Manual Fp7
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Manual Fp7

on

  • 3,058 views

 

Statistics

Views

Total Views
3,058
Views on SlideShare
3,057
Embed Views
1

Actions

Likes
0
Downloads
58
Comments
0

1 Embed 1

http://dev.toeska.cl:3000 1

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Manual Fp7 Manual Fp7 Document Transcript

  • Delegação da Comissão Européia no Brasil Ciência e TecnologiaPARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NOS PROGRAMAS-QUADRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UNIÃO EUROPÉIA Capa: Anderson Moraes Supervisão: Paulo Egler e Angel Landabaso Redação e edição: Thaylise S. Bezerra e Ana Carolina B. Maranhão Revisão: Leonor Collor e Patrícia Osandón Suporte à produção: Simone Messias 2009 2
  • ÍNDICEINTRODUÇÃO ................................................................................................................ 51-OS PROGRAMAS-QUADRO DE P&D DA UNIÃO EUROPÉIA, CONCEITOS .... 62 – A SITUAÇÃO NO BRASIL: CITAÇÕES CIENTÍFICAS E PATENTES:ANÁLISES DE DADOS ................................................................................................ 122.1 - Co-Publicações Brasileiras com países da UE: ...................................................... 122.2-Perfil da colaboração por área temática no Brasil .................................................... 132.3-Participação em redes internacionais, o tamanho das redes e da colaboração compaíses terceiros ................................................................................................................ 132.4- Análises das citações na América Latina ................................................................ 142.5- Patentes ................................................................................................................... 153- PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO FP6 ................................................................ 194. PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO PRIMEIRO EDITAL DO FP7 ...................... 204.1 Projetos com participação brasileira nos primeiros editais do 7º PQ ....................... 254.2 Evento de premiação na Fiocruz, Rio de Janeiro ..................................................... 465- A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO EDITAL DO FP7 NOPERÍODO DE 2007 A 2008........................................................................................... 495.1 Projetos aprovados .................................................................................................... 575.2 Evento de premiação na USP, São Paulo ............................................................... 1016- PROJETO BB.BICE ................................................................................................ 1057- EDITAL CONJUNTO UNIÃO EUROPÉIA- BRASIL DE SEGUNDA GERAÇÃODE BIOCOMBUSTÍVEIS ........................................................................................... 1078-ANEXOS ................................................................................................................... 1258.1-Anexo 1: Ranking Mundial das 100 Maiores Universidades no Brasil (2009) ..... 1258.2-Anexo 2 : Mapa da República Federativa do Brasil .............................................. 1308.3-Anexo 3 : Acordo de cooperação científica e tecnológica entre o governo daRepública Federativa do Brasil e a Comunidade Européia .......................................... 131 3
  • 1-INTRODUÇÃO O 7º Programa Quadro de P&D e Tecnologia da União Européia para 2007-2013dá uma grande ênfase na cooperação internacional no que se refere à pesquisa edesenvolvimento tecnológico. O desenvolvimento científico e tecnológico têm tido desde sempre umadimensão internacional. Crescentes desafios globais, como a intensificação daglobalização econômica (crises financeiras), a ascensão de novos atores mundiais(BRICs) e a provisão de bens públicos em escala mundial reforçam a necessidade deuma abordagem da cooperação internacional em matéria de ciência e tecnologia epesquisa, aberta, cooperativa e competitiva (excelência). Tanto na UE como no Brasil, para fazer face a estes desafios, estamosdesenvolvendo mecanismos inovadores para promover a colaboração na pesquisainternacional. Procuram-se três objetivos interdependentes:- Apoiar o desenvolvimento mútuo científico e econômico;- Facilitar contatos com parceiros para colaborar com o acesso à pesquisa realizada emoutras partes do mundo;- Dar resposta a problemas específicos comuns (mudanças climáticas, energias limpas,novos materiais, etc). Pesquisadores e estudantes, cientistas e empresários, tanto na Europa como noBrasil e no resto do mundo, olham para além das oportunidades de formação oferecidasem seus próprios países, quando procuram centros de formação e de pesquisa em nívelmundial. Os intercâmbios e a mobilidadede de pesquisadores são, em conjunto com acooperação em projetos, elementos-chave na cooperação internacional para responderaos desafíos globais. A cooperação em C&T e pesquisa com o Brasil tem já uma longatradição – temos um Acordo de Ciência e Tecnologia entre a UE e o Brasil, e suaimportância é reconhecida nos acordos políticos da Parceria Estatégica entre a UE e oBrasil. O Brasil cada vez mais ocupa um lugar proeminente na cooperação da EU. Noâmbito da América do Sul, o Brasil é o primeiro parceiro e o 5º em nível mundial. Hoje temos uma mostra dos projetos que foram aprovados. É uma fração dosprojetos que participaram na complexa e seletiva avaliação. Uma avaliação queconsidera não só os aspectos técnicos mas também os aspectos de divulgação, de gestãoe de composição das equipes. Temos temas como transporte, bioeconomia (agro),nanotecnología, biocombustíveis, aeronáutica, desenvolvimento sustentável,telecomunicações, que compõem um total de 33 projetos aprovados neste edital. Épreciso destacar a variedade dos temas, o que mostra as capacidades de trabalhoconjunto entre a UE e o Brasil em todas as áreas do conhecimento. Convém tambémdestacar as parcerias com países além da UE como a India e a China. Há boas oportunidades para seguir progredindo conjuntamente. Angel Landabaso Conselheiro CeT Delegaçao CE , Brasil 4
  • 2-OS PROGRAMAS-QUADRO DE P&D DA UNIÃO EUROPÉIA, CONCEITOS Marco Político da UE: Estratégia de Lisboa Pesquisa Crescimento e Emprego Educação Innovação Objetivo Estratégico para 2010: “…converter a União Européia na economia mundial mais dinâmica e competitiva baseada no conhecimento, com um crescimento sustentável com mais e melhores empregos e cohesão social …” O NOVO “PARADIGMA” DO CRESCIMENTO A economia baseada no Conhecimento Entorno Favorável CRESCIMENTO ECONÔMICO Trabalho Capital Produtividade Capital Humano Uso das TIC Inovação e Ciência Impulso Empreendedor • Nível de formação • Base de Ciência • Investimento • Criação • Formação em C & T • Difusão • Uso • Capital de Risco • Formação em Gestão • Relação Ciência-Indústria • Facilidade de Fechamento • Cultura “innovação” • Emp. forte crescimento • Empresa Internacional 5
  • 7° PQ (2007-2013): Estrutura Cooperação –Pesquisa Colaborativa Idéias – Pesquisa de base Gente – Acões Marie Curie Capacidades – Capacidade de Pesquisa + JRC pesquisa nuclear Euratom ações diretas – JRC pesquisa nuclear Euratom ações indiretas – fusão nuclear e fissão7° PQ: Orçamento (€ milhões) 6
  • Política Econômica. “Micro–Políticas” para o crescimento• Reforçar o Capital Humano e seu potêncial Qualidade de ensino, formação contínua, estudos cientificos técnicos e de gestão,….• Extender os benefícios das TIC Competência em telecom, TIC na educação, eAdmón., redes de empresas, conteúdos de internet,…• Impulsionar a Inovação e difundir a Ciência e a Tecnologia Qualidade de Pesquisa pública, relação Industria-Ciência, fomentar demanda novos produtos processos e serviços,…• Potencializar o espírito e impulsionar o Empreendedorismo Capital de Risco, educação espirito inovador, agilizar processo de criação e fechamento de empresas,… Modelos de desenvolvimento da P&D ESPONTANEA P+D iniciada pelos Cientístas P+D dependente dos recursos O Futuro? UE-Brasil?DISTRIBUIDO CENTRALIZADO Cooperação dinâmica Mega-ciência ORGANIZADO 7
  • Por quê a Pesquisa em nível da UE? • Para unir e reforçar os recursos – Recursos coordenados para alcançar massa crítica – Efeito de sustentação para os investimentos privados – Inter-operabilidade e complementaridade científica • Para reforçar os recursos humanos e a excelência en P+D – Estimular a formação, a mobilidade e o desenvolvimento das carreiras dos cientistas – Estimular a competitividade na pesquisa – Para uma melhor integração da P+D Européia – Criar uma base cientifica para os objetivos das políticas da UE – Favorecer a coordenação das políticas nacionais – Comparar a pesquisa à nivel da UE – Disseminação eficaz dos resultados Espaço Europeu de Pesquisa: (ERA) Novas Perspectivas• El EEI se baseia no lado da pesquisa do “triângulo do conhecimento", composto por três elementos “inovação”, "educação" e “pesquisa";• Existe uma fragmentação da base pública de pesquisa, programas e políticas que continuam sem coordenação e tem uma escassa atração do AIE para o setor privado em P&D, os inverstimentos ainda são pequenos;• Especialmente a “abertura ao mundo" reconhece a contribuição cada vez maior da C&T aos objetivos políticos mais amplos em nivel internacional. 8
  • Desenvolvimento coerente de objetivos e políticas Melhora do marco de Aumento do condições investimento privado Investir mais Articulação com outras e melhor em políticas pesquisa Melhorar o Optimizar e combinar o uso investimento publico dos inverstimentos em P+D e seu impacto Novo enfoque da Cooperação Internacional no 7PQ:• A diferença entre programas anteriores da atividade de cooperação internacional não está só em uma atividade mas em que todos os setores devem ter seu componente internacional (O EEI é global)• Se está preparando uma estratégia para redefinir os instrumentos, as prioridades e o enfoque geral (diálogos)• Criar mecanismos por parte dos países e regiões (AL) que facilitem o anterior pode ser uma opção que melhore a cooperação na quantidade e qualidade. 9
  • Temas chave para a UE no marco da Cooperação Internacional• Desenvolver a excelência em Pesquisa: os cientistas precisam interagir com seus pares independentemente de sua localização. Uso eficiente dos recursos- muitas áreas científicas requeren o compromisso de unir recursos se varias regiões ou ‘países estão preparados para contribuir conjuntamente. Não é sempre uma situação Win-Win• Cooperação com outras políticas- mesmo que a C&T seja uma política em seu conjunto tambem pode servir como instrumento para outras políticas e pode ajudar à cooperación internacional• Responder a objetivos globais- só poden atacar-se em colaboração internacional• Desenvolver economias baseadas no conhecimento - através do apoio ao intercâmbio e o acesso à ciência, pesquisa e inovação.• Desenvolver a competitividade facilitando o acesso a novos conhecimentos e novos mercados, atraindo investimentos em pesquisa e apoiando a circulação do conhecimento.• Apoiar a contribuição da UE para uma melhor gestão dos recursos naturais e dos Objetivos do Milênio da ONU.• Muitos Estados Membros da UE têm atividades importantes na cooperação internacional com paises terceiros mas muitas vezes têm pouca informação das atividades dos outros . Poucos publicaram suas estratégias de cooperação em C&T. 10
  • 2 – A SITUAÇÃO NO BRASIL: CITAÇÕES CIENTÍFICAS E PATENTES: ANÁLISES DE DADOS O Brasil, país com maior volume de produção da região, concentra suaspublicações em Clínica Médica. Investigação Biomédica e Agricultura, Biologia eCiências do Ambiente são as áreas seguintes em volume de produção. Tabela 1: Especialização no Brasil 11
  • 2.1 - CO-PUBLICAÇÕES BRASILEIRAS COM PAÍSES DAEU:Tabela 2: Co-publicações entre Brasil e países da União Européia.Note: porcentagens na última coluna baseadas no total Brazil- UE + colaboração da Noruega Observa-se que no Brasil a área com o maior número dedocumentos, com a colaboração internacional, é a Física, seguida de InvestigaçãoBiomédica e Clínica Médica. Tambem em Física está concentrado o maior volume dedocumentos, em colaboração com a EU, embora considerando-se o percentual sobre ototal da colaboração internacional, Química mostra os valores mais altos. 12
  • 2.2-PERFIL DA COLABORAÇÃO POR ÁREA TEMÁTICANO BRASILTabela 3: Perfil de colaboração por área temática no Brasil2.3-Participação em redes internacionais, o tamanho das redese da colaboração com países terceirosA fim de visualizar a colaboração internacional de cada país, abaixo é apresentada adistância entre os diferentes nós, baseada no número de documentos com colaboraçãointernacional com o Brasil. 13
  • Figura 1: A colaboração internacional do Brasil (N = 27.832 documentos comcolaboração internacional). A distância entre pontos é proporcional ao número dedocumentos em colaboração.2.4- Análises das citações na América Latina 14
  • 2.5- Patentes Resultados obtidos na base de dados EPO: A produção de patentes em paíseslatino-americanos durante o período 2002-2006, na base de dados EPO, foi de 2014patentes. Os países com maior número de patentes são Brasil, México, Argentina eChile, que representam 90% das patentes abrangidas na América Latina.Figura 2 O Brasil é o país com maior número de patentes nos países da América Latina,representando 37% do total de patentes na América Latina (bases de dados USPTO eEPO). No caso de patentes EPO, a sua importância é ainda maior, pois o Brasilrepresenta um total de 50% de patentes latino-americanas no banco de dados EPO. 15
  • Figura 3: Países participantes como co-assinantes nas patentes brasileiras (US PTOdatabase)Figura 4: Países particpantes como co-assinantes nas patentes brasileiras (EPOdatabase).Figura 5: Países participantes como inventores nas patentes brasileiras (USPTOdatabase) 16
  • Figura 6: Países participantes como inventores nas patentes brasileiras (EPOdatabase).Tabela 4: Principais categorias nas patentes brasileiras (USPTO database).Tabela 5: Principais categorias nas patentes brasileiras (EPO database). A Alemanha é o país europeu com maior número de patentes em colaboraçãocom o Brasil (25%), embora a sua colaboração seja só no banco de dados EPO, não noUSPTO. Os países seguintes em termos de colaborações são a França e o Reino Unido, 17
  • com 16% cada um. O Reino Unido representa o maior número de patentes no banco dedados USPTO. USPTO EPOPaís Patente Ass. Inv. PCI Patentes Ass. Inv. PCI Code codeBélgica 1 0 1 2 2 2 H04LFrança 3 0 3 A61K 7 3 7Itália 1 0 1 7 3 7Espanha 1 0 1 A61BPaíses 4 4 3 B01J(2) 5 5 2BaixosReino 8 1 7 C08F 2 1 1UnidoSuécia 0 0 0 - 3 1 3Dinamarca 0 0 0 - 2 0 2Alemanha 0 0 0 - 15 11 13 H04LTotal 18 5 16 43 26 37Tabela 6: Análise de patentes européias com inventores do Brasil (USPTO and EPOdatabases). 18
  • 3- Participação brasileira no FP6 FP6 : Participation & Contribution by Country Resultados de la cooperación Internacional en I+D EC financial Country (6PM)Participations from country contribution to partners UE- Latinoamérica from country No. % Euros % CU - Cuba 1 0,00% 42.000 0,00% DO - Dominican Republic 1 0,00% 156.612 0,00% JM - Jamaica 1 0,00% 143.516 0,00% SR - Suriname 4 0,01% 305.000 0,00% TT - Trinidad and Tobago 2 0,00% 165.792 0,00% AR - Argentina 95 0,13% 7.837.123 0,05% BO - Bolivia 15 0,02% 959.809 0,01% BR - Brazil 155 0,21% 14.397.318 0,09% CL - Chile 69 0,09% 6.708.837 0,04% CO - Colombia 17 0,02% 1.560.599 0,01% CR - Costa Rica 13 0,02% 1.129.280 0,01% EC - Ecuador 14 0,02% 1.895.358 0,01% GT - Guatemala 4 0,01% 184.780 0,00% HN - Honduras 2 0,00% 46.200 0,00% MX - Mexico 59 0,08% 5.865.667 0,04% NI - Nicaragua 6 0,01% 465.835 0,00% PA - Panama 1 0,00% 0 0,00% PE - Peru 28 0,04% 2.876.722 0,02%Tabela 7: Participação no FP6 70 60 50 40 30 20 10 0 DE UK FR IT NL ES BE SE CH EL PL AT DK NO FI CZ PT HU IE ILFigura 7: Colaboração entre países da UE e o Brasil (participações) 19
  • 4. Participação brasileira no primeiro edital do FP7( Redação: Cristiane Belize Bonezzi) A partir dos dados encaminhados pela Comissão Européia (CE) relativos àparticipação dos países latino-americanos na primeira edição de chamadas do 7ºPrograma-Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento da Comunidade Européia (FP7),lançados em novembro de 2006, foram elaboradas algumas análises, apresentadas emgráficos, para avaliar o desempenho brasileiro no âmbito da cooperação internacionalcom a União Européia (UE). Como não há estatísticas consolidadas a respeito da participação brasileira emedições anteriores do programa de apoio à pesquisa da UE (por exemplo, sobre o 6ºPrograma-Quadro, FP6), a comparação no que diz respeito à ampliação da cooperaçãoentre instituições brasileiras e européias fica prejudicada. Ainda assim, tendo em vistaos dados estimados de que há cerca de 50 projetos brasileiros aprovados ao longo doFP6, cuja duração foi de 2002 a 2006, considera-se que a participação brasileira sofreuum incremento representativo já no primeiro ano de atividades do FP7. Conforme demonstrado na figura 8, o Brasil teve 21 projetos aprovados naprimeira edição das chamadas do FP7, entre as 192 propostas apresentadas comparticipação de instituições de P&D brasileiras. Os projetos aprovados estão distribuídos da seguinte forma: dois projetos na áreade cooperação internacional; dois projetos para infra-estrutura de pesquisa; um projetoem ciência e sociedade; dois projetos para a área de energia; dois para meio ambiente;um projeto em alimentos, agricultura, biotecnologia e pesca; cinco projetos na área desaúde; quatro projetos em tecnologias de informação e comunicação (TIC); um projeto 20
  • para nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção e umprojeto voltado para a temática de transporte. As áreas de segurança, ciências socioeconômicas e humanidades e ações doMarie Curie – mobilidade de pesquisadores - não tiveram propostas aprovadas. 60 50 3 40 30 45 1 20 1 1 1 1 3 10 20 1 16 1 14 1 11 2 1 1 10 1 8 1 4 5 1 5 2 1 1 1 3 1 1 1 2 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Em ab FM z A o a EE BR C C pe ca FG R I J PE n SP vo a M ro T S f c p D ra ru FR fs bi fra et ap m C AE G AC IE FP TA et C Sa Vi on In eb en U U G M FR oc C S1 U ca FR br ni m U U C H C R Fi C ni U In G U U U Rejeitados Mainlist ReservaFigura 9: Número de Projetos aprovados por instituição – Brasil A figura 9 ilustra o número de propostas brasileiras rejeitadas, aprovadas e emlista de reserva na primeira edição de editais do FP7, distribuídas por instituições. De aproximadamente 190 instituições candidatas, 27 tiveram sucesso naspropostas apresentadas. Dessas 27 instituições, 24 já estão com seus projetos aprovadose seis estão em lista de reserva aguardando nova avaliação (três projetos da lista dereserva são de instituições que tiveram outras propostas aprovadas). Algumas instituições participam dos mesmos projetos, sendo assim, a soma donúmero de projetos aprovados por instituição não corresponde ao número total deprojetos aprovados. A Universidade de São Paulo (USP) foi a instituição mais ativa em participaçãonos editais, com apresentação de 48 propostas de projeto. Contudo, quanto ao númerode projetos aprovados, a USP obteve desempenho igual à Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz), que teve também três projetos aprovados, tendo apresentado 15 projetos nototal. As propostas bem-sucedidas da USP foram: na área de meio ambiente,apresentada pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas; emnanotecnologias, pelo Instituto de Física de São Carlos; e na área de infra-estrutura, pelaEscola Politécnica da USP. A Fiocruz conseguiu a aprovação de três propostas de 21
  • projetos na área de saúde e se sobressai à USP por possuir ainda uma proposta na listade reserva na área de agricultura, biotecnologia e alimentos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), segunda instituição commelhor desempenho, obteve duas propostas aprovadas na área de meio ambiente, entresete aplicações em editais. Duas outras instituições de destaque foram o Centro deExcelência em Tecnologias Avançadas do Senai (CETA) e a Universidade Federal doRio de Janeiro (UFRJ), que obtiveram uma aprovação e uma proposta incluída em listade reserva cada uma, a partir de 6 e 22 candidaturas, respectivamente, nas áreas de TIC,no caso do CETA, e infra-estrutura e nanotecnologias, no caso da UFRJ. Também entre as instituições bem-sucedidas incluem-se: i) a AssociaçãoBrasileira de Engenharia Automotiva (AEA), na área de transportes; ii) o Comitê paraDemocratização da Informática (CDI), o GS1 Brasil, o Instituto Evandro Chagas (IEC),a Santa Casa Hospital Complex (SACA), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS), a Universidade de Franca (Unifran) e a Vivo AS, na área de TIC; e iii) oCentro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio) e o Instituto Nacional deMetrologia (Inmetro), em energia. Na linha de cooperação internacional, destacaram-se o Centro de Gestão eEstudos Estratégicos (CGEE) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); em meioambiente houve desempenho relevante da Companhia Nacional de Abastecimento(Conab), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dasUniversidades Federal do Paraná (UFPR) e Federal de Santa Catarina (UFSC) e daEstadual de Campinas (Unicamp). Em saúde, destacaram-se ainda a Fundação deMedicina Tropical do Amazonas (FMTAM), o Hospital A.C. Camargo (HACC) e aUniversidade Federal de Goiás (UFG). No tema Ciência e Sociedade, o destaque foipara o Instituto Rede Brasileira Agroflorestal (Rebraf), e na área de agricultura,biotecnologia, alimentos e pesca foi para a Universidade Federal Rural de Pernambuco(UFRPE). 22
  • 11.086.571 11.430.405 46.597.973 21.595.367 Brasil Argentina Chile MéxicoFigura 10: Montante requerido por país na 1ª edição de chamadas FP7 A figura 10 apresenta o montante de recursos requerido por cada um dos paísescom escritórios de fomento à cooperação internacional com a UE na América Latina.Enquanto o Brasil solicitou 46.597.973 milhões de Euros nas 192 propostas de projetosapresentadas, a Argentina solicitou 21.595.367 milhões de Euros em 119 propostasinscritas, o Chile solicitou, em 75 propostas, o total de 11.430.405 milhões de Euros e oMéxico, com 80 propostas apresentadas, demandou 11.086.571 milhões de Euros. 25,00 % 20,00 % 15,00 % 23,31 % 10,00 % 17,71 % 14,13 % 5,00 % 10,25 % 0,00 % Brasil Argentina Chile MéxicoFigura 11: Percentual de sucesso na aprovação de projetos (baseado na Mainlist) Embora o número de propostas apresentadas e o montante de recursosdemandado por parte de instituições brasileiras tenham sido significativamentesuperiores ao dos outros países latino-americanos com acordos de cooperação em C&T 23
  • com a União Européia, proporcionalmente seu índice de aprovação nos editais foiinferior. Como demonstra a figura 11, enquanto Argentina teve percentual de aprovaçãode 23,31%, Chile, 14,13% e México, 17,71%, o Brasil apresentou aprovação em apenas10,25% do total de projetos submetidos à apreciação da Comissão Européia (CE). Esse desempenho aquém do esperado pode ser atribuído a dois fatoresprincipais. O primeiro é que, tendo em consideração a dimensão da comunidadecientífica, tecnológica e empresarial brasileira, comparativamente com a da Argentina edo Chile, o número de projetos apresentados pelo Brasil foi pequeno. Um motivo queexplica esse comportamento foi a falta de maior apoio e respaldo às atividades dedisseminação de informações e de capacitação das instituições brasileiras para aelaboração de propostas de projetos nos moldes do Programa-Quadro. Embora no Brasilfuncione desde setembro de 2005 um sistema de divulgação das oportunidades decooperação e de apoio à participação das instituições brasileiras interessadas nasatividades do FP7, esse sistema não conseguiu uma maior divulgação de suasatividades. Essa realidade pode ser comprovada pela inexistência, seja nos websites deinstituições governamentais de apoio à C&T, seja nos websites de associaçõesrepresentativas de instituições de P&D e empresas inovadoras, de um link que direcioneessas organizações para esse sistema de divulgação. Na Argentina, Chile e México,onde esse sistema de divulgação de oportunidades de cooperação também existe, houvedurante os anos de 2006 e 2007 um forte apoio das instituições governamentais definanciamento à P&D às suas ações (Secyt na Argentina, Conicyt no Chile e Conacyt noMéxico). O segundo fator a ser considerado para explicar a performance brasileira dizrespeito a uma ainda pouca experiência da comunidade científica, tecnológica eempresarial brasileira em participar de programas de cooperação internacional,principalmente do modelo dos Programas-Quadro da CE que atuam por mecanismo deedital e com projetos estruturados em consórcios. Nesse sentido, será importante que,antecedendo aos próximos editais do 7º Programa-Quadro (com duração até o ano de2013), que usualmente são lançados nos meses de novembro ou dezembro, haja apossibilidade de esclarecer melhor a comunidade sobre a formulação de projetos. Alémdisso e, principalmente, deve-se esclarecer quais os mecanismos a serem exploradospara a identificação de parceiros europeus e não europeus para a conformação adequadados consórcios. Essa é uma tarefa para a qual o novo Projeto BB.Bice, a continuação doB.Bice, dará total prioridade. 24
  • 4.1 Projetos com participação brasileira nos primeiros editaisdo 7º PQResumo Projeto FP7 (1)Nome do Projeto: Novo Escritório Brasileiro para Ampliação da CooperaçãoInternacional com a União EuropéiaAcrônimo: BB.BiceParceiros:Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnBContato:Nome da instituição: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnBResponsável: Paulo César Gonçalves Egler - pegler@unb.brWebsite: http://www.bbice.unb.brTelefone: (55 61) 3368.6486Fax: (55 61) 3368.3969Área temática: FP7-INCO-2007-2 – Cooperação InternacionalResumo: A proposta de continuação do B.Bice traz algumas novidades, além dasatividades já conhecidas de disseminação de informações sobre o Programa-Quadro napágina web e por uma newsletter. Entre as novas ações previstas, destacam-se odesenvolvimento de estudos, avaliações e pesquisas estruturadas sobre ciência etecnologia no Brasil; incentivo à participação de empresas de base tecnológica no 7ºPQ; ampliação do diálogo político e técnico entre pontos focais do Brasil, de outrospaíses parceiros de cooperação internacional (ICPC) e da União Européia; e realizaçãode workshops temáticos entre especialistas latino-americanos e europeus. 25
  • Resumo Projeto FP7 (2)Nome do Projeto: Uma Rede Européia e Sul-Americana para Mudança Climática eEstudos de Impacto na Bacia do PrataAcrônimo: Claris - LPBParceiros: 1. IRD – Institut de Recherche pour le développement - França – coordenação 2. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique - França 3. UEA – University of East Anglia - Inglaterra 4. Zalf – Leibniz-Zentrums für Agrarlandschaftsforschung - Alemanha 5. MPG – Max-Planck Gesellschat Institur - Alemanha 6. CMCC – Euro Mediterranean Center on Climate Change - Itália 7. Unibo – Università di Bologna - Itália 8. Cesiricerca – Cesi Ricerca SpA - Itália 9. UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha - Espanha 10. SMHI – Swedish Meteorological and Hydrological Institute - Suécia 11. Conicet – Consejo Nacional de Investigaciones Cientificas e Técnicas - Argentina 12. UBA – Universidad de Buenos Aires - Argentina 13. INTA – Instituto Nacional de Tecnología Agropecuária - Argentina 14. INA – Instituto Nacional del Agua - Argentina 15. UR – Universidad de la Republica - Uruguai 16. Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Brasil 17. USP – Universidade de São Paulo - Brasil 18. UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil 19. UFPR – Universidade Federal do Paraná - BrasilContato:Nome da instituição: UFPRResponsável: Miriam Rita Moro MineE-mail: mrmine.dhs@ufpr.brTelefone: (55 41) 3361.3145Área temática: FP7-ENV-2007-1 WP-ENV.2007.1.1.5.3 – Meio AmbienteResumo: Claris LPB busca prever mudanças climáticas na Bacia do Prata e desenvolverestratégias de adaptação para atividades de uso da terra, agricultura, desenvolvimentorural, produção de hidroenergia, transportes fluviais, recursos hídricos e ecossistemasecológicos em terras inundáveis. Para tal, leva em conta a melhoria na descrição ecompreensão da variabilidade do hidroclima no tempo; o desenho de cenários demudanças climáticas regionais para quantificar a amplitude e as incertezas no climafuturo da Bacia nos horizontes de curto e longo prazo; uma abordagem multi-disciplinare integrada para formular estratégias de adaptação aos impactos dos cenárioselaborados. 26
  • Resumo Projeto FP7 (3)Nome do Projeto: Redes de Pesquisa e Inovação União Européia – América Latina -Acrônimo: EularinetParceiros: 1. MEC - Ministerio de Educación y Ciencia - Espanha 2. Secyt - Secretaría de Ciencia y Tecnología - Argentina 3. MCT - Ministério da Ciência e Tecnología - Brasil 4. IRD - Institut de Recherche pour le Développement - França 5. Conicyt - Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica - Chile 6. Conacyt - Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología - México 7. AKA - Academy of Finland - Finlândia 8. Cubist/MEC - Ministerio de Educación y Cultura –- Uruguay 9. UPM - Universidad Politécnica de Madrid - Espanha 10. CSIC - Consejo Superior de Investigaciones Científicas - Espanha 11. ZSI - Centre for Social Innovation - Áustria 12. RCN - The Research Council of Norway - Norway 13. Conicyt - Consejo Nicaragüense de Ciencia y Tecnología - Nicarágua 14. BMBF - Federal Ministry of Education and Research - Alemanha 15. CIRAD - Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement - França 16. ADI - Agência de Inovação - Portugal 17. Colciencias - Instituto Colombiano para el Desarrollo de la Ciencia y la Tecnología - Colômbia 18. FCT - Fundação para Ciência e Tecnologia - Portugal 19. DLR - International Bureau of the Federal Ministry of Education and Research - AlemanhaContato:Nome da instituição: Ministério da Ciência e Tecnologia – MCTResponsável: José Monserrat FilhoE-mail: monserrat@mct.gov.brTelefone: (55 61) 3317.7620Fax: (55 61) 3317.7571Área temática: FP7-INCO-2007-1 – Cooperação InternacionalResumo: A proposta do Eularinet é fortalecer o diálogo bi-regional em ciência etecnologia entre os países europeus e latino-americanos; promover a identificaçãoconjunta, implementar e monitorar prioridades de mútuo interesse em futuros programasde trabalho de áreas temáticas do 7º PQ. Busca, ainda, definir conjuntamente políticasde C&T; apoiar e incentivar a participação de países latino-americanos no 7º PQ eestabelecer atividades para enfrentar os desafios da globalização da pesquisa e atingir osObjetivos do Milênio. 27
  • Resumo Projeto FP7 (4)Nome do Projeto: Construindo infra-estruturas eletrônicas européias para expandirfronteiras – Fase IIAcrônimo: Belief -IIParceiros: 1. Metaware S.p.A. - Itália - Coordenador 2. ISTI/CNR - Istituto di Scienza e Tecnologie dell’Informazione - Itália 3. National and Kapodistrian University of Athens - Grécia 4. Education & Research Network - Índia 5. Poli/USP - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - Brasil 6. Brunel University – Reino Unido 7. Meraka Institute – África do SulContato:Nome da instituição: Escola Politécnica da Universidade de São PauloDepartamento de Engenharia de Computação e Sistemas DigitaisResponsável: Edison SpinaE-mail: edison.spina@poli.usp.brWebsite: www. beliefproject.orgTelefone: (55 11) 3091.5567Área temática: FP7-INFRASTRUCTURES-2007-2 - Infra-estrutura de pesquisaResumo: O Projeto Bringing Europe’s eLectronic Infrastructures to Expanding rontiers- Phase II - Belief-II apóia projetos de e-infra-estrutura para aplicação nas comunidadescientífica e industrial. Além disso, promove a disseminação de resultados, a formaçãode redes e a troca de experiências entre os projetos e seus usuários. Entre as atividadesprevistas pelo projeto estão workshops, simpósios internacionais e outras oportunidadesde encontros entre profissionais da área, tomadores de decisão, pesquisadores eempresários. 28
  • Resumo Projeto FP7 (5)Nome do Projeto: Levantamento das Oportunidades Técnicas e Necessidades dePesquisa em Biocombustíveis na América LatinaAcrônimo: BiotopParceiros: 1. WIP Renewable Energies – Alemanha 2. Universidade Técnica - Dinamarca 3. Universidade de Graz – Áustria 4. BTG Biomass Technology Group – Holanda 5. CIEMAT – Centro de Pesquisas Energéticas, Ambientais e Tecnológicas - Espanha 6. ABC - Câmara Argentina de Energias Renováveis - Argentina 7. Cenbio - Centro Nacional de Referência em Biomassa do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) – Brasil 8. UCV – Universidad Católica de Valparaíso - Chile 9. UNAM - Universidade Nacional Autônoma do México 10. Fundação Bariloche - ArgentinaContato:Nome da instituição: Eletrotécnica e Energia (IEE) – Universidade de São Paulo(USP) – BrasilResponsável: Patricia Maria Guardabassi e Suani Teixeira CoelhoTelefone: (55 11) 3091.2654Área temática: FP7-ENERGY-2007-1-RTD - EnergiaResumo: BioTop busca fornecer um amplo panorama do mercado existente debiocombustíveis na América Latina, com foco especial em países com acordos bilateraisde C&T com a União Européia (Argentina, Brasil Chile e México). O objetivo doprojeto é a identificação e o levantamento de tecnologias de conversão debiocombustíveis de primeira e segunda gerações. Atenção especial será dada aosaspectos de sustentabilidade, normatização e comércio da produção futura debiocombustíveis em larga escala. Cenários serão desenvolvidos para Pesquisa eDesenvolvimento Tecnológico (P&DT), diretrizes e recomendações parabiocombustíveis. O resultado do projeto BioTop aumentará o conhecimento sobreoportunidades de colaboração entre União Européia e América Latina na área debiocombustíveis. 29
  • Resumo Projeto FP7 (6)Nome do Projeto: Mitigação de impactos ecológicos adversos à fauna marinhaAcrônimo: MadeParceiros: 1. Institut de Recherche pour le Développement – IRD – França 2. Seychelles Fishing Authority – SFA – Ilhas Seychelles 3. Université Libre de Bruxelles – ULB – Bélgica 4. Fundacion AZTI – Espanha 5. Aquastudio – AQUA – Itália 6. Hellenic Centre for Marine Research (HCMR) – Grécia 7. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) – Brasil 8. Université de La Réunion (RUN) – França 9. Institut français de recherche pour l’exploitation de la mer (Ifremer) – França 10. Université de Montpellier 2 (UM2) – França 11. Fondazione Acquario di Genova Onlus (FADG) – Itália 12. Centre of the University of the Azores (IMAR) – Portugal 13. University of Patras (Upat) – GréciaContato:Nome da instituição: No Brasil: Laboratório de Ecologia Marinha, Depto. de Pesca eAqüicultura, UFRPEResponsável: Paulo TravassosE-mail: p.travassos@depaq.ufrpe.brTelefone: (55 81) 3320.6511Área temática: FP7-KBBE-2007- 1 – Alimentos, Agricultura, Biotecnologia e PescaResumo: Made estuda medidas de mitigação da pesca predatória, que afeta aspopulações de tartarugas, tubarões, atuns e outros animais marinhos. O projeto estudarátambém os impactos sobre a biologia de espécies que vivem em alto-mar. Duascategorias de medidas de mitigação serão estudadas: questões de gerenciamentoespecial, como o fechamento de determinadas áreas, e soluções técnicas de redução doarrasto acidental dessas espécies na pesca industrial. Made segue uma abordagemmultidisciplinar e comparativa, combinando estudos biológicos e tecnológicos comanálises econômicas em diferentes regiões, como os oceanos Índico e Atlântico e o MarMediterrâneo. 30
  • Resumo Projeto FP7 (7)Nome do Projeto: Infecção por Plasmodium Vivax na GravidezAcrônimo: PregvaxParceiros: FMTAM - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – BrasilContato:Nome da instituição: Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMTAMResponsável: Flor Ernestina Martinez-EspinosaE-mail: florespinosa@gmail.com; flormartinez@fmt.am.gov.brÁrea temática: FP7-HEALTH-2007-A – SaúdeResumo: A malária na gravidez tem sido priorizada pelo 7º PQ. Pregvax propõe-se adesenvolver um estudo amostral em mulheres grávidas de cinco países com endemia deplasmodium vivax, representando parte significativa das infecções no mundo. Os locaisde endemia na Índia e na Papua Nova Guiné foram incluídos devido ao relevantenúmero de infecções de malária. PNG tem uma alta incidência nas infecções deplasmodium vivax com aparência da infecção P. falciparum na África sub-saariana, eÍndia. Além disso, contribui para aproximadamente 80% dos casos de malária dosudeste da Ásia. Na América Latina, três países foram selecionados: Guatemala,Colômbia e Brasil. Na Guatemala, plasmodium vivax é responsável por praticamentetodos os casos de malária. Na Colômbia e Brasil, ele co-existe em proporções diferentescom o P. falciparum. Mulheres grávidas serão assistidas em cada uma das áreasselecionadas, durante as visitas de pré-natal (ANC) e acompanhadas pela estrutura desaúde até o fim da gravidez. 31
  • Resumo Projeto FP7 (8)Nome do Projeto: GeonetCast para e por países em desenvolvimentoAcrônimo: DevCoCastParceiros: 1. Conab - Companhia Nacional de Abastecimento - Brasil 2. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 3. Unicamp - Universidade Estadual de CampinasContato:Nome da instituição: Companhia Nacional de Abastecimento - ConabResponsável: Divino FigueiredoE-mail: divino.figueiredo@conab.gov.brÁrea temática: FP7-ENV-2007-1 – Meio AmbienteResumo: DevCoCast busca envolver países em desenvolvimento na iniciativaGeonetCast, oferecendo acesso rápido e confiável a informação ambiental. Os seusobjetivos são disseminar dados de valor agregado na área ambiental de fonteslocalizadas na Àfrica, América do Sul e Central e Europa, em tempo real a custo zerovia GeonetCast, para um amplo espectro de pessoas nos países em desenvolvimento,além de promover e apoiar o uso desses produtos. 32
  • Resumo Projeto FP7 (9)Nome do Projeto: Nanopartículas induzem doenças degenerativas? Entendendo aorigem de espécies oxidativas reativas e o fenômeno de agregação e desdobramento deproteínas e na presença de nanopartículas.Acrônimo: NeuroNanoParceiros: Instituto de Física Universidade de São Paulo – USP/IFSCContato: Adalberto FazzioNome da instituição: Instituto de Física da Universidade de São Paulo – USP/IFSCE-mail: fazzio@if.usp.brÁrea temática: FP7-NMP-2007-SMALL-1Resumo Com a disseminação do uso de nanopartículas e o aumento da incidência dedoenças degenerativas, é urgente a necessidade de identificar que risco representam asnanopartículas para o desenvolvimento de doenças degenerativas. Acredita-se que asnanopartículas podem alojar-se no cérebro, podendo induzir a atividade oxidante e ocomportamento de agregação anômala de proteína (fibrilação). NeuroNano estudará arelação entre a ação de nanopartículas e o desenvolvimento de doenças degenerativascomo o Mal de Alzheimer e o Mal de Parkinson. 33
  • Resumo Projeto FP7 (10)Nome do Projeto: Forum Global de Interoperabilidade RFID para PadronizaçãoAcrônimo: GrifsParceiros: GS1BrasilNome da instituição: GS1BrasilResponsável: Roberto MatsuE-mail: rmatsu@gs1brasil.org.brÁrea temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e ComunicaçãoResumo: Organizações da Europa, China, Japão, Coréia, EUA, Brasil e outros paísescom boa cobertura global se uniram em torno de uma ação de suporte a atividades depadronização global na área de RFID. GS1/EPC propõem um projeto de dois anos paraaperfeiçoar a colaboração e maximizar a consistência global de parâmetros de RFID. Oprojeto Grifs pretende implemenar acordos de cooperação e iniciar um fórum quecontinuará a funcionar após o período do projeto. 34
  • Resumo Projeto FP7 (11)Nome do Projeto: Rede Latino-americana de Atenção àAcrônimo: Saúde - MedNetParceiros: Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas do Senai - CetaContato:Nome da instituição: Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas do Senai - CetaResponsável: Alécio Pedro Delazari BinottoE-mail: abinotto@inf.ufrgs.brÁrea temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e ComunicaçãoResumo: O MedNet prevê o desenvolvimento de uma rede médica para oferecerserviços de atenção à saúde à distância. A rede médica será apoiada por especialistasalocados em áreas urbanas da América Latina. As aplicações médicas variarão deginecologia, pediatria, cardiologia a doenças infecciosas típicas da região, como maláriae tuberculose. Os exames incluem ultrasons, testes de ECG, exame de sangue, etc.Todas as informações do paciente, extraídas dos exames serão salvas em uma base dedados de atenção à saúde, juntamente com a informação demográfica e a prescriçãomédica. 35
  • Resumo Projeto FP7 (12)Nome do Projeto: Redes de fibra ótica para arquiteturas de radio heterogêneasdistribuídas e extensíveisAcrônimo: FutonParceiros: Vivo AS - BrasilContato:Nome da instituição: Vivo SAResponsável: José Augusto de Oliveira NetoE-mail: jose.neto@vivo.com.brÁrea temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e ComunicaçãoResumo: Dois grandes desafios da comunicação wireless são o desenvolvimento denovos componentes de banda larga e a integração de redes de wireless heterogêneaspara alcançar a chamada rede 4G. Futon aborda os dois temas, propondo odesenvolvimento de uma infra-estrutura híbrida de fibra-rádio conectando de formatransparente unidades de antenas remotas a uma unidade central, onde se podepromover um processamento conjunto. Isso permite o desenvolvimento de conceitosvirtuais MIMO para alcançar transmissão wireless de banda larga, e tambémcancelamento da interferência intercélulas. O foco do projeto inclui dois componentes:aspectos técnicos e modelos de negócios relacionados às técnicas do estudo. 36
  • Resumo Projeto FP7 (13)Nome do Projeto: Digitalworld Forum on Accessible and Inclusive ICTAcrônimo: DigitalworldParceiros: CDI - Comitê para Democratização da InformáticaNome da instituição: Comitê para Democratização da Informática – CDIResponsável: Rodrigo BaggioE-mail: rodrigo@cdi.org.brÁrea temática: FP7-ICT-2007-1 – Tecnologias da Informação e ComunicaçãoResumo: O Forum DigitalWorld busca unir os maiores especialistas na área de TICinclusiva e acessível em países em desenvolvimento. No contexto de desenvolvimentosustentável, o projeto criará fórum onde iniciativas e atores diferentes sejam capazes deinteragir e trocar melhores práticas e histórias de sucesso. Assim, será possível mapeara cooperação e pesquisa na área de TIC, ao identificar e conectar iniciativas na esferaglobal, regional e local, levantando fatores comuns e ameaças. 37
  • Resumo Projeto FP7 (14)Nome do Projeto: Engajamento de executivos com economia ecológicaAcrônimo: CEECECParceiros: Rebraf - Instituto Rede Brasileira AgroflorestalNome da instituição: Instituto Rede Brasileira Agroflorestal - REBRAFResponsável: Peter Herman MayE-mail: peter@rebraf.org.brÁrea temática: FP7-SCIENCE-IN-SOCIETY-2007-1 – Ciência e SociedadeResumo: Economia Ecológica (EE) dá importantes contribuições para a análise depolíticas de sustentabilidade ao redor do mundo. A EE desenvolve indicadores físicos eíndices, oferece avaliação econômica de serviços ambientais e de externalidadesnegativas. Além disso, aplica ferramentas de avaliação de multi-critérios para uso derecursos e promove instrumentos de política ambiental, como as eco-taxas e permissõesde poluir. A fim de munir os tomadores de decisão com pesquisas relevantes e de altaqualidade, é necessária uma maior colaboração entre economistas ecológicos eexecutivos. Muitos executivos já possuem uma larga bagagem de conhecimentoambiental, mas necessitam melhorar a capacidade em EE e assim dar um fundamentoanalítico para o ativismo e a elaboração de políticas. 38
  • Resumo Projeto FP7 (15)Nome do Projeto: Fortalecimento da cooperação em pesquisa em transporte rodoviárioentre Europa e mercados internacionais emergentes IIAcrônimo: Simba IIParceiros: 1. ERTICO - Europes intelligent transportation system organization – Europa 2. AEA - Associação Brasileira de Engenharia Automotiva – Brasil 3. BTRC – China 4. CERTH – The Centre for Research and Technology Hellas - Grécia 5. CERTU – Centre détudes sur les réseaux, les transports lurbanisme et les constructions publiques – França 6. DLR – Deutsches Zentrum für Luft und Raumfahrt – Alemanha 7. Infotrip – Grécia 8. KEY – Dinamarca 9. Metasystem – Itália 10. Mizar – Itália 11. PTV – Traffic Mobility Logistics – Alemanha 12. RIOH – China 13. ITSJU – França 14. T-Systems – China 15. NA – China 16. Thetis e Altea – Itália 17. Marelli – Brasil 18. ANCO – Grécia 19. TSSS, SCCTPC e BPT - ChinaContato:Nome da instituição: Associação Brasileira de Engenharia Automotiva – AEAResponsável: Daniel Alves ZacariasE-mail: dzacarias.simba@aea.org.brÁrea temática: FP7-SST-2007-RTD-1 – TransporteResumo: Simba II procura aumentar a cooperação em pesquisa entre a União Européia,Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul. O projeto apoiará ações entre esses paísespara aumentar a segurança rodoviária, mobilidade e eficiência no transporte, aumentar ogerenciamento da rede rodoviária e de transportes. Além disso, se propõe a promoverpesquisas sobre a definição de pavimento apropriado e ao mesmo tempo melhorar arelação entre os níveis de poluição e os transportes. Temas como mobilidade,gerenciamento rodoviário, tráfego urbano e transporte público são consideradosestratégicos para melhor acessar e avaliar o desenvolvimento de novas infra-estruturas esoluções de ITS direcionadas a políticas de planejamento de transporte urbanosustentável. 39
  • Resumo Projeto FP7 (16)Nome do Projeto: Materiais de referência para especificações de biocombustíveisAcrônimo: BioremaParceiros: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrialContato:Nome da instituição: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrial - InmetroResponsável: Vanderléa SouzaE-mail: vsouza@inmetro.gov.brÁrea temática: FP7-ENERGY-2007-2-TREN - EnergiaResumo: Com a adição crescente de produtos biológicos à gasolina e ao diesel, como oetanol e Fame, a qualidade desses produtos torna-se mais importante. Contudo, não háaté agora consenso internacional sobre as especificações dos biocombustíveis, nem estáclaro quais padrões de medida, técnicas de medição ou materiais de referêncianecessários. Biorema lida com o tema de padrões de medição e materiais de referência,investigando quais materiais já estão disponíveis e como os valores de referência paraesses materiais foram estabelecidos. A partir dessa pesquisa, haverá clareza sobre quaisos parâmetros e os tipos de materiais de referência para o bio-etanol e Fame estãofaltando. 40
  • Resumo Projeto FP7 (17)Nome do Projeto: Epidemiologia comparative de linhagens genéticas do TrypanosomacruziAcrônimo: ChagasEpiNetParceiros: UFG - Universidade Federal de Goiás - BrasilNome da instituição: Universidade Federal de Goiás - UFGResponsável: Alejandio LuquettiE-mail: aluquetti@gmail.comÁrea temática: FP7-HEALTH-2007-B - SaúdeResumo: O foco do ChagasEpiNet é esclarecer a epidemiologia das linhagens genéticasdo Trypanosoma cruzi, para maior compreensão e prevenção da Doença de Chagas. Oprojeto unificará perícias em genotipia, genômica, genética e patogenia na Europa comperícias consideravelmente compatíveis na América do Sul, assim como com pesquisaschave em áreas endêmicas que tenham características distintas. O projeto terá grandeimpacto no progresso das pesquisas e na promoção de redes colaborativas. 41
  • Resumo Projeto FP7 (18)Nome do Projeto: Impacto na equidade de acesso e eficiência da Rede de Atenção àSaúde na Colômbia e no BrasilAcrônimo: Equity-LAParceiros: CPqAM/Fiocruz - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - BrasilNome da instituição: Fundação Oswaldo Cruz - FiocruzResponsável: Maria Rejane Ferreira da SilvaE-mail: rejane@cpqam.fiocruz.brÁrea temática: FP7-HEALTH-2007-B - SaúdeResumo: O Equity-LA enfoca diferentes tipos de redes integradas de atenção à saúde(IHN), amplamente promovidas na América Latina. O projeto avaliará o impacto sobrea equidade e a eficiência das redes e sua implicação sobre o acesso universal eeqüitativo ao cuidado maternal e infantil, em particular na Colômbia e no Brasil. 42
  • Resumo Projeto FP7 (19)Nome do Projeto: Rede de cooperação entre países europeus e terceiros na área deAIDS & TuberculoseAcrônimo: EucoNETParceiros: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz - BrasilNome da instituição: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz - BrasilResponsável: Mariza MorgadoE-mail: mmorgado@ioc.fiocruz.brÁrea temática: FP7-HEALTH-2007-B - SaúdeResumo: Tuberculose e Aids representam um problema de saúde pública global comconsiderável mútua interação: a tuberculose está liderando as causas de mortalidade depessoas portadoras do vírus da Aids e a Aids é a principal desencadeadora da epidemiade tuberculose em países com altos índices da doença. Especialmente em áreas rurais daÁfrica, América Latina, Índia e Rússia, ambas as doenças formam uma combinaçãomortal que afeta grandes populações. Iniciativas coordenadas de pesquisa, maiorcomprometimento e maior financiamento para pesquisas e esforços de tratamento sãofundamentais para fortalecer a luta contra esse desafio. 43
  • Resumo Projeto FP7 (20)Nome do Projeto: Estudo genético de cânceres hereditários de intestino na Espanha enas AméricasAcrônimo: CHIBCHAParceiros: HACC - Hospital A C Camargo - BrasilNome da instituição: Hospital A. C. Camargo - HACCResponsável: Benedito RossiE-mail: rossibm@gmail.comÁrea temática: FP7-HEALTH-2007-B - SaúdeResumo: O câncer de cólon e reto (CRC) é comum em ambos os sexos, temrelativamente baixas conseqüências e não tem maiores fatores de risco a serem evitados.Alguns estudos de associação de genoma (GWASs), baseados em populações dedescendentes de europeus, estão tentando identificar os genes de CRCs comunsremanescentes. Evidências sugerem que esses estudos não serão suficientes paradetectar todos os CRCs SNPs, tais como: os riscos relativos associados com a maioriados SNPs são modestos; algumas doenças raras, pelo menos na Europa; e como muitasdas variantes podem se situar fora das fronteiras convencionais dos genes ou blocos dehaplotype. A população significativamente diversificada da América Latina poderápossibilitar uma oportunidade ímpar para identificar novos genes de CRC. 44
  • Resumo Projeto FP7 (21)Nome do Projeto: Infra-estrutura de e-Science Grid para a Europa e a América LatinaAcrônimo: EELA-2Parceiros: São 54 parceiros. Para conhecê-los, visite a página do projeto:http://www.eu-eela.euNome da instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJResponsável: Prof. Bernard MarechalE-mail: marechal@if.ufrj.brÁrea temática: 7º PQ-INFRASTRUCTURES-2007-2 – Infra-estrutura de pesquisaResumo: O objetivo do EELA-2 é construir, na atual EELA e-infra-estrutura, uma altacapacidade, qualidade de produção, infra-estrutura de Grid mensurável, provendopermanente acesso mundial a computadores distribuídos e recursos de rede e dearmazenamento para um amplo espectro de aplicações, destinada às comunidadescientíficas européia e latino-americana.O projeto foca em dois objetivos: prover uma infra-estrutura de Grid com serviçosversáteis atendendo a necessidades de aplicação; e assegurar a sustentabilidade a longoprazo da e-infraestrutura, além do prazo do projeto.Tornar acessível conhecimentos gerados pelo EELA-2 para outros potenciais usuários,desenvolvedores e tomadores de decisão mediante amplos programas de treinamento edisseminação e criar repositórios federados de conhecimento com os EGEE são metasdo projeto. 45
  • 4.2 Evento de premiação na Fiocruz, Rio de Janeiro (Fonte:Comunicação/Instituto Oswaldo Cruz) Foi realizada no dia 11 de julho de 2008, a cerimônia de entrega de certificadosdos projetos brasileiros contemplados com financiamentos à pesquisa no primeiro editaldo 7º Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ComissãoEuropéia para 2007-2013 (FP-7). A Fiocruz, com três propostas selecionadas, teve amelhor performance entre as instituições de pesquisa brasileiras. Duas delas sãoparcerias internacionais envolvendo laboratórios do Instituto Oswaldo Cruz (IOC),tendo como temas epidemiologia da Doença de Chagas e co-infecção de HIV etuberculose. Figura 12: Felipe Santarosa, chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia doMinistério das Relações Exteriores (à esquerda); Angel Landabaso, conselheiro dadelegação da Comissão Européia no Brasil; Paulo Gadelha, vice-presidente de DIGTda Fiocruz; Henri Jouval, assessor de Cooperação Internacional da Fiocruz; e JulioLagun Filho, vice-secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio de Janeiro(Foto de Rodrigo Méxas)O Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ComissãoEuropéia é uma iniciativa da União Européia (UE) que visa desenvolver a pesquisacolaborativa entre os integrantes do bloco e outros países, em especial aqueles com osquais possui acordos de cooperação bilateral, como Brasil, Rússia e Índia. “Através dacooperação internacional, a União Européia pretende se transformar numa economiamundial, dinâmica e competitiva, baseada no conhecimento e na inovação”, explicouAngel Landabaso, conselheiro da delegação da Comissão Européia no Brasil. “Na atualedição do programa, a vontade de atuar em conjunto com parceiros de fora da Europa 46
  • está ainda mais clara do que nas anteriores, pois todas as áreas do edital podem receberaplicações de projetos com membros externos à UE.”O Brasil submeteu 192 propostas, 21 delas aprovadas. A Fiocruz teve o melhordesempenho do país, ao lado da Universidade de São Paulo (USP), com três projetosselecionados, dois do IOC e um do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães(Fiocruz/PE). A cerimônia de entrega dos certificados do financiamento contou com apresença do chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do Ministério das RelaçõesExteriores, Felipe Santarosa; do vice-secretário de Ciência e Tecnologia do estado doRio de Janeiro, Julio Lagun Filho; e do assessor de Cooperação Internacional daFiocruz, Henri Jouval; além de representantes das outras instituições brasileiras quetiveram projetos selecionados no PF-7.O projeto Epidemiologia comparativa de linhagens genéticas do Trypanosoma cruzi(ChagasEpiNet), desenvolvido pela pesquisadora Ana Maria Jansen, do Laboratório deBiologia de Tripanossomatídeos do IOC, foi um dos contemplados. O objetivo éconhecer as sub-populações do parasito, para facilitar medidas de prevenção e controleda doença de Chagas. “Recentes surtos no sul do Brasil e no Pará, depois de anos semnovos registros, mostram a importância desse trabalho”, explicou a pesquisadoraCristiane Varella, também do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos do IOC,que representou Jansen na cerimônia. “Desde 1994, analisamos todos os biomasbrasileiros, com apoio dos laboratórios que estudam a transmissão da doença de Chagasno Brasil.”Figura 13: As pesquisadoras do IOC Mariza Morgado (à esquerda) e CristianeVarella, apresentaram, junto com a pesquisadora Maria Rejane da Silva, daFiocruz/PE, os projetos da Fundação aprovados no FP7 (foto de Rodrigo Méxas) O projeto Rede de cooperação entre países europeus e terceiros na área deAIDS & Tuberculose (EucoNET) também foi contemplado no edital. Desenvolvida noLaboratório de Aids e Imunologia Molecular do Instituto, o projeto tem o objetivo detraçar um panorama da situação de prevenção e controle das duas. “Com a ajuda deparceiros no Brasil, na Europa e em países como Índia e Rússia, nosso projeto, ainda emfase embrionária, pretende avaliar o nível de diagnóstico e tratamento da Aids e datuberculose pelo mundo”, explicou durante o evento a pesquisadora Mariza Morgado,chefe do laboratório e responsável pelo projeto. “Poderemos determinar as necessidades 47
  • e os desafios científicos nessas áreas e propor estratégias e políticas de pesquisa edesenvolvimento adequadas a cada região. Os resultados poderão ser apresentados,inclusive, como propostas de financiamento à União Européia, em futuros editais.” Antes da premiação, Landabaso, e o Diretor do Bureau Brasileiro paraIncremento da Cooperação Européia (BBICE), Paulo Egler, debateram os resultados doprimeiro edital do FP-7 e o desempenho do Brasil no programa. O país foi o quinto emnúmero de propostas, mas apenas 10% delas foram aprovadas – índice bem menor que oobtido por propostas apresentadas pelo Chile (14%), México (17%) e Argentina (23%),por exemplo. “Há vários fatores que explicam esse resultado, não apenas o simplescritério técnico”, argumentou o Conselheiro da UE. “Os editais dos Programas Quadrosão complexos, as instituições brasileiras sofrem com a falta de informação e depreparação para o programa e têm, ainda, pouca consciência da importância dascooperações internacionais.” Figura 14: Henri Jouval (à esquerda) e Paulo Egler fizeram um balanço daparticipação brasileira no programa da União Européia (Fotos Rodrigo Méxas).Para Egler, um dos maiores incentivadores dos Programas Quadros no Brasil, essasituação pode mudar nos próximos anos. “Desde a última edição do programa, existeuma política de incentivo e divulgação do FP-7, que deu origem ao nosso bureau, masque foi melhor executada em nossos vizinhos da América Latina”, explica.“Pretendemos aumentar a divulgação do programa dentro do país, com a ajuda dasinstituições de fomento científico e do governo, e preparar publicações sobre aspesquisas desenvolvidas no Brasil, para serem distribuídas aos países europeus, o quefacilitará a obtenção de parcerias.” Para ele, o país também deve investir em um tipoespecial de acordo de cooperação previsto no FP-7, os Specific InternationalCooperation Action (Sica). “Diferentemente dos projetos normais do FP-7, os Sicapermitem que negociemos as prioridades das pesquisas e podem ser direcionados ainstituições de um único país, dentro de uma área temática, como aconteceu com aRússia dessa vez.”O evento, realizado na Escola Politécnica da Fiocruz, contou ainda com a apresentaçãode projetos desenvolvidos no âmbito da última edição do Programa Quadros (FP-6). Opróximo edital do FP-7 deverá ser lançado em novembro. 48
  • 5- A participação Brasileira no segundo edital do FP7 noperíodo de 2007 a 2008 Os dados sobre a participação do Brasil e dos países latino-americanos noSétimo Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento (FP7) foram cedidos pelaComissão Européia (CE) com o objetivo de avaliar o desempenho desses países nacooperação internacional em pesquisa e desenvolvimento com a Europa. O presente relatório se utilizou de informação sobre projetos apresentados àComissão Européia no período de dezembro de 2006 a dezembro de 2008. Tendo emconta esse período, as informações disponíveis nesse ano de 2009 apontam para aexistência de 59 projetos aprovados (figura 15), sendo que nesses projetos participam 86instituições brasileiras.Figura 15: Projetos aprovados no FP7 com participação de instituições brasileiras, portipo de subprograma. No subprograma de Cooperação, onde a participação brasileira é maisexpressiva, existe a prevalência de projetos na área de Transportes (19%), Agricultura,Alimentos, Biotecnologia e Pesca (18%) Tecnologia da Informação e Comunicação(14%) e Saúde (12%), o que pode ser visualizado na figura 16. Esses percentuais departicipação brasileira nos projetos de FP7 no período em discussão configuram umquadro diferenciado dos resultados apresentados no primeiro edital, onde houve umagrande concentração nas áreas temáticas de Saúde (23%) e Tecnologias deComunicação e Informação (19%). Houve, portanto, uma melhor distribuição entre asdiferentes áreas temáticas do FP7. 49
  • Figura 16: Propostas com participantes brasileiros aceitas no tema de cooperação noFP7 até 2009. No decorrer desses dois anos do Sétimo Programa Quadro, 188 instituiçõesbrasileiras aplicaram na tentativa de obter um financiamento, sendo que algumaspostularam mais de uma vez. Na figura 17 temos as instituições brasileiras queaplicaram em pelo menos 5 consórcios (aprovados ou não).Figura 17: Instituições brasileiras que postularam pelo menos 5 projetos na ComissãoEuropéia. Projetos inelegíveis são aqueles projetos que não possuem os critériosmínimos para poder participar; projetos rejeitados são aqueles que foram analisados,mas não foram aceitos; projetos reserva são os projetos que podem ser aprovados seexistir mais recursos da Comissão Européia. 50
  • Tendo por referência não mais o número de projetos, mas sim o montante emEuros obtidos, quando se compara o Brasil com os outros países da América Latina quetambém possuem acordos de cooperação em ciência e tecnologia com a ComissãoEuropeia - México, Argentina e Chile – o que se percebe é uma diferenciação emrelação à participação nos diferentes subprogramas do FP7. Enquanto o Brasil é maisatuante no subprograma de Cooperação (figura 18), isso não se reflete na área depessoas, onde existe a prevalência de projetos do Chile, Argentina e México. Emrelação à atuação brasileira no subprograma pessoas, não nos foram fornecidos dadosrelacionados ao montante de euros obtidos, sabemos apenas que 8 projetos foramaceitos.Figura 18: Soma dos custos totais propostos em milhões de euros nas diferentes áreasdo FP7 pelo México, Chile, Argentina e Brasil de 2007 até 2008. I: inelegível, M:mainlist (aprovados), Rj: rejeitados e R: reserva. O dado que mais impressiona é a ausência de instituições latino-americanas nosubprograma Idéias (figura 19). 51
  • Figura 19: Financiamento da Comissão Européia para os projetos aprovados até 2009. Tendo ainda como referência o montante em Euros obtidos e uma comparaçãocom os outros três países latino-americanos considerados no presente trabalho, outroponto importante de mencionar relaciona-se aos projetos aprovados no subprograma deCooperação (figura 20). Pode-se notar que o Brasil apresenta uma participação maisequilibrada nas diferentes áreas temáticas do FP7, destacando-se nos temas do meioambiente, transportes, agricultura, saúde, energia, tecnologia da informação ecomunicação, nanotecnologia, ciências sociais e humanas e espaço.Figura 20: Projetos do Brasil, Chile, Argentina e México aprovados no subprograma deCooperação do FP7. ENV (meio ambiente), KBBE (alimentação, agricultura ebiotecnologia), TIC (tecnologia da informação e comunicação), NMP (nanociências,nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção), SSH (ciências sócio-econômicas e ciências humanas) e TPT (transporte). Outro indicador importante para uma comparação entre os quatro países refere-se aos percentuais de aprovação de projetos (tabela 8). Apesar de o Brasil ternumericamente mais projetos aprovados em termos absolutos, o seu percentual deaprovação (16,09%) é inferior ao da Argentina (20,98%). Embora essa diferença sejaexpressiva é importante notar que, em comparação com a situação ocorrida no primeiro 52
  • edital do FP7, o Brasil melhorou significativamente seu desempenho de aprovação deprojetos, que foi de 10,25%. No que diz respeito ao Chile, seu percentual dedesempenho também cresceu, indo de 14,3% para 15,98% e o do México decresceu,indo de 17,71% para 15,79%. Taxa de sucesso em % Brasil Chile Argentina MéxicoCapacidades 22,00 % 35,00 % 33,33 % 42,10 %Cooperação 14,28 % 12,40 % 20,21 % 13,80 %Ideias 0% 0% 0% 0%Pessoas 27,58 37,50 % 19,23 % 22,7Média 16,09 % 15,98 % 20,98 % 15,79 %Tabela 8: Taxa de sucesso baseada nas análises dos projetos aprovados do Brasil,Chile, México e Argentina. Tendo em consideração os dados numéricos sobre a participação brasileira noFP7 no período de 2007 a 2008, algumas conclusões podem ser feitas e algumassugestões apresentadas. Um aspecto que se evidencia em relação aos projetos brasileirosaprovados no FP7 é a presença equilibrada nas diferentes áreas temáticas do Programa,sobretudo quando comparada à situação ocorrida nos resultados do primeiro edital. Issodemonstra que houve aplicação de projetos de uma forma mais diversificada entre asáreas temáticas, o que representa um indicador positivo de participação. Outro fatorpositivo demonstrado pelos atuais números da participação brasileira foi a melhora nodesempenho de aprovação dos projetos submetidos, que cresceu de forma significativa,como observado anteriormente. Um dado importante de apontar e que repetiu situação ocorrida quando dasaplicações brasileiras ao primeiro edital do FP7, diz respeito à participação daUniversidade de São Paulo. Como pode ser observado na Figura 3, dos 43 projetosapresentados pela USP 31 foram rejeitados e 3 foram considerados inelegíveis, o querepresenta um percentual de insucesso de 79%. Embora essa configuração departicipação da USP no FP7 possa aparentar um problema, é importante ter emconsideração que o percentual de sucesso da USP foi de 21%, portanto maior do que amédia do desempenho brasileiro no FP7 no período considerado no estudo. Nessesentido, ao invés de se pensar a USP como enfrentando dificuldades é de se apontar queessa instituição tem tido uma atitude bastante pró-ativa de participação no FP7. Entretanto dois aspectos são importantes de se analisar nos números sobre aparticipação brasileira no FP7 nos editais de 2007 e 2008. O primeiro aspecto dizrespeito à diferença que existe entre a atuação da USP no programa e aquela de outrasuniversidades de porte semelhante como a Universidade do Estado de São Paulo(UNESP) ou a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um dado importante de 53
  • se ter em consideração é que os percentuais de sucesso dessas duas universidades nãosão inexpressivos, sendo de 40% para a UNESP e 41% para a UFRJ, portanto maioresdo que aquele da própria USP. Entretanto, a diferença numérica de aplicações ésignificativa. O segundo aspecto a se considerar é o insucesso de instituições, como oInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e as Universidades Federais doCeará e da Bahia (UFC e UFRJ). Das propostas em que essas três instituiçõesparticiparam, nenhuma obteve aprovação. Para o Projeto BB.Bice, a razão ou razões que explicam esse quadro assumempapel importante, visto que podem vir a identificar uma lacuna a ser preenchida poratividades de divulgação e treinamento a serem exercidas pelo Projeto, ou por ações quevisem auxiliar essas instituições a construírem propostas com melhores condições desucesso no FP7, a exemplo da busca de parceiros europeus mais qualificados e commaiores taxas de sucesso nos Programas-Quadro. Projetos aprovados Instituições Brasileiras Cooperação 43 61 Capacidades 8 8 Pessoas 8 17 Total 59 86Tabela 9: Projetos brasileiros aprovados e o número de instituições brasileirasparticipantes nesses projetos no período considerado no estudo Quantidade de propostas Porcentagem (%)Energia 5 11,63Meio ambiente 4 9,30KBBE 8 18,60Saúde 5 11,63TIC 6 13,95NMP 3 6,98Segurança 0 0,00SSH 3 6,98Espaço 1 2,33Transporte 8 18,60Total 43 100,00Tabela 10: Propostas brasileiras aprovadas na área de cooperação do FP7.Instituições Sigla Aprovados Reserva Rejeitados IneligívelCentro de Excelência em CETA 1 1 3Tecnologias AvançadasSENAIEmpresa Brasileira de Embraer 2 1 12Aeronautica S.A. -EmbraerEmpresa Brasileira de Embrapa 2 3 6 1Pesquisa Agropecuaria -EmbrapaFundação de Apoio FUSP 2 6 54
  • Universidade de SãoPauloFundação Oswaldo Cruz Fiocruz 3 2 2 10Instituto Nacional de INPE 3 4Pesquisas EspaciaisInstituto Nacional de INPA 4 1Pesquisas da AmazôniaUniversidade de Brasília UnB 2 1 4Universidade de São USP 5 4 31 3PauloUniversidade Estadual Unicamp 6 2 9de CampinasUniversidade Estadual UNESP 2 3PaulistaUniversidade Federal da UFBA 5BahiaUniversidade Federal de UFMG 1 14 1Minas GeraisUniversidade Federal de UFPE 1 5PernambucoUniversidade Federal de UFSC 1 8Santa CatarinaUniversidade Federal do UFC 4 1CearaUniversidade Federal do UFPA 1 2 4ParáUniversidade Federal do UFPR 2 5ParanáUniversidade Federal do UFRJ 7 2 13Rio de JaneiroUniversidade Federal do UFRGS 1 2 15 1Rio Grande do SulUniversidade Federal UFF 1 9FluminenseTabela 11: Instituições brasileiras que apresentaram 5 ou mais projetos no FP7 até abrilde 2009. Brasil Chile Argentina MéxicoCapacidades I 2399654 726670 227000 497495 M 15261111 28167130 9317190 14488724 Rj 25224386 30842798 22451217 12292037 R 750140 499356 2251328Cooperação I 30648120 35767302 36350771 8207279 M 130093615 70395337 129815172 69329433 Rj 765428276 262855410 397734291 407514578 R 138469473 90687035 84599211 103624081Ideias I M Rj 1994529 2500000 2507800 RPessoas I 36577771 8704774 M Dado não disponível 139132362 83818157 55
  • Rj 282000 420185508 422314415 R 85098567 105875409Tabela 12: Situação do Brasil, Chile, Argentina e México no FP7. Brasil Chile Argentina MéxicoEnergia 13719518 7150567 6150595 5782359ENV 18864989 36931543 16234116 19697706Espaço 3104033KBBE 27956198 10276319 37377104 10415343NMP 6315871 16528007 3566424Saúde 14081745 11633256 43863516 8926276SegurançaSSH 7725655 2124286 5998946TIC 17501011 16528007 3566424TPT 20824595 2043453 333074Total 130093615 70395337 129815172 69329433Tabela 13: Valores dos projetos aprovados na area da cooperação para o Brasil, Chile,Argentina e México (em Euros) 56
  • 5.1 Projetos aprovadosResumo Projeto FP7 (1)Nome do Projeto: Distributed Dynamic Diversity Databases for LifeAcrônimo: 4D4LifeParceiros: 1- UREAD – THE UNIVERSITY OF READING – Reino Unido – Coordenador 2- CU – Cardiff University – Reino Unido 3- CAS – Chinese Academy of Sciences, Biodiversity Committee – China 4- CSIRO – Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation – Australia 5- IMUK – Leibniz-Institut Fuer Meereswissenschaften An Der Universitaet Kiel – Alemanha 6- NUIG – National University Of Ireland, Galway – Irlanda 7- University of Oxford – The Chancellor, Masters and Scholars of the University of Oxford – Reino Unido 8- UNIPD – Universitá Degli Studi Di Padova – Itália 9- UNI WIEN - Universitaet Wien- Austria 10- UU – Universiteit Utrecht - Holanda 11- UVA – Universiteit Van Amsterdam – Holanda 12- WU – Wageningen Universiteit – Holanda 13- BGCI – Botanic Gardens Conservation International – Reino Unido 14- LandCare Research – Landcare Research - Manaaki Whenua – Nova Zelândia 15- SP2000 – Species 2000 – Reino Unido 16- ETI BioInformatics – Stichting Expertisecentrum voor Taxonomische Identificatie – Holanda 17- TSJ BVBA – TSJ BVBA – Belgica 18- MNHN – Museum National d´Histoire Naturelle – França 19- NMGW – National Museum Wales - Reino Unido 20- NHM – Natural History Museum – Reino Unido 21- OOE – Oberoesterreichisches Landesmuseum – Austria 22- SMNS – Staatliches Museum für Naturkunde Stuttgart – Alemanha 23- BSM – Botanische Staatssammlung München – Alemanha 24- CABI – Cab International - Reino Unido 25- CSIC – Consejo Superior de Investigaciones Cientificas – Espanha 26- FZK – Deutsches Krebsforschhungszentrum – Alemanha 27- IRDF – Institut de Recheche pour le Developpement – França 28- RBINS – Institut Royal des Sciences Naturelles de Belgique – Belgica 29- ITIS - Integrated Taxonomic Information System - Estados Unidos 30- MIZPAN – Muzeum i Instytut Zoologii PAN – Polonia 31- NMP – Narodni muzeum – República Tcheca 32- RBGE – Royal Botanic Garden Edinburgh – Reino Unido 33- RBGK – Royal Botanic Garden Kew – Reino Unido 34- SNSB, Munich – Staatliche Naturwissenschaftliche Sammlungen Bayerns – Alemanha 35- NMNH – Stichting Nationaal Natuurhistorisch Museum Naturalis – Holanda 36- VLIZ – Vlaams Instituut Voor De ZeeE VZW - Belgica 57
  • Contato:Nome da Instituição: CRIA Centro de Referência em Informação Ambiental - BrasilResponsável: Vanderlei Perez CanhosE-mail: vcanhos@cria.org.brTel: (55 19)3288.0466Área temática ou edital do FP7: Capacidade INFRAResumo:A classificação coerente e a lista mundial de espécies de plantas,animais, fungos emicrorganismos é fundamental para viabilizar o acesso e a integração de dados einformações sobre biodiversidade. O Catálogo da Vida é um índice global de nomescientíficos válidos, sinônimos e nomes comuns integrados através de uma hierarquiataxonômica única, associada a um serviço com atualizações dinâmicas.O Catálogo da Vida foi iniciado no escopo do FP5 como uma Infra-estrutura CientíficaEuropéia com arquitetura distribuída focada na integração do conhecimentotaxonômico. O conteúdo deste e-Compêndio global e federado está crescendorapidamente (no momento cobre mais de um milhão de espécies) e tem uma diversa eampla gama de usuários, que inclui os principais portais internacionais e centrosnacionais de informação sobre biodiversidade e usuários em geral distribuídos pelomundo.As atividades de pesquisa colaborativa no Projeto 4D4Life visam estabelecer oCatálogo da Vida como uma e-infraestrutura científica de fronteira, por meio daconsolidação da arquitetura distribuída focada na provisão de serviços avançados. Estaarquitetura permitirá a integração dinâmica do e-compêndio em redes de distribuídas,incluindo as redes focadas na análise e síntese de informação para a conservação dabiodiversidade, mitigação do impacto das mudanças climáticas, monitoramento deespécies invasoras, e a avaliação da biodiversidade molecular e do marco regulatório.Serão feitas melhorias na apresentação dos dados aos usuários, visando facilitar o usodo Catálogo da Vida.As ações voltadas à consolidação da rede do projeto 4D4Life têm como foco ofortalecimento do serviço "core" do Catálogo da Vida, com a ampliação do escopo e acontínua atualização das Bases de Dados Globais (Global Species Databases). O alcancegeográfico deste esforço será extendido além da Europa, através do estabelecimento darede multi-nodal com pontos focais integrando dados da China, Nova Zelândia,Australia, America do Norte e Brasil.As atividades de serviços, principal componente do projeto 4D4Life, permitirão acriação de novos serviços eletrônicos focados em taxonomia, incluindo um servidor desinonimias, alertas de mudanças de nomes de espécies e mecanismos para facilitar o"down-load" de dados e informações além de novos serviços para atender à demandaseducacionais e do público em geral.Resumo Projeto FP7 (2)Nome do Projeto: ADVance Integrated composite TailCone 58
  • Acrônimo: ADVITACParceiros: 1. Daher - Daher Aerospace – França – Coordenador 2. Cranfield – Cranfield University – Reino Unido 3. Coriolis – coriolis composites – França 4. FFT – Free Field Technologies SA – Belgica 5. RECOMET – Recomet Impex – Romenia 6. INASMET - Fundación Inasmet – Espanha 7. NLR - Stichting Nationaal Lucht- en Ruimtevaartlaboratorium - HolandaContato:Nome da instituição: Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. - EMBRAERResponsável: Fabiano Garcia LobatoE-mail: lobato@embraer.com.brTel: (55 12) 3927.2823Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPTResumo:O projeto ADVITAC consiste no desenvolvimento de material composto parao cone de cauda com um conceito inovador completamente integrado, incluindo o APU(Unidade de Força Auxiliar). O projeto necessita de um processo de “best value” para oencaixe de fibras; uma solução para certificar a continuidade elétrica da estrutura, com amenos possibilidade de impacto causado pelo peso resultante; condições paraacessibilidade e desmontagem, o que facilita operações de manutenção; odesenvolvimento de ferramentas de baixo custo e re-configuráveis para assegurar ogrande fluxo industrial. O cone de cauda, com um tamanho aproximado de 3m decomprimento por 150 cm de diametro, é designado para aviação de negócios e regional. 59
  • Resumo Projeto FP7 (3)Nome do Projeto: Supporting EU Access to Brazilian National research programmes –Acesso por Ciência e Technologia no BrasilAcrônimo: APORTAParceiros: 1. DLR – DEUTSCHES ZENTRUM FUER LUFT – UND RAUMFAHRT EV – Alemanha – Coordenador 2. FORTH – Foundation for Research and Technology Hellas – Grécia 3. IRD – Institut de Recherche pour le developpement – FrançaContato:Nome da instituição: CNPq - National Council for Scientific and TechnologicalDevelopmentResponsável: Paulo SiqueiraE-mail: psiqueira@cnpq.brTel: 55 61 2108.9440Área temática ou edital do FP7: Capacidade INCOResumo: APORTA cumpre o desafio de sensibilizar os pesquisadores da UE sobre asoportunidades de participação em pesquisa e inovação em programas brasileiros.APORTA visa melhorar o acesso de oportunidades e, portanto, a cooperação ativa dosestados membros da UE em programas de pesquisa e inovação em unidades/instituiçõesdo Brasil. Essencialmente, o projeto centra-se na coleta de informações substanciais deprograma de pesquisas nacionais e das capacidades de inovação no Brasil.Ademais, as autoridades brasileiras ficarão cientes das vantagens dos programasacessíveis à participação da UE. O principal objetivo, no entanto, é divulgar estainformação para o maior número possível de pesquisadores e outros interessados noEspaço Europeu da Pesquisa, objetivando o desenvolvimento de atividades decooperação efetiva entre a UE e a comunidade científica brasileira (ou de grupos deinvestigação).Além disso, o projeto contribui para o trabalho do Comitê da Comissão Européia-Brasil,identificando como fortes sinergias podem ser alcançadas entre o FP7 e os programasnacionais e de inovação brasileiros. Os resultados do APORTA estarão disponíveis emuma proposta única no portal público da web ACCESS 4 EU e serão apresentadosdurante eventos relevantes na Europa. O impacto esperado do projeto será o reforço doatual acordo bilateral de C & T entre o Brasil e a UE, uma maior participação decientistas da UE em programas de pesquisas e inovação brasileiros, e uma melhorcompreensão da reciprocidade de tais programas de ambos os lados. 60
  • Resumo Projeto FP7 (4)Nome do Projeto: Biomimetic sensors as new generation of biotechnological devicesfor food safety and quality monitoringAcrônimo: BIOMIMICParceiros:UNITE-disca - Università di Teramo Dipartimento scienze degli alimenti – ItáliaMUB - Department of Biochemistry, Faculty of Science, Masaryk University -República TchecaNome da instituição: IQ-unespResponsável: Hideko YamanakaE-mail: hidekoy@iq.unesp.brTel: 55 16 33016622Área temática ou edital do FP7: People 61
  • Resumo Projeto FP7 (5)Nome do Projeto: Multidisciplinary Approach to Practical and Acceptable PrecisionLivestock Farming for SMEs in Europe and world-wideAcrônimo: BrightAnimalParceiros:AIDC – AIDC UK Ltd - Reino Unido – CoordenadorDVS – Department of Veterinary Services – MalásiaEMU – Eesti Maaülikool – EstôniaCAAS – Institute of Quality Standards and Testing Technology for AgriculturalProducts – ChinaKU – Kasetsart University – TailandiaSARDI – South Australian Research and Development Institute – AustraliaDTU – Technical University of Denmark – DinamarcaAIM – AIM UK Ltd – Reino UnidoCGCSA – Consumer Goods Council of South Africa – África do SulFR – FoodReg Technology S.L. – EspanhaBIT – Bitland Enterprise Aps – DinamarcaNOFIMA – Nofima Market – NoruegaNome da instituição: EMBRAPA – Brazilian Corporation of Agricultural Research –Beef CattleResponsável: Cleber SoaresE-mail: chpd@cnpgc.embrapa.brTel: (55 67) 3368.2000Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBE 62
  • Resumo Projeto FP7 (6)Nome do Projeto: Carbon Aware Travel Choices in the climate-friendly world oftomorrowAcrônimo: CATCHParceiros:MRC – MRCMcLeanHazel Ltd - Reino Unido – CoordenadorUNIPA – Department of Manufacturing and Management Engineering – University ofPalermo – ItáliaUWE – University of the West of England, Bristol – Reino UnidoPOLIS – Promotion of Operational Links with Integrated Services – BélgicaUITP – Union Internationale des Transports Publics – BélgicaQ-SPHERE – Q-Sphere Limited – Reino UnidoSICE – Sociedad Iberica de Construcciones Electricas S.A. – EspanhaHandan – Handan Municipal Government – ChinaSYSTMA – Systematica SPA - ItáliaNome da instituição: UFRJ - Federal University of Rio de JaneiroResponsável: Ronaldo BalassianoE-mail: ronaldo@pet.coppe.ufrj.brTel: (55 21) 2562.8132Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT 63
  • Resumo Projeto FP7 (7)Nome do Projeto: Comprehensive Modelling of the Earth system for better climateprediction and projectionAcrônimo: COMBINEParceiros: 1. MPG – Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. – Alemanha – Coordenador 2. ETHZ – Eidgenoessische Technische Hochschule Zuerich – Suiça 3. ECMWF – European Centre for Medium-Range Weather Forecasts – Reino Unido 4. UHEL – Helsingin Yliopisto – Finlândia 5. MNP – Milieu en Natuurplanbureau – Holanda 6. TUC – Technical University of Crete – Grécia 7. Uni Kassel – Universitaet Kassel – Alemanha 8. UCL – Université Catholique de Louvain – Bélgica 9. UiB – Universitetet i Bergen – Noruega 10. UNIVBRIS – University of Bristol - Reino Unido 11. WU – Wageningen Universiteit – Holanda 12. CERFACS – Centre Européen de Recherche et de Formation Avancée en Calcul Scientifique – França 13. METO – Met Office, for and on behalf of the Secretary of State for the Defence of the United Kingdom, Great Britain and Northern Ireland – Reino Unido 14. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique – França 15. CMCC – Centro Euro-Mediterraneo per i Cambiamenti Climatici S.c.a.r.l. – Itália 16. CYI – Cyprus Research and Education Foundation – Chipre 17. DMI – Danish Meteorological Institute – Dinamarca 18. FMI – Ilmatieteen Laitos (Finnish Meteorological Institute) – Finlândia 19. KNMI – Koninklijk Nederlands Meterologisch Instituut – Holanda 20. MF – CNRM – Méteo-France – França 21. SMHI – Swedish Meteorological and Hydrological Institute - SuéciaContato:Nome da instituição: INPE - Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisResponsável: Carlos Afonso NobreE-mail: carlos.nobre@inpe.brTel: (55 12) 3945.7105Área temática ou edital do FP7: Cooperação ENVResumo: O projeto europeu COMBINE une muitos grupos de pesquisa com afinalidade de melhorar Modelos do Sistema Terrestre para que se possa ter projeçõesclimáticas mais precisas e para reduzir as incertezas na previsão do clima e mudançasclimáticas nas próximas décadas. COMBINE contribuirá para uma melhor análise dasmudanças do sistema climático e seus impactos nos sistemas econômico e social. Oestudo proposto irá melhorar o conhecimento da base científica para auxiliar naspolíticas ambientais da União Européia nas negociações do clima pós-2012. COMBINEpropõe melhorar Modelos do Sistema Terrestre através da inclusão de processos chave,físicos e biogeoquímicos, a fim de modelar mais precisamente os mecanismos forçantese os feedbacks que determinam a magnitude das mudanças climáticas no século 21. Paraatingir este objetivo, o projeto irá incorporar nos atuais Modelos do Sistema Terrestre osciclos do nitrogênio e carbono, acoplamento de aerossóis a química e microfísica dasnuvens, alta resolução da dinâmica da estratosfera, camadas polares e permafrost. Osresultados obtidos com esses modelos serão concentrados na física do sistemaclimáticos e nos impactos na disponibilidade de recursos hídricos e na agricultura,globalmente e em três regiões que estão sob a influência de diferentes mecanismosclimáticos. COMBINE utilizará os cenários propostos para o IPCC AR5 e, destamaneira, irá contribuir para o mesmo, fornecendo dados para análises que serão usadas 64
  • no IPCC. A contribuição do INPE será feito através da análise de adicionais feedbacksadicionais e seus impactos na Amazônia. Estes estudos irão concentrar-se em doisgrupos de “feedbacks” especialmente relevantes para a Amazônia: estabilidade dosreservatórios de carbono no solo e na vegetação e seus feedbacks com o clima. Estesfeedbacks serão examinados com o objetivo de rever a hipótese de “dieback” daAmazônia, usando LPJ e outros DGVM’s. No INPE, os efeitos sinérgicos dedesmatamento tropical, aumento da frequência de incêndios florestais e mudançasclimáticas serão examinados através de integrações para escalas de tempo centeniaisusando um Modelo Climático Global com DGVM. 65
  • Resumo Projeto FP7 (8)Nome do Projeto: Guidelines for cooperation of Latin American countries in Europeanaeronautics and air transport researchAcrônimo: CoopAIR-LAParceiros: 1. INTA – Instituto Nacional de Técnica Aeroespacial - Espanha – Coordenador 2. UPM – Universidad Politécnica de Madrid – Espanha 3. AIRBUS – AIRBUS S.A.S – França 4. Skysotf – Skysoft Portugal, Software e Tecnologias de Informação, S. A. – Portugal 5. CONACYT – Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología – México 6. ISDEFE – Ingeniería de Sistemas para la Defensa de España, S.A. – Espanha 7. MINCYT – Ministério de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva – Argentina 8. ILOT – Polish Institute of Aviation – PolôniaNome da instituição: EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S.A.Responsável: Luciano Jose Pedrote dos SantosE-mail: lpedrote@embraer.com.brTel: (55 12) 3927.2269Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT 66
  • Resumo Projeto FP7 (9)Nome do Projeto: The role of lipid membranes in dengue virus assemblyAcrônimo: DENGUE VIRUS CAPSIDParceiros: 1. IMM – Instituto de medicina molecular - Portugal – Coordenador 2. IMM - Instituto de medicina molecular - Portugal – CoordenadorNome da instituição: IBqM – Instituto de Bioquímica MédicaResponsável: Andrea Da PoianE-mail: dapoian@bioqmed.ufrj.brTel: (55 21) 2562.6754Área temática ou edital do FP7: People 67
  • Resumo Projeto FP7 (10)Nome do Projeto: Engaging and informed tools for learning conceptual systemknowledgeAcrônimo: DynaLearnParceiros: 1. UvA – Universiteit van Amsterdam – Holanda – Coordenador 2. CLGE – Central Laboratory of General Ecology, BASc – Bulgaria 3. TAU – Tel-Aviv University- Israel 4. UPM – Universidad Politecnica de Madrid – Espanha 5. UA – Universität Augsburg – Alemanha 6. BOKU – Universität für Bodenkultur Wien – University of Natural Resources and Applied Life Sciences, Vienna – Austria 7. UHULL – University of Hull - Reino UnidoNome da instituição: UnB - University of BrasiliaResponsável: Paulo SallesE-mail: psalles@unb.brTel: (55 61) 3307.2260Área temática ou edital do FP7: Cooperação TICResumo: Apesar de sua importância, existe um declínio alarmante na escolha deassuntos relacionados à ciência pelos estudantes. Há diferentes motivos para isso, comoa complexidade, a ideia de que esses assuntos são desinteressantes e tediosos e a falta deferramentas cognitivas que permitem aos alunos adquirir os conhecimentos de umaforma que se ajusta a sua natureza qualitativa.O projeto DynaLearn procura resolver esses problemas pela integração dedesenvolvimento tecnológico bem estabelecido e independente e utilização de seu valoragregado. Mais especificamente, representações diagramáticas serão utilizadas pelosestudantes para articular, analisar e comunicar ideias e assim, construir o seu próprioconhecimento conceitual. Mapeamento ontológico será usado para achar e adequaralunos a trabalhar em ideias similares provendo individualizadas e mútuasoportunidades de aprendizado.O caráter virtual será utilizado para possibilitar uma interação motivadora. Odesenvolvimento do trabalho de bancada será sintonizado para ajustar os temas-chavesenglobando o currículo de ciências ambientais e, usando-se estudo de casos, seráavaliado e melhorado no contexto dos currículos existentes. Através essa abordagem, oprojeto DynaLearn fornecerá uma ferramenta individualizada e cognitiva para aaquisição de conhecimento conceituais que se encaixam na verdadeira natureza destaespecialização. O conhecimento conceitual de um comportamento de um sistema écrucial para a sociedade entender e interagir com seu ambiente. Adquirir estaespecialidade é um aspecto válido para a educação científica. 68
  • Resumo Projeto FP7 (11)Nome do Projeto: Stimulate Sustainable Freight Transport Systems with LatinAmerican countriesAcrônimo: ENABLEParceiros: 1. CERTH-HIT – Hellenic Institute of Transport - Grécia – Coordenador 2. UBA – Universidad de Buenos Aires – Argentina 3. FV – Fundación de la Comunidad Valenciana para la investigación, promoción y estudios comerciales de Valenciaport – Espanha 4. VTT – Valtion teknillinen tutkimuskeskus – FinlândiaNome da instituição: CENTRAN - Centro de Excelência em Engenharia deTransportesResponsável: Paulo Roberto Dias MoralesE-mail: dias@centran.eb.brTel: (55 21) 2233.8001Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT 69
  • Resumo Projeto FP7 (12)Nome do Projeto: Network in Advanced Materials and Nanomaterials of industrialinterest between Europe and Latin American Countries of MERCOSUR (Argentina-Brazil-Uruguay)Acrônimo: EULASURParceiros: 1. CSIC – Consejo Superios de Investigaciones Científicas – Espanha – Coordenador 2. CBS – Copenhagen Business School – Dinamarca 3. IMPERIAL – Imperial College of Science, Technology and Medicine – Reino Unido 4. UdelaR – Universidad de la República – Uruguai 5. UNLu – Universidad Nacional de Luján – Argentina 6. UAB – Universitat Autònoma de Barcelona – Espanha 7. UPMC – Université Pierre et Marie Curie - Paris 6- França 8. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique – França 9. CNEA – Comisión Nacional de Energía Atómica – Argentina 10. CONICET – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnológicas – Argentina 11. MP – Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. – Alemanha 12. VN – Veneto Nanotech S.C.P.A. – ItáliaNome da instituição: UNICAMP – Universidade Estadual de CampinasResponsável: Alex AntonelliE-mail: aantone@ifi.unicamp.brTel: (55 19) 3521.5424Nome da instituição: UFMG - Universidade Federal de Minas GeraisResponsável: Wagner Nunes RodriguesE-mail: wagner@fisica.ufmg.brTel: (55 31) 3409.5676Área temática ou edital do FP7: Cooperação NMP 70
  • Resumo Projeto FP7 (13)Nome do Projeto: European Union & The World seen from abroadAcrônimo: EUROBROADMAPParceiros: 1. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique- França – Coordenador 2. TIGRIS – Centrul Universitar de Geografie Umana si Amenajarea TeritoriuluiI – Romenia 3. ULB – Université Libre de Bruxelles – Bélgica 4. DEU – Dokuz Eylül Üniversitesi Avrupa Toplulugu ve Uluslararasi Ekonomik Arastirma ve Uygulama Merkezi – Turquia 5. ECNU – East China Normal University – China 6. CEG – Fundação da Universidade de Lisboa - Centro de Estudos Geográficos – Portugal 7. UP7 – Université Paris 7 Denis Diderot – França 8. CAUPA – Coalition pour la promotion de lAgriculture Urbaine et Péri-urbaine en Afrique – Camarões 9. NORDREGIO – Nordregio, the Nordic Centre for Spatial Development - SuéciaNome da instituição: USP Universidade de São PauloResponsável: Neli Aparecida de MelloE-mail: namello@usp.br e flg@usp.brTel: (55 11) 8659.5380Área temática ou edital do FP7: Cooperação SSHResumo: Objective: Geographers are the most critical social scientists when it comes tothe delimitation of borders of the so-called European continent. Continents asHuntington s civilisation are ideological productions that are certainly not based onnatural facts. But they are deeply enhanced in the mind of European citizens and policymakers because they were historically produced by Europeans as a tool of world power.It is therefore crucial to examine which divisions of the world are perceived by peoplelocated outside the European Union, in order to produce a non Eurocentric view.The project EuroBroadMap is based on a worldwide survey trying to catch both theperception of European Union global role and attraction power level and the definitionof EU from a qualitative and spatial point of view as well as the relative attraction ofcountries, or even cities that compose it.The survey will be realized on a panel oflicense degree students in a relevant panel of external countries and in differentacademic fields. The questionnaire will combine different kinds of methods, likedrawings on maps, open questions, ranking etc. Variations in answer will be examinedaccording to both geographical location and social status.The individual mental maps will be compared to collective representations: websites oforganization, tourist guides, teaching books, international media, etc. Particularattention will be paid to (carto) graphic representations of Europe and other worlddivisions. Spiritual flows that are revealed by individual and collective mental maps willbe then compared to four types of effective flows linking EU and the rest of the world(Trade, Aid, FDI, Migrations) in order to examine possible discrepancies. The diffusionof results in various formats (report, website, teaching material,) will be organized inorder to insure a growing awareness of the complexity of actual situation of Europe inthe world, according to material and spiritual dimensions. 71
  • Resumo Projeto FP7 (14)Nome do Projeto: GEO-engineering EXChanges between Europe and Latin-AmericaAcrônimo: GEO-EXCELParceiros: 1. USTRAT – University of Strathclyde - Reino Unido – Coordenador 2. ENPC – Ecole Nationale des Ponts et Chaussées – França 3. POLIMI – Politecnico di Milano – Itália 4. UNSJ – Universidad Nacional de San Juan- Argentina 5. UPC – Universitat Politècnica de Catalunya – Espanha 6. I DE I, UNAM – Instituto de Ingenieria, Universidad Nacional Autonoma de Mexico - MéxicoNome da instituição: UnB – Universidade de BrasíliaResponsável: Márcio Muniz de FariasE-mail: muniz@unb.brTel: (55 61) 3307.2711Nome da instituição: UFPE - Universidade Federal de PernambucoResponsável: Leonardo GuimarãesE-mail: leonardo@ufpe.brTel: 55 81-21268706Área temática ou edital do FP7: PeopleResumo:The aim of the project is to use the complementary expertise of researchersfrom Latin-American and European Universities working in the area of geo-engineeringto contribute to excellence in research, training of postgraduate researchers and theresearch experience of researchers working in geomechanical aspects of geohazards andclimate change. The main focus will be on problems such as earthquakes, landslides andflooding, considering problematic soils and the effect of climate change on soildegradation. The main “tools” to be applied to tackle the problems above are soilmodelling and numerical analyses, soil dynamics, mechanics of unsaturated soils andsoil improvement techniques. The project is aimed at advancing both experimental andnumerical studies of soils submitted to mechanical, hydraulic and thermal coupledactions via joint research activities between the partners. The project is based onongoing research programmes and research interest at the Universities forming theconsortium, taking into account the complementary expertise between the partners.The staff exchanges funded by the IRSES programme will be crucial for Early StageResearches (ESRs) to expand and enhance their research knowledge during their staysat the partner institutions, which will be complemented by the knowledge transferactivities. They will also benefit from mentoring by ERs and the research visits byExperienced Researches (ERs) at their home institutions. The planned bi-annual schoolsand workshops are crucial project activities oriented to human resource developmentand dissemination of the research performed within the consortium. The programmedactivities are oriented to develop and upgrade the expertise of the researches involved inthe exchange programme in the complex multiphysics problems described above, and toshare their local geo-engineering knowledge and innovation. 72
  • Resumo Projeto FP7 (15)Nome do Projeto: GMES and Earth Observation with Position-based Image and sensorCommunications Technology for Universal Rescue, Emergency and SurveillancemanagementAcrônimo: GEO-PICTURESParceiros: 1. DMAT – D.M.A.T. Consulting e.U. - Austria – Coordenador 2. UAB – Universitat Autonoma de Barcelona – Espanha 3. AnsuR – AnsuR Technologies AS – Noruega 4. KSAT – Kongsberg Satellite Services AS – Noruega 5. Johanniter/EU Civil – Johanniter-Unfall-Hilfe e.V. – Alemanha 6. UN/UNOSAT-UNITAR- SuiçaNome da instituição: UEA/CESTU - Universidade do Estado do AmazonasResponsável: Jörg ÖhlyE-mail: cestu@uea.edu.brTel: (55 92) 3236.8569Nome da instituição: Amazonas Govt SECT - Secretaria do Estado de Ciência eTecnologiaResponsável: Marcílio de FreitasE-mail: mfreitas@vivax.com.brTel: (55 92) 3642.3759Área temática ou edital do FP7: Cooperação SPAResumo:O GEO-PICTURES constitui um programa, de natureza pública, dirigido àproteção e resgate da vida humana e dos ambientes, em situações de emergência. Emforma rápida e precisa, e por meio de inovações tecnológicas de processos ópticos e detelecomunicações voltados ao fortalecimento das políticas públicas, o GEO-PICTURESgerará informações que possibilitarão tomadas de decisões em redes, em âmbito local,regional e mundial, voltadas à preservação e gestão ambiental e à valorização humana.Por meio de comunicações por satélite e de sistemas de geo-referenciamento integradosa uma cartografia de informações por satélites sobre a Terra, o GEO-PICTURESproduzirá, numa escala de tempo quase-real, um conjunto de informações e conteúdosde imagens, vídeos, dados e sensores resultantes de avaliações de campo em âmbitomundial.Esta plataforma tecnológica inovadora que estará integrada à Organização das NaçõesUnidas no campus CERN, em Genebra, e ao Mecanismo para Proteção Civil daComunidade da União Européia, foi concebida com sucesso pela AnsuR. Ela combinaestado da arte em comunicação por satélite, navegação e observação da Terra, baseadaem um núcleo com tecnologia de imagem geo-referenciada e comunicação por sensor,articulados a partir de radar e dispositivos ópticos. Baseado nestes princípios físicos, elepropõe-se a gerar, propagar e fazer a informação visual de alta qualidade chegar emqualquer local sem infra-estrutura de banda larga, em especial em regiões continentais ede difícil logística e complexidade sócio-ambiental como a Amazônia.Informações meteorológicas, tais como temperatura, pressão, umidade, velocidade dosventos e precipitação, entre outras, e catástrofes ambientais e sociais poderão serrapidamente detectadas e gerenciadas em prol da sustentabilidade sócio-ecológica dasregiões e do planeta. Os mecanismos operacionais deste Programa são constituídos deequipamentos pequenos e leves, de fácil mobilidade e manuseio técnico, possibilitandoo envio de dados e imagens por meio de conexões móveis para os centros de controle,em forma de rede e cadeias de informação e comunicação, permitindo decisões rápidase solidárias pelas equipes de socorro e atendimento. GEO-PICTURES tambémdesenvolverá um sistema de distribuição receiver-multi/ multicast de conteúdos paradistribuição eficiente de grandes arquivos de imagens e dados GMES sobre os canais desatélite. 73
  • O conteúdo será distribuído com alta qualidade nas áreas de interesse, em formaintegrada a um código de imagem baseado num local e com uma tecnologia decompressão JPEG2000 que será desenvolvida para garantir uma distribuição rápida eeficiente de grandes arquivos tais como as imagens e os dados GMES. Um consórcio deinstituições como as Nações Unidas, Mecanismo para Proteção Civil da Comunidade daUnião Européia, Governo do Estado do Amazonas e a Universidade do Estado doAmazonas terão a disponibilidade dessa tecnologia inovadora voltada aoaperfeiçoamento das políticas públicas mundiais e regionais para proteção da vidahumana e a preservação ambiental do planeta.O fato de a Amazônia brasileira representar 3/5 do Brasil, 2/5 da América Sul, 1/20 dasuperfície terrestre; 11.248km de fronteiras internacionais com 7 países; mais de 150milhões hectares de florestas protegidas em unidades de conservação; 1/5 da água docesuperficial, 50% do potencial hidrelétrico do Brasil, 12 milhões hectares de várzeas,75.000km de hidrovias e 1/3 das florestas tropicais úmidas mundiais, com uma frota de350.000 barcos, 23 milhões de habitantes dos quais 210mil representando 160 povosindígenas – mais 62% da população indígena brasileira – reafirma a importância daimplantação de um empreendimento tecnológico deste porte no Estado do Amazonas,principal e maior Estado dessa região estratégica para o futuro do Brasil e do planeta. 74
  • Resumo Projeto FP7 (16)Nome do Projeto: Comparative Assessment of Coastal Vulnerability to Sea-Level Riseat Continental ScaleAcrônimo: COMPASSParceiros: 1. CAU – Christian-Albrechts-Universitaet zu Kiel – Alemanha – Coordenador 2. UNLP – Universidad Nacional de La Plata - Facultad de Cs. Naturales y Museo – Argentina 3. UoA – University of the Aegean – Grécia 4. CODES – Centro Estratégico para el Desarrollo Sostenible – Chile 5. PIK – Potsdam Institute for Climate Impact Research – AlemanhaNome da instituição: UFPA -Federal University of ParáResponsável: Claudio SzlafszteinE-mail: iosele@ufpa.brTel: (55 91) 3201.7426Área temática ou edital do FP7: PeopleResumo: O projeto Comparative Assessment of Coastal Vulnerability to Sea-LevelRise at Continental Scale – COMPASS tem uma duração de 48 meses e está compostopor pesquisadores das seguintes universidades, centros de pesquisa e organizações nãogovernamentais (Christian Albrecht’s University Kiel (Alemanha), Potsdam Institute forClimate Impact Research (Alemanha), University of the Aegean (Grecia), UniversidadNacional de La Plata (Argentina), Universidade Federal do Pará (Brasil),CODESOSUR-SINERGIAS (Chile).Os objetivos do projeto são (i) conduzir análises, na escala continental, relacionadascom os impactos e a vulnerabilidade costeira do aumento do nível do mar na Europa ena América Latina utilizando a ferramenta de modelagem DIVA (Dynamic InteractiveVulnerability Assessment) desenvolvida no contexto do projeto DINASCOASTfinanciado pela EU; (ii) Avaliar o desempenho do DIVA em áreas onde ocorra umalimitada disponibilidade de dados e baseado em nos resultados de estudos de campo eexperiência previa; (iii) avaliar comparativamente os resultados obtidos com o uso doDIVA nas regiões mencionadas e comparar estes resultados com outros obtidos commétodos de avaliação de vulnerabilidade já utilizados em outros países; e (iv) explorar apossibilidade de desenvolver versões regionais do DIVA.Os objetivos do COMPASS serão alcançados numa serie de visitas intercâmbios comvistas a transferir o conhecimento e a experiência do modelo DIVA aos parceiros deArgentina, Brasil e Chile; a aplicar e avaliar o DIVA nas áreas de estudo; comparar asavaliações em diversas regiões e finalmente explorar a possibilidade dedesenvolvimento de versões regionais e de maior detalhe do modelo. A relevância doprojeto esta dada pela possibilidade de integrar o conhecimento e o uso de modelos paraa avaliação da vulnerabilidade costeira, organizar atividades de treinamento e proverestratégias uteis aos países da América Latina na resposta aos severos impactos doaumento do nível do mar. 75
  • Resumo Projeto FP7 (17)Nome do Projeto: Impact of Networks, Globalisation, and their Interaction with EUStrategiesAcrônimo: INGINEUSParceiros: 1. FEEM – Fondazione Eni Enrico Mattei – Itália – Coordenador 2. CBS – Fondazione Eni Enrico Mattei – Dinamarca 3. GUCAS – Graduate University, Chinese Academy of Science – China 4. ULUND – University of Lund – Suécia 5. UP – University of Pretoria – África do Sul 6. US – University of Sussex – Reino Unido 7. CDS – Centre for Development Studies – India 8. LdA – Centro Studi Luca dAgliano – Itália 9. DIE – German Development Institute – Alemanha 10. HSRC – Human Sciences Research Council – Africa do Sul 11. IBS – Institute of Baltic Studies – Estônia 12. IIIT-B – International Institute of Information Technology – India 13. DEV – OECD Development Centre – França 14. NIFU-STEP – Stiftelsen Norsk Institutt for studier av forskning og utdanning Senter for innovasjonsforskning – NoruegaNome da instituição: UFMG-CEDEPLAR – Centro de Desenvolvimento ePlanejamento RegionalResponsável: Eduardo da Motta e AlbuquerqueE-mail: albuquer@cedeplar.ufmg.br ou diretor@fundep.ufmg.brTel: (55 31) 3279.9076Área temática ou edital do FP7: Cooperação SSHResumo: INGINEUS addresses the evolution of global production networks (GPNs)into global innovation networks (GINs), and the impact this new process of globalcapitalism has on knowledge intensive activities in the EU. Global sourcing andassembly arrangements have been around for some three decades. They were principallybased on efficiency considerations. Thus, multinational firms (MNCs) outsourced partsof production processes to manufacturers in Asia and other low-cost locations aroundthe globe, while retaining the most knowledge intensive assets in the home country.This is no longer the case. MNCs increasingly scout the globe for locations where theright mix of local competences allows them to tap into sophisticated parts of valuechains. This is not limited to advanced economies but more and more involves firmsand regions in selected developing countries that position themselves as attractiveknowledge-intensive locations in their own right. INGINEUS studies the determinantsof this process and analyses its implications both for the EU and its emerging partnercountries in the developing world. First, it looks at the changing strategies of MNCs andthe conditions under which it is favourable for them to offshore R&D and otherknowledge-intensive parts of their production process. Second, it focuses on theevolving local capabilities in selected developing countries that allow them to claimincreasingly complex parts of global value chains at much higher levels of technologicalsophistication than hitherto. Third, it analyses the consequences of the formation ofGINs in the global economy and differentiates among their static and dynamic effectson growth, employment, and competitiveness in the EU. Finally, based on theseinsights, it derives policy recommendations that would allow the EU to benefit from thepositive features of this process while mitigating its adverse consequences. 76
  • Resumo Projeto FP7 (18)Nome do Projeto: Innovative Materials for Future Generation Excitonic Solar CellsAcrônimo: INNOVASOLParceiros: 1. UNIPMN – Università degli studi del Piemonte orientale – Itália – Coordenador 2. EPFL – Laboratory for Photonics and Interfaces Ecole Polytechnique Federale de Lausanne – Suiça 3. TUD – Technische Universität Dresden – Alemanha 4. UCAM – The Chancellor, Masters and Scholars of the University of Cambridge – Reino Unido 5. UNITO – Università degli studi di Torino – Itália 6. CRF – Centro Ricerche Fiat S.C.p.A. – Itália 7. SOLARONIX – Solaronix SA – SuiçaNome da instituição: UNICAMP – Universidade Estadual de CampinasResponsável: Heloise PastoreE-mail: gpmmm@iqm.unicamp.brTel: (55 19) 3521.3001Área temática ou edital do FP7: Cooperação EnergiaResumo: INNOVASOL se dedicará a desenvolver materiais radicalmente novos paracélulas solares excitônicas fotovoltaicas (PV) realmente competitivas com as fontes deenergia tradicionais. O principal objetivo é eliminar as limitações de corrente dosdispositivos fotovoltaicos de terceira geração, como as células solares sensibilizadas porcorantes (DSC), através de uma otimização drástica dos materiais usados para comporcélulas solares, que além disso serão construídos com novas arquiteturas.O primeiro passo será a substituição dos eletrólitos líquidos, atualmente usados emDSC, com condutores de vacâncias no estado sólido. Em paralelo, serão preparadospontos quânticos de semicondutores (QD) com bandas proibidas de valores ajustados,desenhados para aumentar a eficiência de captura de fótons, que substituirão os corantesorgânicos como absorvedores de luz. Uma melhoria ainda maior é esperada advir dosefeitos de geração de multi-excitons, que devem permitir que se ultrapasse o limite deeficiência de Shockley-Queisser de 32% de conversão de energia solar. Em um segundopasso, uma nova geração de QD será elaborada e sintetizada: a superfície dos QD seráfuncionalizada com monocamadas de moléculas de corantes anfifílicos, agindo comorelés moleculares (MR), que farão a conexão dos QD com os condutores eletrônicos. OsMR são esperados aumentar dramaticamente a eficiência da transferência de energia.Seis instituições acadêmicas garantem o caráter interdisciplinar da pesquisa no projetoINNOVASOL; ela se baseia em enfoques do mais alto nível do ponto de vista teórico eexperimental. O alto nível de especialização dos pesquisadores em química e física doestado sólido e em nanociências e nanotecnologia assegura que os novos conceitos eobjetivos propostos serão perseguidos com sucesso. O Centro de Pesquisas da Fiat e aSolaronix, um empreendimento pequeno/médio (SME) líder na produção de célulassolares excitônicas, serão responsáveis pelos protótipos que provam os conceitosdesenvolvidos e validam os materiais inovadores preparados pelos parceirosacadêmicos. Os materiais e soluções elaborados no projeto INNOVASOL sãocompletamente novos e pavimentam o caminho para células solares alternativas denovas gerações para dispositivos desenvolvidos tanto na Europa como no exterior. 77
  • Resumo Projeto FP7 (19)Nome do Projeto: Development of integrated livestock breeding and managementstrategies to improve animal health, product quality and performance in Europeanorganic and ‘low input’ milk, meat and egg production.Acrônimo: LowInputBreedsParceiros: 1. UNEW – University of Newcastle upon Tyne – Reino Unido – Coordenador 2. WUR – ASG Veehouderij BV of Wageningen University and Research Centre – Holanda 3. Ugöt – Georg-August-Universität-Göttingen Stiftung Öffentlichen Rechts – Alemanha 4. UL-NZ – Lincoln University – Nova Zelândia 5. Ucat – Università degli Studi di Catania – Itália 6. UCLou – Universite catholique de Louvain – Belgica 7. KVL-CeBRA – University of Copenhagen – Dinamarca 8. UG-CAN – University of Guelph – Canadá 9. Ulju – University of Ljubljana – Eslovênia 10. AGN – Applied Genetics Network – Suiça 11. ISA – Institut de Sélection Animale BV – Holanda 12. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – Reino Unido 13. IPG – Institute for Pig Genetics B.V. – Holanda 14. PI – Pigture Iberica S.L. – Espanha 15. SG – Swissgenetics – Suiça 16. SBZV – Schweizer Braunviehzuchtverband – Suiça 17. FAL – Federal Agricultural Research Centre – Alemanha 18. FiBL – Forschungsinstitut für biologischen Landbau – Suiça 19. INRAT – Institut National de la Recherche Agronomique de Tunisie – Tunisia 20. NAGREF –National Agricultural Research Foundation – GréciaNome da instituição: UFV – Federal University of ViçosaResponsável: Simone GuimarãesE-mail: sfacioni@ufv.brTel: (55 31) 3899.3303Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBEResumo: A concepção científica deste projeto é a melhora da saúde animal, daqualidade dos produtos e do desempenho dos sistemas de produção orgânicos ealternativos por meio de P&D, treinamento e atividades de disseminação focadas em (a)desenvolvimento de novas tecnológicas de seleção e (b) integração destas tecnologiasde seleção com inovações apropriadas de manejo.O projeto focará nos seis principais sistemas de produção animal (gado de leite, gado decorte, ovinos leiteiros e de corte, suínos e aves de postura). O consórcioLowInputBreeds reunirá a expertise de 15 centros acadêmicos de excelência e 4pequenas ou médias empresas e duas grandes companhias de produção/genética animalem 11 países Europeus, 2 países parceiros de cooperação internacional e em 2 paísesindustrializados do terceiro mundo. Esta equipe multidisciplinar trabalhará, por umperíodo de 5 anos, em: (1) características produtivas requeridas para melhorar acompetitividade dos sistemas alternativos de produção; (2) problemas de saúde e/oubem estar animal, incluído mastite, parasitas gastrointestinais, mortalidade em suínos eproblemas de empenamento nas aves, que continuam como sérios desafios para ossistemas alternativos; (3) qualidade dos produtos, incluindo qualidade sensorial de leite,carne e ovos com a redução do uso de insumos veterinários demandada pelosconsumidores dos produtos orgânicos e alternativos; (4) questões éticas que incluirão(4.a) abate/descarte de aves de postura e pintos machos, (4.b) impacto ambiental daprodução em sistema de pastejo e (4.c) biodiversidade e outros impactos das técnicas de 78
  • melhoramento assistidas por marcadores moleculares que são, ou que podem se tornarquestões preocupantes para os consumidores dos produtos orgânicos e alternativos.Os objetivos científicos e tecnológicos do projeto são: (1) desenvolver e analisarconceitos inovadores de melhoramento genético (seleção genômica, cruzamentos,programa de seleção tipo “flower-breeding”); (2) integrar o uso de linhas melhoradas deanimais com sistemas inovadores de produção e manejo (dietas mais adequadas,sistemas de criação); (3) desenvolver análises econômicas, de ambiente, genéticas eéticas sobre o impacto da produção orgânica e alternativa; (4) estabelecer programas detreinamento e de disseminação de tecnologias.Os quatro parceiros selecionados fora da Europa, entre eles o Brasil, por meio daUniversidade Federal de Viçosa, foram selecionados, pois são líderes de P&D einstituições comprometidas com a transferência de tecnologia em suas respectivasregiões geográficas, em nosso caso a América Latina. Possuem, além disso, projetoscolaborativos com parceiros Europeus e estão baseados em regiões comerciaisimportantes para a Europa. A inclusão destes parceiros visa também aumentar oimpacto do projeto por aumentar a integração, proporcionar facilidades e propriedadesintelectuais não disponíveis na Europa, assim como transferência de tecnologia paraoutras regiões do mundo. As principais atividades da UFV serão (1) participar daimplementação dos sistemas de produção de suínos do tipo “flower breeding system”;(2) desenvolvimento de um painel de SNPs (Single nucleotide polimorphism) paraverificação de paternidade em suínos; (3) avaliação da performance de suínos emdiferentes condições climáticas. 79
  • Resumo Projeto FP7 (20)Nome do Projeto: Merging atomistic and continuum analysis of nanometer length-scale metal-oxide systems for energy and catalysis applicationsAcrônimo: MACANParceiros: 1. Technion – Technion - Israel Insitute of Technology – Israel – Coordenador 2. CNRS – Centre National de la Recherche Scientifique – França 3. CAU Kiel – Christian-Albrechts-Universitaet zu Kiel – Alemanha 4. Juelich – Forschungszentrum Jülich GmbH – Alemanha 5. Imperial – Imperial College of Science, Technology and Medicine - Reino Unido 6. IISC – Indian Institute of Science – India 7. JSI – Jozef Stefan Institute – Eslovênia 8. LMU – Ludwig-Maximilians-Universität Munich – Alemanha 9. MIT – Massachusetts Institute of Technology - Estados Unidos 10. MPG – Max Planck Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. – Alemanha 11. Leoben – Montanuniversität Leoben – Austria 12. Uconn – University of Connecticut – Estados Unidos 13. Sabanci – Sabanci University – Turquia 14. CPH – University of Copenhagen – Dinamarca 15. Tokyo – University of Tokyo –Japão 16. Fraunhofer – Fraunhofer-Gesellschaft zur Förderung der angewandten Forschung e.V. - AlemanhaNome da instituição: PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroResponsável: Guillermo SolorzanoE-mail: guilsol@puc-rio.brTel: (55 21) 3227.1239/3527.1251Área temática ou edital do FP7: Cooperação NMPResumo:A estabilidade de filmes finos em contato com diferentes materiais é umassunto crítico para um amplo espectro de dispositivos modernos de filmes dielétricospara transistores em memórias de na indústria micro-eletrônica, assim como emeletrodos metálicos em contacto com óxidos para células de combustível ou aindadispositivos tais como sensores/atuadores, partículas de óxidos nanométricos oumateriais de configuração para junções e interfaces.Existe atualmente um grande número de grupos europeus trabalhando na análisetermodinâmica e na estabilidade de filmes finos que geralmente correlacionam energiassuperficiais e interfaciais com fenômenos de segregação a adsorção. Enquanto estesgrupos podem fornecer parâmetros termodinâmicos relevantes e úteis para a avaliaçãoda estabilidade de filmes finos, é necessário correlacioná-las com informaçõesdetalhadas de estrutura atômica e química destas interfaces.Há igualmente na Europa grupos que utilizam métodos avançados de caracterizaçãopara determinar a estrutura atômica e química local em conjunção com outros grupos deinteresse teórico que exploram a estrutura e energia das interfaces através demetodologias computacionais. O presente projeto tem como objetivo um ambiente quepromova, facilite a comunicação e colaboração entre grupos usando abordagenstermodinâmicas com grupos dedicados ao estudo da estrutura atômica de interfaces. Aeliminação deste gap científico tem o potencial de gerar novos critérios para projetos desistemas com materiais avançados. O projeto proposto é baseado num núcleo europeude parceiros que está sendo ampliado com a incorporação de especialistas do Japão,EUA, Índia e Brasil. Os parceiros do projeto MACAN identificaram que esta forma deinteração é crítica para alavancar o campo das ciências de interfaces e tecnologias a elasassociadas. 80
  • Este núcleo de parceiros pretende estabelecer meios estruturados de comunicação edisseminação de conhecimento por meio de workshops e escolas de verão, bem comointercâmbios entre especialistas da UE, Japão, EUA, Índia e Brasil. Estes encontrosserão abertos ao público europeu em geral, procurando, porém, identificar especialistaseuropeus e não-europeus que possam ser incorporados a esta rede. Enquanto o núcleo deparceiros é de natureza acadêmica, a indústria européia terá uma participação ativa nasdiscussões estruturadas no intuito de facilitar a identificação de empresas chave comfoco em fenômenos de interface, e assim promover a transferência de conhecimento domeio acadêmico à indústria européia. Em decorrência da interação com os parceirosnão-europeus, a indústria não-européia de alta tecnologia também poderá serbeneficiada. 81
  • Resumo Projeto FP7 (21)Nome do Projeto: Models and their Effects on Development paths: an Ethnographicand comparative Approach to knowledge transmission and livelilhood strategiesAcrônimo: MEDEAParceiros: 1. GOLD – Goldsmiths - Reino Unido – Coordenador 2. BRATIS – Comenius University Bratislava – Eslovaquia 3. UNIBO – Universita di Bologna – Itália 4. UB – Universitat de Barcelona – Espanha 5. IDES – Instituto de Desarrollo Economico y Social – ArgentinaNome da instituição: UnB - Universidade de BrasíliaResponsável: Gustavo Lins RibeiroE-mail: gustavor@unb.brTel: (55 61) 3307.2368Área temática ou edital do FP7: Cooperação SSHResumo: O projeto procura entender o impacto de iniciativas de desenvolvimento sobrea vida e projetos de vida de cidadãos. Parte da premissa que a análise de caminhos(dominantes ou alternativos) de desenvolvimento deve ser situada nas complexidadesdas relações e vínculos que se desdobram historicamente. Exploraremos comoiniciativas de desenvolvimento são ‘praticadas’ em ambientes específicos.As principais questões são: 1) como modelos de desenvolvimento interagem comcontextos sócio-econômicos específicos; 2) os efeitos dessas interações sobre astransmissões e a inovação de conhecimento e habilidades; 3) como caminhosespecíficos de desenvolvimento afetam estratégias de vida. Uma abordageminterdisciplinar combina pesquisa qualitativa e metodologias comparativas com amodelização para explorar os efeitos dinâmicos dos modelos de desenvolvimentoconforme são implementados em contextos específicos, em níveis macro e micro deanálise.Temos por hipótese que: a) há um descompasso entre o desenho formal de modelos dedesenvolvimento e suas aplicações concretas; b) a transmissão deconhecimento/habilidades é central para um desenvolvimento efetivo; c)conhecimento/habilidades (tácitos ou explícitos) são transmitidos por meio demecanismos formais e informais, por exemplo, entre gêneros e gerações nas famílias evizinhanças; d) rupturas políticas e econômicas provocam situações de crise nessatransmissão mas ao mesmo tempo criam oportunidades para inovação.Focalizando nas conexões entre habilidades, trabalho e desemprego em relação àindústria pesada, a pesquisa identificará pontos críticos nas mudanças nas demandas porconhecimento entre gerações, regiões e esferas econômicas. A abordagem etnográficapermitirá um relato detalhado sobre as redes sociais (englobando as de solidariedade eapoio) internamente e para além dos locais de trabalho, incluindo amizades estratégicas,parentesco e relações de vizinhança. O projeto contribuirá, assim, para a análisecomparativa de modelos de desenvolvimento e gerará recomendações para abordagensmais complexas e sensíveis a contextos. 82
  • Resumo Projeto FP7 (22)Nome do Projeto: Assessment of the impacts of non-tariff barriers – NTM on thecompetitiveness of the EU and selected trade partnersAcrônimo: NTM-IMPACTParceiros: 1. CIRAD – Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - França – Coordenador 2. CCAP – Center for Chinese Agricultural Policy, Chinese Academy of Sciences – China 3. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – França 4. LICOS – Katholieke Universiteit Leuven – Belgica 5. Ulaval – Laval University – Canada 6. Osaka – Osaka University – Japão 7. Ubonn – Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universitaet Bonn – Alemanha 8. SAU – Slovak Agricultural University in Nitra – Eslovaquia 9. IDS – The Institute of Development Studies - Reino Unido 10. UniAdelaide – University of Adelaide – Australia 11. Otago – University of Otago - Nova Zelândia 12. VT – Virginia Polytechnic Institute and State University – Estados Unidos 13. IPC – International Food and Agricultural Trade Policy Council – Estados Unidos 14. IKAR – Institute for Agricultural Market Studies – Federação Russa 15. INTA – Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria – Argentina 16. LEI – Landbouw-Economisch Instituut (LEI) B.V. – Holanda 17. RIS – Research and Information System for Developing Countries – IndiaNome da instituição: USP - Escola Superior de AgriculturaResponsável: Heloisa BurnquistE-mail: hlburnqu@esalq.usp.brWebsite: http://www.ntm-impact.euTel: (55 19) 3429.8821Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBEResumo: O objetivo geral do projeto é coletar e analizar novos dados de tarifas nãotarifárias (NTMs), particularmente em padrões governamentais e regulação queprescrevem as condições para a importação de produtos “agri-food” no mercadoEuropeu e dentro de mercados competidores. Além disso, serão examinados impactosdas NTM da UE e parceiros comerciais em exportações de países em desenvolvimento(LDC).O projeto fornecerá os seguintes resultados: a) um quadro analítico para a definição demedidas, métodos, produtos e países; b) Um banco de dados do NTMs na UE, EstadosUnidos, Canadá, Japão, China, India, Brasil, Argentina, Australia, Russia e NovaZelândia; c) Análise comparativa do impacto de NTM em comércio de “agri-food” entrea UE e os competidores; d) Recomendações de política de estudos de casos paraquantificar os NTM em frutas, legumes (vegetais), carnes e laticínios com a UE e oscompetidores; e) Recomendações políticas a partir de estudos de casos dos impactos dospadrões da UE e dos parceiros comerciais privados e públicos nos LDC; e f)Disseminação dos resultados do projeto para os parceiros chaves (28 meses). 83
  • Resumo Projeto FP7 (23)Nome do Projeto: Ocean Acoustic ExplorationAcrônimo: OAExParceiros: 1. CINTAL – Centro investigação Tecnológica do Algarve – Portugal – Coordenador 2. ULB – Université Libre de Bruxelles – Belgica 3. Uvic – University of Victoria – CanadáNome da instituição: COPPE - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação ePesquisa de EngenhariaResponsável: Carlos Eduardo Parente RibeiroE-mail: parente@peno.coppe.ufrj.brTel: (55 21) 2562.8813Nome da instituição: IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo MoreiraResponsável: Marcus SimõesE-mail: simoes@ieapm.mar.mil.br ou parente@peno.coppe.ufrj.brWebsite: http://www.siplab.fct.ualg.pt/proj/oaex.shtmlTel: (55 22) 2622.9020Área temática ou edital do FP7: PeopleResumo: O Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) teve suaorigem no Projeto Cabo Frio, idealizado pelo Almirante Paulo de Castro Moreira daSilva, em 1971. Influenciado pelo recorrente fenômeno oceanográfico da Ressurgênciade águas frias na região do Cabo Frio, instalou, no ano de 1974 em Arraial do Cabo-RJ,o Projeto com três propósitos maiores: ser auto-suficiente financeiramente pelaprodução de gelo para a indústria de pesca; desenvolver a fertilização das enseadasfronteiriças a Arraial do Cabo, para a produção de peixes, mariscos e camarões; e seruma Universidade do Mar, onde estudantes das diferentes profissões adquiririam osconhecimentos oceanográficos necessários, visando à materialização da audaciosa idéiado Almirante Paulo Moreira.Já na década de 70, dentro desta "Universidade do Mar", iniciou-se o projeto de acústicasubmarina, JAGUAR, conduzido pelo IEAPM em parceria com a Marinha dos EEUU,inaugurando os estudos em acústica submarina na região e evidenciando mais uma dasvocações do atual Instituto. Em 26 de abril de 1984 foi criado o Instituto Nacional deEstudos do Mar (INEM) aproveitando-se os trabalhos realizados, os pesquisadores e asinstalações do Projeto. O INEM destinava-se a assegurar e racionalizar os estudosnecessários ao conhecimento e à utilização do oceano e das águas interiores nacionais.Em março de 1985, em homenagem ao seu idealizador, o Instituto recebeu suadenominação atual, estando hoje diretamente subordinado à Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação da Marinha- SecCTM.Entre as suas atuais atribuições, compete ao IEAPM planejar e executar as atividadescientíficas, tecnológicas e de inovação nas áreas de Oceanografia, Meteorologia,Hidrografia, Biologia Marinha, Geologia e Geofísica Marinhas, Sensoriamento Remoto,Instrumentação Oceanográfica, Engenharias Costeira e Oceânica além da AcústicaSubmarina; promover a realização de estudos no âmbito de universidades, instituições eentidades governamentais e privadas, relacionadas às atividades de sua área de atuação;manter intercâmbio com as universidades, demais forças singulares e outras instituições,nacionais e estrangeiras, acompanhando o estado da arte e a evolução científica etecnológica na sua área de atuação. Especificamente dentro da área de AcústicaSubmarina a atividade do IEAPM manteve-se no decorrer dos anos prestando valiosoapoio à Marinha e a comunidade científica, principalmente, no monitoramento do ruídoambiental. Dentro das atribuições do Instituto, especialmente nas áreas de AcústicaSubmarina e Oceanográfia Acústica, o projeto Ocean Acoustic Experiment- OAEx,possui especial significado, tendo em vista que possibilitará, mediante intercâmbio 84
  • científico com renomado grupo de pesquisadores, o domínio do estado-da-arte,principalmente, nas redes submarinas de comunicações acústicas, na técnica de inversãogeoacústica. e na tomografia acústica submarina para determinação dos parâmetrosambientais na região do Cabo Frio.O Projeto de Cooperação Internacional, Ocean Acoustic Exploration (OAEx), tem porpropósito desenvolver sinergias e reforçar a colaboração técnica entre Brasil, UniãoEuropéia e Canadá, no campo do monitoramento oceânico por métodos acústicos e emtecnologias marinhas. Neste contexto, o OAEx irá contribuir para um melhorconhecimento dos oceanos globais, por meio da troca de experiências entre seusparticipantes e do uso da acústica submarina para a exploração geofísica,monitoramento da circulação oceânica e nas comunicações acústicas submarinas, emum cenário atual de polêmicas, sobre mudanças globais.Durante o OAEx, os pesquisadores participantes do projeto utilizarão as mais modernastecnologias de instrumentação acústica submarina e metodologias de análise de dadosatualmente disponíveis, visando cumprir uma programação para três anos e tarefasespecíficas como: o planejamento de uma rede acústica submarina de comunicação;estudos de simulação e/ou uma comissão acústico-oceanográfica na região do CaboFrio; teste de equipamentos de comunicação acústica com análise de dados; bem comodiscutir junto a Universidade de Vitória no Canadá aspectos relativos a inversãoacústica, comunicação e uma rede acústica submarina.Atividades em andamentoIniciado em primeiro de fevereiro deste ano e dentro de sua programação, foi realizada aprimeira reunião de coordenação “kick off meeting”, no dia 18 de fevereiro de 2009, noInstituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), com a presença dosProf. Sergio Jesus (Coordenador-Geral do projeto), da Universidade do Algarve, Prof.Jean-Pierre Hermand, Coordenador da Universidade Livre de Bruxelas, Prof. CarlosEduardo Parente, Coordenador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-LIO)e Capitão-de-Fragata (T) Marcus Vinícius da S. Simões, Chefe do Departamento deEngenharia Oceânica do IEAPM. O encontro serviu para estabelecer o planejamento eas tarefas necessárias ao desenvolvimento do projeto e para a apresentação dasespecialidades técnicas de cada Instituição participante na área da Acústica Submarina.Foram traçadas linhas de desenvolvimento científico, por meio de subgrupos quecongregam pesquisadores de diferentes Instituições, para que os objetivos do projetosejam alcançados. Iniciou-se, a partir do dia 31 de março de 2009, o primeiro ciclo devisitas e intercâmbio de pesquisadores estrangeiros, portugueses e belgas, visitando oIEAPM e a UFRJ. Inicia-se em setembro deste ano, a contrapartida, com o intercâmbiode pesquisadores brasileiros em Portugal e na Bélgica, estendendo-se até dezembro de2009. No mês de dezembro de 2009, deverá ocorrer, na Universidade do Algarve emPortugal, o primeiro Workshop do projeto, onde os desenvolvimentos e resultadosiniciais de cada subgrupo no corrente ano serão apresentados e avaliados. 85
  • Resumo Projeto FP7 (24)Nome do Projeto: PROmotion of an ICT Dialogue between Europe and AmericaLatinaAcrônimo: PRO-IDEALParceiros: 1. INMARK – INMARK Estudios y Estrategias S.A. – Espanha – Coordenador 2. ADI – Asociacionde Derecho e informática de Chile – Chile 3. EMF – European Multimedia Forum Ltd. - Reino Unido 4. LATU – Laboratorio Tecnologico del Uruguay - Uruguai 5. MINCYT – Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva – ArgentinaContato:Nome da instituição: USP – Universidade de São PauloResponsável: Gilson SchwartzE-mail: schwartz@usp.brWebsite: http://www.pro-ideal.eu/Tel: (55 11) 9611.4018Área temática ou edital do FP7: Cooperação TICResumo: O PRO-IDEAL ("Promotion of an ICT Dialogue between Europe andAmérica Latina") tem como objetivos: promover a difusão das diretrizes e chamadas deprojetos no âmbito do FP7 para tecnologias de informação e comunicação, apoiargrupos de pesquisadores, empresas e entidades interessadas em apresentar projetos e,ainda, mobilizar a opinião pública e propiciar diálogos com as autoridades públicassobre a cooperação entre América Latina e União Européia no horizonte das novastecnologias e mídias digitais." 86
  • Resumo Projeto FP7 (25)Nome do Projeto: Development of a new diagnostic tool using DNA barcoding toidentify quarantine organisms in support of plant healthAcrônimo: QBOLParceiros: 1. PRI – Plant Research International – Holanda- Coordenador 2. UB – Alma Mater Studiorum Università di Bologna – Itália 3. LU – Lincoln University - Nova Zelândia 4. LM – Ugent - University Ghent – Bélgica 5. US – University of Stellenbosch - Africa do Sul 6. UA – Aarhus Universitet – Dinarmaca 7. ACW – Agroscope Changins-Waedenswil Research Station ACW – Suiça 8. CAIQ – Chinese Academy of Inspection and Quarantine – China 9. ILVO – Corporate Personality of the Institute for Agricultural and Fisheries Research – Bélgica 10. CSL – Department for the environment, food and rural affaires – Reino Unido 11. LNPV - Direction générale de lalimentation – laboratoire national de la protection des végétaux – França 12. INRA – Institut National de la Recherche Agronomique – França 13. INIA – Instituto Nacional de Investigación y tecnología Agraria y Alimentaria – Espanha 14. CIP – International Potato Center – Peru 15. KNAW-CBS – Koninklijke Nederlandse Akademie van Wetenschappen – Holanda 16. NIB – National Institute of Biology – Eslovenia 17. PPS – Plant Protection Service – Holanda 18. SPA – State phytosanitary administration – República Tcheca 19. DAFS – Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia – ItáliaNome da instituição: CNPMF - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EmbrapaResponsável: Juliana Freitas-AstuaE-mail: juliana@cnpmf.embrapa.brWebsite: http://www.qbol.wur.nl/UK/Tel: (55 75) 3621.8000Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBEResumo: O desenvolvimento de ferramentas acuradas para a identificação de patógenose pragas de plantas é essencial para apoiar a Política Europeia de Sanidade Vegetal. Porisso, o documento 2000/29/EC do Diretório do Conselho é importante, uma vez quelista 275 organismos para os quais medidas de proteção devem ser tomadas para evitarsua introdução e disseminação dentro da Comunidade.Essas ameaças agora são maiores do que nunca por causa do aumento de volume, detipos de commodities de diferentes origens geográficas, da introdução de novas culturas,da expansão continuada da União Européia (EU) e do impacto das mudanças climáticas.Atualmente, a identificação de patógenos (em particular de doenças emergentes) requerequipes técnicas especializadas em muitas disciplinas (micologia, bacteriologia etc.); oque só é possível em grandes laboratórios centralizados. Taxonomia, fitopatologia eoutras áreas vitais para políticas públicas adequadas em aspectos fitossanitários estãoameaçadas de extinção. Técnicas moleculares modernas de identificação/ detecção depatógenos podem minimizar esse problema de expertise uma vez que comumente elasrequerem menos técnicos especializados para serem realizadas, são mais fáceis de seremutilizadas em programas de rotina e podem ser usadas para uma ampla gama deorganismos alvos. Recentemente, código de barras de DNA tem surgido como umapossibilidade robusta e padronizada para a identificação de espécies. QBOL tem comoobjetivo disponibilizar essa técnica de código de barras de DNA para diagnósticos em 87
  • fitossanidade e fortalecer a ligação entre taxonomia tradicional e molecular como umrecurso sustentável de diagnóstico. No QBOL, coleções de fitopatógenos quarentenáriosestarão disponíveis para estudos.Genes informativos de espécies selecionadas pelo Diretório da EU e listas da EPPOterão seus códigos de barra de DNA obtidos a partir de espécimes padrão. Assequências, juntamente com suas características taxonômicas, serão incluídas em umnovo sistema de banco de dados disponível na Internet. A validação dos protocolosdesenvolvidos e do banco de dados será realizada por parceiros de todo o mundo a fimde garantir a robustez dos procedimentos a serem utilizados em uma rede delaboratórios distribuídos pela Europa. 88
  • Resumo Projeto FP7 (26)Nome do Projeto: Risk-based management of chemicals and products in a circulareconomy at a global scaleAcrônimo: RISKCYCLEParceiros: 1. TUD – Technische Universität Dresden - Alemanha – Coordenador 2. ANKU – Ankara University, Faculty of Engineering – Turquia 3. HUS – Hanoi University of Science, Vietnam National University, Hanoi - Viet Nam 4. DTU – Technical University of Denmark – Dinamarca 5. ICEEE – Shenyang Institute of Aeronautical Engineering – China 6. TUTECH – TuTech Innovation GmbH – Alemanha 7. UCSC – Università Cattolica del Sacro Cuore – Itália 8. UPC – Universitat Politècnica de Catalynya – Espanha 9. URV – Universitat Rovira I Virgili – Espanha 10. CML – Universiteit Leiden, CML-Institute of Environmental Sciences – Holanda 11. BRGM – Bureau de recherches geologiques et minieres – França 12. CSIC – Consejo Superior de Investigaciones Científicas – Espanha 13. IRFMN – Istituto di Ricerche Farmacologiche Mario Negri – Itália 14. IVL – IVL Swedish Environmental Research Institute – Suécia 15. TERI – The Energy and Resources Institute, Registration No S 7159 with Government of Delhi - IndiaNome da instituição: UFRJ - Federal University of Rio de Janeiro / COPPE / GETRESResponsável: Adriana SchueleE-mail: schueler.a@gmail.comTel: (55 21) 2562.7775Área temática ou edital do FP7: Cooperação ENVResumo: O projeto “Risk-based management of chemicals and products in a circulareconomy at a global scale” (RISKCYCLE) é coordenado pela Technische UniversitätDresden e composto por equipes de vários países, é também financiado pela ComissãoEuropéia. O projeto tem como objetivos principais: 1) Estabelecer uma lista desubstancias chaves a serem consideradas para a informação da segurança e avaliação derisco sobre os perigos de aditivos perigosos nos produtos químicos e produtos em geral.2) Especificar demandas para ferramentas para o ecodesign dos produtos, produção,resíduos gerados. Serão utilizados métodos como Avaliação do Ciclo de Vida, Análisede Risco, Análise de Impacto Ambiental, Análise do Balanço de Massa. 3) Identificarmétodos de teste alternativos para evitar a ampliação do teste animal. 4) Identificardemandas para pesquisa futuras. Considerar o mais efetivo modo para assegurar oprogreso neste campo, que envolve a UE e os outros parceiros em escala global, o queinclui organizações internacionais. 89
  • Resumo Projeto FP7 (27)Nome do Projeto: Routes to Bose-Einstein Condensation at Room TemperatureAcrônimo: ROBOCONParceiros: 1. UPJV – University of Picardy - França – Coordenador 2. Roma – Universita di Roma II Tor Vergata – Itália 3. Marrakech – University of Cadi Ayyad – Marrocos 4. UNEXE - University of Exeter – Reino UnidoNome da instituição: UNICAMP - Universidade Estadual de CampinasResponsável: Yakov KopelevichE-mail: kopel@ifi.unicamp.brTel: (55 19) 3521.5344Área temática ou edital do FP7: PeopleResumo: Enormous progress in material engineering, research tools and methods veryfrequently lead to revisiting the traditional topics of Condensed Matter Physics and theirstudy under the very original and unexpected view-point. In the current project wepropose to consider the possibility and realization of such textbook phenomena as Bose-Einstein condensation in three, on first glance different systems:- Carbon-based systems: Graphite, Graphene and Nanotubes- Exciton-Polariton excitations in semiconductors- Perovskite Oxides close to Metal-Insulator transition. that, according to the very recentstudies demonstrate the very common feature: the Bose statistic of current (mass)carriers and tendency to form the condensed superconducting or/and superflluid state athigh temperatures.It is this feature that unify the leading experts on these materials in the proposedMultidisciplinary Marie Curie IRSES project ROBOCON which has the final objectiveto understand the realization of BEC phenomena on the experimental and theoreticallevel in the proposed systems and elaborate practical recommendations for their furtherapplications in High-Tech industry: polariton lasers for CD and DVD players and laserprinters, novel Carbon- and Oxide- based microelectronics for computer RAM and CPUdevices etc. Basing on this common subject we created the distributed consortium(network) of partner institutions, located in EU (France, UK, Italy) and Eligible ThirdCountries (Morocco, Brazil). Each of them has its own specialization and related withothers by virtue of already existing bilateral collaborative links. In course of the projectwe suppose to amplify and order these collaborations and create the new links betweenpartners under central common idea of study and optimization of mechanisms andrealization of BEC. Series bilateral visits, training workshops and meetings arepreviewed for this purpose. 90
  • Resumo Projeto FP7 (28)Nome do Projeto: Innovative Guidelines and Tools for Vulnerable Road Users Safetyin India and BrazilAcrônimo: Safer BraInParceiros: 1. CTL – Centro di ricerca per il trasporto e la logistica – Università degli Studi di Roma “La Sapienza” – Itália – Coordenador 2. LOUGH – Loughborough University – Reino Unido 3. A+S Consult GmbH, Forschung und Entwicklung – Alemanha 4. Suncon – M/s Suncon Engineers Pvt. Ltd – India 5. Balancia – Holanda 6. IDC – Innovation & Development Consulting – Bélgica 7. VM – Master Plan BV – Holanda 8. Mobycon – Holanda 9. VW-I - Volkswagen India Pvt. Ltd – IndiaNome da instituição: USP - Escola Politécnica of the University of São PauloResponsável: Hugo PietrantonioE-mail: hugo.pietrantonio@poli.usp.brTel: (55 11) 3091.5492Nome da instituição: IMR - IMR- Desenvolvimento Organizacional LtdaResponsável: Iaci Mortensen RiosE-mail: iaci@dbmbrasil.com.brTel: (55 11) 3168.6902Nome da instituição: MSP - São Paulo City MunicipalityResponsável: Adauto Martinez FilhoE-mail: adautomf@cetsp.com.brTel: (55 11) 3396.8000Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPTResumo: O projeto aborda o FP7-SST-2008-RTD-, mais especificamente, aborda área7.4.2.1 " sistemas de segurança para o transporte de superfície", enfocando o tema"Segurança Rodoviária dos usuários vulneráveis de vias publicas em EconomiasEmergentes" (SST.2008.4.1.4). O grande esforço que a Comissão Européia e osEstados-Membros estão investindo para a redução de mortes nas vias publicas daEuropa está produzindo resultados significativos, mesmo que os dados reais mostremque no. será possível alcançar o objetivo de, até 2010, reduzir o número de mortespela metade.O número de feridos se manteve bastante estável nos últimos anos, enquanto o númerode vítimas mortais diminuiu significativamente em mais de 25% em dez anos (1995 -2004). Andar a pé e de bicicleta são meios de transporte onde usuários relativamentedesprotegido interagem com o tráfego de alta velocidade em massa. Isso torna ospedestres e ciclistas vulneráveis. Entre crianças com menos de 12 anos e adultos com 75anos, está concentrada a maioria dos pedestres. A bicicleta é usada mais freqüentementepor adolescentes (12-17 anos de idade).As tendências para o número de vítimas mortais entre os pedestres e ciclistas na Europamostram que ambos os números desde 1980 diminuíram cerca de 65 e 55%respectivamente. Para colocar estes dados em perspectiva: o número de mortes entre oscondutores e os seus passageiros apenas diminuiu 35% (ver www.erso.eu). Apesar destamelhoria significativa nos países europeus, a situação das economias emergentes édramaticamente mais grave.Se olharmos para a Índia, no mesmo período acima mencionado (1995-2004), o númerode acidentes aumentou em cerca de 22%, enquanto o número de mortes aumentou emcerca de 31%. Em 2004, na Índia 92.618 pessoas morreram na vias públicas, em 91
  • comparação com os 43.400 que morreu sobre a rede rodoviária da UE-25 (e que poderazoavelmente supor que o nível de "sub" na Índia é mais elevada que na Europa).Embora a Índia tenha apenas 1% do consumo mundial de veículos, 6% do total mundialde mortes por acidente de viação acontecem lá. Se olharmos para o Brasil em 2004houve 185 vítimas mortais de acidentes de viação / 1 milhões de habitantes e os 32,9%das mortes nas vias publicas brasileiras foram usuários vulneráveis. Sobre os dadoseuropeus, em 2005 houve 89 mortes / 1 milhões de habitantes na Europa (UE-25) e os25% de mortes nas vias publicas foram os usuários vulneráveis.Estes dados mostram asdiferenças entre ambos Índia - Europa e Brasil - Europa e sugerir que a Europa poderiadar um grande esforço para melhorar os usuários vulneráveis Segurança nestas duasEconomias Emergentes pela transferência e adaptação ao contexto local da experiênciase dos resultados da investigação européia. Tem sido demonstrado (ver www.erso.eu)que as medidas que podem reduzir significativamente o número de acidentes compedestres e ciclistas, e / ou para diminuir a gravidade das lesões resultantes, dizemrespeito a:•O próprio sistema de tráfego, tais como a separação do tráfego motorizado de tráfegono. motorizado, redução da velocidade, e de redes de proteção de pedestres e ciclistas.•Uma boa concepção das vias para pedestres e ciclistas.•Melhoria da visibilidade dos pedestres e ciclistas.•Concepção do veículo, em especial veículos tipo “crash-friendly”•A utilização de dispositivos de proteção como capacetes de bicicletas.•Educação e treinamento de pedestres e ciclistas, bem como motoristas.A implementação efetiva de medidas para um maior nível de segurança para os usuáriosvulneráveis em economias emergentes exige uma melhoria significativa dos locaisanálise, planejamento e concepção de capacidades. Contudo, não é seguro para assumirque as abordagens que são bem sucedidas no âmbito da EU serão igualmente bemsucedidos em outras regiões. As diferenças na infra-estrutura local, a formação, a frotade veículos e as regras de mobilidade podem diminuir a eficácia das medidas.Objectivos e abordagensO principal objectivo do projecto é aumentar o nível de segurança de todo o sistema detransporte rodoviário e de seus componentes, centrando a atenção sobre os usuáriosvulneráveis, contribuindo assim para o âmbito global de redução do número de vítimase da gravidade das lesões causadas por acidentes rodoviários. Os principais fatores derisco para os usuários vulneráveis nas economias emergentes serão analisadosprofundamente e, com base na experiência européia e das melhores práticas,desenvolvidas a nível nacional e europeu, metodologias inovadoras e instrumentos deplanejamento, concepção e manutenção segura de infra-estruturas na Índia e no Brasilserá desenvolvido. A transferência destas ferramentas será avaliada e elas serãoposteriormente modificadas com as experiências dos atores locais. O projeto teráabordagem global e sistêmica e todos os atores e componentes necessários serãoenvolvidos, a fim de viabilizar o desenvolvimento e a implementação de soluções emnível físico, gerencial (de tráfego, velocidade, regulamentos ...), institucionais, meioacadêmico e educacional. Um processo estruturado de gestão da segurança rodoviária,semelhante às orientações do Observatório Europeu da Segurança Rodoviária e asdesenvolvidas pelo Banco Mundial, vai proporcionar um quadro para a implementaçãolocal das orientações e procedimentos. Para avaliar a eficácia e eficiência dasmetodologias inovadoras e ferramentas, dois projetos-piloto, um na Índia e outro noBrasil, serão implementados. O feedback dos projetos-piloto será utilizado para refinaras metodologias e ferramentas desenvolvidas dentro do projeto.As actividades específicas. Os objetivos serão alcançados através de um processo apartir da análise dos dados de cada país. O primeiro passo será uma breve análise dos 92
  • dados estatísticos de acidentes de trânsito locais, baseado na experiência anterior doprojeto SafetyNet (em que alguns dos parceiros estiveram envolvidos), com especialênfase sobre acidentes envolvendo ciclistas e pedestres para a identificação daspotencialidades e lacunas para a análise eficaz dos fatores de risco em diferentes níveis.A situação atual das infra-estruturas rodoviárias, de uso do solo e planejamento econfiguração do local atual de gestão da segurança rodoviária e procedimentos serãoanalisados, assim como as responsabilidades e os processos de tomada de decisão.Este estudo será executado através pesquisa de campo e consultas com usuários, asautoridades e outras componentes relevantes. Com base nos resultados da análisepreliminar dos usuários vulneráveis da vias publicas na Índia e no Brasil os aspectos desegurança serão identificados. Após a identificação dos requisitos de segurança parausuários vulneráveis na Índia e no Brasil, a definição da condição para a suatransferência será estudada a partir da análise de semelhanças e diferenças entre aEuropa, a Índia e o Brasil em termos de: condições dos usuários da vias publicasvulneráveis, infra-estrutura , configuração de uso do solo e procedimentos de gestão desegurança rodoviária. As barreiras (por exemplo, cultural, político, institucional, legal,física) à transferência de metodologias, ferramentas e medidas da Europa para a Índia eBrasil serão identificadas e uma auditoria geral sobre a transferabilidade serárealizada, para verificar a aplicabilidade e aceitabilidade das medidas de segurançarodoviária disponíveis, assim como as orientações e instrumentos da Europa para aÍndia e Brasil. De acordo as análises locais das vias públicas e das condições desegurança , e com base no estudo de transferabilidade será possível:• Definir metodologias inovadoras para conceber e manter a infra-estrutura rodoviária, afim de assegurar um elevado nível de segurança dos pedestres, bem como os requisitose os instrumentos de protecção dos usuários da vias publicas vulneráveis em especial aconcepção de infra-estruturas e ordenamento do território.• Definir as funcionalidades e especificações de apoio à decisão, ferramenta a serdesenvolvida com base nas metodologias identificadas.• Desenvolver SAD-Sistema de Apoio à Decisão com foco no usuário vulnerável dasvias públicas para a definição das estratégias mais adequadas, bem como aidentificação das contramedidas mais eficazes e eficientes, apoiando técnicos edecisores locais:• Na análise de acidentes,• Na identificação das principais causas,• Na identificação de possíveis contramedidas, a escolha da maioria dascontramedidas eficientes na base da análise custo-benefício e custo-eficácia• No acompanhamento dos resultados.• No desenvolvimento de recomendações e orientações para o ordenamento doterritório e planejamento dos transportes• Procedimentos de gestão para a segurança rodoviária,• Design e infra-estrutura para garantir a segurança rodoviária.Depois que as metodologias, ferramentas e medidas forem definidas, de acordo com asorientações desenvolvidas, elas serão testadas em dois sites, onde a construção ourenovação de projetos rodoviários permita verificar a real aplicabilidade e os resultadosdo projeto. Os feedbacks dos sites vai dar informações importantes sobre a forma deaperfeiçoar e melhorar o potencial de trasferabilidade , as metodologias e ferramentasdesenvolvidas no projeto, bem como as recomendações e orientações.Divulgação dos resultados. O progresso do projeto e os seus resultados serãodivulgados durante toda a duração do projeto. Os principais métodos de informação dosparceiros e do público serão um site e "Cartas de conteúdo". Sub-sites de demonstraçãodos projetos, na Índia e no Brasil serão acessíveis através da website do projeto. 93
  • Uma newsletter irá anunciar periodicamente novos conteúdos no website e as próximasreuniões e seus resultados. Todos os resultados do projecto serão divulgados em Inglêse Português.Educação. Para alcançar o sucesso na aplicação das novas tecnologias européias paraEconomias Emergentes serão necessárias ações de educação nos dois países alvos dostrabalhos. Por esta razão, o projeto prevê o treinamento de decisores e dos agentes locaisnos conceitos e no uso das ferramentas necessárias, no uso do software, não só paraalcançar o sucesso através da implementação dos projectos-piloto, mas também para adisseminação da tecnologia para acompanhar os projetos futuros de melhoria dos níveisde segurança nas vias públicas em geral.Estratégia global e descrição geral. O principal objetivo do projeto é aumentar o nívelde segurança de todo o sistema de transporte rodoviário concentrando a atenção sobreos usuários vulneráveis nas economias emergentes, através do desenvolvimento demetodologias inovadoras e instrumentos de planejamento, concepção e manutençãosegura da infra-estruturas de trânsito na Índia e Brasil. Para alcançar este objetivo énecessário• compreender as necessidades locais dos usuários vulneráveis e todo o sistemade transporte rodoviário de segurança• entender como a fazer a transferência do conhecimento desenvolvido para asegurança rodoviária na Europa para as economias emergentes e, em seguida,• adaptar ou desenvolver metodologias inovadoras e instrumentos deplanejamento, concepção e manutenção segura das infra-estruturas nas economiasemergentes. 94
  • Resumo Projeto FP7 (29)Nome do Projeto: Sweet Sorghum : an alternative energy cropAcrônimo: SWEETFUELParceiros: 1. CIRAD – Centre international en recherche agronomique pour le développement - França – Coordenador 2. UNIBO – Alma Mater Studiorum - Università di Bologna – Itália 3. UANL – UNIVERSIDAD AUTONOMA DE NUEVO LEON – México 4. UNICATT - Università Cattolica del Sacro Cuore – Italia 5. WIP – Wirtschaft und Infrastruktur GmbH & Co Planungs KG – Alemanha 6. KWS - KWS SAAT AG – Alemanha 7. ARC-GCI – Agricultural Research Council - Africa do Sul 8. IFEU – Institut für Energie- und Umweltforschung Heidelberg GmbH – Alemanha 9. ICRISAT – International Crops Research Institute for Semi Arid Tropics - IndiaNome da instituição: EMBRAPA - Centro Nacional de Milho e SorgoResponsável: Robert SchaffertE-mail: schaffer@cnpms.embrapa.brTel: (55 31) 3779.1076Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBEResumo: Increasing world market prices for fossil fuels, driven by limited reserves,growing demand and instability in producing regions, now render renewable fuelseconomical. Such fuels are also a pathway to reducing GHG emissions and mitigatingclimate change. Bio-ethanol from crop plants is a promising, partial solution tosustainably satisfy the energy demand for road transport. The success of bio-ethanolfrom sugarcane in Brazil demonstrates proof of concept but cannot be transferred towater-limited or temperate environments.Sweet sorghum, as a source of either fermentable free sugars or lignocellulosics, hasmany potential advantages, including: high water, nitrogen and radiation use efficiency;broad agro-ecological adaptation; rich genetic diversity for useful traits; and thepotential to produce fuel feedstock, food and feed in various combinations. Fuel-foodcrops can thereby help reconciling energy and food security issues. This project willbreed for improved cultivars and hybrids of sorghum for temperate, tropical semi-aridand tropical acid-soil environments by pyramiding in various combinations, dependingon region and ideotype, tolerance to cold, drought and acid (Al-toxic) soils; and highproduction of stalk sugars, easily digestible biomass and grain (WP 1-3).Molecular-genetic and physiological breeding support is given by WP4, and agro-ecological adaptation and sustainable practices are developed by WP5. Other WPs (6, 7,8) provide for integrated technology and impact assessments including economics,dissemination and coordination. The Consortium is composed of 10 members fromFrance (leader), Italy, Germany, Brazil, India, Mexico and South Africa, including aseed company. Research involves structured participation of stake holders, includingpolicy makers. Project outcomes will be new germplasm, sustainable practices andcommodity chain concepts adapted to each target region. The duration of the project is 5years. 95
  • Resumo Projeto FP7 (30)Nome do Projeto: Transferability of urban logistic concepts and practices from a worldwide perspectiveAcrônimo: TURBOLOG_WWParceiros: 1. TIS PT – Consultores em Transportes Inovacao e Sistemas, SA - Portugal – Coordenador 2. PTL-UNI – Universidad Nacional de Ingenieria/Plataforma Tecnologica Transporte Logistica y Movilidad – Peru 3. UNIVLeeds – University of Leeds – Reino Unido 4. INOVAMAIS - INOVAMAIS S.A. – Portugal 5. NEA – NEA Transport Research and Training – HolandaNome da instituição: TIS.BR – Consultores em transportes, inovação e sistemas LTDAResponsável: Camila BandeiraE-mail: camilabandeira@gmail.comTel: (55 85) 3249.2903Nome da instituição: BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de BeloHorizonte S. A.Responsável: Marcelo Cintra do AmaralE-mail: mcintra@pbh.gov.brTel: (55 31) 3379.5735Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPTResumo: O projeto TURBOLOG_WW foi definido a partir de uma perspectivacomplementar para o trabalho que está sendo promovido ao nível europeu de avaliar alogística urbana de uma perspectiva geograficamente estendida, focando tanto o nívelmundial (genericamente) e o Brasil e Peru (em particular). O principal objetivo éestender, expandir e transferir o conhecimento existente a outros países e assimcontribuir efetivamente para o objetivo de ampliar a pesquisa e disseminação doconhecimento entre a Europa e a América Latina.O projeto agirá como uma plataforma coordenada, colhendo a experiência paraidentificar, gerar e avaliar as melhores soluções em iniciativas de transporte de carga,através da condução de um conjunto de casos de estudo (que serão empreendidos paraidentificar as melhores práticas e avaliar os últimos efeitos e impactos dos projetos eferramentas anteriores e comparar as experiências entre Europa, América Latina, Ásia eÁfrica) e a promoção de workshops e visitas a cidades, baseadas nos que podemfacilitar a troca de informação, aumentar a sensibilização, disseminar e avaliar opotencial de transferibilidade e promover os resultados das pesquisas ao nível Europeu eintercontinental. 96
  • Resumo Projeto FP7 (31)Nome do Projeto: International Demonstrations of Platform for Transport Planning andTravel InformationAcrônimo: VIAJEOParceiros: 1. ERTICO – European Road Transport Telematics Implementation Coordination scrl – Belgica – Coordenador 2. BTRC – Beijing Transportation Research Center – China 3. ALTEA – Altea Italia Srl. – Itália 4. ANCO – ANCO S.A. AGENCIES, COMMERCE & INDUSTRY – Grécia 5. BPT – Beijing Public Transport Holdings, Ltd. – China 6. ITSJU – Groupement ITS-JU – França 7. Infotrip – Intelligent Traffic & Travel Information Technology Applications S.A. – Grécia 8. Key – Dinamarca 9. MIZAR – Mizar Authomazione SPA – Itália 10. PTV – Plannung Transport Verkehr AG – Alemanha 11. SCCTPC – Shanghai City Comprehensive Transportation Planning Company – China 12. NA – Shanghai Navi Atlas Navigation Information Co., LTD. – China 13. TSSS – Thales Software Systems (Shanghai) Co., Ltd. – China 14. THETIS – THETIS S.p.A. – Itália 15. T-Systems - T-Systems P.R.China Ltd. – China 16. CERTU – Centre détudes pour les réseaux, les transports, lurbanisme et les constructions publiques – França 17. Metasystem – META SYSTEM S.p.A – Italia 18. CERTH – Center for Research and Technology Hellas – Grécia 19. DLR – Deutsches Zentrum fuer Luft- und Raumfahrt e.V. – Alemanha 20. RIOH – Research Institute of Highway, Ministry of Communications – ChinaNome da instituição: AEA - Associação Brasileira de Engenharia AutomotivaResponsável: Daniel ZacariasE-mail: dzacarias.simba@aea.org.brTel: (55 11) 5575.9043 r 24Nome da instituição: Marelli – Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria eComercio Ltda.Responsável: Ricardo TakahiraE-mail: ricardo.takahira@magnetimarelli.com.brTel: (55 19) 2118.6509Área temática ou edital do FP7: Cooperação TPT 97
  • Resumo Projeto FP7 (32)Nome do Projeto : Conversion of Sugar Cane Biomass into EthanolAcrônimo: CaneBioFuelParceiros: 1. NZDK – Novozymes A/S - Dinamarca – Coordenador 2. LU – Lunds Universitet - SuéciaNome da instituição: UFPR - FEDERAL UNIVERSITY OF PARANÁResponsável: Luiz Pereira RamosE-mail: lramos@quimica.ufpr.brTel: (55 41) 3361.3175Nome da instituição: NZBR - Novozymes Latin America Ltda.Responsável: Benjamin KnudsenE-mail: brkn@novozymes.comTel: (55 41) 3641.1090Nome da instituição: CTC - Centro de Tecnologia CanavieiraResponsável: Jaime FinguerutE-mail: jaime@ctc.com.brTel: (55 19) 3429.8147Área temática ou edital do FP7: Cooperação EnergiaResumo: Este projeto tem por objetivo o desenvolvimento do primeiro processoindustrial e economicamente viável para a conversão do bagaço e dos resíduos da cana-de-açúcar (i.e., biomassa da cana-de-açúcar) em açúcares fermentescíveis. Por outrolado, este objetivo estará associado à integração deste novo processo tecnológico emunidades de produção de etanol de primeira geração a partir da cana-de-açúcar jáexistentes no país. Para desenvolver este processo, serão investigados os conceitos maisfundamentais sobre o arranjo estrutural dos principais componentes da biomassa dacana-de-açúcar com o objetivo de separar a fração celulósica mais facilmenteconversível. O projeto focará no desenvolvimento de uma compreensão detalhada sobreo impacto dinâmico entre pré-tratamento e hidrólise enzimática, de modo a permitir adefinição de processos e enzimas adequadas para a conversão técnica eeconomicamente efetiva da celulose.O consórcio, que foi construído sobre parcerias já estabelecidas, envolve instituiçõeseuropéias e latino-americanas de reconhecida liderança no tema do projeto, oriundastanto da indústria quanto da academia. As principais barreiras técnicas do projetoestarão relacionadas ao desenvolvimento e aplicação de uma estratégia integrada queresulte em um processo economicamente atraente para a produção de etanol de segundageração a partir da biomassa da cana-de-açúcar, como alternativa à conversão destabiomassa em energia ou outros usos alternativos. Além disso, outros desafios estarãorelacionados à integração do processo a ser desenvolvido nas plantas de produção deetanol já existentes, bem como o desenvolvimento de um processo simples erelativamente barato. O projeto em questão estará fundamentado nas seguintesatividades de pesquisa e desenvolvimento: – Caracterização detalhada dos componentesestruturais do bagaço e dos resíduos de colheita da cana-de-açúcar – Compreensão dasusceptibilidade das várias frações à conversão – Pré-tratamento da biomassa com oobjetivo de integrá-lo à tecnologia existente – Desenvolvimento de enzimas paraaumentar a eficiência da hidrólise enzimática – Simulação de processos e estimativa decustos de produção. 98
  • Resumo Projeto FP7 (33)Nome do Projeto: Creating a CIRCLE by extending the BIO NCP network to ThirdCountry NIPsAcrônimo: BIO CIRCLEParceiros: 1. APRE – Agenzia per la Promozione della Ricerca Europea – Italia – Coordenador 2. NAUU – National Agricultural University of Ukraine – Ucrânia 3. ANU – The Australian National University – Australia 4. UNAM-PUAL – UNIVERSIDAD NACIONAL AUTONOMA DE MEXICO – México 5. NRC – National Research Center – Egito 6. ETAT – Food Industrial Research and Technological Development Company S.A. – Grécia 7. AAFC-ISCB – Agriculture and Agri-Food Canada – Canadá 8. CNCBD – China National Center for Biotechnology Development – China 9. CONYCIT – Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica – Chile 10. FRENZ – Facilitating Research co-operation between Europe and New Zealand - Nova Zelândia 11. FARA – Forum for Agricultural Research in Africa – Gana 12. JNU – Jawaharlal Nehru University – India 13. MENESFCRS – Ministère de lEducation Nationale, de lEnseignement Supérieur, de la Formation des Cadres et de la Recherche Scientifique – Marrocos 14. MESRST – Ministry of High educatin, Scientific Research and Technology – Tunisia 15. MINCyt – Science, Technology and Productive Innovation Ministery – Argentina 16. SenterNovem – Holanda 17. INBI - A.N. Bakh Institute of Biochemistry, Russian Academy of Sciences – Federação Russa 18. ACTIA – Association de Coordination Technique pour lIndustrie Agroalimentaire – França 19. CSIR – Council for Scientific and Industrial Research – Africa do Sul 20. FZJ – Forschungszentrum Juelich GmbH – Alemanha 21. InExCB-Kz – Independent Expert Consulting Board to Promote Scientific Research Activity in Kazakhstan – Casaquistão 22. NSTDA – National Science and Technology Development Agency – Tailandia 23. TETALAP – Tudomanyos es Technologiai Alapitvany – HungriaNome da instituição: EMBRAPA - Brazilian Corporation of Agriculture ResearchResponsável: Cristina BastosE-mail: cristina.bastos@embrapa.br ou suzana.druck@embrapa.brTel: (55 61) 3448.4297Área temática ou edital do FP7: Cooperação KBBEResumo: BIO CIRCLE will extend the network of National Contact Points for the FP7theme Food, Agriculture and Fisheries and Biotechnology (BIO NCP) to NationalInformation Points (NIP) from Third Countries over a two year period. The EuropeanCommission needs to implement the bilateral Scientific & Technological Agreementssigned with Third Countries (TC), for increasing their participation in FAFB FP7 andstrengthening the collaboration between European and TC researchers. The main focusof the project will be on identifying, sharing and implementing good practices betweenNCPs and NIPs. The expected results of BIO CIRCLE are:- Capacities built for Third Country BIO NIPs (through SWOT analysis, training ofNIPs and twinning); 99
  • - Strengthened consortium building in FAFB international cooperation projects (throughmapping of Third Country research potential and the organisation of 2 internationalBrokerage Events);- Capacities built for Third Country Researchers to participate in FP7 (throughpreparation of specific training materials, training and networking with EU researchers);- Strengthened identification, development and sharing of Good Practices to enhancecooperation between the NCP and NIP networks (through 5 Regional BenchmarkingWorkshops, a Common Benchmarking Workshop and the design of a Good PracticesGuide).The 6% of budget is foreseen to grant researchers from TCs to attend the 2 InternationalBrokerage Events. The 5 BIO NCP partners of BIO CIRCLE led by APRE will assurethe successful implementation of the project. The 18 NIPs partners of BIO CIRCLE willbe embraced in this circle of activities aimed at ensuring quality and dynamism inimplementing the Scientific & Technological Agreements between the EU and ThirdCountries. BIO CIRCLE will work in synergy with and be closely linked to the BIO-NET project, the complete NCP FAFB network. 100
  • 5.2 Evento de premiação na USP, São PauloComissão Européia premia projetos brasileiros em C&T(Fonte: BBice) No dia 13 de agosto de 2009, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) recebeu representantes de instituições brasileiras que tiveram projetos aprovados no maior instrumento europeu de financiamento à ciência e tecnologia, o Sétimo Programa-Quadro dePesquisa e Desenvolvimento (FP7). Para o Chefe da Delegação da Comissão Européia no Brasil, Embaixador João Pacheco, o cenário brasileiro atual de participação no FP7 é positivo. “Nossa expectativa é muito boa daqui para frente. O número de projetos de cooperação entre Brasil e União Européia apenas vem aumentando. Além de fomentar a cooperação internacional, é precisodestacar a variedade de áreas de atuação desses projetos, desde pesquisas em tecnologiaagrícola à oceanografia, e até mesmo a diversidade geográfica brasileira que os projetostêm alcançado”, explicou o embaixador.“Hoje em dia, fala-se cada vez mais que pesquisa e conhecimento é uma atividade emrede. O sentimento de pertencer a uma comunidade é importante. O evento, maisimportante do que a própria premiação, trouxe o sentimento de pertencer a um grupo de pessoas que fazem um esforço coletivo para incrementar o trabalho nas áreas de ciencia, tecnologia e inovação entre União Européia e Brasil”, disse Gilson Schwartz, do projeto Pró-Ideal, premiado na ocasião.A premiação foi destinada às instituiçõesbrasileiras que participaram dos editais de 2008do FP7 (com início de sua execução em 2009).Além da premiação, foram realizadasapresentações sobre o FP7, análise daparticipação brasileira, casos de projetos emandamento, debate sobre o papel dos pontos deapoio ao Programa no Brasil e treinamentos futuros sobre elaboração de projetos.Durante a cerimônia, Angel Landabaso, Conselheiro de Cooperação em Ciência eTecnologia da Delegação da Comissão Européia no Brasil, explicou a importância dotrabalho realizado pelos projetos brasileiros aprovados pelos Programas-Quadro para odesenvolvimento de temas-chave para a União Européia no marco da cooperação 101
  • internacional, o que inclui o desenvolvimento da excelência em pesquisa, a utilizaçãoeficiente dos recursos e o desenvolvimento de economias baseadas no conhecimento."A participação brasileira tem aumentado significativamente a cada Programa-Quadro.O aumento ocorre porque os esforços das instituições e pesquisadores estão cada vezmais atraídos para a colaboração em relação aos desafios globais e à necessidade de quetodos se esforcem no avanço para uma sociedade do conhecimento. Precisamosdesenvolver o triângulo educação, pesquisa e inovação”, afirma Angel.O Brasil ocupa uma das primeiras posições em participação no FP7 como país não-membro da UE. Os Programas-Quadro são o principal instrumento de financiamento emciência e tecnologia que a União Européia (UE) disponibiliza para seus Países-Membrose demais países de outros continentes, fomentando significativamente a cooperaçãointernacional. O 7º Programa-Quadro, que entrou em vigor em 2007 e se estenderá até2013, mobilizará cerca de 54 bilhões de Euros para distribuir entre os projetosaprovados.A Cooperação Internacional e o FP7 O professor e coordenador do Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia (BB.Bice), Paulo Egler, que realizou palestra durante a cerimônia sobre o resultado da participação brasileira no FP7, destacou o trabalho desenvolvido pelo Brasil ao longo dos Programas- Quadro. “Nesse sentido, é fundamental que tenhamos claro onde há oportunidades e sinergias em relação à cooperação internacional”, afirmou. Paulo também destacou o trabalho do BB.Bice na organização do Mapa da Competência, que vem sendo desenvolvido com o objetivo de mapear as competências e as áreas de atuação das instituições de pesquisa e das empresas brasileiras. “O Brasil é um país com amplas competências em ciência e tecnologia, mas que são pouco divulgadas”. O coordenador do BB.Bice apontou que hoje no Brasil um elemento relevante para o desenvolvimento da cooperação internacional são as relações em nível pessoal. “O que precisamos hoje é desenvolvermos, também, mecanismos mais institucionalizados para acooperação internacional e é nesse contexto que se insere o Mapa da Competência”.Enfatizou, igualmente, que um dos principais objetivos do BB.Bice é “colaborar parauma maior cooperação entre instituições do Brasil e da União Européia e propiciar umpleno entendimento sobre os procedimentos e mecanismos de funcionamento do FP7”. 102
  • A participação brasileira no FP7Tendo em conta o período de dezembro de 2006 a dezembro de 2008, as informaçõesdisponíveis no ano de 2009 apontam para a existência de 59 projetos aprovados, com aparticipação de 86 instituições brasileiras.No sub-programa de Cooperação, onde a participação brasileira é mais expressiva,existe a prevalência de projetos na área de Transportes (19%), Agricultura, Alimentos,Biotecnologia e Pesca (18%) Tecnologia da Informação e Comunicação (14%) e Saúde(12%). Os percentuais de participação brasileira nos projetos de FP7 no período emdiscussão configuram um quadro diferenciado dos resultados apresentados no primeiroedital, quando houve uma grande concentração nas áreas temáticas de Saúde (23%) eTecnologias de Comunicação e Informação (19%). Houve, portanto, uma melhordistribuição entre as diferentes áreas temáticas do FP7.“A participação do Brasil insere-se em uma importante relação estratégica, em queambos os lados enxergam a pesquisa e o desenvolvimento como um eixo de cooperaçãoestratégica que ultrassa positivamente os limites do Programa-Quadro”, acrescenta oembaixador João Pacheco.Visita à EmbraerOs representantes dos projetos premiados pelo FP7 também foram convidados para umavisita institucional à sede da Embraer, em São José dos Campos, no dia 14. A reuniãoabordou temas relacionados ao trabalho desenvolvido pela empresa, como transportes,tecnologias da informação e comunicação, nanotecnologias, energia e tráfego aéreo. Durante a reunião, Emílio Matsuo, Vice-Presidente Executivo de Tecnologia da Embraer, reforçou a importância do apoio oferecido pelos Programas-Quadro a diversos projetos realizados pela instituição. “Nos 40 anos da Embraer, alcançamos grandes realizações. Nessesentido, é fundamental dar continuidade às atividades e valorizar todo o esforço para aconstrução da empresa, destacando-se aí a parceria com os Programas-Quadro”,explicou.Entre as organizações brasileiras que participam de projetos com a União Européiaestão:Universidade de São Paulo (USP)Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)Universidade Federal do Paraná (UFPR), Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) eNovozymes Latin America LtdaUniversidade Estadual de Campinas (Unicamp)Universidade Federal do Pará (UFPA) 103
  • Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, daUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, (IEAPM)Universidade de Brasília (UnB)Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer)Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)Universidade Federal do Paraná (UFPR)TIS.BRBHTRANSIMR - Desenvolvimento Organizacional Ltda.Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN)Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)Universidade do Estado do Amazonas (UEA)Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas 104
  • 6- Projeto BB.BiceO Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a UniãoEuropéia (Projeto B.Bice) foi criado em 2005 com o objetivo de promover e melhorar acooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT& I) entre o Brasil e os países daUnião Européia. O projeto desenvolveu suas atividades durante dois anos até setembrode 2007 com a finalidade de melhorar a participação brasileira nos 6º e 7º Programas-Quadro de Investigação e Desenvolvimento, por meio da divulgação de informaçõesrelacionadas com as oportunidades de cooperação oferecidas pelos Programas. OProjeto B.Bice também atuou na colaboração às instituições de investigação e empresasbrasileiras na preparação e negociação de propostas de projetos a serem apresentados àComissão Européia.Após a aprovação pela Comissão Européia do Novo Bureau Brasileiro (ProjetoBB.Bice), para um período de três anos (início em outubro de 2008), o projeto ampliousignificamente a sua atuação. As atividades incluem a manutenção de uma página daweb (http://bbice.ibict.br) e a distribuição de um boletim eletrônico quinzenal, emPortuguês, Inglês e Espanhol, bem como um maior desenvolvimento de uma baseinstitucional criada para ajudar o conhecimento das competências brasileiras na Europa.A iniciativa surge com o intuito de colaborar para a busca de novos parceiros na criaçãode projetos de investigação com instituições brasileiras. BB.Bice também pretendeexplorar outros meios de comunicação para disseminar tanto informações como materialde treinamento.Desenvolvendo a EstratégiaA partir da continuidade das ações desenvolvidas pelo projeto, algumas novasatividades foram incluídas para expandir o alcance do BB.Bice, como as seguintes: • Desenvolver estudos, avaliações e pesquisas estruturadas. • Melhorar a participação das empresas brasileiras de base tecnológica no Programa-Quadro. • Melhorar a coordenação entre o BB.Bice e outros projetos semelhantes em países que mantêm acordos de cooperação em CT&I com a Comissão Européia. • Implementar eventos que visem identificar as prioridades para a cooperação e o aumento da qualidade, quantidade e visibilidade das ações futuras.O Impacto EsperadoCom o projeto BB.Bice, espera-se que a cooperação em ciência, tecnologia e inovaçãoentre o Brasil e União Européia tenha uma melhora significativa. O projeto objetiva aampliação dos serviços de informação oferecidos por sua página web, a implementaçãode uma base de dados com informações sobre as instituições de pesquisa do Brasil, umadescrição analítica sobre a estrutura científica e tecnológica do Brasil em relação às dezáreas temáticas do FP7 e, também, outros mecanismos com o objetivo principal dereforçar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e aUnião Européia. 105
  • Implementação e divulgaçãoO Projeto BB.Bice é administrado pelo Centro de Apoio ao DesenvolvimentoTecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), e coordenado e desenvolvidopelo Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG/UnB),em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT),um instituto de investigação ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Paramanter as atividades do projeto de acordo com as regras e procedimentos, foi criado umgrupo de coordenação com o papel principal de acompanhamento do BB.Bice,contribuindo para o alcance de todos os seus objetivos.E-mail: bbbice@unb.brSite: www.bbice.unb.br/http://bbice.ibict.br 106
  • 7- Edital Conjunto União Européia- Brasil de SegundaGeração de BiocombustíveisEdital CNPq Nº 006/2009 – MCT/CNPq e Fundações deAmparo à Pesquisa: FAPEAM, FAPDF, FAPEMIG, FAPEPI,FAPESP, FAPERJ, FACEPE, FAPERGSPrograma de Cooperaço Brasil e União Europeia na Área de Biocombustíveis deSegunda GeraçãoO Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por intermédio do Conselho Nacional deDesenvolvimento científico e Tecnológico – CNPq, torna público o presente Edital econvida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos, emconformidade com o anexo REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS , parteintegrante deste Edital.1 - OBJETIVOEste Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica ou deinovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionadosao objeto abaixo indicado, em conformidade com as condições estabelecidas noREGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS , anexas a este Edital, quedeterminará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma,recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos,itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios eparâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.1.1. OBJETOSeleção pública de até 2 (duas) propostas para execução de projetos de Pesquisa, na áreade Biocombustíveis de Segunda Geração, no âmbito do Acordo Quadro de CooperaçãoCientífica e Tecnológica assinado entre o Brasil e a Comunidade Europeia em 19 dejaneiro de 2004 e promulgado pelo Decreto nº 6112 de 10 de maio de 2007.As propostas devem estar focadas na área de desenvolvimento de novas tecnologiaspara a produção de biocombustíveis de segunda geração e que apresentem melhorias eavanços tecnológicos em relação às matérias primas oriundas da biomassa, às técnicasde conversão, à integração de processos e a sustentabilidade. As atividades d e pesquisapodem incluir: a) caracterização e o pré-tratamento das matérias primas; b) conversãobioquímica e termoquímica de materiais lignocelulolíticos; c) utilização, valorização eeconomia no uso de resíduos; d) subprodutos e processos e fluxos de res íduos; e)otimização de água e balanços energéticos; e f) avaliação da sustentabilidade.Após a conclusão do desenvolvimento tecnológico, a pesquisa deverá incluir planta defábrica, levando -se em conta o conceito de integração energética, tais como:possibilidades tecnológicas, simulações, avaliação de custos, redução do consumo e co-geração do vapor. 1.2. PARCERIASAs Fundações de Amparo à Pesquisa das seguintes Unidades da Federação (UFs)participarão do Programa, co-financiando propostas de pesquisa, se as propostasaprovadas forem sediadas em entidades localizadas em seus territórios: Amazonas 107
  • (FAPEAM), Distrito Federal (FAPDF), Minas Gerais (FAPEMIG), Piauí (FAPEPI) SãoPaulo (FAPESP), Rio de Janeiro (FAPERJ), Pernambuco (FACEPE) e Rio Grande doSul (FAPERGS). A participação destas agências no financiamento não confere vantagemàs propostas originadas dessas UFs no processo de seleção.2 - APRESENTAÇO E ENVIO DAS PROPOSTAS2.1. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas aoCNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas On -Line, disponível na Plataforma Carlos Chagas, a partir da data do Lançamento do Edital noDiário Oficial da União, indicada no subitem 1.3 do REGULAMENTO/CONDIÇÕESESPECÍFICAS .2.2. As propostas devem ser transmitidas ao CNPq até às 18h (dezoito horas), horário deBrasília, da data limite de submissão das propostas, descrita no subitem 1.3 doREGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS. No entanto, o sistema eletrônico(servidor de rede) receberá propostas com tolerância de mais 24 (vinte e quatro) horas,encerrando-se, impreterivelmente, às 18h (dezoito horas) do dia posterior à data desubmissão das propostas, horário de Brasília. O proponente receberá, imediatamenteapós o envio, um recibo eletrônico de protocolo da sua proposta, o qual servirá comocomprovante datransmissão.2.3. As propostas devem ser apresentadas em conformidade com o descrito no item 2 -CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE – do REGULAMENTO/CONDIÇÕESESPECÍFICAS, anexo, contendo rigorosamente todos os itens previstos neste Edital.O projeto de pesquisa da proposta deve ser gerado em dois arquivos independentes, umem português e o outro em inglês, nos formatos “doc”, “pdf”, “rtf” ou “ post script ”,limitado a 1.5 MB (um e meio megabytes). Esses arquivos devem ser anexados aoFormulário de Propostas On -line. Recomenda-se evitar o uso de figuras, gráficos, e etc.,que comprometam a capacidade do arquivo.2.4. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após oprazo final de recebimento estabelecido no subitem 2.2. acima. Assim, recomenda-se oenvio das propostas com antecedência, uma vez que o CNPq não se responsabilizará porpropostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos econgestionamentos.2.5. Caso a proposta seja remetida fora do prazo de submissão, não será aceita pelosistema eletrônico. Por este motivo e, no cumprimento do disposto no caput do art. 41,da Lei n.º 8.666 , de 21 de junho de 1993, não haverá possibilidade de a proposta seracolhida, examinada e julgada.2.6. Será aceita uma única proposta por proponente. Na hipótese de envio de umasegunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo limite estipulado parasubmissão das propostas, esta será considerada substituta da anterior, sendo levada emconta para análise apenas a última proposta recebida.2.7. O CNPq enviará cópia das propostas que envolvam participação de laboratórios ougrupos de pesquisa às respectivas FAPs participantes.2.8. Em se constatando propostas idênticas, todas serão desclassificadas.3 - ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO 108
  • Os processos de admissão, análise e julgamento das propostas ocorrerão de acordo comas etapas a seguir:3.1. Etapa I – Análise pela Consultoria ad hoc3.1.1 . Os consultores ad hoc, indicados pela presidência do CNPq, farão a análise demérito das propostas que estiverem de acordo com os critérios do item 2 doREGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, do presente Edital. Os consultoresenviarão parecer sobre o mérito técnico-científico, a qualidade da equipe e o potencial deimpacto positivo da execução da proposta.3.1.2. As FAPs participantes do Edital procederão também avaliação das propostassediadas, respectivamente, em suas UFs e decidirão sobre a possibilidade de aporte dosrecursos substitutivos previstos no item 1.2.3.1.3. Para este fim o CNPq disponibilizará para as FAPs pertinentes a totalidade dosdocumentos dos projetos de sua competência imediatamente após o encerramento dasinscrições.3.1.4 . A decisão de co-financiar propostas recomendadas é de responsabilidadeexclusiva das respectivas FAPs.3.2. Etapa II – Análise, Julgamento e Classificaço pelo Comitê Assessor Brasil eUnião Europeia3.2.1. O Comitê Assessor para Julgamento do Edital Bilateral Brasil – União Europeiaserá composto por especialistas nomeados por portaria do Presidente do CNPq e pelaDiretoria Geral de Pesquisas da União Europeia, e será constituído por pesquisadores eespecialistas do Brasil e do exterior, de acordo com a necessidade qualitativa equantitativa da demanda a ser analisada. Esse Comitê Assessor julgará as propostasadmitidas neste edital e no edital da Diretoria Geral de Pesquisas da União Europeia FP-7-Energy-2009-Brazil: Energy Second Generation Biofuels – EU BrazilCoordinated Call3.2.2. A pontuação final de cada projeto será aferida conforme estabelecido no item 3 –CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO, do REGULAMENTO/CONDIÇÕESESPECÍFICAS .3.2.3. O Comitê Assessor BR-UE poderá recomendar associação de projetos que sejamconsiderados complementares, a reformulação, inclusive, das equipes, assim como areformulação orçamentária.3.2.4 . Após a análise de mérito, relevância e adequação de cada proposta, o ComitêAssessor (BR-UE), recomendará a aprovação de até 4 (quatro) projetos, sendo 2 (dois)originados do presente edital e coordenados por pesquisadores sediados no Brasil e 2(dois) originados do edital europeu e coordenados por pesquisadores sediados na UniãoEuropeia. Somente serão recomendadas para financiamento, as propostas brasileirasaprovadas, cujas “propostas coordenadas” correspondentes também tenham sidorecomendadas para financiamento no âmbito do edital europeu.3.2.5. O parecer do Comitê Assessor BR-UE sobre as propostas, dentro dos critériosestabelecidos, será registrado em Ata de Reunião, contendo a relação das propostasjulgadas, recomendadas e não recomendadas, com as respectivas pontuações finais, emordem decrescente, assim como outras informações e recomendações julgadas 109
  • pertinentes. Para propostas recomendadas, serão definidos os valores a seremfinanciados pelo CNPq. Para propostas não recomendadas, serão emitidos pareceresconsubstanciados, contendo as justificativas para a não recomendação. A Ata de Reuniãoserá assinada pelo Presidente e Vice-Presidente do Comitê (BR-UE)3.2.6. Não é permitido integrar o Comitê Assessor BR-UE o pesquisador que tenhaapresentado propostas a este Edital ou que participe da equipe do projeto.3.2.7. É vedado a qualquer membro do Comitê BR-UE julgar propostas de projetos emque:a) Haja interesse direto ou indireto seu;b) Na equipe do projeto haja participação de seu cônjuge, companheiro(a) ou parentes,consangüíneos ou afins, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; ouc) Esteja litigando judicial ou administrativamente com qualquer membro da equipe doprojeto ou seu respectivo cônjuge ou companheiro(a).3.3. Etapa III – Aprovação pela Diretoria Executiva (DEX) do CNPq3.3.1. Todas as propostas originadas do presente edital e coordenadas por pesquisadoressediados no Brasil e recomendadas pelo Comitê Assessor (BR-UE) serão submetidas àapreciação da Diretoria Executiva do CNPq, que emitirá a decisão final sobre suaaprovação, observados os limites orçamentários deste Edital. 110
  • 4 - RESULTADO DO JULGAMENTO4.1. A relação das propostas aprovadas será divulgada na página eletrônica do CNPq,disponível na Internet no endereço www.cnpq.br e publicada no Diário Oficial daUnião .4.2. Todos os proponentes do presente Edital tomarão conhecimento do parecer sobresua proposta por intermédio de correspondência eletrônica, preservada a identificaçãodos consultores ad hoc.5 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS5.1. Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento daspropostas, poderá apresentar recurso em formulário específico, disponível na PlataformaCarlos Chagas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a conta r da data da publicação doresultado no Diário Oficial da União, desde que esteja disponibilizado ao proponente oparecer do Comitê Julgador BR-UE.5.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Análise de Recursos -COPAR que, após exame, encaminhará para deliberação final da Diretoria Executiva doCNPq.5.3. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, econsiderar-se-ão os dias consecutivos. O prazo só se inicia e vence em dias de expedienteno CNPq.5.4. As normas específicas, Resolução Normativa e Instrução de Serviço, queestabelecem os procedimentos necessários para a interposição de recursos, estãodisponíveis na página do CNPq, no endereço eletrônico : http://www.cnpq.br/normas/rn_09_006.htm .6 - DA CONTRATAÇO DAS PROPOSTAS APROVADAS6.1. As propostas aprovadas serão contratadas na modalidade de Auxílio Individual àPesquisa, em nome do Coordenador/Proponente, mediante assinatura de Termo deConcessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ouTecnológica, disponível no endereço http://www.cnpq.br/normas/rn_06_024.htm .6.2. A firmatura do Termo de Concessão ficará subordinada à existência prévia deProtocolo de Cooperação Técnica, celebrado entre a instituição sede do projeto e oCNPq, conforme previsão contida na alínea "a" do item 5 do Anexo I da ResoluçãoNormativa nº 024/2006 ( http://www.cnpq.br/normas/rn_06_024.htm ).6.3. A existência de alguma inadimplência do proponente com a Administração PúblicaFederal, direta ou indireta, constituirá fator impeditivo para a contratação do projeto.6.4. Nas propostas a serem co -financiadas pelo CNPq e FAP o beneficiário celebraráinstrumentos em separado, um com o CNPq e, o outro, com a Fundação Estadual deAmparo à Pesquisa.6.5. O prazo de contratação dos projetos se encerra 180 (cento e oitenta) dias a pós apublicação dos resultados no Diário Oficial da União.6.6. As disposições dos itens 6.1 a 6.3 aplicam-se aos recursos do CNPq e FNDCT, emconjunto. Os recursos das FAPs serão disciplinados pelas normas e instrumentos legais 111
  • próprios de cada Fundação.6.7. O CNPq firmará com as Fundações de Amparo à Pesquisa participantes osinstrumentos legais necessários à viabilização dessa ação coordenada.7 - CANCELAMENTO DA CONCESSÃOA concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela Diretoria Executiva doCNPq, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique ocancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamentefundamentada. Para propostas objeto de Termos de Outorga da FAPESP ou FAPEMIG aconcessão poderá vir a ser cancelada por iniciativa da respectiva FAP.8 - PUBLICAÇÕES8.1. As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação de trabalho depesquisa, apoiados pelo presente Edital deverão citar, obrigatoriamente, o apoio dasentidades /órgãos financiadores.8.2. As ações publicitárias, atinentes a projetos e obras financiadas com recursos daUnião, deverão observar rigorosamente as disposições contidas no § 1º do art. 37 daConstituição Federal, bem como aquelas consignadas nas Instruções da Secretaria deComunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - atualmentea IN/SECOM-PR n.º 31, de 10 de setembro de 2003.9 - IMPUGNAÇO DO EDITAL9.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o proponente que n ão o fizeraté o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento daspropostas. Ademais, não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, em otendo aceito, sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuaisfalhas ou imperfeições.9.2. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Executiva do CNPq, porcorrespondência eletrônica, para o endereço: cocmi@cnpq.br .10 - REVOGAÇO OU ANULAÇO DO EDITALA qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou emparte, seja por decisão unilateral da Diretoria Executiva do CNPq, seja por motivo deinteresse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso impliquedireitos a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 112
  • 11 - PERMISSÕES E AUTORIZAÇES ESPECIAIS11.1. É de exclusiva responsabilidade de cada proponente adotar todas as providênciasque envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessáriaspara a execução do projeto.11.2. Coordenadores brasileiros de projetos de pesquisa, relacionados à biodiversidade,devem observar a legislação em vigor (MP n.º 2.186, Decreto n.º 3.945/01, Decreto n.º98.830/90, Portaria MCT n.º 55/90 e Decreto n.º 4.946/03), para autorizações de acesso,coleta e remessa de amostras e concessão de vistos de entrada no País aos estrangeirosparticipantes do projeto.12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS12.1. Durante a fase de execução do projeto, toda e qualquer comunicação com o CNPqdeverá ser feita por meio de correspondência eletrônica à Coordenação responsável peloEdital, indicada no REGULAMENTO/CONDIÇÕES ESPECÍFICAS .12.2. Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada ao CNPqpor seu coordenador, acompanhada da devida justificativa, devendo a mesma serautorizada antes de sua efetivação.12.3. Ao final da vigência, o coordenador deverá apresentar a prestação de contasfinanceira e o relatório técnico, em conformidade com o estabelecido no Termo deConcessão ou Protocolo de Cooperação Técnica e demais normas do CNPq.12.4. O projeto será avaliado em todas as suas fases de acordo com o definido no Termode Concessão ou Protocolo de Cooperação Técnica.12.5. O CNPq reserva -se o direito de, durante a execução do projeto, promover visitastécnicas ou solicitar informações adicionais, visando aperfeiçoar o sistema de Avaliaçãoe Acompanhamento.12.6. As informações geradas com a implementação das propostas selecionadas edisponibilizadas na base de dados do CNPq serão de domínio público.12.7. Nos casos em que os resultados do projeto ou o relatório em si tenham valorcomercial, ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método, envolvendo oestabelecimento de uma patente, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cadacaso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei de Inovação n.º 10.973, de 02 dedezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 5.563, de 11 de outubro de 2005,observando-se a Resolução Normativa nº 013/2008 CNPq e as demais disposições legaisvigentes http://www.cnpq.br/normas/rn_08_013.htm , inclusive das Fu ndaçõesparceiras.12.8. O presente Edital regula -se pelos preceitos de direito público e, em especial, pelasdisposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, no que couber, pelas normasinternas do CNPq. 113
  • 13 - DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇES ADICIONAIS ACERCADO CONTEÚDO DO EDITAL E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DEPROPOSTA ON -LINEOs esclarecimentos e informações adicionais, acerca do conteúdo deste Edital podem serobtidos na coordenação responsável abaixo:Coordenação de Cooperação Multilateral – COCMIAssessoria de Cooperação Internacional – ASCINE-mail: cocmi@cnpq.brO atendimento ao proponente com dificuldades no preenchimento do formulário on-line será feito pelo endereço: suporte@cnpq.br ou, pelos telefones, (61) 2108-9004ou 9354 , de segunda a sexta, no horário das 8h:30 às 18h:30.14 - CLÁUSULA DE RESERVAA Diretoria Executiva do CNPq reserva -se o direito de resolver os casos omissos e assituações não previstas no presente Edital. Brasília, 27 de maio de 2009REGULAMENTOCONDIÇÕES ESPECÍFICASEDITAL CNPq Nº 006/2009 – MCT/CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa:FAPEAM, FAPDF, FAPEMIG, FAPEPI, FAPESP, FAPERJ, FACEPE, FAPERGSPrograma de Cooperação Brasil e União Europeia na Área de Biocombustíveis deSegunda GeraçãoO presente REGULAMENTO tem por finalidade definir as atividades a serem apoiadasfinanceiramente e as condições para implementação do apoio, mediante a seleção, poredital, de propostas para execução de projetos no âmbito do Acordo Quadro deCooperação Científica e Tecnológica assinado entre o Brasil e a Comunidade Europeia.1 - DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS1.1. DO OBJETOA elaboração desta chamada pública visa iniciar as ações de cooperação internacional naárea de biocombustíveis de segunda geração com vistas a incentivar a colaboraçãocientífica e tecnológica ou de inovação entre grupos de pesquisa brasileiros e dos paísesMembros ou Associados da União Europeia para implementar projetos de pesquisa.Os projetos de pesquisa devem ser orientados por objetivos e metas científicas etecnológicas claramente definidas e estruturadas de maneira a permitir avançoscientíficos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador.As atividades de pesquisa devem ser bem articuladas, concatenadas e sinérgicas, demodo a agregar competências (por exemplo, de universidades, centros de pesquisas eempresas) que venham gerar um verdadeiro impacto nos campos científico, tecnológico,econômico, social e ambiental. 114
  • Os projetos de pesquisa devem ter metas quantitativas e qualitativas bem definidas,compreendendo: pesquisa, recursos humanos, transferência de conhecimento para asociedade, setor empresarial e governamental.- Pesquisa: promoção de pesquisa de vanguarda na área de biocombustíveis de segundageração, de elevada qualidade e de padrão competitivo internacional.- Recursos Humanos: estimular a formação de recursos humanos de uma forma geral etreinamento em ambiente empresarial, em parceria com outras instituições envolvidascomo contrapartida.- Transferência de conhecimento entre a comunidade científica e o setorempresarial: assegurar mecanismos de interação e sinergia com o setor empresarial detreinamento de pesquisadores e técnicos que possam atuar nas empresas e de iniciativasque facilitem o desenvolvimento conjunto de conhecimento, produtos e processos.Sempre que pertinente, a proposta deve apresentar ações além da academia, com ênfaseem pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia.1.2. PROPONENTE1.2.1. Poderão apresentar propostas, pesquisadores de reconhecida competência nacionale internacional na sua área de atuação, com capacidade de liderar projetos complexosenvolvendo participantes da comunidade científica e ou empresarial.1.2.2. O proponente deve ter vínculo empregatício ou funcional com instituição deensino superior (IES), centro e instituto de pesquisa e desenvolvimento público, ouprivado sem fins lucrativos, constituídos sob as leis brasileiras e que tenham sua sede eadministração no País.1.2.3. O proponente será, necessariamente, o pesquisador coordenador do projeto.1.2.4. Ao apresentar a proposta, o proponente assume o compromisso de manter, durantea execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidadenecessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os seusdados cadastrais junto aos registros competentes.1.3. CRONOGRAMAEVENTOS DATASLançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet- 27 de maioData limite para submissão das propostas: 12 de julhoDivulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet:Até 30 de outubroA partir de 15 de março de 2010 - Início da contratação dos projetos1.4. RECURSOS FINANCEIROS1.4.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos federais no valor globalequivalente a R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais), sendo 115
  • R$6.000.000,00 oriundos do orçamento do MCT e R$5.600.000,00 oriundos doorçamento do CNPq a serem liberados, em parcelas, de acordo com a disponibilidadeorçamentária e financeira do MCT/CNPq abaixo.1.4.2. Se as propostas aprovadas forem sediadas em entidades localizadas nas UFs dasFundações de Amparo a Pesquisa participantes poderão receber recursos das respectivasFAPs, em substituição aos recursos equivalentes aportados pelo CNPq.Fonte 2010 2011 2012TotalMCT R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$6.000.000,00CNPq R$2.000.000,00 R$1.800.000,00 R$1.800.000,00 R$5.600.000,00Total R$4.000.000,00 R$3.800.000,00 R$3.800.000,00 R$11.600.000,001.4.3. A decisão de aportar recursos substitutivos aos projetos, segundo referido no item1.4.2, é de responsabilidade exclusiva das respectivas FAPs.1.5. PARCERIASAs FAPs participantes do presente edital e seus respectivos limites de participação são:a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, até R$840.000,00;b) Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, até R$560.000,00;c) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, até R$2.800.000,00;d) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, até R$280.000,00;e) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, até R$2.800.000,00;f) Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro; atéR$1.400.000,00;g) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Pernambuco, até R$1.400.000,00; eh) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – R$ 280.000,00.1.6. ITENS FINANCIÁVEIS PELO CNPqO CNPq financiará despesas de capital e custeio, a saber:1.6.1. CAPITAL1.6.1.1. Constituem itens de capital a aquisição de:- equipamentos;- materiais permanentes; e- bibliográficos. 116
  • 1.6.1.2. Os itens de capital serão alocados nas instituições sob a responsabilidade,manutenção e guarda do coordenador.1.6.2. CUSTEIO1.6.2.1 Constituem itens de custeio as despesas relacionadas abaixo no percentual de até30% dos recursos aprovados, que devem estar diretamente relacionados ao objeto e àsatividades do projeto:a) Passagens aéreas, em trecho nacional, e diárias para pesquisadores brasileiros ,integrantes do projeto;b) Passagens aéreas em trecho internacional para pesquisadores brasileiros ,integrantes do projeto;c) Diárias para integrantes da equipe estrangeira, de até 90 (noventa) dias, emmissão ao Brasil; ed) Seguro-saúde obrigatório no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), para cadapesquisador brasileiro em missão ao exterior.1.6.2.2. Outras despesas de custeio serão permitidas e deverão estar discriminadas noprojeto, como pequenas despesas de custeio, relativas a serviços prestados por pessoafísica ou jurídica e aquisição de materiais de consumo, descritos abaixo:a) serviços de terceiros - pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção eserviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, de caráter eventual. Qualquer pagamentoa pessoa física deve ser realizado de acordo com a legislação em vigor, de forma a nãoestabelecer vínculo empregatício.(http://www.cnpq.br/prestacaocontas/legislacao.htm). Assim, a mão-de-obraempregada na execução do projeto não terá vínculo de qualquer natureza com o CNPq edeste não poderá demandar quaisquer pagamentos, permanecendo na exclusivaresponsabilidade do coordenador/instituição de execução do projeto;b) impressos e serviços gráficos;c) assinatura de revistas técnico -científicas;d) material de conservação, de filmagem e gravação, de desenho, de fotografia, deimpressão, de laboratório, de uso zootécnico e outros;e) produtos químicos, biológicos, far macêuticos, combustíveis e lubrificantes;f) aquisição de software;g) despesas acessórias, especialmente a de importação e de instalações necessárias aoadequado funcionamento dos equipamentos;h) pequenas obras de infraestrutura , para adaptação, ampliação e/ou recuperação delaboratórios, devidamente justificados para a finalidade do Edital; ei) realização de eventos relacionados ao objetivo do projeto.1.6.2.3. O cálculo dos valores das diárias deverá estar de acordo com a Tabela deValores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração no País eExterior, do CNPq (http://www.cnpq.br/normas/rn_06_031.htm ).1.6.2.4. O valor total solicitado para os itens de custeio descritos no subitem 1.6.2.2.deverá ser incluído no campo “custeio” do Formulário de Propostas on -line. Os valoresde passagens e diárias (1.6.2.1.) deverão ser incluídos em campos do mesmo nome doreferido formulário, seguindo as instruções lá contidas.1.7. VEDAÇÕES1.7.1 . São vedadas despesas: 117
  • a) de rotina como as contas de água, luz, telefone, correio, reprografia e similares;b) com crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetel, jantares, showou manifestação artística de qualquer natureza;c) pagamento a servidor da administração pública, ou empregado de empresa pública oude sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica,conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União e Decreto Federal nº5.151 de 22/04/2004;d) pagamento de taxas de administração ou gestão, a qualquer título.1.7.2 . O pagamento de despesas operacionais ou administrativas, no montante de até 5%(cinco por cento) dos valores aprovados, somente poderá ser concedido aos projetos cujoobjeto seja compatível com as finalidades da Lei de Inovação nº 10.973, conformeprescrito em seu Artigo 10. As demais despesas são entendidas como da contrapartidaobrigatória da instituição sede do projeto e das colaboradoras.1.7.3 . Para contratação ou aquisição de bens de serviços deverá ser observada aLegislação vigente, bem como as normas do CNPq, disponível no endereço:http://www.cnpq.br/prestacaocontas/legislacao.htm e as normas das entidadesparceiras, quando pertinente.1.7.4. Quando aplicável, a proposta deve incluir as despesas acessórias decorrentes daimportação de equipamento, material permanente e de consumo, na razão de até 30%(trinta por cento) do mon tante previsto para tais gastos. O CNPq não responde pelasuplementação de recursos para fazer frente a despesas decorrentes de quaisquer fatoresexternos ao seu controle, como flutuação cambial.1.7.5. As demais despesas deverão ser de responsabilidade do proponente, a título decontrapartida. 118
  • 1.8. PRAZO DE EXECUÇO DOS PROJETOSAs propostas a serem apoiadas pelo presente Edital deverão ter seu prazo de execuçãoestabelecido em até 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da primeira liberaçãodos recursos.1.9. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR1.9.1. O coordenador deverá obter e manter em seu poder:a) Termo de Compromisso de todas as instituições participantes: executoras, co-executoras, colaboradoras e co-financiadoras, nacionais e estrangeiras (quando for ocaso) quanto à disponibilidade de infraestrutura adequada e cobertura de gastos nãoprevistos neste Edital, necessários à execução do projeto; eb) Termo de Compromisso de cada participante nacional e estrangeiro (quando for ocaso) envolvido na cooperação internacional, atestando conhecimento e secomprometendo com as atividades que lhes são atribuídas no projeto.1.9.2. Esta documentação poderá ser solicitada pelo CNPq a qualquer momento, emespecial na fase de avaliação e acompanhamento do projeto.2 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADEA ausência ou insuficiência de informações solicitadas nos itens 2.1 e 2.2 poderá resultarna desclassificação da proposta ou prejuízo durante seu julgamento.2.1. QUANTO AO PROPONENTE E À EQUIPE2.1.1. Deve o proponente:a) Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente, residente no Brasil;b) Possuir título de doutor ou ser pesquisador de reconhecida competência nacional einternacional em sua área de atuação;c) Possuir curriculum vitae cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes , no prazo deaté 7 (sete) dias após a data limite para submissão da proposta, conforme RN -004/2008;ed) Ter vínculo empregatício ou funcional com a instituição executora nacional, que seráuma instituição pública ou instituição privada sem fins lucrativos, constituída sob as leisbrasileiras, e que tenha sua sede e administração no País.2.1.2. A equipe do projeto deve incluir a participação de pelo menos duas instituiçõesbrasileiras de UFs diferentes.2.1.3. Os membros da equipe brasileira devem ter seus currículos cadastrados eatualizados na Plataforma Lattes , no prazo de até 7 (sete) dias após a data limite parasubmissão da proposta, conforme RN-004/2008. O pesquisador estrangeiro que nãotenha seu currículo cadastrado no CV Lattes deverá ter o seu currículo anexado aoFormulário de Propostas On -line , no campo Equipe-Projeto ou Documentos Anexos.Caso prefira, poderá ainda ser utilizado o formulário para o pr eenchimento do Currículode Pesquisador Estrangeiro que se encontra disponível em:ftp://ftp.cnpq.br/pub/doc/coopinternacional/cv_eng.doc. Após o preenchimento odocumento deve ser anexado ao Formulário de Propostas On -line.2.2. QUANTO À PROPOSTA 119
  • 2.2.1. Propostas que não incluam ação coordenada com um projeto europeu serãoexcluídas. Entende -se por “ação coordenada com um projeto europeu” a existência deuma proposta europeia submetida ao edital da Diretoria Geral de Pesquisa da UniãoEuropeia FP-7-Energy-2009-Brazil:Energy Second Generation Biofuels – EU BrazilCoordinated Call e que faça referência explícita à ação coordenada com a propostabrasileira. Conforme previsto no item 2.2.2. será eliminada a proposta cujo Coordenadorestrangeiro não tenha submetido proposta correspondente à União Europeia.2.2.2 . A proposta deve atender aos seguintes requisitos:a) Estar claramente caracterizada como pesquisa científica, tecnológica ou de inovação;b) Ser redigida em língua portuguesa e inglesa a ser anexado no campo PLANO DETRABALHO daPlataforma Carlos Chagas.2.2.3. Conteúdo da proposta de pesquisaO projeto de pesquisa deve ser apresentado com as características abaixo, de forma apermitir sua adequada análise:a) descrição da equipe, indicando a vinculação principal de cada um dos pesquisadores esua função n o projeto;b) descrição detalhada do projeto de pesquisa, com justificativa e demonstração darelevância, com destaque no avanço pretendido no Brasil para a área ou tema;c) objetivos, metodologia e metas claramente definidos, que possibilitem oacompanhamento e a avaliação;d) detalhamento das principais linhas de pesquisa, que devem ser de vanguarda e elevadaqualidade, de padrão competitivo internacional na área de conhecimento, oucontemplarem um forte componente de desenvolvimento tecnológico e contribuição parainovação em área de interesse estratégico para o país;e) Detalhamento, quando pertinente, das ações para transferência do conhecimento parao setor empresarial ou para formulação de políticas públicas;f) Estrutura e gestão do projeto, com a definição das tarefas específicas de cada entidadeparticipante, enfatizando os pontos de coordenação e integração;g) Análise comparativa entre a situação atual e a pretendida, demonstrando, de formainequívoca, o benefício a ser proporcionado pelo projeto;h) Orçamento justificado e adequado à proposta;i) Explicitação, quando for o caso, do potencial de geração de patentes, protótipos ouprodutos tecnológicos, dos mecanismos previstos para transferência da tecnologiadesenvolvida e do apoio institucional e xistente para esta atividade;j) Informar a infraestrutura disponível como: material permanente, equipamentos,instalações disponíveis das instituições brasileiras e estrangeiras envolvidas no projeto; ek) Informar agregação de recursos financeiros ou não financeiros, por meio de parcerias,para execução do projeto. 120
  • 3 - CRITÉRIOS PARA JULGAMENTOSão os seguintes os critérios para enquadramento das propostas quanto ao mérito técnico-científico e sua adequação orçamentária:Critérios de análise e julgamento de notas de 0 a 5Excelência científica ou tecnológica.Neste item, a análise da proposta se pautará nos seguintes aspectos: a) mérito daproposta; b) excelência científica para o desenvolvimento da pesquisa de A.alta qualidade; c) abrangência e relevância do tema abordado; d) objetivos claramentedefinidos; e) metas a serem alcançadas; f) abordagem multi e interdisciplinar; e g)capacidade de coordenação para pesquisa de alta qualidade.Qualidade da eficiência da implementação e gestão do projeto, e qualificação doscoordenadores e equipes.Neste item, a análise será focada nas seguintes questões: a) objetivos e metas Bdo projeto; b) qualificação das equipes e interação das parcerias; c) agregaçãoinstitucional, inclusive do setor privado (quando houver); d) importância estratégica,benefícios e pertinência da cooperação internacional; e) infra-estrutura física disponívelnas instituições participantes para execução do projeto; f) contrapartida das instituiçõesparticipantes e existência de outros financiamentos; e g) efetividade e qualidade dosmecanismos de execução do plano de trabalho.Potencial do impacto através do desenvolvimento, disseminação e aplicação dosresultados do projetoNeste item, a análise será baseada em: a) avaliação da adequada C disseminação doconhecimento; b) aplicação dos resultados e seus impactos nos planos social, econômicoe ambiental; c) possibilidade de desenvolvimento de produtos e processos; e d) potencialde impacto na área do conhecimento a que se dirige.Critério AdicionalPropostas somente serão selecionadas se os correspondentes projetos coordenadosbrasileiros forem também selecionados para financiamento pela União Europeia.3.1. Aos critérios do julgamento apresentados acima serão atribuídas notas de 0 (zero) a5 (cinco), com a possibilidade de 0.5 pontos. A pontuação final de cada projeto seráaferida pelo somatório das notas atribuídas. A nota mínima para aprovação de um projetoserá:- Qualidade: 3;- Implementação: 3- Impacto: 3- Nota global mínima exigida para aprovação: 103.2. O critério de desempate terá como parâmetros:a) comprovada sustentação financeira do projeto e da contrapartida das instituiçõesparticipantes, bem como existência de outros financiamentos; 121
  • b) propostas que sejam mais inovadoras e possibilitem transferência tecnológica;c) Se persistir, o desempate será baseado nos seguintes critérios:1- contribuição da proposta ao desenvolvimento de pesquisa de excelência no Brasil e naEuropa;2- participação de pequenas e médias empresas; e3- existência de efetiva cooperação internacional e de compromisso governamental.3.3. A possibilidade de financiamento adicional por parte das Fundações de Amparo àPesquisa não confere qualquer vantagem às propostas originadas de suas UFs nojulgamento do mérito, de forma que todas as propostas sediadas em qualquer local doPaís serão tratadas em condições de igualdade.4 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS4.1. O acompanhamento e a avaliação dos projetos, sob responsabilidade do ComitêAssessor (BR-UE), compreendem um conjunto de atividades que têm por finalidadegarantir que os objetivos e metas inicialmente propostos sejam alcançados. Para tanto, asseguintes atividades serão realizadas:a) envio anual de relatórios técnicos parciais por parte dos coordenadores de projetos;b) análise dos relatórios técnicos parciais pela área do CNPq e pelos consultoresselecionados pelo Comitê Assessor (BR-UE);c) realização de visita técnica pelo CNPq e consultores do projeto;d) envio dos pareceres técnicos aos coordenadores dos projetos, para conhecimento eeventuais correções na execução do projeto;e) avaliação do Comitê Assessor, examinando o desempenho do projeto ao seu final; ef) Projetos que forem contratados pelas FAPs poderão ter requisitos adicionais deacompanhamento, de acordo com as normas de cada FAP.5 - AVALIAÇÃO FINAL/PRESTAÇÃO DE CONTASO Coordenador do projeto deverá encaminhar, em formulário on-line específico, noprazo de até 60(sessenta) dias após o término da vigência do projeto, em conformidadecom o Termo de Concessão e demais normas do CNPq:a) a prestação de contas financeira, com apresentação de comprovantes de despesas, emconformidade com as normas de Prestação de Contas disponíveis no endereço eletrônicohttp://www.cnpq.br/prestacaocontas/index.htm; eb) o relatório técnico final, com detalhamento de todas as atividades desenvolvidas nafase de organização e realização do evento e o registro de todas as ocorrências queafetaram o seu desenvolvimento; ec) projetos que forem contratados pelas FAPs poderão ter requisitos adicionais nasprestações de conta, de acordo com as normas de cada FAP.6 - DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇES ADICIONAIS ACERCADO CONTEÚDO DO EDITAL E PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DEPROPOSTA ON -LINEOs esclarecimentos e informações adicionais, acerca do conteúdo deste Edital podem ser 122
  • obtidos na coordenação responsável abaixo:Coordenação de Cooperação Multilateral – COCMIAssessoria de Cooperação Internacional – ASCINE-mail: cocmi@cnpq.brO atendimento ao proponente com dificuldades no preenchimento do formulário on-line será feito pelo endereço: suporte@cnpq.br ou, pelos telefones, 061 21089004 ou9354 , de segunda a sexta, no horário das 8h:30 às 18h:30.GLOSSÁRIOClassificação das Instituições Participantes1. Instituição executora nacional: É a instituição nacional de ensino superior ou institutoe centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado, sem fins lucrativos, líder doprojeto, à qual está vinculado o coordenador brasileiro que envia a proposta e éresponsável pela execução do mesmo, sendo o principal beneficiário dos recursosfinanceiros.2. Instituição financiadora estrangeira: É a instituição de fomento estrangeira, com a qualo CNPq mantém convênio de cooperação bilateral com vistas ao fina nciamento deatividades conjuntas de cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação.3. Instituição executora estrangeira: É a instituição estrangeira de ensino superior ouinstituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado, líder do projeto, àqual está vinculado o coordenador estrangeiro, sediada no país da instituiçãofinanciadora estrangeira.4. Instituições co-financiadoras (nacionais ou estrangeiras): Corresponde(m) à(s)Instituição(ões) nacional(ais) ou estrangeira(s) que participará(ão) do financiamento doprojeto alocando recursos financeiros ou de infraestrutura de pesquisa, podendo ou nãoexecutar partes do projeto.5. Instituições co-executoras (nacionais ou estrangeiras): Corresponde(m) à(s) outra(s)instituição(ões) nacional(ais) ou estrangeira(s) de ensino superior ou instituto e centro depesquisa e desenvolvimento, público ou privado envolvida(s) na execução do projeto,mas que não se caracteriza(m) como co -financiadora(s).6. Instituições colaboradoras (naci onais ou estrangeiras): Demais Instituições nacionaisou internacionais, envolvidas na execução do projeto, mas que não se caracterizam comoco-financiadoras nem como co-executoras, correspondentes aos seguintes tipos:a) instituições técnicas de apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial depequeno porte, associações de classe, confederações, cooperativas e instituições voltadaspara o desenvolvimento, difusão e assistência técnica;b) empresas que desenvolvam projetos inovadores ou portadores de te cnologiaagregada, sejam públicas, privadas, microempresas ou empresas de pequeno porte;c) unidades técnicas ou entidades de direito público de governos estaduais e municipais;d) empresas da iniciativa pública ou privada ou de capital misto;e) OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público);f) organizações não governamentais de pesquisa; eg) consórcios de entidades sem fins lucrativos. 123
  • 124
  • AnexosAnexo 1: Ranking Mundial das 100 Maiores Universidades noBrasil (2009) POSITIONWORLD RICH UNIVERSITY SIZE VISIBILITY SCHOLARRANK FILES 38 Universidade de São Paulo 76 54 53 20 Universidade Estadual de 115 262 236 87 36 Campinas Universidade Federal de Santa 134 391 243 208 13 Catarina Brasil Universidade Federal do Rio 152 424 287 227 11 Grande do Sul Universidade Federal do Rio de 196 381 284 180 116 Janeiro 204 Universidade de Brasília 318 216 296 159 Universidade Federal de Minas 241 504 275 279 140 Gerais 269 Universidade Estadual Paulista 480 465 204 88 352 Universidade Federal do Paraná 610 663 487 29 Pontificia Universidade Católica 354 759 456 345 226 do Rio de Janeiro Universidade Federal do Rio 419 1,452 272 593 396 Grande do Norte 422 Universidade Federal da Bahia 764 536 628 178 503 Universidade Federal do Ceara 870 534 729 377 Universidade Federal 517 616 842 586 273 Fluminense Universidade Federal de 522 633 948 281 494 Pernambuco Pontificia Universidade Católica 566 882 1,003 651 202 do Rio Grande do Sul Universidade do Estado do Rio 733 1,207 736 757 864 de Janeiro 759 Universidade Federal de São 2,845 267 2,065 872 125
  • Paulo Universidade do Vale do Rio768 1,524 727 998 707 Dos Sinos773 Fundação Getulio Vargas 1,474 550 2,198 534 Universidade Estadual de777 1,199 1,709 1,020 92 Maringá807 Universidade Federal de Lavras 2,107 718 1,732 313856 Universidade Federal de Viçosa 1,461 1,053 1,360 428 Universidade Federal de862 1,064 1,941 1,085 133 Uberlândia870 Universidade Federal de Goiás 1,550 1,305 1,716 152 Universidade Federal de São900 901 1,366 752 951 Carlos Universidade Federal de Santa909 1,359 1,746 1,162 246 Maria Centro Universitário Senac949 Servico Nacional de 1,846 505 2,284 1,190 Aprendizagem Comercial Pontificia Universidade Católica981 2,228 1,100 1,429 558 de São Paulo Universidade Estadual de984 1,370 1,799 1,248 337 Londrina990 Universidade Federal da Paraíba 1,560 1,390 1,153 625998 Universidade Federal do Pará 1,180 1,370 1,244 791 Universidade Regional de1006 1,984 1,461 1,214 485 Blumenau Universidade de Santa Cruz do1007 3,913 356 3,159 993 Sul Universidade Federal do Espírito1098 2,352 1,317 977 989 Santo1178 Universidade de Passo Fundo * 1,945 711 3,648 1,071 Universidade do Estado de1181 2,603 1,796 1,137 641 Santa Catarina Universidade Federal de1198 1,123 2,756 672 923 Campina Grande Universidade Federal de Juiz de1227 1,422 1,904 1,674 720 Fora1231 Pontificia Universidade Católica 2,199 1,751 1,826 581 126
  • do Minas Gerais 1234 Universidade de Taubate 3,218 955 3,485 629 Universidade Federal do Rio 1391 1,692 3,026 1,100 762 Grande Pontificia Universidade Católica 1415 2,161 1,817 1,486 1,220 do Paraná Universidade Presbiteriana 1454 2,269 2,184 2,357 660 Mackenzie 1462 Senac São Paulo 2,351 1,076 3,551 1,368 Pontificia Universidade Católica 1470 4,347 1,215 3,043 860 do Campinas * Universidade Federal de Mato 1485 2,131 2,671 1,009 1,115 Grosso do Sul 1554 Universidade de Caxias do Sul 1,163 2,524 1,772 1,362 Universidade Católica de 1580 2,367 2,653 1,455 1,028 Pelotas Universidade Metodista de São 1591 1,205 2,005 3,673 1,136 Paulo POSITIONWORLD UNIVERSITY SIZE VISIBILITY RICH FILES SCHOLARRANK Universidade Federal de Ouro 1620 2,568 2,292 1,427 1,392 Preto Universidade Federal de 1683 3,108 2,580 1,575 1,090 Pelotas * Universidade Tecnológica 1732 2,637 3,401 1,470 939 Federal do Paraná Universidade do Sul de Santa 1733 2,791 2,983 2,040 861 Catarina Universidade Católica de 1760 3,373 2,755 2,146 854 Brasilia Universidade Estadual de Ponta 1803 3,703 3,429 2,409 483 Grossa Universidade Federal de Mato 1868 1,716 2,932 1,708 1,781 Grosso Universidade Federal Rural do 1942 3,877 3,493 1,984 784 Rio de Janeiro Escola Superior de Propaganda 1961 4,500 1,889 5,855 677 e Marketing 127
  • 1981 Universidade de Fortaleza 4,486 1,739 3,718 1,346 Universidade Federal de2009 2,156 2,693 2,584 1,736 Alagoas * Universidade Federal de2031 2,431 3,163 1,295 2,197 Amazonas Universidade Estadual do2045 2,407 4,233 2,418 898 Oeste do Paraná Universidade Luterana do2048 3,329 1,934 3,142 1,916 Brasil Universidade Estadual da2117 6,475 1,145 6,712 1,233 Paraíba *2122 Universidade do Vale do Itajaí 3,555 2,410 8,897 4322198 Universidade Estácio de Sá 2,544 1,848 3,866 2,6082227 Universidade Salvador 3,955 4,709 2,097 789 Universidade Federal do2282 3,514 3,327 2,052 1,766 Maranhão Universidade Estadual de2303 3,400 3,437 3,591 1,147 Montes Claros Universidade Estadual do2307 4,683 2,660 3,416 1,367 Centro Oeste2352 Universidade Federal do Piauí 2,305 3,287 2,257 2,4902355 Universidade Católica de Goias 2,388 5,082 1,443 1,731 Universidade Federal de2357 2,645 2,695 2,994 2,470 Sergipe2428 Universidade Estadual de Goiás 2,945 3,470 3,369 1,6862441 Faculdade Assis Gurgacz 4,737 4,070 1,562 1,6652479 Universidade do Contestado 5,349 2,001 2,706 2,861 Universidade Metodista de2500 3,308 4,994 2,221 1,321 Piracicaba2530 Anhanguera Educacional * 5,993 2,344 8,696 713 Universidade Comunitaria2556 3,189 3,177 4,476 1,728 Regional de Chapeco Centro Universitário Fundacao2582 7,220 860 5,402 3,663 Santo Andre Universidade Católica Dom2603 6,086 3,263 2,977 1,477 Bosco * 128
  • Universidade do Estado da2683 4,356 2,936 3,377 2,295 Bahia Universidade Estadual de2701 3,193 5,215 2,991 1,336 Santa Cruz Universidade do Estado do Rio2733 4,943 1,120 6,246 4,280 Grande do Norte Universidade Estadual de Feira2775 4,236 4,019 2,704 1,983 de Santana Universidade do Extremo Sul2778 3,958 3,975 4,200 1,523 Catarinense * Universidade da Região da2868 3,527 3,579 3,982 2,219 Campanha2887 Faculdades de Taquara 4,992 2,190 3,252 3,842 Universidade do Estado do2918 4,429 2,811 3,800 2,882 Amazonas Centro Federal de Educacão2941 3,049 4,925 2,579 2,309 Tecnológica de Minas Gerais2989 Universidade da Amazonia 4,612 4,096 3,311 1,985 Universidade do Vale do3025 5,046 5,178 2,993 1,419 Paraiba Centro Universitário de3055 4,582 4,763 6,700 849 Maringa3064 Senai São Paulo 6,945 2,105 5,854 2,2723083 Centro Universitário Univates 4,169 5,535 3,278 1,451 Universidade Católica de3096 4,978 4,246 3,329 1,974 Pernambuco Centro Universitário Salesiano3104 2,989 4,423 2,913 2,997 de São Paulo Universidade Católica de3146 5,593 3,608 4,186 1,953 Santos * Centro Universitário Nove de3153 4,645 4,897 4,383 1,395 Julho 129
  • Anexo 2 : Mapa da República Federativa do Brasil 130
  • Anexo 3 : Acordo de cooperação científica e tecnológica entreo governo da República Federativa do Brasil e a ComunidadeEuropéia ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA O Governo da República Federativa do Brasil (a seguir denominado “Brasil”), e A Comunidade Européia (a seguir denominada “Comunidade”), a seguirdenominados “Partes”, CONSIDERANDO o Acordo-Quadro de Cooperação entre as Partes, celebrado em29 de junho de 1992 e em vigor desde 1º de novembro de 1995; CONSIDERANDO a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimentoeconômico e social das Partes; CONSIDERANDO a cooperação científica e tecnológica em curso entre as Partes; CONSIDERANDO que as Partes realizam e apóiam atualmente atividades deinvestigação, incluindo projetos de demonstração, em áreas de interesse comum,conforme definidos na alínea d) do Artigo II do presente Acordo, e que a participaçãoconjunta nas atividades de investigação e desenvolvimento com base na reciprocidadeproporcionará benefícios mútuos; DESEJANDO estabelecer uma base formal para a cooperação em matéria deinvestigação científica e tecnológica que amplie e reforce a realização de atividades decooperação em áreas de interesse comum e incentive a aplicação dos resultados dessacooperação em benefício mútuo, no plano social e econômico; CONSIDERANDO que o presente Acordo de Cooperação Científica e Tecnológicase insere no contexto da cooperação global entre a Comunidade e o Brasil; ACORDAM O SEGUINTE: ARTIGO I Objetivo As Partes concordam em incentivar, desenvolver e facilitar as atividades decooperação nas áreas de interesse comum em que realizem ou apoiem atividades deinvestigação e desenvolvimento científico e tecnológico. 131
  • ARTIGO II Definições Para efeitos do presente Acordo, entende-se por: a) “Atividade de cooperação”, qualquer atividade exercida ou apoiada pelas Partesno âmbito do presente Acordo, incluindo investigação conjunta; b) “Informações”, dados científicos ou técnicos, resultados ou métodos deinvestigação e desenvolvimento decorrentes da investigação conjunta e quaisquer outrosdados que os participantes e, se for o caso, as próprias Partes, considerem necessáriospara as atividades de cooperação; c) “Propriedade intelectual”, o conceito definido no Artigo 2º da Convenção queinstituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo,Suécia, em 14 de julho de 1967; d) “Investigação conjunta”, os projetos de investigação, desenvolvimentotecnológico e demonstração, implementados com ou sem o apoio financeiro de uma oude ambas as Partes, que envolvam a colaboração entre participantes do Brasil e daComunidade. Os “projetos de demonstração” são projetos destinados a comprovar aviabilidade de novas tecnologias com potenciais vantagens econômicas, mas que nãopossam ser comercializadas diretamente. As Partes manter-se-ão recíproca eregularmente informadas sobre as atividades consideradas de investigação conjunta aoabrigo do disposto no artigo VI; e) “Participante” ou “entidade de investigação”, qualquer pessoa ou grupo depessoas, instituto de investigação ou qualquer entidade jurídica ou empresa,estabelecido no Brasil ou na Comunidade, envolvida em atividades de cooperação,incluindo as próprias Partes. ARTIGOIII Princípios As atividades de cooperação serão realizadas com base nos seguintes princípios: a) Benefício mútuo, baseado no equilíbrio global das vantagens; b) Acesso recíproco às atividades de investigação e de desenvolvimento tecnológicorealizadas pelas Partes; c) Intercâmbio, em tempo útil, de informações que possam influenciar as atividadesde cooperação; d) Proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual. ARTIGO IV Áreas das atividades de cooperação A cooperação, no âmbito do presente Acordo, pode abranger todos os setores deinteresse mútuo em que ambas as Partes implementem ou apoiem atividades deinvestigação científica e desenvolvimento tecnológico (a seguir denominadas "IDT"),nos termos da alínea b) do no 3 do Artigo VI. Essas atividades devem ter por objetivo oavanço da ciência, o reforço da competitividade industrial e do desenvolvimentoeconômico e social, em particular nas seguintes áreas: 132
  • - biotecnologia; - tecnologias da informação e das comunicações; - bioinformática; - espaço; - microtecnologias e nanotecnologias; - investigação de materiais; - tecnologias limpas; - gestão e uso sustentável dos recursos ambientais; - biossegurança; - saúde e medicina; - aeronáutica; - metrologia, normalização e avaliação de conformidade; e - ciências humanas. ARTIGO V Modalidades e atividades de cooperação 1.As Partes promoverão: a) a participação de entidades de investigação nas atividades de cooperaçãoabrangidas pelo presente Acordo, em conformidade com as respectivas políticas eregulamentações internas, de forma a proporcionar oportunidades equivalentes departicipação nas respectivas atividades de investigação científica e de desenvolvimentotecnológico e no aproveitamento dos seus benefícios; b) a reciprocidade de acesso às atividades promovidas por cada uma das Partes aoabrigo de programas ou políticas nacionais em vigor. 2.As atividades de cooperação podem assumir as seguintes formas: a) Projetos conjuntos de IDT; b) Visitas e intercâmbio de cientistas, investigadores e peritos; c) Organização conjunta de seminários, conferências, simpósios e workshopscientíficos, bem como a participação de peritos nessas atividades; d) Ações concertadas, tais como agrupamentos de projetos de IDT já executados deacordo com os procedimentos aplicáveis aos programas de IDT de cada Parte, e redestemáticas; e) Intercâmbio e uso conjunto de equipamentos e materiais; f) Intercâmbio de informações sobre as práticas utilizadas, a legislação, aregulamentação e os programas relevantes para efeitos da cooperação no âmbito dopresente Acordo, incluindo a troca de informações sobre políticas no domínio da ciênciae tecnologia; 133
  • g) Quaisquer outras modalidades recomendadas pelo Comitê Diretivo, previsto noArtigo VI, e que estejam em conformidade com as políticas e procedimentos aplicáveisem ambas as Partes. 3.Os projetos conjuntos de IDT serão executados somente após a conclusão, pelosparticipantes, de um Plano Conjunto de Gestão Tecnológica, tal como previsto noAnexo do presente Acordo. ARTIGO VI Coordenação e implementação de atividades de cooperação 1.A coordenação e o encaminhamento das atividades da cooperação no âmbito dopresente Acordo serão realizados pelos Serviços da Comissão das ComunidadesEuropéias, em nome da Comunidade e pelo Ministério das Relações Exteriores, emnome do Brasil, como Agentes Coordenadores. 2.Os Agentes Coordenadores estabelecerão um Comitê Diretivo de CooperaçãoCientífica e Técnica responsável pela supervisão do presente Acordo. Este Comitê serácomposto por representantes oficiais de cada uma das Partes e estabelecerá o seuregulamento interno. 3.O Comitê Diretivo tem como funções: a) Recomendar e acompanhar as atividades de cooperação no âmbito do presenteAcordo, conforme estabelecido no Artigo V; b) Indicar para o ano seguinte, entre os setores de cooperação com potencial emmatéria de IDT, os setores ou subsetores prioritários de interesse mútuo nos quais acooperação deve realizar-se, nos termos da alínea b) do no 1 do Artigo V; c) Recomendar, aos investigadores de ambas as Partes, propostas de agrupamento deprojetos de interesse mútuo ou complementar; d) Apresentar recomendações nos termos da alínea g) do no 2,do Artigo V; e) Assessorar as Partes quanto às formas de promoção e melhoria da cooperação, deacordo com os princípios estabelecidos no presente Acordo; f) Analisar a aplicação e o funcionamento eficaz do presente Acordo; g) Apresentar um relatório anual às Partes sobre o estado, o nível alcançado e aeficácia da cooperação efetuada no âmbito do presente Acordo. Esse relatório serátransmitido ao Comitê Conjunto instituído ao abrigo do Acordo-Quadro de Cooperaçãocelebrado entre as Partes em 29 de junho de 1992. 4.O Comitê Diretivo, que responde perante o Comitê Conjunto, reunir-se-á, emprincípio, uma vez por ano, de preferência antes da reunião do Comitê Conjunto, deacordo com um calendário aprovado mútua e previamente. As reuniões serão realizadasalternadamente na Comunidade e no Brasil. Podem realizar-se reuniões extraordináriasa pedido de qualquer das Partes. 5.Os custos de participação de representantes nas reuniões do Comitê Diretivo sãoda responsabilidade da Parte correspondente. ARTIGO VII Financiamento As atividades de cooperação estão sujeitas à disponibilidade dos fundos adequados,às leis e regulamentos, políticas e programas aplicáveis das Partes. Os custos incorridos 134
  • pelos participantes nas atividades de cooperação não dão lugar, em princípio, àtransferência de fundos de uma Parte para a outra. ARTIGO VIII Entrada de pessoal e equipamento 1.Cada Parte tomará as medidas adequadas e envidará os seus melhores esforços, nocumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, para facilitar a entrada, a estada e asaída de seu território das pessoas, materiais, dados e equipamentos envolvidos ouutilizados nas atividades de cooperação desenvolvidas pelas Partes ao abrigo dopresente Acordo, que beneficiarão de isenções fiscais e aduaneiras, de acordo com asdisposições legislativas e regulamentares aplicáveis nos territórios de cada uma dasPartes. 2.Quando os regimes específicos de cooperação de uma Parte determinarem aconcessão de apoio financeiro aos participantes da outra Parte, as subvenções,contribuições financeiras ou outras de uma Parte para os participantes da outra Parte emapoio a essas atividades beneficiarão de isenções fiscais e aduaneiras, de acordo com alegislação aplicável nos territórios de cada uma das Partes. ARTIGO IX Propriedade intelectual As questões relativas à propriedade intelectual no âmbito do presente Acordo sãotratadas em conformidade com o Anexo, que constitui parte integrante do mesmo. ARTIGO X Atividades comunitárias para países em desenvolvimento O presente Acordo não afeta a participação do Brasil, na qualidade de país emdesenvolvimento, nas atividades comunitárias no domínio da investigação para odesenvolvimento. 135
  • ARTIGO XI Aplicação territorial O presente Acordo aplica-se, por um lado, nos territórios em que se aplica o Tratadoque institui a Comunidade Européia, nas condições estabelecidas nesse Tratado e, poroutro lado, no território da República Federativa do Brasil. ARTIGO XII Entrada em vigor, denúncia e resolução de diferendos 1.O presente Acordo entra em vigor na data em que as Partes se notificarem,reciprocamente e por escrito, do cumprimento das respectivas formalidades internasnecessárias à sua entrada em vigor. 2.O presente Acordo tem uma validade inicial de cinco anos e pode ser renovado poracordo entre as Partes, após avaliação no penúltimo ano de cada período de renovaçãosubseqüente. 3.O presente Acordo pode ser alterado por acordo das Partes. As alterações entrarãoem vigor nas mesmas condições definidas no no 1. 4.O presente Acordo pode ser denunciado em qualquer momento por qualquer dasPartes, mediante notificação escrita com seis meses de antecedência, por viadiplomática. A cessação da vigência ou a denúncia do presente Acordo não prejudica avalidade ou a duração dos projetos conjuntos de investigação em curso ao abrigo domesmo, nem quaisquer direitos e obrigações específicos adquiridos nos termos doAnexo. 5.Todas as questões ou diferendos relacionados com a interpretação ou a aplicaçãodo presente Acordo serão resolvidas por acordo entre as Partes. Feito em Brasília, em 19 de janeiro de 2004, em duplo exemplar, nas línguas alemã,dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, portuguesa,neerlandesa e sueca, todos os textos fazendo igualmente fé. Em caso de divergência deinterpretação entre quaisquer destes idiomas, prevalece o texto inglês. Pela República Federativa do Brasil Pela Comunidade EuropéiaFor Den Føderative Republik Brasilien For Det Europæiske FællesskabFür der Föderativen Republik Brasilien Für die Europäische GemeinschaftGia thn Omospondiakh Dhmokratia thV Gia thn Enrwpaikh Koinothta BraxiliaV For the European Community For the Federative Republic of Brazil Pour la Communauté européennePour la République fédérative du Brésil Per la Comunità europeaPer la Repubblica Federativa del Brasile Voor de Europese Gemeenschap Voor de Federale Republiek Brazilië Por la Comunidad Europea Por la República Federativa de Brasil Euroopan yhteisön puolesta Brasilian liittotasavallan puolesta För Europeiska gemenskapen För Förbundsrepubliken Brasilien Chris Patten Celso Amorim Membro da Comissão das Ministro das Relações Exteriores Comunidades Européias ANEXO PROPRIEDADE INTELECTUAL 136
  • Nos termos do Artigo IX do presente Acordo: As Partes assegurarão a adequada e efetiva proteção da propriedade intelectualgerada no âmbito deste Acordo. As Partes concordam em informar-se recíproca e oportunamente, de quaisquerinvenções ou outros trabalhos, produzidos sob a égide deste Acordo, que possam gerardireitos de propriedade intelectual. I. ÂMBITO A.Para efeitos do presente Acordo, a expressão "propriedade intelectual" terá osignificado que lhe é atribuído no Artigo 2o da Convenção que institui a OrganizaçãoMundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aprovada em Estocolmo, em 14 de julho de1967. B.O presente Anexo não altera ou afeta a atribuição de direitos entre uma Parte e osseus cidadãos, que será determinada de acordo com as leis e as práticas dessa Parte. C.Os diferendos sobre propriedade intelectual surgidos no âmbito do presenteAcordo serão resolvidos por meio de consultas entre as instituições participantesinteressadas ou, se necessário, pelas Partes ou pelos seus representantes acreditados.Mediante acordo das Partes, os eventuais diferendos serão submetidos à decisão de umtribunal de arbitragem, de acordo com as normas de direito internacional aplicáveis aocaso. Salvo decisão em contrário, acordada por escrito pelas Partes ou pelos seusrepresentantes acreditados, serão aplicáveis as normas de arbitragem da Comissão dasNações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL). D.No caso de uma das Partes julgar que um projeto de investigação conjunta,desenvolvido no âmbito deste Acordo, conduziu ou conduzirá à criação ou à concessãode direitos de propriedade intelectual de um tipo não protegido segundo as leisaplicáveis no território da outra Parte, as Partes deverão iniciar consultas imediatamentecom vista a alcançar uma solução mutuamente aceitável em conformidade com alegislação aplicável. II. ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS A.Cada uma das Partes, respeitado o disposto nas respectivas legislações nacionais,poderá, mediante contrato, ter uma licença não exclusiva, irrevogável e isenta deroyalties para a tradução, reprodução, adaptação, transmissão e distribuição pública deartigos, relatórios e livros técnicos e científicos gerados diretamente pelas atividades decooperação a que se refere o presente Acordo, respeitando as disposições legais quantoà titularidade e transferência dos direitos de autor envolvidos na criação da obra. Todosos exemplares de um trabalho com direitos de autor reservados, elaborados nos termosdestas disposições e distribuídos publicamente, devem mencionar os nomes dos autores,salvo quando estes declinarem explicitamente o direito a essa menção. B.Os direitos a todas as formas de propriedade intelectual que não os descritos naSeção II A serão atribuídos do seguinte modo: 1.Investigadores visitantes, tais como cientistas cuja visita tenha como propósitoprimordial o seu aperfeiçoamento, terão direitos de propriedade intelectual segundomodalidades definidas com as instituições de acolhimento, no respeito do disposto nasrespectivas legislações nacionais sobre essa matéria. Além disso, cada investigadorvisitante designado como inventor terá direito, em condições idênticas às dosinvestigadores da instituição de acolhimento, a uma quota proporcional de quaisquerroyalties auferidas pela instituição de acolhimento no âmbito da licença para uso dessapropriedade intelectual. 137
  • 2. No que diz respeito à propriedade intelectual gerada ou que possa vir a ser geradapor investigação conjunta, os participantes elaborarão um Plano Conjunto de GestãoTecnológica, a ser negociado na forma de compromisso escrito entre os participantesdos projetos conjuntos de investigação, de modo a estabelecer, de antemão, uma partilhajusta e equilibrada dos resultados ou eventuais benefícios resultantes da cooperação,considerando a contribuição relativa das Partes ou dos seus participantes, e em estritaconformidade com as leis sobre propriedade intelectual em vigor em cada Parte e osacordos internacionais sobre propriedade intelectual de que as Partes sejam signatárias. a)Caso as Partes ou os seus participantes não tenham adotado um Plano Conjunto deGestão Tecnológica na etapa inicial da cooperação e caso não cheguem a acordo numperíodo razoável de tempo, não superior a seis meses, após uma Parte ter conhecimentoda criação ou da probabilidade de criação da propriedade intelectual em causa resultanteda investigação conjunta, as Partes deverão iniciar imediatamente consultas, com vista aacordar uma solução mutuamente aceitável. Enquanto se aguarda a resolução daquestão, a propriedade intelectual em causa será propriedade conjunta das Partes ou dosseus participantes, salvo acordo conjunto em contrário; b) Caso um projeto de investigação conjunta realizada no âmbito do presenteAcordo resulte numa criação susceptível de ser protegida por direitos de propriedadeintelectual que não estejam previstos pela legislação vigente de uma das Partes, asPartes deverão imediatamente iniciar consultas com vista a encontrar uma soluçãomutuamente aceitável, em conformidade com a legislação aplicável. III. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS A.As Partes e seus participantes devem proteger todas as informações comerciaise/ou industriais identificadas como confidenciais que sejam geradas ou fornecidas aoabrigo do presente Acordo, nos termos previstos na legislação, regulamentação epráticas aplicáveis, conforme acordado entre as Partes. B.Nenhuma das Partes ou respectivos participantes poderá divulgar informaçãoidentificada como confidencial sem autorização prévia, salvo a empregadospertencentes ao quadro de funcionários, contratantes ou sub-contratantes, devendo adivulgação ser estritamente limitada às partes envolvidas no projeto de investigaçãoconjunta acordado entre os participantes e/ou o pessoal autorizado de entidadesgovernamentais associadas ao projeto ou ao presente acordo. C.Tal divulgação estará sujeita à autorização, por escrito, e não deverá em nenhumcaso exceder o estritamente necessário para a execução das tarefas, deveres ou contratosrelacionados com a informação divulgada. D.Os destinatários da informação confidencial comprometer-se-ão, por escrito, amanter o caráter confidencial da mesma, devendo as Partes assegurar o cumprimento detal obrigação. E.Uma Parte comunicará imediatamente à outra Parte caso seja, ou possa vir a ser,incapaz de assegurar as obrigações de não divulgação de informações confidenciais. AsPartes procederão a consultas mútuas para determinar as medidas apropriadas em talcaso. 138
  • 139