CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS - INSTITUTO CERTIFICA

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  • 1. CERTIFICAÇÃO DE ARMAZENS INSTITUTO CERTIFICA www.institutocertifica.com.br
  • 2. INTRODUÇÃO
    • Portaria n. 8, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, de 26/10/06
      • Submeteu à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias a contar da publicação no Diário Oficial, os requisitos e os procedimentos para certificação de armazéns em ambiente natural. Publicada no dia 22/11/06 o prazo da consulta pública venceu no dia 22/01/07
      • A consulta pública estabeleceu itens obrigatórios no momento da certificação e itens que devem ser atendidos nos prazos de 3 e 5 anos
  • 3. CRONOGRAMA (previsão)
    • Consulta pública – prazo já encerrado
    • Exame das sugestões e aprovação pelo MAPA – 30 dias.
    • Elaboração da norma definitiva e publicação no Diário Oficial – 30 dias.
    • Credenciamento das certificadoras pelo INMETRO – 30 dias
    • Previsão do inicio das certificações– maio ou junho de 2007
  • 4. REQUISITOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO
    • Os Requisitos Técnicos, que poderão vir a sofrer alterações, estão divididos em 4 grupos:
      • Requisitos para armazéns a nível de fazenda,
      • Requisitos para armazéns coletores,
      • Requisitos para armazéns intermediários
      • e requisitos para armazéns terminais.
    • Cada um destes grupos ainda é dividido em 2 grupos com requisitos específicos para armazéns a granel e para armazéns convencionais
  • 5. REQUISITOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO
    • Os requisitos estão também divididos em:
      • Requisitos obrigatórios no momento da vistoria
      • Requisitos obrigatórios para todas unidades que forem construídas a partir da data de publicação da norma.
      • Requisitos obrigatórios que deverão ser cumpridos no prazo de 3 anos
      • Requisitos obrigatórios que deverão ser cumpridos no prazo de 5 anos
      • Requisitos não obrigatórios mas recomendados (não impedem a certificação)
  • 6. REQUISITOS TÉCNICOS PARA CERTIFICAÇÃO
    • Os armazéns construídos a partir da data de publicação das normas deverão cumprir com todos os requisitos ali estabelecidos não existindo prazo para adequação.
      • Por exemplo: todos os armazéns construídos a partir da norma devem ter aeração e termometria mas os armazéns já construídos terão um prazo de 5 anos para se adequar à esta exigência.
  • 7. ALGUNS REQUISITOS DO ARMAZEM NA DATA DA VISTORIA
    • Estar cadastrado na CONAB
    • Ter acesso permanente
    • Dispor de meios de comunicação
    • Estar cercado e com portão de acesso
    • Possuir balança de plataforma móvel nos armazéns de fazenda e coletores
    • Possuir balança de plataforma rodoviária nos armazéns intermediários e terminais
    • Equipamentos para classificação de produto tais como peneiras, balanças de precisão, caixas para guarda de amostras...
    • Equipamentos de pré-limpeza e secagem com exceção dos armazéns terminais
  • 8. ALGUNS REQUISITOS DO ARMAZEM NA DATA DA VISTORIA
    • Moegas
    • Sistemas de movimentação de produto
    • Sistemas de combate à incêndio
    • Sistemas de controle elétrico
    • Sistemas de controle de pragas e roedores
    • Equipamentos de proteção individual (EPI)
    • Programa de capacitação de mão de obra
    • Responsável técnico
    • Sistema de registro das ocorrências operacionais
  • 9. ALGUNS REQUISITOS COM PRAZO DE 5 ANOS PARA ADEQUAÇÃO
    • Sistemas de aeração e termometria apenas nos armazéns a granel, com exceção dos terminais
    • Sistemas de exaustão
    • Sistemas de captação de pó
    • Pátios pavimentados nos armazéns intermediários e terminais
  • 10. ALGUNS REQUISITOS COM PRAZO DE 3 ANOS PARA ADEQUAÇÃO
    • Pátios pavimentados nos armazéns coletores
  • 11. PROCEDIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO
    • Solicitar a certificação à uma certificadora* acreditada pelo INMETRO para certificação de armazéns informando o número de armazéns que pretende certificar e as características de cada um:
      • Tipo de armazém (fazenda, coletor, intermediário, terminal)
      • Capacidade em toneladas ou sacos
      • Localização
    • A certificadora enviará uma proposta de trabalho com detalhes do trabalho que será feito e orçamento dos serviços.
    • * O Instituto CERTIFICA pretende se credenciar no INMETRO imediatamente após a publicação das normas para certificação de armazéns.
  • 12. PROCEDIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO
    • Aceita a proposta da certificadora o próximo passo é a definição da data da auditoria
    • A auditoria verificará se todos os itens da norma pertinentes estão atendidos para cada armazém
    • Se estiverem atendidos a certificadora emite o certificado com validade de 5 anos para cada armazém
    • Se em algum armazém estes itens não estiverem atendidos a empresa terá um prazo para se adequar e então ter o armazém certificado.
  • 13. CUSTOS
    • A certificação tem os seguintes custos:
      • Taxa de certificação
        • Taxa anual cobrada pela certificadora por armazém e tendo como base, no caso do Instituto CERTIFICA, a capacidade em toneladas.
      • Custo do auditor *
        • Horas técnicas do auditor – R$ 40,00/hora
        • Transporte do auditor – R$ 0,60/km
        • Diárias do auditor – R$ 100,00
      • * O custo do auditor depende do número de horas necessárias para a auditoria o que por sua vez depende do número de armazéns, das distâncias entre eles e da distância do auditor ao conjunto de armazéns.O Instituto Certifica procurará ter auditores treinados em locais próximos aos armazéns.
  • 14. O INSTITUTO CERTIFICA
    • SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
    • FUNDADO EM 24 DE AGOSTO DE 2000
    • ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ISO GUIA 65
    • CREDENCIADO PELO INMETRO PARA CERTIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO INTEGRADA DE MAÇÃ, PÊSSEGO, MANGA, UVA, MELÃO, CITRUS, MAMÃO e CACHAÇA
    • CREDENCIAMENTO EM ARMAZENAGEM ASSIM QUE PUBLICADAS AS NORMAS
  • 15. INSTITUTO CERTIFICA INSTITUTO CERTIFICA AV. VENANCIO AIRES, 214/102 PORTO ALEGRE/RS (51) 32868260 www.institutocertifica.com.br [email_address] SKYPE: nedelande