O documento descreve o decreto no 5622/2005, que regulamenta a educação a distância no Brasil. O decreto define educação a distância como aquela em que a mediação didático-pedagógica ocorre com tecnologias de informação, com alunos e professores em locais diversos. Ele também trata dos níveis em que a educação a distância pode ser ofertada e dos requisitos para credenciamento de instituições. Por fim, o documento apresenta o curso de MBA em Gestão Estratégica da USP como exemplo de educação

1. CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia
Grupo 10
Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP
17 de abril de 2013
Bianca Madoka Shimizu Oe,
Denis Moreira dos Reis,
Lucas Schmidt Cavalcante,
Nathan Siegle Hartmann,
Rafael Umino Nakanishi.
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2. Motiva¸c˜ao de Pesquisa
Os motivos de interesse para o assunto s˜ao:
r´apida expans˜ao da quantidade de cursos `a distˆancia:
O n´umero de cursos de gradua¸c˜ao a distˆancia subiram de 10
com 1.682 matr´ıculas, no ano 2000, para 349 com 207.206
matr´ıculas, no ano de 2006 (Fonte: MEC/INEP/DAES);
USP oferece EAD em curso de especializa¸c˜ao (MBA);
supre necessidades de tempo e localidade, naturais ao
afastamento da vida acadˆemica.
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3. Conselho Nacional de Educa¸c˜ao
O Conselho Nacional de Educa¸c˜ao (CNE) possui diversos
documentos referentes a educa¸c˜ao a distˆancia;
Figura : Documentos referentes a educa¸c˜ao a distˆancia no CNE.
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4. Conselho Nacional de Educa¸c˜ao
Dentre os documentos presentes no CNE, o de maior importˆancia ´e
o decreto no 5622, de 19 de Dezembro de 2005, que regulamenta a
atividade de ensino a distˆancia. Disp˜oe sobre:
caracteriza¸c˜ao da educa¸c˜ao `a distˆancia;
os n´ıveis e em quais modalidades ser´a ofertada;
a avalia¸c˜ao dos alunos;
a compatibilidade com cursos presenciais;
o credenciamento de institui¸c˜oes;
a p´os-gradua¸c˜ao a distˆancia;
o diploma.
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5. Decreto no
5622: Caracteriza¸c˜ao
A educa¸c˜ao a distˆancia se caracteriza, segundo o decreto, como:
”modalidade educacional na qual a media¸c˜ao
did´atico-pedag´ogica nos processos de ensino e aprendizagem
ocorre com a utiliza¸c˜ao de meios e tecnologias de informa¸c˜ao
e comunica¸c˜ao, com estudantes e professores desenvolvendo
atividades educativas em lugares ou tempos diversos”
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6. Decreto no
5622: N´ıveis e Modalidades
A educa¸c˜ao a distˆancia possui grande abrangˆencia e pode ser
ofertada nos seguintes n´ıveis e modalidades educacionais:
ensino fundamental e m´edio 1;
educa¸c˜ao de jovens e adultos (destinada `aqueles que n˜ao
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino
fundamental e m´edio na idade pr´opria) 2;
educa¸c˜ao profissional (t´ecnico de n´ıvel m´edio e tecnol´ogico de
n´ıvel superior);
educa¸c˜ao superior (sequenciais, gradua¸c˜ao, especializa¸c˜ao,
mestrado e doutorado).
1
Apenas para casos especiais, previstos no Art. 30
2
Nos termos da Lei 9394.
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7. Decreto no
5622: Avalia¸c˜ao
Apesar da educa¸c˜ao ser a distˆancia, em determinadas situa¸c˜oes ´e
exigido a presen¸ca:
avalia¸c˜ao dos estudantes;
est´agios obrigat´orios (quando previsto na legisla¸c˜ao);
defesa de trabalhos de conclus˜ao de curso (quando previsto na
legisla¸c˜ao);
atividades em laborat´orio (quando for o caso).
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8. Decreto no
5622: Compatibilidade
´E previsto a compatibilidade entre a educa¸c˜ao a distˆancia e a
presencial:
os cursos a distˆancia dever˜ao ser projetados com a mesma
dura¸c˜ao definida para os respectivos cursos na modalidade
presencial;
os cursos a distˆancia poder˜ao aceitar transferˆencia e
aproveitar estudos realizados pelos estudantes em cursos
presenciais, da mesma forma que as certifica¸c˜oes totais ou
parciais obtidas nos cursos a distˆancia poder˜ao ser aceitos em
outros cursos a distˆancia ou presenciais.
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9. Decreto no
5622: Credenciamento
O pedido de credenciamento da institui¸c˜ao dever´a ser formalizado
junto ao ´org˜ao respons´avel, devendo respeitar in´umeros requisitos
(a seguir alguns dos requisitos):
habilita¸c˜ao jur´ıdica, regularidade fiscal e capacidade
econˆomico-financeira, conforme disp˜oe a legisla¸c˜ao em vigor;
plano de desenvolvimento escolar, para as institui¸c˜oes de
educa¸c˜ao b´asica, que contemple a oferta, a distˆancia, de
cursos profissionais de n´ıvel m´edio e para jovens e adultos;
projeto pedag´ogico para os cursos e programas que ser˜ao
ofertados na modalidade a distˆancia;
garantia de corpo t´ecnico e administrativo qualificado;
descri¸c˜ao detalhada dos servi¸cos de suporte e infra-estrutura
adequados `a realiza¸c˜ao do projeto pedag´ogico.
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10. Decreto no
5622: P´os-Gradua¸c˜ao
Para a p´os-gradua¸c˜ao, al´em do disposto no decreto 5622, a
institui¸c˜ao tamb´em dever´a cumprir os requisitos previstos na
legisla¸c˜ao referentes:
`a titula¸c˜ao do corpo docente;
aos exames presenciais;
`a apresenta¸c˜ao presencial de trabalho de conclus˜ao de curso
ou de monografia.
Cabe `a Coordena¸c˜ao de Aperfei¸coamento de Pessoal de N´ıvel
Superior (CAPES) editar as normas complementares a este
Decreto para a p´os-gradua¸c˜ao stricto sensu.
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11. Decreto no
5622: Diploma
Art. 5o Os diplomas e certificados de cursos e programas a
distˆancia, expedidos por institui¸c˜oes credenciadas e registrados
na forma da lei, ter˜ao validade nacional.
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12. MBA Gest˜ao Estrat´egica USP
O MBA de Gest˜ao Estrat´egica da USP possui in´umeras vantagens:
certifica¸c˜ao da USP;
corpo docente da USP;
benef´ıcios do ensino a distˆancia.
Figura : Curso de MBA de Gest˜ao Estrat´egica da USP.
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13. MBA Gest˜ao Estrat´egica USP: Curso
O curso tem carga de 360 horas divididos em ciclos de 15 dias.
Cada ciclo possui:
e-aulas ao vivo com dura¸c˜ao de 2 horas;
apostilas para leitura recomendada;
intera¸c˜ao obrigat´oria por meio de perguntas sobre o conte´udo;
estudo de caso (problem based learning).
Figura : Exemplo de uma aula.
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14. MBA Gest˜ao Estrat´egica USP: Recursos
S˜ao dispostos recursos tecnol´ogicos que possibilitam:
recupera¸c˜ao de atividades perdidas ao longo da semana;
realiza¸c˜ao de trabalhos em grupo, `a distˆancia;
integra¸c˜ao social para cria¸c˜ao de networking, com busca de
interesses
discuss˜oes e resolu¸c˜ao de d´uvidas, por meio de f´orum e chat
obten¸c˜ao de materiais para estudo;
realiza¸c˜ao de atividades programadas.
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15. MBA Gest˜ao Estrat´egica USP: Melhoramento Cont´ınuo
Mesmo `a distˆancia, o curso se modela e evolui para atender `a real
necessidade do corpo discente, se apoiando:
nas perguntas obrigat´orias, realizadas pelos alunos no in´ıcio
de cada ciclo;
nas discuss˜oes online, mediadas por tutores;
na Avalia¸c˜ao do Curso, realizada pelos discentes.
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16. Considera¸c˜oes Finais
o objetivo da educa¸c˜ao `a distˆancia ´e possibilitar ensino de
qualidade `as pessoas com restri¸c˜oes de tempo e/ou localidade;
s˜ao utilizados m´etodos pedag´ogicos para seu emprego,
visando manter a qualidade proposta e a conformidade com a
legisla¸c˜ao;
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17. Referˆencias Bibliogr´aficas
Decreto no5622 Acesso em 16 de abril de 2013.
Regulamenta¸c˜ao do EAD no Brasil Acesso em 16 de abril de
2013.
Metodologia EAD—MBA USP Acesso em 16 de abril de 2013.
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