Plano político pedagógico 21.03.13
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Plano político pedagógico 21.03.13 Plano político pedagógico 21.03.13 Document Transcript

  • 1ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO6ª SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALGERÊNCIA DE EDUCAÇÃOESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARLOS CHAGASPIRATUBA – S.C.PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICOFEVEREIRO / 2013.
  • 2SUMÁRIODADOS DE IDENTIFICAÇÃO 41. APRESENTAÇÃO 52. JUSTIFICATIVA 63. HISTORICO DO MUNICIPIO 74. HISTORICO DA ESCOLA 84.1. Identificação 94.2. Diagnostico da Unidade Escolar 105. DISTORÇÃO IDADE/SERIE 116. FAMILIA 117. SUGEITOS DO PROCESSO EDUCATIVO 127.1. Profissionais da Educação 127.2. Estudante 137.3. Comunidade Escolar 138. FILOSOFIA DA ESCOLA 149. OBJETIVOS 149.1. Objetivo Geral 149.2. Objetivos Específicos 1410. DESENVOLVIMENTO 1511. REGIME DE FUNCIONAMENTO 1512. ORGANIZAÇÃO DO COTIDIANO DO TRABALHOESCOLAR1612.1. Matricula 1612.2. Transferência 1712.3. Arquivo Escolar 1812.4. Modalidades de Ensino: Ensino Médio 1912.4.1 Finalidade do Ensino Médio 1913. CONCEPÇÃO DE APRENIZAGEM 2114. CONCEPÇÃO DE CURRICULO 2114.1. Matriz Curricular 2615. CALENDARIO ESCOLAR 26
  • 316. FREQUÊNCIA 2617. CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO 2717.1. Avaliação do Ensino Médio 2717.2. Critérios de Avaliação 2918. RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS 3019. AVALAIÇÃO DA INSTITUIÇÃO 3120. PERFIL DO ALUNO, DO PROFESSORE E EQUIPETECNICO ADMINISTRATIVA3320.1. Perfil do Aluno 3320.2. Perfil do Professor 3420.3. Perfil do Gestor 3420.4. Perfil do Assistente Técnico Pedagógico 3520.5. Perfil da Assistente de Educação 3520.6. Perfil do Servente 3521. PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS DA PRATICADOCENTE3522. CONSELHO DE CLASSE 3623. CLASSIFICAÇÃO 3824. RECLASSIFICAÇÃO 3925. ADAPTAÇÃO DE ESTUDOS 4026. ALUNA GESTANTE 4027. ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 4128. REGIME DISCIPLINAR 4229. NORMAS DO EDUCANDARIO 4330. NORMAS PARA DA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA 4731. LIDERES DE CLASSE OU REPRESENTANES DETURMA4731.1. Atribuições dos lideres de Classe 4832. DIAS DE ESTUDO, CURSOS, TREINAMENTOS EREUNIÕES PEDAGOGICAS4833. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA 4934. ATIVIDADES DESENVOLVIDADES 4935. ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS E PROJETOS 50
  • 436. NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DACOMUNIDADE ESCOLAR5136.1. Aspectos Administrativos 5136.2. Da Direção 5236.3. Compete ao Assistente de Educação 5436.4. Compete ao Assistente Técnico Pedagógico 5536.5. Compete ao Supervisor Escolar 5636.6. Compete ao Corpo Docente 5836.7. Compete ao Servente 5937. DIREITOS E DEVERES DO EDUCANDO 5937.1. Direitos 5937.2. Deveres 6038. ESPAÇO FISICO DA UNIDADE ESCOLAR 6139. EQUIPAMENTOS EM GERAL 6140. CORPO DOCENTE E APOIO PEDAGOGICOADMINISTRATIVO 6340.1. Quadro de Funcionários 6341. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP 6442. CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR 6543. GRÊMIO ESUDANTIL 6644. RECURSOS FINANCEIROS 66ANEXOS 67
  • 5DADOS DE IDENTIFICAÇÃONome da Instituição: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARLOS CHAGASMunicípio: PiratubaCódigo: 759000513700Endereço: Rua Dom Daniel Hostin, 2409 – Piratuba-SC.CEP: 89.667-000Email: eebcarloschagas@cda.sdr.sc.gov.brDiretora de Escola: Ana Maria Bortolini KochAssistente de Educação: Marli Teresinha Petter OldoniAssistente Técnico Pedagógico: Lydia Matilde Freitag da RochaPresidente APP: Miguel Claudemir BratzPresidente CD: Catarina Aparecida Vettori MinksPROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PARTE II - CONCEPÇÃO FILOSÓFICA E PEDAGÓGICA
  • 61. APRESENTAÇÃOO planejamento das atividades escolares é uma necessidade imperiosa e,por esta razão, o objetivo deste Projeto Político-Pedagógico é propor umencaminhamento para as ações pedagógicas apresentando a organização eoperacionalização do trabalho pedagógico escolar da E.E.B. Carlos Chagas,referentes aos seus princípios e metas para o desenvolvimento da aprendizagem;da melhoria da qualidade de ensino; da pesquisa como processo de construçãodo conhecimento, do respeito às diferenças e à diversidade, da formaçãocontinuada do professor, da contextualização dos procedimentos avaliativos e davalorização do aluno como sujeito do processo ensino aprendizagem.A Escola de Educação Básica Carlos Chagas orientará sua ação pedagógicaadministrativa e financeira através deste Projeto, documento em construçãocoletiva e permanente, politicamente comprometido com a Proposta Curricular doEstado de SC e com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Sua ação pedagógicacentra-se no desenvolvimento de projetos, que contempla os TemasTransversais, com o objetivo de envolver o conhecimento historicamenteproduzido, numa reflexão crítica da realidade social e na busca de cidadania.O referido PPP está dividido em três partes, a 1ª parte encontra-sesubdividida nas concepções filosófica e pedagógica do educandário, naconcepção de desenvolvimento e aprendizagem, na concepção de avaliação, nafilosofia da escola e no diagnóstico do educandário; a 2ª parte, encontra-se odesenvolvimento que norteia o educandário, isto é, a organização escolar e aorganização do ensino; a 3ª parte está desenvolvido o currículo desencadeadopor nossa Instituição de Ensino.Para tanto, o desenvolvimento deste subsidiará a ação da escola como umtodo, com o objetivo de construir um espaço de socialização, sistematização econstrução de um novo saber, a partir da mediação do professor visando semprea inclusão e a diminuição da evasão e repetência.2. JUSTIFICATIVA
  • 7Tendo como referencial teórico–metodológico a Lei de Diretrizes e Basesda Educação nacional, Lei 9394/96, as Orientações Curriculares para o ensinomédio, o grupo gestor juntamente com os professores, pais, alunos ecomunidade, elaboraram o Projeto Político Pedagógico da E.E.B. Carlos Chagas,onde o resultado de todo o trabalho será um documento que viesse avaliar,discutir e aprofundar todo o sistema educacional da escola. A intenção destedocumento é, fundamentalmente, retomar o exercício da discussão eencaminhamento coletivo, no nível do processo ensino-aprendizagem.A E.E.B. Carlos Chagas tem como função principal respeitar e valorizar asexperiências de vida dos educandos e de suas famílias. Temos como propósito,fortalecer nos mesmos; a postura humana e os valores aprendidos, tais como: acriticidade, a sensibilidade, a contestação social, a criatividade diante dassituações difíceis e a esperança. Queremos deste modo, formar seres humanoscom dignidade, identidade e projeto de futuro.O objetivo do nosso Projeto Político Pedagógico é oferecer aosprofessores, alunos, pais e todos aqueles que estão direta ou indiretamenteligados a esta escola uma visão da realidade educacional.Este documento constitui um referencial de qualidade para afundamentação pedagógica no Ensino Médio. Nele estão inseridos o pensamentoe o trabalho de todo o corpo docente da escola.Por sua natureza aberta, configura uma proposta flexível a ser concretizadanas decisões dos projetos educacionais empreendidos na escola. Nele estãocontidas as tendências pedagógicas praticadas na escola, bem como o sistemade avaliação e a prática disciplinar desenvolvida.As metas aqui propostas se efetivarão em parceria com toda a comunidadeescolar e com o real comprometimento dos profissionais que o elaboraram.Esta proposta tem seu fundamento na construção de um conhecimento quenão é pronto e acabado, mas que está em permanente avaliação e/oureformulação, de acordo com os avanços dos principais paradigmas educacionaisda atualidade.É nesta perspectiva que o Projeto Político Pedagógico da E.E.B. CarlosChagas, deverá ser trabalhado e enriquecido na dinâmica da prática pedagógica.
  • 8Desta forma, não se pretende oferecer um manual para o corpo docente,sua proposta é dialogar a respeito da estrutura educacional, dos conteúdos e dametodologia deste, bem como ter claro seus fins e objetivos.Assim, a abordagem desta proposta objetiva situar o corpo docente, quantoaos procedimentos essenciais pertinentes ao Projeto Político Pedagógico daE.E.B. Carlos Chagas. Mais do que as teorias pedagógicas ou visões teóricas,torna-se necessária a viabilização efetiva deste documento.3. HISTÓRICO DO MUNICÍPIOO Município de Piratuba, Estância Hidromineral se localiza na região Oestedo Estado de Santa Catarina, pertencente à 10ª Microrregião – AMAUC,integrante da AMULBI – Associação dos Municípios Lindeiros a Barragem daUsina Hidrelétrica de Itá e a CONTUR – Fundação de Turismo do Vale doContestado possui uma área de 156 km2, uma população de 4.707 habitantes.A história de Piratuba começou em 1.910, quando a “Brazil Railway”construiu a Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande do Sul e teve necessidadede instalar no Baixo Vale do Rio do Peixe um acampamento para seus operários.Esse antigo núcleo chamou-se Vila do Rio do Peixe, assim permanecendo até 18de Fevereiro de 1.949, quando foi elevada à categoria de Município, com o nomede Piratuba, que, em Tupi – guarani significa “Abundância de Peixes”. Osdesbravadores, na sua maioria, vieram da colônia velha gaúcha. Os habitantessão descendentes de colonizadores germânicos e italianos.O turismo chegou a Piratuba em 1.964, quando a PETROBRÁS,pesquisando petróleo em terras catarinenses, veio explorá-lo nas margens do Riodo Peixe e, nas proximidades de Piratuba, perfurou um poço, que atingiu 2.271,30metros, não encontrando o “ouro negro”, mas, descobrindo um lençol de águassulfurosas, que deu origem ao Balneário.O local é explorado pela Companhia Hidromineral de Piratuba, umasociedade de economia mista, fundada em março de 1.975 e municipalizada em1.997.
  • 9Considerado Polo Potencial na divisão turística do Estado, o Balneário fazparte da Zona Turística do Vale do Rio do Peixe.No aspecto socioeconômico, pode-se considerar que economicamente écomposto de minifúndios em que se desenvolvem as culturas de subsistência,consequentemente, apresenta uma população de baixa renda. O turismo tem sidouma atividade promissora, oportunizando o desenvolvimento de várias atividadeseconômicas inerentes ao mesmo.4. HISTÓRICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARLOS CHAGASA primeira escola da colônia do Rio do Peixe foi criada em 09 de julho de1.914, pela Comunidade Evangélica de Confissão Luterana, de rito alemão. Osfundadores dessa Sociedade Escolar foram os seguintes: Carlos Zimermann,Wilhem Rogge, Felipe Kraemer, Ernesto W. Bohm, Max Dobbrunz, CarlosKaghofer, Otto Deiss, Jacó Carlos Lorenz, José Ries, Dr. Weymann, ErnestoKopp, Pedro Geib, Max Beskov, Carl Wenzel, Leopoldo kº Freitag, BertoldoMuller, Agusto Hoffmann, Friedrich Wilhem Laske, Henrique Muller e Bruno CarlosMuller. O primeiro Professor da Escola Comunitária, o Senhor Friedrich WilhemLaske.De 1.930, no governo do Dr. Nereu Ramos foi criada a Escola PúblicaEstadual. Fazendo assim existir duas escolas para atender as crianças da Vila dePiratuba. Então, em 14 de novembro de 1946, o governo unificou-as, criando umGrupo Escolar. Este, por sua vez, denominado Carlos Chagas.Em 15 de fevereiro de 1.951 na sede deste grupo começou a funcionar com21 alunos, o Curso Normal Regional “Professor Francisco Honorato Cidade”.O prédio onde hoje funciona a atual Escola de Educação Básica “CarlosChagas” foi inaugurado no dia 28 de julho de 1.954, na época, ainda denominadaGrupo Escolar.No ano de 1.963, houve a transformação do Curso Normal Regional“Professor Francisco Honorato Cidade” para Ginásio Normal “Francisco HonoratoCidade”.
  • 10Em 17 de Fevereiro de 1.971, o Grupo Escolar “Carlos Chagas” foitransformado em Escola Básica “Carlos Chagas” com turmas de 1ª a 8ª Séries doprimeiro grau.Em 05 de março de 1.987, a Escola Básica “Carlos Chagas”, transformou-seem Colégio Estadual “Carlos Chagas”.No ano 2000 passou a ser chamada Escola de Educação Básica CarlosChagas.No ano de 2008, mais precisamente em meados ano, o educandário passoupor reforma geral e, em 30 de março de 2009, após décadas de funcionamento, onovo prédio escolar foi reinaugurado.No ano de 2012 com a municipalização do ensino fundamental a escolapassa a oferecer somente o curso de Ensino Médio.A denominação “Carlos Chagas” homenageia o Professor “Carlos Chagas”,que nasceu na cidade de Oliveira – MG, em 25 de maio de 1.879 e faleceu aos 55anos, no dia 09 de novembro de 1.934. Formado em Medicina no Rio de Janeiro,no ano de 1903, foi o descobridor do “Trypanosoma Cruzi”, causador da doençade Chagas. A vida de “Carlos Chagas” foi sempre voltada à ciência, embora curta,foi Ele um exemplo do saber.4.1. IDENTIFICAÇÃOEscola de Educação Básica Carlos Chagas, código 759000513730, situadana Rua D. Daniel Hostin, 2409 – Bairro dos Estudantes, Piratuba - SC, é integradaao Sistema Estadual de Ensino. Para tanto, através da portaria 065 de 05-03-87 eParecer 171 de 05-03-87 foi autorizado o funcionamento do Ensino Médio.Atualmente possui corpo técnico administrativo formado por um Diretor deEscola, um Assessor de Direção, um Assistente de Educação, um AssistenteTécnico Pedagógico, de 40 horas semanais. O corpo docente, no exercício de2013, é formado por 10 professores efetivos e 06 admitidos em carátertemporário.O corpo discente, para o ano de 2013, é formado por 253 alunos do EnsinoMédio. Distribuídos nos turnos matutino, vespertino e noturno.
  • 114.2. DIAGNÓSTICO DA UNIDADE ESCOLARA Escola de Educação Básica Carlos Chagas possui alunos de nívelsocioeconômico médio/baixo e atende alunos, residentes na área rural e urbana.Grande parte de nossos alunos do Ensino Médio noturno é inserido nomercado de trabalho desde cedo, o que, por muitas vezes, dificulta o seudesempenho escolar.Estamos vivendo um momento de intensas e rápidas mudanças. Momentoeste, que exige essência do ser humano tanto a nível pessoal como ao nível dopotencial de conhecimentos, habilidades e competências. Para tanto,indispensáveis para competir no mercado de trabalho.Com base nas situações constatadas, se almeja buscar procedimentos quevenham ao encontro da realidade de nossos alunos buscando satisfazer suasnecessidades de aprendizagem sócio científicas.Em se tratando do nível pedagógico, constatou-se que a escola, enquantoinstituição educacional tem necessidade de enfatizar aspectos que viabilizem umamelhor preparação de nossos educandos, para conviver e se manifestarcriticamente perante os desafios do mundo.Diante desta realidade, a escola primará pela qualidade, cumprindo assim,seu papel de preparar seus alunos para serem verdadeiramente cidadãos eexercerem a cidadania de forma competente, que lhes possibilite realizaçõespessoais e profissionais.É relevante afirmar ainda que, é tendência do ser humano formar umaautonomia cada vez maior, enquanto indivíduo da sociedade, o que, por sua vez,traz mais competitividade e a necessidade de autoafirmação, exigindo maiscooperação e envolvimento entre as pessoas e o domínio das aptidões humanasessenciais.Diante disso, é preocupação da E.E.B. Carlos Chagas proporcionar aosseus educandos uma educação inovadora e significativa.5. DISTORÇÃO IDADE / SÉRIE
  • 12Os índices de reprovação e evasão escolar associado à necessidade detrabalho contribuem efetivamente para a elevação do percentual de distorçãoidade/série. Desde 1997, com a parceria Escola e Conselho Tutelar, busca-seminimizar o índice de evasão e infrequência.Assim, a correção da distorção idade/série é uma alternativa que deve serentendida como uma ação político-pedagógica para resgatar a função social daescola pública, ao cumprir um preceito constitucional – o do direito à educação.Espera-se a reintegração do estudante à série correspondente à sua idade emcondições de aprender e ser aprovado para a série seguinte.Desta forma, a Unidade Escolar poderá oportunizar turmas de correção dadistorção idade/série através da elaboração, execução e aprovação de projetopróprio.Outro mecanismo que poderá ser utilizado é a reclassificação de acordo coma Lei Federal nº 9.394/96, art. 23, § 1º.6. FAMÍLIAA presença da família na escola é importante para a vida escolar do aluno,influenciando de modo positivo na sua formação. Nesse sentido, faz-senecessário o envolvimento das famílias no acompanhamento das atividadesescolares, facilitando o processo ensino aprendizagem.As famílias devem participam das reuniões, atender chamados da escola,orientar os filhos (as) no cumprimento de suas obrigações.Pensar em educação de qualidade hoje é preciso ter em mente que a famíliaesteja presente na vida escolar de todos os alunos em todos os sentidos.É preciso que se fortaleça a ideia de que a escola, como espaço público, éde responsabilidade de todos, devendo ser também espaço de mobilização emtorno das ações que ali se desenvolvem.Sendo assim a escola desenvolve o projeto “Momento Pedagógico” que é aoportunidade para família e escola conversarem sobre a aprendizagem de seusfilhos/alunos. Este é o momento em que o professor pode ouvir as dificuldadesdos pais em relação as defasagens apresentadas pelos alunos diante dos
  • 13conteúdos curriculares e de orientá-los em como procederem para auxiliar eavançar positivamente no rendimento escolar. Também é a oportunidade demostrar as atividades desenvolvidas pela escola para sanar as dificuldades dosalunos, tais como: atividades de recuperação, apoio pedagógico, esclarecendo aimportância do envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos.7. SUJEITOS DO PROCESSO EDUCATIVOEntendemos que a escola é um espaço privilegiado para odesenvolvimento do processo educativo. Entretanto, não é um universo separadodo conjunto da sociedade, mas mantém particularidades históricas, sociais,culturais que a diferenciam de outras instituições. A educação não se dá apenasna escola, mas é importante destacar que nela ações sistematizadas deaprendizagens e de ensino têm centralidade, pela natureza de seus objetivos. Aescola é um ambiente essencialmente educativo.Mesmo reconhecendo a amplitude do trabalho educativo e da importânciados tantos sujeitos nele envolvidos, destacamos o professor, o estudante e oconjunto da comunidade educativa como centrais no processo pelo envolvimentodireto para concretizar os objetivos destacados para a escola.7.1. Profissionais da Educação: São considerados profissionais da educaçãotodos os servidores envolvidos direta ou indiretamente nos processos educativose de gestão da escola, independentemente de suas frentes de atuação. Osprofissionais da educação são sujeitos fundamentais da ação educativa e, porisso, devem assumir o compromisso com a formação integral do estudante.As relações estabelecidas entre os profissionais da educação e acomunidade, os estudantes e seus pares são determinantes para atingir osobjetivos expressos no Projeto Político-Pedagógico. Para tanto, é necessáriorepensar sempre a prática, que deve ser pautada por estudos continuados e pelaautoavaliação, compreendendo a incompletude essencial que os constitui comoseres humanos, percebendo-se como sujeitos transformadores, críticos, criativose éticos.
  • 14O desafio está em proporcionar as condições necessárias aodesenvolvimento do senso de pertencimento ao meio educacional, de modo quetodos os profissionais da educação sintam-se igualmente competentes ecomprometidos com as aprendizagens dos estudantes, motivados e valorizadossocialmente.7.2. Estudante: Na concepção de formação integral do ser humano, é precisocompreender a necessidade de oportunizar ao estudante ser autor de suahistória, sujeito de direitos e deveres para que assuma uma postura responsável,ética, autônoma e solidária.Para que o estudante compreenda seu papel, deve ser despertado seudesejo e curiosidade de aprender e manifestar uma atitude sociável de respeitoaos outros. Deve ser capaz de realizar escolhas que tenham em conta a defesada saúde, da qualidade de vida, da não violência e a preservação ambiental.Nesse sentido, a formação deve caminhar para que os sujeitos tenham acapacidade de atuar com ética; possam conviver em sociedade e desenvolvam esua capacidade de se autocompreender e compreender o mundo em que vivem,para nele agir como promotores da justiça social e ambiental.Além disso, há que se pensar no desenvolvimento inclusivo, segundo oqual a ruptura com algumas representações sociais, fomentadoras dadiscriminação e do preconceito; o exercício da alteridade e da resiliência,acompanham transversalmente o processo de escolarização.7.3. Comunidade Escolar: A participação da comunidade, no contexto da vidaescolar, diz respeito à corresponsabilidade pela gestão, pelas atividadespedagógicas e pelas aprendizagens dos estudantes e de todos os envolvidos notrabalho da escola de forma mais direta.Consideramos que a comunidade escolar abrange o grupo das famílias eresponsáveis pelos estudantes, professores, especialistas, servidores,pedagogos, gestores e os próprios estudantes. A comunidade escolar funcionacomo um sujeito coletivo.Entendemos que a escola deve propiciar o desenvolvimento da cultura departicipação da comunidade por meio de uma aproximação que supere a lógicade se integrar à escola apenas para receber os resultados numéricos das
  • 15aprendizagens dos estudantes e busque tornar todos parceiros dos processosdecisórios da ação educativa na escola.8. FILOSOFIA DA ESCOLAA E.E.B. Carlos Chagas compromete-se com o desenvolvimento integral doaluno, buscando a participação coletiva numa educação inovadora e significativaque forme cidadãos competentes e habilidosos para a vida, o mercado detrabalho e a convivência social e solidária.9. OBJETIVOS9.1. Objetivo geralProporcionar uma educação pública, voltada à formação integral do aluno paraque possa atuar como agente de construção científica, cultural e política dasociedade, assegurando a universalização do acesso à escola e da permanênciacom êxito no decorrer do percurso escolar.9.2. Objetivos específicos Respeitar o Sistema de Ensino Regulamentado; Garantir a formação integral na perspectiva da cidadania, diversidade esustentabilidade humana; Propiciar a prática dialógica entre os diversos segmentos da comunidadeescolar e da sociedade civil; Assegurar processos participativos e democráticos que contribuam para aformação de uma cultura de respeito à dignidade humana, aceitando adiversidade; Assegurar aos sujeitos educativos o acesso às novas tecnologias comoinstrumentos de mediação da construção da aprendizagem.10. DESENVOLVIMENTO
  • 16Tendo como parâmetros o Sistema de Ensino regulamentado, todas asatividades a serem desenvolvidas terão como horizonte contribuir para o processoensino e aprendizagem. Além dos temas, matérias e conteúdos que sãotrabalhados nas disciplinas que integram a grade curricular, a E.E.B. CarlosChagas complementa-os com outros elementos de formação dos seus alunosatravés da transversalidade.E a partir dos temas transversais sustenta - se a organização de diversosprojetos educacionais. Construídos a partir de demandas percebidas no ambientee no grupo, os projetos são constantemente avaliados e mantidos a partir dosresultados que alcançam.PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PARTE IIII - ORGANIZAÇÃO ESCOLAR11. REGIME DE FUNCIONAMENTOA E.E.B. Carlos Chagas, tem sua estrutura aberta para atividadescurriculares no período das 7h40min. às 22h30min., quando conta com suaequipe para atender aos alunos.No período matutino, vespertino e noturno, oferece turmas de EnsinoMédio 1ª, 2ª e 3ª séries.No turno matutino as aulas iniciam às 7 horas e 40 minutos, com término às11 horas e 40 minutos; no turno vespertino as aulas iniciam às 13 horas e 25minutos com término às 17 horas e 25 minutos; no período noturno as aulasiniciam às 19 horas com término às 22 horas e 30 minutos.12. ORGANIZAÇÃO DO COTIDIANO DO TRABALHO ESCOLAR12.1. Matrícula
  • 17A matrícula não é apenas um ato formal pelo qual o aluno ingressa naescola. A matrícula tem o sentido mais amplo de expressar a participação noprojeto educativo proposto pela Instituição, portanto com as finalidades, objetivose metas pretendidas pela Unidade Escolar.a) Só aos alunos devidamente matriculados na escola é permitida aparticipação nas atividades previstas no seu projeto educativo, como aulas,eventos e demais atividades.b) O plano de matrículas é elaborado, anualmente, pela SED, sendo adireção da Unidade Escolar responsável pela sua divulgação e a Assistente deEducação, responsável pela efetivação da mesma.c) A Unidade Escolar não se responsabiliza pela reserva de matrícula.d) Será nula de pleno direito sem qualquer responsabilidade para oestabelecimento, a matrícula que se fizer com documentação falsa ou adulteradasendo o responsável legal passível das penas que a lei determinar.e) Para os atuais alunos da Unidade Escolar, a renovação da matrícula seráautomática e dentro das normas vigentes adotadas pela SED.f) O pedido apresentado pelo aluno e/ou responsável legal, para a matrículaou sua renovação, constitui no aceite de todas as condições previstas no PPP, deque tomará conhecimento.g) A matrícula se efetivará mediante o preenchimento da ficha própriafornecida pela Unidade Escolar e deverão ser apresentados os seguintesdocumentos: CPF (fotocópia); Cédula de Identidade (fotocópia); Certidão de Nascimento e ou casamento (fotocópia); 01 foto (3 x 4); Título de Eleitor e comprovante da última votação (fotocópia para maioresde 18 anos); Certificado ou histórico de conclusão do Ensino Fundamental; Histórico Escolar de Ensino Médio para os alunos em curso.Para os alunos transferidos de outra Unidade Escolar, a efetivação damatrícula dar-se-á mediante a apresentação do atestado de frequência. Nesse
  • 18ato, a escola fornecerá um atestado de vaga ao aluno, que deverá apresentar àUnidade Escolar de origem e cuja documentação de transferência deverá serapresentada na escola em até 30 (trinta) dias. A não apresentação dadocumentação de transferência, no prazo determinado implicará emcancelamento da matrícula.12.2. TransferênciaA Unidade Escolar aceitará a transferência de alunos provenientes de outrosestabelecimentos de ensino mediante apresentação de toda sua documentaçãopara análise, cabendo a U.E. tomar medidas necessárias para regularização davida escolar do aluno.Em qualquer época, poderá o aluno transferir-se do estabelecimento, desdeque não tenha qualquer dependência a cumprir das obrigações escolares.Mediante solicitação, a U.E. terá um prazo de até trinta dias para expedir atransferência. O mesmo prazo terá o aluno para apresentação da documentaçãodo estabelecimento de origem.A U.E. ao receber um aluno transferido, com registro de avaliação diferentedo sistema de nota, procederá a conversão para o sistema numérico obedecendoaos critérios da U.E. de origem. A transferência far-se-á pelo Núcleo Comum,fixado em âmbito nacional, observados os princípios e normas vigentes. Atransferência oriunda de país estrangeiro dar-se-á em conformidade com alegislação vigente.A transferência compulsória ou, preferencialmente, consensual porinobservância acintosa ou reincidente, de caráter disciplinar, em se tratando degrave infração ou de reiteradas demonstrações de não adequação aoestabelecido pela proposta educativa da escola, será aplicada pela direçãojuntamente com o Conselho Deliberativo Escolar.12.3. Arquivo Escolara) A finalidade do arquivo escolar é de garantir a memória doestabelecimento e assegurar as informações.
  • 19b) Cada aluno possuirá uma pasta individual, que formará o processoescolar, com os seguintes documentos: Identificação completa do aluno, através da súmula de documentos, ondeserão transcritos integralmente os dados dos documentos exigidos namatrícula; Outros documentos necessários à identificação e à vida escolar do alunono estabelecimento. Os atos escolares serão registrados em livros, fichas e instrumentosinformatizados, resguardadas as características imprescindíveis, valendode sua autenticidade pela assinatura da direção e/ou Assistente deEducação. A documentação relativa ao Corpo Discente compreende: Ficha de matrícula; Ata do Conselho de Classe; Histórico Escolar e Certificado de Conclusão; Boletim Escolar; Registro de Frequência e aproveitamento (diário de classe).c) Os professores e pessoal técnico-administrativo terão uma pastaindividual que, além dos formulários e documentos exigidos pela legislação,conterá: Súmula dos documentos apresentados no ato da admissão; Comprovantes de sua habilitação; Portarias; Transcrição funcional; Outros documentos necessários à identificação e à vida profissional.d) Documentação relativa à Unidade Escolar compreende: Controle do ponto; Registro de patrimônio; Atas de exames ou processos especiais; Atas de resultados do Conselho de Classe; Assentamentos individuais de professores e funcionários; Avisos e convocações.
  • 20e) Poderão ser incinerados os seguintes documentos; diários de classe,provas especiais ou relativas à adaptação ou recuperação, atestados médicos eofícios, que tenham cinco anos de reclusão. A incineração de documentos seráprocedida de conformidade com as normas dos órgãos competentes e com suaautorização lavrando-se a ata no livro próprio.f) A Direção e Assistente de Educação caberá a responsabilidade por todaa escrituração e expedição de documentos escolares, bem como, dar-lhesautenticidade pela aposição de suas assinaturas.g) Ao pessoal administrativo fica a responsabilidade pela guarda einviolabilidade dos arquivos, documentos, escrituração e registros, dentro darespectiva área de competência.h) A E.E.B. Carlos Chagas conta com um arquivo online, através doSistema SIGESC.12.4. Modalidades de ensino: Ensino Médio12.4.1. Finalidade do Ensino Médio:Cumprindo o disposto no Projeto Político Pedagógico e em conformidadecom a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Ensino Médio tem comofinalidade:I – A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensinofundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.II – A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, paracontinuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade anovas condições de ocupação ou aperfeiçoamentos posteriores.III – O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formaçãoética e o desenvolvimento da autonomia e do pensamento crítico.IV – A compreensão dos fundamentos científicos - tecnológicos dos processosprodutivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9394/96) confereao Ensino Médio o caráter de etapa integradora e finalizadora do processoeducacional brasileiro considerado básico para o exercício da cidadania, para o
  • 21acesso às atividades produtivas, para o prosseguimento nos níveis mais elevadose complexos de educação e para o desenvolvimento pessoal do educando.Ao integrar a Educação Básica como sua etapa finalizadora, o Ensino Médiodeverá assegurar ao educando a consolidação e o aprofundamento dosconhecimentos construídos no Ensino Fundamental, o preparo para o mundo dotrabalho e para a cidadania, o aprimoramento como pessoa humana e acompreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processosprodutivos. De acordo com esta mesma diretriz, o Ensino Médio tende, também, atornar-se progressivamente obrigatório e universal constituindo-se como uma dasincumbências dos estados a prioridade a oferta deste nível de ensinoconfigurando-se como fator de desenvolvimento econômico, social e de avançoda democracia.Tem como eixos norteadores o domínio dos conhecimentos básicos e apreparação científica e tecnológica, capazes de situar o sujeito como produtor deconhecimento, participante do mundo do trabalho e cidadão consciente do seupapel social. O que se busca é que o aluno concluinte do Ensino Médio conquisteum espaço social colocando seus conhecimentos a serviço do bem comum,identificando, interpretando e posicionando-se diante de temas polêmicos taiscomo aqueles provocados pelo uso indiscriminado das tecnologias e dos recursosnaturais.A matrícula dos alunos de Ensino Médio dar-se-á após a conclusão doEnsino Fundamental, mediante a apresentação da documentação: certificado deconclusão do Ensino Fundamental, CI, CPF, preenchimento da ficha de matrícula,devidamente assinada pelos pais ou responsáveis legais.Para a matrícula do Ensino Médio turno noturno, além da apresentação dosdocumentos descritos anteriormente, será aberto somente para alunos maior deidade, ou, se menor de idade, por comprovação mediante declaração de trabalhono ato da matrícula, especificando horário do mesmo e devidamente assinadopelo responsável da empresa, bem como cópia da Carteira de Trabalho assinadapara alunos maiores de 16 anos.Caso não houver turma para a efetivação da matrícula em um dos turnos, aescola deverá contatar com o responsável legal do aluno, expor a situação e esse
  • 22deverá assinar um termo de consentimento, expedido pela secretaria doeducandário, para a efetivação da matrícula no turno que existir vaga.13. CONCEPÇÃO DE APRENDIZAGEMA concepção de aprendizagem que dá suporte ao Projeto PolíticoPedagógico da escola fundamenta-se no SOCIOINTERACIONISMO, tambémconhecida como histórico-cultural ou sócio histórica. À medida que consideratodos capazes de aprender e compreende que as relações e interações sociaisestabelecidas pelos alunos, são fatores de apropriação de conhecimento, trazconsigo a consciência da responsabilidade ética da escola com aprendizagem detodos, uma vez que ela é interlocutora privilegiada nas interações sociais dosalunos.De acordo com a concepção filosófica e de aprendizagem ressaltamos queo papel da escola, do professor e o conhecimento devam estar a serviço dacidadania.14. CONCEPÇÃO DE CURRÍCULOA concepção de currículo, adotada pela escola pretende ultrapassar aestrutura linear e compartimentalizada das disciplinas isoladas e desarticuladas.Assim, busca relações de reciprocidade e colaboração entre as diversas áreas emuma atitude dialógica e cooperativa permanente, necessária a compreensão dasmúltiplas relações que constituem o mundo da vida, no qual os sujeitos, mediadospela comunicação, organizam-se e interagem construindo saber, cultura econdições necessárias à existência.O currículo deve redimensionar, constantemente, os espaços e temposescolares, revendo concepções e práticas pedagógicas. Nesse contexto, aformação permanente dos educadores é indispensável, promovendo acooperação entre os implicados no processo educativo, possibilitando mudanças,a partir de uma práxis reflexiva, tendo em vista a qualificação do processo deensino e aprendizagem.
  • 23Todo o processo de educação escolar, por ser intencional e sistemático,implica a elaboração e realização de um programa de experiências pedagógicas aserem vivenciadas em sala de aula, na escola e fora dela. O currículo é entendidoaqui como o conjunto dessas atividades, carregadas de sentido, com umaintencionalidade educativa, capaz de indicar os caminhos, admitindo mudanças,atalhos, alterações significativas em busca da aprendizagem de todos os alunos.Assim, a educação ultrapassa a reprodução de saberes e fazeres,possibilitando a troca de experiências e a construção de aprendizagenssignificativas.De acordo com os princípios estéticos, políticos e éticos da LDBEN, asescolas de ensino médio observarão, na gestão, na organização curricular e naprática pedagógica e didática, as seguintes diretrizes: identidade, diversidade,autonomia, currículo voltado para as competências básicas, interdisciplinaridade,contextualização, a importância da escola, base nacional comum e partediversificada, formação geral e preparação básica para o trabalho.Descrição das áreas: As três áreas devem estar presentes na basenacional comum dos currículos das escolas de ensino médio, cujas propostaspedagógicas estabelecerão: As proporções de cada área no conjunto do currículo. Os conteúdos a serem incluídos em cada uma delas, tomando comoreferência as competências descritas. Os conteúdos e competências a serem incluídos na parte diversificada, osquais poderão ser selecionados em uma ou mais áreas, reagrupados eorganizados de acordo com critérios que satisfaçam as necessidades daclientela e da região.I. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, objetivando a constituição decompetências e habilidades que permitam ao educando:a) Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagenscomo meios de organização cognitiva da realidade, por meio daconstituição de significados, expressão, comunicação e informação.b) Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens esuas manifestações específicas.
  • 24c) Analisar, interpretar e aplicar os recursos expressivos das linguagens,relacionando textos com seus contextos, mediante a natureza, função,organização e estrutura das manifestações, de acordo com as condiçõesde produção e recepção.d) Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna,geradora de significação e integradora da organização do mundo e daprópria identidade.e) Conhecer e usar língua(s) estrangeira(s) moderna(s) como instrumentode acesso a informações e a outras culturas e grupos sociais.f) Entender os princípios das tecnologias da comunicação e dainformação, associando-as aos conhecimentos científicos, às linguagensque lhe dão suporte e aos problemas que se propõem solucionar.g) Entender a natureza das tecnologias da informação como integraçãode diferentes meios de comunicação, linguagens e códigos, bem como afunção integradora que elas exercem, na sua relação com as demaistecnologias.h) Entender o impacto das tecnologias da comunicação e da informaçãona sua vida, nos processos de produção, no desenvolvimento doconhecimento e na vida social.i) Aplicar as tecnologias da comunicação e da informação na escola, notrabalho e em outros contextos relevantes para sua vida.II. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, objetivando aconstituição de habilidades e competências que permitam ao educando:a) Compreender as ciências como construções humanas, entendendocomo elas se desenvolvem por acumulação, continuidade ou rupturas deparadigmas, relacionando o desenvolvimento científico com atransformação da sociedade.b) Entender e aplicar métodos e procedimentos próprios das ciênciasnaturais.c) Identificar variáveis relevantes e selecionar os procedimentosnecessários para a produção, análise e interpretação de resultados deprocessos ou experimentos científicos e tecnológicos.
  • 25d) Apropriar-se dos conhecimentos da Física, da Química e da Biologia eaplicar esses conhecimentos para explicar o funcionamento do mundonatural, planejar, executar e avaliar ações de intervenção na realidadenatural.e) Compreender o caráter aleatório e não-determinístico dos fenômenosnaturais e sociais.f) Compreender a necessidade de utilizar instrumentos adequados paramedidas, determinação de amostras e cálculo de probabilidades.g) Compreender conceitos, procedimentos e estratégias matemáticas eaplicá-las a situações diversas no contexto das ciências, da tecnologia edas atividades cotidianas.h) Identificar, analisar e aplicar conhecimentos sobre valores de variáveisrepresentados em gráficos, diagramas ou expressões algébricas,realizando previsão de tendências, extrapolações/interpolações einterpretações.i) Analisar qualitativamente dados quantitativos representados gráfica oualgebricamente, relacionados a contextos socioeconômicos, científicos oucotidianos.j) Identificar, representar e utilizar conhecimentos geométricos para oaperfeiçoamento da leitura, da compreensão e da ação sobre a realidade.k) Entender a relação entre o desenvolvimento das ciências naturais e odesenvolvimento tecnológico e associar as diferentes tecnologias aosproblemas que se propõem solucionar.l) Entender o impacto das tecnologias associadas às ciências naturais navida pessoal, nos processos de produção, no desenvolvimento doconhecimento e na vida social.m) Aplicar as tecnologias associadas às ciências naturais na escola, notrabalho e em outros contextos relevantes para sua vida. Compreenderconceitos, procedimentos e estratégias matemáticas e aplica-las asituações diversas no contexto das ciências, da tecnologia e dasatividades cotidianas.III. Ciências Humanas e suas Tecnologias, objetivando a constituição decompetências e habilidades que permitam ao educando:
  • 26a) Compreender os elementos cognitivos, afetivos, sociais e culturais queconstituem a identidade própria e dos outros.b) Compreender a sociedade, sua gênese e transformação e os múltiplosfatores que nelas intervêm, como produtos da ação humana, a si mesmocomo agente social e os processos sociais como orientadores dadinâmica dos diferentes grupos de indivíduos.c) Compreender o desenvolvimento da sociedade como processo deocupação de espaços físicos e as relações da vida humana com apaisagem, em seus desdobramentos político-sociais, culturais,econômicos e humanos.d) Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais,políticas e econômicas, associando-as às práticas dos diferentes grupos eatores sociais, aos princípios que regulam a convivência em sociedade,aos direitos e deveres da cidadania, à justiça e à distribuição dosbenefícios econômicos.e) Traduzir os conhecimentos sobre a pessoa, a sociedade, a economia epráticas sociais e culturais em condutas de indagação, análise,problematização e ação diante de situações novas, problemas ouquestões de vida social, política, econômica e cultural.f) Entender os princípios das tecnologias associadas ao conhecimento doindivíduo, da sociedade e da cultura, entre as quais as de planejamento,organização, gestão, trabalho de equipe e associá-las aos problemas quese propõem resolver.g) Entender o impacto das tecnologias associadas às ciências humanassobre sua vida pessoal, os processos de produção, o desenvolvimento doconhecimento e a vida social.h) Entender a importância das tecnologias contemporâneas decomunicação e informação para o planejamento, gestão, organização,fortalecimento do trabalho de equipe.i) Aplicar as tecnologias das ciências humanas e sociais na escola, notrabalho e outros contextos relevantes para sua vida.14.1. Matriz Curricular
  • 27As matrizes curriculares que norteiam o processo de ensino eaprendizagem da EEB Carlos Chagas são: Matriz 1052 (Ensino Médio diurno);Matriz 1072 (Ensino Médio noturno); que se encontram registradas no programaSIGESC. (Em anexo).Essas, por sua vez, contemplam o disposto legal do art. 24, inciso I da Lei9394/96, perfazendo 200 dias letivos e 800 horas aula.15. CALENDÁRIO ESCOLARO calendário está organizado cumprindo no mínimo 200 dias letivos, sendo800 horas aula. Além dos dias letivos são realizadas as formações pedagógicas,as datas comemorativas, feriados, reunião de pais, reunião de órgãos colegiados,momentos de capacitações para todos os funcionários e as datas cívicas sãodesenvolvidas de acordo com o previsto no calendário escolar. (Em anexo).16. FREQUÊNCIAA frequência escolar encontra-se consignada no inciso VI do art. 24 da LDB.O controle da frequência é de responsabilidade do professor e contabiliza apresença do aluno nas atividades escolares programadas, das quais estáobrigado a participar de pelo menos 75% do total da carga horária prevista. Éexigido um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência,considerando o total de horas letivas para aprovação. O aluno tem o direito defaltar até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do referido total. Se ultrapassareste limite estará reprovado no período letivo correspondente. A frequência éapurada sobre o total da carga horária do período letivo e não sobre a cargaespecífica de cada componente curricular.17. CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃOA Lei de Diretrizes e Bases atribui à escola decidir sobre sua propostapedagógica. Vale lembrar que a escola não pode controlar todos os fatores queinteragem na formação do aluno e que não se trata de impor determinados
  • 28conteúdos e valores, mas de ser coerente com a sua prática pedagógicaassumida, o possibilitar aos alunos uma discussão sobre eles e a construção decritérios para a avaliação do rendimento no processo educacional.Para que a avaliação escolar tenha função relevante e significativa na práticaescolar é imprescindível entendê-la como instrumento de análise permanente doprocesso pedagógico que revela ao professor em que medida os alunos estão ounão se apropriando dos conteúdos trabalhados.A avaliação deve ser concebida como um instrumento para ajudar o aluno aaprender e faz parte integrante do trabalho realizado em sala de aula para, apartir dela, o professor rever os procedimentos que vem utilizando e replanejar oseu trabalho. Para o aluno ela permite ver os avanços e as dificuldades, tem atração permanente de diagnóstico e acompanhamento do processo ensinoaprendizagem.Em conformidade com o disposto na Lei nº 9394/96, Lei Complementar nº170/98, do Estado de Santa Catarina e a resolução 158/2008, o processoavaliativo deve acontecer de modo processual, cumulativo, de caráter formativocom estratégias que favoreçam o crescimento intelectual e cultural do educando.17.1. Avaliação do Ensino MédioA avaliação do processo ensino-aprendizagem obedece aos seguintesprincípios:I - Aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem.II - Aferição do desempenho do aluno quanto à apropriação deconhecimentos em cada área de estudos e o desenvolvimento de competências.Neste sentido, é essencial definir critérios onde caberá ao professor listaros itens realmente importantes, informá-los aos alunos, pois a avaliação só temsentido quando é continua, provocando o desenvolvimento do educando. Oimportante é que o educador utilize o diálogo como fundamental eixo norteador esignificativo papel da ação pedagógica.O professor deve utilizar instrumentos avaliativos vinculados a necessidadede dinamizar, problematizar e refletir sobre a ação educativa / avaliativa da
  • 29instituição. Propicia, portanto, condições para o aluno refletir sobre si mesmo e oque tem construído ao longo da vida.A avaliação do aproveitamento do aluno será atribuída pelo professor dadisciplina e analisada em Conselho de Classe. A avaliação final é umaresponsabilidade coletiva, aqui remetida ao Conselho de Classe.A escola oferece novas oportunidades de avaliação quando verificado oaproveitamento insuficiente durante os bimestres, assegurando a promoção derecuperação paralela, prevalecendo o maior resultado obtido.Conforme diretrizes estabelecidas na Resolução nº 158/2008/CEE eorientações da SED, considerar-se-ão para a avaliação os valores numéricos, de(1,0) um a (10,0) dez.A preponderância dos resultados obtidos durante o ano letivo sobre os deexames finais, quando houver, se dará pela conversão da média anual dosbimestres, multiplicada por 1,7 em pontos, cujo resultado, somado ao resultado damultiplicação da nota do Exame final, multiplicada por 1,3, igualmente convertidaem pontos, conforme fórmula a seguir: (Média anual dos bimestres ou trimestres x1,7) + (Nota do exame final x 1,3) > 14 pontos.Para obter aprovação nos estudos, o aluno deverá dominar 70% dosconceitos propostos para o bimestre, ou seja, ter nota sete a cada bimestre paraobter aprovação sem exame. Também, deve-se contemplar o disposto na lei nº9394/96, em seu art. 24, VI e na Lei Complementar nº 170/98, em seu art. 26, VIII,que exige a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para a aprovação.As notas parciais serão registradas no Diário de Classe, no qual tambémdeverão ficar registradas as notas da recuperação, sempre considerando o maiorresultado após a recuperação do conteúdo. Essa nota não deverá ser somada,mas sim substituída. O professor também registrará, conforme o caso, NF (nãofez) quando o aluno não fizer a atividade proposta; NC (não compareceu) quandoo aluno não compareceu para a realização da atividade proposta e não justificousua ausência; NE (não entregou) quando o aluno não entregar a atividadesolicitada pelo professor.As justificativas para o atraso na entrega de trabalho ou realização deavaliações em atraso, só serão aceitas se o aluno, no prazo de 24 horas a contardo início do período de ausência, apresentar atestado médico que comprove a
  • 30não possibilidade da realização da atividade, e ou uma justificativa por escrito doresponsável legal que deverá ser analisada pela direção quanto a veracidade. Aentrega de trabalhos solicitados pelo professor deve ser feita no dia marcado. Noentanto, se o aluno faltar no dia, este deve ser enviado ao professor no prazo de24 horas mantendo o peso 10,0 (dez). Na ocorrência da não entrega de trabalhosno tempo determinado, sem justificativa, o trabalho terá peso menor, sendo peso7,0 (sete), para o primeiro dia de aula (da disciplina) e 6,0 (seis) para o segundodia. Após este prazo o aluno receberá nota 0,0 (zero), sem direito a recuperação.17.2. Critérios de avaliaçãoO rendimento escolar será avaliado pelo aproveitamento do educando,através de técnicas e instrumentos de avaliação diversos, tais como: Observação diária; Debates; Trabalhos de pesquisa individual ou coletiva; Avaliações orais e/ou escritas; Resoluções de exercícios; Relatórios; Responsabilidade na realização das atividades sala/casa e entregas dentrode prazos estabelecidos; Atividades Laboratoriais; Seminários, workshops; Palestras e Conferência com especialistas das áreas; Projetos Pedagógicos Interdisciplinares; Desenvolvimento de projetos experimentais visando identificar ou obterresultados para a solução de problemas teóricos e/ou práticos; Atividades elaboradas pelos professores com os conhecimentosapresentados e debatidos em sala de aula; Viagens de estudo; Trabalhos em grupos;
  • 31 Exercícios práticos nos quais o aluno possa demonstrar conhecimentoteórico e sua aplicabilidade. Outras técnicas e/ou instrumentos que o professor julgar conveniente. Avaliação bimestral contará com 40 questões objetivas e/ou uma produçãotextual, sendo 3 questões por disciplina referente aos conteúdostrabalhados no bimestre e que a recuperação simultânea e/ou paralela játenha ocorrido e 4 questões de conhecimentos gerais. A média geral daavaliação bimestral será registrada em diário como nota parcial que deveráser computada para média bimestral das disciplinas curriculares. A médiaserá ponderada utilizando a seguinte fórmula:MB = (MD x 8) + (NAB x 2)10Onde: MB = Média Bimestral; MD= Média Disciplina; NAB = Nota AvaliaçãoBimestralOs instrumentos de avaliação deverão ser variados e utilizados como meiode verificação que levem o educando ao raciocínio, registro, hábito de pesquisa, àreflexão, à iniciativa e à criatividade.Todo resultado de avaliação deverá ser mostrado aos educandos e asrespectivas correções esclarecidas pelo docente, logo após a sua realização, paraque os mesmos conheçam os seus desempenhos.18. RECUPERAÇÃO DE ESTUDOSA escola proporcionará Recuperação de Estudos durante o ano letivo coma finalidade de melhorar o desempenho escolar dos educandos.A Recuperação de Estudos deve ser vista como um processo que objetivaatingir as aprendizagens previstas junto a alunos que apresentam umdesempenho aquém das mesmas.A prática de Recuperação de Estudos para suprir as defasagens doprocesso ensino e aprendizagem será adotada no transcorrer do próprio bimestre,tanto no horário normal das aulas, como fora dele, sendo oferecidas duasmodalidades de recuperação: a simultânea e a paralela.
  • 32 Entende-se por recuperação simultânea aquela inserida no trabalhopedagógico realizado no dia a dia da sala de aula e decorre da avaliaçãodiagnóstica do desempenho do aluno, constituindo intervenções imediatas,dirigidas às dificuldades específicas, assim que estas forem constatadas. Entende-se por Recuperação Paralela aquela destinada aos alunos queapresentem dificuldades de aprendizagem não superadas no cotidianoescolar e necessitem de um trabalho mais direcionado, paralelo às aulasregulares.O plano de recuperação caberá ao respectivo professor, com o apoio eorientação da Assistente Técnico Pedagógico e Assessora de Direção (ProjetoApoio Pedagógico e Avaliação num Processo Interdisciplinar – Em anexo).Esgotado o processo de recuperação, o professor atribuirá uma média finalbaseada nas verificações de aprendizagem ocorridas durante o mesmo, quepoderá substituir a nota inicialmente atribuída e que gerou o processo derecuperação, devendo a mesma ser registrada conforme procedimentosdeterminados para as demais notas.No caso de o aluno faltar à aula em que está sendo aplicada arecuperação, ele perde o direito de fazer esta avaliação.19. AVALIAÇÃO DA INSTITUIÇÃOÉ fundamental que a avaliação da instituição seja, efetivamente, realizadae forma contínua e que o acompanhamento seja voltado para a análise dosaspectos qualitativos e quantitativos no desempenho do PPP, tendo em vista amelhoria e o desenvolvimento do aluno, o aprimoramento do professor, acoerência entre teoria filosófica e prática docente, o envolvimento das instânciascolegiadas através do acompanhamento da diretriz Didático que conduz o PPP,bem como, os projetos voltados para a realidade social do aluno,acompanhamento das atitudes, procedimentos e nível de conscientização dosfuncionários enquanto parceiros do processo educacional.
  • 33Nos procedimentos para a avaliação institucional, realizado no final do anoletivo, a participação do coletivo se constituirá numa estratégia fundamental tendoem vista: Tornar pública a redação do PPP visando o acompanhamento de toda acomunidade escolar na implementação das ações propostas; O conhecimento e acompanhamento das instâncias colegiadas noprocesso de trabalho objetivando um constante diálogo entre todos ossegmentos que compõem a instituição;Portanto, dentro deste contexto, a instituição é vista como lugar onde aprática educacional é desenvolvida. Este “lugar” não e apenas geográfico, masengloba aspectos políticos, sociais e econômicos, materiais e afetivos, no qualcarrega dentro de si anseios e perspectivas de futuro delineadas na construçãodo PPP que, por sua vez, prescinde de críticas, colaboração e envolvimento demodo a fornecer subsídios para a tomada de decisões e a correção de desvios eproblemas num processo dialético em que a comunidade possa, de fato, se vercomo protagonista de um projeto de vida.Dentro desse processo democrático de Avaliação Institucional pretendem-se, a partir desta, conhecer o desempenho, para acompanhar os progressosalcançados em relação aos resultados pretendidos. Busca-se conhecer arealidade e os seus resultados devem constituir-se em subsídios para tomada dedecisões no sentido de avançar na melhoria da educação que esta instituiçãopropõe.Todavia, a produção de dados, o conhecimento da realidade por si só nãobasta para uma efetiva avaliação institucional. A tomada de consciência coletivadeve estar articulada com a tomada de decisões e o comprometimento coletivo,os quais se concretizam na elaboração, implementação e acompanhamento doPPP. Dessa forma ele é um elemento de fundamental importância no processo deavaliação institucional.No entanto, é imprescindível organizar todo o processo tendo em vista aelaboração de instrumentos que sistematizará a participação dos envolvidos, ouseja, a Comissão de Avaliação Institucional. Para tanto, serão formados gruposde no mínimo 10 e no máximo 15 pessoas para a discussão e o preenchimentodos instrumentos. Esses grupos, compostos por representantes de cada
  • 34segmento da comunidade escolar serão coordenados e presididos peloInterlocutor da Avaliação Institucional, o qual será o Diretor ou Assessor deDireção, que organizará os grupos, agendará reuniões e providenciará o materialnecessário para o desenvolvimento do processo. Os grupos elegerão um relatorque integrará a Comissão de Avaliação e este orientará a discussão, a leitura e oinstrumento de autoavaliação do grupo. Preenchido o instrumento, este deve serencaminhado ao interlocutor que, juntamente com a comissão de Avaliaçãoelaborarão a sistematização dos resultados que será constado nas Planilhas desistematização, no Relatório e no Parecer, por estes retratarem o resultado geralda autoavaliação Institucional da Escola.Em decorrência, a Comissão de Avaliação, o Diretor e Assessor de Direçãoda escola, deverão elaborar um Plano de Trabalho, o qual deverá ser aprovadoem assembleia pelos grupos participantes da autoavaliação institucional.Planilhas, relatórios, Parecer e Plano de Trabalho serão afixados em local públicoe de fácil acesso a comunidade escolar.20. PERFIL DO ALUNO, DO PROFESSOR E EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.20.1. Perfil do aluno: Na concepção sociointeracionista o estudante é ativo,capaz de construir seu próprio conhecimento. Portanto o aluno deve: Ter autonomia e autoria de pensamento; Ser pesquisador; Utilizar o conhecimento em situações desafiadoras; Manejar, criativamente com a lógica, raciocínio, argumentação,dedução e indução; Ser capaz de trabalhar em equipe; Ser empreendedor; Ser cooperativo; Ser ético; Ter responsabilidade com a manutenção do meio ambiente;
  • 35 Reconhecer-se como pessoa e ser agente transformador da sociedadecom possibilidades de avaliar e questionar a realidade social,favorecendo positivamente as mudanças; Ser conhecedor da realidade regional, nacional e internacional, capazde contribuir para a formação de uma nova consciência política,afinada com a sociedade globalizada; Utilizar os conhecimentos da tecnologia como ferramenta facilitadora emodernizadora.20.2. Perfil do professor: O professor é o organizador do processo, criador dascondições, para que os alunos possam aprender de forma produtiva eracional, tendo as funções básicas de estimular, facilitar e mediar aaprendizagem. Define-se como perfil do docente: Formação e experiência na área de atuação do curso e disciplina; Visão interdisciplinar de sua área de conhecimento, podendoestabelecer relações entre as disciplinas; Possibilidade de ultrapassar a “transmissão” de conteúdos: saber ser esaber fazer; Compreensão da relação de aprendizagem dialógica; Capacidade de trabalhar em equipe; Competência formadora – científico/pedagógica.20.3. Perfil do Gestor: O gestor escolar é o principal responsável pela escola,por isso deve ter visão de conjunto, articular e integrar setores, vislumbrarresultados para a instituição educacional, que podem ser obtidos seembasados em um bom planejamento, alinhado com comportamentootimista e de autoconfiança, com propósito macro bem definido, além deuma comunicação realmente eficaz. Tendo a tarefa de buscar o equilíbrioentre os aspectos pedagógicos e administrativos, com a percepção que oprimeiro constitui-se como essencial e deve privilegiar a qualidade, porinterferir diretamente no resultado da formação dos alunos e o segundodeve dar condições necessárias para o desenvolvimento pedagógico.
  • 3620.4. Perfil do Assistente Técnico Pedagógico: É o agente articulador dodiálogo, deve estar atento à transformação da comunidade escolar,promover a reflexão em torno das relações escolares e da transformaçãoda prática pedagógica. Estabelecer vínculos e relações interpessoais naescola ao desenvolver as múltiplas atividades que caracterizam a suafunção. Sendo assim, o ATP é o organizador das ações educativas,configurando como mediador de formas interativas de trabalho, emmomentos de estudos, proposições, reflexões e ações.20.5. Perfil do Assistente de Educação: Profissional atualizado com asmudanças legais disponíveis no dia-a-dia do seu trabalho, responsávelpela documentação dos discentes, docentes e administrativas doeducandário, utilizando-se do dinamismo, organicidade e dedicação. Otrabalho do AE é de indiscutível importância para a consecução deobjetivos e metas do processo escolar, utilizando-se da adoção de meiosalternativos relacionados com a melhoria da qualidade e da produtividadedos serviços, identificando necessidades e equacionando soluções.20.6. Perfil do Servente: O Servente deve ser um profissional disponível nomeio escolar, proporcionando uma boa e agradável apresentação dosambientes, organizado e cumpridor de seus deveres.21. PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS DA PRÁTICA DOCENTE.A prática pedagógica e a condução do processo ensino e aprendizagem daescola, prioriza uma práxis formadora para o desenvolvimento, na qual a escola éa fonte de efetivação do conhecimento intelectual motivando o educando aparticipar do processo de desenvolvimento social, não como mero receptor deinformações, mas como idealizador de práticas que favoreçam esse processo.Diante disso o professor deverá: Organizar o trabalho pedagógico através da ação comunicativa entre si e omundo vivido;
  • 37 Considerar os conhecimentos humanos sempre articulados a outrosconhecimentos, tomando-se o cuidado de evitar a fragmentação dossaberes; Tornar a sala de aula um espaço de solidariedade, onde as diversidadesculturais sejam respeitadas; Favorecer o desenvolvimento do aluno nos aspectos cognitivo, emocional emoral através de um ambiente agradável; Registrar os resultados obtidos durante o processo educativo.22. CONSELHO DE CLASSEO Conselho de Classe constitui-se um espaço pedagógico na organizaçãoescolar, proporcionando a participação efetiva de todos os professoresjuntamente com a ATP, Direção, Assessora de Direção e os alunos, visando areflexão e avaliação da prática pedagógica do professor bem como aaprendizagem de cada aluno.Nessa perspectiva o Conselho de Classe objetiva: Acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem e o desenvolvimentodos alunos; Oportunizar condições de avaliar os Planos de Trabalho Docente, bemcomo de analisar a prática docente; Reunir dados que subsidiem o redimensionamento do Plano de TrabalhoDocente; Definir encaminhamentos referentes aos alunos.A coordenação do conselho de classe em planejamento, execução,avaliação e desdobramentos estarão a cargo dos especialistas em assuntoseducacionais, juntamente com a direção.O Conselho de Classe reunir-se-á ordinariamente em cada bimestre, emdata prevista no calendário escolar, e extraordinariamente, sempre que um fatorelevante assim o exigir.A convocação para as reuniões será feita com antecedência de quarenta eoito horas, sendo obrigatório o comparecimento de todos os membros
  • 38convocados, ficando os faltosos passíveis de registro em livro ponto, caso nãoapresentarem justificativas plausíveis.As reuniões do Conselho de Classe serão lavradas em ata, para efetivaçãodo registro, divulgação ou comunicação aos interessados.O procedimento do conselho de Classe dar-se-á da seguinte maneira:1. Na semana que antecede o Conselho de Classe, especialistas edireção farão o levantamento junto aos alunos de dados referentes a todosos aspectos relacionados à U.E., através das metas estabelecidasconjuntamente entre direção, professores, alunos e pais no início do anoletivo.2. Após todos esses dados coletados, os mesmos serão analisadospela equipe pedagógica da U.E., relacionados e levados ao conhecimento decada segmento da mesma.3. O professor apresentará no conselho de classe um parecer de cadaturma.4. O Conselho de Classe avaliará as atividades docentes e discentes,possibilitando replanejamento dos objetivos e das estratégias de execuçãoda programação, com vistas à melhoria do processo ensino-aprendizagem.5. O Conselho de Classe proporá medidas para melhoria doaproveitamento escolar, integração e relacionamento dos alunos na turma.6. Assegurará a elaboração e execução dos planos de adaptação dealunos transferidos, quando se fizer necessário.7. O registro da frequência é de responsabilidade do professor,utilizando-se do Diário de Classe. O professor é responsável poracompanhar e registrar o aproveitamento de seus alunos em conformidadecom o P.P.P. da escola.8. A decisão de aprovação do aluno pelo Conselho de Classe,discordante do parecer do professor, é registrada em ata e no diário declasse, preservando-se nesse documento o registro anteriormente efetuadopelo professor.9. O Conselho de Classe acontecerá em quatro momentos: Pré – Conselho: com alunos, especialista em assuntos educacionais edireção;
  • 39 Conselho de Classe: com professores, alunos, especialistas emassuntos educacionais; Direção. Momento pedagógico: com professores, pais e alunos com adivulgação dos resultados e parecer individual. Pós – Conselho: divulgação, comunicação das decisões tomadasdurante o Conselho de Classe com as turmas e avaliação do mesmo.23. CLASSIFICAÇÃOA classificação está prevista no inciso II do Art. 24 da LDB e se realiza "emqualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental...", ocorrendo:a) por promoção, para alunos da própria escola, com aproveitamento da série ouetapa anterior, e isso decorre automaticamente das normas previstas noRegimento Escolar; b) por transferência, para candidatos de outras escolas; c)mediante avaliação feita pela escola, independentemente de escolarizaçãoanterior.A classificação do aluno não vinculado a estabelecimento de ensino,poderá ser realizada em qualquer época do ano, sendo que o controle dafrequência far-se-á a partir da data efetiva da matrícula.A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem, e exigeas seguintes medidas administrativas para resguardar os direitos dos alunos, daescola e dos profissionais da educação:a) proceder a avaliação diagnóstica do aluno documentada pelo Professor e/oupela Equipe Pedagógica;b) comunicar o aluno ou seu responsável legal quando menor, a respeito doprocesso a ser iniciado, para obter deste o respectivo consentimento;c) elaborar os instrumentos de avaliação a serem aplicados, para iniciar oprocesso de classificação;d) Durante o processo, o aluno submetido a classificação deve: Atingir os objetivos mínimos da série a que está sendo classificado; Ter frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento).e) organizar Comissão formada por Docentes, Equipe Pedagógica e Direção daEscola, para efetivar o processo;
  • 40f) de tudo lavrar e arquivar na Pasta Individual do aluno: atas, provas, trabalhosou outros instrumentos utilizados;g) registrar os resultados no Relatório Final e no Histórico Escolar do aluno.24. RECLASSIFICAÇÃOReclassificação é o mecanismo que consiste em rever e alterar aclassificação do aluno, matriculando-o em série/ano mais avançada em relação àanteriormente cursada, observada a correspondência idade/série, contida na Leide Diretrizes e Base 9.394/96.A reclassificação deverá ocorrer preferencialmente no decorrer do 1ºbimestre letivo.O tema reclassificação encontra-se no § 1º do artigo 23 da LDB. A escolapoderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entreestabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normascurriculares gerais.Sendo assim, reclassificação é o processo pelo qual a Escola avalia o graude experiência do aluno matriculado, levando em conta as normas curricularesgerais, a fim de encaminhá-lo à série, ano ou fase de estudos compatível com suaexperiência e desempenho, independentemente do que registre o seu HistóricoEscolar, observando o que segue:a) proceder avaliação diagnóstica do aluno, documentada pelo Professore/ou Equipe Pedagógica;b) comunicar ao aluno ou responsável legal quando menor, a respeito doprocesso a ser iniciado, para obter deste o respectivo consentimento;d) elaborar os instrumentos de avaliação a serem aplicados, para dar início aoprocesso de reclassificação;e) organizar Comissão formada por Docentes, Equipe Pedagógica e Direção daEscola para efetivar o processo;f) Durante o processo, o aluno submetido à reclassificação deve: Atingir os objetivos mínimos da série a que está sendo reclassificado; Ter frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento).
  • 41g) de tudo lavrar e arquivar na Pasta Individual do aluno: atas, provas, trabalhosou outros instrumentos utilizados;h) registrar os resultados no Relatório Final e no Histórico Escolar do aluno.25. ADAPTAÇÃO DE ESTUDOSO aluno que vier transferido de outro estabelecimento de ensino, com gradecurricular diferente do previsto pela Escola de Educação Básica Carlos Chagas,fará à adaptação de estudos nas disciplinas que não tenha cursado em sérieanterior ou equivalente.A adaptação de estudos é restrita aos conteúdos programáticos e não àfrequência da carga horária prevista. Tem por finalidade atingir os conteúdosnecessários para prosseguimento do currículo estabelecido pela U.E. Os estudosde adaptação serão desenvolvidos sem prejuízo das atividades normais da sérieem que o aluno se matricular e concluída antes do resultado final da avaliação dorendimento escolar.A adaptação de estudos, seu conteúdo e período de realização, far-se-ámediante a execução de trabalhos orientados pelo professor, comacompanhamento dos especialistas em assuntos educacionais e direção da U.E.,devendo ser registradas em ata, para posterior registro no histórico escolar. Noato da matrícula, o aluno que fará adaptação, ou seu responsável legal, deveráassinar termo de compromisso, acusando ciência da necessidade da adaptação.26. ALUNA GESTANTEA aluna gestante tem seus direitos garantidos nas Constituições Federal eEstadual e no Estatuto da Criança e Adolescente. No entanto, como aluna, têmdireitos e deveres a cumprir, com aproveitamento e frequência exigidos pelalegislação vigente e inclusos no PPP da Unidade Escolar.Não existe tratamento diferenciado à aluna gestante quanto à frequênciamínima de 75% exigida para aprovação.O Atestado médico assegura o direito ao afastamento das atividadesescolares para a aluna gestante. No período de licença, atestado pelo médico, aescola deve garantir o direito de realizar exercícios domiciliares.
  • 42Nos casos em que a aluna gestante, em situação especial, ultrapassar opercentual mínimo de frequência, verificar o encaminhamento dado no itemreclassificação.A aluna gestante deverá apresentar atestado médico junto a secretaria destaUnidade Escolar com no máximo 48h (quarenta e oito horas) após a falta.27. ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAISNa busca pelo alcance da inserção desta instituição de Ensino nosapontamentos legais pela LDB 9394/96, no que se refere a uma educação naperspectiva da inclusão e da diversidade, a filosofia aqui adotada é aquela quecontempla a escola como um espaço para todos com a presença marcante daheterogeneidade que revela princípios, atitudes, culturas e formaçãodiferenciadas, criando as relações interpessoais que tanto enriquecem econtribuem para o desenvolvimento da aprendizagem e aquisição de cultura entreprofessores e alunos.Quanto à inclusão, a proposta maior é buscar adaptar as estruturas denatureza física, humana e pedagógica oferecidas pela escola aos anseios dosalunos que apresentam algum tipo de necessidade especial, propiciando assimuma relação tranquila e harmoniosa no desenrolar de todo o processo educativo.Vale salientar que a estrutura física do prédio já possui rampas e banheirosadaptados, estando de acordo com as exigências necessárias para atender aalunos que são portadores de necessidades especiais. Sendo assim, na medidado possível procuramos atendê-los dentro das nossas possibilidades sempreprimando pela valorização humana do educando.Quanto à questão da diversidade o objetivo é promover situações variadasem que o convívio na sala de aula e nos espaços distintos da escola possadespertar nos alunos, professores, funcionários e comunidade em geral o respeitopelas diferenças.Alunos com problemas de saúde (portadores de necessidades especiais), oparecer 06/98 da Câmara da Educação Básica, do Conselho Nacional deEducação – CNE, assim se expressa sobre a vigência do decreto-lei nº 1044/69,que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções,
  • 43atribuindo àqueles estudantes a compensação de ausência às aulas medianteexercícios domiciliares.O referido decreto-lei se apoia em três princípios: o do direito à educação; oda impossibilidade de observância dos limites mínimos de frequência à escola emfunção das condições de saúde; e, finalmente, a admissibilidade de adoção emregime excepcional de atendimento ao educando.28. REGIME DISCIPLINARO regime disciplinar terá a finalidade de aprimorar o ensino, a formação doeducando, o bom funcionamento dos trabalhos escolares e o respeito mútuo entreos membros da comunidade escolar, para obtenção dos objetivos previstos nestedocumento.As penalidades, nos limites de competência da unidade escolar, deverãoser aplicadas aos alunos de acordo com a gravidade da falta cometida, sendoassim discriminadas:I - advertência oral aplicada pelo professor com registro no diário de classe.II - advertência por escrito do professor ao aluno com comunicação oficial dirigidaaos pais ou responsável legal.III – Advertência por escrito pela direção ao aluno com comunicação oficialdirigida aos pais ou responsável legal, sendo solicitada a presença dos mesmosna Unidade Escolar.IV - Solicitação da presença do Conselho Tutelar, dos pais ou responsável legal.V - Suspensão, com tarefas escolares, de, no máximo 2 (dois) dias letivos, e/oucom atividades alternativas na instituição educacional;VI - transferência, após ouvir o conselho deliberativo. A transferência compulsóriaou preferencialmente consensual será aplicada quando comprovada ainadaptação ao regime da instituição educacional, quando o ato for aconselhávelpara a melhoria do desenvolvimento do aluno, da garantia de sua segurança oude outros.VII - A aplicação de qualquer penalidade implicará, além do registro emdocumento próprio (livro ata ou livro de ocorrência), na comunicação oficial aoaluno ou ao seu responsável legal, quando menor de idade.
  • 4429. NORMAS DO EDUCANDÁRIOPara assegurar um ambiente escolar de respeito, ordem e solidariedadeprecisamos estabelecer regras a serem cumpridas por todos: O aluno, que se atrasar deverá passar na direção, justificar sua chegadatardia e a mesma o encaminha à sala de aula com autorização por escrito.Não será abonada a falta. Pontualidade: é importante para o aluno chegar no horário, pois evitará queentre no meio da aula interferindo na explicação e na atenção dos demaisalunos. O aluno terá uma tolerância de 15 (quinze) minutos de atraso. Apósessa tolerância o aluno só poderá entrar na aula subsequente. Somente será permitida a entrada do aluno após o 3º atraso consecutivoou alternado, mediante a presença do responsável legal. Saídas antecipadas de alunos menores do educandário somente serãopermitidas com autorização por escrito dos pais ou responsável legal; Saída antecipadas de alunos maiores do educandário somente serãopermitidas mediante preenchimento de formulário próprio com a direção.Não terá direito a realizar as atividades ou avaliações referente arespectiva ausência, exceto quando apresentar justificativa plausível eaceita pela direção. É proibida a saída para compra de lanches em bares ou similares. O aluno não poderá se ausentar da aula prevista no horário sem aautorização do professor. Em se tratando de reunião do Grêmio Estudantil,estas deverão ser avisadas com antecedência, por escrito para a direção. A organização da Hora Cívica é de responsabilidade da ATP, Assessora deDireção com ajuda do Grêmio Estudantil e apoio dos Professores. Não é permitido o consumo de chicletes, balas, refrigerantes e pirulitos emsala de aula, conforme decisão em assembleia de pais. Não é permitido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ouqualquer outro produto fumígero, nas dependências da Unidade Escolar.(Lei nº 13.017, de 25/06/2004).
  • 45 Não é permitido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências daUnidade Escolar. É vedado consumir, nas dependências da escola, quaisquer substânciasilícitas. Não é permitida a retirada de utensílios (pratos, talheres, canecas, etc.) dorefeitório; a refeição deverá ser feita nesse local. Não é permitida a permanência do aluno na sala dos professores, cozinha,administração, supervisão, exceto quando acompanhado por umprofissional do educandário. Não é permitido o uso de materiais que coloquem em risco a integridadefísica da comunidade escolar como: canivete, estilete, explosivos, materiaisinflamáveis, armas de fogo ou branca, etc. O aluno deve zelar pela sua imagem e higiene pessoal. O uso do transporte escolar é designado exclusivamente para as atividadesescolares, portanto o mesmo não pode ser utilizado pelo aluno, para a nãofrequência às aulas. Na falta às aulas é de responsabilidade do aluno ir à busca dos conteúdose/ou atividades realizadas naquele dia. Para a realização de provas, trabalhos, atividades avaliativas ourecuperação, o aluno que faltar tem o prazo de 24 horas para procurar adireção justificando (atestados médicos, bilhetes de pais, declaração deentidades culturais e esportivas de representação municipal), por escrito eassinado, após análise e parecer da direção, poderão ou não realizar asatividades. A entrega de trabalhos solicitados pelo professor deve ser feita no diamarcado. No entanto, se o aluno faltar no dia, este deve ser enviado aoprofessor no prazo de 24 horas mantendo o peso 10,0 (dez). Na ocorrênciada não entrega de trabalhos no tempo determinado, sem justificativa, otrabalho terá peso menor, sendo peso 7,0 (sete), para o primeiro dia deaula (da disciplina) e 6,0 (seis) para o segundo dia. Após este prazo oaluno receberá nota 0,0 (zero), sem direito a recuperação.
  • 46 Atividades/trabalhos entregues pelos alunos que configurarem plágio serãodesconsideradas pelo professor e atribuída à nota 0,0 (zero); o trabalhodesconsiderado não terá direito a recuperação. Os trabalhos entregues pelo aluno deverão seguir as normas deapresentação da escola, a não observância das mesmas, acarretará aperda de pontuação na nota geral do mesmo, cabendo a cada professoresta avaliação. (As normas de apresentação de trabalhos estão expostasno mural da escola). É direito do aluno solicitar a revisão de provas. O discente, após orecebimento da prova corrigida, deverá solicitar por escrito a direção daescola a revisão da correção da prova no prazo de 24 horas a partir dadevolução da mesma. Na solicitação, o discente deverá indicar a(s)questão (ões) que será (ão) objeto de reanálise, acompanhada dejustificativa. O resultado da revisão, com acréscimo, manutenção oudecréscimo da nota, precederá a realização da prova seguinte, sempre quepossível. Os Boletins serão disponibilizados aos pais ou responsável legal, e aosdiscentes maiores, bimestralmente durante o Momento Pedagógico. É dever do aluno a conservação das instalações, mobiliário, equipamentos,livros e utensílios escolares. Em caso de danos ao patrimônio escolar oaluno ou responsável deverá ressarci-los. Em caso de transferência o aluno (a) deverá devolver os livrospertencentes à escola, na secretaria. Manter a ordem e disciplina no ambiente escolar. Recreio é o momento destinado para fazer o lanche, ir ao banheiro edescansar. Será acompanhado pelos professores, conforme escala. Orecreio deverá ser feito no pátio interno da Escola e não nas salas de aula. O aluno representante de classe fica responsável por abrir e fechar a salade aula sempre que necessário. Ao final de cada turno de aula, os alunos deverão organizar a sala, desligarluzes, ventilador, etc. Não é permitido aos alunos interferirem em outras salas durante o períodode aula para conversas informais com os colegas.
  • 47 Não é permitido o acesso de pessoas estranhas ao ambiente da escoladurante o horário escolar, exceto quando autorizada pela Direção e / oumembro da administração da escola. O Discente deverá usar roupas adequadas ao ambiente escolar, quandoocorrer abuso será encaminhado a Direção. Para a prática de educação física, os alunos deverão cumprir as normasprevistas no Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar. Fica proibido dirigir-se às pessoas no recinto escolar, de forma pejorativa,agressiva e ou por apelidos que denigre a imagem do (a) colega e dosprofissionais da escola bem como: humilhações, brincadeiras perigosas,intimidações etc... (bullying). Dependendo do tipo de agressão os pais ouresponsável legal do agressor e da vítima deverão ser comunicados.Havendo necessidade, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar ouao Ministério Público (ato infracional). Em caso de falsificação de assinatura e documentos pelo discente, serácomunicado de imediato os pais ou responsável legal. Em caso dereincidência o aluno será suspenso das atividades escolares por 2 (dois)dias. É proibido o uso de telefone celular na sala de aula (Lei Estadual, nº14.363 de 25.01.2008). Fica proibido também o uso games, ipod, mp3,equipamento eletrônico e similar. Se houver necessidade de uso do celular,por doença na família, o mesmo deverá ser entregue na Direção e estaatenderá, chamando o aluno/professor. Na ocorrência da utilização dequalquer aparelho eletrônico em sala de aula sem a autorização, o mesmoserá recolhido pelo professor e retido junto à direção da escola sendoentregue para o responsável legal do aluno. Os aparelhos eletrônicos disponibilizados pela Unidade Escolar deverãoser utilizados em atividades pedagógicas e a solicitação, entrega emanuseio do mesmo deverá ser feito exclusivamente pelo professor. Após o término de uma aula não é permitida a saída do aluno da sala sema autorização do professor subsequente. Não é permitido jogar “baralho ou similares” em sala de aula.
  • 48 Não é permitido relacionamentos afetivos com comportamentos quecausem constrangimento nem manifestações libidinosas ou erotizadas.30. NORMAS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA Uniforme exigido: short/bermuda ou calça de moletom, helanca ou tac-tel,camiseta e tênis com meia; Não será permitido o uso de calça jeans, calça com zíper, top, mini blusa,sapatos, sandálias ou chinelos; O professor registrará no diário de classe os alunos que comparecem àsaulas sem a vestimenta exigida; Os alunos só poderão entrar na quadra acompanhados pelo professor; O aluno que causar qualquer problema de indisciplina será encaminhado aDireção; O aluno que, durante o ano, apresentar problemas de saúde que odispense da aula prática de educação física terá que trazer, assim quepassar pelo médico, o seu atestado, contendo nome legível, carimbo eassinatura do médico, data e período da dispensa; O aluno que tiver dispensa deverá assistir normalmente às aulas deeducação física, pois será dispensado somente da prática, não da aula,devendo apresentar atividades teóricas solicitadas pelo professor; O aluno que danificar ou perder material, por indisciplina, terá que fazer areposição do mesmo.31. LÍDERES DE CLASSE OU REPRESENTANTES DE TURMAEm nossa escola os estudantes terão assegurado o direito de organizarem-se livremente com apoio da Equipe Pedagógica, para escolherem o seurepresentante através de eleição. Assim cada turma terá o seu representante queserá o principal articulador entre a turma, a qual representa, e os profissionais queatuam no espaço escolar.Para escolher os líderes de classe devem ser observados os seguintesrequisitos:
  • 49 Confiabilidade; Responsabilidade; Assiduidade; Pontualidade; Organização; Educação; Presteza; Comprometimento (interesse e dedicação); Credibilidade;31.1. Atribuições dos líderes de classe Representar a turma; Auxiliar o professor quando solicitado; Promover o cuidado com a sala e o ambiente escolar; Comunicar na secretaria alunos faltosos; Comunicar a supervisão problemas que interferem no processo ensino-aprendizagem; Coordenar os momentos cívicos quando for de responsabilidade da turma; Comunicar à direção da escola fatos que possam interferir no bem estar dacomunidade escolar.32. DIAS DE ESTUDO, CURSOS, TREINAMENTOS E REUNIÕESPEDAGÓGICAS.A escola se propõe a criar momentos onde o professor possa compartilharsuas dúvidas, anseios e sonhos na busca de mudanças. Os profissionaisengajados nesta proposta acreditam no trabalho coletivo e para que o mesmoseja fortalecido é preciso que se mantenham reuniões onde serão oportunizadasdiscussões referentes à prática escolar e ao funcionamento geral da escola,assim como também a promoção de cursos, encontros e seminários. Para ocumprimento destas metas, serão realizadas: Reuniões periódicas por turno;
  • 50 Reuniões periódicas do coletivo da Escola (trabalho coletivo); Momentos de confraternização.O professor e demais profissionais da escola serão valorizados em suasações e em sua prática pedagógica, sendo sempre estimulados à formaçãocontinuada e à consequente progressão profissional. A valorização do profissionalacontecerá a todo momento: estimulando aqueles que já desenvolvem um bomtrabalho; caminhando junto com aqueles que ainda precisam avançarmetodológica e pedagogicamente; procurando sempre respeitar o tempo e aspotencialidades de cada um, como indivíduo construtor de seu conhecimento e desua prática.33. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLAEste programa tem como objetivo permitir ao estudante de Ensino Médio arealização do estágio curricular não obrigatório, com a opção de interveniência deAgências de Integração Empresa-Escola.Neste sentido o Programa de Integração Empresa-Escola tem comoincumbência oportunizar alunos para o mercado de trabalho, através de estágioem empresas conveniadas com a escola.Para tanto, compete a Escola: Cadastrar os alunos interessados em participar do estágio; Buscar oportunidades de estágio junto às empresas e Agentes deIntegração Empresa-Escola; Encaminhar alunos para as empresas; Acompanhar os alunos durante o seu estágio; Analisar os relatórios apresentados.34. ATIVIDADES DESENVOLVIDASPromoção de eventos educativos por ocasião de datas cívicas ecomemorativas relacionados ao: Meio Ambiente, Carnaval, Páscoa, Dia dasMães, Festa Junina, Dia dos Pais, Folclore, Dia do Estudante, Independência doBrasil, Aniversário da escola, Dia dos Professores, aniversário de Piratuba, Festade formatura, festejos de Natal, Excursões Culturais, Gincanas, Olimpíadas,
  • 51Feiras, Comemorações e Exposições de trabalhos em todas as áreas doconhecimento; Reuniões pedagógicas, reuniões com pais, reuniões de estudos,conselho de classe participativo com momento pedagógico; Jogos interséries,Jogos escolares.35. ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM E PROJETOSNa pedagogia de projetos, o aluno aprende no processo de produzir, delevantar dúvidas, de pesquisar e de criar relações, que incentivam novas buscas,descobertas, compreensões e reconstruções de conhecimento. E, portanto, opapel do professor deixa de ser aquele que ensina por meio da transmissão deinformações – que tem como centro do processo a atuação do professor –, paracriar situações de aprendizagem cujo foco incide sobre as relações que seestabelecem neste processo, cabendo ao professor realizar as mediaçõesnecessárias para que o aluno possa encontrar sentido naquilo que estáaprendendo, a partir das relações criadas nessas situações.A Unidade Escolar optou em trabalhar com projetos e atividades deaprendizagem, partindo do princípio que se terá subsídios para uma pedagogiamais dinâmica, mais centrada na criatividade e na atividade discente, eprincipalmente numa perspectiva de construção do conhecimento pelos alunos,mais do que na transmissão de conhecimentos pelo professor.O Método de Projetos e Atividades de Aprendizagem devem ser vistos comouma postura pedagógica inovadora e criativa de compartilhamento deconhecimentos. Enfim, uma mudança, uma maneira diferente de pensar erepensar a escola, a prática pedagógica, os tempos e os espaços e a maneira detrabalhar os saberes escolares.As atividades de aprendizagem e os projetos a serem desenvolvidas pela UEestarão centrados nos projetos: Sarau/Festival Literário, Projeto Atletismo, ProjetoFesta Junina, Projeto Mostra de Trabalhos Interdisciplinar, Projeto ENEM, Projetode Viagens de Estudo, Projeto de Matemática, Projeto Halloween, ProjetoSemana do Meio Ambiente, Projeto do Recreio Monitorado, Projeto de Leitura,Projeto Jornal Mural. Projeto de Apoio Pedagógico, Projeto AvaliaçãoInterdisciplinar, Projeto Humanização Sim, Drogas Não, Projeto Étnico – Racial -
  • 52Cultural, Projeto Momento Pedagógico, Projeto Conselho de Classe Participativo.Outros projetos poderão ser incorporados no PPP da escola, durante todo o anoletivo.PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PARTE IIIIII - ORGANIZAÇÃO DO ENSINOO número de alunos por série e ou turmas foi estabelecido com o plano dematrícula estabelecido pela SED. No entanto, visando que nenhum aluno fiquefora da escola e contemplando o transporte escolar municipal, as turmas foramdivididas de acordo com a linha de ônibus a que o transporte efetua, nosdiferentes turnos.36. NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADEESCOLAREstas normas contemplam os princípios que regem as relações profissionaise interpessoais, as formas de acesso e utilização coletiva dos diferentesambientes escolares; a responsabilidade individual e coletiva, manutenção deequipamentos, materiais, sala de aula e demais ambientes.36.1. Aspectos administrativosA E.E.B. Carlos Chagas é gerida por um Conselho Deliberativo, APP, umDiretor de escola e um Assistente de Direção.A função de diretor, como responsável pela efetivação da gestão de maneirademocrática, é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos noProjeto Político Pedagógico deste Estabelecimento de Ensino.A escola tem a incumbência de fazer o atendimento pedagógico ao aluno e odiretor ocupa lugar central nesta estrutura escolar. É ele quem vai garantir que aescola tenha um bom funcionamento de forma a oferecer aos alunos atendimento
  • 53pedagógico, garantir o trabalho dos professores, lidar com os conflitos que fazemparte do cotidiano escolar; ou seja, é ele quem vai gerir a estrutura como um todo.36.2. Da DireçãoA Direção é o órgão gestor para o funcionamento dos serviços escolaresno sentido de garantir o alcance dos objetivos educacionais da Escola, definidosno Projeto Político Pedagógico. É composta pelo Diretor e pelos Assessores deDireção, designados em ato próprio, pelo Secretário de Estado da Educação.A Direção é exercida pelo Diretor, escolhido dentre os membros efetivos dacategoria do magistério na forma da lei vigente.A autoridade do Diretor e seus assistentes ou de seus substitutos legaisdecorre de delegação do poder público em termos da Lei, achando-se assiminvestidos em função do caráter oficial e terão fé pública os atos por elespraticados no exercício de suas atribuições. Compete ao Diretor e/ou Assessor: Convocar os representantes das entidades Escolares para participarem doprocesso de elaboração e execução do Plano Político Pedagógico; Coordenar, acompanhar e avaliar a execução do Plano PolíticoPedagógico; Acompanhar o plano de aplicação financeira e a respectiva prestação decontas; Coordenar o processo de implementação das diretrizes pedagógicasemanadas da GERED; Coordenar as diretrizes pedagógicas emanadas da GERED. Estudar e propor alternativas de solução, ouvidas, quando necessário, asentidades escolares, para atender situações emergenciais de ordempedagógica e administrativa; Participar do conselho de classe; Presidir Reuniões Pedagógicas, administrativas, dias de estudo, conduzir eparticipar dos trabalhos do Conselho de Classe e Momento Pedagógico; Propor alterações na oferta de serviços de ensino prestados pela escola;
  • 54 Propor aos serviços Técnico-pedagógicos e Técnico-administrativos asestratégias de ensino que serão incorporadas ao planejamento anual daU.E.; Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas emanadas pelaSED; Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas previamentecontempladas no PPP do educandário e expostas, discutidas e lavradasem ata junto ao CD escolar e APP. Manter o fluxo de informações entre a U.E. e os órgãos da administraçãoestadual e regional de ensino; Coordenar a elaboração do Calendário Escolar e garantir o seucumprimento; Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor, comunicando aos órgãos daadministração estadual de ensino as irregularidades no âmbito da escola eaplicar medidas saneadoras; Supervisionar a cantina, onde esta tiver autorização de funcionamento,respeitando a lei vigente; Coordenar as solenidades de formatura; Administrar o patrimônio escolar em conformidade com a lei vigente; Promover a articulação entre escola, família e comunidade; Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos, reiteração defaltas injustificadas e de evasão escolar dos alunos; Verificar o andamento do pagamento dos professores e tomar as devidasprovidências; Administrar funções e tarefas dos serventes; Efetuar prestações de contas, junto a GEECT, APP e ConselhoDeliberativo; Providenciar compra e manutenção dos equipamentos; Providenciar o uso correto do mobiliário; Adquirir e distribuir de forma racionalizada os materiais; Supervisionar o andamento da secretaria; Despachar correspondências;
  • 55 Verificar efetivo cumprimento do horário; Cobrar aluguel e supervisionar o funcionamento da cantina, conformecontrato; Verificar alunos faltosos para posterior registro no Projeto Apoia,comunicação aos pais e conselho tutelar do município. Proporcionar ambiente harmonioso com corpo administrativo, técnico,docente e discente; Cooperar na solução de problemas surgidos dentro e fora da sala de aula; Defender e zelar pelo bom nome da Unidade Escolar e de seusfuncionários, pela ordem e a paz; Promover o respeito à liberdade de ação, à justiça, à responsabilidade, eos valores cívicos e espirituais; Registrar em livro próprio as contribuições à APP; Ser responsável pela mediação entre professores, alunos e comunidade.36.3. Compete ao Assistente de Educação Coordenar e executar as tarefas da secretaria da escola; Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar e o registro deassentamentos dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época, averificação da Identidade e regularidade da vida escolar do aluno e aautenticidade dos documentos escolares; Redigir a correspondência que lhe for confiada; Redigir e expedir toda a correspondência oficial da Unidade Escolar; Organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos, diretrizes,ordens de serviço, circulares, resoluções e demais documentos; Rever todo o expediente a ser submetido a despacho pelo diretor; Elaborar relatórios e processos a serem encaminhados as autoridadessuperiores; Apresentar ao diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devemser assinados; Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula,transferência, adaptação e conclusão do curso;
  • 56 Assinar, juntamente com o diretor, os documentos escolares que foremexpedidos, inclusive os diplomas e certificados; Preparar e secretariar reuniões, quando convocado pela direção; Zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais distribuídos àsecretaria; Comunicar à direção toda irregularidade que venha a ocorrer na secretaria; Organizar e preparar a documentação necessária para o encaminhamentode processos diversos; Conhecer a estrutura, compreender e viabilizar o funcionamento dasinstâncias colegiadas na Unidade Escolar; Registrar e manter atualizados os assentamentos funcionais dosservidores; Executar outras atividades compatíveis com o cargo; Ser sigiloso, no que diz respeito aos assuntos discutidos pelaadministração direta da Unidade Escolar.36.4. Compete ao Assistente Técnico-Pedagógico. Participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administraçãogeral e específica, sob orientação; Participar, estudar e propor aperfeiçoamento e adequação da legislação enormas específicas, bem como métodos e técnicas de trabalho; Realizar programação de trabalho, tendo em vista alterações de normaslegais, regulamentares ou recursos; Participar na elaboração de programas para o levantamento, implantação econtrole das práticas de pessoal; Selecionar, classificar e arquivar documentação; Participar na execução de programas e projetos educacionais; Prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistênciatécnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem; Desenvolver outras atividades afins ao órgão e a sua área de atuação;
  • 57 Participar com a comunidade escolar na construção do projeto político-pedagógico; Auxiliar na distribuição dos recursos humanos, físicos e materiaisdisponíveis na escola; Participar no planejamento curricular; Auxiliar na coleta e organização de informações, dados estatísticos daescola e documentação; Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversasassociações escolares; Comprometer-se com atendimento às reais necessidades escolares; Participar dos conselhos de Classe, reuniões pedagógicas e grupos deestudo; Contribuir para o cumprimento do calendário escolar; Participar na elaboração, execução e desenvolvimento de projetosespeciais; Administrar e organizar os laboratórios existentes na escola; Auxiliar na administração e organização das bibliotecas escolares; Executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola.36.5. Compete ao Supervisor Escolar Subsidiar a direção na definição do Calendário Escolar, organização dasclasses, do horário semanal e distribuição de aulas; Supervisionar o cumprimento do calendário escolar e das aulas ministradasprevistas no horário semanal; Subsidiar a Unidade Escolar para que ela cumpra sua função desocialização e construção de conhecimentos; Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, atuando junto aos alunos,pais e professores, no sentido de propiciar a aquisição do conhecimentocientífico, erudito e universal, para que o aluno reelabore os conhecimentosadquiridos e elabore novos conhecimentos;
  • 58 Promover e coordenar reuniões sistemáticas de estudos, de conselho declasse e de trabalho para o aperfeiçoamento de todo o pessoal envolvidonos serviços de ensino; Acompanhar com o corpo docente o processo didático-pedagógico,garantindo a execução do currículo e a recuperação de estudos, através denovas oportunidades a serem oferecidas aos alunos, previstas na leivigentes; Assessorar os professores na construção, desenvolvimento e execução deseus planos de ensino e respectivas atividades de aprendizagem; Acompanhar adaptações de estudos e reclassificação de acordo com a leivigente; Coordenar o processo de análise e seleção dos livros didáticos,obedecendo as diretrizes e critérios estabelecidos pela GEECT; Decidir junto a direção sobre aceitações de transferências; Coordenar, organizar e atualizar a coleta dos dados estatísticos quepossibilitem a constante avaliação do processo educacional; Coletar, atualizar e socializar a legislação de ensino e de administração depessoal; Garantir a socialização e o cumprimento do Plano Político Pedagógico; Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversasentidades escolares; Promover ações que objetivem a diminuição dos índices de repetência eevasão escolar; Contribuir com a implantação e de programas de qualidade na UnidadeEscolar; Preparar professores e alunos para a função e escolha de regente e líderde classe; Orientar os alunos dos seus direitos e deveres; Convocar e orientar pais, sempre que necessário, visando maior eficiênciana ação educativa; Encaminhar a especialistas, alunos para a realização de testes visuais,quando necessário;
  • 59 Orientar os professores quanto à elaboração do planejamento anual.36.6. Compete ao corpo docente Trabalhar de acordo com as linhas norteadoras do Plano PolíticoPedagógico e dos demais projetos da U.E.; Ministrar aulas; Participar da elaboração, execução e seleção de livros e materiaisdidáticos em consonância com as diretrizes e critérios da LDB; Elaborar o seu planejamento de acordo com o Plano Político Pedagógicoda U.E. Propiciar a aquisição do conhecimento científico, erudito e universal paraque os alunos reelaborem os seus conhecimentos adquiridos e elaboremnovos conhecimentos, respeitando os valores culturais, artísticos ehistóricos próprios do contexto social do educando, garantindo-lhe aliberdade de criação e o acesso às fontes de cultura; Promover uma avaliação contínua, acompanhando e enriquecendo odesenvolvimento do trabalho do aluno, elevando-o a uma compreensãocada vez maior sobre o mundo e sobre si mesmo; Atribuir as avaliações de acordo com as normas fixadas; Participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e daUnidade Escolar com vistas ao melhor rendimento do processo ensino-aprendizagem, replanejando sempre que necessário; Realizar a recuperação contínua e paralela de estudos com os alunos que,durante o processo ensino-aprendizagem, não dominarem o conteúdocurricular ministrado; Participar ativamente do Conselho de Classe; Participar da elaboração do Calendário Escolar; Participar e solicitar reuniões de estudos, encontros, cursos, seminários,atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista oseu constante aperfeiçoamento e melhoria na qualidade de ensino. Comunicar por escrito às ausências por interesses particulares,comprometendo-se em apresentar, com antecedência de 24 horas,
  • 60substituto às suas aulas, preenchendo formulários junto a Assessora deDireção.36.7. Compete ao Servente Efetuar a limpeza e manter em ordem as instalações escolares,providenciando a relação dos materiais e produtos necessários; Zelar pela boa aparência da escola; Responsabilizar-se pelo asseio, ordem e conservação do prédio escolar,bem como pelas instalações, mobiliários e utensílios; Manter em perfeito estado de higiene os sanitários, pias, bebedouros,calçadas, áreas de lazer, pátios, salas, corredores, cozinha, vidraças, etc. Efetuar tarefas correlatas à sua função.37. DIREITOS E DEVERES DO EDUCANDO37.1. Direitos Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Tomar conhecimento das disposições do PPP e funcionamento da U.E. Receber informações sobre os diversos serviços oferecidos pela U.E. Organizar e participar de agremiações estudantis; Fazer uso de serviços e dependências escolares de acordo com as normasestabelecidas; Tomar conhecimento do seu rendimento escolar e de sua freqüênciaatravés do boletim; Sugerir diferentes metodologias de avaliação Solicitar revisão de prova de acordo com as normas estabelecidas no PPP,no prazo de 48 horas após tomar conhecimento, por escrito, na forma derequerimento. Realizar atividades escolares após data prevista, mediante apresentaçãode atestado médico ou justificativa de seu responsável legal, no prazomáximo de 24 horas;
  • 61 Requerer transferência ou cancelamento de matrícula por si, quando maiorde idade, ou através do responsável, quando menor; Apresentar sugestões relativas aos conteúdos programáticosdesenvolvidos pelo professor, com objetivo de aprimorar o processoensino-aprendizagem; Reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na grade curricular; Discutir com a direção os problemas, as dificuldades pessoais e osrelacionados ao processo ensino-aprendizagem, propondo soluções; A troca de turno só poderá ocorrer, em caso de maior de idade, por meiode justificativa escrita, para fins trabalhistas. No caso de menor, deverá serfeita pelos pais e ou responsáveis. Respeitado o número de vagas.37.2. Deveres Cumprir as disposições estabelecidas no PPP no que lhe couber; Atender as determinações dos diversos setores da U.E.; Comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares deacordo com as normas estabelecidas no PPP; Participar das atividades programadas e desenvolvidas pela U.E.; Cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalaçõesescolares; Manter e promover relações cooperativas com professores, colegas ecomunidade; Indenizar o prejuízo quando produzir dano material à U.E., a terceiros e aobjetos de propriedade de colegas ou funcionários; Quando a terceiros, aescola comunicará e solicitará a presença do Conselho Tutelar para asprovidências cabíveis, desde que esteja em horário escolar. Usar uniforme escolar, em conformidade com o PPP da UE.
  • 6238. ESPAÇO FÍSICO DA UNIDADE ESCOLARBanheiro de serventes = 01Banheiro Feminino = 06Banheiro Masculino = 06Cozinha = 01Refeitório = 01Depósito de Merenda = 01Ginásio de Esportes = 01Laboratório de Informática = 01Laboratório de vídeo = 01Sala Biblioteca = 01Sala de direção com banheiro = 01Sala de professores com banheiro = 01Sala Secretaria = 01Sala Apoio Pedagógico = 01Salas de aula = 11 (Sendo que 05 salas estão sendo usada pela SecretariaMunicipal de Educação de Ipira através do convênio da Gestão Compartilhadade espaços estabelecida entre a prefeitura Municipal de Ipira e Governo doEstado de Santa Catarina)39. EQUIPAMENTOS EM GERALAparelho de som;Aparelhos de DVDClimatizador;Armários de madeira e aço, carteira individual de aluno e respectivas cadeiras,mesa para o professor;Armário de cozinha;Arquivos de aço;Aspirador de pó;Bancos de madeira;Batedeira;Caixa amplificadora de som;
  • 63Cadeiras estofadas sala de informáticaComputador com impressora matricial;Computador sala direção com impressora jato de tinta;Computadores sala de informática;Enceradeira industrial;Escrivaninhas;Fogão a gás industrial;Forno elétrico;Forno micro-ondasFreezer;Geladeira;Lava-a-jato;Liquidificador;Máquina de xérox;Mesas de professorMesas para microcomputadores;Mesa para sala de leitura;Microfone com fio;Microfone sem fio;Home theater;Multi mídia;Mesa de som;Pia;Quadro de giz;Resfriador de água c/ filtro;Retroprojetor;Televisores de 14¨, 20¨, 29¨;Telas para retroprojetor;Ventilador de teto;
  • 6440. CORPO DOCENTE E APOIO PEDAGÓGICO ADMINISTRATIVO.A EEB Carlos Chagas totaliza 24 funcionários. Destes, 15 são professoresque atuam no Ensino Médio contemplando os turnos diurno e noturno; 06 sãofuncionários efetivos que atuam na parte administrativa e apoio pedagógico e 03são agentes de serviços gerais.40.1. Quadro de funcionáriosAdministrativoNOME HABILITAÇÃO CARGO / FUNÇÃOAna Maria Bortolini Koch Habilitação em Matemática Diretora de EscolaMarli Teresinha Petter Oldoni Habilitação em ArtesAssessora deDireçãoIracilda Aparecida dos SantosBremstroppHabilitação em Pedagogia –supervisão escolarAssistente deEducaçãoLydia Matilde Freitag da RochaHabilitação em Pedagogia –séries iniciaisAssistente Técnica-PedagógicaDocentes EfetivosNOME CURSO HABILITAÇÃO DISCIPLINAAngelita Giordani Prinzler LouzadaCiências eAdministraçãoReadaptadaCatarina Aparecida Vettori MinksLetras Português InglêsEspecialização em AçãoInterdisciplinar no ProcessoEnsino-Aprendizagem comênfase em Letras.InglêsCleodi Claudio Antonio FabrinHabilitação em Química ePós Graduação em GestãoEscolarAtribuição deExercícioCleuder Rodigo Streit Habilitação em Filosofia FilosofiaCleutilde Marilei Fries Letras Português/ AlemãoAtribuição deExercícioEunice Gheno Habilitação em Biologia BiologiaIdalício SchneiderHabilitação em EstudosSociaisHistória eSociologiaJosseane BenjaminiHabilitação em EducaçãoFísicaEspecialização em EducaçãoFísica: TreinamentoDesportivo e PersonalTrainingEducação FísicaKeili Stein Bordin Habilitação em Biologia Biologia
  • 65Lélia Cristina Antoniazzi Spanholi Habilitação em Química QuímicaMaria Marlena Gauer Ko FreitagHabilitação em LetrasEspecialização em PráticasInterdisciplinares: EducaçãoInfantil, séries EnsinoFundamental e Médio.LPL e SociologiaSonia Mara VieroHabilitação em LetrasPortuguês/ Inglês- Especialização LiteraturaInfanto JuvenilLPL e InglêsDocentes Admitidos em Caráter TemporárioNOME CURSO HABILITAÇÃO DISCIPLINACristiane Moreira da Silva Habilitada em Biologia FísicaDaniela Vieira MarcelinoHabilitação em Matemática(em curso)MatemáticaMagrid Auler Habilitação em Geografia GeografiaMarcia Salete Machado de Mello Habilitação em Pedagogia InformáticaVania Regina Kilpp Stockmann Habilitação em História ArtesServentesNome Servente Cargo Carga HoráriaCarina dos Santos Mützenberg Servente II 44 horasNelson Angelo Sartori Servente II 44 horasSalete FelipeThomé Servente II 44 horas41. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP)A Associação de Pais e Professores, instituição auxiliar da escola, terá porfinalidade colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistênciaao escolar e na integração família-escola-comunidade.A APP é composta por pais e professores que, voluntariamente trabalhamem prol da Escola, visando o mais amplo desenvolvimento das atividadesescolares. Esta associação, como instituição auxiliar da escola tem por objetivoreunir esforços para, participando direta e ativamente da educação e formaçãodos educandos, alavancar, qualitativa e quantitativamente, o padrão dasatividades desenvolvidas pela escola, e funcionar como importante ferramenta deapoio aos projetos educacionais.
  • 66Seu principal objetivo vem a ser o elo de ligação e comunicação constanteentre os pais, professores e direção, primando pela busca constante de soluçõesequilibradas para os problemas coletivos do dia a dia escolar.A APP da E.E.B. Carlos Chagas reger-se-á por Estatuto próprio.42. CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLARO Conselho Deliberativo Escolar tem por finalidade assegurar a participaçãode todos os segmentos da comunidade escolar na gestão democrática, comfunções de caráter deliberativo, consultivo, fiscal e mobilizador e visa promover ofortalecimento da autonomia pedagógica, administrativa e financeira da U.E.Deliberativo, quando decidem sobre o projeto político pedagógico e outrosassuntos da escola, aprovam encaminhamentos de problemas, garantem aelaboração de normas internas e o cumprimento dessas no educandário, assimcomo as do sistema de ensino e decidem sobre a organização e o funcionamentogeral das escolas, propondo à direção as ações referentes ao seu funcionamentonos aspectos pedagógico, administrativo, financeiro e de ordem moral.Consultivo, quando tem um caráter de assessoramento, analisando asquestões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentandosugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pelas direções dasunidades escolares.Fiscais (acompanhamento e avaliação), quando acompanham a execuçãodas ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo ocumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.Mobilizador, quando promovem a participação, de forma integrada, dossegmentos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindoassim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria daqualidade da educação.O Conselho Deliberativo Escolar (CDE) reger-se-á por Estatuto próprio.
  • 6743. GRÊMIO ESTUDANTILO Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes naescola. É uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse dosestudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais.O Grêmio é o órgão máximo de representação dos estudantes da escola.Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidadesde ação, tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.O Grêmio é um importante espaço de aprendizagem, cidadania,convivência, responsabilidade e de luta por direitos.É o órgão de representação, organização e mobilização dos estudantes,sendo que o mesmo reger-se-á por estatuto próprio.44. RECURSOS FINANCEIROSOs recursos financeiros da Escola são geridos por duas situações:a) APP – A Associação de Pais e Professores da Escola gera recursosprevistos em seu estatuto que visa atender os objetivos e metas da APP,Convênios; Subvenções; Doações; Promoções diversas; Outras fontes.Os recursos oriundos de promoções diversas realizadas pela APP e doaçõesrecebidas poderão ser utilizados para a manutenção e conservação da Escola,compra de materiais pedagógicos e outros, não podendo ser utilizado parapagamento de recursos humanos.b) Entidade Mantenedora – O Estado de Santa Catarina através daGerência de Educação, Secretaria Regional e Secretaria Estadual são os órgãosque atendem as necessidades financeiras da escola conforme regulamentaçãolegal. Estes recursos chegam à escola através de requisições de materiais deexpediente e ou reparos, bem como obras solicitadas pela equipe gestora daescola.Outros recursos financeiros eventuais serão destinados de forma legal pelaEntidade Mantenedora, dos quais serão feitas as prestações de contas formaconjunta entre a equipe gestora e a APP.
  • 68ANEXOS