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Comercio Internacional e Meio Ambiente
 

Comercio Internacional e Meio Ambiente

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Slides de leitura do capítulo 7 do livro de DIAS, Reinaldo. Comércio internacional e meio ambiente. In: ____. Gestão Ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo : Atlas, 2009. ...

Slides de leitura do capítulo 7 do livro de DIAS, Reinaldo. Comércio internacional e meio ambiente. In: ____. Gestão Ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo : Atlas, 2009. cap. 7 – pp. 102-116

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Comercio Internacional e Meio Ambiente Comercio Internacional e Meio Ambiente Presentation Transcript

  • Comércio internacional e meio ambiente
  • Comércio internacional X meio ambiente
    • Grandes navegações (séc. XV) inicia a construção do sistema econômico
      • Incorporação de novas regiões à economia européia (América e Sudeste Asiático)‏
        • Aumento da exploração da natureza para atender à demanda de novos produtos pelas populações européias
          • Intensos problemas ambientais já naquela época.
  • Comércio internacional X meio ambiente
    • A exploração
      • Em terras brasileiras
        • Pau-brasil
          • Leva à quase extinção da espécie
            • 1605 – o aumento do abate de árvores leva a Coroa a decretar o controle do corte de árvores
            • 1612 – continua-se o corte de árvores – autoridades suspendem o corte na região de Pernambuco
            • Além do pau-brasil, derrubada de árvores pra o plantio da cana-de-açucar
  • Comércio internacional X meio ambiente
    • Sec. XVII – Rev. Industrial
      • Incremento da exploração predatória dos ambientes naturais em países colonizados
        • São e xplorados ou dizimados para a o plantio de monoculturas
          • Algodão; cana-de-açucar; tabaco; café, entre outros
      • Até a segunda metade do séc. XX a situação não se modifica, ao contrário se deteriora.
        • Surgimento de pragas e e disseminação de doenças
  • Comércio internacional X meio ambiente
    • A vinculação da relação Comércio Internacional – Meio Ambiente é recente
      • Pode ser identificada com as rodadas do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade)
        • É um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, regular, provisoriamente, as relações comerciais internacionais.
      • Criação dos blocos economicos impulsina o debate da questão ambiental (primeiramente na UE e depois no NAFTA)‏
    • Mudanças na relações comerciais entre países
      • Crescimento do comércio internacional
      • Difusão de novos padrões de consumo e produção
        • Globalização orientada para o desenvolvimento sustentável global
        • Presença marcante da temática ambiental nos fóruns internacionais
        • Governos nacionais cada vez mais pressionados por diversos atores ambientalmente ativos (internos e externos)‏
    • Atualmente, o tema é assunto importante no espaço das agendas comercias dos países do mundo todo
      • Legislação ambiental
      • Perda ou não de competitividade diante das regulações ambientais
      • “ dumping ecológico”
  • “ Dumping Ecológico”
    • Ocorre quando os custos ambientais são internalizados em graus diferentes no interior de duas economias nacionais que tem relação comercial.
      • O país com legislação e controle ambiental mais débeis contará com uma vantagem nos custos internalizados (que serão menores), que, transferidos aos preços, tornará os produtos mais competitivos, em relação aos valores praticados pelo país que tem legislação ambiental mais rigorosa, já que os custos de processo serão internalizados no preço.
  • “ Dumping Ecológico”
    • Considerado eticamente condenável, a prática facilita que um determinado país (ou empresa) possa oferecer um produto no mercado internacional cujo custo de produção não incorpora investimentos que deveriam ter sido feitos em melhoria da qualidade ambiental do processo de fabricação.
    • Países desenvolvidos => legislação e consumidores mais rigorosos
      • São os que mais denunciam as práticas de “ dumping ecológico”
  • A OMC e a questão ambiental
    • A partir de 1990 – GATT envolve-se nas discussões entre comércio e meio ambeinte
      • Necessidade de serem aprofundadas as análises que determinassem as interferências do meio ambiente na expasão do comércio internacional
      • 1994 – decisão ministerial sobre comércio e Meio Ambiente de Marakech
  • Comitê de Comércio e Meio Ambiente
    • Pontos principais
      • Relação entre dispositivos do sistema multilateral de comércio e as medidas comerciais com fins ambientais;
      • Relação entre políticas ambientais pertinentes ao comércio e medidas ambientais com efeitos comerciais;
      • Relação entre o sistema multilateral de comércio com respeito à transparência de medidas comerciais utilizadas com fins ambientais;
      • Impostos, taxas e regulamentações técnicas;
      • normas / embalagens / reclicagem e rotulagem;
  • Comitê de Comércio e Meio Ambiente
      • Mecanismos de solução de controvérsias do sistema multilatearl de comércio e os ambientais equivalentes;
      • Medidas ambientais de acesso a mercados;
      • Exportações de bens proibidos nacionalmente;
      • TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) – acordos sobre aspectos dos direito de propriedade intelectual relacionados ao comércio ;
      • Transferencia de tecnologia e desenvolvimento de tecnologias ambientalmente saudáveis; e,
      • Comércio em serviços e meio ambiente.
  • Institucionalização do tema na OMC
    • Embota os resultados do Comitê possam ser considerados escasso, a sua institucinalização aponta para a importância do tema dentro da OMC.
    • Reconhecimento da importância do programa de rotulagem ambiental
      • Muitos produtos ampliam seu acesso aos mercados mais importantes só pelo fato de terem um selo ambiental ou certificação reconhecidos internacionalmente.
        • Caso da Aracruz Celulose e o selo de Certificação Florestal (BVQI / ABNT).
          • ISO 14000 = condição necessária para empresas que aspiram à exportação de seus produtos.
  • O outro lado da moeda...
    • Em alguns casos, as exigências ambientais escondem na realidade práticas protecionistas
      • Caso dos EUA que exigem padrões impossíveis à gasolina brasileira e venezuelana
        • Primeiro caso a ser julgado na OMC.
          • Repercussões da medida norte americana
            • Queda de 81,6% nas exportações brasileiras de gasolina para os EUA em 1995
            • Retração de 1,5% nas vendas totais do Brasil parta aquele país*.
    * Fonte: “Decisão favorável para o Brasil. Gazeta Mercantil, jan. 1996 - p.A-4
  • Blocos comerciais e o meio ambiente: o caso Mercosul
    • Blocos Comerciais
      • Crescente papel no estabelecimento de normas que assegurem a proteção ao meio ambiente;
      • Conjunto de obrigações a serem seguidas pelos Estados-membros:
        • Relatórios sobre a situação do meio-ambiente e divulgação;
        • Desenvolver medidas de atuação emergencial ambientais;
        • Pesquisa e desenvolvimento tecnológico de cunho ambiental;
        • Avaliação dos impactos ambientais;
        • Uso de instrumentos economicos visando as metas ambientais.
  • O Mercosul
    • Tratado de Assunção em 1991 (portanto o debate ambiental estava intenso – Eco 91 no Rio)‏
      • No tratado a temática ambiental aparece em seu preâmbulo
        • A ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social [...] e que este objetivo deve ser alcançado medidante, entre outros fatores, ao aproveitamento eficaz dos recursos disponíveis e preservação do meio ambiente.
  • Declaração de Canela
    • Reunião dos Presidentes dos quatro países-membros do Mercosul mais o Presidente do Chile (país associado).
      • O desenvolvimento deve estar no centro das atenções destinadas a reverter o processo de degradação do meio ambiente [...]
        • Posição conjunta dos países do Mercosul quanto à:
          • Proteção da atmosfera; diversidade biológica; degração do solo e desertificação; florestas; recursos hídricos; meio marinho; resíduos tóxicos e perigosos; assentamentos humanos; recursos financeiros e comércio internacional; e, fortalecimento institucional.
        • REMA – Reunião Especializada em Meio Ambiente – órgão consultivo do Mercosul.
  • Declaração de Taranco
    • 25 de julho de 1995 – Montevidéu – Uruguai
      • Ministros e secretários de estado responsáveis pelo Meio Ambiente
        • Avanços da REMA
        • Legislação e normas ambientais no Mercosul
        • Discussão da norma ISO 14000
        • Impactos ambientais de obras hidreléticas
        • Ação conjunta em ecossistemas compartilhados
        • Acordos Internacionais de Meio Ambiente
        • Custos ambientais de processos produtivos
      • Marco na construção de uma Política Ambiental para o Mercosul.
  • Criação do Subgrupo de Trabalho-6 SGT-6 do Meio Ambiente
      • REMA -> resolução GMC n 20/95 institucionaliza o grupo de trabalho especialmente para tratar da questão ambiental
        • Institucionalização da temática na estrutura do Mercosul
        • Definição de objetivos comuns
  • Tarefas prioritárias e prazos SGT-6
    • Prioridades
      • Barreiras não tarifárias;
      • Competitividade e meio ambiente;
      • Normais internacionais - ISO 14000;
      • Temas setoriais;
      • Projeto de instrumento jurídico de meio ambiente no Mercosul;
      • Sistema de informação ambiental; e,
      • Selo Verde Mercosul.
  • Acordo-quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul
    • Protocolo Adicional Ambiental ao Tratado de Assunção em abril de 1997
      • Padrões de qualidade e dos níveis de proteção ambiental;
      • Permissões, licenças e habilitações e da avaliação do impacto ambiental;
      • Monitoramento ambiental;
      • Custo ambiental;
      • Sistema de informação ambiental; e,
      • Certificação ambiental.
  • Objetivo do acordo
      • “ o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente mediante a articulação entre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, contribuindo para uma melhor qualidade do meio ambiente e de vida das população” (art. 4º)‏
      • Pontos que se relacionam com a atividade empresarial
        • Promover a adoção de políticas, processos produtivos e serviços não degradantes do meio ambiente;
        • Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas;
  • Conclusão
      • Os organismos que tratam de regular o comércio internacional incluíram o meio ambiente no âmbito de suas preocupaçãoes e procuram adotar mecanismos que impeçam que a atividade comercial global traga maiores prejuízos ao meio ambiente;
      • Algumns países utilizam-se da questão ambeintal para criar barreiras protecionistas aos seus mercados internos;
      • Outros procuram aumentar a regulação em termos ambientais nas relações de comércio exterior; e,
      • A adoção de práticas ambientalmete corretas tende a ser, cada vez mais, um fator de competitividade no mercado global.
  • REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
    • DIAS, Reinaldo. Comércio internacional e meio ambiente. In: ____. Gestão Ambiental : responsabilidade social e sustentabilidade. São Paulo : Atlas, 2009. cap. 7 – pp. 102-116