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Projeto Osasis: Uma proposta para promover o adequado uso da terra no município – Carolina Ximenes de Macedo
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Projeto Osasis: Uma proposta para promover o adequado uso da terra no município – Carolina Ximenes de Macedo

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Do 3º Congresso de Natureza, Turismo e Sustentabilidade, realizado pela Fundação Neotrópica do Brasil em Bonito - Mato Grosso do Sul. Site: http://www.conatus.org.br

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  • 1. PROJETO OÁSIS
  • 2.  Criada em 1990 como uma fundação de direito privado;  Missão: Promover e realizar ações de conservação da natureza;  Visão: A sociedade brasileira sensibilizada para a conservação da natureza, reconhecendo-a como uma das causas mais relevantes para o mundo.  Ações nacionais: Foco na proteção de áreas naturais, no apoio a projetos de outras organizações, na disseminação de conhecimento e em ações de mobilização da sociedade.  Prioridades: Áreas naturais mais ameaçadas, efetividade em conservação e iniciativas que possam ser disseminadas e replicadas por organizações, empresas e pessoas. Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
  • 3. Projeto Oásis Introdução Contribuindo com os esforços públicos para conservação de áreas de mananciais, inspirando-se em experiências de outros países, a Fundação Grupo Boticário começou a buscar estratégias inovadoras de conservação de terras privadas, o que resultou no Projeto Oásis. O que é? É um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), destinado a proprietários que se comprometam a conservar áreas naturais, por meio de contratos de premiação financeira.
  • 4. Projeto Oásis  Quatro projetos implantados ─ Oásis São Paulo (SP) - 2006 ─ Oásis Apucarana (PR) - 2009 ─ Oásis São Bento do Sul (SC) - 2010 ─ Oásis Brumadinho (MG) - 2013  Grande demanda de diversas regiões do Brasil Desafio Como atender a demanda, otimizando equipe, facilitando o processo de implantação e gestão do projeto, sem perder a qualidade do processo e dos resultados?
  • 5. Projeto Oásis Metodologia - Arranjo Institucional PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS NATURAIS (provedor) FUNDAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO Metodologia Sistema de Gerenciamento Capacitação Suporte técnico EXECUTOR LOCAL Contratação Premiação Monitoramento Sociedade (beneficiados) SERVIÇO AMBIENTALRECURSOS FINANCEIROS (pagador) SERVIÇO AMBIENTAL
  • 6. • Padronização do método • Proporcionalidade • Flexibilidade Projeto Oásis Metodologia – Valoração Oásis Compensação pelo custo de oportunidade da terra + Premiação pelos serviços ambientais + Bonificação para proprietários com práticas agrícolas adequadas. Valor PSA = X * [ 1 + ( ∑ N )] * Z
  • 7. Grupos (N) Itens Respostas CONSERVAÇÃO- ÁreasNaturais Obrigatório Áreas Naturais Área de vegetação nativa em bom estado de conservação Área de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração ou faxinais Área sem vegetação nativa destinada para restauração CONSERVAÇÃO APP cercada Sim Não Conectividade entre as áreas naturais internas Maior fragmento, mais de 75% das áreas naturais Maior fragmento, de 25% a 75% das áreas naturais Maior fragmento, menos de 25% das áreas naturais Conectividade com áreas naturais externas Conectividade com UC de proteção integral ou RPPN Conectividade com outras áreas naturais externas Sem conectividade Possui área com vegetação nativa excedente Sim Não Inserção em Unidades de Conservação Parte da propriedade é RPPN Parte da propriedade é Refúgio de Vida Silvestre ou Monumento Natural Parte da Propriedade está inserida em uma APA Não inserida em UC RECURSOSHÍDRICOS Presença de nascentes ou áreas úmidas 3 nascentes ou mais 2 nascentes 1 nascente Não possui nascente(s) ou áreas úmida(s) Presença de rios Possui rio(s) Não possui PRODUÇÃO Faz agricultura orgânica Sim Não Existem técnicas eficazes de controle de erosão ou sedimentação. Sim Não GESTÃODA PROPRIEDADE Realiza alguma ação de proteção da área natural Sim Não Possui sistema de tratamento de esgoto Sim Não
  • 8. Projeto Oásis Fluxo de atividades para implantação Formalização de convênio com parceiro local Definição do ARRANJO INSTITUCIONAL Definição da área de implantação do projeto Diagnóstico ambiental e socioeconômico Cadastramento das propriedades Solicitação de documentação e análise fundiária Contratação, premiação e monitoramento Valoração ambiental e mapeamento das propriedades
  • 9. Projeto Oásis Metodologia - Ferramenta informatizada: SisOASIS  Suporte tecnológico para organização, otimização e padronização dos fluxos e atividades necessárias à gestão técnica e administrativa do Projeto  SisOasis permite: −Realizar cadastro das propriedades participantes no Projeto −Configurar parâmetros das tábuas de cálculo de valoração ambiental das propriedades −Disponibilizar conteúdos (artigos, fotos, notícias) para os parceiros locais −Dar suporte técnico aos usuários para a manutenção das funcionalidades do sistema −Extrair resultados e estatísticas dos projetos em andamento para divulgação em reuniões, eventos e congressos
  • 10. Projeto Oásis Iniciativas de PSA com envolvimento da Fundação
  • 11. Projeto Oásis – São Paulo (SP)  Implantado em 2006;  Proteger mananciais da região metropolitana de São Paulo;  14 propriedades contratadas (de 5 hectares a 269 hectares);  257 hectares de APP protegidas, incluindo 101 nascentes;  747.7 hectares de áreas naturais protegidas;  Premiações de R$ 1.156.000,00 ao longo de 5 anos de projeto.
  • 12. Projeto Oásis – Apucarana (PR)  Implantado em 2009 - Secretaria de Meio Ambiente;  Adaptação da metodologia utilizada no Projeto Oásis – São Paulo;  613 nascentes protegidas;  1.304,28 hectares de áreas naturais protegidas;  Contribuição para conservação de manancial de abastecimento de mais de 400.000 pessoas da região. 67 nascentes 338 nascentes 163 nascentes
  • 13. 2010 2011 2012 Proprietários contratados 64 133 184 Área natural protegida (ha) 338,53 799,86 1.304,28 Nascentes protegidas 235 385 613 Maior pagamento mensal por propriedade R$ 562,80 R$ 576,80 R$ 578,20 Menor pagamento mensal por propriedade R$ 93,10 R$ 77,00 R$ 77,00 Investimento mensal R$ 11.917,50 R$ 23.755,20 R$ 32.785,10 Investimento anual R$ 143.010,00 R$ 285.062,40 R$ 393.421,20 Projeto Oásis – Apucarana (PR)
  • 14. Projeto Oásis – São Bento do Sul (SC)  Implantado em 2011 – Prefeitura Municipal de São Bento do Sul;  Adaptação de valoração ambiental utilizado no Projeto Oásis Apucarana;  Manutenção e recuperação das margens do Rio Vermelho, contribuição para a preservação do manancial de água que abastece 75 mil habitantes;  18 propriedades contratadas;  44,85 hectares de áreas naturais protegidas;  R$ 11.013,81 pagos em premiações até 2012
  • 15.  Implantado em 2013 - Ministério Público de Minas Gerais e com a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda);  Serra da Moeda, Brumadinho – MG, proteção de mananciais de abastecimento público de quase quatro milhões de habitantes.  7 propriedades contratadas; Projeto Oásis – Brumadinho (MG)
  • 16. Contato: projetooasis@fundacaogrupoboticario.org.br +55 (41) 3340-2646 3340-2648 Mais informações: http://www.fundacaogrupoboticario.org.br/projetooasis Animação do Projeto Oásis: http://www.youtube.com/watch?v=pJeQ9V1yTyg&list=UUaAO5dkrYRz2p2dH9Q4xoC w&index=1&feature=plcp Obrigado!

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