O documento resume a história política do Brasil de 1889 a 1955, desde a Proclamação da República até o suicídio de Getúlio Vargas. Aborda os principais presidentes do período, crises políticas como a Revolta da Vacina e o Tenentismo, além de eventos econômicos como a política do café com leite e as dívidas externas.

24. X Artur Bernardes Nilo Peçanha

31. “ Era Vargas”(1930 – 1945) Em 1937 e 1938 acontecem supostas tentativas de golpes comunistas no Brasil (Plano Cohen) e por esse motivo é decretado estado de guerra no Brasil. Cria-se a Lei de Segurança Nacional. Eram esperadas eleições para o ano de 1938, mas por causa do Plano Cohen houve novo golpe e Vargas decretou o Estado Novo (período mais repressivo e violento da Era Vargas) O Congresso é fechado, é outorgada a Constituição de 1937 ( a Polaca) que dá imensos poderes ao Executivo e foram proibidos os partidos políticos.

32. “ Era Vargas”(1930 – 1945) “ O Estado Novo não reconhece direitos de indivíduos contra a coletividade. Os indivíduos não têm direitos, têm deveres! Os direitos pertencem à coletividade! O Estado, sobrepondo-se à luta de interesses, garante os direitos da coletividade e faz cumprir os deveres para com ela !” Conselho Nacional do Petróleo, Cia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale, Hidrelétrica de São Francisco, Estrada de Ferro Central do Brasil, Ministério da Aeronáutica, FAB, Museu Imperial, Código Penal, Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Salário Mínimo, Cia de terras do norte do Paraná (cianorte), Polícia Federal...

33. “ Era Vargas”(1930 – 1945) Com o fim a da 2ª Guerra houve uma tendência a democracia e com isso uma pressão sobre Vargas. Ao mesmo tempo houve o “Queremismo” ou “Queremos Vargas de novo”, mas ele foi deposto pelos Generais (Tenentes) que os ajudaram no Golpe de 30. Vargas sai sem nenhuma ação política restritiva em 29 de outubro de 1945. Vargas apoio o General Eurico Gaspar Dutra que o sucede. Vargas é eleito Senador por RS e SP.

34. General Dutra(1946 – 1950) Dutra recebeu 3.351.507 votos. Reforçou a política externa com os EUA. Iniciou a construção da rodovia Presidente Dutra que liga SP ao RJ . Foi o 2º Presidente a sair do Brasil (EUA). O Brasil sediou uma Copa do Mundo.

35. Vargas – Gov. Eleito (1951 – 1955) O Governo foi marcado por confusões, denúncias de corrupção e explodiu a insatisfação dos militares após o episódio do reajuste de 100% do salário mínimo em 1954. Vargas recebeu 3.849.040 votos “ Bota o retrato do velho outra vez , Bota no mesmo lugar , o sorriso do velhinho , faz a gente trabalhar ”. Houve o movimento “o petróleo é nosso” e a consequente criação da Petrobras em 1953. Os sequentes episódios envolvendo políticos em corrupção fizeram Vargas dizer que estava “cercado por um mar de lama”...

36. Vargas – Gov. Eleito (1951 – 1955) A oposição a Vargas crescia, especialmente pelo Jornalista Carlos Lacerda. Atentado da Rua Tonelero: Dois ex-membros da guarda pessoal de Vargas (Guarda Negra) atiraram em Lacerda na entrada do prédio aonde morava. Ele estava acompanhado do Major da Aeronáutica Rubens Vaz. Lacerda tomou um tiro no pé, mas Vaz morreu. A oposição cresceu e as forças armadas se posicionaram contra Vargas. O episódio levou ao “Manifesto dos Generais”. Esse documento assinado por 19 Generais pedia o afastamento de Vargas.

37. Vargas – Gov. Eleito (1951 – 1955) Pressionado pela imprensa e pelas forças militares... Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História. (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

38. Café Filho(1954 – 1955) Vice de Vargas assume após o suicídio. Afasta-se do governo por motivos de saúde.

39. Carlos Luz(1955) Era o Presidente da Câmara durante o afastamento de Café Filho. Assumiu o poder durante 4 dias (08 a 11 de novembro de 1955). Foi deposto pelo General Lott, acusado de não entregar o poder ao Presidente eleito Juscelino Kubitschek.

40. Nereu Ramos(1955 – 1956) Como Vice-Presidente do Senado, assumiu o poder por 2 meses. Passou o poder para JK.

41. Juscelino Kubitschek (1956 – 1961) Era suspeito de ser apoiado por comunistas, o que o fez anunciar sua candidatura tardiamente; Candidato pela coligação PSD-PTB teve uma diferença de 400 mil votos para o segundo colocado. Esse fato gerou uma solicitação de impugnação pela UDN, que tinha apoio de Carlos Luz. O Ministro da Guerra, General Lott, depôs Luz e garantiu a posse de JK.

42. Juscelino Kubitschek (1956 – 1961) O Plano de Metas (Plano Nacional de Desenvolvimento) era uma política de que tinha como lema “Cinquenta anos em cinco”. Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de base, Educação e a construção de Brasília eram os pontos fundamentais dessa política. Foi um governo democrático do início ao fim porque teve “jogo de cintura” para lidar com todos os grupos políticos, inclusive os militares com o apoio do General Lott. Tinha como objetivo a industrialização do Brasil e a integração do Brasil com a capital no centro do mapa brasileiro.

43. Juscelino Kubitschek (1956 – 1961) Promoveu uma política de abertura econômica: Política de isenção fiscal para indústrias que se instalassem no Brasil (automobilística), construção de usinas e indústria pesada. Criou diversas estradas e, por isso, foi acusado de estar facilitando a vida das empresas automobilísticas que se instalaram no Brasil. Criou a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) em 1959 para integrar a região ao restante do país. A dívida externa duplicou no seu mandato. Apesar do avanço industrial houve inflação, maior concentração de renda...

44. Jânio Quadros (jan a ago – 1961) Em menos de 15 anos foi de prefeito a Presidente. Obteve a maior votação do Brasil até aquele momento – venceu o General Lott com 5,6 milhões de votos. varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado! . Formou a chapa “Jan-Jan” (Jânio e Jango)

45. Jânio Quadros (jan a ago – 1961) Condecorou “Che” Guevara com a Grã Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul. Essa política desagradou os EUA, a imprensa e a elite brasileira, além do exército que o acusava de aproximação com o comunismo. Na política externa se aproximou de todos os países que firmassem acordos econômicos a partir de intercâmbios pacíficos. Criou as primeiras reservas indígenas (Xingú) e propôs a lei da reforma agrária.

46. Jânio Quadros (jan a ago – 1961) Sem apoio renunciou. A renúncia também pode ser vista como uma tentativa frustrada de ganhar a simpatia do povo, que supostamente exigiria o seu retorno... O que não aconteceu!

47. João Goulart (Jango) (1961-1964) Jango estava na China quando houve a renúncia de Jânio. A sua volta era esperada para a posse. Leonel Brizola (Governador do RS) inicia o movimento chamado “campanha pela legalidade” que incentivava o povo a exigir a posse do vice-presidente. Contudo, os militares queriam impedir a posse por seus vínculos comunistas e impediram a sua volta ao país. Os militares não cederam e houve um acordo. Jango poderia assumir mas seus poderes seriam restringidos pela instalação de uma república parlamentarista. Tancredo Neves se torna o 1º Ministro do Brasil.

49. João Goulart (Jango) (1961-1964) Em contrapartida em São Paulo houve a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, como uma reação a uma possível implantação do governo comunista no Brasil. O golpe se aproximava e Jango teve a possibilidade e apoio para iniciar uma Guerra Civil, mas preferiu não derramar sangue... Exilou-se no Uruguai e perdeu todos os direitos políticos por 10 anos (AI – 1). Morreu no exílio de infarto, mas até hoje a família solicita a exumação do corpo por entender que ele foi assassinado por integrantes da Operação Condor (militares de países da América do Sul).

50. Regime militar (1964-1985)

51. Os primeiros passos dos militares após o golpe foram em direção às instituições que tinham alguma ligação com o governo anterior, comunismo ou ideias democráticas. O cenário era de guerra com soldados, tanques e armas indo e vindo pelas cidades. A UNE foi fechada e incendiada, partidos políticos, associações e sindicatos tiveram o mesmo fim. Antes mesmo da posse do primeiro presidente do período houve a divulgação do Ato Institucional:

52. É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução. A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação. [...] O presente Ato institucional só poderia ser editado pela revolução vitoriosa, representada pelos Comandos em Chefe das três Armas que respondem, no momento, pela realização dos objetivos revolucionários, cuja frustração estão decididas a impedir. Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País. Destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do Pais. Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República. Art 10 - No interesse da paz e da honra nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, os Comandantes-em-Chefe, que editam o presente Ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de 10 (dez) anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais, excluída a apreciação judicial desses atos. Parágrafo único - Empossado o Presidente da República, este, por indicação do Conselho de Segurança Nacional, dentro de 60 (sessenta) dias, poderá praticar os atos previstos neste artigo. Rio de Janeiro-GB, 9 de abril de 1964. ARTHUR DA COSTA E SILVA Gen.-Ex. FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE MELLO Ten.-Brig. AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUNEWALD Vice-Alm. 10.abr.64 — É divulgada a primeira lista de cassados pelo AI-1. Entre os 102 nomes estão o de João Goulart, Jânio Quadros, Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola e Celso Furtado, assim como 29 líderes sindicais e alguns oficias das Forças Armadas.

53. Marechal Castelo Branco (1964 -1967) Assume o cargo em 15 de abril de 1964. Como a Constituição de 1946 estava em vigor ele completaria o governo de Jânio Quadros, que iria até 31 de janeiro de 1966. Mas, houve uma prorrogação por mais um ano. Todos os partidos políticos foram abolidos pelo AI – 2. O governo militar criou dois partidos que seriam permitidos: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) Castelo Branco era do chamado “Grupo da Sorbonne”, uma linha intelectual-militar oriunda da Escola Superior de Guerra.

54. Marechal Castelo Branco (1964 -1967) Foi dele a ideia e o texto que foi aprovado pelo Congresso da Constituição de 1967. Decretou 4 Atos Institucionais, que caíram com a nova Constituição. Aprovou a Lei de Imprensa, que diminuía a liberdade e controlava os meios de comunicação e a Lei de Segurança Nacional que permitia o julgamento de civis por um Tribunal Militar. No seu mandato foi criado o SNI (Serviço Nacional de Informações) inspirada na CIA e com apoio dos EUA.

56. Marechal Artur da Costa e Silva (1967 -1969) Castelo Branco não conseguiu formar seu sucessor. O Grupo da Sorbonne tinha como oposição o chamado Grupo da Linha Dura e Costa e Silva era um de seus líderes. O Contexto político desse período era ainda mais complicado do que os anos anteriores. Em junho de 68 membros do movimento Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) enviaram um carro-bomba a um quartel em SP. Um soldado morreu e diversos ficaram feridos. No mesmo ano na conhecida Passeata dos Cem Mil, no RJ, militares mataram o estudante Edson Luís, o que provocou uma intensa revolta.

57. Marechal Artur da Costa e Silva (1967 -1969) Ainda em 68 o Deputado Marcio Alves, em discurso oficial, recomendou que as meninas não aceitassem dançar com cadetes como uma forma de protesto contra o Regime. Como resposta a esse ato o Governo solicitou ao Congresso a autorização para processar o Deputado, mas foi rejeitado. Por isso, foi decretado o AI -5, que dava ao Presidente poder para fechar o parlamento, cassar políticos e aumentar, de forma institucional, a repressão. Antes de conseguir colocar em prática o AI-5 o Presidente sofreu um AVC e se afastou. Deveria entrar em seu lugar o Vice Pedro Aleixo.

58. Junta Governativa Provisória (1969) Entre o afastamento de Costa e Silva e as eleições o Brasil foi governado por uma espécie de “Triunvirato” Militar. A Junta foi composta pelo General Aurélio de Lira Tavares, Pelo Almirante Augusto Rademaker e por Marcio de Sousa Melo (Ministro da Aeronáutica).

60. General Emílio Garrastazu Médici (1969 -1974) A conquista da Copa do Mundo pelo Brasil em 70 propiciou um movimento nacionalista-militar que colocava os comunistas e “subversivos” em oposição ao sentimento nacionalista.

61. General Emílio Garrastazu Médici (1969 -1974) Enquanto os chamados “Porões da Ditadura” eram cada vez mais ocupados o governo investia pesado em propaganda nacionalista com o intuito de promover uma imagem de Brasil desenvolvido. Os poucos grupos guerrilheiros foram desarticulados no seu mandato: A única que conseguiu resistir ao seu governo foi a Guerrilha do Araguaia. O pleno desenvolvimento entra em crise em 1973 com uma crise mundial do petróleo. O Brasil ainda não era capaz de produzir tudo que consumia a alta do preço fez o Brasil entrar em nova crise.

63. General Ernesto Geisel (1974 -1979) Mas, houve retrocessos como o Pacote de Abril, que fechou o Congresso novamente e impôs regras eleitorais do senado que criaram os chamados Senadores Biônicos, que não eram eleitos por votação, mas por indicação dele próprio.

64. General João Batista Figueiredo (1979 -1985) Assumiu com a ideia clara de reabrir o país e uma das suas primeiras medidas foi a Anistia total e irrestrita aos políticos e aos exilados. Permitiu a criação e reorganização dos partidos políticos no Brasil. Contudo no caminho à reabertura estavam os militares da Linha Dura, que iniciaram uma série de ataques e atentados, tendo como o mais divulgado o do Riocentro no RJ. No local havia cerca de 20 mil pessoas, mas os mortos e feridos foram militares. O governo foi marcado por uma forte crise econômica e nova crise do petróleo no mundo. "Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!"

65. General João Batista Figueiredo (1979 -1985) Construiu quase 3 milhões de casas populares (o maior programa de habitação da História do Brasil). Conseguiu fazer o preço do arroz e feijão cair propiciando melhorias a população de baixa renda. Criou o estado de Rondônia Não quis se envolver com a sucessão presidencial, contudo o governo vetou o movimento das Diretas Já! "Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!"

66. Tancredo Neves(1961-1964) Tancredo foi o Primeiro-Ministro do Governo Jango, lutou intensamente contra a ditadura e foi figura importante nas Diretas Já! Foi eleito pelo Colégio Eleitoral para a posse em 1985, mas adoeceu e morreu antes de ser empossado.

67. José Sarney(1985-1990) Sarney foi empossado em meio a uma crise. A morte de Tancredo gerou dúvidas sobre sua sucessão, pois o vice só tem direitos após a posse do Presidente, o que não aconteceu. Nesse caso a presidência deveria ser assumida pelo presidente da Câmara, na época Ulysses Guimarães. Será o Ministro da Guerra (o General Leônidas Pires) que colocará Sarney no poder. O primeiro grande desafio do presidente era o de garantir a redemocratização e as liberdades individuais.

68. José Sarney(1985-1990) No campo econômico o seu governo ficou marcado pelo PLANO CRUZADO: Congelamento de preços de produtos e o chamado “gatilho salarial”, ou seja, sempre que a inflação atingisse um certo percentual (20%) os salários eram automaticamente reajustados. O povo fiscalizava constantemente os preços nas prateleiras e com isso ganharam o apelido de os “Fiscais do Sarney”. Temporariamente o pleno deu poder de compra ao povo, mas após alguns meses houve uma crise de produção, pois a população comprava mais do que as indústrias podiam produzir.

69. José Sarney(1985-1990) A inflação cresceu e foi colocado em prática o Plano Cruzado 2, que tornou o quadro ainda pior. Toda a inflação controlada nos primeiros meses voltou com força total. Como medida desesperada em janeiro de 1987 o Brasil pediu a Moratória. Dois outros planos foram colocados em prática para tentar conter a inflação: Plano Bresser e Plano Verão. O governo terminou com uma série de manifestações públicas, algumas violentas, desemprego, inflação descontrolada...

70. Fernando Collor (1990-1992) Collor assume a presidência depois de disputas eleições e de renunciar o cargo de governador de Alagoas. O “caçador de marajás” usou os meios de comunicação para fazer sua campanha como nunca havia sido feito. Sobre esse assunto ver o documentário “ Beyond Citizen Kane”. O Plano Collor foi uma nova tentativa de equilibrar a inflação. As principais medidas nesse sentido foram a abertura do comércio, com o fim de restrições à importação e subsídios às exportações, e o fechamento e a privatização de empresas estatais, que resultaram na demissão em massa de servidores públicos.

71. Fernando Collor (1990-1992) A principal e mais conhecida ação do presidente foi o confisco das contas bancárias da população. Um dos objetivos desse ato era o de não repetir o erro do Plano Cruzado (excesso de compras e posterior crise da indústria). Para garantir que o povo não comprasse o dinheiro foi confiscado. Esse foi o estopim (além das inúmeros escândalos de corrupção) para que a classe média, oposição e estudantes das principais capitais, principalmente RJ, fizessem um movimento social e político para a deposição democrática do presidente que ficou conhecido como IMPEACHMENT.

72. Itamar Franco(1992-1995) Itamar era o vice de Collor e assume em meio a uma crise econômica, alta inflação e movimentos sociais exigindo o fim da corrupção. Trocou diversas vezes de ministro até encontrar Fernando Henrique Cardoso para a pasta da Fazenda. Em 1993 foi feito o plebiscito para a escolha da forma de governo no Brasil e se manteve a república presidencialista. Em 1994 foi implantado o Plano Real que estabilizou a crise e a inflação. O Ministro da Fazenda (FHC) foi apoiado por Itamar a candidatura para as próximas eleições.

73. Fernando Henrique Cardoso(1995-2003) Uma de suas primeiras ações foi a de garantir a continuidade do Plano Real e uma emenda constitucional que garantia a reeleição. Deu prosseguimento a política de privatização iniciada no governo Collor. Criou programas sociais como: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Auxílio Gás... No final do primeiro mandato houve a chamada “crise dos apagões”, por falta de investimento na área de energia.

76. Dilma Roussef (2011- ...) Presa política e torturada durante o Regime Militar no Brasil. Atualmente dá sequência política de Lula. Autorizou aumento no salário mínimo nacional. Vem apoiando o projeto de abertura dos documentos secretos da Ditadura no Brasil.