O documento discute o conceito de direitos humanos, afirmando que certos direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana e não podem ser retirados arbitrariamente. Os direitos humanos reconhecem a dignidade de cada pessoa e estabelecem valores e regras para assegurar direitos fundamentais desde o nascimento.
1. •É uma expressão moderna, mas o
princípio que invoca é tão antigo
quanto a própria humanidade.
•Determinados direitos e liberdades
são fundamentais para a existência
humana
•Não são privilégios ou presentes ao
sabor de governantes
2. Conceito
Não podem ser retirados por poder
arbitrário
Não podem ser negados
Não são perdidos se o indivíduo
cometer algum delito ou violar alguma
lei
Estas regras passaram de morais para
protegidas pela lei
3. Conceito
O núcleo do conceito reside no
reconhecimento da dignidade da pessoa
humana.
A dignidade expressa um sistema de
valores e exerce função orientadora
sobre a ordem jurídica.
A lei estabelece o bom e o justo para o
homem
4. Conceito
Direitos Humanos são uma forma
abreviada de mencionar os direitos
fundamentais da pessoa humana
São fundamentais porque sem eles não
seria possível existir, desenvolver e
participar plenamente da vida
Todos os seres humanos devem ter
estes direitos assegurados desde o
nascimento
5. Conceito
Ao conjunto de condições e de
possibilidades adquiridos no processo
histórico de civilização da humanidade,
associados à capacidade natural de
cada pessoa em se organizar
socialmente, dá-se o nome de
DIREITOS HUMANOS
6. Proteção dos direitos
É constante
É processo contínuo de adaptação das
leis e costumes às novas realidades
sociais
Proteção apenas a integridade física é
insuficiente. É preciso ta´bem velar por
direitos sociais, econômicos, culturais,
ambientais e outros que proporcionem
melhor qualidade de vida