Alimentos Produzidos Organicamente Acadêmicos:  Carlos Thiago; Edgar Meireles; Kelly Rosa; Natália Borges; Raphael Portes;...
Para onde vai o mercado mundial da carne? <ul><li>Benefícios dos produtos orgânicos </li></ul><ul><ul><li>Saúde </li></ul>...
Notícias recentes <ul><li>31/05/2006  - EUA: produção de carne orgânica não atende demanda </li></ul><ul><ul><li>Demanda c...
Princípios da Produção Orgânica <ul><li>Como produzir: </li></ul><ul><ul><li>Plantas e produtos vegetais </li></ul></ul><u...
Plantas e Produtos Vegetais <ul><li>Seguir os princípios na fazenda: </li></ul><ul><ul><li>Durante a conversão do modelo c...
Plantas e Produtos Vegetais <ul><li>Fertilidade e atividade biológica do solo </li></ul><ul><ul><li>Manter e melhorar com ...
Plantas e Produtos Vegetais <ul><li>Sementes e material de reprodução: </li></ul><ul><ul><li>Devem proceder de plantas cul...
Gado e Produtos Pecuários <ul><li>Animais como parte integrante da granja orgânica </li></ul><ul><li>Criação e manutenção ...
Gado e Produtos Pecuários <ul><li>Manejo </li></ul><ul><ul><ul><li>Métodos naturais de produção </li></ul></ul></ul><ul><u...
<ul><li>Terreno com categoria orgânico e introdução de gado de fonte não orgânica, respeitar períodos: </li></ul><ul><ul><...
Nutrição <ul><li>Todos os sistemas de criação deverão usar 100% da alimentação a base de ração </li></ul><ul><li>Rações es...
Nutrição <ul><li>Todo gado deverá ter: </li></ul><ul><ul><li>Acesso a água fresca     saúde plena e vigor </li></ul></ul>...
Cuidados da Saúde <ul><li>O uso de produtos veterinários devem seguir aos princípios: </li></ul><ul><ul><li>Vacinas e fito...
Manejo <ul><li>Manejo </li></ul><ul><ul><li>Espaço e companhia de outros animais, prevenção de enfermidades </li></ul></ul...
Transporte e sacrifício <ul><li>Transporte </li></ul><ul><ul><li>O transporte deve ser feito de forma tranquila </li></ul>...
Alojamento <ul><li>Alojamento </li></ul><ul><ul><li>O alojamento dos animais será obrigatório caso as condições climáticas...
Alojamento <ul><li>Alojamento </li></ul><ul><ul><li>As porcas devem ser mantidas em grupos, exceto nas ultimas etapas da p...
Manejo do esterco <ul><li>Manejo do esterco </li></ul><ul><ul><li>Minimizar a degradação do solo e contaminação da água; <...
Apicultura e seus produtos <ul><li>Apicultura e seus produtos </li></ul><ul><ul><li>Melhora do meio-ambiente com polinizaç...
Apicultura e seus produtos <ul><li>Apicultura e seus produtos </li></ul><ul><ul><li>A saúde das colônias deverá ser mantid...
Apicultura e seus produtos <ul><li>Manipulação </li></ul><ul><ul><li>Boas práticas de fabricação </li></ul></ul><ul><ul><l...
Apicultura e seus produtos <ul><li>Armazenamento e transporte </li></ul><ul><ul><li>Manter a integridade dos produtos </li...
Ingredientes da ração <ul><li>Origem vegetal de fontes não orgânicas- sem solventes ou tratamentos químicos </li></ul><ul>...
Substâncias permitidas para a produção de alimentos orgânicos <ul><li>Controle de pragas e enfermidades </li></ul><ul><li>...
Fertilizantes e acondicionadores do solo Se não tratados com aditivos sintéticos Subprodutos de indústrias alimentares e t...
Fertilizantes e acondicionadores do solo Se não tratada quimicamente após a poda Serragem, cascas de árvore, resíduos, cin...
Controle de pragas e enfermidades das plantas Controle mecânico: redes proteção,faixas pegajosas Armadilhas à base de fero...
Legislação <ul><li>A produção orgânica é, de forma crescente, regulada por leis nacionais nos diferentes países. </li></ul...
<ul><li>Um passo importante foi dado em 1999, quando entrou em vigor a instrução normativa 007/99 do Ministério da Agricul...
<ul><li>Com o desenvolvimento e expansão do cultivo de orgânicos, surgiram as certificadoras para atestar que o produto co...
<ul><li>O processo de certificação pode ser feito por auditoria ou de forma participativa.  </li></ul><ul><ul><li>A primei...
<ul><li>Nessa forma de certificação, o que vale é a credibilidade das certificadoras, já que no Brasil elas não são creden...
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<ul><li>Os produtores são responsáveis por:  a) seguir os regulamentos técnicos;  b) consentir com a realização de auditor...
<ul><li>O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável por manter atualizado e disponível o cadastro ...
<ul><li>Regras para produtos de origem animal: </li></ul><ul><ul><li>a) respeitar o bem-estar animal </li></ul></ul><ul><u...
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Legislação <ul><li>Entende-se por bem estar animal, permanecer o mesmo livre de dor, de sofrimento, angústia e viver em um...
<ul><li>Processamento: </li></ul><ul><ul><li>Somente será permitido o uso de aditivos, coadjuvantes de fabricação e outros...
<ul><li>Técnicas  proibidas : </li></ul><ul><ul><li>Uso de agrotóxicos nas pastagens e culturas de alimentos para os anima...
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Alimentos Produzidos Organicamente

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Um trabalho para graduação da disciplina de Tecnologia e Inspeção de Carnes, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Acadêmicos autores:
Carlos Thiago
Edgar Meireles
Kelly Rosa
Natália Borges
Raphael Portes
Thiago Vilela

Published in: Technology, Business
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    1. 1. Alimentos Produzidos Organicamente Acadêmicos: Carlos Thiago; Edgar Meireles; Kelly Rosa; Natália Borges; Raphael Portes; Thiago Vilela; Universidade Federal de Goiás Escola de Veterinária Centro de Pesquisa em Alimentos
    2. 2. Para onde vai o mercado mundial da carne? <ul><li>Benefícios dos produtos orgânicos </li></ul><ul><ul><li>Saúde </li></ul></ul><ul><ul><li>Respeito à natureza </li></ul></ul><ul><li>Produtos com certificação orgânica - “Natural” </li></ul><ul><li>Boas práticas agropecuárias </li></ul><ul><li>Crescimento do mercado </li></ul><ul><li>Consumidor: </li></ul><ul><ul><li>Informado </li></ul></ul><ul><ul><li>Preocupado com adquirir alimentos saudáveis produzidos de forma sustentável </li></ul></ul>
    3. 3. Notícias recentes <ul><li>31/05/2006 - EUA: produção de carne orgânica não atende demanda </li></ul><ul><ul><li>Demanda cresceu 51% em 2005 </li></ul></ul><ul><li>07/06/2006 - WWF-Brasil e MMA firmam parceria para divulgar orgânicos </li></ul><ul><li>18/09/2006 - Friboi cresce no mercado de carne orgânica </li></ul><ul><ul><li>Hoje são abatidas 2.500 cabeças/mês de gado orgânico, sendo que apenas 2 anos atrás eram 200 cabeças/mês. </li></ul></ul><ul><li>02/04/2007 - Reino Unido: estimula produção de carne orgânica </li></ul><ul><ul><li>Demanda continua ultrapassando a oferta </li></ul></ul>Fonte: Beefpoint.com
    4. 4. Princípios da Produção Orgânica <ul><li>Como produzir: </li></ul><ul><ul><li>Plantas e produtos vegetais </li></ul></ul><ul><ul><li>Gado e produtos pecuários </li></ul></ul>Organicamente? Pasto Boi Carne
    5. 5. Plantas e Produtos Vegetais <ul><li>Seguir os princípios na fazenda: </li></ul><ul><ul><li>Durante a conversão do modelo convencional para orgânico </li></ul></ul><ul><ul><li>Antes de aplicar as sementes </li></ul></ul><ul><li>A conversão só começará sob sistema de inspeção </li></ul><ul><ul><li>Pode ocorrer totalmente ou progressivamente </li></ul></ul>
    6. 6. Plantas e Produtos Vegetais <ul><li>Fertilidade e atividade biológica do solo </li></ul><ul><ul><li>Manter e melhorar com o c ultivo de leguminosas, adubos vegetais e plantas de raízes profundas, programa de rotação de cultivos multianual </li></ul></ul><ul><ul><li>Incorporar matérias orgânicas ao solo </li></ul></ul><ul><ul><li>Uso de microorganismos ou preparados a base de plantas para ativar compostos </li></ul></ul><ul><ul><li>Usar dejetos de frango ou plantas </li></ul></ul><ul><li>Controle de pragas e enfermidades: </li></ul><ul><ul><li>Selecionar espécies e raças </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa de rotação </li></ul></ul><ul><ul><li>Cultivo mecânico </li></ul></ul><ul><ul><li>Proteção dos inimigos naturais </li></ul></ul><ul><ul><li>Ecossistemas diversificados </li></ul></ul><ul><ul><li>Eliminar agentes de enfermidades </li></ul></ul>Somente nos casos de ameaça imediata ao cultivo, poderão ser usados outros produtos.
    7. 7. Plantas e Produtos Vegetais <ul><li>Sementes e material de reprodução: </li></ul><ul><ul><li>Devem proceder de plantas cultivadas com normas (seção 4.1) </li></ul></ul><ul><ul><li>Se esta regra não for cumprida, o inspetor deve exigir: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Uso de sementes sem tratar o material reprodutivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>ou </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tratado com substâncias diferentes das permitidas (autoridade competente) </li></ul></ul></ul>
    8. 8. Gado e Produtos Pecuários <ul><li>Animais como parte integrante da granja orgânica </li></ul><ul><li>Criação e manutenção com estas diretrizes: </li></ul><ul><ul><li>Contribuição animal no sistema de agricultura orgânica: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fertilidade do solo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Manejo da flora (pastejo) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Biodiversidade </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Exploração agrícola </li></ul></ul></ul><ul><li>Produção do gado em pastos e ar livre: </li></ul><ul><ul><li>Densidade do gado, avaliar: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Capacidade do pasto </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Saúde do rebanho </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Equilíbrio nutricional </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Impacto ao meio ambiente </li></ul></ul></ul>
    9. 9. Gado e Produtos Pecuários <ul><li>Manejo </li></ul><ul><ul><ul><li>Métodos naturais de produção </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>↓ stress, ↓doenças, ↓produtos veterinários alopáticos, ↓alimentação com produtos de origem animal </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Manter saúde e ↑bem-estar animal </li></ul></ul></ul><ul><li>Procedência </li></ul><ul><ul><li>Seleção de raças: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Adaptação às condições locais </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Resistência a enfermidades </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ausência de enfermidades próprias de certas raças </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Devem vir de unidades de produção que sigam estas diretrizes </li></ul></ul><ul><ul><li>Quando o gado não se ajusta às regras, o órgão oficial poderá permitir a criação em alguns casos. </li></ul></ul>
    10. 10. <ul><li>Terreno com categoria orgânico e introdução de gado de fonte não orgânica, respeitar períodos: </li></ul><ul><ul><li>Bovinos e Equinos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtos cárneos: 12m e pelo menos ¾ do período de vida deste produto no sistema de manejo orgânico </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Bezerros para produção de carne: aos 6m após o desmame </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtos lácteos: 90 dias </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Ovinos e caprinos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtos cárneos: 6 meses </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtos lácteos: 90 dias </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Suínos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtos cárneos: 6 meses </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Aves </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtos cárneos: toda a vida </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ovos: 6 semanas </li></ul></ul></ul>Gado e Produtos Pecuários
    11. 11. Nutrição <ul><li>Todos os sistemas de criação deverão usar 100% da alimentação a base de ração </li></ul><ul><li>Rações específicas deverão considerar </li></ul><ul><ul><li>Leite materno aos filhotes </li></ul></ul><ul><ul><li>Proporção da MS nas rações </li></ul></ul><ul><ul><li>diárias (herbívoros) </li></ul></ul><ul><ul><li>Não alimentar poligástricos </li></ul></ul><ul><ul><li>apenas com silagem, etc. </li></ul></ul>Gado e Produtos Pecuários
    12. 12. Nutrição <ul><li>Todo gado deverá ter: </li></ul><ul><ul><li>Acesso a água fresca  saúde plena e vigor </li></ul></ul><ul><li>Ao usar: </li></ul><ul><ul><li>Rações </li></ul></ul><ul><ul><li>Elementos nutricionais </li></ul></ul><ul><ul><li>Aditivos </li></ul></ul><ul><ul><li>Coadjuvantes </li></ul></ul>Avaliados pela autoridade de acordo com a legislação Gado e Produtos Pecuários
    13. 13. Cuidados da Saúde <ul><li>O uso de produtos veterinários devem seguir aos princípios: </li></ul><ul><ul><li>Vacinas e fitoterapêuticos permitidos </li></ul></ul><ul><ul><li>Alopáticos a considerar </li></ul></ul><ul><ul><li>Antibióticos proibidos </li></ul></ul><ul><ul><li>Hormônios </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Só serão usados como terapêuticos e sob supervisão veterinária </li></ul></ul></ul>Gado e Produtos Pecuários
    14. 14. Manejo <ul><li>Manejo </li></ul><ul><ul><li>Espaço e companhia de outros animais, prevenção de enfermidades </li></ul></ul><ul><ul><li>Raças adaptadas ao ambiente e ao sistema orgânico </li></ul></ul><ul><ul><li>Não permitido estabulação, nem atar os bezerros </li></ul></ul><ul><ul><li>Preferência por métodos naturais de reprodução </li></ul></ul><ul><ul><li>Não se deve fazer T.E, tratamentos hormonais, nem técnicas de engenharia genética para a reprodução </li></ul></ul><ul><ul><li>Operações, como descorna, não são permitidas salvo por razões de segurança, saúde e bem estar do animal </li></ul></ul>Gado e Produtos Pecuários
    15. 15. Transporte e sacrifício <ul><li>Transporte </li></ul><ul><ul><li>O transporte deve ser feito de forma tranquila </li></ul></ul><ul><ul><li>Não se permite estímulos elétricos ou tranquilizantes </li></ul></ul><ul><li>Sacrifício </li></ul><ul><ul><li>O sacrifício deve ocorrer de forma causar o mínimo de stress e sofrimento e de acordo as regras nacionais </li></ul></ul>Gado e Produtos Pecuários
    16. 16. Alojamento <ul><li>Alojamento </li></ul><ul><ul><li>O alojamento dos animais será obrigatório caso as condições climáticas se tornem ruins </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Deve ter fácil acesso a cochos, água, e abundante luz natural e ventilação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A densidade deve ser definida considerando o bem-estar, espécie, tamanho do grupo, raça e sexo dos animais </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>O piso deve ser liso sem ser escorregadio podendo uma parte ser em gradil </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>As instalações devem ser desinfetadas adequadamente, limpas e secas e proporcionar proteção contra chuva, vento, sol e temperaturas excessivas; </li></ul></ul>Gado e Produtos Pecuários
    17. 17. Alojamento <ul><li>Alojamento </li></ul><ul><ul><li>As porcas devem ser mantidas em grupos, exceto nas ultimas etapas da prenhes e na lactação </li></ul></ul><ul><ul><li>Áreas de exercício devem permitir remexer a terra e focinhar o esterco </li></ul></ul><ul><ul><li>As aves devem ser criadas em condições de movimento livre e não em jaulas, deve haver: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Área para excrementos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Abrigos mais altos para dormir </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Em caso de poedeiras  máximo de luz natural possível </li></ul></ul>Gado e Produtos Pecuários
    18. 18. Manejo do esterco <ul><li>Manejo do esterco </li></ul><ul><ul><li>Minimizar a degradação do solo e contaminação da água; </li></ul></ul><ul><ul><li>Otimizar a reciclagem dos nutrientes; </li></ul></ul><ul><ul><li>Não incinerar; </li></ul></ul><ul><ul><li>Incorporar o esterco em quantidades adequadas; </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Registrar quando, onde, quantidade, modo, etc; </li></ul></ul></ul>Gado e Produtos Pecuários
    19. 19. Apicultura e seus produtos <ul><li>Apicultura e seus produtos </li></ul><ul><ul><li>Melhora do meio-ambiente com polinização </li></ul></ul><ul><ul><li>Áreas de coleta suficientes para ter nutrição adequada e que não tenha riscos de contaminação por substâncias proibidas </li></ul></ul><ul><ul><li>As fontes de néctar e pólen devem ser de plantas produzidas organicamente ou de vegetação silvestre </li></ul></ul><ul><ul><li>As colméias deverão ser de materiais naturais que não apresentem riscos de contaminação para o meio ambiente e para os produtos </li></ul></ul><ul><ul><li>Período de conversão: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>depois de 1 ano de cumprimento das diretrizes </li></ul></ul></ul>
    20. 20. Apicultura e seus produtos <ul><li>Apicultura e seus produtos </li></ul><ul><ul><li>A saúde das colônias deverá ser mantida por meio de boas praticas agrícolas com ênfase na prevenção, na seleção de raças e no manejo; </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Raças resistentes; renovação de rainhas; limpeza e desinfecção; troca da cera; inspeção freqüente das colméias; afastar fontes de contaminação; </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Preferência por fototerápicos e homeopáticos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Manejo </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Cera utilizada deve ser orgânica; é proibido cortar as asas das rainhas, eliminar as abelhas na colheita, uso de repelentes sintéticos; usar o mínimo de fumaça; extrair os produtos na mínima temperatura possível; </li></ul></ul></ul>
    21. 21. Apicultura e seus produtos <ul><li>Manipulação </li></ul><ul><ul><li>Boas práticas de fabricação </li></ul></ul><ul><ul><li>Não se deve utilizar radiações ionizastes para controle de pragas, conservação do alimento ou eliminação de agentes patógeno </li></ul></ul><ul><ul><li>Anexo 2 </li></ul></ul><ul><li>Envase </li></ul><ul><ul><li>Materiais biodegradáveis, recicláveis ou reciclados </li></ul></ul>
    22. 22. Apicultura e seus produtos <ul><li>Armazenamento e transporte </li></ul><ul><ul><li>Manter a integridade dos produtos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não permitir a mistura de produtos orgânicos e não orgânicos nem a contaminação por substancias proibidas; </li></ul></ul></ul>
    23. 23. Ingredientes da ração <ul><li>Origem vegetal de fontes não orgânicas- sem solventes ou tratamentos químicos </li></ul><ul><li>Origem mineral, oligoelementos, vitaminas e provitaminas- utilizados se provenientes de fontes naturais </li></ul><ul><li>Nitrogênio sintético e compostos nitrogenados não protéicos- não utilizados. </li></ul><ul><li>Aditivos e adjuvantes de elaboração(antioxidantes, probióticos)-fontes naturais </li></ul><ul><li>Antibióticos, coccidiostáticos, promotores de crescimento- não permitidos </li></ul>
    24. 24. Substâncias permitidas para a produção de alimentos orgânicos <ul><li>Controle de pragas e enfermidades </li></ul><ul><li>Assegurar a saúde do rebanho e a qualidade dos produtos de origem animal </li></ul><ul><li>Melhorar a preparação, conservação e armazenamento de um produto alimentício </li></ul><ul><li>CUMPRIR REGULAMENTOS NACIONAIS PERTINENTES </li></ul><ul><li>Cuidado: usadas de forma errada = alteração do ecossistema do solo e da granja </li></ul>(ANEXO 2)‏
    25. 25. Fertilizantes e acondicionadores do solo Se não tratados com aditivos sintéticos Subprodutos de indústrias alimentares e têxteis Fermentação e diluição apropriadas. Fontes não orgânicas, não permitidos Esterco líquido ou urina Fontes de “agricultura industrial” não permitidos Esterco de estábulo e avícola
    26. 26. Fertilizantes e acondicionadores do solo Se não tratada quimicamente após a poda Serragem, cascas de árvore, resíduos, cinzas e carvão de madeira Fonte separada de resíduos domésticos industriais (químicos). Não aplicadas a cultivos para consumo humano. Excretas humanas Fontes naturais Gesso
    27. 27. Controle de pragas e enfermidades das plantas Controle mecânico: redes proteção,faixas pegajosas Armadilhas à base de feromona, óleos naturais Fosfato de ferro - moluscos Cobre – fungicida ( ↓ no solo)‏ Produto da fermentação de Aspergillus Óleos vegetais e animais Insetos machos esterilizados Microorganismos Ácidos naturais(vinagre)‏ Gelatina Algas marinhas (extratos, farinhas) não tratadas quimicamente Cera de abelha
    28. 28. Legislação <ul><li>A produção orgânica é, de forma crescente, regulada por leis nacionais nos diferentes países. </li></ul><ul><li>O primeiro regulamento nacional, Reg.CEE 2092/91, foi estabelecido pela União Européia, em 1991. </li></ul><ul><li>Muitos países que não possuem ainda seus regulamentos próprios, seguiram os Estados Unidos e criaram sua própria lei </li></ul><ul><li>Atualmente cerca de 40 países discutem a implementação de suas leis nacionais de regulação da produção orgânica </li></ul>
    29. 29. <ul><li>Um passo importante foi dado em 1999, quando entrou em vigor a instrução normativa 007/99 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento </li></ul><ul><li>Em dezembro de 2003, foi sancionada a lei 10.831, que trata da produção orgânica no país. </li></ul>Legislação
    30. 30. <ul><li>Com o desenvolvimento e expansão do cultivo de orgânicos, surgiram as certificadoras para atestar que o produto consumido, de fato, obedece às normas da agricultura orgânica. </li></ul><ul><li>Atualmente, a certificação no Brasil é feita por empresas privadas e ONG´s, que atuam com regras próprias, orientadas pela instrução normativa nº 07 e pela lei 10.831. </li></ul><ul><li>No entanto, as certificadoras ainda não são credenciadas pelo Ministério da Agricultura e isso depende da regulamentação da lei . </li></ul>Legislação
    31. 31. <ul><li>O processo de certificação pode ser feito por auditoria ou de forma participativa. </li></ul><ul><ul><li>A primeira, mais comum, consiste na contratação de uma certificadora pelo agricultor, posteriormente e feita uma inspeção na propriedade e analisa as condições da produção. </li></ul></ul><ul><ul><li>Em alguns casos, são sugeridas alterações e depois da adequação, o produtor recebe um selo da certificadora garantindo que o produto é orgânico. </li></ul></ul>Legislação
    32. 32. <ul><li>Nessa forma de certificação, o que vale é a credibilidade das certificadoras, já que no Brasil elas não são credenciadas pelo governo. </li></ul>Legislação
    33. 33. <ul><ul><li>Lei 10.831 define: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Auditoria de credenciamento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Certificação orgânica </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Credenciamento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Extrativismo sustentável orgânico </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Integridade orgânica </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Período de conversão </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtor </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Qualidade orgânica </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Rede de produção orgânica </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sistema de certificação </li></ul></ul></ul>Legislação
    34. 34. <ul><li>Sobre a produçã o </li></ul><ul><ul><li>Da Conversão </li></ul></ul><ul><ul><li>Da Produção Paralela </li></ul></ul><ul><ul><li>Dos Regulamentos Técnicos de Produção </li></ul></ul><ul><ul><li>Das Boas Práticas </li></ul></ul><ul><li>Da Comercializacao </li></ul><ul><ul><li>Mercado interno </li></ul></ul><ul><ul><li>Importação e exportação </li></ul></ul>Legislação
    35. 35. <ul><li>Da Rotulagem </li></ul><ul><ul><li>Da Identificação na Venda Direta </li></ul></ul><ul><ul><li>Da Publicidade e Propaganda </li></ul></ul><ul><li>Das Responsabilidades das Partes </li></ul>Legislação
    36. 36. <ul><li>Os produtores são responsáveis por: a) seguir os regulamentos técnicos; b) consentir com a realização de auditorias, incluindo as realizadas pelo organismo de avaliação da conformidade orgânica credenciado; c) fornecer informações precisas e no prazo determinado; d) fornecer informações sobre sua participação em outras atividades referentes ao escopo, não incluídas no processo de certificação; e) informar o organismo de avaliação da conformidade orgânica credenciado sobre quaisquer alterações no seu sistema de produção e comercialização. </li></ul>Legislação
    37. 37. <ul><li>O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável por manter atualizado e disponível o cadastro nacional de organismos de avaliação da conformidade orgânica e o cadastro nacional de produtores orgânicos. </li></ul>Legislação
    38. 38. <ul><li>Regras para produtos de origem animal: </li></ul><ul><ul><li>a) respeitar o bem-estar animal </li></ul></ul><ul><ul><li>b) manter um nível higiênico em todo o processo criatório, compatível com as normas de saúde pública vigentes; </li></ul></ul><ul><ul><li>c) adotar técnicas sanitárias preventivas sem o emprego de produtos proibidos </li></ul></ul><ul><ul><li>d) contemplar uma alimentação nutritiva, sadia e farta, incluindo-se a água, sem a presença de aditivos químicos e/ou estimulantes, conforme o anexo IV. e) dispor de instalações higiênicas, funcionais e confortáveis </li></ul></ul>Legislação
    39. 39. <ul><ul><li>f) praticar um manejo capaz de maximizar uma produção de alta qualidade biológica e econômica; e </li></ul></ul><ul><ul><li>g) utilizar raças, cruzamentos e o melhoramento genético (não OGM), compatíveis tanto com as condições ambientais e como estímulo à biodiversidade. </li></ul></ul>Legislação
    40. 40. Legislação <ul><li>Entende-se por bem estar animal, permanecer o mesmo livre de dor, de sofrimento, angústia e viver em um ambiente em que possa expressar proximidade com o comportamento de seu habitat original: movimentação, territoriedade, vadiagem, descanso e ritual reprodutivo. </li></ul><ul><li>O transporte, pré-abate e o abate dos animais devem seguir princípios humanitários e de bem estar animal, assegurando a qualidade sanitária da carcaça. </li></ul><ul><li>O uso desses medicamentos deve ser comunicado à certificadora </li></ul>
    41. 41. <ul><li>Processamento: </li></ul><ul><ul><li>Somente será permitido o uso de aditivos, coadjuvantes de fabricação e outros produtos de efeito brando (não OGM), conforme mencionado no anexo V e quando autorizados e mencionados nos rótulos das embalagens. </li></ul></ul><ul><ul><li>A higienização das instalações e dos equipamentos deverá ser feita com produtos biodegradáveis, e caso esses produtos não estejam disponíveis no mercado, deverá ser consultada a certificadora. </li></ul></ul><ul><ul><li>Para o envase de produtos orgânicos, deverão ser priorizadas embalagens produzidas com matérias comprovadamente biodegradáveis e/ou recicláveis. </li></ul></ul>Legislação
    42. 42. <ul><li>Técnicas proibidas : </li></ul><ul><ul><li>Uso de agrotóxicos nas pastagens e culturas de alimentos para os animais </li></ul></ul><ul><ul><li>Uso do fogo no manejo de pastagens, </li></ul></ul><ul><ul><li>Confinamentos que restrinjam o bem estar animal </li></ul></ul><ul><ul><li>Uso de aditivos estimulantes sintéticos na alimentação, na engorda e na reprodução </li></ul></ul><ul><ul><li>Descorna e outras mutilações </li></ul></ul><ul><ul><li>Uréia </li></ul></ul><ul><ul><li>Restos de abatedouros na alimentação </li></ul></ul><ul><ul><li>Transferência de embriões </li></ul></ul>Legislação
    43. 43. Obrigado.

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