Teoria das formas de governo e de estado

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Teoria das formas de governo e de estado

  1. 2. <ul><li>Como  forma de estado , têm-se a unidade dos ordenamentos estatais; a sociedade de Estados( o Estado Federal, a Confederação, etc) e o Estado simples ou Estado unitário. </li></ul><ul><li>Como  forma de governo , têm-se a organização e o funcionamento do poder estatal, consoante os critérios adotados para a determinação de sua natureza. Os critérios são: a) o número de titulares do poder soberano; b) a separação de poderes e suas relações; c) os princípios essenciais que animam as práticas governativas e o exercício limitado ou absoluto do poder estatal. </li></ul>
  2. 3. Baseado em Aristóteles: <ul><li>Formas Puras:  </li></ul><ul><li>MONARQUIA:  governo de um só </li></ul><ul><li>ARISTOCRACIA:  governo de vários </li></ul><ul><li>DEMOCRACIA:  governo do povo </li></ul><ul><li>Formas Impuras: </li></ul><ul><li>TIRANIA:  corrupção da monarquia </li></ul><ul><li>OLIGARQUIA:  corrupção da aristocracia </li></ul><ul><li>DEMAGOGIA:  corrupção da democracia </li></ul>
  3. 4. Democracia: Valor ocidental – hegemonia – ocidente conquista o mundo <ul><li>MONARQUIA: Implanta-se naturalmente – gera um mal inerente à mesma: TIRANIA (hierarquia) - tem dentro de si as contradições que a derrubam. </li></ul><ul><li>GOVERNO ARISTOCRÁTICO: dos melhores. Gera uma OLIGARQUIA – governo de um grupo. </li></ul>
  4. 5. Por conta dos abusos dos governos: <ul><li>DEMOCRACIA: governo popular. </li></ul><ul><li>Democracia ateniense: (Péricles) => poder do DEMOS (distritos na península Ática); a representação era feita através dos demos *Cidadãos dos demos escolhiam seus representantes. </li></ul><ul><li>POVO: aquele que vota no DEMOS. No século XVIII é a burguesia que vota. </li></ul>
  5. 6. Ocloclacia: consequência da ilegalidade democrática. PODER DO POVÃO, DA MASSA, DA PLEBE. <ul><li>Governo para a multidão: POPULISTA – exemplo: Pão e Circo. (Quando Roma está falida, de onde tirar um certo benefício? Agradando a plebe). </li></ul><ul><li>O melhor governo é o misto...que é estável, onde o governo é controlado pelo povo, pelo senado. </li></ul><ul><li>O rei = princípio monárquico; o povo = princípio democrático; o senado = princípio aristocrático. REPRESENTANTES DE PARTE DO TODO SOCIAL. </li></ul>
  6. 7. OLIGARQUIA: GOVERNO DE POUCOS <ul><li>O termo  oligarquia  é aplicado a um governo de poucas pessoas, que exercem o poder em benefício próprio. A palavra oligarquia tem origem grega, e significa literalmente, governo de poucos. Os gregos inventaram tal termo para designar uma forma distorcida, degenerada e negativa de aristocracia. O próprio Platão cita em uma de suas obras, os governos oligárquicos da Grécia Antiga, como o dos Trinta Tiranos. </li></ul>
  7. 8. ARISTOCRACIA: <ul><li>GOVERNO DOS MELHORES; DOMÍNIO ELITISTA – CLASSE DOMINANTE. </li></ul>

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