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Era vargas Era vargas Presentation Transcript

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    • Getúlio chegou ao poder em novembro de 1930 por meio de um movimento armado. Exerceu a Presidência à frente de um Governo Provisório até 1934, quando uma Assembléia Constituinte o elegeu presidente constitucional do Brasil. Em 1937, fechou o Congresso Nacional e, por meio de um golpe de Estado, criou o Estado Novo, que se prolongou até 1945. No texto a seguir ele procura explicar as razões que o levaram a isso.
    • “ Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu seu valor prático, subsistindo, apenas, como abstração. A tanto havia chegado o país. A complicada máquina de que dispunha para governar-se não funcionava. Não existiam órgãos apropriados através dos quais pudesse exprimir os pronunciamentos da sua inteligência e os decretos de sua vontade.
    • Restauremos a Nação na sua autoridade e liberdade de ação: na sua autoridade, dando-lhe instrumentos de poder real e efetivo com que possa sobrepor-se às influências desagregadoras, internas ou externas; na sua liberdade, abrindo o plenário do julgamento nacional sobre os meios e os fins do governo e deixando-a constituir livremente a sua história e o seu destino.”
    • VARGAS, Getúlio, 10.11.1937. In: Silva, Raul Mendes; CACHAPUZ, Paulo Brandi; LAMARÃO, Sérgio. Getúlio Vargas e seu tempo. Rio de Janeiro: BNDES, 2003. p. 187
    • As medidas do Governo Provisório apontavam, já nos primeiros anos, para mudanças significativas em relação aos procedimentos da Primeira República.
    • O Congresso Nacional foi dissolvido e os governadores depostos. Para governar os estados foram nomeados interventores, muitos dos quais eram “tenentes”. Ao mesmo tempo, foram criados dois novos ministérios: o do Trabalho e o da Educação.
    • Foi talvez na relação com os trabalhadores que mais claramente se revelaram as diferenças entre a Primeira e a Segunda República. Com a criação do Ministério do Trabalho, Getúlio procurava dar um primeiro passo na aproximação com a classe trabalhadora. A isso se seguiu uma legislação trabalhista que incluía antigas reivindicações das lideranças operárias, como jornada de oito horas de trabalho, o repouso semanal remunerado, a regulamentação do trabalho feminino e infantil, a garantia do direito de férias e a aposentadoria.
    • Com exceção do direito de férias, estabelecido em 1923, mas nunca cumprido, nada disso existia sob a República Velha; os líderes da República Velha respondiam às reivindicações dos trabalhadores com a repressão. As reivindicações e lutas eram tratadas como “caso de polícia”.
    • Por outro lado, Getúlio passou a exercer um controle muito forte sobre os movimentos sociais. Os sindicatos, por exemplo, deveriam obedecer às regras determinadas pelo Ministério do Trabalho. Com isso Vargas conseguiu um resultado duplo: o apoio e o controle da classe trabalhadora.
    • No âmbito da cultura popular, a mudança também foi significativa. Sob a República Velha, as escolas de samba eram perseguidas pela polícia do Rio de Janeiro. Com a Revolução de 1930, essa relação mudou. Em 1932, por exemplo, o prefeito interventor do Rio de Janeiro, o tenentista Pedro Ernesto, concedeu apoio financeiro a diversas escolas de samba e blocos carnavalescos.
    • (Durante o Governo Vargas, com o apoio do rádio, o samba carioca foi transformado em símbolo da cultura popular brasileira).
    • Apoiada pelos “tenentes” e por amplos setores da classe trabalhadora, a República Nova não tinha unanimidade. Em São Paulo, o empresariado e os fazendeiros do café, estes últimos inconformados com a sua derrocada após a Revolução de 1930, queriam reconquistar o controle do governo. Não aceitavam o interventor nomeado para São Paulo, o tenente pernambucano João Alberto, exigindo um nome civil e paulista.
    • Como forma de ampliar o movimento e conquistar o apoio das classes médias, as elites paulistas reivindicavam a convocação imediata de uma Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Essa reivindicação era defendida pela imprensa e rádio e acabou ganhando as ruas em grandes manifestações, das quais participavam não só as pessoas das elites, mas também estudantes universitários, comerciários e profissionais liberais.
    • Vargas cedeu às pressões e, em fevereiro de 1932, nomeou o embaixador Pedro de Toledo, civil e paulista, como interventor em São Paulo. Também em fevereiro, promulgou a Lei Eleitoral que convocava eleições para uma Assembléia Constituinte. Uma das novidades da lei era a extensão do direito de voto às mulheres, pela primeira vez em pleitos nacionais. A data das eleições à Constituinte foi marcada para 3 de Maio de 1933.]
    • Entretanto, as manifestações em São Paulo não cessaram. Em maio ocorreram choques armados entre manifestantes e tenentistas da Legião Revolucionária, que apoiavam Vargas.
    • Em um desses choques, quatro manifestantes foram mortos: M artins, M iragaia, D ráusio e C amargo – MMDC – símbolo do movimento. Marcada inicialmente para 14 de Julho (data da Revolução Francesa de 1789), a insurreição paulista acabou explodindo em 9 de Julho de 1932.
    • Os revoltosos paulistas esperavam apoio de outros estados com o Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mas não ocorreu. Somente na região sul do Mato Grosso, sob o comando do gal. Bertoldo Kingler (1884- 1969), acompanhou São Paulo.
    • Os combatentes entre as forças paulistas e as tropas federais duraram pouco mais de dois meses. Isolados, os paulistas não conseguiram resistir à superioridade das forças federais. Renderam-se em 28 de setembro de 1932.
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    • Em Maio de 1933, como havia sido previsto, realizaram-se eleições para a Assembléia Constituinte. Foram as primeiras eleições realizadas após a Revolução de 1930 e apresentavam algumas diferenças em relação a Primeira República, como o voto secreto e obrigatório e a ampliação dos eleitores aptos (todos os brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos, inclusive mulheres) . Foi instituída a Justiça Eleitoral, com a incumbência de fiscalizar o processo eleitoral.
    • A Assembléia Nacional Constituinte foi instalada no dia 15 de Novembro de 1933; segunda do período republicano, foi promulgada no dia 16 de Julho de 1934. Foi mantida a eleição direta para presidente da República, com exceção da primeira, em que Getúlio Vargas foi eleito pela Assembléia Constituinte para exercer um mandato de 4 anos, até 3 de Maio de 1938.
    • A Constituição instituiu o ensino primário gratuito e obrigatório prevendo que, com o tempo, o ensino secundário e o superior também deveriam ser gratuitos para todos. Além disso, manteve as leis trabalhistas estabelecidas pelo Governo Provisório.
    • Art. 121- A lei promoverá o apoio da produção e estabelecerá as condições de trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do país.
    • §1º: A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que visem melhorar as condições do trabalhador.
    • Proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
    • salário mínimo capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, as necessidades normais do trabalhador;
    • trabalho diário não excedente de oito horas [...];
    • proibição do trabalho a menores de 14 anos; de trabalho noturno a menores de 16 anos; e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres;
    • férias anuais remuneradas;
    • indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa;
    • assistência médica e sanitária ao trabalhador e à gestante, assegurando a esta descanso, antes e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego [...].
    • A Revolução de 1930 ocorreu em um contexto mundial marcado pela Grande Depressão de 1929, e pela ascensão do fascismo na Itália, acompanhada pelo crescimento numérico das forças nazistas na Alemanha.
    • A crise econômica e o desemprego em massa, aliados aos êxitos eleitorais do nazi-fascismo provocaram o surgimento de grupos fascistas em diversos países. No Brasil, formou-se em 1932 a Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo escritor Plínio Salgado (1875 – 1975), um movimento de extrema direita, nacionalista e anticomunista. Os integralistas eram chamados de camisas verdes, por causa da cor do uniforme que usavam.
    • Entre as correntes políticas existentes nessa época, algumas defendiam mudanças mais profundas e imediatas no Brasil. Entre elas, estava o Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em 1922. Proibido de funcionar livremente em junho, esse partido agiria por muito tempo na ilegalidade.
    • Em 1935, os comunistas juntaram-se a outras correntes de esquerda e formaram e formaram a ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL). Seu líder era Luís Carlos Prestes, que havia comandado a Coluna Prestes e, após viagem à União Soviética, ingressara no PCB. Essa frente popular pregava a derrubada do governo e uma transformação profunda e rápida do país.
    • O governo Vargas via no comunismo um grande perigo e a ANL como um inimigo que deveria ser combatido. Por outro lado nutria certa simpatia por valores fascistas. Em julho de 1935, a Aliança Nacional Libertadora lançou manifesto pregando a derrubada do governo. Era o pretexto que Vargas esperava para proibir suas atividades.
    • A ANL passou a agir na clandestinidade. Em novembro de 1935, agindo em nome da ANL, os comunistas sublevaram quartéis em Natal, no Rio Grande do Norte (22.11), no Recife, Pernambuco (24.11), e no Rio de Janeiro (27.11).
    • O governo reagiu rapidamente, prendendo a maioria dos revoltosos. Luís Carlos Prestes, principal líder do movimento, e sua mulher, Olga Benário Prestes (1908 – 1942), foram presos em Março de 1936. Prestes ficou confinado numa solitária até o fim do governo de GV, em 1945, e Olga, por ser judia e alemã, foi enviada à Alemanha nazista, onde foi morta numa câmara de gás, em 1942.
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    • A Nação brasileira deve ser organizada, uma, indivisível, forte, poderosa, rica, próspera e feliz. Para isso precisamos que todos os brasileiros estejam unidos.
    • Uma Nação, para progredir em paz, para ver frutificar seus esforços, para lograr prestígio no Interior e no Exterior, precisa ter uma perfeita consciência do Princípio de Autoridade.
    • Cosmopolitismo, isto é, a influência estrangeira é um mal de morte para o nosso Nacionalismo. Combatê-lo é nosso dever. [...]
    • Declaramo-nos inimigos de todas as conspirações [...]. A nossa Pátria está miseravelmente lacerada de conspiratas. Políticos e governantes tratam de interesses imediatos, por isso é que conspiram. Nós pregamos a lealdade, a franqueza, a opinião a descoberto, a luta no campo das ideias. As confabulações dos políticos estão desfibrando o caráter do povo brasileiro.
    • Civis e militares giram em torno de pessoas, por falta de nitidez de programas. Todos os seus programas são os mesmos e esses homens estão separados por motivos de interesses pessoais e de grupos. Por isso, uns tramam contra os outros. E, enquanto isso, o comunismo trama contra todos.
    • Nós pregamos a franqueza e coragem mental. Somos pelo Brasil Unido, pela Família, pela Prosperidade, pela organização e representação legítima das classes; pela moral religiosa; pela participação direta dos intelectuais no Governo da República; pela abolição dos Estados dentro do Estado; por uma política benéfica do Brasil na América do Sul; por uma campanha nacionalista contra a influência dos países Imperialistas, e, sem tréguas, contra o comunismo russo.
    • Plínio Salgado. Disponível em www.integralismo.org
    • As eleições presidenciais estavam marcadas para 3 de janeiro de 1938. No segundo semestre de 1937, três candidatos já estavam em campanha. Do lado do governo, o paraibano José Américo de Almeida (1887 – 1980), que havia sido ministro no governo provisório. Pela oposição, Armando de Salles Oliveira (1887 – 1945), governador de São Paulo. Correndo em faixa própria estava o integralista Plínio Salgado.
    • Enquanto isso, Vargas planejava um golpe de Estado para se perpetuar no poder. Como justificativa, apontava para o quadro de instabilidade internacional e para a “ameaça comunista”. A liderança do PCB, entretanto havia sido destroçada pela repressão em 1935; seus dirigentes mais importantes ou estavam presos, ou viviam na mais estrita clandestinidade.
    • Getúlio precisava de um novo pretexto para o golpe que preparava. Este surgiu quando chegou às suas mãos um plano
    • mirabolante de implantação de comunismo no Brasil. Era o PLANO COHEN , um documento forjado pelo integralista Olímpio Mourão Filho (1900 – 1972) no Ministério da Guerra.
    • O texto previa a realização de greves, o assassinato de líderes políticos, incêndios em igrejas, etc. A pretexto de combater essa falsa ameaça, Getúlio conseguiu convencer as Forças Armadas a apoiá-lo em seus planos golpistas.
    • Assim, com o apoio dos chefes militares, Getúlio anunciou pelo rádio o fechamento do Congresso Nacional e a criação do Estado Novo. Era 10 de Novembro de 1937.
    • A ditadura instalada por Getúlio Vargas garantia a ele amplos poderes, permitindo-lhe controlar os setores da vida política, social e econômica do país. Uma nova Constituição previamente elaborada pelo ministro da Justiça, Francisco Campos (1891 – 1968), foi outorgada no mesmo dia do golpe, concedendo ao presidente, entre outros, o poder de fechar o Congresso Nacional; extinguir os partidos políticos; acabar com a liberdade de imprensa, por meio da censura prévia (só podia ser publicado aquilo que fosse aprovado pelos censores do governo); e nomear interventores nos Estados.
    • Os integralistas apoiaram o golpe de Getúlio Vargas, na esperança de que o Ministério da Educação fosse dado a Plínio Salgado. Não foi o que ocorreu. Frustrando as expectativas dos camisas-verdes, ao extinguir os partidos, Getúlio também dissolveu a Ação Integralista.
    • A reação veio em maio de 1938, quando um grupo de integralistas tentou depor Getúlio Vargas, assaltando o Palácio Guanabara. A ação foi derrotada, muitos integralistas foram presos e Plínio Salgado teve de sair do país.
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  • As caricaturas mostram as mudanças pelas quais passou Vargas em diferentes conjunturas: a favor dos nazistas (1937); dos Estados Unidos (1941) e dos comunistas (1945). O tema é complexo, Vargas jogava com diferentes fatores para se manter no poder. Nunca se declarou fascistas, tampouco governou democraticamente nesse período. Apesar de Vargas perseguir os comunistas, estes o apoiaram em 1945 por medo de perderem as conquistas trabalhistas com Vargas fora do poder.
    • Para fazer propaganda de Getúlio e do Estado Novo, foi organizado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Grandes festas cívicas eram realizadas em homenagem a Vargas, de modo especial no Dia do Trabalho (1º de Maio), no aniversário do Estado Novo (10 de Novembro) e no aniversário do próprio Getúlio (19 de Abril). O rádio passou a ser utilizado em grande escala para exaltar o Estado Novo e a figura idealizada do ditador.
  • Página da cartilha A juventude no Estado Novo, elaborada pelo DIP, criado em 1939 para fazer propaganda do governo Vargas, inclusive em materiais didáticos como este.
    • Com a implantação do Estado Novo, consolidou-se uma tendência que vinha se afirmando desde a Revolução de 1930: a da intervenção do Estado como agente econômico. Assim, no curso de alguns anos foram organizados, entre outros, o Conselho Nacional de Economia, o Conselho Nacional de Comércio Exterior, o Conselho Nacional do Petróleo.
    • Nacionalista, Vargas tomou medidas que favoreciam a industrialização do país: planejou a hidrelétrica de Paulo Afonso, no rio São Francisco; criou a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para extrair e exportar ferro, a Fábrica Nacional de Motores e a Companhia Nacional de Álcalis; e fundou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, destinada a produzir aço.
    • Essas medidas contribuíram para o desenvolvimento de toda a indústria.
    • Sem recursos próprios para construir a Companhia Siderúrgica Nacional, o governo de Getúlio utilizou as disputas entre os nazistas e as democracias ocidentais. Por razões ideológicas , no começo dos anos 1940 suas simpatias iam para o fascismo e nazismo. Por razões geopolíticas , entretanto, ele não podia romper com os Estados Unidos. Afinal, o mundo já havia ingressado na Segunda Guerra Mundial (1939 -1945).
    • Assim, enquanto se aproximava dos alemães, tentava obter dos estadunidenses financiamento para a construção da siderúrgica de Volta Redonda.
    • Esse financiamento foi finalmente obtido em 1941, por intermédio da Missão Cook. Em 1943, a CSN entrava em funcionamento.
    • Em 1942, submarinos alemães puseram a pique navios brasileiros. Milhares de pessoas saíram às ruas para protestar. Os estudantes, liderados pela UNE (União Nacional dos Estudantes), além de outros setores, exigiam que o governo declarasse guerra à Alemanha (até então o Brasil permanecia neutro). Cedendo às pressões, o governo Vargas declarou guerra à Itália e à Alemanha. Assim, muitos brasileiros foram lutar na Europa em 1944.
    • A guerra terminou em 1945, com a derrota dos regimes totalitários da Alemanha e da Itália. Restava agora acabar com a ditadura brasileira do Estado Novo.
    • A construção da imagem de Getúlio como protetor dos trabalhadores ganhou forma pelo recurso a várias cerimônias e ao emprego intensivo dos meios de comunicação. Dentre as cerimônias, destacam-se as comemorações de 1º de maio, realizadas a partir de 1939 no estádio do Vasco da Gama, em São Januário (RJ) – o maior estádio do Rio de Janeiro na época.
    • Somente em 1944 as comemorações se deslocaram para o Pacaembu, em São Paulo. Nesses encontros, que reuniam grande massa de operários e o povo em geral, Getúlio iniciava seu discurso com o famoso “Trabalhadores do Brasil” e anunciava alguma medida muito aguardada de alcance social.
    • A partir de janeiro de 1942, o novo ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, começou a utilizar sistematicamente o rádio como instrumento de aproximação entre o governo e os trabalhadores.
    • Ele fazia palestras semanais na Hora do Brasil. Nelas contava a história das leis sociais, apresentava casos concretos e se dirigia às vezes a audiências determinadas: os aposentados, as mulheres, os pais de menores operários, os imigrantes, etc. Com estes e outros elementos se construiu a figura simbólica de Getúlio Vargas como dirigente e guia dos brasileiros, em especial dos trabalhadores, como amigo e pai, semelhante na escala social ao chefe de família.
    • O guia e pai doava benefícios a sua gente e dela tinha o direito de esperar fidelidade e apoio. Os benefícios não eram fantasia. Mas sua grande rentabilidade política se deve a fatores sociais e à eficácia da construção simbólica da figura de Vargas, que ganhou forma e conteúdo no curso do Estado Novo.
    • FAUSTO, Boris. História do Brasil .
    • São Paulo, Edusp, 1996. p. 375
    • “ Embora as promessas feitas por Vargas, por ocasião da chamada Revolução de 1930, tivessem despertado grandes esperanças em amplos setores da sociedade brasileira, em pouco tempo o desencanto com seu governo seria generalizado. Por outro lado, segmentos ponderáveis da opinião pública brasileira voltavam-se cada vez mais para a liderança de Luís Carlos Prestes,
    • para o programa que ele havia proposto em seu Manifesto de Maio de 1930 e não tinha encontrado eco junto àqueles setores, então iludidos com Vargas e a plataforma da Aliança Liberal.
    • A criação da ANL representou a culminância desse processo de aglutinação de grupos, setores, organizações e personalidades decepcionadas com o rumo tomado pela Revolução de 1930, desiludidos de Vargas e de seu governo.
    • Ao mesmo tempo, para que essa unidade fosse alcançada, o nome, o prestígio, a liderança de Luís Carlos Prestes mostraram-se essenciais. Sem o Cavaleiro da Esperança e tudo o que ele representava no Brasil, naquele momento a ANL dificilmente teria existido.
    • Naquele ano de 1935, a figura de Prestes viria a desempenhar um papel histórico determinado e necessário – congregar em torno da ANL grande parte dos setores da nação insatisfeitos de uma maneira geral com o Governo Vargas e o processo como haviam sido conduzidos os trabalhos da
    • Constituinte e a eleição do presidente da República, mas também com a dominação imperialista do país e a força do latifundismo, com o avanço do integralismo e as medidas antidemocráticas adotadas pelo Governo, como Lei de Segurança Nacional. O Cavaleiro da Esperança, embora inicialmente distante do país e posteriormente vivendo na clandestinidade, sintetizava em sua figura os anseios de todos esses setores, quem em maio de 1930 – quando foi
    • lançado seu famoso Manifesto de rompimento com o tenentismo - , lhe haviam dado as costas.
    • PRESTES, Anita Leocádia. 70 anos da Aliança Nacional Libertadora (ANL).
    • Estudos Íbero-Americanos, PUC – RS, v. XXX, nº 1, p. 101 – 20, jun. 2005.