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Direito Ambiental Biomas

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Trabalho de dir ambiental Trabalho de dir ambiental Presentation Transcript

  • André ViníciusJacqueline Linares da CostaJoão Marcos MendesLucas RachidRômulo JesiniTrabalhodeDireito AmbientalTema: BIOMAS
  • Conceito de BiomaPodemos definir biomacomo um conjunto deecossistemas quefuncionam de formaestável.Um bioma écaracterizadopor um tipo principal de vegetação (num mesmo biomapodem existir diversos tipos de vegetação). Os seres vivosde um bioma vivem de forma adaptada as condições danatureza (vegetação, chuva, umidade, calor, etc) existentes.Os biomas brasileiros caracterizam-se, no geral, por umagrande diversidade de animais e vegetais (biodiversidade).
  • Os Biomas BrasileirosNo Brasil, os biomas existentes são (da maior extensão para amenor): a Amazônia, o cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e oPantanal. A seguir, apresenta-se cada um dos biomas do Brasil.Fonte: Ministério doMeio Ambiente e IBGE
  • Amazônia
  • AmazôniaA Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo e omaior bioma do Brasil – ocupa quase metade (49,29%) do territórionacional. Esse bioma cobre totalmente cinco Estados (Acre, Amapá,Amazonas, Pará e Roraima), quase totalmente Rondônia (98,8%) eparcialmente Mato Grosso (54%), Maranhão (34%) e Tocantins (9%).Ele é dominado pelo clima quente e úmido (com temperatura média de25 °C) e por florestas. Tem chuvas torrenciais bem distribuídas duranteo ano e rios com fluxo intenso.Extensão aproximada: 4.196.943quilômetros quadrados (49%)
  • O bioma Amazônia é marcado pela bacia amazônica, que escoa20% do volume de água doce do mundo. No território brasileiro,encontram-se 60% da bacia, que ocupa 40% da América do Sul e 5% dasuperfície da Terra, com uma área de aproximadamente 6,5 milhões dequilômetros quadrados.A vegetação característica é de árvores altas. Nas planícies queacompanham o Rio Amazonas e seus afluentes, encontram-se as matasde várzeas (periodicamente inundadas) e as matas de igapó(permanentemente inundadas). Estima-se que esse bioma abrigue maisda metade de todas as espécies vivas do Brasil.Amazônia
  • Cerrado
  • O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e cobre 23%do território brasileiro. Ele ocupa totalmente o Distrito Federal e boa partede Goiás (97%), de Tocantins (91%), do Maranhão (65%), do MatoGrosso do Sul (61%) e de Minas Gerais (57%), além de cobrir áreasmenores de outros seis Estados. É no Cerrado que está a nascente dastrês maiores bacias da América do Sul (Amazônica/Tocantins, SãoFrancisco e Prata), o que resulta em elevado potencial aquífero e grandebiodiversidade. Esse bioma abriga mais de 6,5 mil espécies de plantas jácatalogadas.CerradoExtensão aproximada:2.036.448 quilômetrosquadrados (23,92%)
  • No Cerrado predominam formações da savana e clima tropicalquente subúmido, com uma estação seca e uma chuvosa e temperaturamédia anual entre 22 °C e 27 °C. Além dos planaltos, com extensaschapadas, existem nessas regiões florestas de galeria, conhecidas comomata ciliar e mata ribeirinha, ao longo do curso d’água e com folhagempersistente durante todo o ano; e a vereda, em vales encharcados e queé composta de agrupamentos da palmeira buriti sobre uma camada degramíneas (estas são constituídas por plantas de diversas espécies,como gramas e bambus).CerradoConsiderado como um hotspots mundiais de biodiversidade, o Cerradoapresenta extrema abundância de espécies endêmicas e sofre uma excepcionalperda de habitat. O conceito Hotspot foi criado em 1988 pelo ecólogo inglêsNorman Myers.
  • Mata Atlântica
  • além de avançar sobre o Planalto Meridional até o Rio Grande do Sul.Ela ocupa totalmente o Espírito Santo, o Rio de Janeiro e SantaCatarina, 98% do Paraná e áreas de mais 11 Unidades da Federação.Mata AtlânticaExtensão aproximada: 1.110.182quilômetros quadrados (13%)A Mata Atlântica é um complexoambiental que engloba cadeias demontanhas, vales, planaltos eplanícies de toda a faixa continentalatlântica leste brasileira,
  • Seu principal tipo de vegetação é a floresta ombrófila densa,normalmente composta por árvores altas e relacionada a um climaquente e úmido. A Mata Atlântica já foi um dos mais ricos e variadosconjuntos florestais pluviais da América do Sul, mas atualmente éreconhecida como o bioma brasileiro mais descaracterizado. Isso porqueos primeiros episódios de colonização no Brasil e os ciclos dedesenvolvimento do país levaram o homem a ocupar e destruir partedesse espaço.MataAtlântica
  • Caatinga
  • Extensão aproximada: 844.453 quilômetros quadrados (10%)A Caatinga, cujo nome é de origem indígena e significa “mata clarae aberta”, é exclusivamente brasileira e ocupa cerca de 11% do país. Éo principal bioma da Região Nordeste, ocupando totalmente o Ceará eparte do Rio Grande do Norte (95%), da Paraíba (92%), de Pernambuco(83%), do Piauí (63%), da Bahia (54%), de Sergipe (49%), do Alagoas(48%) e do Maranhão (1%). A caatinga também cobre 2% de MinasGerais.Caatinga
  • A Caatinga apresenta uma grande riqueza de ambientes eespécies, que não é encontrada em nenhum outro bioma. A seca, aluminosidade e o calor característicos de áreas tropicais resultam numavegetação de savana estépica, espinhosa e decidual (quando as folhascaem em determinada época). Há também áreas serranas, brejos eoutros tipos de bolsão climático mais ameno.Esse bioma está sujeito a dois períodos secos anuais: um de longoperíodo de estiagem, seguido de chuvas intermitentes e um de secacurta seguido de chuvas torrenciais (que podem faltar durante anos).Dos ecossistemas originais da caatinga, 80% foram alterados, emespecial por causa de desmatamentos e queimadas.Caatinga
  • Pampa
  • PampaExtensãoaproximada: 176.496quilômetros quadrados(2%)O bioma pampa está presente somente no Rio Grande do Sul,ocupando 63% do território do Estado. Ele constitui os pampas sul-americanos, que se estendem pelo Uruguai e pela Argentina e,internacionalmente, são classificados de Estepe. O pampa é marcado porclima chuvoso, sem período seco regular e com frentes polares etemperaturas negativas no inverno. A vegetação predominante do pampaé constituída de ervas e arbustos, recobrindo um relevo niveladolevemente ondulado.
  • PampaFormações florestais não são comuns nesse bioma e, quando ocorrem,são do tipo floresta ombrófila densa (árvores altas) e floresta estacionaldecidual (com árvores que perdem as folhas no período de seca).
  • Pantanal
  • O bioma Pantanal cobre 25% de Mato Grosso do Sul e 7% de MatoGrosso e seus limites coincidem com os da Planície do Pantanal, maisconhecida como Pantanal mato-grossense. O Pantanal é um biomapraticamente exclusivo do Brasil, pois apenas uma pequena faixa deleadentra outros países (o Paraguai e a Bolívia).PantanalExtensão aproximada:150.355 quilômetrosquadrados (2%)
  • É caracterizado por inundações de longa duração (devido ao solopouco permeável) que ocorrem anualmente na planície, e provocamalterações no ambiente, na vida silvestre e no cotidiano das populaçõeslocais. A vegetação predominante é a savana. A cobertura vegetaloriginal de áreas que circundam o Pantanal foi em grande partesubstituída por lavouras e pastagens, num processo que já repercute naPlanície do Pantanal.Pantanal
  • Embora a Constituição de 1988 não empregue a expressão “biomas”,ela contém princípios e regras importantes para a proteção dos váriossistemas naturais que, em interação, compõem um bioma. Sob a ópticada manutenção da capacidade de suporte dos ecossistemas e daconservação da biodiversidade, pode-se mencionar, por exemplo, oinciso I, §1º, do art. 225, que incumbe ao Poder Público o dever de“preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover omanejo ecológico das espécies e ecossistemas”.Os Biomas na ConstituiçãoBrasileira (1988)
  • Também merece destaque o inciso VII do mesmo parágrafo,que obriga o Poder Público a “proteger a fauna e a flora, vedadas,na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua funçãoecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam osanimais a crueldade”. Esses preceitos, em articulação com outrasnormas constitucionais sobre meio ambiente (p. ex., art. 225, §1º,III), oferecem uma proteção geral aos atributos ambientais de todosos biomas do País, com seus diferentes tipos de ecossistemas.Os Biomas na ConstituiçãoBrasileira (1988)
  • Art. 225, § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serrado Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônionacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condiçõesque assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto aouso dos recursos naturais.Na atual redação do art. 225, §4º, do texto constitucional brasileiro,que não inclui o Cerrado, nem a Caatinga entre os sistemas naturais queintegram o chamado “patrimônio nacional”, dá a impressão de que osbiomas teriam menor importância ecológica, se comparado a outrasregiões naturais do País.Os Biomas na ConstituiçãoBrasileira (1988)
  • O preconceito relativo à Caatinga é ainda mais forte. Tal qual ocorrecom o Cerrado, ele também tem a ver com fisionomia da vegetação,mas a literatura científica o associa, com maior ênfase, à aridez eseveridade do clima da região. Em realidade, no entanto, a Caatinga éuma grande região natural que presta importantes serviços à espéciehumana. Ela também apresenta índices notáveis de biodiversidade eendemismo. Sem contar o fato de que a Caatinga tem um título muitoespecial: trata-se do único bioma exclusivamente brasileiro.Essa visão, além de preconceituosa, não tem consistência científica.O Cerrado apresenta uma riqueza biológica notável e singular. Osíndices de biodiversidade do bioma são superiores aos verificados namaioria das ecorregiões do planeta.Os Biomas na ConstituiçãoBrasileira (1988)
  • A fauna do Cerrado é igualmente muito rica. Não é à toa que ele éconsiderado um hotspot para a conservação da biodiversidademundial.Ou seja, uma das grandes regiões naturais da Terra que, porapresentarem altos níveis de diversidade biológica, mas estaremgravemente ameaçadas pela ação humana, são consideradasestratégicas e prioritárias no âmbito das políticas de conservaçãoecológica.Infelizmente, apesar de sua riqueza e singularidade biológica, oCerrado continua sendo visto como um “primo pobre” entre os biomasdo País. Não há uma lei voltada especificamente para a proteção dobioma, de seus atributos fisiográficos e ecológicos singulares, tal qualocorre com a Mata Atlântica, protegida pela Lei Federal 11.428, de2006.Os Biomas na ConstituiçãoBrasileira (1988)
  • A proteção jurídica da Mata Atlântica foi consagrada de formaexpressa somente com o advento da Constituição Federal de 1988, cujoartigo 225, §4º , vai definir o bioma Mata Atlântica como "patrimônionacional" a ser utilizado na forma da lei.No plano infraconstitucional, o diploma que disciplina a utilização dobioma Mata Atlântica na forma da lei, é a Lei Federal nº 11.428 de 22 dedezembro de 2006 que foi regulamentada pelo Decreto 6.660 de 21 denovembro de 2008.Proteção da Mata Atlântica noordenamento jurídico
  • A Lei Federal 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção davegetação nativa do bioma Mata Atlântica, disciplinando a autorização dasupressão de vegetação, de acordo com os estágios florestais, definindoos órgãos ambientais competentes e estabelecendo várias diretrizesgerais para a proteção jurídica do referido bioma. Ademais, a referida leiprevê diretrizes para a compensação ambiental, algumas restriçõesambientais e até mesmo vedações quanto ao uso do bioma MataAtlântica, além de criar um novo tipo penal: artigo 38-A incluído na Lei deCrimes Ambientais:Art. 38-A. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, emestágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ouutilizá-la com infringência das normas de proteção: (Incluído pela Leinº 11.428, de 2006).Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambasas penas cumulativamente. (Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006).Proteção da Mata Atlântica noordenamento jurídico
  • A Mata Atlântica também é protegida por diversas Resoluções doCONAMA, que é o Conselho Nacional do Meio Ambiente, é o órgãoconsultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA,foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.É da competência do CONAMA:- deliberar, sob a forma de resoluções, proposições, recomendações emoções, visando o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de MeioAmbiente;São atos do CONAMA:- Resoluções quando se tratar de deliberação vinculada a diretrizes e normastécnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao usosustentável dos recursos ambientais;As reuniões do CONAMA são públicas e abertas à toda a sociedade.Entre 1993 a 2007 foram editadas 22 resoluções do CONAMA definindoos tipos de vegetação primário e secundário de regeneração de MataAtlântica em vários Estados do país.Proteção da Mata Atlântica noordenamento jurídico
  • Caatinga - legislação infraconstitucional de acordo com o MMA:Decreto de 05 de junho de 2012Dispõe sobre a criação do Parque Nacional da Furna Feia, nos Municípios deBaraúna e Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.Instrução Normativa Nº 01, de 25 de junho de 2009Decreto de 5 de junho de 2009Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, localizado nos Municípios dePiranhas, Olho Dágua do Casado e Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas,Paulo Afonso, no Estado da Bahia, e Canindé de São Francisco, no Estado deSergipe, e dá outras providências.Decreto de 30 de dezembro de 2010Dispõe sobre a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões,abrangendo terras dos Municípios de Guaribas, Santa Luz, Cristino Castro,Alvorada do Gurguéia, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí,Jurema, Caracol, Redenção de Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, todos noEstado do Piauí, e dá outras providências.Legislação Infraconstitucionalpara proteção do Bioma Caatinga