Tcc relatorio de-estagio - relatório de conclusão do estágio de
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O presente trabalho visa elucidar a questão da responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho, em específico, qual a teoria que deve ser utilizada nessa questão: a teoria subjetiva ou objetiva.
A escolha deste tema se dá em decorrência do número cada vez maior de pretensões indenizatórias propostas perante o Judiciário. Antes competência residual dos Estados, agora atribuição da Justiça do Trabalho, uma Justiça Federal especializada.

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  • 1. Instituto Aprender Mais. Curso Técnico de Segurança e Saúde no Trabalho. Relatório de conclusão do estágio de Segurança e Saúde no Trabalho. André Luis Silva Santos. João Pessoa. 2011
  • 2. Instituto Aprender Mais. Curso Técnico de Segurança e Saúde no Trabalho. Relatório de conclusão do estágio de Segurança e Saúde no Trabalho. Relatório de estágio apresentado a Instituição de Ensino Aprender Mais como exigência da disciplina. André Luis Silva Santos ___________________________________ Simoni F. Mottoso Oliveira Orientadora do estágio ___________________________________ Cremilson Figueiredo Cavalcante Supervisor do SESMT. João Pessoa 2011
  • 3. Dedico a minha mãe que me deu a maior força para estudar e me tornar um profissional na área da segurança e saúde do trabalho.
  • 4. Agradeço a Alexandre Hermano por ter me orientado durante a realização do estágio e transmitido seu conhecimento para mim.
  • 5. “a vida é para quem topa qualquer parada. não para quem pára em qualquer topada.” Bob Marley
  • 6. Sumário. 01-Introdução____________________________________________________________07 02-Apresentação da Empresa________________________________________________08 03-Atividades do estágio___________________________________________________09 03.01 Organização e entrega de EPI. 3.2 Acompanhamento das reuniões da CIPA. 3.3 Organização do meio ambiente de trabalho. 3.4 Inspeção de segurança. 3.5 PPCA. 3.6 Organização da brigada de incêndio. 3.7 Mapa de risco. 04-Conclusão_____________________________________________________________13 05-Mapa de risco__________________________________________________________14 06- Check-list_____________________________________________________________15
  • 7. INTRODUÇÃO. O curso técnico de segurança e saúde no trabalho tem uma duração de um (1) ano e seis (6) meses com uma carga horária de 1400 hs, que tem o estágio obrigatório de 200 hs que é exigido pela instituição de ensino para o complemento do curso e recebimento do diploma. Meu estágio teve uma duração de dois (2) meses e cinco (5) dias úteis com uma carga horária de 200 hs sendo 4 hs por dia, das 14:00 hs as 18:00 hs durante cinco (5) dias por semana, iniciou-se no dia 11 de julho de 2011 e teve seu término no dia 19 de setembro de 2011 na empresa INCOPLAST EMBALAGENS LTDA, situada na rua P11 s/nº no Distrito industrial de João pessoa-pb, fui instruído por dois técnicos de segurança do trabalho que compõem o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), Alexandre Hermano e Fernando Moreira que me passaram suas experiências profissionais no período do meu estágio, este que por sua vez aproveitei ao máximo para absorver conhecimento que até então era apenas teórico, agora com o conhecimento que adquiri posso aplicar a norma regulamentador de forma consciente, para antecipar e reconhecer os riscos existentes no meio ambiente de trabalho e assim cumprir com minha formação profissional que é a segurança e saúde dos trabalhadores. 0 7
  • 8. A EMPRESA. A INCOPLAST EMBALAGENS LTDA é uma empresa que pertence ao grupo SBDE (Sociedade Brasileira de Embalagens e Descartáveis) e que atua no ramo de embalagens para produtos alimentícios e bandejas descartáveis para acondicionamento de frutas, verduras, peixes, carnes e frangos, a empresa presa pela política de qualidade, política ambiental e política em SST (Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho). À empresa está ampliando suas instalações com a missão de ser líder no mercado do nordeste. Missão. Liderar o mercado no ramo de embalagens e descartáveis com o mais elevado padrão de qualidade, visando atender as expectativa dos clientes e proporcionar rentabilidade e desenvolvimento. Visão. Ser reconhecido como um grupo de referencia na qualidade que investe na melhoria contínua, responsabilidade social e na sustentabilidade junto a nossos clientes, colaboradores e fornecedores a fim de promover o desenvolvimento do ser humano. 08
  • 9. ATIVIDADES DO ESTÁGIO. Meu estágio teve como objetivo o aperfeiçoamento do conhecimento técnico que adquiri em sala de aula como exemplo: aplicação e distribuição de EPI´S, desenvolvimento das normas regulamentadoras, acompanhamento das reuniões da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), organização do meio ambiente de trabalho, inspeção de segurança, conhecimento dos riscos ambientais e ocupacionais, sinalização de segurança, PPCA (Programa Permanente de Conservação Auditiva), organização da brigada de incêndio, extintores, hidrantes e mapa de risco, durante o estágio adquiri experiência e conhecimento que irei detalhar na próxima página. 09
  • 10. Iniciando com o conceito de EPI (Equipamento de Proteção Individual) é todo dispositivo individual utilizado pelo trabalhador para proteção contra os riscos eminentes a sua saúde, aprendi a organizar a ficha de EPI de cada empregado, esta que serve para ter o controle dos EPI´s e na distribuição dos mesmos de forma correta para o risco existente a cada atividade do trabalhador, na ficha de EPI cotem na primeira página o nome e código do empregado para identificar o mesmo, e itens relatando sobre a NR-6 para o empregado ler e ficar a par sobre a norma, na página seguinte tem uma tabela com as seguintes nomenclaturas, data que foi pego o EPI, tipo, quantidade, c.a (Certificado de Autencidade), tamanho, modelo, fabricante e por fim a assinatura do funcionário que é obrigatório para confirmar que recebeu o EPI, na entrega do mesmo deve-se observar a data de entrega para ver se está no tempo correto da troca também aprendi a instruir os funcionários a manusear de forma correta o EPI e para qual tipo de risco que deve ser usado como exemplo: luvas de látex que recomendado para o trabalho químico, luvas pigmentada para uso em produtos abrasivos, respiradores semi facial para produtos químicos gasosos e luvas de vaqueta para manuseio em matérias cortantes abrasivos. Aprofundei-me no estudo e desenvolvimento das normas já que, na sala de aula só estudamos teorias, normas estas que foram criadas através da portaria Nº 3.214 de 08/06/1978. Como complemento da lei N° 6.514 de 22/12/1977. Com o intuito de orientar os empregadores quanto à segurança e saúde dos trabalhadores, na inspeção técnica no chão de fabrica após a identificação dos riscos leio as NR`s, pois é necessário para ter um embasamento técnico. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) foi criada oficialmente pelo decreto-lei n° 7.306, de 10 de novembro de 1944, as comissões nas fabricas só entraram em vigor em 19 de julho de 1945, por instrução da portaria n° 229 do Departamento nacional que uma NR-05 (Norma regulamentadora) contida na portaria n° 3.214 de 18/06/1978 do Ministério do trabalho, é de obrigação das empresas constituírem as comissões que são formadas por representantes dos empregados eleitos por voto secreto, e representantes dos empregadores que são indicados pelos mesmos, participei das reuniões onde são discutidas medidas de segurança e melhorias para o ambiente de trabalho, na reunião é obrigatório ler a ata no inicio e no fim da mesma, como também a ficha de presença, pois são documentos que ficam arquivados para comprovar que houve reunião, as reivindicações são repassadas para o gerente da fábrica que tomará as devidas medidas. 10
  • 11. Diariamente realizei inspeções de segurança, faz-se necessário para identificar os riscos no ambiente de trabalho, riscos estes que são classificados em: Riscos ambientais. Agentes físicos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes. Agentes químicos: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores que podem ser absorvidos por via respiratória ou através da pele etc. Agentes biológicos: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus. Riscos ocupacionais. Ergonômicos: esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, postura inadequada. Acidente: Arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, iluminação inadequada. Identifiquei os riscos existentes no ambiente de trabalho esta inspeção eu realizei nas máquinas, tubulações, na ETE (Estação de Tratamento de Efluentes), empilhadeiras, banheiros e depósitos, procurei os riscos ali existentes elaborei medidas corretivas para a eliminação dos mesmos e criei o mapa de risco do setor de usinagem. Mapa de risco é uma representação gráfica que informa os riscos através de círculos de tamanhos diferentes, como pequenos, médios e grandes e também cores que representam os ricos como azul para acidente, amarelo ergonômico, vermelho químico, verde físico e marrom para biológico, ver anexo na página 14. A sala do SESMT é um exemplo de organização que foi aplicada o programa 5S, Senso de Utilização, Senso de Ordenação, Senso de Limpeza, Senso de Saúde, Senso de Autodisciplina, com essa ferramenta a uma organização do setor facilitando o trabalho como exemplo: a identificação dos EPI`s que estão acondicionados de forma correta, em seus devidos lugares, os documentos arquivados e identificados que se encontram no fichário facilitando a procura caso haja necessidade de localizar um documento, no chão de fabrica também encontrei área limpa e desobstruída, assim evitando acidentes e melhorando a produção devido à facilidade de locomoção dos empregados. Setores estes que também usam a ferramenta 5s. 11
  • 12. Conforme a NR-28 (Sinalização de Segurança) o ambiente de trabalho tem que está sinalizado para evitar acidentes, participei da identificação dos locais a serem sinalizados colocando as placas de sinalização para orientar os empregados aos riscos ali existentes, informei aos mesmos o significado das placas e a utilidade das mesmas também distribui placas de segurança para os operadores onde a mesma informa que, O EQUIPAMENTO ESTÁ EM MANUTENÇÃO SÓ LIGAR COM AUTORIZAÇÃO DO OPERADOR, evitando assim que outra pessoa ligue a máquina e provoque um acidente. PPCA (Programa Permanente de Conservação Auditiva) é utilizado para o controle de proteção auditiva, a cada seis (6) meses o empregado renova o enxame audiometrico, após a autorização da medica é realizado a troca do protetor auditivo, realizei o cadastro dos empregados atualizando as fichas dos mesmos e informando o dia do enxame como também entregar os protetores auditivos. Participei do curso da brigada de incêndio como ouvinte e também da organização, é fundamental a existência da brigada em uma empresa, pois a qualquer momento pode haver um principio de incêndio, que deve ser debelado para não haver danos ao patrimônio da empresa. A brigada de incêndio foi elaborada pelo Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio este é o numero da norma que rege a brigada NBR 14276. O curso teve uma duração de 20 hs. O conteúdo do mesmo foi: o objetivo da brigada, responsabilidade do brigadista, teoria do fogo, formas de propagação do fogo, identificar as classes de incêndio, métodos de extinção do fogo, hidrantes e mangueiras. Aprendemos técnicas de APH (Atendimento Pré-hospitalar), RCP (Respiração Cardio Pulmonar), desobstrução das vias aéreas, conhecimento dos tipos de fraturas e hemorragias, imobilização e curativos, na parte pratica organizei mangueiras, bicos e os extintores para o treinamento dos alunos como também o treinamento em altura. Vistoriei os extintores para verificar se estavam de acordo com a norma, verifiquei peso do CO2, validade e acessórios nos extintores de AP (Água Pressurizada), verifiquei o manômetro, mangueiras, bicos e prazo de recarga também foram verificados o redirecionamento dos extintores, pois aumentou a quantidade de material combustível na empresa com isso a um aumento do risco de incêndio, vistoriei os hidrantes como verificação das mangueiras quantidade de chaves e bicos. 12
  • 13. Outra atividade foi desenvolvida, como criação de check-list para facilitar no sistema operacional da máquina e assim facilitar o operador a detectar uma não conformidade da máquina e poder eliminar os riscos do ambiente de trabalho, ver anexo na página 15. Conclusão Nas atividades que desenvolvi durante o meu estagio descrevi nesse relatório as que mais me chamaram a atenção, como citei no texto outras atividades foram desenvolvidas por mim, mas eu quis passar aos leitores as atividades mais importantes por que o meu estagio foi atuante e não estático. Mais uma vez agradeço a meus amigos que formam o SESMT da INCOPLAST nestes dois meses de estágio onde aprendi o significado de ser um profissional de segurança e saúde no trabalho levo comigo o conhecimento e espero aplicar de forma correta a norma para eliminar os riscos existentes no meio ambiente de trabalho. 13