Organização do Estado Funções estratégicas

As funções do Estado foram sempre as mesmas ao longo do tempo? Que formas de Estado?

As funções do Estado foram sempre as mesmas ao longo do tempo?

Que formas de Estado?

Estado português Semi-presidencialista Poder legislativo conferido a uma só câmara Estrutura territorial unitária Formas do Estado Especialização do trabalho ïƒ Complexidade crescente

Semi-presidencialista

Poder legislativo conferido a uma só câmara

Estrutura territorial unitária

Funções do Estado no contexto da sua evolução Funções do Estado Justiça: concentração do poder na pessoa do rei - arbitrariedade Segurança: Defesa e expansão do território Bem-estar material e espiritual: Tributação de impostos para a satisfação de interesses próprios do poder instituído

Funções do Estado

Justiça: concentração do poder na pessoa do rei - arbitrariedade

Segurança: Defesa e expansão do território

Bem-estar material e espiritual: Tributação de impostos para a satisfação de interesses próprios do poder instituído

Funções do Estado no contexto da sua evolução

Funções do Estado no contexto da sua evolução Funções do Estado Justiça: Separação de poderes; Tribunais; Direitos inidividuais; Subordinação do Estado e da A.P. ao direito Segurança: Além da defesa e expansão do território protege-se também a propriedade individual Bem-estar material e espiritual: primado da iniciativa privada e do mercado; mão invisível de Adam Smith; Maior poder do Parlamento; dtos cidadania

Funções do Estado

Justiça: Separação de poderes; Tribunais; Direitos inidividuais;

Subordinação do Estado e da A.P. ao direito

Segurança: Além da defesa e expansão do território protege-se também a propriedade individual

Bem-estar material e espiritual: primado da iniciativa privada e do mercado; mão invisível de Adam Smith; Maior poder do Parlamento; dtos cidadania

Funções do Estado no contexto da sua evolução Funções do Estado Justiça: Alargamento dos direitos ïƒ Direitos sociais Segurança: Defesa e expansão do território; Criação de espaços supra-nacionais Bem-estar material e espiritual: Criação de mercados supra-nacionais Intervencionismo estatal (Keynes) Maior protecção e solidariedade social Artg. 63º; 64º; 65º;66º; 67º; 74; 73º ; CRP - Direito à saúde; educação; segurança social; emprego; habitação; cultura…

Funções do Estado

Justiça: Alargamento dos direitos ïƒ Direitos sociais

Segurança: Defesa e expansão do território; Criação de espaços supra-nacionais

Bem-estar material e espiritual: Criação de mercados supra-nacionais

Intervencionismo estatal (Keynes)

Maior protecção e solidariedade social

Artg. 63º; 64º; 65º;66º; 67º; 74; 73º ; CRP - Direito à saúde; educação; segurança social; emprego; habitação; cultura…

Onde deve actuar e intervir o Estado obrigatoriamente?

Onde deve actuar e intervir o Estado obrigatoriamente?

Principais funções do Estado Em que quantidade e qualidade? Depende das especificidades histórico-culturais de cada momento Incumbências prioritárias do Estado Português: art. 81º CRP

Em que quantidade e qualidade?

Depende das especificidades histórico-culturais de cada momento

Incumbências prioritárias do Estado Português:

art. 81º CRP

Tipo de Estado quanto às suas funções Estado mínimo Estado forte Preservação da identidade nacional Preservação da identidade nacional Garantia da soberania Garantia da soberania Administração da justiça Administração da justiça Tributação mínima exclusivamente para financiamento das funções mínimas Elevada tributação para financiamento de um maior nº de funções Privilegia a iniciativa privada e a lógica de mercado Privilegia a intervenção estatal na economia: Intervém, regula e supervisiona, protege, auxilia e redistribui Reduzida solidariedade social Maior solidariedade social

+ Funções do Estado + Impostos Funções do Estado e necessidades de financiamento

Fonte: OCDE, 2007 OECD Family Database www.oecd.org/els/social/family/database