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Planejamento Urbano - Aspectos Teóricos
 

Planejamento Urbano - Aspectos Teóricos

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Apresentação sobre aspectos teóricos sobre planejamento urbano. Este trabalho é de cunho acadêmico com vistas para aplicação prática e buscou manter integralmente as idéias dos autores. ...

Apresentação sobre aspectos teóricos sobre planejamento urbano. Este trabalho é de cunho acadêmico com vistas para aplicação prática e buscou manter integralmente as idéias dos autores. Quaisquer possíveis erratas nos textos ou referências favor contatar-me para que seja aplicado correções.

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    Planejamento Urbano - Aspectos Teóricos Planejamento Urbano - Aspectos Teóricos Presentation Transcript

    • Aspectos Teóricos e Estudo de Caso do PLANEJAMENTO URBANO Leana Carolina Ferreira Marcos José Setim PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO URBANA
    • Estudo de Caso
      • Introdução
      • Começo dos anos 70:
      • Publicação de duas obras de influência do pensamento marxista
          • 72 = A Questão Urbana de Castells
          • 73 = A Justiça Social de Harvey
      • (precedidos das obras do filósofo Lefebvre, como O Direito à Cidade, O Pensamento Marxista e a Cidade, e A revolução Urbana )
      • Souza, 2004
    • Estudo de Caso
      • Introdução
      • Autores marxistas
        • divergências mantidas entre si de diversos temas
        • UNIFICADOS na denúncia do PU como:
      • Instrumento a serviço da manutenção do status quo capitalista
      • O planejamento, então, teria por missão criar as condições para sobrevivência do sistema a longo prazo.
      • Souza, 2004
    • Estudo de Caso Introdução As críticas conservadoras começaram a avolumar-se e houve um enfraquecimento do planejamento pela popularização do termo gestão . O que remete a uma substituição de um planejamento forte por um planejamento fraco (muita gestão e pouco planejamento). Souza, 2004.
    • Estudo de Caso Introdução Gestão = administração dos recursos e problemas aqui e agora , operando no curto e médio prazos , o hiperprivilegiamento da ideia de gestão em detrimento de um planejamento consistente representa o triunfo do imediatismo e da miopia dos ideólogos ultraconcervadores do ‘mercado livre’. Souza, 2004.
    • Estudo de Caso
      • Planejamento x Gestão
      • Por mais importante que seja a gestão (aqui e agora) não se pode abdicar do planejamento (conduzir consciente).
      • Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro , é aceitá-lo seja ele qual for.
      • Souza, 2004.
    • Estudo de Caso
      • Planejamento x Gestão
      • Não são termos intercambiáveis, possuem referência temporal distintas .
        • Planejar = futuro
            • Tentar prever a evolução de um fenômeno ou tentar simular os desdobramentos de um processo, com objetivo de precaver-se contra problemas.
        • Gestão = presente
            • Administrar uma situação dentro dos recursos disponíveis no presente com vistas as necessidades imediatas .
      • Souza, 2004.
      • O que é planejamento
      • P lanejamento é “um método de aplicação, contínuo e permanente , destinado a resolver, racionalmente , os problemas que afetam uma sociedade situada em determinado espaço, em determinada época, através de uma previsão ordenada capaz de antecipar suas ulteriores conseqüências”.
      • Ferrari, 1977, p. 3
      Estudo de Caso
      • O que é planejamento
      • “ Podemos definir planejamento como o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetivos desejados, tendo em vista os recursos disponíveis e os fatores externos que podem influir nesse processo”.
        • planejamento reconhece, localiza, as tendências ou as propensões naturais (locais e regionais)
      • Duarte, 2007, p. 22
      Estudo de Caso
      • O que é planejamento
      • O planejamento “identifica as vocações locais e regionais, estabelece as regras de ocupação de solo, define as principais estratégias e políticas do município e explicita as restrições, as proibições e as limitações que deverão ser observadas para manter e aumentar a qualidade de vida para seus munícipes”.
      • Rezende; Castor, 2006, p. 1
      Estudo de Caso
      • O que é planejamento
      • Os objetivos do planejamento são importantes
      • Não pode ser restrito a uma disciplina específica
        • Sociologia, engenharias, administração etc.
        • motivam a equipe;
        • determinam amplitude e profundidade;
        • são balizas orientadoras para ajustes necessários;
      • Recursos disponíveis devem ser levados em consideração
      • Duarte, 2002, pp. 21-23
      Estudo de Caso
      • O que é planejamento
      • O planejamento não é um fim em sim mesmo. É meio para se atingir um fim.
        • jamais poderá ser considerado definitivo ;
      • É racional, ou seja: exeqüível, adequada ao próprio fim, eficaz, coerente e politicamente aceitável
      • Prevê e faz uma intervenção orientando o curso dos acontecimentos
      • Ferrari, 1977, pp. 4-13
      Estudo de Caso
      • Planejamento Urbano
      • A prática do planejamento nos municípios tem objetivo:
        • corrigir distorções administrativas;
        • facilitar a gestão municipal;
        • alterar condições indesejáveis para a comunidade local;
        • Remover empecilhos institucionais; e
        • Assegurar a viabilização de propostas estratégicas.
      • Rezende, Ultramari, 2007
      Estudo de Caso
    • Estudo de Caso
      • Planejamento Urbano
      • São quatro os elementos fundamentais de qualquer atividade de planejamento:
        • pensamento orientado para o futuro ;
        • escolha entre alternativas ;
        • considerações de limites, restrições e potencialidades , considerando de prejuízos e benefícios;
        • possibilidade de diferentes cursos de ação , os quais dependem de condições e circunstâncias variáveis.
      • Souza, 2004.
    • Estudo de Caso
      • Planejamento Urbano
      • Quin to elemento :
        • é acrescentado quanto outras pessoas estão envolvidas
      • preocupação com a resolução de conflitos de interesses .
      • Souza, 2004.
    • Estudo de Caso
      • Etapas do planejamento urbano
      • “ O planejamento é um processo cujo resultado, sempre parcial , é o plano. O plano tem partes ; o planejamento, etapas ”.
      • As etapas são:
        • Diagnóstico
        • Prognóstico
        • Propostas
        • Gestão urbana
      • Duarte, 2007, p. 24-25
    • Estudo de Caso
      • Etapas do planejamento urbano
      • A primeira etapa incluí:
        • pesquisa;
        • análise;
        • diagnose;
        • prognose;
        • pré-plano;
        • plano básico e programação.
      • A segunda etapa incluí:
        • realização ou execução;
        • controle e fiscalização;
        • avaliação, revisão e atualização.
      • Ferrari, 1977, p. 41
    • Estudo de Caso
      • Etapa: diagnóstico
      • Análise da situação
        • compondo um cenário existente
          • análise dos dados disponíveis ou coletados + intenção (objetivo)
      • Depende dos dados disponíveis ou a serem coletados
      • O inventário é integrante do diagnóstico
      • Duarte, 2007, p. 27
    • Estudo de Caso
      • Etapa: pesquisa, análise e diagnose
      • Pesquisa
        • coleta de dados existentes
      • Análise
        • transforma os dados brutos da pesquisa em documentos, tabelas, gráficos.
        • o objetivo da análise é identificar os problemas e aspectos a fim de melhorar sua compreensão.
      • Diagnose
        • “ O julgamento da problemática, levantada pesquisa e conhecida pela análise, dá-se no nome de diagnose ou diagnóstico da situação atual”
      • Ferrari, 1977, pp.41-48
    • Estudo de Caso
      • Etapa: prognóstico
      • “ [...] considerando a situação atual da cidade, sua história e tendências, se nada for feito, como esta cidade será amanhã ? Essa etapa do planejamento é chamada de prognóstico”
      • Não é futurologia, achismo.
      • Duarte, 2007, p. 27
    • Estudo de Caso
      • Etapa: prognose
      • É a fase que transforma o diagnóstico da situação presente em diagnóstico da situação futura
        • antecipar a resolução de problemas futuros
        • não são apresentadas soluções para os problemas presentes
      • Ferrari, 1977, pp.41-48
    • Estudo de Caso
      • Etapa: propostas
      • “ O planejamento traz conceitos, metodologias e instrumentos para fazer de um futuro previsível um futuro possível, desejado ”.
        • É o que torna o futuro previsível em possível.
      • Considera aspectos como infra-estrutura, melhoria da qualidade de vida, mudanças de leis, uso e ocupação do solo.
      • Metas objetivos, estratégias e ações
      • Duarte, 2007, p.30
    • Estudo de Caso
      • Etapa: pré-plano, plano básico e programação
      • Pré-plano: é um plano piloto a ser apresentado ao povo e aos políticos
      • Plano básico: é o plano final , mas não definitivo.
        • plano longo e médio prazo.
      • Plano de ação ou programação
        • contempla áreas urbanas ou rurais;
        • planos gerais ou implantações de curto prazo e setoriais
      • Ferrari, 1977, p.41-47
    • Estudo de Caso
      • Etapa: gestão urbana
      • Gestão urbana é “um conjunto de instrumentos, atividades, tarefas e funções que visam a assegurar o bom funcionamento de uma cidade” (DUARTE, 2007 apud Acioly e Davidson).
      • É a gestão do processo de planejamento a fim de responder as demandas dos diversos atores envolvidos
      • Duarte, 2007, p. 33
    • Estudo de Caso
      • Etapa: execução, controle e fiscalização, avaliação, revisão e atualização
      • realização: é a fase na qual o plano passa do campo teórico para o prático
      • controle e fiscalização: é onde se controla o andamento da programação e a fiscalização das obras a fim de evitar distorções entre plano e realidade .
      • avaliação, revisão e atualização: compara o estado atual da realidade com o estado atual previsto tentando identificar distorções inevitáveis que resultarão em revisões no plano.
      • Ferrari, 1977, p. 41-47
    • Estudo de Caso
      • Dimensões do planejamento urbano
      • As dimensões do planejamento são:
        • econômica;
        • social;
        • ambiental;
        • infra-estrutural;
        • gerencial;
        • e territorial.
      • Não se trata de uma divisão teórica e sim prática .
      • Duarte, 2007, p. 58
    • Estudo de Caso
      • Desafios do planejamento urbano
      • Perda de envolvimento com a cidade pela segregação urbana e auto-segregação
      • Segregação urbana
        • população que não tem condições de morar próxima aos centros mas que dependem dele para o trabalho tornando cidade vizinhas apenas “dormitórios”.
      • Auto-segregação
        • Pessoas de auto poder aquisitivo se agrupando em condomínios fechados
      • Duarte, 2007, p. 157
    • Estudo de Caso
      • Desafios do planejamento urbano
      • Político-administrativas
        • incompreensão dos objetivos por parte dos políticos;
        • falta de verbas orçamentárias;
        • estrutura obsoletados órgãos governamentais.
      • Técnicas
        • ausência de terminologia uniforme;
        • confusão nas atribuições dos diferentes técnicos;
        • e pouca experiência no processo.
      • Éticas
      • Ferrari, 1977, p. 41-47
    • Estudo de Caso
      • Desafios do planejamento urbano
      • Esvaziamento das áreas centrais
        • pulverização em vários centros;
        • infra-estruturas abandonadas nos centros;
        • redução de investimentos nos centros (tanto públicos quanto privados).
      • A cidade e o mercado
        • interesses opostos entre o público e o privado;
        • busca de um trabalho conjunto;
        • riscos: ausência de objetivos e instrumentos para lidar com o mercado; propina e barganha.
      • Duarte, 2007, pp. 158 -166
    • Estudo de Caso
      • Desafios do Planejamento Urbano
      • Desafios para uma perspectiva socialmente crítica do planejamento e da gestão urbana:
        • valorização das dimensões política e tecnico-científica do planejamento e da gestão;
        • exame ponderado dos instrumentos de planejamento e de gestão urbana;
        • reflexão do significado e do alcance da ‘ participação popular’ ;
        • contextualização do planejamento.
      • Souza, 2004.
    • Estudo de Caso Quem faz o planejamento urbano O planejamento urbano congrega diferentes profissionais , não colaboram apenas arquitetos, mas profissionais de diferentes formações. Arquitetos praticam uma modalidade específica de planejamento urbano. O urbanismo pertence ao arquitetos. Urbanismo e planejamento urbano não são sinônimos . Souza, 2004.
    • Estudo de Caso Quem faz o planejamento urbano Planejamento urbano é mais amplo do que as expressões urbanismo e desenho urbano. Esses último são incluídos no planejamento urbano. Contudo, essas diferenças não significam rivalidades entre os profissionais, mas sim remete a um aprendizado mútuo entre os diferentes profissionais, como cientistas profissionais e arquitetos. Souza, 2004.
    • Estudo de Caso Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade não trata apenas da terra urbana, mas sim assume um enfoque holístico a lei inclui: diretrizes e preceitos sobre planos e planejamento urbano , sobre gestão urbana e regulação estatal, fiscal e jurídica (em especial sobre as propriedades fundiárias e imobiliárias), regularização da propriedade informal, participação social nos planos, orçamentos, leis complementares e gestão urbana, parcerias público-privadas, entre outros temas. Carvalho; Rossbach, 2010.
    • Estudo de Caso Estatuto da Cidade Com base nas diretrizes federais sobre o desenvolvimento urbano e sobre a propriedade privada da terra e imóveis, o planejamento e a gestão urbanos foram remetidos para a esfera municipal. É no município, por meio da lei do Plano Diretor ou legislação complementar, que serão definidos os conceitos e quais serão as situações a serem submetidas a sanções de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. A autonomia municipal é muito grande na legislação brasileira. Carvalho; Rossbach, 2010.
    • Estudo de Caso Estatuto da Cidade Capítulo II. dos instrumentos da política urbana Art. 4º Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos: I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; III – planejamento municipal Lei 10.257/2001.
    • Estudo de Caso Estatuto da Cidade Capítulo II. dos instrumentos da política urbana III – planejamento municipal , em especial: a) plano diretor; b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; c) zoneamento ambiental; d) plano plurianual; e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; f) gestão orçamentária participativa; g) planos, programas e projetos setoriais; h) planos de desenvolvimento econômico e social. Lei 10.257/2001.
    • Estudo de Caso Estatuto da Cidade Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. § 1º O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal , devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. Art. 41 – obrigações Art. 42 – conteúdo mínimo Lei 10.257/2001.
    • Estudo de Caso Diversidade de Planejamentos Plano Diretor Municipal Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Planejamento Estratégico Municipal Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Plano M. de Habitação e Regularização Fundiária Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Plano Plurianual
    • Estudo de Caso
      • Plano Diretor
      • É o plano de diretrizes, assim este plano contêm:
        • diretrizes ;
        • metas ; e
        • programas
      • As diretrizes do plano devem dirigir a política urbana.
      • Braga, 1995
    • Estudo de Caso
      • Plano Diretor
      • Os princípios constitucionais fundamentais norteadores do Plano Diretor são:
        • da função social da propriedade;
        • do desenvolvimento sustentável;
        • das funções sociais da cidade;
        • da igualdade e da justiça social;
        • da participação popular.
      • Estatuto da Cidade, Lei 2002.
    • Estudo de Caso
      • Plano Diretor
      • O Plano Diretor é eminentemente político, cujo objetivo se concentra em dar transparência e democratizar a política urbana.
      • Aspectos do Plano Diretor:
        • característica política (deve apresentar equilíbrio entre a visibilidade técnica e política);
        • transparência (à política urbana=“livro de regras no jogo da cidadania”);
        • democratização (participação da sociedade).
      • Braga, 1995
    • Estudo de Caso
      • Questões para reflexão
      • Como efetivamente gerir o processo de planejamento urbano visando a continuidade em um sistema que pode sofrer drásticas alterações de 4 em 4 anos?
      • Apenas com o diagnóstico (análise da situação atual + objetivo subjacente) é possível efetivamente prever algo ou identificar tendências sem considerar as diversas relações entre os atores envolvidos?
    • Estudo de Caso Referências BRAGA, Roberto. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento . Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP. Vol. 1, n. 1, 1995. CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia (orgs). O Estatuto da Cidade comentado . São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. 120 p. DUARDE, Fabio. Planejamento urbano . Ipbex, Curitiba, 2007. ECOTÉCNICA Tecnologia e Consultoria. Plano Diretor Municipal de Rio Branco do Sul (diagnóstico). 2010.
    • Estudo de Caso Referências ESTATUTO DA CIDADE. Estatuto da Cidade : guia para implantação pelos municípios e cidadãos. 2ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicação, 2002. FERRARI, Célson. Curso de planejamento municipal integrado . Pioneira Editora, São Paulo, 1977. REZENDE, Denis A; Castor, B. V. J. Planejamento estratégico municipal : empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas: 2.ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2006. Rezende, Denis A.; ULTRAMARI, Clóvis. Plano Diretor e Planejamento Estratégico Municipal: introdução teórico-conceitual. RAP . Rio de Janeiro. Mar/abr, 2007.
    • Estudo de Caso Referências SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade : uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 3ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2004. 560 p. TOLEDO o município que queremos. Plano de Gestão . 2010 [?]¹. ¹ provável data.