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Livro 2° Fase OAB - Direito Tributário - Esquematizado
 

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  • Caros Amigos! Hoje vou contar um pouco da minha história. Estava derrotada ja fazia 5 anos que estava prestando a droga da prova da OAB. Já tinha feito cursinho, estudado livro do Sabbag, efim já tinha feito de tudo.
    Já havia desistido de me tornar advogada e já tinha aberto um salão de beleza.
    Foi quando estava no Facebook e um amigo me falou desse milagre de Ebook.
    Pensei porque não pela última vez? Comprei, estudei, e fiz todo o recomendado....

    PASSEIIIIIIIIIIII

    RECOMENDO, RECOMENDO, RECOMENDO,

    PROFESSOR DEVO A MINHA VIDA AO SENHOR. MUITO OBRIGADO.
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  • Muito obrigado pela minha aprovação. Devo muito ao Senhor realizei meu sonho de ser advogado. Recomendo com certeza!
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    Livro 2° Fase OAB - Direito Tributário - Esquematizado Livro 2° Fase OAB - Direito Tributário - Esquematizado Document Transcript

    • 2013 2°Fase -Direito Tributário- Esquematizado [Esse material visa a complementação e aperfeiçoamento do estudo da segunda fase da OAB – Direito Tributário. Especialmente para aqueles que não possuem tempo nem dinheiro para empregar nos caros cursos preparatórios. Esse livro, de maneira prática e fácil trará o caminho da vitória. Com mais de 40.000 mil casos de sucessos! Seja mais um a fazer parte dessa jornada.] [Ernesto Scardovelli Neto]
    • ApresentaçãoParabéns, você acabou de adquirir um material muito objetivo esimples, mas não menos eficiente. Milhares foram as pessoas quepassaram na 2° fase da OAB utilizando apenas esse método.Livros e cursinhos devem justificar os altos valores cobrados, daí anecessidade de se alongarem em assuntos que não caem (o famosoencher linguiça). Não é o caso desse livro.Outro aspecto que devo alertá-los: esse livro não tem a pretensão deensinar como ser um advogado tributarista. Não se esqueça você estáestudando para passar na OAB e não para aprender ser Advogado.Assim, estude com estratégia e foco na prova!Imagine a seguinte situação: Você realizando a 2° fase da OAB. Comtoda aquela tensão do dia, pensamentos que não saem da sua cabeça,cobrança daquele tio chato que sempre pergunta quando você setornará advogado; Cinco anos de faculdade em seus ombros. Pois éexatamente essa a situação enfrentada por você no dia da prova.Lembro-me de uma conversa que tive com um amigo.“- Eu estava viajando de férias quando presenciei um acidenteautomobilístico entre um ônibus e um caminhão. E naquela badernatoda, gritaria, correria... Presenciei uma cena que me deixou pensativo.Um cara totalmente ausente a qualquer situação ali demonstrada, namais absoluta paz, CALMO!!! E como um maestro foi organizando osalvamento das pessoas. Sua tranquilidade era intrigante e até irritante.Na hora pensei que se tratava de um psicopata que não tinhasentimentos. 2
    • Nem terminei de contar a história, meu amigo Ricardo que é médico, meinterrompe e exclama:“- Esse cara que você achou um louco também deve ser Médico!”Ricardo continua seu discurso me explicando que o médico é treinadopara ser uma pessoa calma e calculista nos momentos maisdesesperante. E que isso é totalmente necessário para que assim, fujada “visão em túnel”, do “branco”...... Esse é o raciocínio: vocêprecisa “pensar” na hora que todo mundo está desesperado! Commétodo de ação e tranqüilidade adquirido por muito treinamento.Você manterá a razão ao invés da emoção.Bom, voltando ao dia da sua prova. Pergunto a vocês: querem ser omédico ou aquele expectador desesperado que não sabia o que fazer?Tendo certeza da resposta, apresento um método tanto para produçãoda peça quanto para o estudo. Isso o deixará CALMO no dia da prova!Mas, não vá para o dia da prova despreparado. Aprenda essemétodo, e depois treine, treine, treine e treine.No momento da realização da prova você deve pensar que estará sendoavaliado como se Advogado fosse: “defenda seu cliente com unhas edentes”.Pense que: sempre há uma defesa para seu cliente. - Essa é umapremissa importante.E para que aumente ainda mais a confiança no método: proponho umdesafio a vocês: escolha uma prova anterior da OAB, não veja ogabarito; Resolva-a utilizando apenas esse método e depois confira como gabarito oficial. Garanto que vai se surpreender!Dessa forma você deverá estar capacitado a: 1) identificar o problemajurídico (caso concreto) através do problema apresentado; 2) identificar 3
    • o instrumento jurídico-processual adequado para lidar com a questãoem discussão; 3) redigir a peça processual mais adequada; 4) consultara legislação apropriada ao caso e argumentar juridicamente com apoiona legislação; 5) elaborar um texto que indique conhecimento da técnicaprofissional e capacidade de interpretação e de exposição. 4
    • SumárioCAPÍTULO I – IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA 6CAPÍTULO II – SEQUÊNCIA DA PEÇA INICIAL 14CAPÍTULO III – ENDEREÇAMENTO 17CAPÍTULO IV – QUALIFICAÇÃO 20CAPÍTULO V – DO FATO 22CAPÍTULO VI – DO DIREITO 24CAPÍTULO VII – DOS PEDIDOS 27CAPÍTULO VIII - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 31CAPÍTULO IX - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA 50CAPÍTULO X – DOUTRINA ESQUEMATIZADA 55ANEXOS 92SOBRE O AUTOR 95 5
    • CAPÍTULO I IDENTIFICANDO A PEÇAComo identificar a medida judicial adequada? (Isso representa ametade da sua nota na maioria das vezes. Você não pode errar!)DICA: A primeira coisa a ser feita é saber quais as medidas maisrecorrentes exigidas em provas de segunda fase no exame da OAB, sãoelas: (*Essas informações foram baseadas em uma pesquisa dos últimos 50 examesda OAB.)a) Ação declaratória de inexistência de relação jurídicab) Ação anulatória de débito fiscalc) Embargos à execução fiscald) Mandado de segurançae) Ação de Repetição do Indébitof) Ação consignação em pagamento 6
    • Uma vez que, já temos a lista das peças que caem na OAB: vamosaprender como identificar e usar cada uma delas. Assim, para cada peçainicial corresponde um momento oportuno identificável no enunciadofornecido pelo exame da OAB.E para isso, apresento um esquema que representa a linha do tempo doDireito Tributário, com três tempos distintos. Tendo início no “FatoGerador” (adequação entre Hipótese de Incidência (lei) e o fatoconcreto (fato imponível)), consequentemente a ocorrência doLançamento com todas as suas peculiaridades e por fim, caso o débitotributário não seja pago, a ocorrência da Execução Fiscal. É utilizandoessa linha do tempo que você escolherá a peça adequada.Esquematicamente fica assim:Fato.Gerador------a--------- Lançamento --------b------- Ex. Fiscal----c--------------------------------------------------d-----------------------------------------------Assim, por exemplo: Anulatória (b), ingressamos apenas se houve olançamento. Embargos (c), apenas se houve a execução fiscal.Declaratória (a), apenas se não houve o lançamento nem a ExecuçãoFiscal. Já Mandado de Segurança (d) se identificar a atuação abusivade um agente público ou a ameaça de. Por sua vez, Repetição doIndébito (e) sempre que houver a necessidade de pedir de volta valorpago indevidamente para o fisco, que poderá ser feita individualmenteou cumulada com outra peça - Por exemplo: Anulatória cumulada comrepetição do indébito. Ação consignação em pagamento (f) indevidaresistência oferecida pelo credor ou da pretensão de mais de um credorem recebê-la; Dúvida sobre quem deva legitimamente receber opagamento; Cobrança simultânea através do mesmo documento de doistributos, pretendendo o contribuinte recolher apenas um. 7
    • Muito importante salientar que essa identificação se dá exclusivamentepela observação do enunciado fornecido pela prova.Vejamos os exemplos:1) Em Agosto de 2008, o município de São Paulo promoveu, contra oPartido do Triunfo Nacional (PTN), regularmente registrado no TribunalSuperior Eleitoral, execução fiscal na qual era cobrado o imposto sobrea propriedade predial e territorial urbana (IPTU) referente aos exercíciosde 2004 a 2007, relativo a imóvel de propriedade do referido partidopolítico, localizado na Avenida Paulista e alugado a terceiro. Os recursosadvindos da locação do imóvel são aplicados nas principais atividadesdesenvolvidas pelo PTN. O executado foi devidamente citado e intimadoda penhora levada a efeito sobre um de seus automóveis.Considerando a situação hipotética acima apresentada, elabore amedida judicial cabível para a defesa dos interesses do Partido doTriunfo Nacional (PTN), abordando todos os aspectos de direito materiale processual pertinentes, com fulcro na doutrina e na jurisprudência.Resposta esperado:Espera-se que o(a) examinando(a) oponha embargos à execuçãofiscal promovida pelo município de São Paulo, abordando: a) imunidadetributária do partido político, com fulcro no art. 150, VI, “c”, daConstituição Federal; b) Súmula 724 do STF: “Ainda que alugado aterceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquerdas entidades referidas pelo art. 150, VI, c, da Constituição, desde queo valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades essenciais de taisentidades”. 8
    • 2) O Presidente da República, por intermédio do Decreto nº 33.678 de31 de dezembro de 1997, elevou a alíquota de 27,5% para 30% doImposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR),passando a exigir a nova alíquota a partir do primeiro dia do exercíciosubseqüente, ou seja, 01 de janeiro de 1998. Não se conformando comtal exigência, a Empresa "A" continuou a recolher os tributos com basena legislação anterior, sendo que em 03 de janeiro de 1999 aFiscalização da Receita Federal lavrou Auto de Infração e Imposiçãode Multa (AIIM)*, passando a exigir as diferenças do tributo.QUESTÃO: Como advogado(a) da Contribuinte, acione a medida judicialapropriada.Resposta esperado: Ação Anulatória de Débito Fiscal, comfundamento no artigo 38 da Lei 6.830/80, perante uma das Varas Cíveisda Justiça Federal. O(A) Candidato(a) deverá fundamentar o seu direitode pleitear a nulidade do AIIM, por infração ao princípio constitucionaltributário da estrita legalidade, nos termos do art. 150, inciso I daConstitucional Federal.* Considera-se o AIIM, Lançamento 9
    • 3) Considere a publicação de portaria ministerial determinando aincidência* do imposto sobre operações de crédito, câmbio e segurosou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) sobre as operações decrédito das instituições de assistência social sem fins lucrativos.Considere, ainda, que os dirigentes da Associação Criança Feliz, porentenderem indevido o referido imposto, alegando que as operaçõesfinanceiras da associação são direcionadas ao atendimento de suasfinalidades, requeiram o ajuizamento de ação que obsteimediatamente a cobrança do tributo. Em face dessa hipótese, naqualidade de procurador da Associação Criança Feliz, proponha a medidajudicial que entender cabível, com fundamento na matéria de direitoaplicável ao caso, apresentando todos os requisitos legais pertinentes.Resposta esperado: Espera-se que o (a) candidato (a) ajuíze uma açãodeclaratória perante a Vara da Justiça Federal, com pedido deprovimento jurisdicional liminar, com fundamento no art. 150, VI, "c",da CF.*Observe que no caso em tela não houve nem “Execução Fiscal”, nem tão pouco“Lançamento” tributário. Assim, a história mostra pela banca da OAB ainda está nafase da Incidência jurídica tributária (“Fato Gerador”) 10
    • 4) A instituição de educação Colégio dos Mares S/C ingressou comconsulta perante determinada municipalidade, com o intuito de verconfirmado o seu entendimento no sentido de que está imune do IPTUsobre imóveis de sua propriedade, locados para terceiros (um imóvelestá locado para uma padaria e outro, para um hotel). A resposta doreferido município foi negativa. Entendeu a ilustre consultoria domunicípio que somente estariam albergados pela imunidade aludida osimóveis utilizados na consecução dos fins essenciais da mencionadaentidade de educação.Portanto, no entender da municipalidade, a locação de bens a terceirosnão constituiria uma atividade essencial da aludida instituição.QUESTÃO: Como advogado do Colégio dos Mares S/C, formule amedida judicial mais célere e menos custosa possível, com oobjetivo de não se ver constrangido, de imediato, ao pagamento doreferido tributo.Resposta esperado: Mandado de segurança com pedido de liminar.Mérito: A imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea c, da CF,não pode ser entendida restritivamente, desde que os recursosrecebidos a título de aluguel sejam utilizados na consecução do objetosocial da entidade de educação a imunidade a impostos deve seraplicada. 11
    • A escolha da peça inicial, necessariamente, se pautará pelo enunciadoda questão. NUNCA POR SUPOSIÇÕES DO CANDIDATO !!!!!!!Enunciados dos quais constam: “Lançamento..., AIIM..., Açãoexecutiva..., surpreendida com a exigência..., não concordou com aalegação da empresa e exigiu..., cobrança na mesma guia...,etc...”Podem ser decisivos na escolha da peça. FIQUE ATENTO AOENUNCIADO !!!!!!Veja um exemplo de como o enunciado pode ser decisivo na escolha dapeça:OAB FGV 2011 - V EXAME DE ORDEM UNIFICADO. Xisto da Silva,brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no.xxxx e CPF no. xxx, residente e domiciliado na Rua X, no. xxx, bairro Z,Município Y, Estado F, recebeu cobrança simultânea, por meio deuma mesma guia de documento fiscal, de dois tributos*: IPTU eTaxa de Conservação das Vias e Logradouros Públicos (TCVLP). No casoda referida taxa, certo é que o contribuinte não concorda com suacobrança, o que o levou, por meio de seu advogado, a ajuizar açãojudicial a fim de declarar sua inconstitucionalidade, havendo pedidoliminar, ainda não apreciado, para afastar a obrigatoriedade dorecolhimento da referida exação fiscal. Por outro lado, em relação àcobrança do IPTU, pretende o contribuinte efetuar o seu pagamento. Noentanto, a guia de pagamento é única e contém o valor global dosreferidos tributos, tendo o banco rejeitado o pagamento parcial relativosomente ao IPTU.Nesse caso, considerando que o IPTU ainda não está vencido, bem comoo contribuinte não obteve êxito para solucionar seu problema na esferaadministrativa, elabore a peça adequada para efetuar o pagamento doimposto municipal, com base no direito material e processual pertinente. 12
    • Utilize todos os argumentos e fundamentos pertinentes à melhorresposta.Trata-se de ação de consignação em pagamento, com previsãono art. 164, I, do CTN, tendo em vista que a Fazenda Municipalse recusa a receber a prestação tributária apenas quanto aovalor do imposto devido.*Perceba que apenas com uma leitura atenta ao enunciado, facilmente, identifica-se apeça.Não há nada de especial na identificação da peça, apenas siga oesquema (linha do tempo e muita atenção no enunciado). 13
    • SOBRE O AUTOR Ernesto Scardovelli Neto, pósgraduado em Direito Tributário pela USP, Mestre emDireito Tributário pela PUC-SP. Professor de diversoscursos preparatórios para OAB entre eles LFG e dainstituição de ensino superior Campos Salles.Presidente da comissão de Direito Tributário da OAB-SP/Lapa, Advogado militante na área de DireitoTributário em São Paulo. 14
    • Dúvidas e Sugestões :netoscardovelli@hotmail.com 15