Planos de Acção Nacionais Energias Renováveis

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Planos de Acção Nacionais para as Energias Renováveis (PANER)

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Planos de Acção Nacionais Energias Renováveis

  1. 1. Planos de acção nacionais Para as energias renováveis (Paner) PreParando o caminho Para 2020 Orientações e documentos de suporte para a fase de preparação dos PANAERs Financiado por eufores
  2. 2. Esta brochura é apresentada no âmbito do projecto: “REPAP2020 - Renewable Energy Policy Action Paving the Way towards 2020” Brochura desenvolvida por eUFores - European Forum for Renewable Energy Sources dr. Jan geiss, Secretário Geral: jgeiss@eufores.org ann-Katrin schenk, Management Assistant, Gestora do Projecto REPAP2020: eufores ann-katrin.schenk@eufores.org coordenador do Projecto erec - European Renewable Energy Council Parceiros do Projecto Financiado por Termos de responsabilidade: A responsabilidade exclusiva do conteúdo desta brochura é dos seus autores. Não reflecte necessariamente a opinião das Comunidades Europeias. A Comissão Europeia não é responsável por qualquer uso que possa ser feito da informação aqui contida. Graphic Design: Bliss communication - www.blisscommunication.com
  3. 3. Bem-vindo Nos últimos anos, os decisores políticos europeus Como parte dos seus esforços, os Estados tiveram que enfrentar diversos desafios no que Membros da EU-27 são obrigados pela Directiva respeita à política energética: as implicações a entregar um Plano de Acção Nacional para as ambientais e económicas das alterações climáticas Energias Renováveis (PANER) com base num são inevitáveis e a segurança energética da Europa formulário fornecido pela Comissão Europeia. está em risco devido à grande dependência das Apenas com planos nacionais ambiciosos e importações de energia. Além disso, a actual crise consistentes conseguirá a União Europeia cumprir económica e financeira está a comprometer o a meta global para 2020. crescimento económico e o emprego. O projecto REPAP2020 procura assistir os Estados Tendo em consideração estes desenvolvimentos, Membros na redacção dos seus planos nacionais. a Directiva para a promoção do uso de energia A EUFORES, como uma rede parlamentar, e a de fontes renováveis (2009/28/EC) constitui um EREC, como a associação envolvente da indústria marco histórico na legislação Europeia. Com o das FER (Fontes de Energia Renováveis), objectivo global de 20% do consumo final de combinam os esforços dos parlamentares europeus energia da UE-27 a partir de fontes de energia e nacionais e da indústria das FER Europeia de renováveis em 2020, a directiva dá o necessário forma a facilitar a implementação da Directiva. apoio político aos mercados das energias Com este projecto, acreditamos que podemos renováveis que têm um enorme potencial para o contribuir para um futuro energético europeu crescimento económico e a criação de emprego. sustentável. mechtild rothe claude Turmes Fiona hall Presidente do eUFores vice-Presidente do eUFores vice-Presidente do eUFores Ex Vice-Presidente, Membro do Membro do Parlamento Europeu Membro do Parlamento Europeu Parlamento Europeu 3
  4. 4. o Projecto rePaP2020 O REPAP2020 visa facilitar a implementação De uma forma mais prática o projecto REPAP2020 da Directiva das FER a nível nacional. Como compreende entre outras actividades: objectivo global, o projecto criará uma rede entre decisores políticos das administrações nacionais, • rganização de workshops para dar O membros dos parlamentos nacionais da EU-27 e o aconselhamento e difundir exemplos de boas Parlamento Europeu, assim como a indústria das práticas de políticas aos autores dos PANERs FER, para troca de conhecimento e comunicação nacionais e aos peritos relevantes a nível Europeu de exemplos de boas práticas de forma a atingir e nacional. Planos de Acção das Energias Renováveis • stabelecer um centro de competência de E (PANERs) bons e coerentes. forma a apoiar o processo de redacção e avaliar os PANERs através de parceiros científicos Antes da notificação dos PANERs à Comissão do projecto. Europeia em Junho de 2010, o REPAP2010 vai • riar redes entre os stakeholders principais C acompanhar o processo de redacção oferecendo da indústria das Fer, parlamentares (tanto aconselhamento na preparação dos PANERs às da Ue como dos Parlamentos nacionais) e autoridades relevantes. Administrações Nacionais. Além disso, o REPAP2020 irá capacitar as associações industriais nacionais para propor os seus roteiros individuais da indústria das FER que poderão suportar o desenvolvimento dos PANERs. Numa segunda fase, o projecto irá avaliar os PANERs e disseminar os resultados com vista a facilitar um feedback e processo de aprendizagem constantes. 4
  5. 5. a directiva de Fer A Directa das Energias Renováveis estabelece o A Comissão Europeia terá plena competência para objectivo de aumentar a quota de fontes de energia monitorizar estes planos e lançar procedimentos renováveis no consumo final de energia Europeu por infracção contra Estados Membros que não para 20% em 2020, a partir de aproximadamente implementem a directiva de forma satisfatória. 8,5% em 2005, através de metas nacionais obrigatórias. Para além das metas nacionais O texto completo da Directiva pode ser consultado obrigatórias que foram acordadas por cada Estado aqui: Membro, todos os países se comprometeram com http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do? uma meta de 10% de energias renováveis nos uri=OJ:L:2009:140:0016:0062:EN:PDF transportes. Os Estados Membros terão que definir claramente como irão atingir estas metas nos A Comissão Europeia estabeleceu um portal online PANERs. para dar seguimento à Directiva – a chamada Plataforma de Transparência: http://ec.europa.eu/energy/renewables/ transparency_platform_en.htm datas chave: • 0 de Junho de 2009: A Comissão Europeia 3 publicou um template para os PANERs • ezembro de 2009: Entrega dos D documentos de previsão dos Estados Membros relativamente ao défice ou excedente de produção de energia de fontes renováveis no âmbito dos mecanismos de cooperação • unho de 2010: Os PANERs têm que ser J submetidos à Comissão Europeia • 5 de Dezembro de 2010: Conclusão da 2 implementação da Directiva pelos Estados Membros • 011: primeiro relatório bianual de cada 2 Estado Membro • 012: primeiro relatório bianual da Comissão 2 Europeia 5
  6. 6. a importância e o papel do Template do Paner O artigo 4(1) da Directiva 2009/28/CE requer que Adoptado pela Decisão da Comissão C(2009) a Comissão adopte um template para os Planos 5174-1 de 30 de Junho de 2009, o template cobre de Acção Nacionais das Energias Renováveis até todas as questões na Directiva 2009/28/CE, como é 30 de Junho de 2009. exigido no seu Anexo VI. É um documento com 40 páginas com notas explicativas em como preparar O objectivo do formulário é guiar e ajudar os o PANER e com questões concretas relativas à Estados Membros na elaboração dos PANERs. O implementação das diferentes disposições da template também visa garantir a completude dos Directiva. Planos de Acção. Além disso um formato comum torna possível a comparação dos planos ao nível da O uso do template é obrigatório, o que significa que UE. Os PANER individuais podem ser comparados cada plano de acção nacional tem que seguir a entre eles; podem ser facilmente agregados para estrutura do template e dar resposta a cada uma das formar uma estratégia global para as energias questões que ele contém. renováveis na UE e serão um ponto de partida para os relatórios nacionais bianuais do progresso feito. O uso do template também ajudará a Comissão na sua tarefa de follow-up da implementação da Directiva. 6
  7. 7. Os Planos de Acção Nacionais para as Energias Os Planos de Acção Nacionais para as Energias Renováveis que seguem estes requerimentos Renováveis devem também incluir informação formais têm que explicar como o Estado Membro sobre os impactos da estratégia na contribuição alcançará a sua meta nacional, tal como definida esperada de cada tecnologia e recurso e na no Anexo I da Directiva, para a quota de energia preparação e follow up do PANER. de fontes renováveis em 2020. Neste sentido, os Estados Membros têm que estipular metas Depois da notificação dos PANERs a 30 de Junho sectoriais de energias renováveis para electricidade, de 2010, a Comissão Europeia irá avaliar cada aquecimento e arrefecimento e transportes, neste Plano de Acção individual. Garantirá que o plano último sector com um nível mínimo de 10% da é consistente com a meta global nacional para as energia usada nos transportes. Para este efeito, energias renováveis para 2020 e com todas as o consumo final de energia também tem que ser disposições da Directiva, tanto em conteúdo como estimado para cada ano até 2020. A descrição em formato. A consistência e credibilidade de das medidas actuais e planeadas tem que ser cada plano será avaliada e, em caso de dúvidas, a detalhada, explicando cada questão mencionada Comissão pode emitir recomendações ou usar de no template: por exemplo incluindo esquemas outros instrumentos para fazer cumprir a legislação de suporte, onde os Estados Membros podem comunitária. escolher entre várias opções; ou os procedimentos administrativos, planeamento, ligação à rede Para clarificações necessárias relativas ao template eléctrica ou política relativa a biomassa onde dos PANERs, a Comissão criou um caixa de correio circunstâncias nacionais administrativas, legais e electrónico funcional: EC-NREAP@ec.europa.eu geográficas podem limitar as opções possíveis. 7
  8. 8. Onde obter aconselhamento a nível Europeu Contactos de consulta do REPAP aPoio geral aPoio cienTíFico erec Fraunhofer isi Christine Lins Mario Ragwitz Tel: +32 2 5461933 Tel. +49 721 6809157 E-mail: lins@erec.org E-Mail: Mario.Ragwitz@isi.fraunhofer.de eUFores Energy Economics Group (EEG) Universidade de Jan Geiss vienna Tel: +32 2 5461948 Gustav Resch E-mail: jgeiss@eufores.org Tel: +43 1 5880237354 E-Mail: resch@mail.eeg.tuwien.ac.at Comissão Europeia A Comissão criou um endereço de correio electrónico especial para questões relacionadas com os PANERs: EC-NREAP@ec.europa.eu Associações Europeias European Association of Renewable Energy Research Centres (EUREC): www.esha.be www.eurec.be European Solar Thermal Electricity Association European Bioethanol Fuel Association (EBIO): (ESTELA): www.ebio.org www.estelasolar.eu European Biomass Association (AEBIOM): European Solar Thermal Industry Federation www.aebiom.org (ESTIF): European Biomass Industry Association (EUBIA): www.estif.org www.eubia.org European Wind Energy Association (EWEA): European Geothermal Energy Council (EGEC): www.ewea.org www.egec.org European Ocean Energy Association (EU-OEA): European Photovoltaic Association (EPIA): www.eu-oea.com www.epia.org European Biodiesel Board (EBB): European Renewable Energy Council (EREC): www.ebb-eu.org www.erec.org European Biogas Association (EBA): European Renewable Energies Federation(EREF): www.european-biogas.eu/eba www.eref-europe.org PV-Cycle: European Small Hydropower Association (ESHA): www.pvcycle.org Institutos Científicos ONGs Wuppertal Institute for Climate, Environment and Greenpeace: Energy: www.greenpeace.org/international www.wupperinst.org WWF: Ecofys: www.panda.org/epo www.ecofys.com Friends of the Earth: Lithuanian Energy Institute: www.foeeurope.org www.lei.lt Institute for European Environmental Policy: www.ieep.eu 8
  9. 9. Onde obter aconselhamento a nível nacional Em dez Estados Membros a indústria das FER é representada por uma organização responsável. A maioria destas associações é também parceira do projecto REPAP2020. Encontram-se abaixo os contactos de todas as associações nacionais responsáveis. Mais contactos de stakeholders relacionados com FER (associações nacionais sectoriais, agências de energia, institutos de pesquisa) para países com e sem organizações de FER responsável podem ser consultadas em www.repap2020.eu. Associações Nacionais de FER responsáveis Bélgica Região Flamenga: Região de Walloon e Bruxelas: Organizatie voor Duurzame Energie EDORA - Federation de l’Energie Renouvelable www.ode.be et Alternative Tel : +32 11 665091 www.edora.be Fax: +32 11 640591 Tel : +32 2 2179682 E-Mail: info@ode.be Fax : +32 2 2192151 E-Mail: nlaumont@edora.be França alemanha SER - Syndicat des Energies Renouvelables BEE - Bundesverband Erneuerbare Energie www.enr.fr www.bee-ev.de Tel : +33 1 48780560 Tel: +49 30 27581700 Fax: +33 1 48780907 Fax: +49 30 275817020 E-Mail: damien.mathon@enr.fr E-Mail: rainer.hinrichs@bee-ev.de iTália Polónia APER - Associazione Produttori Energia da PIGEO - Polish Economic Chamber of Fonti Rinnovabili Renewable Energy www.aper.it/newsite www.pigeo.org.pl Tel : +39 2 76319199 tel.: +48 22 5484999 Fax: +39 2 76397608 fax: +48 22 5484998 E-Mail: pigni@aper.it E-Mail: michal.cwil@pigeo.pl PorTUgal esPanha APREN - Associação Portuguesa de Energias APPA - Asociación de Productores de Renováveis Energías Renovables www.apren.pt www.appa.es Tel: +351 213 151621 Tel : +34 902 106256 Fax: +351 213 151622 Fax: +34 91 3070350 E-Mail: sadacosta@apren.pt E-Mail: mbechberger@appa.es sUécia reino Unido SERO - Sveriges Energiföreningars REA - Renewable Energy Association Riksorganisation http://www.r-e-a.net www.sero.se Tel : +44 20 77471830 Tel: +46 221 82422 Fax : +44 20 79252715 Fax: +46 221 825 22 E-Mail: ghartnell@r-e-a.net E-Mail: goran.bryntse@falubo.se 9
  10. 10. estudos e Projectos importantes relacionados Nas páginas seguintes encontram-se estudos e projectos que podem servir como input para os PANERs. Primeiro é fornecida alguma informação geral de enquadramento e na segunda parte os estudos seguem a estrutura do template da Comissão Europeia. Lista exaustiva de estudos relacionados com FER – Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/energy/renewables/studies/ index_en.htm http://res-legal.eu/en Este site dá uma visão geral e compara a legislação Roteiro Tecnológico de Energias Renováveis: 20% actual sobre electricidade em todos os 27 Estados em 2020 (2008). EREC - European Renewable Membros (mecanismos de promoção, acessos à Energy Council. Este estudo mostra a contribuição rede, contactos para mais informação). Também de cada tecnologia a nível europeu para o fornece detalhes extensivos em Inglês sobre cada cumprimento da meta de energias renováveis de enquadramento legislativo nacional. 20% em 2020: http://www.erec.org/fileadmin/erec_docs/ Monitorização e Avaliação da implementação das Documents/Publications/Renewable_Energy_ directivas de FER na UE-27 e recomendações Technology_Roadmap.pdf de políticas para 2020 (2009). UE-27 relatório síntese do projecto RES2020: http://www.res2020.eu/files/fs_inferior01_h_files/ Os estudos e projectos pdf/deliver/RES2020_Synthesis-Report.pdf apresentados de seguida ajudarão a preencher certos Desenvolvimento das Renováveis, Princípios para Políticas efectivas. Sumário Executivo (2008). capítulos do template: Agência Internacional de Energia, Publicação OCDE: Barreiras adminisTraTivas http://www.iea.org/Textbase/npsum/ (4.2.1 no template) DeployRenew2008SUM.pdf O projecto Windbarriers visa juntar informação actualizada e compreensiva relativa às barreiras administrativas e de acesso à rede que obstruem o desenvolvimento da energia eólica na Europa: www.windbarriers.eu PV-Legal Project: O projecto visa melhorar os procedimentos administrativos legais relacionados com a energie fotovoltaica ao envolver os actores administrativos em 12 países da UE: Bulgária, República Checa, França, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha, Holanda e Reino Unido. O website do projecto será publicado brevemente. O coordenador do projecto é a BSW- Solar: www.solarwirtschaft.de 10
  11. 11. ediFícios Promover incentivos relacionados com a rede (4.2.3 no template) para a integração de electricidade de fontes de energia renováveis em larga-escala nos diferentes Lista exaustiva de projectos de energias sistemas eléctricos europeus (2009). Relatório do renováveis em edifícios: projecto GreenNet Incentives: http://ec.europa.eu/energy/intelligent/library/doc/ http://greennet.i-generation.at/files/D15_Report_ ka_reports/buildings09_en.pdf SynthesisOfResults.pdf cerTiFicação de insTaladores Projecto Futures-e: Conceber uma política futura (4.2.5 no template) para electricidade de origem renovável: Um cenário ponderado para atingir a meta europeia: O Projecto Qualicert tem como objectivo a www.futures-e.org certificação e acreditação comum de qualidade para instaladores de projectos de energias de aQUecimenTo e arreFecimenTo fontes renováveis de pequena escala: (4.4 no template) www.qualicert-project.eu K4res-h: Projecto sobre as questões chave para desenvolvimenTo de inFra- o aquecimento renovável na Europa: www.erec.org/projects/finalised-projects/k4-res-h. esTrUTUra de aQUecimenTo e html arreFecimenTo UrBano (4.2.9 no template) Solar Combi+: Projecto sobre a identificação dos mercados mais promissores e a promoção da Projecto esTTP (2006): Suporte ao configurações de sistemas normalizados para a desenvolvimento de um Roteiro Europeu da entrada no mercado de aplicações combinadas Tecnologia Solar Térmica: de aquecimento e arrefecimento solar de pequena http://esttp.org/cms/front_content.php?idcat=94 escala: www.solarcombiplus.eu/index_en elecTricidade (4.3 no template) RES-H Policy: Projecto sobre o desenvolvimento das políticas para melhorar a penetração do Listagem exaustiva de projectos de electricidade aquecimento e arrefecimento a partir de FER nos de fontes renováveis: Estados Membros: http://ec.europa.eu/energy/intelligent/library/doc/ www.res-h-policy.eu ka_reports/electricity08_en.pdf Análise e optimização de sistemas de apoio às energias renováveis no mercado eléctrico (2007). Relatório Final do Projecto OPT-RES: http://ec.europa.eu/energy/renewables/studies/ doc/renewables/2007_02_optres.pdf 11
  12. 12. TransPorTes Critérios de Sustentabilidade e Sistemas de (4.5 no template) Certificação para a Produção de Biomassa (2008). Grupo de Tecnologia da Biomassa: Lista exaustiva de projectos de biocombustíveis: http://ec.europa.eu/energy/renewables/bioenergy/ http://ec.europa.eu/energy/intelligent/library/doc/ doc/sustainability_criteria_and_certification_ ka_reports/biofuels08_en.pdf systems.pdf O projecto oPTFUel tem como objectivo cUsTos e BeneFícios demonstrar a cadeia de produção de combustíveis (5.3. no template) sintéticos derivados da biomassa e o potencial de redução de emissões poluentes em aplicações Impactos no emprego e no crescimento das em veículos: energias sustentáveis na União Europeia (Abril www.optfuel.eu 2009). Relatório Final do Projecto Employ-RES. Este relatório mostra quantos empregos podem ser Biomassa criados a nível nacional através do cumprimentos (4.6 no template) da meta para as energias renováveis: http://ec.europa.eu/energy/renewables/studies/ relatório europeu de Boas Práticas – análise doc/renewables/2009_employ_res_report.pdf comparativa de estratégias nacionais de bioenergia & planos de acção para a biomassa em 12 países da EU. (2009). Relatório do Projecto BapDriver: www.bapdriver.org/doku.php/best_practice 12
  13. 13. Próximas actividades do REPAP2020 relevantes para os autores dos Paners O REPAP2020 procura juntar todos os stakeholders relevantes para o desenvolvimento dos PANERs e oferecer aconselhamento para que seja atingido o melhor resultado possível. Este objectivo será alcançado graças a diversas actividades e de diversas formas. Em baixo encontram-se listadas as actividades mais relevantes para os autores dos PANERs. Para uma listagem exaustiva por favor consultar: www.repap2020.eu Roteiros Nacionais da indústria de FER As associações nacionais responsáveis e os parceiros científicos do projecto REPAP2020 irão Workshops com os autores dos desenvolver 27 roteiros nacionais da indústria de PANERs FER que irão delinear como os actores nacionais de FER prevêm que seja o desenvolvimento dos Serão realizados quatro workshops dedicados diferentes sectores (electricidade, aquecimento e aos autores nacionais em Bruxelas. Dois terão arrefecimento, transportes) nos diferentes Estados lugar antes dos PANERs serem submitidos à Membros. Numa segunda fase, estes 27 roteiros Comissão Europeia e dois depois. Os workshops serão compilados num roteiro europeu de indústria serão reuniões fechadas para os funcionários de FER. Cada Roteiro Nacional destacará: públicos e outros peritos consultores que também tenham parte na redacção dos PANERs. Eles serão • A situação das FER no Estado Membro convidados directamente pelo EUFORES. Para • O potencial das FER mais informações e datas por favor consultar o • As metas FER para electricidade, aquecimento e website do projecto. arrefecimento e transportes em 2020 • As condições de enquadramento necessárias e Reuniões Nacionais Bilaterais medidas de apoio para atingir as metas • O perfil da indústria das FER nacional Os parceiros do REPAP2020 oferecerão aconselhamento aos Estados Membros em Todos os roteiros serão publicados no website do reuniões bilaterais com funcionários relacionados projecto REPAP2020. com os PANERs. Estas reuniões terão lugar nos Estados Membros e os funcionários serão contactados a seu devido tempo para pormenores específicos. 13
  14. 14. The European Forum for Renewable Energy Sources “Parlamentares Europeus para um futuro energeticamente sustentável” O que é o EUFORES e o que pretende? o eUFores… …é uma rede parlamentar inter-partidária com membros do Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais da UE-27 …é suportada por um grande leque de membros não-parlamentares. …foi fundado em 1995 como uma organização independente sem fins lucrativos e é um promotor líder das energias renováveis e da eficiência energética. …tem como objectivo apoiar o desenvolvimento dos dois sectores na União Europeia e transformar boas práticas em políticas coerentes. …reconhece a importância de interligar energias renováveis e eficiência energética como soluções chave para um desenvolvimento sustentável. …procura o intercâmbio de informação entre parlamentares europeus e nacionais, assim como entre parlamentares e stakeholders relevantes. O que faz o EUFORES? o eUFores… …alarga a sua extensa rede interpartidária parlamentar, ligando membros dos Parlamentos Europeu e nacionais da UE-27 trabalhando em questões relacionadas com energia sustentável. …integra actores chave da ciência, indústria e sociedade civil na sua rede criando novos canais de comunicação. …organiza uma grande variedade de eventos (ex: reuniões inter- parlamentares, workshops parlamentares, pequenos almoços com os MPE, reuniões do comité consultivo) oferendo oportunidades para troca de opiniões. …facilita o intercâmbio de opiniões sobre a legislação da UE, apoiando propostas legislativas e iniciativas. Para mais informação por favor consultar: www.eufores.org 14
  15. 15. Fotografias por: Aleksey Kinyapin, Berca, Cornelius, David Hughes, Detlef Menzel, Ewe Degiampietro, FrankU, Marco Rullkötter, Pixelwolf, Yurok Aleksandrovich www.Fotolia.de Franky De Meyer, Andy Gehrig www.iStockphoto.com Ted Leeming provided by EWEA; ESHA; Fevko Nemzeti Zaszlo; Van Holstein en Kemma - www.vhk.nl
  16. 16. eUFores European Forum for Renewable Energy Sources a.i.s.b.l. Dr. Jan Geiss, Secretário Geral jgeiss@eufores.org Renewable Energy House Rue d’Arlon 63-65 eufores B-1040 Brussels - Belgium Tel: +32 2 546 1948 Fax: +32 2 546 1934 www.eufores.org

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