e-Social - JNF

378 views
331 views

Published on

Published in: Design
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
378
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
6
Actions
Shares
0
Downloads
0
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

e-Social - JNF

  1. 1. O que é o e-Social O e-Social é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Obrigatoriedade Empresas Lucro Real Jan/2014 Empresas ME e L. Presumido Set/2014 Versão Inicial dos Leiautes do e-Social Foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo Sufis n•5, de 17 de julho de 2013, que aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. Vantagens O e-Social eliminará uma série de obrigações acessórias, como Gfip, GPS, Dirf, Caged, Rais e outras. Conforme já amplamente noticiado, o Governo Federal está implementando um grande projeto de unificação das informações relativas ao trabalhador, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social e Secretaria da Receita Federal do Brasil. Esse projeto propiciará aos Órgão de Governo, juntamente com os empregadores e empregados, acesso às informações hoje espalhadas em diversas entidades. Principais Alterações 1. As Empresas terão que enviar informações do atestado de saúde ocupacional – ASO; 2. Informações da jornada especial; 3. Informações de Jornada em turnos fixos 4. Jornada regular: 5. Indicativo de Admissão: 6. Informações de Dependentes; 7. Comunicado de Acidente; 8. Estabilidades; 9. Aviso de Desligamento (Aviso Prévio); 10. Fato Relevante (Advertências, Suspensões, Aposentadorias, etc); 11. Trabalhador Sem Vínculo de Emprego ; 12. Condição Diferenciada de Trabalho (Condições Insalubres e/ou Perigosas); 13. Atividades Desempenhadas (Perfil Profissiográfico Previdenciário); 14. Processos Judiciais; Serviços e-Social JNF  Levantamento e-Social;  Levantamento e Adequação e-Social;  Levantamento, adequação e implementação de Sistema; Para todos os Serviços acima serão entregues planilhas de Auditoria com inconformidades e documentação do Projeto com as devidas validações. Entre em contato e solicite uma agenda para elaboração de Proposta. Fones.: Nilson França 55-11-2841-5997 Coml., 55-11-7845-0472 Nextel, Id: 55*2*867, Rafael dos Santos 55 11 96300-5048 Cel
  2. 2. O e-Social, também conhecido como EFD-Social ou Sped Folha, é um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em vigor há seis anos no Brasil, e visa formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todos os empregados e empregadores, tanto da iniciativa privada quanto da pública. Um dos principais objetivos do e-Social é a substituição gradual de obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e GFIP, para, assim, reduzir a redundância de envio de informações por parte das empresas – já que todos os órgãos fiscalizadores poderão acessar um único documento. O projeto deverá abranger todos aqueles que contratam funcionários e serviços e compreenderá, além da escrituração da folha de pagamento, todos os eventos sociais como a contratação de empregados, alterações posteriores de cargos, afastamentos, saídas de férias, atestado de saúde ocupacional, rescisões de contrato, ações trabalhistas e dissídios, além da contratação de prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas), envolvendo esforços de diversos departamentos das empresas. Para as empresas em geral a escrituração do e-Social será feita através de arquivos digitais, que deverão ser transmitidos ao ambiente nacional utilizando a tecnologia de webservice. As empresas deverão transmitir suas informações através de arquivos gerados em seus sistemas de informática, utilizando leiautes padronizados. Haverá integração direta entre o sistema informatizado do empregador e o ambiente nacional do e-Social para transmissão dos arquivos, sem necessidade de preenchimento de telas na Internet ou de programas geradores de escrituração ou declaração. Estas informações alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as políticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos de emprego. Fones.: Nilson França 55-11-2841-5997 Coml., 55-11-7845-0472 Nextel, Id: 55*2*867, Rafael dos Santos 55 11 96300-5048 Cel
  3. 3. Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de 2014 por empresas tributadas pelo lucro real, e a partir de setembro de 2014 pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, o e-Social agora conta com um novo cronograma estimado. Este novo cronograma, divulgado pelo Coordenador de Sistemas de Atividade Fiscal da RFB no final de agosto, durante evento realizado em São Paulo, engloba todas as empresas, inclusive aquelas participantes do Simples Nacional, conforme o quadro abaixo. Empresas tributadas pelo Lucro Real: - O cadastramento inicial deve ser feito até 30/04/2014; - O envio de eventos mensais de folha e apuração de tributos deve iniciar até 30/05/2014; - Substituição da GFIP a partir de 07/2014. MEI e Pequeno Produtor Rural: - Implantação do e-Social com Recolhimento unificado; - final do 1º semestre de 2014. Empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Empresas do Simples Nacional: - O cadastramento inicial deve ser feito até 30/09/2014; - O envio de eventos mensais de folha e apuração de tributos deve iniciar até 30/10/2014; - Substituição da GFIP a partir de 11/2014. Fones.: Nilson França 55-11-2841-5997 Coml., 55-11-7845-0472 Nextel, Id: 55*2*867, Rafael dos Santos 55 11 96300-5048 Cel
  4. 4. Já a substituição das informações acessórias como DIRF, RAIS, CAGED e outras deve ser feita a partir de janeiro de 2015, mesma data em que começa a ser utilizado o módulo da reclamatória trabalhista. Para que as empresas possam gerar e transmitir os arquivos do e-Social ao Ambiente Nacional ainda faltam algumas ferramentas que, conforme o Coordenador de Sistemas de Atividade Fiscal da RFB, Daniel Belmiro Fontes, serão liberadas da seguinte forma: - Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas (consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS) – em Setembro/2013 ; - Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice - divulgação em outubro/2013; - Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção) – disponível a partir de novembro/2013 ; - Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de março/2014. Mesmo contando com um prazo para entrega um pouco mais dilatado, e ainda não oficializado, as empresas devem começar a trabalhar no e- Social imediatamente, pois esta nova obrigação trará uma profunda mudança nos processos de geração de informações fiscais e sociais. A JNF Consultoria já esta providenciando a adequação de seus sistemas ao e-Social, como determina as novas regras gerais para o tratamento das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício e, também, de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991. Fones.: Nilson França 55-11-2841-5997 Coml., 55-11-7845-0472 Nextel, Id: 55*2*867, Rafael dos Santos 55 11 96300-5048 Cel

×