalho realizado por :
José luís da Costa Rodrigues
nº 208442
Serviço social Pós-Laboral
Bibliografia
Textos de Luís Capucha(Envelhecimento e políticas sociais )
Dados do Instituto Nacional de Estatística
