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Educação a Distância, regulamentação pelo Conselho Nacional de Educação e exemplo de aplicação pela Universidade de São Paulo.

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  • 1. CNE: Educa¸c˜ao a DistˆanciaGrupo 10Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP17 de abril de 2013Bianca Madoka Shimizu Oe,Denis Moreira dos Reis,Lucas Schmidt Cavalcante,Nathan Siegle Hartmann,Rafael Umino Nakanishi.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 1/17
  • 2. Motiva¸c˜ao de PesquisaOs motivos de interesse para o assunto s˜ao:r´apida expans˜ao da quantidade de cursos `a distˆancia:O n´umero de cursos de gradua¸c˜ao a distˆancia subiram de 10com 1.682 matr´ıculas, no ano 2000, para 349 com 207.206matr´ıculas, no ano de 2006 (Fonte: MEC/INEP/DAES);USP oferece EAD em curso de especializa¸c˜ao (MBA);supre necessidades de tempo e localidade, naturais aoafastamento da vida acadˆemica.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 2/17
  • 3. Conselho Nacional de Educa¸c˜aoO Conselho Nacional de Educa¸c˜ao (CNE) possui diversosdocumentos referentes a educa¸c˜ao a distˆancia;Figura : Documentos referentes a educa¸c˜ao a distˆancia no CNE.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 3/17
  • 4. Conselho Nacional de Educa¸c˜aoDentre os documentos presentes no CNE, o de maior importˆancia ´eo decreto no 5622, de 19 de Dezembro de 2005, que regulamenta aatividade de ensino a distˆancia. Disp˜oe sobre:caracteriza¸c˜ao da educa¸c˜ao `a distˆancia;os n´ıveis e em quais modalidades ser´a ofertada;a avalia¸c˜ao dos alunos;a compatibilidade com cursos presenciais;o credenciamento de institui¸c˜oes;a p´os-gradua¸c˜ao a distˆancia;o diploma.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 4/17
  • 5. Decreto no5622: Caracteriza¸c˜aoA educa¸c˜ao a distˆancia se caracteriza, segundo o decreto, como:”modalidade educacional na qual a media¸c˜aodid´atico-pedag´ogica nos processos de ensino e aprendizagemocorre com a utiliza¸c˜ao de meios e tecnologias de informa¸c˜aoe comunica¸c˜ao, com estudantes e professores desenvolvendoatividades educativas em lugares ou tempos diversos”Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 5/17
  • 6. Decreto no5622: N´ıveis e ModalidadesA educa¸c˜ao a distˆancia possui grande abrangˆencia e pode serofertada nos seguintes n´ıveis e modalidades educacionais:ensino fundamental e m´edio 1;educa¸c˜ao de jovens e adultos (destinada `aqueles que n˜aotiveram acesso ou continuidade de estudos no ensinofundamental e m´edio na idade pr´opria) 2;educa¸c˜ao profissional (t´ecnico de n´ıvel m´edio e tecnol´ogico den´ıvel superior);educa¸c˜ao superior (sequenciais, gradua¸c˜ao, especializa¸c˜ao,mestrado e doutorado).1Apenas para casos especiais, previstos no Art. 302Nos termos da Lei 9394.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 6/17
  • 7. Decreto no5622: Avalia¸c˜aoApesar da educa¸c˜ao ser a distˆancia, em determinadas situa¸c˜oes ´eexigido a presen¸ca:avalia¸c˜ao dos estudantes;est´agios obrigat´orios (quando previsto na legisla¸c˜ao);defesa de trabalhos de conclus˜ao de curso (quando previsto nalegisla¸c˜ao);atividades em laborat´orio (quando for o caso).Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 7/17
  • 8. Decreto no5622: Compatibilidade´E previsto a compatibilidade entre a educa¸c˜ao a distˆancia e apresencial:os cursos a distˆancia dever˜ao ser projetados com a mesmadura¸c˜ao definida para os respectivos cursos na modalidadepresencial;os cursos a distˆancia poder˜ao aceitar transferˆencia eaproveitar estudos realizados pelos estudantes em cursospresenciais, da mesma forma que as certifica¸c˜oes totais ouparciais obtidas nos cursos a distˆancia poder˜ao ser aceitos emoutros cursos a distˆancia ou presenciais.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 8/17
  • 9. Decreto no5622: CredenciamentoO pedido de credenciamento da institui¸c˜ao dever´a ser formalizadojunto ao ´org˜ao respons´avel, devendo respeitar in´umeros requisitos(a seguir alguns dos requisitos):habilita¸c˜ao jur´ıdica, regularidade fiscal e capacidadeeconˆomico-financeira, conforme disp˜oe a legisla¸c˜ao em vigor;plano de desenvolvimento escolar, para as institui¸c˜oes deeduca¸c˜ao b´asica, que contemple a oferta, a distˆancia, decursos profissionais de n´ıvel m´edio e para jovens e adultos;projeto pedag´ogico para os cursos e programas que ser˜aoofertados na modalidade a distˆancia;garantia de corpo t´ecnico e administrativo qualificado;descri¸c˜ao detalhada dos servi¸cos de suporte e infra-estruturaadequados `a realiza¸c˜ao do projeto pedag´ogico.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 9/17
  • 10. Decreto no5622: P´os-Gradua¸c˜aoPara a p´os-gradua¸c˜ao, al´em do disposto no decreto 5622, ainstitui¸c˜ao tamb´em dever´a cumprir os requisitos previstos nalegisla¸c˜ao referentes:`a titula¸c˜ao do corpo docente;aos exames presenciais;`a apresenta¸c˜ao presencial de trabalho de conclus˜ao de cursoou de monografia.Cabe `a Coordena¸c˜ao de Aperfei¸coamento de Pessoal de N´ıvelSuperior (CAPES) editar as normas complementares a esteDecreto para a p´os-gradua¸c˜ao stricto sensu.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 10/17
  • 11. Decreto no5622: DiplomaArt. 5o Os diplomas e certificados de cursos e programas adistˆancia, expedidos por institui¸c˜oes credenciadas e registradosna forma da lei, ter˜ao validade nacional.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 11/17
  • 12. MBA Gest˜ao Estrat´egica USPO MBA de Gest˜ao Estrat´egica da USP possui in´umeras vantagens:certifica¸c˜ao da USP;corpo docente da USP;benef´ıcios do ensino a distˆancia.Figura : Curso de MBA de Gest˜ao Estrat´egica da USP.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 12/17
  • 13. MBA Gest˜ao Estrat´egica USP: CursoO curso tem carga de 360 horas divididos em ciclos de 15 dias.Cada ciclo possui:e-aulas ao vivo com dura¸c˜ao de 2 horas;apostilas para leitura recomendada;intera¸c˜ao obrigat´oria por meio de perguntas sobre o conte´udo;estudo de caso (problem based learning).Figura : Exemplo de uma aula.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 13/17
  • 14. MBA Gest˜ao Estrat´egica USP: RecursosS˜ao dispostos recursos tecnol´ogicos que possibilitam:recupera¸c˜ao de atividades perdidas ao longo da semana;realiza¸c˜ao de trabalhos em grupo, `a distˆancia;integra¸c˜ao social para cria¸c˜ao de networking, com busca deinteressesdiscuss˜oes e resolu¸c˜ao de d´uvidas, por meio de f´orum e chatobten¸c˜ao de materiais para estudo;realiza¸c˜ao de atividades programadas.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 14/17
  • 15. MBA Gest˜ao Estrat´egica USP: Melhoramento Cont´ınuoMesmo `a distˆancia, o curso se modela e evolui para atender `a realnecessidade do corpo discente, se apoiando:nas perguntas obrigat´orias, realizadas pelos alunos no in´ıciode cada ciclo;nas discuss˜oes online, mediadas por tutores;na Avalia¸c˜ao do Curso, realizada pelos discentes.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 15/17
  • 16. Considera¸c˜oes Finaiso objetivo da educa¸c˜ao `a distˆancia ´e possibilitar ensino dequalidade `as pessoas com restri¸c˜oes de tempo e/ou localidade;s˜ao utilizados m´etodos pedag´ogicos para seu emprego,visando manter a qualidade proposta e a conformidade com alegisla¸c˜ao;Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 16/17
  • 17. Referˆencias Bibliogr´aficasDecreto no5622 Acesso em 16 de abril de 2013.Regulamenta¸c˜ao do EAD no Brasil Acesso em 16 de abril de2013.Metodologia EAD—MBA USP Acesso em 16 de abril de 2013.Grupo 10, Instituto de Ciˆencias Matem´aticas e de Computa¸c˜ao — USP CNE: Educa¸c˜ao a Distˆancia 17/17