O documento discute as leis de direitos autorais, definindo obras, fonogramas, direitos autorais, direitos conexos, e como o mercado musical funciona, incluindo execução pública, uso de música de terceiros e como identificar obras e autores para pagamento de royalties usando uma planilha de cue sheet.

1. Direito Autoral
Prof. Militão Ricardo

2. Leis que regulam
atividades de
criação, produção,
venda e distribuição
de criações
intelectuais.
Legislação Autoral

3. Para existir um mercado (trocas)
são necessárias regras.

5. A Obra (do autor)

6. Produtor Musical e Fonográfico

7. A Obra (do Produtor)

8. Fonograma = Gravação da Obra
Fonograma = Obra + intérpretes + estúdio + arte

9. Os Intérpretes

10. Os Autores-intérpretes

11. Direitos Autorais:
⁃ Morais - Autor
⁃ Patrimoniais (comerciais) - Autor
70 anos após a morte do autor entram em domínio público.
Quando tiver parceria, conta após a morte do último co-autor.
Os herdeiros legais ficam com os direitos até entrar em D.P.

12. Direitos Autorais:
⁃ Morais - Autor
⁃ Patrimoniais (comerciais) - Autor
⁃ Conexos - Produtor
⁃ Conexos - Intérprete.

13. Mercado Musical

14. Mercado Musical
B2B - Business to Business
Produção profissional

15. A Editora Musical representa o Autor

16. Produtor Fonográfico = Gravadora
Financia e comercializa a gravação da obra.
É o dono do fonograma.

17. O artista (intérprete ou autor-intérprete)
assina um contrato comercial com o
Produtor fonográfico (Gravadora)
Ou produz sua gravação
e assina um contrato de MKT / distribuição

18. Produtor Musical = Planeja e Dirige a gravação
Contratado pela gravadora
Recebe Pagamento + Direitos Conexos

19. Mercado Musical
B2C - Business to Consumer
Consumo musical

20. Execução Pública - B2C
Internet, Rádio, TV, shows, Cinema, Bares, Festas, etc

21. Execução Pública - B2C
Internet, Rádio, TV, shows, Cinema, Bares, Festas, etc
Associações de Compositores

22. Mercado Musical

23. Como usar música de terceiros - B2C:
Show
Evento público, festa
Restaurante, bar
Sala de espera
TV & Rádio, Youtube, Spotify, Deezer

24. Como usar música de terceiros - B2B:
Disco, Filme, Série, Game
Negociar autorização antes de produzir!
Obra Fonograma

25. CUE SHEET
Como usar música de terceiros
numa produção:
Discos, Filmes, Séries, Games
Planilha que identifica as obras, seus autores,
intérpretes e produtores para que recebam seus royalties.
Enviar para uma associação de compositores

26. Cue Sheet

27. Obrigado!
Prof. Militão Ricardo
Mr.Maya música e Conteúdo sonoro.
Faculdade SENAC RS de Tecnologia.
mrmaya@uol.com.br