Programas Sociais de 3ª Geração

3a Geração de Programas Sociais
Um passo adiante na superação da pobreza através de oportunidades para a inclusão produtiva e o pleno desenvolvimento das famílias

1ª Geração de Programas Sociais
Até meados nos anos 90 os programas sociais tinham foco nos trabalhadores de baixa renda (ex. seguro desemprego, salário mínimo, abonos)
Os pobres sem emprego formal eram praticamente invisíveis, tendo acesso quase que unicamente a distribuição de cestas básicas ou frentes de trabalho em períodos de calamidade.

Constituição de um cadastro unificado identificando as familias em situação de pobreza.
Garantia de renda mínima através da transferência direta de recursos para as famílias com condicionantes vinculados a educação e saúde.

Uma nova geração de programas sociais
Os programas de 1ª geração não foram capazes de reduzir pobreza.
Os programas de 2ª geração foram efetivos em promover a redução da pobreza.
Agora é preciso complementar a assistência imediata oferecendo uma cesta de oportunidades integrada e customizadas para o desenvolvimento das famílias.

Evolução
3ª Geração de Programas Sociais é uma evolução dos programas atuais.
É baseado em integração, reorganização e reorientação dos recursos humanos e materiais para uma nova abordagem.

Mudança de Paradigma
De assistência a oportunidades
De beneficiário a protagonista dos programas e serviços
Segregar oferta e demanda pelos programas e serviços
Órgãos setoriais e parceiros são provedores de serviços
Os participantes (receptores) dos serviços são definidos na ponta pela Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar

Expansão e aprimoramento do Cadastro Único para Programas Sociais visando traçar o perfil de necessidades e potencialidades das famílias pobres.
Constituição de uma Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar (ADF)
Sistema Integrado de Programas Sociais que permitam a composição de cesta de serviços customizada para as famílias
Plano de Desenvolvimento Familiar, feito junto com o ADF, que avalia as necessidades da família, prioriza acesso aos programas sociais e serviços públicos e estabelece metas a serem alcançadas pela família

1. Expansão e aprimoramento do Cadastro Único dos Programas Sociais
Complemento do cadastro para identificação de demandas e potencialidades de desenvolvimento da família.
Atualização anual (hoje é bianual) com indicadores de desenvolvimento familiar.
Determinação de utilizar do Cadastro Único para todos os programas e serviços.

2. Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar (ADF)
Rede será constituída por agentes familiares já existentes (ex. Agente de Saúde, Agentes do PAIF)
Localmente os ADFs atuam sob coordenação de um Agente de Desenvolvimento Local
ADF tem como funções:
Realiza e atualiza o Cadastro Único
Fornece informações sobre deficiências, oportunidades e efetividade dos programas sociais para a família
Estabelece com a família o Plano de Desenvolvimento Familiar e demanda os programas e serviços para a família
Acompanha, estimula, monitora evolução da família

3. Sistema Integrado de Programas Sociais
A partir do Cadastro Único todos orgãos estabelecem a oferta de seus programas e serviços com qualidade.
As vagas/oportunidades de cada programa social são disponibilizadas como cesta de oportunidades diferenciada para as famílias.
O ADF tem acesso on line a oferta de programas sociais e pode facilitar diretamente o acesso às famílias.
Cartão do Bolsa Família vira cartão preferencial de acesso aos programas sociais

4. Plano de Desenvolvimento Familiar
Planos são estabelecidos como caminho para evolução em um conjunto de indicadores de desenvolvimento familiar (ex. educação, saúde, segurança alimentar, violência doméstica, lazer)
ADF é avaliado em função da evolução das famílias nos indicadores de desenvolvimeto familiar

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Programas Sociais de 3ª Geração

by msilvaonline on Jun 03, 2010

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