Este documento discute duas demonstrações financeiras importantes: (1) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, que mostra as mudanças nos resultados acumulados de uma empresa durante um período, e (2) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que evidencia as mudanças no patrimônio líquido de uma empresa durante um período. O documento fornece exemplos e exercícios para ajudar na compreensão destas demonstrações.
1. ContabilidadeComercial
Aula14-DemonstraçõesFinanceiras:DemonstraçãodeLucrosouPrejuízosAcumuladosDemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquido
159Faculdade On-Line UVB
uvb
Aula Nº 14 - Demonstrações
Financeiras: Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido
Objetivos da aula:
Além das Demonstrações Contábeis mais conhecidas (Balanço Patrimonial
e da Demonstração do Resultado), a contabilidade produz, também, outras
demonstrações que são derivadas daquelas e oferecem importantes
detalhes das operações das empresas.
O objetivo desta aula será demonstrar como ocorreu a variação das contas
de “Lucros ou Prejuízos Acumulados” e do “Patrimônio Líquido”.
Tenha uma ótima aula!
Introdução
De acordo com o § 2º do artigo 186 da Lei nº 6.404/76, a Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados poderá ser incluída na demonstração das
mutações do patrimônio líquido, se elaborada e divulgada pela empresa,
pois não inclui somente o movimento da conta de lucros ou prejuízos
acumulados, mas também o de todas as demais contas do patrimônio
líquido. No entanto, vamos, igualmente, demonstrar a movimentação do
resultado da empresa, por entendermos que pode ser uma informação
isolada e necessária para determinados usuários da contabilidade.
2. ContabilidadeComercial
Aula14-DemonstraçõesFinanceiras:DemonstraçãodeLucrosouPrejuízosAcumuladosDemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquido
160Faculdade On-Line UVB
uvb
1. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
– DLPA
1.1. Conceito
De acordo com a NBC T.3.4, que trata da Demonstração de Lucros ou
Prejuízos Acumulados, aprovada pela Resolução CFC nr. 686/90, esta
é a demonstração contábil destinada a evidenciar, em um determinado
período, as mutações nos resultados acumulados da Entidade.
1.2. Conteúdo e Estrutura
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
- o saldo no início do período;
- os ajustes de exercícios anteriores;
- as reversões de reservas;
- a parcela correspondente à realização de reavaliação, líquida do efeito
dos impostos correspondentes;
- o resultado líquido do período;
- as compensações de prejuízos;
- as destinações do lucro líquido do período;
- os lucros distribuídos;
- as parcelas de lucros incorporadas ao capital;
- o saldo no final do período.
Os ajustes dos exercícios anteriores são apenas os decorrentes de efeitos
da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a
determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos
subseqüentes.
A Entidade que elaborar a demonstração das mutações do patrimônio
líquido, nela incluirá a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
3. ContabilidadeComercial
Aula14-DemonstraçõesFinanceiras:DemonstraçãodeLucrosouPrejuízosAcumuladosDemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquido
161Faculdade On-Line UVB
uvb
LEI nº 6.404-76
Discriminará:
a) o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção
monetária do saldo inicial;
b) as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
c) as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros
incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
O Prof. Marion (MARION ; IÚDICIBUS, 2000, p.183) define, com muita
propriedade, essa demonstração como um instrumento de integração
entre o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.
4. ContabilidadeComercial
Aula14-DemonstraçõesFinanceiras:DemonstraçãodeLucrosouPrejuízosAcumuladosDemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquido
162Faculdade On-Line UVB
uvb
1.3. MODELO: Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Saldo Inicial
Ajustes de Exercícios Anteriores
Efeitos da Mudança de Critério Contábil
Retificação de Erro de Exercícios Anteriores
Parcela de Lucros Incorporados ao Capital
Reversão de Reservas
De Contingências
De Lucros a Realizar
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
Proposta da Administração de Destinação do Lucro
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Dividendos a Distribuir ou Lucros a Destinar
Saldo Final de Lucros (Prejuízos) Acumulados
2. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
2.1. Conceito
A demonstração das mutações do patrimônio líquido é aquela destinada a
evidenciar as mudanças, em natureza e valor, havidas no patrimônio líquido
da entidade, em um determinado período de tempo.
2.2. Conteúdo e Estrutura
A demonstração das mutações do patrimônio líquido discriminará:
- os saldos no início do período;
- os ajustes de exercícios anteriores;
- as reversões e transferências de reservas e lucros;
- os aumentos de capital, discriminando sua natureza;
7. ContabilidadeComercial
Aula14-DemonstraçõesFinanceiras:DemonstraçãodeLucrosouPrejuízosAcumuladosDemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquido
165Faculdade On-Line UVB
uvb
Veja as demonstrações contábeis da RIPASA no site:
http://www.ripasa.com.br/htm_anexo/financas/relatorioanual2005/
ripasa_demofinanc_2004_2005.pdf.
2.6 Exercício
Agora, você pode examinar as demonstrações acima e fazer a integração
entre o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício
dessasempresas.Acompanhe,passoapasso,desdeosaldoinicialatéosaldo
final. Você entenderá tudo o que aconteceu em cada conta do Patrimônio
Líquido das empresas aqui citadas.
Síntese
Nesta aula, estudamos mais duas Demonstrações Contábeis importantes e
obrigatórias, que muito contribuem para a transparência na demonstração
do patrimônio da empresa e seu resultado durante o período contábil.
Você pode acompanhar a evolução de cada uma das contas do Patrimônio
Líquido, do início ao final do período.
Na próxima aula, estudaremos a Demonstração das Origens e Aplicações
de Recursos.
Não perca!
Referências
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. 4
.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
JACINTHO, Roque. Contabilidade Comercial. 2. ed. São Paulo: Ática,1987.
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas,
2003.